DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3891

3893 3891 2022-10-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7f8171f46fda4fb1891a0996d8e4ab30 366104e0edbaeccd32f7d08c45111968090141ee8c668ea43e868b918283fb83 366104e0edbaeccd32f7d08c45111968090141ee8c668ea43e868b918283fb83 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3893/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3893/ 4655 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3891 Diario Importado 3891

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3891 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 108/2022) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 109/2022) ................................................................................... 3 RESOLUÇÃO (Nº 019/2022) .................................................................................. 4 RESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) ................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 054/2022) .............................................................. 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2020) ................................................................ 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022) ........................................................... 8 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/2022) .............................................................. 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) ............................................................... 10 PRORROGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) ................................................................. 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ............................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505/2022) ................................................................ 14 Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 108/2022) & * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr tk DECRETO Nº. 108 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Tornar sem efeitoa nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo8.174,datado de 14 de outubro de 2022. DECRETA: Art. 1º.Toma sem efeitoa nomeação da candidata qualificadaabaixo, aprovada em concurso público, regido pelo Edital nº 001/2020, nomeada pelo Decreto nº 095 de 15/08/2022, publicado no DOM de 15/08/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLAS SIFICAÇÃO SUSIESANTOSMIRANDA PSICÓLOGO 50Lugªr Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 17 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 109/2022) & * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr tk DECRETO Nº. 109 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Tornar sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo8.174,datado de 14 de outubro de 2022. DECRETA: Art. 1º. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificados abaixo, aprovados em concurso público,regido pelo Editalnº 002/2020, nomeados pelo Decreto nº 094 de 15/08/2022, publicado no DOM de 15/08/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO GILVAN BARRETO DE ASSISTENTE CAMPOS ADMINISTRATIVO lº Lªgªr ALEXSANDRO SANTOS ASSISTENTE FREIRE ADMINISTRATIVO 19 Lªgªr LUCIANO MOURA ROCHA AGENTE DE o TRANSITO 19 Lªgªr Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 17 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 019/2022) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 19 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – CMAS “ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO- FINANCIOAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022 ”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações coleg iadas definidas em reunião extraordinária do dia 06 de outubro de 2022, referente a Ata nº 06 . R E S O L V E: Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Plano de Ação para co- financioamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022 . Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Assinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/EB9B-A820-F5C8-8A80 e informe o código EB9B-A820-F5C8-8A80 Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) MUNICÍPIO DE AMARGOSA 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 (75) 3634-3977 selecao@amargosa.ba.gov.br PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS Edital: 003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF FUNÇÃO 33441-7 ADRIANA SANTANA SALES 028.***.***-08 Psicólogo - SEMED 33464-9 ANA LUCIA BORGES TORRES 920.***.***-87 Psicólogo - SESAU 33430-0 DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO 066.***.***-38 Assistente Social - SEMAS 33477-1 DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA 044.***.***-66 Psicólogo - SESAU 33467-2 EDCARLA MELO DOS SANTOS 001.***.***-98 Assistente Social - SEMAS 33470-6 ERIKA MELO DOS SANTOS 059.***.***-60 Psicólogo - SEMAS 33435-9 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***-49 Assistente Social - SEMAS 33473-0 JANAINA CARVALHO DE SOUZA 071.***.***-38 Assistente Social - SEMAS 33468-0 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 019.***.***-10 Assistente Social - SEMAS 33442-5 JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS 998.***.***-97 Assistente Social - SEMAS 33446-6 LILIAN COSTA DOS SANTOS 047.***.***-01 Assistente Social - SEMAS 33480-5 LINA FERRARI DE CARVALHO 064.***.***-36 Psicólogo - SESAU 33450-8 RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA 038.***.***-81 Assistente Social - SEMAS 33448-2 ROSINEA PIRES DOS SANTOS 012.***.***-45 Assistente Social - SEMAS 33475-5 SABRINA DOS SANTOS BARRETO 042.***.***-40 Assistente Social - SEMAS 33458-1 SAMMARA NERY SILVA 047.***.***-07 Assistente Social - SEMAS 33440-9 THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 992.***.