{"edition": {"id": 3906, "number": 3904, "date": "2022-11-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "da77b767ad5d4fc28fd609cf91bfc370", "pdf_sha256": "c693d733ac0dd36ec9403ad18b4bb727b30906b8a98e55c7bfcc58c6b672fcaf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c693d733ac0dd36ec9403ad18b4bb727b30906b8a98e55c7bfcc58c6b672fcaf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3906/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3906/"}, "acts": [{"id": 4668, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3904", "kind": "Diario Importado", "number": "3904", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3904 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  07 de novembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3904\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022) ........................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022) ........................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1504/2022) ............................................................. 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) ........................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) ................................................................ 6\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022) ............................................................. 7\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022) ............................................................. 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022) .......................................................... 9\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.989/2022  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREFORMA DA QUADRA DA ESCOLA VIVALDA DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, \nempreitada por preço global. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.989\n/2022, Tomada de Preço \nnº 009/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 R$ 759.390,73\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.990/2022 \n \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA \nDA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.9 90\n/2022, Tomada de Preço \nnº 010/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 R$ 2.292.944,99\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1504/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.504/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 21.373/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 1.504/2022, para ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR EXECUTIVO DE \nINSTALAÇÃO DE GERADOR SOLAR FOTOVOLTAICO 75KW COM ELABORAÇÃO/SOLICITAÇÃO DO PARECER \nDE ACESSO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA MICROGERAÇÃO 75KW JUNTO À COELBA ACOMPANHADO DE \nTREINAMENTO COM AULA TEÓRICA E PRÁTICA, DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, junto à empresa TECSOL \nSERVIÇOS ELETRICOS LTDA- ME, CNPJ: 05. 513.149/0001-98, com valor global de R$ 13.763,94 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 07/11/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/2022 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,  \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço \nglobal. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.331\n/2022, Tomada de Preço \nnº 011/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - \n10.772.765/0001-01 R$ 1.112.837,72\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.177/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 003/20 20 \nque tem como objeto a execução de serviços de hospedagem para atender às \nnecessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, descritos \nno do Edital do Pregão Presencial n.º 041/2018/SRP, firmado em 14/01/2020 , \ncom a empresa POUSADA KATIARA LTDA-ME, CNPJ (MF) sob o nº \n01.534.455/0001-50; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Marcelo Souza \nMatos.\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.879/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA YOLANDA PIRES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através \ndo menor preço global, empreitada por preço global \nINTERESSADOS: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57 \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise da Proposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que \nanalisou o referido documento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57 Vencedora R$ 539.582,49 \n \n \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.819/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor \npreço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57; ANDRADE CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS \nEIRELI - 22.491.677/0001-02; SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - \n31.497.575/0001-95. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nproposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA OBSERVAÇÃO \nDSB CONSTRUÇÕES \nEIRELI \nCom ressalvas. a) Necessária a correção das composições unitárias dos itens \n5.13 e 8.4.3 conforme as composições unitárias disponibilizadas no anexo do \nedital. \n \nApontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n“Conforme edital, inconsistências apontadas em \"a\" são sanáveis e, por isto, RECOMENDAMOS que as novas \nplanilhas sejam entregues em consonância integral com o edital” \n \n \nConcedo, portanto, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – \n23.037.845/0001-57 encaminhar, por e-mail (\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), as novas planilhas \napontadas no relatório da engenharia.  \n \nSem mais.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.658/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da  \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \natravés do menor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - 31.497.575/0001-\n95; DSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57; NN ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA - \n31.781.351/0001-00. \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, \nque analisou os documentos de qualificação técnica e questionamento apresentado pelas empresas, \ninforma o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57 Habilitada  \nSEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - 31.497.575/0001-95 Inabilitada \nNN ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA - 31.781.351/0001-00 Inabilitada \n \nSeguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \nEMPRESA ATENDIMENTO \nAO ITEM OBSERVAÇÃO \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI SIM  \nSEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E \nPROJETOS LTDA NÃO Os itens 5.2.4 b) e c) \nnão foram atendidos. \nNN ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA NÃO Os itens 5.2.4 b) e c) \nnão foram atendidos. \n \nQuanto aos questionamentos feitos pela Empresa NN ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA - \n31.781.351/0001-00 acerca da validade de autenticidade dos documentos emitidos pela DAUTIN \nBLOCKCHAIN, seguem apontamentos da Assessoria Jurídica: \n \n“(...) considerando que a ferramenta Dautin Blockhain detem de integridade e \nobserva as Leis vigentes ao caso, não restando dúvidas que os documentos por ela \nautenticados possuem validade jurídica, devendo ser desqualificados somente em \ncaso de farta documentação em contrário. Ou seja, o questionamento firmado pela \nempresa NN ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA não deve prosperar, posto \nque carente de fundamentos legais”\n\nSegunda-feira\n07 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3904\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \nPor fim, comunico que as Empresas inabilitadas têm 05 (cinco) dias úteis para, caso queiram , \ninterpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. \n \n \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2022. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4668/"}]}