{"edition": {"id": 3911, "number": 3909, "date": "2022-11-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cb27da04b4ba4511ab1424564ed543d4", "pdf_sha256": "a210ef134a359f1c3cb545b3b0eead8917d85d32498939f40ce0c7db267e3c79", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a210ef134a359f1c3cb545b3b0eead8917d85d32498939f40ce0c7db267e3c79", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3911/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3911/"}, "acts": [{"id": 4673, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3909", "kind": "Diario Importado", "number": "3909", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 16 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3909 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  16 de novembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3909\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 144/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 145/2022) ........................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 146/2022) ........................................................................... 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022) ........................................................... 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1516/2022) ........................................... 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022) ........................................................ 14\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 144/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 144/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 270.623,15\n(DUZENTOS E SETENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE\nE TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 230,00\nSoma da Ação: 16.230,00\nSoma da Unidade: 16.230,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 610,00\nSoma da Ação: 2.610,00\nSoma da Unidade: 2.610,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2017 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60 401,00\nSoma da Ação: —60.401,W\nSoma da Unidade: —70.401,W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 10 000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39 870,00\nSoma da Ação: —49.870,W\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 40 000,00\nSoma da Ação: —40.0W,W\nSoma da Unidade: —89.870,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 9 440,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 410,00\nSoma da Ação: —19.850,W\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 58 800,00\nSoma da Ação: —58.8W,W\n2079 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio peIa Participação Em Consorcio Público 1 015,72\n33717000 - 6102000 Rateio peIa Participação Em Consorcio Publico 656,39\nSoma da Ação: —1.672,11\n2080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio peIa Participação Em Consorcio Publico 0,01\n33717000 - 6102000 Rateio peIa Participação Em Consorcio Publico 0,03\nSoma da Ação: _[),04\nSoma da Unidade: —85.322,15\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n33903200 - 0100000 Material, Berri ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6 190,00\nSoma da Ação: 6.190,00\nSoma da Unidade: 6.190,00\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/11/202217 06 53 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça LourivaI Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 144/2022\n \n \nNOVEMB RO/2022\nTotal Geral: 270.623,15\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADACAO\n0100000 Recursos Ordinários 95 431,00\n0119000 Transferencias FUNDEB Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 40 000,00\n6102000 Receitas de Irripostose Transferências de Irripostos- Saude - 15% 85 322,15\n7101000 Receitas de Irripostose Transferências de Irripostos- Educação - 25% 49 870,00\nTotal Geral: 270.623,15\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/11/202217 06 53 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \nNOVEMBRO/2022\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 51.617.700,00 2.586.479,26 53.088.032,76 1.470.332,76\n0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de 10.065.000,00 10.065.000,00 340.161,70 11.348.172,61 1.283.172,61\nEducação Básica)\n6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00 2.500,00 0,00 8.513,81 6.013,81\n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 1.000,00 0,00 188.707,85 187.707,85\nTOTAL DA RECEITA 61.686.200,00 61.686.200,00 2.926.640,96 64.633.427,03 294722793\n \nCoritabilis- Gestão Pública / / Chave do Filtro EDPB-3GS6-X1QU-T6EF-LADI Emitido em 16/11/20221718 02 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 145/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 145/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00\n(SETENTA MIL REAIS ) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constituoionaise