{"edition": {"id": 3897, "number": 3895, "date": "2022-10-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b13896aed2f14c60855ec8fc44c30192", "pdf_sha256": "91514b67eca3243f7fbc104026858f977fb3e49b42307b685c6bd4e00aaead09", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "91514b67eca3243f7fbc104026858f977fb3e49b42307b685c6bd4e00aaead09", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3897/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3897/"}, "acts": [{"id": 4659, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3895", "kind": "Diario Importado", "number": "3895", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 21 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3895 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  21 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3895\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 129/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 130/2022) ........................................................................... 5\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) ................................................... 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022) ............................................................... 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ............................................................... 12\nRESULTADO FINAL (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022) ................................................................ 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 278/2022) ........................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021) ............................................................... 16\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022) ................................................................ 17\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 129/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 129/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 132.770,90\n(CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E\nSETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33901400 -0100000 Diarias-Civil 2 000,00\nSoma da Ação: _zimm\n2078 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00\nSoma da Ação: _zmm\nSoma da Unidade: _zmm\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 1 057,90\nSoma da Ação: —1.057,%\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 26 200,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 421,00\nSoma da Ação: —28.621,W\nSoma da Unidade: —29.678,%\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 920,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 1 800,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 000,00\nSoma da Ação: —5.720,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 15 000,00\nSoma da Ação: —15.0W,W\n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 8 960,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 700,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 3 000,00\nSoma da Ação: —25.660,W\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇÃO A SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32 300,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 10 400,00\nSoma da Ação: —42.700,W\nSoma da Unidade: _seosom\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 4 812,00\nSoma da Ação: —4.812,W\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —&W\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 3 000,00\nSoma da Ação: _:LW\nSoma da Unidade: —11.812,W\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 21/10/202216 21 02 Pagina1 de 3\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 129/2022\nTotal Geral: 132.770,90\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 7 812,00\nSoma da Ação: —7.812,W\n2078 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 200,00\nSoma da Ação: —2W,W\nSoma da Unidade: —8.012,W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 26 200,00\nSoma da Ação: —2S.2W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421 ,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 1 000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 000,00\nSoma da Ação: —2.421,W\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 057,90\nSoma da Ação: —1.057,91)\nSoma da Unidade: —29.678,91)\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1901 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO A SAÚDE\nMENTAL\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 74 080,00\nSoma da Ação: _MW\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 15 000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 89.080,00\n \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\nTotal Geral: 132.770,90\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 21/10/202216 21 02 Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 129/2022\n \n \nO UTU B RO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 21/10/202216 21 02 Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 130/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 130/2022\nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 40.541,75\n(QUARENTA MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM\nREAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 13 100,00\nSoma da Ação: 13.100,00\nSoma da Unidade: 13.100,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 450,00\n33903100 - 0100000 Premlações Culturals, Artístlcas,Clentíflcas,Desportlvas e Outras 1 143,75\nSoma da Ação: 1.593,75\nSoma da Unidade: 1.593,75\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 600,00\nSoma da Ação: 2.600,00\nSoma da Unidade: 2.600,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 260,00\nSoma da Ação: 260,00\nSoma da Unidade: 260,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 600,00\nSoma da Ação: —1.600,W\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determlnado 8 500,00\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 100,00\nSoma da Ação: —9.600,W\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 600,00\nSoma da Ação: —600,W\nSoma da Unidade: —11.8W,W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 775,00\nSoma da Ação: 775,00\nSoma da Unidade: 775,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 8 303,00\nSoma da Ação: 8.303,00\nSoma da Unidade: 8.303,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 110,00\nSoma