{"edition": {"id": 3894, "number": 3892, "date": "2022-10-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "450fbbb31b6842d2839ab7a4271f4507", "pdf_sha256": "5df60aa26e4ed83cf0660cc686b0a30cfa39b3542378b13f2cb2537a8bf1fd1f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5df60aa26e4ed83cf0660cc686b0a30cfa39b3542378b13f2cb2537a8bf1fd1f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3894/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3894/"}, "acts": [{"id": 4656, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3892", "kind": "Diario Importado", "number": "3892", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3892 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  18 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3892\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO (Nº 110/2022) ................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 111/2022) ................................................................................... 7\nDECRETO (Nº 112/2022) ................................................................................... 9\nDECRETO (Nº 113/2022) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 250/2022) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 251/2022) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 252/2022) .................................................................................. 15\nRELAÇÃO DE INSCRITOS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) .................................................. 16\nRESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) .................................................. 17\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2022) ........................................................................... 19\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 055/2022) ............................................................. 20\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022) ................................................................ 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2022) ........................................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018) ............................................................... 23\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 127/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 117.453,98\n(CENTO E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E\nCINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33901400 -0100000 Diarias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350,00\nSoma da Ação: —350,W\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 570,00\nSoma da Ação: —6.570,W\nSoma da Unidade: —6.920,W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 400,00\nSoma da Ação: —m\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 000,00\nSoma da Ação: —7.0W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 000,00\nSoma da Ação: —11.0W,W\nSoma da Unidade: —18.4W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 800,00\nSoma da Ação: 4.800,00\nSoma da Unidade: 4.800,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 398,71\nSoma da Ação: —2.398,71\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3 335,27\nSoma da Ação: —3.335,27\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: —8.733,98\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 77 600,00\nSoma da Ação: 77.600,00\nSoma da Unidade: 77.600,00\nTotal Geral: 117.453,98\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 18/10/20221619 52 Pagina1 de 3\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 127/2022\n2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 400,00\nSoma da Ação: 400,00\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 350,00\nSoma da Ação: 1.350,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 6 000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 4 000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 19.750,00\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE\n33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 800,00\nSoma da Ação: 800,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 4.800,00\n1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS-PAEFI\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 398,71\nSoma da Ação: 2.398,71\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 335,27\nSoma da Ação: 3.335,27\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 8.733,98\n8801ENCARGOS GERAISDO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 77 600,00\nSoma da Ação: 77.600,00\nSoma da Unidade: 77.600,00\n9999 RESERVA DE CONHGÉNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGENCIA\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 6 570,00\nSoma da Ação: 6.570,00\nSoma da Unidade: 6.570,00\nTotal Geral: 117.453,98\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/10/20221619 52 Página 2 de 3\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 127/2022\n \n \nO UTU B RO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 18/10/20221619 52 Página 3 de 3\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 110/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13825484/000150,PraçaLourivalMomo,s/N,Amargosa,BahiaCEP:433007000\nTelefax:753534-3977-E-mail:gªbinataúnmargosabagovbv\n \nDECRETO Nº. 110 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\nNomeia candidato aprovado em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. 1\". Fica nomeado para fim de provimento de cargo efetivo,o candidato\naprovado no concurso público de que tratao Edital nº 001/2020, publicado no Diário\nOficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n130/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 26 de Outubro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2\". Fica convocado o candidato constante no anexo I,para no prazo de 30\n(trinta)dias,acontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos\nnecessários a posse no cargo para o qual foi aprovado, conforme previstono editaldo\nconcurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar—se—a em\n16/11/2022.