{"edition": {"id": 3903, "number": 3901, "date": "2022-10-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc9f240bb6ee4a82b5e55a4a10dd8aba", "pdf_sha256": "8d9757d330b9c8988277279b2657357d18848b30764c0fea98c3ca503068aa21", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8d9757d330b9c8988277279b2657357d18848b30764c0fea98c3ca503068aa21", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3903/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3903/"}, "acts": [{"id": 4665, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3901", "kind": "Diario Importado", "number": "3901", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 31 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3901 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  31 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3901\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1520/2022) ............................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1521/2022) ............................................ 3\n\nSegunda-feira\n31 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3901\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1520/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.520/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 20.928/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.520/2022, \npara AQUISIÇÃO DE ARTIGO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , \njunto à empresa FOX STORE LTDA, CNPJ 42.240.841/0001-16, com valor global de R$ 18.620,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 28/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n31 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3901\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1521/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.521/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 20.928/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.521/2022, \npara AQUISIÇÃO DE ARTIGO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , \njunto à empresa FOX STORE LTDA, CNPJ 42.240.841/0001-16, com valor global de R$ 18.620,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 28/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4665/"}]}