{"edition": {"id": 3893, "number": 3891, "date": "2022-10-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7f8171f46fda4fb1891a0996d8e4ab30", "pdf_sha256": "366104e0edbaeccd32f7d08c45111968090141ee8c668ea43e868b918283fb83", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "366104e0edbaeccd32f7d08c45111968090141ee8c668ea43e868b918283fb83", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3893/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3893/"}, "acts": [{"id": 4655, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3891", "kind": "Diario Importado", "number": "3891", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3891 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  17 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3891\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 108/2022) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 109/2022) ................................................................................... 3\nRESOLUÇÃO (Nº 019/2022) .................................................................................. 4\nRESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022) ................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 054/2022) .............................................................. 6\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2020) ................................................................ 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022) ........................................................... 8\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/2022) .............................................................. 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) ............................................................... 10\nPRORROGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022) ................................................................. 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ............................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505/2022) ................................................................ 14\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 108/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 108 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\nTornar sem efeitoa nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo8.174,datado de 14 de\noutubro de 2022.\nDECRETA:\nArt. 1º.Toma sem efeitoa nomeação da candidata qualificadaabaixo, aprovada\nem concurso público, regido pelo Edital nº 001/2020, nomeada pelo Decreto nº 095 de\n15/08/2022, publicado no DOM de 15/08/2022, considerando o não comparecimento para\ntomar posse no prazo legal:\n \nNOME CARGO CLAS SIFICAÇÃO \n SUSIESANTOSMIRANDA PSICÓLOGO 50Lugªr\n    \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 17 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 109/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 109 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\nTornar sem efeito a nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo8.174,datado de 14 de\noutubro de 2022.\nDECRETA:\nArt. 1º. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificados abaixo,\naprovados em concurso público,regido pelo Editalnº 002/2020, nomeados pelo Decreto\nnº 094 de 15/08/2022, publicado no DOM de 15/08/2022, considerando o não\ncomparecimento para tomar posse no prazo legal:\n \n \n \n \n \nNOME CARGO CLASSIFICAÇÃO\nGILVAN BARRETO DE ASSISTENTE\nCAMPOS ADMINISTRATIVO lº Lªgªr\nALEXSANDRO SANTOS ASSISTENTE\nFREIRE ADMINISTRATIVO 19 Lªgªr\nLUCIANO MOURA ROCHA AGENTE DE o\nTRANSITO 19 Lªgªr   \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 17 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 019/2022)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela  Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº\n 19  DE  06  DE OUTUBRO DE  2022  –  CMAS \n \n \n“ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO \nPLANO DE AÇÃO PARA CO-\nFINANCIOAMENTO DO GOVERNO \nFEDERAL SISTEMA ÚNICO DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022 ”.  \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso  \nde suas competências e em consonância com as determinações coleg iadas \ndefinidas em reunião extraordinária do dia 06  de outubro de 2022, referente a Ata \nnº 06 . \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Plano de Ação para co-\nfinancioamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano \n2022 \n. \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA \n \nAssinado por 1 pessoa:  YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/EB9B-A820-F5C8-8A80 e informe o código EB9B-A820-F5C8-8A80\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000\n(75) 3634-3977\nselecao@amargosa.ba.gov.br\nPUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS\nEdital: 003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\nNº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF FUNÇÃO\n33441-7 ADRIANA SANTANA SALES 028.