DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3899

3901 3899 2022-10-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c118a30998144671aaca50cc31c5eff0 48269017ca22f595892e341a7d8f3991da2fbab4894be112bfedfba649379b84 48269017ca22f595892e341a7d8f3991da2fbab4894be112bfedfba649379b84 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3901/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3901/ 4663 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3899 Diario Importado 3899

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3899 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 689/2022) ........................................................................................ 2 PORTARIA (Nº 255/2022) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 256/2022) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 257/2022) ................................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1519/2022) ................................................................. 6 RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022) ............................................................. 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) ............................................................. 8 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022) .......................................................... 9 Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 689/2022) if * I Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: BSPSASÁ/OOOl-SO - Praça lnunvô) Moniz),S/N, Amargosa - Rama CEP 45300-000 Telefªx:75 3634-3977 — E-muil:winewâamargosubusovbr && LEI Nº 689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Reconhece de UtilidadePública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Vale da Jiqairiça'— COOAMA, e da'aatraspravidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº.Fica reconhecida de UtilidadePública Municipal, a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ — COOAMA, CNP] Nº: lO.823.327/0001-l7, tendo como principalatividade econômica a Fabricação de Conservas de Frutas,com sede no Município Amargosa, Estado da Bahia. Art. 2º.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeitode Amargosa, 27 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 255/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivatMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 255 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra Maria das Gracas Campos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA DAS GRACAS CAMPOS, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 50591, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de novembro de 2022 e Íindaraem 01 de fevereirode 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,27 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 256/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivaiMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 256 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio à servidora SrtL JaseliuRodrigues Santana e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JOSELIA RODRIGUES SANTANA, cargo de Professora,matrícula nº 017161, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de novembro de 2022 e Íindaraem 04 de fevereirode 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,27 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 257/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 257 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra Maria das Gracas Ferreira Souza Santos e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOUZA SANTOS, cargo de auxiliarde infraestrutura,matrículanº 6271 1,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de novembro de 2022 e Íindaraem 29 de janeirode 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,27 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1519/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.519/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.876/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.519/2022 , para CONTRATAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, junto à empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.579.586/0001- 32, com valor global de R$ 34.593,60 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 27/10/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.990/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global. INTERESSADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35. RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da proposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ OBSERVAÇÃO A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35 Conforme apontado na ata de sessão há divergência entre o que dispõe a proposta de preços e os demais itens (planilha orçamentária, cronograma e composições de custos). Sendo a proposta escrita de R$ 2.292.988,34, bem como todos os complementares e por extenso R$ 2.292.944,99. Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35 encaminhar, por e-mail ( licitacoes@amargosa.ba.gov.br), a proposta de preço completa, no valor apresentado por extenso, ou seja, R$ 2.292.944,99 (dois milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove cent avos), pois é sabido que quando há divergência entre valores numéricos e por extenso, prevalece este último. Sem mais. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 27 de outubro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADO: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01. RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da Proposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou o referido documento, informa o seguinte resultado: EMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01 Vencedora R$ 1.112.837,72 Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 27 de outubro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Quinta-feira 27 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3899 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.819/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI –23.037.845/0001-57; ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 22.491.677/0001-02; SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 31.497.575/0001-95. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análi se dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que anal isou os documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57 Habilitada PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02 Habilitada ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86 Habilitada (com ressalvas) SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - 31.497.575/0001-95 Habilitada Seguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: “Solicitamos, conforme fizemos em certames anteriores que a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA, junte ao processo as ART's para verificação de autenticidad e dos atestados apresentados” Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86 encaminhar, por e-mail ( licitacoes@amargosa.ba.gov.br), os documentos solicitados pela Assessoria de Engenharia. Amargosa/BA, 27 de outubro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4663/