\nArt. 3\". A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as\n14h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 18 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' [5.825484/000'750 ' Praça LOJFIVàiMonte, S/N. Amargoêa — Bahia CEP: 45300600\nTnlefnx:75 3634—3977 - E-maíh lubinâeg'ªmargºsnbmgºvbr\n \nANEXO I —\nRELAÇÃO CANDIDATO N OMEADO\n \n737357 JAMILLE CERQUEIRA DOS SANTOS ENFERMEIRO 40 5 \n*Carga horária semanal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 111/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ15825484/000350,PraçaLourivalMonte.s/N,Amargosa,BahiaCEP:45500000\nTelefax:753634-3977-E-maikgabinutogâamargosabagovbr\n \nDECRETO Nº. 111 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. 1º.Ficam nomeados para fins de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Edital nº 002/2020, publicado no Diário\nOficial do Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n122/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 07 de Outubro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Ficam convocados os candidatosconstantesno anexo Ipara,no prazo de 30\n(trinta)dias,acontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os documentos\nnecessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previstono editaldo\nconcurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata O caput deste artigo encerrar—se—a em\n16/11/2022.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horariode atendimento presencialdas 08h as 14h,\nde segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 18 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ'13.825484/000'750,PracaLearn/alMame,S/N.Amargosa,SamaCEP:453007000\nTel—fªx;753534-3977»E-maikgabínaeíêíamargosahmgovhr\n \nANEXO I —\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n \nAMANDA RODRIGUES BRANDÃO\n749393 CORREIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40\n750665 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 17\n16\n  \n      \n \n751899 IVANALCANTARADOS SANTOS AGENTE DE TRÃNSITO 40 6 \n*Carga horária semanal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 112/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPVÁ E 825,484/0001-50 - Praça =.ounvalMonte, S/V, Amargosa - Bõha CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 » E-mall:gabimleíqamargoe-ehagovbr\n \nDECRETO Nº 112 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.\nDispõe sobre a prorrogação do Concurso\nPúblico descrita no edital 002/2020 no\nmunicípio de Amargosa-Bahia.\nO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de sua atribuiçãoque lhe confere a\nLei Orgânica do Município de Amargosa -Bahia,\nCONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do Edital nº 002/2020, de 07 de outubro de\n2020, que rege o concurso público para provimento de vagas para cargo efetivo de\nServidoresde Nível Médiodo Município de Amargosaque fixouo prazo de 01 (um) ano de\nvalidade do concurso, prorrogável por igual período, contados a partir da data de\npublicação do decretode homologação de resultadofinaldo certame;\nCONSIDERANDO que a prorrogação dos certames não implica impacto orçamentário e\nfinanceiro,por já se encontrarem as vagas a serem providas autorizadase com previsão\norçamentária,a disposiçãodesteórgão;\nCONSIDERANDO o atendimento aos princípiosque regem a Administração Pública\nplasmados na ConstituiçãoFederal de 1988 e na Lei nº 9.784/99,bem como os critériosde\noportunidade,conveniência e necessidade,devidamente motivados; e,\nCONSIDERANDO a existência de candidatos classiÍicadose não convocados nos\nConcursos Públicosreferidopara provimento de vagas nos cargos citados cargos e a\nconsolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido de que, existindo\ncandidatos aprovados em certame, a Administração podera convoca-los para preencher as\nvagas existentesno período de validade do concurso.\nDECRETA:\nArt. 1\". Fica prorrogadaa validade do Concurso Público descrito no edital\n002/2020para provimento de vagas nos cargos de Servidores de Nível Médio, pelo prazo\nde 01 (um ano) contado do dia 29 de outubro de 2022, em razão da publicação da\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \na * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ»B 825484/0001—50»PracamunvalMontaSm,Amargosa-SamaCEP:45300-000\nTalotax:753534-3977-E—mail:gabinete'çemargasahagovhr\ntk    \nhomologação do concurso em Decreto nº 137 de 29 de outubro de 2021, que tornou\npúblico o resultadofinaldo certame,Íicando devidamente homologado naquela data.\nArt. 2\".Revogam-se as disposiçõesem contrario,estedecreto entraraem vigor a\npartirdo dia 29 de outubro de 2022.\nGabinete do Prefeitode Amargosa -Bahia, 18 de outubro de 2022\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 113/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPVÁ E 825,484/0001-50 - Praça =.ounvalMonte, S/V, Amargosa - Bõha CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 » E-mall:gabimleíqamargoe-ehagovbr\n \nDECRETO Nº 113 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.\nDispõe sobre a prorrogação do Concurso\nPúblico descrita no edital 001/2020 no\nmunicípio de Amargosa-Bahia.