da Ação: 2.110,00\nSoma da Unidade: 2.110,00\n \nContabllls - Gestao Públlca/ / Emltldo em 21/10/202216 21 38 Paglna1 de 3\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 O UTU B RO/2022 \nDECRETO FINANCEIRO 130/2022\nTotalGeral: 40.541,75\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201\n2002\n31901100 -0100000\n0401\n2010\n33504300 -0100000\n0501\n2011\n31901100 -0100000\n0601\n2014\n33903300 -0100000\n0801\n2038\n31901100 -6102000\n2042\n31901100 -0114000\n2044\n31901100 -6102000\n0901\n2048\n31901100 -0100000\n1002\n2056\n31901100 -0100000\n1201\n2070\n31901100 -0100000\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nAPOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\nSubvenções Soç|a|s\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INSTTTUCIONAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nGESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPassagens e Despesas Com Locomoção\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nGESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nVençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n13 100,00\n13.100,00\n13.100,00\n1 593,75\n1.593,75\n1.593,75\n2 600,00\n2.600,00\n2.600,00\n260,00\n260,00\n260,00\n1 600,00\n1.600,00\n9 600,00\n9.600,00\n600,00\n600,00\n11.800,00\n775,00\n775,00\n775,00\n8 303,00\n8.303,00\n8.303,00\n211000\n2.110,00\n2.110,00\n40.541,75\n \nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldoem 21/10/202216 21 38 Paglna 2 de 3\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 130I2022\n \n \nO UTU B RO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 21/10/202216 21 38 Paglna 3 de 3\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJi35254aA/ooor—50,PraçaLourivalMonte,s/v,Amargosa,BahiaCEP 453007000\nTelefax:753534-3977-E-mail:gnbimhídnmargosabagovbr\n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\n(EDITAIS 003/2022 )\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e\nconsiderando 0 EDITAL 003/2023 de 11 de Outubro de 2022, referentes ao Processo Seletivo\npara contratação de profissionais,em caráter temporário de excepcional interesse público, com\na finalidadede compor quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL,\nTRABALHO E HABITAÇÃO — SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU E\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, RESOLVE convocar os candidatos\nnominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com\nas seguintes orientações:\n|-DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. Os candidatos convocados no Anexo Ideste Editaldeverão submeter-se a avaliação médica\npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa.\n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a Pessoas\nLTDA (INCAR), localizado Praça Lourival Monte, 09, Centro, Praça do Jardim da Catedral,\nAmargosa - BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e\nmental para o exercício da função, no dia 24 de Outubro de 2022 das 8h00min às 12h00min\ne das 13h00min às 17h00min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital,\nmunidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 10.3 do\nEdital do Processo Seletivo Simplificado de número 003/2022, assim como de documento de\nidentificaçãooficialcom foto .\n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados\nàs expensas do Candidato.\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ l3,825.484/OOOI-50 ' Praça ãourivalMonte, S/XI,Amargosa ' Bahia CEP 45300000\nTcllfax:75 3534-3977 - E-mail:gabinete _ºªmargosabagovhr\n \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais:hemograma,\nsumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax.\nimediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação Médica, especificamente\ndesignada para este fim.\n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na\nforma estabelecida neste Editalserá considerado desistente e não será contratado.\nII- DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e\nmentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 25 de Outubro de\n2022, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle\nShopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando os documentos\nprevistos no item 10.14 do Editaldo Processo Seletivo Simplificado — nº 003/2022.\n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a\nassinatura do instrumento contratual.\n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos\nrequisitados e mencionados acima, não será contratado.\n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer\ndocumento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa contratação do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2\ndeste Edital,implicará a perda do direitoà contratação.\n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital,o candidato será contratado na data\ninformada no item 2 deste Edital.\n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de\nEducação.\nAmargosa-BA, 21 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13825484/0001—50,PracaLourivalMonte,sm,Amargosa-BahiaCEP 45300-000\nTelefax:753534-3977,E-mail:gnbimtcímamargasabagcwbr\n   \nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS\n(EDITAIS 003/2022).\nEDCARLA MELO DOS SANTOS 334672\nERIKA MELO DOS SANTOS 334706\nADRIANA SANTANA SALES 334417\n \n1 DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA 334771\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.047/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n015/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Rua das \nAzaléias, Nº 68A, 1º Andar, Bairro Rodão, Amargosa - BA (destina-se a abrigar \nfamília da Sra. Anatália Conceição Pereira, CPF: 046.988.095-33, amparada \nconforme a Lei nº 299 de 02 de setembro de 2009 que institui os beneficiários da \nárea de habitação de interesse social no Município de Amargosa e regulamenta \nsua concessão), firmado em 25/04/2022, com o senhor ANTÔNIO DE SOUZA \nMORAES, CPF nº 004.905.215-25 ; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência \ndo contrato por 03 (três) meses ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nMilena Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada Antônio de Souza Moraes.\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.340/2022; Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato \n094/2018 que tem como objeto execução de serviço de monitoramento em \nunidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e \ncomodato de todos os equipamentos, descritos no Edital do Pregão Presencial \nn.