DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3892

3894 3892 2022-10-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 450fbbb31b6842d2839ab7a4271f4507 5df60aa26e4ed83cf0660cc686b0a30cfa39b3542378b13f2cb2537a8bf1fd1f 5df60aa26e4ed83cf0660cc686b0a30cfa39b3542378b13f2cb2537a8bf1fd1f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3894/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3894/ 4656 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3892 Diario Importado 3892

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3892 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2022) ........................................................................... 2 DECRETO (Nº 110/2022) ................................................................................... 5 DECRETO (Nº 111/2022) ................................................................................... 7 DECRETO (Nº 112/2022) ................................................................................... 9 DECRETO (Nº 113/2022) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 250/2022) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 251/2022) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 252/2022) .................................................................................. 15 RELAÇÃO DE INSCRITOS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) .................................................. 16 RESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) .................................................. 17 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 19 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2022) ........................................................................... 19 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 055/2022) ............................................................. 20 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022) ................................................................ 21 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2022) ........................................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ............................................................... 23 Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 127/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 117.453,98 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33901400 -0100000 Diarias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350,00 Soma da Ação: —350,W 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 570,00 Soma da Ação: —6.570,W Soma da Unidade: —6.920,W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 400,00 Soma da Ação: —m 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 000,00 Soma da Ação: —7.0W,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 000,00 Soma da Ação: —11.0W,W Soma da Unidade: —18.4W,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 800,00 Soma da Ação: 4.800,00 Soma da Unidade: 4.800,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 398,71 Soma da Ação: —2.398,71 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3 335,27 Soma da Ação: —3.335,27 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —8.733,98 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 77 600,00 Soma da Ação: 77.600,00 Soma da Unidade: 77.600,00 Total Geral: 117.453,98 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 18/10/20221619 52 Pagina1 de 3 Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 127/2022 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 400,00 Soma da Ação: 400,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 350,00 Soma da Ação: 1.350,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 6 000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 4 000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 19.750,00 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 800,00 Soma da Ação: 800,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 4.800,00 1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS-PAEFI 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 398,71 Soma da Ação: 2.398,71 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 335,27 Soma da Ação: 3.335,27 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 8.733,98 8801ENCARGOS GERAISDO MUNICIPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 77 600,00 Soma da Ação: 77.600,00 Soma da Unidade: 77.600,00 9999 RESERVA DE CONHGÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 6 570,00 Soma da Ação: 6.570,00 Soma da Unidade: 6.570,00 Total Geral: 117.453,98 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/10/20221619 52 Página 2 de 3 Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 127/2022 O UTU B RO/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitido em 18/10/20221619 52 Página 3 de 3 Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 110/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13825484/000150,PraçaLourivalMomo,s/N,Amargosa,BahiaCEP:433007000 Telefax:753534-3977-E-mail:gªbinataúnmargosabagovbv DECRETO Nº. 110 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Nomeia candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos efetivos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1". Fica nomeado para fim de provimento de cargo efetivo,o candidato aprovado no concurso público de que tratao Edital nº 001/2020, publicado no Diário Oficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 130/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 26 de Outubro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação. Art. 2". Fica convocado o candidato constante no anexo I,para no prazo de 30 (trinta)dias,acontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos necessários a posse no cargo para o qual foi aprovado, conforme previstono editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar—se—a em 16/11/2022. Art. 3". