DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3896

3898 3896 2022-10-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 404fe13107d34bc39ee6a2dd91e36b26 c5440cda8fd338416ba977330a6cc314b27681887f3cb5eba71124b84acfd2f5 c5440cda8fd338416ba977330a6cc314b27681887f3cb5eba71124b84acfd2f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3898/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3898/ 4660 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3896 Diario Importado 3896

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 24 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3896 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 131/2022) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 058/2022) .............................................................. 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 276/2022) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022) ................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022) ................................................................... 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 059/2022) ............................................................. 10 Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 131/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 131/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.407.313,61 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000 9.000,00Obrigações Patronais31901300 - 0100000 500,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000 5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 58.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 58.500,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 1.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 1.800,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.800,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 12.015,00Material de Consumo33903000 - 0100000 12.015,00Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 195.900,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000 47.100,00Obrigações Patronais31901300 - 0100000 14.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000 257.000,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 8.460,70Material de Consumo33903000 - 0100000 23.900,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 32.360,70Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 83.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 83.300,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 384.675,70 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 169.422,86Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 6102000 306.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 6102000 73.300,00Obrigações Patronais31901300 - 6102000 42.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 6102000 37.404,05Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 6102000 628.126,91Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 6102000 2.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 6102000 2.000,00Obrigações Patronais31901300 - 6102000 2.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 6102000 57.000,00Material de Consumo33903000 - 6102000 6.586,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 71.586,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 6102000 2.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 6102000 2.000,00Obrigações Patronais31901300 - 6102000 2.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 6102000 37.000,00Material de Consumo33903000 - 6102000 26.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/10/2022 16:53:17 Página 1 de 2 Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 131/2022 71.200,00Soma da Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 44.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 6102000 44.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 814.912,91 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 96.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 96.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 96.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 825,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0100000 39.400,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000 9.100,00Obrigações Patronais31901300 - 0100000 2.100,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000 51.425,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 51.425,00 Total Geral: 1.407.313,61 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 592.400,70Recursos Ordinários0100000 814.912,91Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%6102000 Total Geral: 1.407.313,61 24/10/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de outubro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 24/10/2022 16:53:17 Página 2 de 2 Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fte: 00/ 01/ 02 - Tesouro Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 (A) 46.335.696,75 ( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82 Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias (C = A - B) 44.310.642,93 Arrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,3093 Arrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45 Projeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022 (D = F X E) 19.031.321,24 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.335.696,75 (+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 19.031.321,24 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.367.017,99 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.745.817,99 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 4.185.422,42 (=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 9.560.395,57 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JESSICA SANTOS FIGUEREDO:051 21912552 Assinado de forma digital por JESSICA SANTOS FIGUEREDO:05121912552 Dados: 2022.10.24 16:46:53 -03'00' Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 21.565/2022 ; Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação de alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de Amargosa - BA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas no contrato e na Proposta de Preços , firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência por mais 03 meses ou até homologação de novo processo licitatório , Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Gabriel Santos de Oliveira. Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 058/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 058/2022 Processo Administrativo 21.604/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 27/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/124. PNCP: 13937032000160-1- 000124/2022. OBJETO: Aquisição de e quipamento tipo “sonoff mini” original homologado Anatel, que suporte ligação a interruptor comum e ter todas as funcionalidades incluindo status quando for ligado/desligado pelo interruptor, além de poder ser controlado por assistentes de voz, conectividade wifi. Voltagem 220v, garantia mínima de 90 dias, manual em português. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 276/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 276 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.435/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.495/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/10/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA, CNPJ/MF 21.298.337/0001- 05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO . VALOR: R$ 144.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 .00 DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: RENATA LUIZ DE FAVERI DA SILVA. Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Memorando: 8.249/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2022, que tem como objeto a aquisição de Água Mineral, a fim e atender as demandas das diversas secretarias municipais da cidade de Amargosa/BA anualmente, firmado em 01/03/2022, com a empresa IRLAN PEIXOTO SANTOS ME, CNPJ sob o nº 03.326.811/0001-75 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 2.876,80, equivalente ao percentual de 9,25%. Fundamento Legal : art. 124, da Lei no 14.133/2021 ; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Irlan Peixoto Santos. Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: ULTRA LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 36.524.917/0001-32 LICITAÇÃO: PE -019-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 16355/2022, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 21 de outubro de 2022. Marcia Batista Almeida Secretária Municipal de Educação Segunda-feira 24 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3896 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 059/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 059/2022 Processo Administrativo 21.628/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 27/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/125. PNCP: 13937032000160-1- 000125/2022. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Kit Parabólica Digital, com receptor digital, para demandas do SAMU. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4660/