de acordo com o que Ihe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 8222000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70 000,00\nSoma da Ação: 70.000,00\nSoma da Unidade: 70.000,00\nTotal Geral: 70.000,00\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n8222000 Transferências de Convênios - Educação 70 000,00\nTotal Geral: 70.000,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Publica! / Emitido em 16/11/20221719 05 Pagina1 de 1\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n*: ESTADO DA BAHIA\n“ª'IPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDemonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Superavit   \n \nNOVEMBRO/2022\nDEMONSTRA11VO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDecreto |Data |Fonte Valor\n24 06/04/2022 00 7 RECURSOS ORDINÁRIOS 176 000,00\n28 14/04/2022 18/19 7TRANSFERENCIAS FUNDEB 917 815,92\n81 20/04/2022 00 7 RECURSOS ORDINÁRIOS 280 489,92\n81 20/04/2022 18/19 7TRANSFERENCIAS FUNDEB 886 000,00\n82 25/04/2022 22 7 SUPERÁVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 99 858,78\n86 29/04/2022 18/19 7TRANSFERENCIAS FUNDEB 976 895,89\n89 04/05/2022 00 7 RECURSOS ORDINÁRIOS 464 400,59\n44 28/05/2022 24 7TRANSFERENCIA DE CONVENIO 7OUTROS (NÃO RELACIONADOS A 59 985,86\nEDUCACAO/SAUDE) 7 SU PERAVIT\n51 10/06/2022 24 7TRANSFERENCIA DE CONVENIO 7OUTROS (NÃO RELACIONADOS A 182 800,00\nEDUCACAO/SAUDE) 7 SU PERAVIT\n58 21/06/2022 24 7TRANSFERENCIA DE CONVENIO 7OUTROS (NÃO RELACIONADOS A 88 957,78\nEDUCACAO/SAUDE) 7 SU PERAVIT\n64 05/07/2022 00 7 RECURSOS ORDINÁRIOS 228 287,18\n69 12/07/2022 55 7TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 200 000,00\n81 08/08/2022 04 7 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL 7 SALÁRIO EDUCAÇÃO 51 899,46\n81 08/08/2022 22 7 SUPERÁVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 100 000,00\n94 18/08/2022 04 7 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL 7 SALÁRIO EDUCAÇÃO 60 000,00\n100 06/09/2022 22 7 SUPERÁVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 200 000,00\n100 06/09/2022 42 7 ROYALTIES 40 000,00\n111 28/09/2022 04 7 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL 7 SALÁRIO EDUCAÇÃO 87 000,00\n122 11/10/2022 04 7 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL 7 SALÁRIO EDUCAÇÃO 125 727,97\n125 14/10/2022 22 7 SUPERÁVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 94 000,00\n142 10/11/2022 22 7 SUPERÁVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 81 700,00\n145 16/11/2022 22 7 SUPERÁVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 70 000,00\n4.770.769,25:\nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE\n   \n \n \nFonte | SuperavitUtilizado(a)|SuperavitVerificado(b)|Saldo a Utilizar(b-a)\n00 7 RECURSOS ORDINARIOS 1 14912764 1 152 779,24 3 651,60\n01 7 RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 7 0,00 955 217,22 955 217,22\nEDUCAÇAO 7 25%\n02 7 RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 7 SAÚDE 0,00 7891 611,72 7891 611,72\n715%\n04 7 CONTRIBUICAO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL 7SALARIO 324 627,43 801 342,17 476 714,74\nEDUCACAO\n097 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 0,00 3 501,12 3 501,12\n10 7 FCBA 7 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 0,00 0,02 0,02\n14 7 ASPS 7TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 0,00 7175 022,74 7175 022,74\n15 7TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0,00 826 895,56 826 895,56\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 7 FNDE\n16 7 CONTRIBUICAO DE INTERVENÇÃO DE DOMINIO ECONOMICO 7 CIDE 0,00 2188,79 2188,79\n18/19 7TRANSFERENCIAS FUNDEB 2 230 211,81 2 829 039,24 598 827,43\n22 7 SUPERAVIT 7 CONVENIO ESTADUAL EDUCAÇÃO 595 058,73 883 940,06 288 881,33\n23 7TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7 SAÚDE 0,00 486 258,69 486 258,69\n24 7TRANSFERENCIA DE CONVENIO 7 OUTROS (NAO RELACIONADOS A 231 743,64 403170,88 171 427,24\nEDUCACAO/SAUDE) 7 SUPERAVIT\n28 7 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7 FEAS 0,00 33 995,31 33 995,31\n29 7TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0,00 96 740,23 96 740,23\n30 7TRANSFERENCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONOMICO 0,00 137,20 137,20\nSOCIAL 7 FIES\n42 7 ROYALTIES 40 000,00 40 244,88 244,88\n44 7 CESSAO ONEROSA 7VOLUMES EXCEDENTES DO PRE7SAL 0,00 9 979,14 9 979,14\n55 7TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 200 000,00 202 620,28 2 620,28\n90 7 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 281,90 281,90\n92 7 ALIENACAO DE BENS 0,00 282,72 282,72\nE Total: 4.770.769,25 7.661 .980,19 2.891 .210,94' \n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/11/20221716 39 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDemonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Superavit\nNOVEMBRO/2022\n \n \n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/11/20221716 