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as 14h,de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 18 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ' [5.825484/000'750 ' Praça LOJFIVàiMonte, S/N. Amargoêa — Bahia CEP: 45300600 Tnlefnx:75 3634—3977 - E-maíh lubinâeg'ªmargºsnbmgºvbr ANEXO I — RELAÇÃO CANDIDATO N OMEADO 737357 JAMILLE CERQUEIRA DOS SANTOS ENFERMEIRO 40 5 *Carga horária semanal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 111/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ15825484/000350,PraçaLourivalMonte.s/N,Amargosa,BahiaCEP:45500000 Telefax:753634-3977-E-maikgabinutogâamargosabagovbr DECRETO Nº. 111 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Nomeia candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º.Ficam nomeados para fins de provimento de cargo efetivo,os candidatos aprovados no concurso público de que tratao Edital nº 002/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº 122/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 07 de Outubro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação. Art. 2º.Ficam convocados os candidatosconstantesno anexo Ipara,no prazo de 30 (trinta)dias,acontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que trata O caput deste artigo encerrar—se—a em 16/11/2022. Art. 3".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a assinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horariode atendimento presencialdas 08h as 14h, de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 18 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ'13.825484/000'750,PracaLearn/alMame,S/N.Amargosa,SamaCEP:453007000 Tel—fªx;753534-3977»E-maikgabínaeíêíamargosahmgovhr ANEXO I — RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS AMANDA RODRIGUES BRANDÃO 749393 CORREIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 750665 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 17 16 751899 IVANALCANTARADOS SANTOS AGENTE DE TRÃNSITO 40 6 *Carga horária semanal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 112/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPVÁ E 825,484/0001-50 - Praça =.ounvalMonte, S/V, Amargosa - Bõha CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 » E-mall:gabimleíqamargoe-ehagovbr DECRETO Nº 112 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público descrita no edital 002/2020 no município de Amargosa-Bahia. O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de sua atribuiçãoque lhe confere a Lei Orgânica do Município de Amargosa -Bahia, CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do Edital nº 002/2020, de 07 de outubro de 2020, que rege o concurso público para provimento de vagas para cargo efetivo de Servidoresde Nível Médiodo Município de Amargosaque fixouo prazo de 01 (um) ano de validade do concurso, prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação do decretode homologação de resultadofinaldo certame; CONSIDERANDO que a prorrogação dos certames não implica impacto orçamentário e financeiro,por já se encontrarem as vagas a serem providas autorizadase com previsão orçamentária,a disposiçãodesteórgão; CONSIDERANDO o atendimento aos princípiosque regem a Administração Pública plasmados na ConstituiçãoFederal de 1988 e na Lei nº 9.784/99,bem como os critériosde oportunidade,conveniência e necessidade,devidamente motivados; e, CONSIDERANDO a existência de candidatos classiÍicadose não convocados nos Concursos Públicosreferidopara provimento de vagas nos cargos citados cargos e a consolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido de que, existindo candidatos aprovados em certame, a Administração podera convoca-los para preencher as vagas existentesno período de validade do concurso. DECRETA: Art. 1". Fica prorrogadaa validade do Concurso Público descrito no edital 002/2020para provimento de vagas nos cargos de Servidores de Nível Médio, pelo prazo de 01 (um ano) contado do dia 29 de outubro de 2022, em razão da publicação da Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - a * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ»B 825484/0001—50»PracamunvalMontaSm,Amargosa-SamaCEP:45300-000 Talotax:753534-3977-E—mail:gabinete'çemargasahagovhr tk homologação do concurso em Decreto nº 137 de 29 de outubro de 2021, que tornou público o resultadofinaldo certame,Íicando devidamente homologado naquela data. Art. 2".Revogam-se as disposiçõesem contrario,estedecreto entraraem vigor a partirdo dia 29 de outubro de 2022. Gabinete do Prefeitode Amargosa -Bahia, 18 de outubro de 2022 Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 113/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPVÁ E 825,484/0001-50 - Praça =.ounvalMonte, S/V, Amargosa - Bõha CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 » E-mall:gabimleíqamargoe-ehagovbr DECRETO Nº 113 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público descrita no edital 001/2020 no município de Amargosa-Bahia. O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de sua atribuiçãoque lhe confere a Lei Orgânica do Município de Amargosa -Bahia, CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do Edital nº 001/2020, de 07 de outubro de 2020, que rege o concurso público para provimento de vagas para cargo efetivo de Servidores de Nível Superiordo Município de Amargosaque fixouo prazo de 01 (um) ano de validade do concurso, prorrogável por igual período, contados a partirda data de publicação do decretode homologação de resultadofinaldo certame; CONSIDERANDO que a prorrogação dos certames não implica impacto orçamentário e financeiro,por já se encontrarem as vagas a serem providas autorizadase com previsão orçamentária,a disposiçãodesteórgão; CONSIDERANDO o atendimento aos princípiosque regem a Administração Pública plasmados na ConstituiçãoFederal de 1988 e na Lei nº 9.784/99,bem como os critériosde oportunidade,conveniência e necessidade,devidamente motivados; e, CONSIDERANDO a existência de candidatos classiÍicadose não convocados nos Concursos Públicosreferidopara provimento de vagas nos cargos citados cargos e a consolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido de que, existindo candidatos aprovados em certame, a Administração podera convoca-los para preencher as vagas existentesno período de validade do concurso. DECRETA: Art. 1". Fica prorrogadaa validade do Concurso Público descrito no edital 001/2020para provimento de vagas nos cargos de Servidoresde Nível Superior,pelo prazo de 01 (um ano) contado do dia 26 de outubro de 2022, em razão da publicação da Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - a * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ»B 825484/0001—50»PracamunvalMontaSm,Amargosa-SamaCEP:45300-000 Talotax:753534-3977-E—mail:gabinete'çemargasahagovhr tk homologação do concurso em Decreto nº 130 de 26 de outubro de 2021, que tornou público o resultadofinaldo certame,Íicando devidamente homologado naquela data. Art. 2".Revogam-se as disposiçõesem contrario,estedecreto entraraem vigor a partirdo dia 26 de outubro de 2022. Gabinete do Prefeitode Amargosa -Bahia, 18 de outubro de 2022 Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 250/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNRJ:13825,484/0001v50 - Praça LourlvaiMonte, S/N. Amargosa ' Bàhla CEP 45 ZOO—000 Telefªx:75 3634—3977 ' E-mit gabinewêamarqowbuqovhr PORTARIA Nº. 250 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar a Sra. FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES, inscrita no CPF ***.737.***-20 do Cargo de Diretora de Proteção SocialBásica, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-15. Art. 2º.Nomear a Sra.FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES, inscritano CPF ***.737.***-20 para o Cargo de Diretora de Proteção Social de altacomplexidade - DIPAC, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-18. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 251/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivatMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 251 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Diretora de Proteção Social Básica O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SINARA BRITO DOS SANTOS, inscrita no CPF ***.904.***-22 para o Cargo de Diretora de Proteção Social Básica, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-15. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 252/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 252 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio à servidora Sra Maria Rita Maura Ribeira e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA RITA MOURA RIBEIRO, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 64321, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 06 de outubro de 2022 e Íindaraem 04 de janeirode 2023. Art. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativosa partirdo dia 06 de outubro de 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RELAÇÃO DE INSCRITOS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) MUNICÍPIO DE AMARGOSA 13.825.484/0001-50 (75)3634-3977 selecao©amargosa.ba.gov.br Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS Edital:003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº INCRIÇÃO 3344177 3346479 3343070 334774 3346772 3347076 3343579 3347370 3346870 3344275 3344676 3348075 3345078 3344872 3347575 334584 3344079 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CANDIDATO ADRIANA SANTANA SALES ANA LUCIA BORGES TORRES DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA EDCARLA MELO DOS SANTOS ERIKA MELO DOS SANTOS FLAVIA TEIXEIRA LISBOA JANAINA CARVALHO DE SOUZA JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS LILIAN COSTA DOS SANTOS LINA FERRARI DE CARVALHO RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA ROSINEA PIRES DOS SANTOS SABRINA DOS SANTOS BARRETO SAMMARA NERY SILVA THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 17 candidatos inscritos CPF 028.***.***708 920.***.***VS7 066.***.***738 044.***.***766 001 .*”."ª98 059.***.***760 997.***.***r49 071 .*”."ªBS 019.***.***710 99S.***.***r97 047.***.***701 064.***.***736 038.***.***781 012.***.***r45 042.***.***r40 047.***.***707 992.***.