\nO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de sua atribuiçãoque lhe confere a\nLei Orgânica do Município de Amargosa -Bahia,\nCONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do Edital nº 001/2020, de 07 de outubro de\n2020, que rege o concurso público para provimento de vagas para cargo efetivo de\nServidores de Nível Superiordo Município de Amargosaque fixouo prazo de 01 (um) ano\nde validade do concurso, prorrogável por igual período, contados a partirda data de\npublicação do decretode homologação de resultadofinaldo certame;\nCONSIDERANDO que a prorrogação dos certames não implica impacto orçamentário e\nfinanceiro,por já se encontrarem as vagas a serem providas autorizadase com previsão\norçamentária,a disposiçãodesteórgão;\nCONSIDERANDO o atendimento aos princípiosque regem a Administração Pública\nplasmados na ConstituiçãoFederal de 1988 e na Lei nº 9.784/99,bem como os critériosde\noportunidade,conveniência e necessidade,devidamente motivados; e,\nCONSIDERANDO a existência de candidatos classiÍicadose não convocados nos\nConcursos Públicosreferidopara provimento de vagas nos cargos citados cargos e a\nconsolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido de que, existindo\ncandidatos aprovados em certame, a Administração podera convoca-los para preencher as\nvagas existentesno período de validade do concurso.\nDECRETA:\nArt. 1\". Fica prorrogadaa validade do Concurso Público descrito no edital\n001/2020para provimento de vagas nos cargos de Servidoresde Nível Superior,pelo prazo\nde 01 (um ano) contado do dia 26 de outubro de 2022, em razão da publicação da\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \na * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ»B 825484/0001—50»PracamunvalMontaSm,Amargosa-SamaCEP:45300-000\nTalotax:753534-3977-E—mail:gabinete'çemargasahagovhr\ntk    \nhomologação do concurso em Decreto nº 130 de 26 de outubro de 2021, que tornou\npúblico o resultadofinaldo certame,Íicando devidamente homologado naquela data.\nArt. 2\".Revogam-se as disposiçõesem contrario,estedecreto entraraem vigor a\npartirdo dia 26 de outubro de 2022.\nGabinete do Prefeitode Amargosa -Bahia, 18 de outubro de 2022\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 250/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNRJ:13825,484/0001v50 - Praça LourlvaiMonte, S/N. Amargosa ' Bàhla CEP 45 ZOO—000\nTelefªx:75 3634—3977 ' E-mit gabinewêamarqowbuqovhr\n \nPORTARIA Nº. 250 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\nDispõe sobre exoneração e nomeação\nde servidor.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar a Sra. FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES, inscrita\nno CPF ***.737.***-20 do Cargo de Diretora de Proteção SocialBásica, previstono quadro\nde Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CD-03, código SEMAS-15.\nArt. 2º.Nomear a Sra.FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES, inscritano\nCPF ***.737.***-20 para o Cargo de Diretora de Proteção Social de altacomplexidade -\nDIPAC, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-18.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 251/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivatMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 251 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\nDispõe sobre nomeação de Diretora de\nProteção Social Básica\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear a Sra. SINARA BRITO DOS SANTOS, inscrita no CPF\n***.904.***-22 para o Cargo de Diretora de Proteção Social Básica, previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CD-03, código SEMAS-15.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 252/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 252 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio à servidora Sra\nMaria Rita Maura Ribeira e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA RITA MOURA\nRIBEIRO, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 64321, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 06 de outubro de\n2022 e Íindaraem 04 de janeirode 2023.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos\nretroativosa partirdo dia 06 de outubro de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,18 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRELAÇÃO DE INSCRITOS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022)\n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n13.825.484/0001-50\n(75)3634-3977\nselecao©amargosa.ba.gov.br\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000\n  \n  \n  \n \n \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS\nEdital:003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\n \n \nNº INCRIÇÃO\n3344177\n3346479\n3343070\n334774\n3346772\n3347076\n3343579\n3347370\n3346870\n3344275\n3344676\n3348075\n3345078\n3344872\n3347575\n334584\n3344079\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\nCANDIDATO\nADRIANA SANTANA SALES\nANA LUCIA BORGES TORRES\nDAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO\nDAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA\nEDCARLA MELO DOS SANTOS\nERIKA MELO DOS SANTOS\nFLAVIA TEIXEIRA LISBOA\nJANAINA CARVALHO DE SOUZA\nJARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS\nJONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS\nLILIAN COSTA DOS SANTOS\nLINA FERRARI DE CARVALHO\nRAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA\nROSINEA PIRES DOS SANTOS\nSABRINA DOS SANTOS BARRETO\nSAMMARA NERY SILVA\nTHAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA\n17 candidatos inscritos\nCPF\n028.***.***708\n920.***.***VS7\n066.***.***738\n044.***.***766\n001 .*”.\"ª98\n059.***.***760\n997.***.***r49\n071 .*”.\"ªBS\n019.***.***710\n99S.***.***r97\n047.***.***701\n064.***.***736\n038.***.***781\n012.***.***r45\n042.***.***r40\n047.***.***707\n992.***.***753\nFUNÇÃO\nPsicólogo , SEMED\nPsicólogo , SESAU\nAssistente Social , SEMAS\nPsicólogo , SESAU\nAssistente Social , SEMAS\nPsicólogo , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nPsicólogo , SESAU\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\nAssistente Social , SEMAS\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022)\n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA ªl ª\n  \n  \n  \n \n \n13.825.484/0001-50 'Il-\n- F\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 ' \"\n(75)3634-3977 | . .