º 030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a empresa SEGMAX – \nSISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ \n05.452.852/0001-33; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ana Cristina \nLordelo Teixeira de Souza.\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.990/2022 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA \nDA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global. \n \nINTERESSADOS: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – 13.438.063/0001-76 / YMPACTUS \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001-22 / A3M CONSTRUÇÕES E \nCONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35; CONSTRUTORA BASFRE EIRELI – 26.440.658/0001-\n08; TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34. \n \n \n \nRESULTADO FINAL E ABERTURA DE PROPOSTA \n \nA COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , após \nanálise e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia  e assessoria jurídica, que analisou \nos documentos faltantes de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – 13.438.063/0001-76 Inabilitada \nYMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001-22 Inabilitada \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 Habilitada \nCONSTRUTORA BASFRE EIRELI - 26.440.658/0001-08 Inabilitada \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34 Inabilitada \n \nSaliente-se que somente as Empresas YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – \n10.764.432/0001-22 e A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 \nencaminharam a documentação faltante em forma de RECURSO. As demais empresas não \nencaminharam a documentação.  \n \nSeguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \nEMPRESA ATENDIMENTO \nAO ITEM OBSERVAÇÃO \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI  SIM  YMPACTUS CONSTRUTORA E  TRANSPORTES \nEIRELI EPP  NÃO Não foi atendido o \nitem, 5.2.4 b1). \n \nSeguem apontamentos da Assessoria Jurídica: \n \n“Pelo exposto, conclu i-se pelo NÃO PROVIMENTO aos requerimentos formulados pela  \nempresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI EPP e ao  \nPROVIMENTO ao requerimento da empresa A3M CONSTRUÇÕES E  \nCONSULTORIA EIRELI.”\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nDiante de todo o exposto e: considerando que as Empresas CONSTRUSETE CONSTRUTORA \nLTDA – 13.438.063/0001-76; CONSTRUTORA BASFRE EIRELI - 26.440.658/0001-08; TEKTON \nCONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34 não encaminharam a documentação faltante, e por \nisso, continuam inabilitadas; considerando que a Empresa YMPACTUS CO NSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001-22 encaminhou a documentação faltante através de \nRECURSO, que foi indeferido pelas assessorias de engenharia e jurídica, também não há que se \nfalar em mais prazo para recurso; considerando que a Empresa A3M CONSTRUÇÕES E \nCONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 está habilitada, marco para o dia 24/10/2022, às 09 \nhoras, a abertura da proposta de preço da empresa habilitada, no mesmo endereço do instrumento \nconvocatório.   \n \n \n \nAmargosa/BA, 21 de outubro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 278/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 278/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.259/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TIVIC TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ nº. \n11.085.332/0001-31; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E \nSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CEDENDO LICENÇA \nDE USO POR TEMPO DETERMINADO E SERVIÇO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA  \nREGISTRO E EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO DE EQUIPAMENTOS \nELETRÔNICOS PORTÁTEIS, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO PARA A CIDADE DE \nAMARGOSA-BA E SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM \nCONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÕES E \nPORTARIAS DA SENATRAN, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022 E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2076 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. VALOR: R$ 60.400,08 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA \nDA ASSINATURA: 21/10/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: HUGO LEONARDO ALVES DE AZEVEDO.\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.783/2022 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2021 , \nque tem como objeto consiste na realização de exames de psicoteste para \nfuturos aprovados no concurso municipal da Guarda Civil de Amargosa , \nfirmado em 10/05/2021, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA \nLTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.740.758/0002-40 ; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por 05 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Maria da Conceição Barreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira \ndos Santos Dias.\n\nSexta-feira\n21 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3895\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.259/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços especializados na disponibilização de Sistema \nde gestão e serviço de processamento das infrações de trânsito cedendo licença de uso por tempo determinado e \nserviço de talonário eletrônico para registro e emissão de infrações de Trânsito por meio  de equipamentos \neletrônicos portáteis, cedido em regime de comodato para a cidade de Amargosa-BA e Sistema W EB de \natendimento ao cidadão, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, R esoluções e Portarias da \nSenatran. \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.259/2022, Pregão Eletrônico nº 047/2022 e \nconsiderando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convo catório e aos preceitos das \nLeis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 TIVIC TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA 11.085.332/0001-32 R$ 60.400,08 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de \ndecair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 20 de outubro de 2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4659/"}]}