DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3893

3895 3893 2022-10-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 15a95291e601434c816b44c6150ac485 a31729f273f8df0dbd1b9aa6377ad2c92ebe0d50689c37a30578cd9ff2015dd6 a31729f273f8df0dbd1b9aa6377ad2c92ebe0d50689c37a30578cd9ff2015dd6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3895/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3895/ 4657 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3893 Diario Importado 3893

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3893 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 128/2022) ........................................................................... 2 DECRETO (Nº 114/2022) ................................................................................... 6 RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) ....................................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2022) .............................................................. 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 306/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 307/2022) ........................................................................... 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) ............................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2022) ............................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2022) ............................................................. 14 Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 128/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 128/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 20.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 80.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000 80.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 39.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000 39.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 119.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00Material de Consumo33903000 - 7101000 10.000,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 70.000,00Material de Consumo33903000 - 0119000 70.000,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00Material de Consumo33903000 - 0119000 15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0119000 5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 7101000 45.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30.000,00Material de Consumo33903000 - 0119000 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 155.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00Diárias - Civil33901400 - 6102000 10.000,00Material de Consumo33903000 - 6102000 11.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 11.000,00 Total Geral: 305.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 139.000,00Recursos Ordinários0100000 140.000,00Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)0119000 11.000,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%6102000 15.000,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000 Total Geral: 305.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/10/2022 15:43:16 Página 1 de 2 Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 128/2022 19/10/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de outubro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/10/2022 15:43:16 Página 2 de 2 Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fte: 00/ 01/ 02 - Tesouro Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 (A) 46.335.696,75 ( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82 Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias (C = A - B) 44.310.642,93 Arrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,3093 Arrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45 Projeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022 (D = F X E) 19.031.321,24 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.335.696,75 (+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 19.031.321,24 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.367.017,99 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.745.817,99 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.613.108,81 (=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.132.709,18 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JESSICA SANTOS FIGUEREDO:051 21912552 Assinado de forma digital por JESSICA SANTOS FIGUEREDO:05121912552 Dados: 2022.10.14 14:50:43 -03'00' Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) OUTUBRO/2022 FONTE DE RECURSOS Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação Diferenças No Mês Acumulado 0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(aplic.na remuneração dos profissionais da educ. básica em efetivo exercício) 23.485.000,00 23.485.000,00 898.122,99 24.049.163,37 564.163,37 0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 10.065.000,00 10.065.000,00 384.909,84 10.306.784,35 241.784,35 TOTAL DA RECEITA 33.550.000,00 33.550.000,00 1.283.032,83 34.355.947,72 805.947,72 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: DDOU-1TPJ-R1AR-JXTD-LE7Z Emitido em: 19/10/2022 15:40:59 Página 1 de 1 Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 114/2022) “? i * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:Bszmsweoorão ,praçaLounvalMonza,,s/N.Amar—3056,BahiaCFP 453007000 Telofnxz753534-5977-E—maíl:gabinetercírumargosabagovbr DECRETO Nº. 114 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Modifica a prazo para quitação do IPTU, do exercíciode 2022, e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,de acordo com o disposto na Lei nº. 031/2017, Código Tributárioe de Rendas do Município de Amargosa, CONSIDERANDO as consequências das ações de enfrentamento a pandemia da covid-19', CONSIDERANDO a necessidade de se oportunizaraos contribuintescondições adequadas para quitaçãode tributosmunicipais. DECRETA: Art. 1º. O Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana , IPTU, do exercíciode 2022, poderá ser quitado em cota única, até 30/11/2022, ou em duas parcelas a vencerem em 30/11/2022 e 26/12/2022. Parágrafo único. Gozara do desconto de 10% (dez por cento),quando do pagamento em cota única, o contribuinteque, em 1º de janeiro de 2022, não possuir débitos de IPTU de exercíciosanteriores. Art. 2".