39 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 146/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50 NOVEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 146/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.330,00\n(CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS )e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 640,00\nSoma da Ação: 640,00\nSoma da Unidade: 640,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 610,00\nSoma da Ação: 610,00\nSoma da Unidade: 610,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 1 080,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: 4.080,00\nSoma da Unidade: 4.080,00\nTotal Geral: 5.330,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320164, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 610,00\nSoma da Ação: 610,00\nSoma da Unidade: 610,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 640,00\nSoma da Ação: 640,00\nSoma da Unidade: 640,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 1 080,00\nSoma da Ação: 1.080,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 4.080,00\nTotalGeral:—5.330,W\n \nContabilis - Gestão Publica! / Emitido em 16/11/202217 20 06 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 146/2022\n \n \nNOVEMB RO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 16/11/202217 20 06 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.291/2022 \nOBJETO: Aquisição de urnas funerárias, com serviço funerário completo e serviço de translado, atra vés do \nBenefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa,  conforme Lei Municipal n° \n562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nRESULTADO DE ANÁLISE \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, com fundamento na análise realiz ada pela \nControladoria Geral do Município (CGM) e pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho  e Habitação \n(SEMAS) informa aos interessados o seguinte resultado de análise da plan ilha de composição de custos e \nproposta de preço:  \nANÁLISE DA CGM:\n \n“Informamos que após análise da planilha de composição de custos, apresentada pela empresa  REDENCAO \nCOMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ n°. 40.465.410/00 01-22, foram encontradas \ninconsistências em sua formulação. \nDe acordo como o edital de licitação do Pregão Presencial para registro de preços n º 012/2022, em seu Art \n18.5: “Os preços serão para entrega dos produtos neste Município deverão incluir todas e quais quer despesas \nnecessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuiçõe s sociais, fiscais, \nparafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder às \nespecificações do objeto licitado”. \nDe igual modo, na proposta reformulada pela empresa citada acima, foi declarad o pela mesma que: “...nossa \nexclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, \ntaxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, \nestando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especifi cações do objeto licitado...” \nConforme consta na proposta apresentada a contratada se responsabiliza pelos tribu tos. Ocorre que na \nplanilha de composição de custos foram apresentados impostos, contribuições e taxas que são in erentes a sua \npessoa jurídica, em caráter administrativo. Destacamos que tais tributos não podem ser repass ados nos preços \nregistrados, uma vez que depende da gestão tributária da empresa como um todo, e não  de um único \ncontrato.\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nOpinamos para que seja aberto prazo para a empresa arrematante apresentar proposta  reformulada e \ncomposição de custos com as correções apontadas. \nReiteramos que o parecer do controle interno é opinativo.” \nANÁLISE DA SEMAS:\n \n“Em análise da proposta reformulada e planilha de composição de custos, encaminhada pela empresa \nREDENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob CNPJ 40.465.410/0001-22, participan te do Pregão \nPresencial para registro de preços nº 012/2022, informamos que deverão ser re alizadas as seguintes \nponderações. Segue breve relato: \n A empresa citada forneceu cotação para os itens em 09/09/2022, conforme anexo 01, com finalidade de \ntais preços serem utilizados na formação de preços do valor estimado no certame citado; \n Em 18/10/2022 foi realizado o Pregão Presencial n°. 