{"edition": {"id": 392, "number": 392, "date": "2014-06-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6aab3878778f4128b31fb4dc665f190c", "pdf_sha256": "7f111ddb35a9dd9a80eee8686741a18a0daf5375ba7a2d7b4c6fa79362b75a82", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7f111ddb35a9dd9a80eee8686741a18a0daf5375ba7a2d7b4c6fa79362b75a82", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/392/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/392/"}, "acts": [{"id": 467, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 392", "kind": "Diario Importado", "number": "392", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 392\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Ratificações e Contratos.\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Artista \nALCEU VALENÇA, consagrado pela critica especializada nacional e regional,através de seu \nempresário exclusivo FREDERYCO ALEXANDRE C. FIGUEIREDO ME, inscrita no CNPJ sob \no n.º 10.303.149/0001-01 para  apresentação no Evento São Joã o 2014 - Amargosa: Cidade do \nForró, no horário das 00h00min às 02h00min do dia 22/06/2014, no Espaço denominado Praça \ndo Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. \n25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de \nContas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de \nPrestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. \nKARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Dupla \nMatheus e Kauan  e da Dupla Jorge e Mateus ,consagrados pela crítica regional e nacional, \natravés de seu empresário exclusivo JR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA – ME, inscrito no \nCNPJ sob o n.º 15.324.907/0001-83 para realizarem uma apresentação musical no dia \n20/06/2014 das 22h00min às 00h00min do dia 21/06/2014 (Dupla Matheus e Kauan) e no dia \n23/06/2014 das 00h00min às 02h00min (Dupla Jorge e Mateus ) no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte \ndas festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do \nEstado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos \npara o Setor de Contratos para  lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços \npertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas \ne grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através \nde seu empresário exclusivo HAMILTON BEZERRA COSTA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º \n02.627.994/0001-04 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas \ncada, no dia 20/06/2014 horário 00:00 às 02:00 - artistaDorgival Dantas; dia 21/06/2014 horário \n22:00 às 00:00 - artista Airton Souza; dia 21/06/2014 horário 02:00 às 04:00 - grupo Forró do \nBom; dia 22/06/2014 horário 22:00 às 00:00 grupo Forró do Muido,  no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte \ndas festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do \nEstado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos \npara o Setor de Contratos para  lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços \npertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 392\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas \ne grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através \nde seu empresário exclusivo PRINCESA DO SERTÃO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES \nARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.825.484/0001-50 para realizarem uma \napresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 24/06/2014 das 02h00min às \n04h00min - Banda Saia Rodada; dia 24/06/2014 das 23h59min às 01h59min do dia 25/06/2014 \nartista Lucy Alves, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus \njurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para  lavratura e \nregistro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Artista \nCHAMBINHO DO ACORDEON, consagrado pela critica especializada nacional e \nregional,através de seu empresário exclusivo NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME , \ninscrita no CNPJ sob o n.º 14.749.912/0001-75 para apresentação no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, no horário das 21h30min às 23h15min do dia 23/06/2014, no \nEspaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos \npara lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma \nda lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas \ne grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através \nde seu empresário exclusivo V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E \nCULTURAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70 para realizarem uma \napresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 23/06/2014 das 19h00min às \n21h00min - Banda Forró Megaxote; dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min artista França e \nForró da Pisada,  no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus \njurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para  lavratura e \nregistro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa, 25 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n3 - Ano II - Nº 392\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Grupo \nMusical FORROZÃO MENINA FOGOSA, consagrado pela critica especializada \nregional,através de seu empresário exclusivo GREISSON ALMEIDA DE SOUZA 04582611575, \ninscrita no CNPJ sob o n.º 19.144.430/0001-05 para apresentação no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, no horário das 20h00min às 22h00min do dia 20/06/2014, no \nEspaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos \npara lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma \nda lei. Amargosa, 02 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da dupla \nEMERSON& POLYANA, consagrado pela critica especializada regional,através de seu \nempresário exclusivo VALMIR ALVES DA LUZ 34555080572 , inscrita no CNPJ sob o n.º \n18.514.147/0001-65 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, \nno horário das 02h00min às 04h00min do dia 25/06/2014, no Espaço denominado Praça do \nBosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, \nIII da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem \nos presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação \nde Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 04 de junho de 2014. KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação daBanda \nESTRELA BAIANA, consagrado pela critica especializada regional,através de seu empresário \nexclusivo NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME , inscrita no \nCNPJ sob o n.º 11.395.840/0001-17 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: \nCidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 25/06/2014, no Espaço \ndenominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus \njurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para  lavratura e \nregistro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa, 06 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n4 - Ano II - Nº 392\n\nseregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação doGrupo \nMusical Simone e Simaria – As Coleguinhas, consagrado pela critica especializada nacional e \nregional,através de seu empresário exclusivo R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, \ninscrita no CNPJ sob o n.