{"edition": {"id": 3907, "number": 3905, "date": "2022-11-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9c1cb57b0a1848ddaf4dbc650666f706", "pdf_sha256": "9d5754c21ca52d923de9e33399dc5369a04512bf57b3899f24b22d06092c3134", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d5754c21ca52d923de9e33399dc5369a04512bf57b3899f24b22d06092c3134", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3907/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3907/"}, "acts": [{"id": 4669, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3905", "kind": "Diario Importado", "number": "3905", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3905 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  08 de novembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3905\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2022) ........................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ............................................. 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2022) ................................................................ 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) ............................................................... 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 281/2022) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 282/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2021) ............................................................... 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022) ....................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 283/2022) ........................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022) ............................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1525/2022) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1526/2022) ................................................................ 18\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1527/2022) ................................................................ 19\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 138/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.212.060,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOZE MIL E\nSESSENTA REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n24.200,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n24.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.200,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n41.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n41.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 41.200,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n5.360,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n5.360,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.360,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n201.300,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n201.300,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n11.400,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n11.400,00Soma da Ação:\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n471.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n471.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 684.200,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n40.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 7101000\n40.800,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n23.000,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0119000\n23.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n69.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0119000\n69.800,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 133.600,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n11.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n11.000,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n19.200,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000\n19.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 6102000\n38.200,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n25.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000\n28.600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n54.400,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n125.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000\n125.800,00Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 08/11/2022 16:49:33 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 138/2022\n6.900,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000\n6.900,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n16.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000\n16.800,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE\n9.600,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 6102000\n9.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 262.700,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n5.100,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n5.100,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.100,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n55.700,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n55.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 55.700,00\nTotal Geral: 1.212.060,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n815.760,00Recursos Ordinários0100000\n92.800,00Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)0119000\n262.700,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%6102000\n40.800,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000\nTotal Geral: 1.212.060,00\n08/11/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 08/11/2022 16:49:33 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFte: 00/ 01/ 02 - Tesouro\nArrecadação janeiro a outubro de 2022  (A) 50.540.308,43                     \n( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82                       \nArrecadação janeiro a outubro de 2022 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 48.515.254,61                     \nArrecadação janeiro a outubro de 2021 (D) 37.421.676,38                     \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,2964                                  \nArrecadação Realizada Novembro a Dezembro 2021 (F) 10.957.382,46                     \nProjeção da Arrecadação Novembro a Dezembro de 2022  (D = F X E) 14.205.675,73                     \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Outubro 2022 50.540.308,43                     \n(+ ) Arrecadação Projetada de Novembro a Dezembro 2022 14.205.675,73                     \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 64.745.984,16                     \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00                     \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.124.784,16                     \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 5.489.042,42                        \n(=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 7.635.741,74                       \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nJESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:051\n21912552\nAssinado de forma digital \npor JESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:05121912552 \nDados: 2022.11.08 \n17:08:29 -03'00'\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 139/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 23.157,00\n(VINTE E TRES MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE\nREAIS )e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 5 200,00\nSoma da Ação: —5.2W,W\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334,00\nSoma da Ação: —334,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 723,00\nSoma da Ação: —3.723,W\nSoma da Unidade: —11.257,W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 11 500,00\nSoma da Ação: 11.500,00\nSoma da Unidade: 11.500,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00\nSoma da Ação: 400,00\nSoma da Unidade: 400,00\nTotal Geral: 23.157,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00\nSoma da Ação: 400,00\nSoma da Unidade: 400,00\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 500,00\nSoma da Ação: 11.500,00\nSoma da Unidade: 11.