***753 FUNÇÃO Psicólogo , SEMED Psicólogo , SESAU Assistente Social , SEMAS Psicólogo , SESAU Assistente Social , SEMAS Psicólogo , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Psicólogo , SESAU Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Assistente Social , SEMAS Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) MUNICÍPIO DE AMARGOSA ªl ª 13.825.484/0001-50 'Il- - F Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 ' " (75)3634-3977 | . . seIecao©amargosa.ba.gov.br ª , PUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR Edital:003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEGENDA Classificado Candidato aprovado dentro das vagas reais Reserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas Pontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente Desclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisitopara a função pretendida FUNÇÃO: AssistenteSocial-SEMAS (NívelSuperior) POSIÇÃO Nº INCRICÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 3346772 EDCARLA MELO DOS SANTOS 001 .*“.“ªQS “WW“ 37 CIassifioado 2 3346870 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 019.***.***f10 “WW“ 32 Reserva 3 3343579 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***r49 “WW“ 31 Reserva 4 3344275 JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS 998.***.***797 “WW“ 26 Reserva 5 3347370 JANAINA CARVALHO DE SOUZA 071 .*“.“ª38 “WW“ 24 Reserva 6 3344079 THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 992.***.***753 “WW“ 15 Pontuação Insufioiente 7 3343070 DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO 066.***.***f38 “WW“ 10 Pontuação Insufioiente 8 3345078 RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA 038.***.***781 **/**/**89 6 Pontuação Insufioiente 9 3347575 SABRINA DOS SANTOS BARRETO 042.***.***r40 **/**/**89 6 Pontuação Insufioiente 10 3345871 SAMMARA NERY SILVA 047.***.***707 **/**/**97 6 Pontuação Insufioiente 11 3344676 LILIAN COSTA DOS SANTOS 047.***.***701 “WW“ , Desotassifioado 12 3344872 ROSINEA PIRES DOS SANTOS 012.***.***r45 “WW“ , Desotassifioado FUNÇÃO: Psicólogo - SEMAS (Nível Superior) Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - POSIÇÃO 1 POSIÇÃO 1 POSIÇÃO 1 2 3 NºINÇRIÇÃO 3347076 NºINÇRIÇÃO 3344177 NºINÇRIÇÃO 3347771 3343075 3346479 CANDIDATO ERIKA MELO DOS SANTOS FUNÇÃO: Psicólogo - SEMED (Nível Superior) CANDIDATO ADRIANA SANTANA SALES FUNÇÃO: Psicólogo - SESAU (Nível Superior) CANDIDATO DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA LINA FERRARI DE CARVALHO ANA LUCIA BORGES TORRES CPF 059.***.***rso CPF 028.***.***708 CPF 044.***.***766 os4.***.***736 920.***.***787 NASCIMENTO **/**/**** NASCIMENTO **/**/**** NASCIMENTO **/**/**** **/**/**** **/**/**** PONTOS 19 PO NTOS 1 PONTOS 32 29 10 SITUAÇÃO CIassifioado SITUAÇÃO CIassifioado SITUAÇÃO CIassifioado Reserva Reserva Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS 042/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.962/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.496/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM: 13/10/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: GILBERTO DA SILVA SANTOS, CPF 041.318.745-47; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 505, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAES) ; VALOR: R$ 650,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 07 MESES ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 ; DATA DA ASSINATURA : 13/10/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A) LOCADOR(A): GILBERTO DA SILVA SANTOS. Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 055/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 055/2022 Processo Administrativo 20.985/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 21/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/117. PNCP: 13937032000160-1- 000117/2022. OBJETO: Aquisição de capas e películas protetoras para os Tablets SAMSUNG GALAXY TAB A7 LITE, utilizados pelos professores da Rede Municipal de Educação, no município de Amargosa/BA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.301/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária nas Ruas e Avenidas do município de Amargosa, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, mediante Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.301/2022 , Pregão Eletrônico nº 048/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 ARTE LUZ ILUMINA LTDA 10.480.220/0001-13 R$ 93.831,44 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo d e até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ stas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 039/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.896/2022 ; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.480/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/10/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ/MF 05.513.149/0001-98, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PROJETO DE CA BEAMENTO ESTRUTURADO PREDIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL – AMARGOSA – BAHIA. VALOR: R$ 14.209,47 TOTAIS. VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES. Terça-feira 18 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3892 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 18.822/2022; Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018, que tem como objeto a contração de empresa para execução de Serviço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, descritos no Edital do Pregão Presencial n.º 030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a empresa SEGMAX – SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA MONITORADA, CNPJ (MF) sob o nº 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor mensal de R$ 48,95, equivalente ao percentual de 3,70% . Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ana Cristina Lordelo Teixeira de Souza. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4656/