{"edition": {"id": 3915, "number": 3913, "date": "2022-11-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "37792be809c04ff6953a6819b3155d4b", "pdf_sha256": "7c627b7a53e7701137452f753b3bd217512edc191c462f9047554ceed47071f0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7c627b7a53e7701137452f753b3bd217512edc191c462f9047554ceed47071f0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3915/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3915/"}, "acts": [{"id": 4677, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3913", "kind": "Diario Importado", "number": "3913", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 22 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3913 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  22 de novembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3913\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 150/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 151/2022) ........................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 277/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 278/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 279/2022) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 280/2022) ................................................................................... 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022) ....................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ....................................................... 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 286/2022) ........................................................................... 11\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) ................................................................ 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 039/2021) ........................................................................... 13\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 150/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 150/2022\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 9.469,00 (NOVE MIL\nE QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS ) e\ndá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 1 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 1 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 3 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 4 469,00\nSoma da Ação: 7.469,00\nSoma da Unidade: 7.469,00\nTotal Geral: 9.469,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 7 469,00\nSoma da Ação: 7.469,00\nSoma da Unidade: 7.469,00\nTotal Geral: 9.469,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de novembro de 2022.\n. ;)\n/ ., '1/ bb.—..T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 22/11/202216 09 48 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 151/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 151/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 78.697,00\n(SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E\nSETE REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Mater|al Permanente 6 366,00\nSoma da Ação: 6.366,00\nSoma da Unidade: 6.366,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívlda Por Contrato 72 331 ,00\nSoma da Ação: 72.331,00\nSoma da Unidade: 72.331,00\nTotal Geral: 78.697,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 9 531,00\nSoma da Ação: 9.531,00\nSoma da Unidade: 9.531,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENÇAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n33903200 - 0100000 Mater|al, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 6 366,00\nSoma da Ação: 6.366,00\nSoma da Unidade: 6.366,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n46907100 - 0100000 Prlnolpal da Dívlda Contratual Resgatado 62 800,00\nSoma da Ação: 62.800,00\nSoma da Unidade: 62.800,00\nTotal Geral: 78.697,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Em|t|do em 22/11/2022161018 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 277/2022)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 277 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos a \nservidora Sra. Cíntia Sousa Melo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. \nCÍNTIA SOUSA MELO , Professora, matrícula nº 70451, pelo prazo de dois anos, a partir de \n21 de novembro de 2022. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de novembro de 2022 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 278/2022)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 278 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 \n \nConceder licença prêmio a servidora Sra. \nNadiane Santos Ferreira e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. NADIANE SANTOS \nFERREIRA , cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº  662344, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de dezembro de \n2022 e findará em 01 de março de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 279/2022)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 279 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 \n \nConceder licença prêmio a servidora Sra. \nZilda Sampaio dos Santos e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ZILDA SAMPAIO DOS \nSANTOS , cargo de Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº  63941, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de fevereiro de \n2023 e findará em 02 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 280/2022)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 280 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nIure Fonseca dos Reis e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. IURE FONSECA DOS REIS , \ncargo de Auditor em Saúde - Enfermeiro, matrícula nº  662219, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de janeiro de \n2023 e findará em 02 de abril de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2022. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.291/2022 \nOBJETO: Aquisição de urnas funerárias, com serviço funerário completo e serviço de translado, através \ndo Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, confor me Lei \nMunicipal n° 562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 19.291/2022, Pregão Presencial nº \n012/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 REDENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS \nLTDA 40.465.410/0001-22 R$ 45.959,50 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 22 de novembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.711/2022 \nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, \nmultimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das \nSecretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.711/2022, Pregão Eletrô nico nº \n046/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçã o cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 861.100,00 \n02 DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.264.692/0001-00 R$ 687.248,00 \n03 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 144.200,00 \n04 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 632.000,00 \n05 QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE \nEQUIPAMENTOS EIRELI 32.191.212/0001-90  R$ 117.486,00 \n06 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 403.000,00 \n07 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 1.179.888,00 \n08 MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 R$ 598.320,00 \n09 ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE 10.175.272/0001-86 R$ 100.499,70 \n10 COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI 32.850.995/0001-76 R$ 816.750,00 \n11 DATAGOV INFORMATICA LTDA 06.074.895/0001-95 R$ 1.277.999,20 \n12 JAMA TECNOLOGIA EIRELI 01.335.437/0001-49 R$ 241.000,00 \n13 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0004-26 R$ 1.571.547,50 \n14 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0004-26 R$ 1.526.276,70 \n15 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE \nINFORMATICA LTDA 13.383.196/0001-92 R$ 206.995,00 \n16 FRACASSADO - - \n17 B2G COMERCIO DE PRODUTOS E \nEQUIPAMENTOS LIMITADA 38.179.851/0001-16 R$ 198.900,00 \n18 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 15.900,00\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n19 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 59.100,00 \n20 ATENA COMERCIAL LTDA 12.510.074/0001-57 R$ 5.349.999,90 \n21 C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO 32.314.972/0001-47 R$ 25.999,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 22 de novembro de 2022. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 286/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 286/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.867/2022 ; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.517/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/11/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 \nENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,  CNPJ/MF nº. 35.639.043/0001 -04, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO \nDE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA \nDESCARGAS ATMOSFÉRIC A (SPDA) PARA INSTALAÇÃO EDUCACIONAL COM \nOCUPAÇÃO EDUCACIONAL (E-1 / E-5) – INSTITUIÇÃO COM RISCO BAIXO, \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA -BA. VALOR: R$ 32.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 180 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 21/11/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GUSTAVO \nSACRAMENTO GOMES DA SILVA.\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.513/2022 \nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de mobiliários diversos, a fim de \natender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro \nde Preços. \n \nHOMOLOGAÇÃOi \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.513/2022 , Pregão Eletrônico nº \n044/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \n01 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 536.500,00 \n02 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 442.700,00 \n03 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 44.886,00 \n04 REISPEL LTDA 42.199.488/0001-78 R$ 626.000,00 \n05 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 138.000,00 \n06 NUTRIMED DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALAR E \nVETERINARIO LTDA 42.381.030/0001-35 R$ 379.996,45 \n07 MULTI QUADROS E VIDROS LTDA 03.961.467/0001-96 R$ 30.360,00 \n08 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 276.960,00 \n09 FRACASSADO - - \n10 FRACASSADO - - \n11 FRACASSADO - - \n12 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 17.488,00 \n13 P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI 32.392.949/0001-70 R$ 31.887,00 \n14 REISPEL LTDA 42.199.488/0001-78 R$ 69.999,00 \n15 LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA 11.766.884/0001-06 R$ 160.000,00 \n16 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 104.100,00 \n17 TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 21.306.287/0001-52 R$ 1.570.800,00 \n18 WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.838.684/0001-08 R$ 146.800,00 \n19 LL VIDROS EIRELI 28.354.696/0001-73 R$ 237.609,00 \n20 EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA 31.472.249/0001-23 R$ 3.190.067,20 \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções p revistas no art. 81 da Lei \nfederal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 16 de novembro de 2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n                                                           \ni Correção da publicação no dia 17 de novembro, Edição Nº 3910\n\nTerça-feira\n22 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3913\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 039/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nContrato FMS nº 039/2021 \nMemorando Nº 7.855/2022 \n      Credenciamento Público nº 002/2021. \n \nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO \nCONTRATO FMS nº 039/2021 , \nCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A EMPRESA INSTITUTO \nCREATIVER. \n \nPelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da \nBahia, inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça \nLourival Monte, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pelo Pref eito \nMunicipal, Sr. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF \n819.722.535-49, RG 08.664.472-61 – SSP-BA,\n RESOLVE rescindir unilateralmente \no Contrato Administrativo FMS nº 039/2021 que foi firmado com a empresa \nINSTITUTO CREATIVER, inscrita no CNPJ sob o nº 16.237.661/0001-75, \nestabelecida na Rua Honorina Andrade, nº 10, Bairro Alto Maron, na cidade de \nVitoria da Conquista – Bahia, CEP: 45.005-298, representada neste ato pelo Sr. \nRoberto da Silva Novaes, brasileiro, maior, Consultor em Saúde Pública, portador do \nCPF sob o nº 361.092.315- 68, tendo por objeto a prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na área de \nPsiquiatria, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive n as \nUnidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria \nMunicipal de Saúde do Município de Amargosa/BA,\n Com base nos art. 79, inciso I, \ncombinado com o art. 78, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO  \n \n1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato FMS nº 039/2021, celeb rado \nentre as partes inicialmente identificadas, em razão da inexecução contratual , \nconforme Memorando Nº 7.855/2022.  \n \nAmargosa - Bahia, 21 de novembro de 2022. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  \nCONTRATANTE \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4677/"}]}