\nseIecao©amargosa.ba.gov.br ª ,\n \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR\nEdital:003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\n \nLEGENDA\nClassificado Candidato aprovado dentro das vagas reais\nReserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas\nPontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente\nDesclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisitopara a função pretendida\n \nFUNÇÃO: AssistenteSocial-SEMAS (NívelSuperior)\nPOSIÇÃO Nº INCRICÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 3346772 EDCARLA MELO DOS SANTOS 001 .*“.“ªQS “WW“ 37 CIassifioado\n2 3346870 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 019.***.***f10 “WW“ 32 Reserva\n3 3343579 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***r49 “WW“ 31 Reserva\n4 3344275 JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS 998.***.***797 “WW“ 26 Reserva\n5 3347370 JANAINA CARVALHO DE SOUZA 071 .*“.“ª38 “WW“ 24 Reserva\n6 3344079 THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 992.***.***753 “WW“ 15 Pontuação Insufioiente\n7 3343070 DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO 066.***.***f38 “WW“ 10 Pontuação Insufioiente\n8 3345078 RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA 038.***.***781 **/**/**89 6 Pontuação Insufioiente\n9 3347575 SABRINA DOS SANTOS BARRETO 042.***.***r40 **/**/**89 6 Pontuação Insufioiente\n10 3345871 SAMMARA NERY SILVA 047.***.***707 **/**/**97 6 Pontuação Insufioiente\n11 3344676 LILIAN COSTA DOS SANTOS 047.***.***701 “WW“ , Desotassifioado\n12 3344872 ROSINEA PIRES DOS SANTOS 012.***.***r45 “WW“ , Desotassifioado\nFUNÇÃO: Psicólogo - SEMAS (Nível Superior)\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPOSIÇÃO\n1\nPOSIÇÃO\n1\nPOSIÇÃO\n1\n2\n3\nNºINÇRIÇÃO\n3347076\nNºINÇRIÇÃO\n3344177\nNºINÇRIÇÃO\n3347771\n3343075\n3346479\nCANDIDATO\nERIKA MELO DOS SANTOS\nFUNÇÃO: Psicólogo - SEMED (Nível Superior)\nCANDIDATO\nADRIANA SANTANA SALES\nFUNÇÃO: Psicólogo - SESAU (Nível Superior)\nCANDIDATO\nDAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA\nLINA FERRARI DE CARVALHO\nANA LUCIA BORGES TORRES\nCPF\n059.***.***rso\nCPF\n028.***.***708\nCPF\n044.***.***766\nos4.***.***736\n920.***.***787\nNASCIMENTO\n**/**/****\nNASCIMENTO\n**/**/****\nNASCIMENTO\n**/**/****\n**/**/****\n**/**/****\nPONTOS\n19\nPO NTOS\n1\nPONTOS\n32\n29\n10\nSITUAÇÃO\nCIassifioado\nSITUAÇÃO\nCIassifioado\nSITUAÇÃO\nCIassifioado\nReserva\nReserva\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS 042/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.962/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.496/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM: \n13/10/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: GILBERTO DA SILVA SANTOS, \nCPF 041.318.745-47; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA \nBELA VISTA, Nº 505, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS \nPOLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAES) ; VALOR: \nR$ 650,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 07 MESES ; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.062 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 ; DATA DA ASSINATURA : \n13/10/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S)  LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA \n(SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A)  \nLOCADOR(A): GILBERTO DA SILVA SANTOS.\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 055/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 055/2022 \nProcesso Administrativo 20.985/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 21/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/117. PNCP: 13937032000160-1-\n000117/2022. OBJETO: Aquisição de capas e películas protetoras para os Tablets SAMSUNG \nGALAXY TAB A7 LITE, utilizados pelos professores da Rede Municipal de Educação, no \nmunicípio de Amargosa/BA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou \npelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.301/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária nas Ruas e Avenidas do  \nmunicípio de Amargosa, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.301/2022 , Pregão Eletrônico nº \n048/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \n01 ARTE LUZ ILUMINA LTDA 10.480.220/0001-13 R$ 93.831,44 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo d e até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previ stas no art. 81 da Lei federal nº \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de outubro de 2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 039/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.896/2022 ; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.480/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n13/10/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ/MF 05.513.149/0001-98, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO \nDE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PROJETO DE CA BEAMENTO ESTRUTURADO  \nPREDIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL – \nAMARGOSA – BAHIA. VALOR: R$ 14.209,47 TOTAIS. VIGÊNCIA: \n60(SESSENTA) DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E \nROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES.\n\nTerça-feira\n18 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3892\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 18.822/2022; Espécie: 11º Termo de Aditamento ao \nContrato 094/2018, que tem como objeto a contração de empresa para execução \nde Serviço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, \ninstalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, descritos no \nEdital do Pregão Presencial n.º 030/2017/SRP, firmado em 03/04/2018, com a \nempresa SEGMAX – SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA \nMONITORADA, CNPJ (MF) sob o nº 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Alteração \nquantitativa impondo acréscimo no valor mensal de R$ 48,95, equivalente ao \npercentual de 3,70% . Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Ana Cristina Lordelo Teixeira de Souza. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4656/"}]}