{"edition": {"id": 3895, "number": 3893, "date": "2022-10-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "15a95291e601434c816b44c6150ac485", "pdf_sha256": "a31729f273f8df0dbd1b9aa6377ad2c92ebe0d50689c37a30578cd9ff2015dd6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a31729f273f8df0dbd1b9aa6377ad2c92ebe0d50689c37a30578cd9ff2015dd6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3895/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3895/"}, "acts": [{"id": 4657, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3893", "kind": "Diario Importado", "number": "3893", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3893 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  19 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3893\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 128/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO (Nº 114/2022) ................................................................................... 6\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) ....................................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2022) .............................................................. 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 306/2022) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 307/2022) ........................................................................... 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) ............................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2022) ............................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2022) ............................................................. 14\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 128/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 128/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 305.000,00\n(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n80.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n80.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n39.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n39.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 119.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 7101000\n10.000,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n70.000,00Material de Consumo33903000 - 0119000\n70.000,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n25.000,00Material de Consumo33903000 - 0119000\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0119000\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 7101000\n45.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30.000,00Material de Consumo33903000 - 0119000\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 155.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1.000,00Diárias - Civil33901400 - 6102000\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 6102000\n11.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 11.000,00\nTotal Geral: 305.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n139.000,00Recursos Ordinários0100000\n140.000,00Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)0119000\n11.000,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%6102000\n15.000,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000\nTotal Geral: 305.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 19/10/2022 15:43:16 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 128/2022\n19/10/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de outubro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 19/10/2022 15:43:16 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFte: 00/ 01/ 02 - Tesouro\nArrecadação janeiro a Setembro de 2022  (A) 46.335.696,75                     \n( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82                       \nArrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 44.310.642,93                     \nArrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39                     \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,3093                                  \nArrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45                     \nProjeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022  (D = F X E) 19.031.321,24                     \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.335.696,75                     \n(+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 19.031.321,24                     \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.367.017,99                     \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00                     \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.745.817,99                     \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.613.108,81                        \n(=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.132.709,18                     \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nJESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:051\n21912552\nAssinado de forma digital \npor JESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:05121912552 \nDados: 2022.10.14 14:50:43 \n-03'00'\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético)\nOUTUBRO/2022\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\nNo Mês Acumulado\n0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(aplic.na remuneração dos profissionais\nda educ. básica em efetivo exercício)\n23.485.000,00 23.485.000,00 898.122,99 24.049.163,37 564.163,37\n0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de\nEducação Básica)\n10.065.000,00 10.065.000,00 384.909,84 10.306.784,35 241.784,35\nTOTAL DA RECEITA 33.550.000,00 33.550.000,00 1.283.032,83 34.355.947,72 805.947,72\nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: DDOU-1TPJ-R1AR-JXTD-LE7Z Emitido em: 19/10/2022 15:40:59 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 114/2022)\n          “?\ni * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:Bszmsweoorão ,praçaLounvalMonza,,s/N.Amar—3056,BahiaCFP 453007000\nTelofnxz753534-5977-E—maíl:gabinetercírumargosabagovbr\n \nDECRETO Nº. 114 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022\nModifica a prazo para quitação do\nIPTU, do exercíciode 2022, e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas\natribuições,de acordo com o disposto na Lei nº. 031/2017, Código Tributárioe de Rendas do\nMunicípio de Amargosa,\nCONSIDERANDO as consequências das ações de enfrentamento a pandemia da covid-19',\nCONSIDERANDO a necessidade de se oportunizaraos contribuintescondições adequadas para\nquitaçãode tributosmunicipais.\nDECRETA:\nArt. 1º. O Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana , IPTU, do\nexercíciode 2022, poderá ser quitado em cota única, até 30/11/2022, ou em duas parcelas a\nvencerem em 30/11/2022 e 26/12/2022.\nParágrafo único. Gozara do desconto de 10% (dez por cento),quando do pagamento\nem cota única, o contribuinteque, em 1º de janeiro de 2022, não possuir débitos de IPTU de\nexercíciosanteriores.\nArt. 2\".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação.\nGabinete do Prefeitode Amargosa -Bahia, 19 de outubro de 2022\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022)\n \n  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n  \n  \n  \n \n \n \n \n13.825.484/0001-50 'Il-\n- F\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 \"\n(75)3634-3977 .\nseIecao©amargosa.ba.gov.br\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO FINAL DO CERTAME\nEdital:003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nLEGENDA\nClassificado Candidato aprovado dentro das vagas reais\nReserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas\nPontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente\nDesclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisitopara a função pretendida\nFUNÇÃO: AssistenteSocial-SEMAS (NívelSuperior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 3346772 EDCARLA MELO DOS SANTOS 001 .*“.“ªQS **/**/**** 37 Ciãssifiçãdo\n2 3346870 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 019.***.***r10 **/**/**** 32 Reserva\n3 3343579 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***r49 **/**/**** 31 Reserva\n4 3344275 JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS 998.***.***797 **/**/**** 26 Reserva\n5 3347370 JANAINA CARVALHO DE SOUZA 071 .*“.“ªSS **/**/**** 24 Reserva\n6 3344079 THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 992.***.***753 **/**/**** 15 Pontuação Insufiçiente\n7 3343070 DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO 066.***.***r38 **/**/**** 10 Pontuação Insufiçiente\n8 3345078 RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA 038.***.***781 **/**/**89 6 Pontuação Insufiçiente\n9 3347575 SABRINA DOS SANTOS BARRETO 042.***.***r40 **/**/**89 6 Pontuação Insufiçiente\n10 3345871 SAMMARA NERY SILVA 047.***.***707 **/**/**97 6 Pontuação Insufiçiente\n11 3344676 LILIAN COSTA DOS SANTOS 047.***.***701 **/**/**** , Desçiãssifiçãdo\n12 3344872 ROSINEA PIRES DOS SANTOS 012.***.***r45 **/**/**** , Desçiãssifiçãdo\nFUNÇÃO: Psicólogo - SEMAS (Nível Superior)\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPOSIÇÃO\n1\nPOSIÇÃO\n1\nPOSIÇÃO\n1\n2\n3\nNºINÇRIÇÃO\n3347076\nNºINÇRIÇÃO\n3344177\nNºINÇRIÇÃO\n3347771\n3343075\n3346479\nCANDIDATO\nERIKA MELO DOS SANTOS\nFUNÇÃO: Psicólogo - SEMED (Nível Superior)\nCANDIDATO\nADRIANA SANTANA SALES\nFUNÇÃO: Psicólogo - SESAU (Nível Superior)\nCANDIDATO\nDAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA\nLINA FERRARI DE CARVALHO\nANA LUCIA BORGES TORRES\nCPF\n059.***.***rso\nCPF\n028.***.***708\nCPF\n044.***.***766\nos4.***.***736\n920.***.***787\nNASCIMENTO\n**/**/****\nNASCIMENTO\n**/**/****\nNASCIMENTO\n**/**/****\n**/**/****\n**/**/****\nPONTOS\n19\nPO NTOS\n1\nPONTOS\n32\n29\n10\nSITUAÇÃO\nCIãssifiçãdo\nSITUAÇÃO\nCIãssifiçãdo\nSITUAÇÃO\nCIãssifiçãdo\nReserva\nReserva\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2022 \nProcesso Administrativo 21.391/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 24/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/123. PNCP: 13937032000160-1-\n000123/2022. OBJETO:  Kit’s Mastro para bandeiras oficiais . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 306/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022/COF \n \n \nDE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE : Contrato nº 306/2022/C0F de \nContragarantia. PARTES: União e o Município de Amargosa/BA, \nrelativo ao Contrato de Financiamento nº 0598511-36 , firmado entre \no Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recu rsos serão \ndestinados à aplicação de despesas de capital. INTERVENIENTES: O \nBanco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - C AIXA e o \nBRADESCO S.A. VALOR: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil \nreais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102310/2021-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: \n18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da \nFazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo  Município, o \nSr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; pel o Banco do \nBrasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO S ILVA; pela \nCAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOI NA; e pelo \nBRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CAR LO S GOME S DA SILVA e \npelo Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 307/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2022/COF \n \nDE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 307/2022/C0F de Garantia. \nPARTES: União e o Município de Amargosa/BA, relativo ao \nContrato de Financiamento nº 0598511-36, firmado entre o \nMunicípio e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão \ndestinados à aplicação de despesas de capital. \nINTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ \n7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). \nPROCESSO SEI Nº: 17944.102310/2021- 43. DATA DA CELEBRAÇÃO: \n18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a \nProcuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE \nOLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, \nELISA DA CUNHA BOINA.\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.384/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 , \nque tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de \nautogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, \ncontrole e credenciamento de rede especializada em abastecimento, através de \nsistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real \npela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, \npesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e \ncompressores) pertencentes à frota oficial do Município de Amargosa - BA, \ndecorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2018/SRP, firmado em 03/04/2018 , \ncom a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE \nBENEFÍCIOS EIRELI – EPP, CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 05 meses; Fundamento Legal: art. 57, \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada João Luis de Castro.\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 19.071/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 247/2022 , \nque tem por objeto a elaboração de projeto elétrico complementar, visando a \ncompatibilização de demandas de energia solar e aquecimento hidráulico da \nCreche Tia Maru do Município de Amargosa- BA, firmado em 16/08/2022, com \na empresa V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 28.400.896/0001-\n15; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses ; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Vitor Borges \nSantos de Almeida.\n\nQuarta-feira\n19 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3893\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2022 \nProcesso Administrativo 21.371/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 24/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/121. PNCP: 13937032000160-1-\n000121/2022. OBJETO:  Fonte Carregador Samsung Galaxy Tab 3 Lite T113, Original - \nAcompanha Fonte e cabo USB branco. Produto 100% Original, disponível nas cores: Branco \nou Preto, carregador com saída de 5,0V e 2,0A. Compatível para o seguinte modelo: T113, e \nserve em todos os celulares da Samsung com a entrada micro usb . Informações através do e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4657/"}]}