{"edition": {"id": 3901, "number": 3899, "date": "2022-10-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c118a30998144671aaca50cc31c5eff0", "pdf_sha256": "48269017ca22f595892e341a7d8f3991da2fbab4894be112bfedfba649379b84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "48269017ca22f595892e341a7d8f3991da2fbab4894be112bfedfba649379b84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3901/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3901/"}, "acts": [{"id": 4663, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3899", "kind": "Diario Importado", "number": "3899", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3899 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  27 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3899\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLEI (Nº 689/2022) ........................................................................................ 2\nPORTARIA (Nº 255/2022) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 256/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 257/2022) ................................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1519/2022) ................................................................. 6\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022) ............................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) ............................................................. 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022) .......................................................... 9\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 689/2022)\nif * I\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: BSPSASÁ/OOOl-SO - Praça lnunvô) Moniz),S/N, Amargosa - Rama CEP 45300-000\nTelefªx:75 3634-3977 — E-muil:winewâamargosubusovbr\n&&   \nLEI Nº 689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022\nReconhece de UtilidadePública Municipal\na Cooperativa da Agricultura Familiar e\nEconomia Solidária da Vale da Jiqairiça'—\nCOOAMA, e da'aatraspravidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas\natribuiçõeslegais,faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:\nArt. lº.Fica reconhecida de UtilidadePública Municipal, a COOPERATIVA DA\nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO\nJIQUIRIÇÁ — COOAMA, CNP] Nº: lO.823.327/0001-l7, tendo como principalatividade\neconômica a Fabricação de Conservas de Frutas,com sede no Município Amargosa, Estado\nda Bahia.\nArt. 2º.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições\nem contrário.\nGabinete do Prefeitode Amargosa, 27 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 255/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivatMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 255 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra\nMaria das Gracas Campos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA DAS GRACAS\nCAMPOS, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 50591, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de novembro de\n2022 e Íindaraem 01 de fevereirode 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 256/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivaiMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 256 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio à servidora SrtL\nJaseliuRodrigues Santana e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JOSELIA RODRIGUES\nSANTANA, cargo de Professora,matrícula nº 017161, nos termos da Lei Complementar\nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de novembro de\n2022 e Íindaraem 04 de fevereirode 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 257/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 257 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra\nMaria das Gracas Ferreira Souza Santos e\nda'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA DAS GRACAS\nFERREIRA SOUZA SANTOS, cargo de auxiliarde infraestrutura,matrículanº 6271 1,nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de novembro de\n2022 e Íindaraem 29 de janeirode 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1519/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.519/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 21.876/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.519/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,  junto à \nempresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.579.586/0001-\n32, com valor global de R$ 34.593,60 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 27/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.990/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA \nDA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global. \n \nINTERESSADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nproposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ OBSERVAÇÃO \nA3M CONSTRUÇÕES E \nCONSULTORIA LTDA \n– 27.898.037/0001-35 \nConforme apontado na ata de sessão há divergência entre o que dispõe a \nproposta de preços e os demais itens (planilha orçamentária, cronograma e \ncomposições de custos). Sendo a proposta escrita de R$ 2.292.988,34, bem \ncomo todos os complementares e por extenso R$ 2.292.944,99. \n \nConcedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA \nLTDA – 27.898.037/0001-35 encaminhar, por e-mail (\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), a proposta de \npreço completa, no valor apresentado por extenso, ou seja, R$ 2.292.944,99 (dois milhões e duzentos e \nnoventa e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove cent avos), pois é sabido que \nquando há divergência entre valores numéricos e por extenso, prevalece este último. \n \nSem mais.  \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa/BA, 27 de outubro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,  \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço \nglobal. \n \nINTERESSADO: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01.  \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise da Proposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que \nanalisou o referido documento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - \n10.772.765/0001-01 Vencedora R$ 1.112.837,72 \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa/BA, 27 de outubro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nQuinta-feira\n27 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3899\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.819/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor \npreço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI –23.037.845/0001-57; ANDRADE CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, CNPJ N° 22.491.677/0001-02; SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ \nN° 31.497.575/0001-95. \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análi se \ndos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que anal isou \nos documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57 Habilitada \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02 Habilitada \nANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86 Habilitada \n(com ressalvas) \nSEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - 31.497.575/0001-95 Habilitada \n \nSeguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n“Solicitamos, conforme fizemos em certames anteriores que a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕ ES \nE TRANSPORTES LTDA, junte ao processo as ART's para verificação de autenticidad e dos atestados \napresentados” \n \nConcedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES LTDA – 10.201.542/0001-86 encaminhar, por e-mail (\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), os \ndocumentos solicitados pela Assessoria de Engenharia.  \n \n \nAmargosa/BA, 27 de outubro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4663/"}]}