012/2022, ond e a empresa citada apresentou \nproposta comercial, conforme anexo 02, trazendo sua proposta comercial para disputa no certame;  \n Conforme visita realizada ao setor de licitações para análise da proposta e proposta re formulada do \nProcesso Administrativo n° 19.291/2022, a empresa citada apresentou valores para o lote único com \nredução média de 57% da sua proposta inicial do certame e redução em média d e 59% da cotação inicial \n(planilha de demonstração – anexo 03). \nDe acordo com artigo 48, I, II da Lei Federal nº. 8.666/1993 impõe que serão desclassifica das as propostas que: \nI - as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação; \nII – propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifes tamente inexequíveis, assim \nconsiderados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade atrav és de documentação que comprove que os \ncustos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de p rodutividade são compatíveis com a \nexecução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licit ação. \nEmbora o valor estimado pela Administração Pública contemple a proposta ofertada pela empresa citada, é \nimportante lembrar que tal número é calculado pela média de propostas enviadas por licitantes con vidados \nno ato de formação do processo para fornecer cotação de preços ou estimativa de preços. \nSalientamos que a administração municipal solicitou que a arrematante apresenta-se propos ta reformulada, \ntodavia identificamos que o valor do item dois apresenta valor superior do que o item três. Considerando que \na urna para adulto obeso seja em proporção especial e reforçada, não justifica o  valor ser menor que a urna \nadulto. \nCom finalidade de sanear dúvidas, a administração solicitou a composição de custos, o nde foi verificado que \nà arrematante reduziu o preço de item que possui menor quantitativo e aumentou o preço  de item que possui \nmaior quantitativo a ser executado. Com isso a empresa abandonou a proporçã o lógica entre os itens. Da \nanálise, verificamos que embora os valores estejam dentro do orçado pela administração,  não nos parece\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \ncoerente o fato relatado. Considerando tudo narrado, remetemos a pregoeira pa ra que julgue conforme o \ncaso.” \nA Pregoeira solicitou da Empresa REDENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - 40.465.410/0001- 22, em \n09/11/2022, o encaminhamento da documentação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas improrrogáveis. \nA documentação foi encaminhada em 10/11/2022, que foi analisada pela CGM e SEMAS. \nANÁLISE DA CGM: \n“Informamos que após análise da planilha de composição de custos, apresentada pela empresa REDENÇÃO \nCOMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ n°. 40.465.410/0 001-22, não foram \nencontradas inconsistências em sua formulação. \nNa oportunidade, informamos que os valores apresentados estão em conformida de, cabendo avaliação da \nSEMAS com referência ao que a secretária almeja para a contratação .” \nANÁLISE DA SEMAS:\n \n“Após análise da proposta de preço, apresentada pela empresa REDENCAO COMÉRCIO E  SERVIÇO LTDA, \npessoa jurídica inscrito no CNPJ n°. 40.465.410/0001-22, opinamos fa voravelmente, para o prosseguimento do \nprocesso.” \nDiante de todo o exposto, declaro a Empresa REDENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - \n40.465.410/0001-22 vencedora com o valor de R$ 45.959,50 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinqüe nta e \nnove reais e cinqüenta centavos). \n \nEsse é o entendimento. \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 16 de novembro de 2022. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 064/2022\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1516/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.516/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 20.985/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.516/2022, \npara AQUISIÇÃO DE CAPAS E PELÍCULAS PROTETORAS PARA OS TABLETS SAMSUNG GALAXY TAB A7 LITE, \nUTILIZADOS PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, junto à empresa JOSE PEREIRA DOS SANTOS 47608811587, CNPJ 45.425.692/0001- 58, \ncom valor global de R$ 10.945,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/11/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n16 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3909\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.819/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI–23.037.845/0001-57; ANDRADE CONSTRUÇÕES \nE TRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86; PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02; SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E \nPROJETOS LTDA - 31.497.575/0001-95. \n \n \nRESULTADO DE JULGAMENTO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nverificação das composições retificadas e análise da assessoria de engenharia, informa o seguinte \nresultado: \n \nEMPRESA - CNPJ OBSERVAÇÃO - ENGENHARIA SITUAÇÃO VALOR \nDSB CONSTRUÇÕES \nEIRELI–23.037.845/0001-57 \n As composições encaminhadas \nestão de acordo. \nVencedora R$ 134.287,24 \n \nAs Empresas inabilitadas têm 05 (cinco) dias úteis para, caso queiram, interpor recurso, conforme o  \ndisposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa/BA, 16 de novembro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4673/"}]}