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM\nSAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334,00\nSoma da Ação: —334,W\n2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 200,00\nSoma da Ação: —3.2W,W\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5 000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 723,00\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 08/11/202216 49 58 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 139/2022\n \n \n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 -6102000 Materialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 08/11/202216 49 58\nNOVEMB RO/2022\n5.723,00\n2 000,00\n2.000,00\n11.257,00\n23.157,00\nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.879/2022 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao \nHospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa, mediante registro de preços. \nINTERESSADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no \nCNPJ sob o nº 07.886.202/0001-21. \n \nCANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nConsiderando tudo quanto relatado no Protocolo Digital nº 6.869/2022, Pregão Eletrônico nº \n028/2022/SRP e Processo de Notificação nº 9.287/2022; \nConsiderando que, devidamente notificada, a Empresa MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE \nMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.886.202/0001-21, apresentou argumentos \nsolicitando o cancelamento da ata de registro de preço, no dia 24 de outubro de 2022, que foram \naceitos por este secretário. \nDeclaro CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 072/2022, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio, na Edição nº 3821, do dia 07 de julho de 2022. \nEm tempo, CONVOCO a Empresa PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ \nsob o nº 32.170.135/0001-91, próxima a ser convocada por ordem de classificação, para encaminhar \npor e-mail (\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br) a proposta reformulada no valor de R$ 722.107,00 \n(setecentos e vinte e dois mil e cento e sete reais) e os documentos de habilitação, para análise, até o \ndia 09/11/2022.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 21.027/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 133/2022 , \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA \nDO BOSQUE no Município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global, \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme  \nespecificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 003/2022 / \nSRP, firmado em 12/05/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 45 dias; Fundamento Legal: art. 57, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.036/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n032/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Av. São \nCristóvão nº 651, Bairro Catiara. – CEP: 45.300-000, Amargosa - BA (destina-se a \nabrigar a família do Senhor Miguel Rodrigues Nunes dos Santos, CPF \n808.931.995-62, de acordo a lei nº 299 de 02 de setembro de 2009 que institui os \nbeneficiários da área de habitação de interesse social no Município de \nAmargosa e regulamenta sua concessão) , firmado em 21/07/2022, com a \nsenhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 ; Objeto do \nAditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Secretária Municipal de Assistência Social, Milena \nAguiar Cunha de Almeida e pela Contratada Edicarla Santos Teixeira.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 21.775/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2021 , \nque tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização e \ndescupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados \npelo Município de Amargosa, conforme Edital do Pregão Presencial nº. \n006/2020/SRP, firmado em 19/02/2021, com a empresa J E MOTA DE SOUZA \nDEDETIZAÇÃO, CNPJ sob o nº 17.620.438/0001-75 ; Objeto: Alteração \nquantitativa, impondo acréscimo no valor de R$270,52 modificando o contrato \nem aproximadamente 1,44%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada José Evaldo Mota de Souza.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 281/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 281/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.989/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ \n27.898.037/0001-35; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA \nQUADRA DA ESCOLA VIVALDA DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO \nGLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010; ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.51.00 . VALOR: R$ 759.390,73 TOTAL.  DATA DA ASSINATURA: \n07/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA \nCONTRATADA: ARLISSON MARQUES DE ABREU.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 282/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 282/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.990/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ \n27.898.037/0001-35; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA \nESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO \nMENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº \n010/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 2.292.944,99 TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 07/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: ARLISSON MARQUES DE ABREU.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 21.045/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 174/2021 , \nque tem por objeto a aquisição de materiais de construção e telefonia que \natenderão as demandas das secretarias municipais, mediante sistema de \nregistro de preços de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº \n042/2020/SRP, firmado em 18/11/2021, com a empresa B M COMERCIO E \nSERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Bruno dos Santos Martins.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.879/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA YOLANDA PIRES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através \ndo menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.879\n/2022, Tomada de Preço \nnº 012/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57 R$ 539.582,49\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 283/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 283/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.331/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 150 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$\n \n1.112.837,72  TOTAL.  DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA \nDOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.231/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 018/2022, \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA \nPRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa - Bahia, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado \nnos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 008/2021 e na proposta \nda CONTRATADA, firmado em 11/02/2022, com a empresa ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01 ; \nObjeto: Alteração quantitativa impondo supressão no valor de R$ 24.053,99, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 5,47%; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1525/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.525/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 22.016/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.525/2022, para AQUISIÇÃO \nDE PLACA, MODELO MERCOSUL, PARA O VEÍCULO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A GCM, PLACA JKO0451, \njunto à empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/00 01-50, \ncom valor global de R$ 1 50,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa - BA, 08/11/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1526/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.526/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 22.019/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.526/2022, para AQUISIÇÃO \nDE PLACA, MODELO MERCOSUL, PARA O VEÍCULO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A GCM, PLACA JKO0301, \njunto à empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/00 01-50, \ncom valor global de R$ 1 50,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa - BA, 08/11/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n08 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3905\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1527/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.527/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 22.026/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.527/2022, para VISTORIA \nVEICULAR PARA FINS DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, PARA O VEÍCULO MOTOCICLETA, \nPERTENCENTE A GCM, PLACA JKO0451,  junto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE \nLTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 169,50 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 08/11/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4669/"}]}