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeitode Amargosa -Bahia, 19 de outubro de 2022 Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) MUNICÍPIO DE AMARGOSA 13.825.484/0001-50 'Il- - F Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 " (75)3634-3977 . seIecao©amargosa.ba.gov.br PUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO FINAL DO CERTAME Edital:003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEGENDA Classificado Candidato aprovado dentro das vagas reais Reserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas Pontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente Desclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisitopara a função pretendida FUNÇÃO: AssistenteSocial-SEMAS (NívelSuperior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 3346772 EDCARLA MELO DOS SANTOS 001 .*“.“ªQS **/**/**** 37 Ciãssifiçãdo 2 3346870 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 019.***.***r10 **/**/**** 32 Reserva 3 3343579 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***r49 **/**/**** 31 Reserva 4 3344275 JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS 998.***.***797 **/**/**** 26 Reserva 5 3347370 JANAINA CARVALHO DE SOUZA 071 .*“.“ªSS **/**/**** 24 Reserva 6 3344079 THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 992.***.***753 **/**/**** 15 Pontuação Insufiçiente 7 3343070 DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO 066.***.***r38 **/**/**** 10 Pontuação Insufiçiente 8 3345078 RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA 038.***.***781 **/**/**89 6 Pontuação Insufiçiente 9 3347575 SABRINA DOS SANTOS BARRETO 042.***.***r40 **/**/**89 6 Pontuação Insufiçiente 10 3345871 SAMMARA NERY SILVA 047.***.***707 **/**/**97 6 Pontuação Insufiçiente 11 3344676 LILIAN COSTA DOS SANTOS 047.***.***701 **/**/**** , Desçiãssifiçãdo 12 3344872 ROSINEA PIRES DOS SANTOS 012.***.***r45 **/**/**** , Desçiãssifiçãdo FUNÇÃO: Psicólogo - SEMAS (Nível Superior) Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - POSIÇÃO 1 POSIÇÃO 1 POSIÇÃO 1 2 3 NºINÇRIÇÃO 3347076 NºINÇRIÇÃO 3344177 NºINÇRIÇÃO 3347771 3343075 3346479 CANDIDATO ERIKA MELO DOS SANTOS FUNÇÃO: Psicólogo - SEMED (Nível Superior) CANDIDATO ADRIANA SANTANA SALES FUNÇÃO: Psicólogo - SESAU (Nível Superior) CANDIDATO DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA LINA FERRARI DE CARVALHO ANA LUCIA BORGES TORRES CPF 059.***.***rso CPF 028.***.***708 CPF 044.***.***766 os4.***.***736 920.***.***787 NASCIMENTO **/**/**** NASCIMENTO **/**/**** NASCIMENTO **/**/**** **/**/**** **/**/**** PONTOS 19 PO NTOS 1 PONTOS 32 29 10 SITUAÇÃO CIãssifiçãdo SITUAÇÃO CIãssifiçãdo SITUAÇÃO CIãssifiçãdo Reserva Reserva Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2022 Processo Administrativo 21.391/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 24/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/123. PNCP: 13937032000160-1- 000123/2022. OBJETO: Kit’s Mastro para bandeiras oficiais . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 306/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022/COF DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE : Contrato nº 306/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Amargosa/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598511-36 , firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recu rsos serão destinados à aplicação de despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - C AIXA e o BRADESCO S.A. VALOR: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102310/2021-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; pel o Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO S ILVA; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOI NA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CAR LO S GOME S DA SILVA e pelo Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO. Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 307/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2022/COF DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 307/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Amargosa/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598511-36, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação de despesas de capital. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102310/2021- 43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOINA. Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.384/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em abastecimento, através de sistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, pesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e compressores) pertencentes à frota oficial do Município de Amargosa - BA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2018/SRP, firmado em 03/04/2018 , com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 05 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada João Luis de Castro. Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 19.071/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 247/2022 , que tem por objeto a elaboração de projeto elétrico complementar, visando a compatibilização de demandas de energia solar e aquecimento hidráulico da Creche Tia Maru do Município de Amargosa- BA, firmado em 16/08/2022, com a empresa V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 28.400.896/0001- 15; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Vitor Borges Santos de Almeida. Quarta-feira 19 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3893 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2022 Processo Administrativo 21.371/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 24/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/121. PNCP: 13937032000160-1- 000121/2022. OBJETO: Fonte Carregador Samsung Galaxy Tab 3 Lite T113, Original - Acompanha Fonte e cabo USB branco. Produto 100% Original, disponível nas cores: Branco ou Preto, carregador com saída de 5,0V e 2,0A. Compatível para o seguinte modelo: T113, e serve em todos os celulares da Samsung com a entrada micro usb . Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4657/