***-53 Assistente Social - SEMAS 17 candidatos inscritos Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 054/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 054/2022 Processo Administrativo 21.067/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 20/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/116. PNCP: 13937032000160-1-000116/2022 . OBJETO: CAFETEIRA ELÉTRICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO INDUSTRIAL, CAPACIDADE 5 L, VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA 1.300 WATTS, GARANTIA 12 MESES, MANUAL EM PORTUGUÊS, SELO IMETRO, IGUAL OU SUPERIOR AO MODELO MONARCHA Mstp2 . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 17.746/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 061/2020 , que tem por objeto a locação de um imóvel, localizado na Av. Abelardo Veloso, Nº 699, Bairro Centro, Amargosa – Bahia (destina-se a abrigar a Sede do Conselho Tutelar do Município de Amargosa – Bahia), firmado em 07/05/2020, com a senhora GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885-68 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 01 mês ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Gicelma Oliveira Rodrigues. Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.989/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA VIVALDA DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – 13.438.063/0001-76 / YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001-22 / A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35; CONSTRUTORA BASFRE EIRELI – 26.440.658/0001-08. ABERTURA DE PROPOSTAS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após conceder pra zo para que a Empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001- 22 interpusesse recurso caso tivesse interesse, comunica que não foi interposto recurso pela referida empresa e que, por estas razões, a abertura das propostas das empresas habilitadas CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – 13.438.063/0001- 76 e A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001- 35 fica marcada para o dia 18/10/2022, às 15h, no Setor de Licitações desta municipalidade. Amargosa/BA, 17 de outubro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/2022 Processo Administrativo 20.941/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 19/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/115. PNCP: 13937032000160-1- 000115/2022. OBJETO: Aquisição de um TV 50º POLEGADAS – SMART TV - UHD 4K TV. Resolução 4K, frequência 60Hz. Com o HDR 10+, com cabos escondidos e a tela mais fina, Com a tecnologia da tela LED, com 50", 3 entradas HDMI, 2 de USB, Wi-Fi e Bluetooth. Resolução 3840 x 2160 pixels (4K) Aspecto= 16:9. Taxa de atualização=60 Hz (120 Hz via software) Plataforma Sistema operacional=Tizen. CPU=Crystal UHD Áudio. Alto- Falantes=2 caixas de som. Potência de som=20 watts (2x 10 watts) Recursos=Dolby Digital Plus. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634- 2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.782/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 100/2020 , que tem por objeto a contratação de empresa para extração e fornecimento de cascalho para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais deste município, firmado em 08/09/2020, com a empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº. 00.092.752/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Antônio Paulo Correia de São José. Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRORROGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/2022 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADO: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01. PRORROGAÇÃO DE PRAZO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise de mais um pedido de prorrogação de prazo feito pela Empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01 e considerando haver somente uma empresa participante, decide prorrogar o encaminhamento da documentação faltante por mais 04 (quatro) dias úteis improrrogáveis. Amargosa/BA, 17 de outubro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 17.751/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.467/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/10/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SAUDINOVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N º 37.458.373/0001- 10, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO TETO MAC. VALOR: R$ 24.000,000 GLOBAL. VIGÊNCIA: ATÈ 13/01/2023 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.36; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGEL A OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ANA PAULA DIAS DE SANTANA. Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.219/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2022, que tem como objeto a locação emergencial de um foco cirúrgico auxiliar para atender as demandas do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Amargosa, tendo em vista que apesar de existirem duas salas para procedimentos cirúrgicos, apenas uma contém o equipamento em questão. Assim, devido ao fato do município ter aderido ao regime de mutirão de cirurgias eletivas do Estado, a dispensa se justifica tendo em vista os atendimentos dessas demandas, firmado em 31/03/2022, com a empresa W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 22.652.623/0001-81; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Locadora David Marinho da Silva. Segunda-feira 17 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3891 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.505/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.010/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.505/2022 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS NO HMA, CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E CENTRAL DE VÁCUO, junto à empresa W SERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001-81, com valor global de R$ 21.032,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 17/10/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4655/