º 11.395.840/0001-17 para apresentação no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 20/06/2014, no \nEspaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos \npara lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma \nda lei. Amargosa, 06 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Banda \nOficina, consagrado pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo R \nLOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.395.840/0001-17 para \napresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 22h00min \nàs 24h00mindo dia 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 \ne art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da \nBahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o \nSetor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. \nP u b l i q u e - s e  n a  f o r m a  d a  l e i .  A m a r g o s a ,  0 9  d e  j u n h o  d e  2 0 1 4 .  KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Banda \nFilomena Bagaceira, consagrada pela critica especializada regional,através de seu empresário \nexclusivo AGDA CATARINY MOURA E MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º \n16.606.804/0001-79para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no \nhorário das 02h00min às 04h00min do dia 23/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei \nFederal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos \nMunicípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os \npresentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de \nServiços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 10 de junho de 2014. KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Grupo \nMusical Forró Calango Aceso ,consagrada pela critica especializada regional,através de seu \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n5 - Ano II - Nº 392\n\nempresário exclusivo SAMARONE PRODUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º \n04.843.821/0001-40 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, \nno horário das 00h00min às 02h00min do dia 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do \nBosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, \nIII da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem \nos presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação \nde Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 13 de junho de 2014. KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas \ne grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através \nde seu empresário exclusivo R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME , inscrito no CNPJ sob o \nn.º 13.773.393/0001-18 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas \ncada, no dia 21/06/2014 das 18h00min às 20h00min - Banda FORRÓ 100 LIMITES ; dia \n24/06/2014 das 04h00min às 06h00min Banda CENTRAL XOTE REGGAE, no Evento São João \n2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo \nparte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do \nEstado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos \npara o Setor de Contratos para  lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços \npertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 13 de junho de 2014. KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Grupo \nMusical FORROZÃO DOS PALLA'Z,consagrada pela critica especializada regional,através de \nseu empresário exclusivo HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 59706651500, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 14.015.824/0001-40 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: \nCidade do Forró, no horário das 04h00min às 06h00min do dia 23/06/2014, no Espaço \ndenominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus \njurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para  lavratura e \nregistro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa, 13 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do \nSanfoneiro DAVI PEREIRA DE JESUS , conhecido no Município como Davi Sanfoneiro,  \ninscrito no CPF 647.701.335 -53, RG 6454415 para ap resentações com duas horas de duração \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n6 - Ano II - Nº 392\n\ncada,totalizando 10 horas, na Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do \nForró, no período de19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte \ndas festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do \nEstado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos \npara o Setor de Contratos para  lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços \npertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do \nSanfoneiro JULIO XAVIER DOS SANTOS , conhecido no Município como Júlio Sanfoneiro, \ninscrito no CPF 229.593.195-91, RG 00.743.673-40para apresentações com duas horas de duração \ncada, totalizando 20 horas, na Feira, Bairros e Vila do Forró, no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do \nBosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, \nIII da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem \nos presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação \nde Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da banda \nCaçulas do Forró,consagrado pelo público local,através de seu empresário exclusivo V SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o \nn.º 20.158.241/0001-70 para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 20 \nhoras, na Feira, Bairros e Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, \nno período de 19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 \ne art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da \nBahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o \nSetor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. \nP u b l i q u e - s e  n a  f o r m a  d a  l e i .  A m a r g o s a ,  1 6  d e  j u n h o  d e  2 0 1 4 .  KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação GRUPO \nMUSICAL ESTAMOS AÍ, FLORIET FÉLIX DOS SANTOS, inscrito no CPF 196.858.405-63, RG \n02262040-06para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 04 horas, na Vila \ndo Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a 24/06/2014, \nno Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n7 - Ano II - Nº 392\n\nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos \npara lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma \nda lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas \ne grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e pelo público local, \natravés de seu empresário exclusivo V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E \nCULTURAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70 para realizarem uma \napresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 21/06/2014 horário 04:00 às \n06:00 banda FORRÓ STYLO BOYS ;dia 22/06/2014 horário 18:00 às 20:00 Banda ZO'ÉS; dia \n22/06/2014 horário 20:00 às 22:00 Banda PAROARA DO ACORDEON ; dia 24/06/2014 \nhorário 18:00 às 20:00 banda OZ MALAZ DO FORRÓ ; dia 25/06/2014 horário 04:00 às 06:00 \ngrupo VALNEY E BANDA, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do \nBosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, \ncom fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus \njurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para  lavratura e \nregistro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 047/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação GRUPO \nMUSICAL TON DE XOTE, CAMILLA ANDRADE SALES, inscrita no CPF 196.858.405-63, RG \n02262040-06para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 04 horas, na Vila \ndo Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 20 a 24/06/2014, \nno Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos \npara lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma \nda lei. Amargosa, 18 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação DA Banda \nPegada A 3 , consagrados pelo público local, através de seu empresário exclusivo R CESAR \nDOS SANTOS PEREIRA - ME , inscrito no CNPJ sob o n.º 13.773.3 93/0001-18 para realizarem \numa apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 24/06/2014 das 20h00min \nàs 22h00min, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça \nda Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento \nno art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n8 - Ano II - Nº 392\n\nde Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 18 de \njunho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2014 - TERMO \nDE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas \natribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido \nprocesso, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da BANDA \nSOCIEDADE DO FORRÓ, EMANOEL VITORIO DOS SANTOS, inscrito no CPF 281.359.975-\n15, RG 06.886.490-68para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 04 horas, \nna Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a \n24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas \nneste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos \npara lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma \nda lei. Amargosa, 18 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n9 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONTRATO Nº 147/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADA: FREDERYCO ALEXANDRE C. FIGUEIREDO ME, CNPJ 10.303.149/0001-01; \nOBJETO: contratação do Artista ALCEU VALENÇA, através de seu empresário exclusivo para \napresentação musical com duração de duas horas no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade \ndo Forró, no horário das 00h00min às 02h00min do dia 22/06/2014, na Praça do Bosque (Praça \nda Bandeira, s/n°) Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; \nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n10 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 148/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 114/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: JR PUBLICIDADE E \nEVENTOS LTDA – ME,CNPJ 15.324.907/0001-83; OBJETO: Contratação da Dupla \nMatheus e Kauan para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas \ncada, no dia 20/06/2014 das 22h00min às 00h00min do dia 21/06/2014 e da Dupla \nJorge e Mateus  para apresentação no dia 23/06/2014 das 00h00min às 02h00min no \nEvento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; \nVALOR: R$600.000,00; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA. \n. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n11 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 149/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 016/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADA: HAMILTON BEZERRA COSTA ME, CNPJ 02.627.994/0001-04; OBJETO: \nContratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, através de seu empresário \nexclusivo para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas cada, na Praça do \nBosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, a saber: dia 20/06/2014 horário 00:00 às 02:00 artista Dorgival Dantas ; dia \n21/06/2014 horário 22:00 às 00:00 artista Airton Souza; dia 21/06/2014 horário 02:00 às 04:00 \ngrupo Forró do Bom ; dia 22/06/2014 horário 22:00 às 00:00 grupo Forró do Muido ; VALOR: \nR$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:HAMILTON BEZERRA COSTA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n12 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 150/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 017/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADA: PRINCESA DO SERTÃO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS \nLTDA, CNPJ 09.604.783/0001-97; OBJETO: Contratação da banda SAIA RODADA  para \nrealizar uma apresentação musical no dia 24/06/2014 das 02h00min às 04h00min e da cantora \nLUCY ALVES  para apresentação no dia 24/06/2014 das 23h59min às 01h59min do dia \n25/06/2014, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e \ntrinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município; VALOR:R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) totais; \nVIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA \nASSINATURA: 05/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita \nMunicipal; PELA CONTRATADA:LUIZ CARLOS DE CERQUEIRA SILVA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n13 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 151/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 117/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE \nCARVALHO ME, CNPJ 14.749.912/0001-75; OBJETO: Contratação do artista \nChambinho do Acordeon , para apresentação no dia 23/06/2014 das 21h30min às \n23h15min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma \nhora e quarenta e cinco minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ \n50.000,00 (cinquenta mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n14 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 184/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 140/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 25/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES \nDE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; \nOBJETO: Contratação da Banda FORRÓ MEGAXOTE , para apresentação no dia \n23/06/2014 das 19h00min às 21h00min e do cantor FRANÇA E FORRÓ DA PISADA  \npara apresentação no dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min, no Evento São João \n2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio; VALOR:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o \ndia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA \nASSINATURA: 22/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA:VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n15 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 194/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 144/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 02/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: GREISSON ALMEIDA DE \nSOUZA 04582611575, CNPJ 19.144.430/0001-05; OBJETO: contratação da atração \nFORROZÃO MENINA FOGOSA , através de seu empresário exclusivo para \napresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das \n20h00min às 22h00min do dia 20/06/2014, para realizar uma apresentação musical \ncom duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 8.000,00 (oito \nmil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUnidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: \n33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 02/06/2014; PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: GREISSON \nALMEIDA DE SOUZA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n16 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 198/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 148/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADA: VALMIR ALVES DA LUZ 34555080572, CNPJ \n18.514.147/0001-65; OBJETO: Contratação da dupla EMERSON& POLYANA, através \nde seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: \nCidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 25/06/2014, para \nrealizar uma apresentação musical com duração de duas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; \nVALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: \n2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 04/06/2014; \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:VALMIR ALVES DA LUZ\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n17 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 203/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 033/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n06/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADA: NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ \n11.395.840/0001-17; OBJETO: Contratação da Banda Estrela Baiana, através de seu empresário \nexclusivo para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário \ndas 20h00min às 22h00min do dia 21/06/2014, para realizar uma apresentação musical com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa), compondo \nparte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos \nreais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA \nASSINATURA: 06/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita \nMunicipal; PELA CONTRATADA:ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n18 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 205/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 152/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 09/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES \nEVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19; OBJETO: Contratação do Grupo Musical \nSimone e Simaria – As Coleguinhas , para apresentação no dia 20/06/2014 das \n02h00min às 04h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 100.000,00 (cem \nmil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUnidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: \n33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 09/06/2014; PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: RAMON \nLOURENÇO MORAES. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n19 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n/g3\nCONTRATO Nº 206/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 153/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 09/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES \nEVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19; OBJETO: Contratação da Banda Oficina, \npara apresentação no dia 24/06/2014 das 22h00min às 24h00min no Evento São João \n2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio; VALOR: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia \n30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA \nASSINATURA: 09/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA:RAMON LOURENÇO MORAES. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n20 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 207/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 154/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO:10/06/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: AGDA CATARINY \nMOURA E MACHADO - ME, CNPJ n.º 16.606.804/0001-79; OBJETO: Contratação da \nBanda Filomena Bagaceira , para apresentação no dia 23/06/2014 das 02h00min às \n04h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) totais; \nVIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; \nDATADA ASSINATURA: 10/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E \nMACHADO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n21 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 211/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 157/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO:13/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: SAMARONE \nPRODUÇÕES LTDA – ME, CNPJ 04.843.821/0001-40; OBJETO: Contratação do Forró \nCalango Aceso , para apresentação no dia 24/06/2014 das 00h00min às 02h00min no \nEvento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na \nPraça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município; VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) \ntotais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; \nDATADA ASSINATURA: 13/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: JOSÉ REGINALDO ALVES DA \nSILVA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n22 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 212/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 158/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ \nnº. 13.773.393/0001-18; OBJETO: Contratação da Banda FORRÓ 100 LIMITES , para \napresentação no dia 21/06/2014 das 18h00min às 20h00min e da Banda CENTRAL \nXOTE REGGAE para apresentação no dia 24/06/2014 das 04h00min às 06h00min no \nEvento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas cada \napresentação, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) \ntotais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; \nDATADA ASSINATURA: 13/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: RENATO CÉSAR DOS SANTOS \nPEREIRA \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n23 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 214/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 159/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 13/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: HERCOVAL FERREIRA \nSOUZA RIBEIRO 59706651500, CNPJ 14.015.824/0001-40; OBJETO: Contratação do \nGrupo Musical FORROZÃO DOS PALLA'Z , para apresentação no dia 23/06/2014 \ndas 04h00min às 06h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 4.000,00 \n(quatro mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 13/06/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n24 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 215/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 160/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS, \nCPF 647.701.335-53, RG 6454415; OBJETO: Contratação do artista Davi Sanfoneiro , \npara apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os \ndias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 10 \n(dez) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte \ndas festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 3.000,00 (Três mil reais) totais; \nVIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; \nDATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:DAVI PEREIRA DE JESUS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n25 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 215/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 160/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS, \nCPF 647.701.335-53, RG 6454415; OBJETO: Contratação do artista Davi Sanfoneiro , \npara apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os \ndias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 10 \n(dez) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte \ndas festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 3.000,00 (Três mil reais) totais; \nVIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; \nDATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:DAVI PEREIRA DE JESUS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n26 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 216/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 043/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADO: JULIO XAVIER DOS SANTOS, CPF229.593.195-91, RG 00.743.673-40; \nOBJETO: Contratação do artista Julio Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2014 \n- Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 20 (vinte) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 6.000,00 \n(Seis mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUnidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; \nDATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA:JULIO XAVIER DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n27 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 217/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 162/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES \nDE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; \nOBJETO: Contratação da banda Caçulas do Forró , para apresentações no Evento São \nJoão 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar \napresentações musicais com duração total de 20 (vinte) horas, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio; VALOR:R$ 6.000,00 (seis mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia \n30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA \nASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA:VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n28 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nCONTRATO Nº 218/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 163/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO:16/06/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ13.825.484/0001-50; CONTRATADO: FLORIET FÉLIX DOS \nSANTOS, CPF 196.858.405-63, RG 02262040-06; OBJETO: Contratação do GRUPO \nMUSICAL ESTAMOS AÍ , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: \nCidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais \ncom duração total de 04 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ \n1.500,00 (um mil e quinhentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia \n30/06/2014;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019,Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: \n16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; \nPELO CONTRATADO:FLORIET FÉLIX DOS SANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n29 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 219/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 046/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA \nME, CNPJ 20.158.2 41/0001-70; OBJETO: Contratação dos artistas e grupos musicais adiante \ndiscriminados, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014 \n- Amargosa: Cidade do Forró, para realizar uma apresentação musical com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, a saber: dia 21/06/2014 horário 04:00 às 06:00 banda \nFORRÓ STYLO BOYS ;dia 22/06/2014 horário 18:00 às 20:00 Banda ZO'ÉS; dia 22/06/2014 \nhorário 20:00 às 22:00 Banda PAROARA DO ACORDEON ; dia 24/06/2014 horário 18:00 às \n20:00 banda OZ MALAZ DO FORRÓ; dia 25/06/2014 horário 04:00 às 06:00 grupo VALNEY E \nBANDA.; VALOR:R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o \ndia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: \n16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n30 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 220/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 047/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n18/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES,  CPF 017.574.215-48, RG 14.053.774-02; \nOBJETO: Contratação do GRUPO MUSICAL TON DE XOTE , para apresentações no Evento \nSão João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 20 a 24/06/2014, para realizar \napresentações musicais com duração total de 04 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; \nVALOR:R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 18/06/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA:CAMILLA ANDRADE SALES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n31 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCONTRATO Nº 221/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 166/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME,                       \nCNPJ nº. 13.773.393/0001-18; OBJETO: Contratação da Banda Pegada A 3 , para \napresentação no dia 24/06/2014 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2014 - \nAmargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; \nVALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia \n30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA \nASSINATURA: 18/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA: /g3 RENATO CÉSAR DOS SANTOS \nPEREIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n32 - Ano II - Nº 392\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCONTRATO Nº 222/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 167/2014; INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 049/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, \nart. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: \n18/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; \nCONTRATADO: EMANOEL VITORIO DOS SANTOS, CPF 281.359.975-15, RG 06.886.490-68; \nOBJETO: Contratação da BANDA SOCIEDADE DO FORRÓ , para apresentações no Evento \nSão João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 20 a 24/06/2014, para realizar \napresentações musicais com duração total de 04 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; \nVALOR:R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de \nDespesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 18/06/2014; PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELO CONTRATADO:EMANOEL VITORIO \nDOS SANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n33 - Ano II - Nº 392", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/467/"}]}