{"edition": {"id": 391, "number": 391, "date": "2014-06-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "725d6ccd95b1462a9e206f07d4a2ce48", "pdf_sha256": "9bd5ff779e5c5c55e6fff40336a9c3e094847ca659b332f7dd984c4644bb39da", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9bd5ff779e5c5c55e6fff40336a9c3e094847ca659b332f7dd984c4644bb39da", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/391/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/391/"}, "acts": [{"id": 466, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 391", "kind": "Diario Importado", "number": "391", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 391\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto nº 285 de 17 de junho de 2014 -  define as tabelas de preços \npúblicos que vigorarão no município no exercício de 2014. \n• Edital nº. 003/2014 do concurso público 2012 -  Resolve convocar os \ncandidatos nominados, no anexo I, por ordem de classificação, para a \napresentação de documentos e avaliação médica.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 285 DE 17 DE JUNHO DE 2014. \n“Define as Tabelas de Preços Públicos que \nvigorarão no Município no exercício de \n2014.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas \natribuições legais conferidas pelo artigo 204, da Lei Complementar nº 015/2009, Código \nTributário Municipal, \nD E C R E T A: \nArt. 1º - Os Preços Públicos constantes das Tabelas I, II, III, IV, V e VI são os que \nvigorarão no município no exercício de 2014. \nArt. 2º  - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário, em especial o Decreto nº. 041, de 05 de abril de 2011. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 17 de junho de 2014. \n        Karina Borges Silva \n       Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 391Decretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS \nTABELA I – CEMITÉRIO\nAnexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. \nSERVIÇO UFM\nCOVA RASA PARA ADULTO 38 \nCOVA RASA PARA CRIANÇA 26 \nCOVA PERPÉTUA PARA ADULTO  192 \nCOVA PERPÉTUA PARA CRIANÇA 132 \nPERPETUAÇÃO DE COVA PARA ADULTO 192 \nPERPETUAÇÃO DE COVA PARA CRIANÇA 132 \nREABERTURA DE COVA 38 \nAUTORIZAÇÃO DE TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS 38 \nTABELA II - SERVIÇOS DIVERSOS\nAnexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. \nSERVIÇO UFM\nREPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO POR M². 15 \nAPREENSÃO DE ANIMAIS POR CABEÇA E POR DIA 12 \nLIBERAÇÃO DE QUAISQUER BENS APREENDIDOS 12 \nRETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³. - SOLICITADO 8 \nRETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIAL, POR M³.  - SOLICITADO 6 \nRETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³.  – NÃO SOLICITADO 12 \nRETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIA, POR M³.  – NÃO SOLICITADO 9 \nNUMERAÇÃO DE IMÓVEL 10 \nDECLARAÇÕES DO PODER PÚBLICO 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n3 - Ano II - Nº 391\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTABELA III - ENGENHOS DE PUBLICIDADE\nAnexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. \nSERVIÇO UFM\nFAIXA DE RUA, POR UNIDADE E POR SEMANA 15 \nOUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PARTICULAR 10 \nOUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PÚBLICA 15 \nOUTDOOR POR M². E POR MÊS (acima de 24M².) 15 \nENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA \nPARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS......................................... 100 \nENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA \nPÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS 120 \nENGENHO LUMINOSO COM MOVI MENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA \nPARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS 400 \nENGENHO LUMINOSO COM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA \nPÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS. 450 \nTÓTEM, POR PEÇA E POR ANO. 300 \nBALÕES, BÓIAS E SIMILARES, POR PEÇA E POR DIA. 15 \nOUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PARTICULAR 50 \nOUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PÚBLICA 80 \nTABELA IV - MERCADO E FEIRA LIVRE\nAnexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. \nSERVIÇO UFM \nBOX E ÁREAS, POR SEMANA 1,70 \nBARRACAS DE BEBIDAS, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE FRESCA DE SOL, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE PEIXE / CARNE DE SERTÃO, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE CARNE DE SOL, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE CARNE DE PORCO E CARNEIRO, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE VÍSCERAS, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE FUMO DE CORDA, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE ALUMÍNIO, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE CONFECÇÃO (LOCAL), POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE CONFECÇÃO (DE FORA), POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE CEREAIS / REQUEIJÃO, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE BIJOUTERIAS, POR SEMANA 1,70 \nBARRACAS OU BANCAS DE FRUTAS E/OU VERDURAS, POR SEMANA 1,70 \nOUTRAS BARRACAS, BANCAS OU ÁREAS, POR SEMANA 1,70 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n4 - Ano II - Nº 391\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTABELA V - USO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS\nAnexo ao Decreto nº 285, de 17 de junho 2014. \nSERVIÇO UFM\nBARRACAS FORA DA FEIRA/MERCADO, POR M². E POR DIA 6 \nCARRO DE PIPOCA, HOTDOG, SUCOS E SIMILARES, POR DIA 6 \nCICOS, PARQUES, TOURADAS E SIMILARES, POR DIA. 30 \nSHOWS MUSICAS, POR DIA 100 \nFEIRAS E EVENTOS CULTURAIS, POR DIA 10 \nFEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, POR DIA 20 \nFEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO PORTE, POR DIA 30 \nEQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL, POR EQUIPAMENTO E POR DIA 20 \nEXPOSIÇÕES DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIÇOS, POR DIA. 60 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n5 - Ano II - Nº 391\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL Nº. 003/2014\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \ne considerando o Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012, referente ao Concurso Público para \nprovimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a homologação do \nResultado Final do Concurso Público, do Decreto nº. 084 de 05 de julho de 2012, \nRESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I, por ordem de classificação, \npara a apresentação de documentos e avaliação médica, de acordo as seguintes \norientações:  \n1 – Da apresentação dos documentos:  \n1.1 Os convocados, listados no Anexo I, deverão apresentar-se no período de 26/06/2014\n e \n27/06/2014, das 08 às 12h e das 14 às 17h, no Setor de Recursos Humanos, situada à \nPraça da Bandeira, Térreo, s/n°, Centro, no Prédio da Prédio da Previdência Social, \nAmargosa-Ba, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:  \n1 - Título eleitoral com o comprovante de votação da última eleição (certidão de quitação \neleitoral);  \n2 - Carteira de Identidade;  \n3 – Certificado de Pessoa Física – CPF;  \n4 – Cartão do PIS/PASEP/NIT (se houver);  \n5 – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original);  \n6 - Certidão de nascimento (solteiro e dependentes) ou Certidão de casamento;  \n7 - Declaração de Bens e Valores - Declaração de Contribuição do Imposto de Renda e \nrecibo de entrega, referente ao ano base de 2012 e Certidão Negativa de Débitos junto a \nReceita Federal e a Procuradoria geral da Fazenda Nacional; \n8 - Certificado de reservista, (sexo masculino);  \n9 - Conta bancária individual (Caixa Econômica Federal);  \n10 – Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo. (nos casos \nprevistos no edital).  \nObservação: Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão \napresentar documento , atualizado , que comprove sua titulação, bem como protocolo de \nsolicitação de expedição de diploma;  \n11 – Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar \ndiploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de \nEducação ou Instituição de Ensino;  \n12 – Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supra  \nmencionada, apresentar certificado de conclusão de todos os cursos de aperfeiçoamento, \ndescritos no item VIII, subitem 8 do Edital nº. 01 de 27 de fevereiro de 2012;  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n6 - Ano II - Nº 391\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n13 – Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos \npermitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de \nhorário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);  \n14 – Certidão Negativa de antecedentes crimi nais (emitida pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio);  \n15 – Comprovante de residência;  \n16 – 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);  \n2 – Da apresentação dos exames laboratoriais e complementares  \n2.1 Os candidatos ora convocados deverão providenciar, as suas expensas, os exames \nlaboratoriais e complementares (Raio X do tórax, eletrocardiograma, hemograma completo, \nsumário de urina e parasitológico de fezes), todos com laudo.  \n2.2 Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias\n imediatamente anteriores à data \ndo comparecimento à Consulta Médica, especificamente designada para este fim.  \n2.3 Durante a inspeção médica oficial poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo \na ser ocupado.  \n2.4 Em todos os exames deverão constar além do nome o número da carteira de \nidentidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam \nos documentos que não contiverem tais anotações.  \n3 – Das Disposições Gerais  \n3.1 - Após a apresentação dos documentos, relacionados no item 1 deste Edital, os \ncandidatos deverão comparecer, munidos dos resultados dos exames, à Policlínica \nMunicipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, no período \nde 30/06/2014\ne 01/07/2014, das 14h às 17h, para se submeterem à avaliação médica.  \n3.2 - Após inspeção médica oficial do município, o candidato, munido do laudo médico de \navaliação de capacidade física e atestado/relatório de sanidade Mental, deverá entregar o \nreferido documento, no endereço mencionado no item 1.1 deste edital.  \n3.3 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação e os que não atenderem aos itens 1.1 e 3.1, deste Edital, ficarão eliminados do \nrespectivo concurso público, conforme fixa o item XIX. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, \nsubitens 2 e 4 do Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012. \nAmargosa, 17 de junho de 2014 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n7 - Ano II - Nº 391\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO ÚNICO \nEDITAL Nº. 003/2014\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nCargo: AGENTE DE INFRAESTRUTURA/ELETRICISTA\nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nMAURICIO DOS SANTOS SOUZA 4103895 4 \nREINALDO RODRIGUES BASTOS 4109560 5 \nCargo: AGENTE DE TRÂNSITO \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nLINSMAR DE ALMEIDA BARRETO 4109062 5 \nMARIGEISON PASSOS NASCIMENTO 4106361 6 \nRUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS 4105046 7 \nEDESIO TEODORIO FERREIRA FILHO 4104522 8 \nCargo: ASSISTENTE SOCIAL \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nCLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM 4101109 9 \nCargo: ENFERMEIRO \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nLEILANE GRAZZIELA NASCIMENTO \nALMEIDA \n4102797 7 \nANA NILCE SANTOS DE JESUS 4101718 8 \nJOSÉ ADOLFO FAGUNDES DE BRITO \nJÚNIOR \n4108298 9 \nCargo: NUTRICIONISTA \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nMAIANA SANTOS DA SILVA NUNES 4107057 6 \nCargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nFABIO DOS SANTOS DE ARAUJO 4110295 7 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA\nQuarta-feira\n18 de Junho de 2014\n8 - Ano II - Nº 391", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/466/"}]}