DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 391

391 391 2014-06-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 725d6ccd95b1462a9e206f07d4a2ce48 9bd5ff779e5c5c55e6fff40336a9c3e094847ca659b332f7dd984c4644bb39da 9bd5ff779e5c5c55e6fff40336a9c3e094847ca659b332f7dd984c4644bb39da https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/391/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/391/ 466 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 391 Diario Importado 391

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 18 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 391 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 285 de 17 de junho de 2014 - define as tabelas de preços públicos que vigorarão no município no exercício de 2014. • Edital nº. 003/2014 do concurso público 2012 - Resolve convocar os candidatos nominados, no anexo I, por ordem de classificação, para a apresentação de documentos e avaliação médica. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 285 DE 17 DE JUNHO DE 2014. “Define as Tabelas de Preços Públicos que vigorarão no Município no exercício de 2014.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 204, da Lei Complementar nº 015/2009, Código Tributário Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Os Preços Públicos constantes das Tabelas I, II, III, IV, V e VI são os que vigorarão no município no exercício de 2014. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 041, de 05 de abril de 2011. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 17 de junho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 2 - Ano II - Nº 391Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS TABELA I – CEMITÉRIO Anexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. SERVIÇO UFM COVA RASA PARA ADULTO 38 COVA RASA PARA CRIANÇA 26 COVA PERPÉTUA PARA ADULTO 192 COVA PERPÉTUA PARA CRIANÇA 132 PERPETUAÇÃO DE COVA PARA ADULTO 192 PERPETUAÇÃO DE COVA PARA CRIANÇA 132 REABERTURA DE COVA 38 AUTORIZAÇÃO DE TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS 38 TABELA II - SERVIÇOS DIVERSOS Anexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. SERVIÇO UFM REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO POR M². 15 APREENSÃO DE ANIMAIS POR CABEÇA E POR DIA 12 LIBERAÇÃO DE QUAISQUER BENS APREENDIDOS 12 RETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³. - SOLICITADO 8 RETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIAL, POR M³. - SOLICITADO 6 RETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³. – NÃO SOLICITADO 12 RETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIA, POR M³. – NÃO SOLICITADO 9 NUMERAÇÃO DE IMÓVEL 10 DECLARAÇÕES DO PODER PÚBLICO 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 3 - Ano II - Nº 391 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TABELA III - ENGENHOS DE PUBLICIDADE Anexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. SERVIÇO UFM FAIXA DE RUA, POR UNIDADE E POR SEMANA 15 OUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PARTICULAR 10 OUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PÚBLICA 15 OUTDOOR POR M². E POR MÊS (acima de 24M².) 15 ENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA PARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS......................................... 100 ENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA PÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS 120 ENGENHO LUMINOSO COM MOVI MENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA PARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS 400 ENGENHO LUMINOSO COM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA PÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS. 450 TÓTEM, POR PEÇA E POR ANO. 300 BALÕES, BÓIAS E SIMILARES, POR PEÇA E POR DIA. 15 OUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PARTICULAR 50 OUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PÚBLICA 80 TABELA IV - MERCADO E FEIRA LIVRE Anexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. SERVIÇO UFM BOX E ÁREAS, POR SEMANA 1,70 BARRACAS DE BEBIDAS, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE FRESCA DE SOL, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE PEIXE / CARNE DE SERTÃO, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE CARNE DE SOL, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE CARNE DE PORCO E CARNEIRO, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE VÍSCERAS, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE FUMO DE CORDA, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE ALUMÍNIO, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE CONFECÇÃO (LOCAL), POR SEMANA 1,70 BARRACA DE CONFECÇÃO (DE FORA), POR SEMANA 1,70 BARRACA DE CEREAIS / REQUEIJÃO, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE BIJOUTERIAS, POR SEMANA 1,70 BARRACAS OU BANCAS DE FRUTAS E/OU VERDURAS, POR SEMANA 1,70 OUTRAS BARRACAS, BANCAS OU ÁREAS, POR SEMANA 1,70 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 4 - Ano II - Nº 391 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TABELA V - USO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Anexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. SERVIÇO UFM BARRACAS FORA DA FEIRA/MERCADO, POR M². E POR DIA 6 CARRO DE PIPOCA, HOTDOG, SUCOS E SIMILARES, POR DIA 6 CICOS, PARQUES, TOURADAS E SIMILARES, POR DIA. 30 SHOWS MUSICAS, POR DIA 100 FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS, POR DIA 10 FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, POR DIA 20 FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO PORTE, POR DIA 30 EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL, POR EQUIPAMENTO E POR DIA 20 EXPOSIÇÕES DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIÇOS, POR DIA. 60 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 5 - Ano II - Nº 391 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com EDITAL Nº. 003/2014 CONCURSO PÚBLICO 2012 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012, referente ao Concurso Público para provimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público, do Decreto nº. 084 de 05 de julho de 2012, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I, por ordem de classificação, para a apresentação de documentos e avaliação médica, de acordo as seguintes orientações: 1 – Da apresentação dos documentos: 1.1 Os convocados, listados no Anexo I, deverão apresentar-se no período de 26/06/2014 e 27/06/2014, das 08 às 12h e das 14 às 17h, no Setor de Recursos Humanos, situada à Praça da Bandeira, Térreo, s/n°, Centro, no Prédio da Prédio da Previdência Social, Amargosa-Ba, munidos da seguinte documentação, em original e cópia: 1 - Título eleitoral com o comprovante de votação da última eleição (certidão de quitação eleitoral); 2 - Carteira de Identidade; 3 – Certificado de Pessoa Física – CPF; 4 – Cartão do PIS/PASEP/NIT (se houver); 5 – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original); 6 - Certidão de nascimento (solteiro e dependentes) ou Certidão de casamento; 7 - Declaração de Bens e Valores - Declaração de Contribuição do Imposto de Renda e recibo de entrega, referente ao ano base de 2012 e Certidão Negativa de Débitos junto a Receita Federal e a Procuradoria geral da Fazenda Nacional; 8 - Certificado de reservista, (sexo masculino); 9 - Conta bancária individual (Caixa Econômica Federal); 10 – Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo. (nos casos previstos no edital). Observação: Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão apresentar documento , atualizado , que comprove sua titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma; 11 – Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar diploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de Educação ou Instituição de Ensino; 12 – Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supra mencionada, apresentar certificado de conclusão de todos os cursos de aperfeiçoamento, descritos no item VIII, subitem 8 do Edital nº. 01 de 27 de fevereiro de 2012; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 6 - Ano II - Nº 391 Editais 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 13 – Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação); 14 – Certidão Negativa de antecedentes crimi nais (emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio); 15 – Comprovante de residência; 16 – 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes); 2 – Da apresentação dos exames laboratoriais e complementares 2.1 Os candidatos ora convocados deverão providenciar, as suas expensas, os exames laboratoriais e complementares (Raio X do tórax, eletrocardiograma, hemograma completo, sumário de urina e parasitológico de fezes), todos com laudo. 2.2 Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Consulta Médica, especificamente designada para este fim. 2.3 Durante a inspeção médica oficial poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. 2.4 Em todos os exames deverão constar além do nome o número da carteira de identidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 3 – Das Disposições Gerais 3.1 - Após a apresentação dos documentos, relacionados no item 1 deste Edital, os candidatos deverão comparecer, munidos dos resultados dos exames, à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, no período de 30/06/2014 e 01/07/2014, das 14h às 17h, para se submeterem à avaliação médica. 3.2 - Após inspeção médica oficial do município, o candidato, munido do laudo médico de avaliação de capacidade física e atestado/relatório de sanidade Mental, deverá entregar o referido documento, no endereço mencionado no item 1.1 deste edital. 3.3 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta convocação e os que não atenderem aos itens 1.1 e 3.1, deste Edital, ficarão eliminados do respectivo concurso público, conforme fixa o item XIX. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, subitens 2 e 4 do Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012. Amargosa, 17 de junho de 2014 Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 7 - Ano II - Nº 391 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO ÚNICO EDITAL Nº. 003/2014 CONCURSO PÚBLICO 2012 Cargo: AGENTE DE INFRAESTRUTURA/ELETRICISTA CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. MAURICIO DOS SANTOS SOUZA 4103895 4 REINALDO RODRIGUES BASTOS 4109560 5 Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LINSMAR DE ALMEIDA BARRETO 4109062 5 MARIGEISON PASSOS NASCIMENTO 4106361 6 RUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS 4105046 7 EDESIO TEODORIO FERREIRA FILHO 4104522 8 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM 4101109 9 Cargo: ENFERMEIRO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LEILANE GRAZZIELA NASCIMENTO ALMEIDA 4102797 7 ANA NILCE SANTOS DE JESUS 4101718 8 JOSÉ ADOLFO FAGUNDES DE BRITO JÚNIOR 4108298 9 Cargo: NUTRICIONISTA CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. MAIANA SANTOS DA SILVA NUNES 4107057 6 Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. FABIO DOS SANTOS DE ARAUJO 4110295 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Quarta-feira 18 de Junho de 2014 8 - Ano II - Nº 391 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/466/