DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3905

3907 3905 2022-11-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9c1cb57b0a1848ddaf4dbc650666f706 9d5754c21ca52d923de9e33399dc5369a04512bf57b3899f24b22d06092c3134 9d5754c21ca52d923de9e33399dc5369a04512bf57b3899f24b22d06092c3134 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3907/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3907/ 4669 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3905 Diario Importado 3905

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3905 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2022) ........................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ............................................. 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2022) ................................................................ 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) ............................................................... 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 281/2022) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 282/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2021) ............................................................... 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022) ....................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 283/2022) ........................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022) ............................................................... 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1525/2022) ................................................................ 17 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1526/2022) ................................................................ 18 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1527/2022) ................................................................ 19 Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 138/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.212.060,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOZE MIL E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 24.200,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 24.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.200,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 41.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 41.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 41.200,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 5.360,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 5.360,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.360,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 201.300,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 201.300,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 11.400,00Material de Consumo33903000 - 0100000 11.400,00Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 471.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 471.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 684.200,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 7101000 40.800,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.000,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0119000 23.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 69.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0119000 69.800,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 133.600,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 11.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 11.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.200,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000 19.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 6102000 38.200,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 25.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000 28.600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 54.400,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 125.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000 125.800,00Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/11/2022 16:49:33 Página 1 de 2 Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 138/2022 6.900,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000 6.900,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 16.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000 16.800,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE 9.600,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000 9.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 262.700,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 5.100,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 5.100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.100,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.700,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 55.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 55.700,00 Total Geral: 1.212.060,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 815.760,00Recursos Ordinários0100000 92.800,00Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)0119000 262.700,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%6102000 40.800,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000 Total Geral: 1.212.060,00 08/11/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/11/2022 16:49:33 Página 2 de 2 Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fte: 00/ 01/ 02 - Tesouro Arrecadação janeiro a outubro de 2022 (A) 50.540.308,43 ( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82 Arrecadação janeiro a outubro de 2022 Receitas Ordinárias (C = A - B) 48.515.254,61 Arrecadação janeiro a outubro de 2021 (D) 37.421.676,38 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,2964 Arrecadação Realizada Novembro a Dezembro 2021 (F) 10.957.382,46 Projeção da Arrecadação Novembro a Dezembro de 2022 (D = F X E) 14.205.675,73 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Outubro 2022 50.540.308,43 (+ ) Arrecadação Projetada de Novembro a Dezembro 2022 14.205.675,73 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 64.745.984,16 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.124.784,16 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 5.489.042,42 (=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 7.635.741,74 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JESSICA SANTOS FIGUEREDO:051 21912552 Assinado de forma digital por JESSICA SANTOS FIGUEREDO:05121912552 Dados: 2022.11.08 17:08:29 -03'00' Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 139/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 23.157,00 (VINTE E TRES MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS )e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA 33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 5 200,00 Soma da Ação: —5.2W,W 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00 Soma da Ação: —2.0W,W 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334,00 Soma da Ação: —334,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 723,00 Soma da Ação: —3.723,W Soma da Unidade: —11.257,W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 11 500,00 Soma da Ação: 11.500,00 Soma da Unidade: 11.500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 400,00 Total Geral: 23.157,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 400,00 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 500,00 Soma da Ação: 11.500,00 Soma da Unidade: 11.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334,00 Soma da Ação: —334,W 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 200,00 Soma da Ação: —3.2W,W 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5 000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 723,00 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 08/11/202216 49 58 Pagina1 de 2 Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 139/2022 2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 -6102000 Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 08/11/202216 49 58 NOVEMB RO/2022 5.723,00 2 000,00 2.000,00 11.257,00 23.157,00 Página 2 de 2 Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.879/2022 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante registro de preços. INTERESSADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.886.202/0001-21. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando tudo quanto relatado no Protocolo Digital nº 6.869/2022, Pregão Eletrônico nº 028/2022/SRP e Processo de Notificação nº 9.287/2022; Considerando que, devidamente notificada, a Empresa MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.886.202/0001-21, apresentou argumentos solicitando o cancelamento da ata de registro de preço, no dia 24 de outubro de 2022, que foram aceitos por este secretário. Declaro CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 072/2022, publicada no Diário Oficial do Município, na Edição nº 3821, do dia 07 de julho de 2022. Em tempo, CONVOCO a Empresa PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.170.135/0001-91, próxima a ser convocada por ordem de classificação, para encaminhar por e-mail ( licitacoes@amargosa.ba.gov.br) a proposta reformulada no valor de R$ 722.107,00 (setecentos e vinte e dois mil e cento e sete reais) e os documentos de habilitação, para análise, até o dia 09/11/2022. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 07 de novembro de 2022. JOANILDO BORGES DE JESUS Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 21.027/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 133/2022 , que tem por objeto a execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO BOSQUE no Município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 003/2022 / SRP, firmado em 12/05/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 45 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.036/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Av. São Cristóvão nº 651, Bairro Catiara. – CEP: 45.300-000, Amargosa - BA (destina-se a abrigar a família do Senhor Miguel Rodrigues Nunes dos Santos, CPF 808.931.995-62, de acordo a lei nº 299 de 02 de setembro de 2009 que institui os beneficiários da área de habitação de interesse social no Município de Amargosa e regulamenta sua concessão) , firmado em 21/07/2022, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 ; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Secretária Municipal de Assistência Social, Milena Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada Edicarla Santos Teixeira. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 21.775/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2021 , que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa, conforme Edital do Pregão Presencial nº. 006/2020/SRP, firmado em 19/02/2021, com a empresa J E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO, CNPJ sob o nº 17.620.438/0001-75 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$270,52 modificando o contrato em aproximadamente 1,44%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada José Evaldo Mota de Souza. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 281/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 281/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.989/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 27.898.037/0001-35; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA VIVALDA DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 . VALOR: R$ 759.390,73 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ARLISSON MARQUES DE ABREU. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 282/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 282/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.990/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 27.898.037/0001-35; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010 ; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 2.292.944,99 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ARLISSON MARQUES DE ABREU. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 21.045/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 174/2021 , que tem por objeto a aquisição de materiais de construção e telefonia que atenderão as demandas das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2020/SRP, firmado em 18/11/2021, com a empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Bruno dos Santos Martins. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.879/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA YOLANDA PIRES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.879 /2022, Tomada de Preço nº 012/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa/BA, 08 de novembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR VALOR DSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57 R$ 539.582,49 Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 283/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 283/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.331/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 1.112.837,72 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.231/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 018/2022, que tem por objeto a execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 008/2021 e na proposta da CONTRATADA, firmado em 11/02/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo supressão no valor de R$ 24.053,99, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 5,47%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1525/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.525/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 22.016/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.525/2022, para AQUISIÇÃO DE PLACA, MODELO MERCOSUL, PARA O VEÍCULO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A GCM, PLACA JKO0451, junto à empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/00 01-50, com valor global de R$ 1 50,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 08/11/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1526/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.526/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 22.019/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.526/2022, para AQUISIÇÃO DE PLACA, MODELO MERCOSUL, PARA O VEÍCULO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A GCM, PLACA JKO0301, junto à empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/00 01-50, com valor global de R$ 1 50,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 08/11/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 08 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3905 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1527/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.527/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 22.026/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.527/2022, para VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, PARA O VEÍCULO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A GCM, PLACA JKO0451, junto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 169,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 08/11/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4669/