DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3913

3915 3913 2022-11-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 37792be809c04ff6953a6819b3155d4b 7c627b7a53e7701137452f753b3bd217512edc191c462f9047554ceed47071f0 7c627b7a53e7701137452f753b3bd217512edc191c462f9047554ceed47071f0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3915/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3915/ 4677 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3913 Diario Importado 3913

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 22 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3913 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 150/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 151/2022) ........................................................................... 3 PORTARIA (Nº 277/2022) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 278/2022) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 279/2022) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 280/2022) ................................................................................... 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022) ....................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ....................................................... 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 286/2022) ........................................................................... 11 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) ................................................................ 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RESCISÃO (CONTRATO Nº 039/2021) ........................................................................... 13 Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 150/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 150/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 9.469,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 1 000,00 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 1 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 3 000,00 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 4 469,00 Soma da Ação: 7.469,00 Soma da Unidade: 7.469,00 Total Geral: 9.469,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 7 469,00 Soma da Ação: 7.469,00 Soma da Unidade: 7.469,00 Total Geral: 9.469,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de novembro de 2022. . ;) / ., '1/ bb.—..T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 22/11/202216 09 48 Paglna1 de 1 Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 151/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 151/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 78.697,00 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Mater|al Permanente 6 366,00 Soma da Ação: 6.366,00 Soma da Unidade: 6.366,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívlda Por Contrato 72 331 ,00 Soma da Ação: 72.331,00 Soma da Unidade: 72.331,00 Total Geral: 78.697,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 9 531,00 Soma da Ação: 9.531,00 Soma da Unidade: 9.531,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENÇAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 33903200 - 0100000 Mater|al, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 6 366,00 Soma da Ação: 6.366,00 Soma da Unidade: 6.366,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA 46907100 - 0100000 Prlnolpal da Dívlda Contratual Resgatado 62 800,00 Soma da Ação: 62.800,00 Soma da Unidade: 62.800,00 Total Geral: 78.697,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de novembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls - Gestao Publlca/ / Em|t|do em 22/11/2022161018 Paglna1 de 1 Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 277/2022) PORTARIA Nº. 277 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Cíntia Sousa Melo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. CÍNTIA SOUSA MELO , Professora, matrícula nº 70451, pelo prazo de dois anos, a partir de 21 de novembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 278/2022) PORTARIA Nº. 278 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Nadiane Santos Ferreira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. NADIANE SANTOS FERREIRA , cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662344, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de dezembro de 2022 e findará em 01 de março de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 279/2022) PORTARIA Nº. 279 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Zilda Sampaio dos Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ZILDA SAMPAIO DOS SANTOS , cargo de Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 63941, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de fevereiro de 2023 e findará em 02 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 280/2022) PORTARIA Nº. 280 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Iure Fonseca dos Reis e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. IURE FONSECA DOS REIS , cargo de Auditor em Saúde - Enfermeiro, matrícula nº 662219, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de 2023 e findará em 02 de abril de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.291/2022 OBJETO: Aquisição de urnas funerárias, com serviço funerário completo e serviço de translado, através do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, confor me Lei Municipal n° 562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 19.291/2022, Pregão Presencial nº 012/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 REDENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 40.465.410/0001-22 R$ 45.959,50 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 22 de novembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.711/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.711/2022, Pregão Eletrô nico nº 046/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçã o cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 861.100,00 02 DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.264.692/0001-00 R$ 687.248,00 03 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 144.200,00 04 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 632.000,00 05 QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 32.191.212/0001-90 R$ 117.486,00 06 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 403.000,00 07 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 1.179.888,00 08 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 R$ 598.320,00 09 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 100.499,70 10 COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI 32.850.995/0001-76 R$ 816.750,00 11 DATAGOV INFORMATICA LTDA 06.074.895/0001-95 R$ 1.277.999,20 12 JAMA TECNOLOGIA EIRELI 01.335.437/0001-49 R$ 241.000,00 13 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0004-26 R$ 1.571.547,50 14 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0004-26 R$ 1.526.276,70 15 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 13.383.196/0001-92 R$ 206.995,00 16 FRACASSADO - - 17 B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA 38.179.851/0001-16 R$ 198.900,00 18 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 15.900,00 Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 19 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 59.100,00 20 ATENA COMERCIAL LTDA 12.510.074/0001-57 R$ 5.349.999,90 21 C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO 32.314.972/0001-47 R$ 25.999,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 22 de novembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 286/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 286/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.867/2022 ; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.517/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/11/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF nº. 35.639.043/0001 -04, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRIC A (SPDA) PARA INSTALAÇÃO EDUCACIONAL COM OCUPAÇÃO EDUCACIONAL (E-1 / E-5) – INSTITUIÇÃO COM RISCO BAIXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA -BA. VALOR: R$ 32.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 180 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA. Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.513/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de mobiliários diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃOi Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.513/2022 , Pregão Eletrônico nº 044/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 536.500,00 02 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 442.700,00 03 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 44.886,00 04 REISPEL LTDA 42.199.488/0001-78 R$ 626.000,00 05 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 138.000,00 06 NUTRIMED DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINARIO LTDA 42.381.030/0001-35 R$ 379.996,45 07 MULTI QUADROS E VIDROS LTDA 03.961.467/0001-96 R$ 30.360,00 08 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 276.960,00 09 FRACASSADO - - 10 FRACASSADO - - 11 FRACASSADO - - 12 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 17.488,00 13 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 31.887,00 14 REISPEL LTDA 42.199.488/0001-78 R$ 69.999,00 15 LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA 11.766.884/0001-06 R$ 160.000,00 16 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 104.100,00 17 TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 21.306.287/0001-52 R$ 1.570.800,00 18 WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.838.684/0001-08 R$ 146.800,00 19 LL VIDROS EIRELI 28.354.696/0001-73 R$ 237.609,00 20 EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA 31.472.249/0001-23 R$ 3.190.067,20 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções p revistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 16 de novembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal i Correção da publicação no dia 17 de novembro, Edição Nº 3910 Terça-feira 22 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3913 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESCISÃO (CONTRATO Nº 039/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Contrato FMS nº 039/2021 Memorando Nº 7.855/2022 Credenciamento Público nº 002/2021. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FMS nº 039/2021 , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA INSTITUTO CREATIVER. Pelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça Lourival Monte, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pelo Pref eito Municipal, Sr. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF 819.722.535-49, RG 08.664.472-61 – SSP-BA, RESOLVE rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo FMS nº 039/2021 que foi firmado com a empresa INSTITUTO CREATIVER, inscrita no CNPJ sob o nº 16.237.661/0001-75, estabelecida na Rua Honorina Andrade, nº 10, Bairro Alto Maron, na cidade de Vitoria da Conquista – Bahia, CEP: 45.005-298, representada neste ato pelo Sr. Roberto da Silva Novaes, brasileiro, maior, Consultor em Saúde Pública, portador do CPF sob o nº 361.092.315- 68, tendo por objeto a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na área de Psiquiatria, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive n as Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, Com base nos art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato FMS nº 039/2021, celeb rado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da inexecução contratual , conforme Memorando Nº 7.855/2022. Amargosa - Bahia, 21 de novembro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR CONTRATANTE Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4677/