***.***-08 Psicólogo - SEMED\n33464-9 ANA LUCIA BORGES TORRES 920.***.***-87 Psicólogo - SESAU\n33430-0 DAIANE DE OLIVEIRA GALVÃO 066.***.***-38 Assistente Social - SEMAS\n33477-1 DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA 044.***.***-66 Psicólogo - SESAU\n33467-2 EDCARLA MELO DOS SANTOS 001.***.***-98 Assistente Social - SEMAS\n33470-6 ERIKA MELO DOS SANTOS 059.***.***-60 Psicólogo - SEMAS\n33435-9 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***-49 Assistente Social - SEMAS\n33473-0 JANAINA CARVALHO DE SOUZA 071.***.***-38 Assistente Social - SEMAS\n33468-0 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 019.***.***-10 Assistente Social - SEMAS\n33442-5 JONILTON DEVISON RODRIGUES DOS SANTOS 998.***.***-97 Assistente Social - SEMAS\n33446-6 LILIAN COSTA DOS SANTOS 047.***.***-01 Assistente Social - SEMAS\n33480-5 LINA FERRARI DE CARVALHO 064.***.***-36 Psicólogo - SESAU\n33450-8 RAFAELA ANUNCIAÇÃO EVANGELISTA 038.***.***-81 Assistente Social - SEMAS\n33448-2 ROSINEA PIRES DOS SANTOS 012.***.***-45 Assistente Social - SEMAS\n33475-5 SABRINA DOS SANTOS BARRETO 042.***.***-40 Assistente Social - SEMAS\n33458-1 SAMMARA NERY SILVA 047.***.***-07 Assistente Social - SEMAS\n33440-9 THAIS JANAINA SANTOS OLIVEIRA 992.***.***-53 Assistente Social - SEMAS\n17 candidatos inscritos\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 054/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 054/2022 \nProcesso Administrativo 21.067/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 20/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/116. PNCP: 13937032000160-1-000116/2022 . \nOBJETO: CAFETEIRA ELÉTRICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO \nINDUSTRIAL, CAPACIDADE 5 L, VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA 1.300 WATTS, \nGARANTIA 12 MESES, MANUAL EM PORTUGUÊS, SELO IMETRO, IGUAL OU \nSUPERIOR AO MODELO MONARCHA Mstp2 . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 17.746/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 061/2020 , \nque tem por objeto a locação de um imóvel, localizado na Av. Abelardo Veloso, \nNº 699, Bairro Centro, Amargosa – Bahia (destina-se a abrigar a Sede do \nConselho Tutelar do Município de Amargosa – Bahia), firmado em 07/05/2020, \ncom a senhora GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885-68 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 01 mês ; Fundamento Legal : \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Gicelma Oliveira Rodrigues.\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.989/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DA \nQUADRA DA ESCOLA VIVALDA DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – 13.438.063/0001-76 / YMPACTUS \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001-22 / A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA \nLTDA – 27.898.037/0001-35; CONSTRUTORA BASFRE EIRELI – 26.440.658/0001-08. \n \n \n \nABERTURA DE PROPOSTAS \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após conceder pra zo \npara que a Empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI – 10.764.432/0001- 22 \ninterpusesse recurso caso tivesse interesse, comunica que não foi interposto recurso pela referida  empresa e \nque, por estas razões, a abertura das propostas das empresas habilitadas CONSTRUSETE CONSTRUTORA \nLTDA – 13.438.063/0001- 76 e A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001- 35 fica \nmarcada para o dia 18/10/2022, às 15h, no Setor de Licitações desta municipalidade.   \n \n \n \nAmargosa/BA, 17 de outubro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/2022 \nProcesso Administrativo 20.941/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 19/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/115. PNCP: 13937032000160-1-\n000115/2022. OBJETO: Aquisição de um TV 50º POLEGADAS – SMART TV - UHD 4K TV. \nResolução 4K, frequência 60Hz. Com o HDR 10+, com cabos escondidos e a tela mais fina, \nCom a tecnologia da tela LED, com 50\", 3 entradas HDMI, 2 de USB, Wi-Fi e Bluetooth. \nResolução 3840 x 2160 pixels (4K) Aspecto= 16:9. Taxa de atualização=60 Hz (120 Hz via \nsoftware) Plataforma Sistema operacional=Tizen. CPU=Crystal UHD Áudio. Alto-\nFalantes=2 caixas de som. Potência de som=20 watts (2x 10 watts) Recursos=Dolby Digital \nPlus. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-\n2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.782/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 100/2020 , \nque tem por objeto a contratação de empresa para extração e fornecimento de \ncascalho para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais deste \nmunicípio, firmado em 08/09/2020, com a empresa CELETON ALUGUEL DE \nTRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº. \n00.092.752/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Antônio Paulo \nCorreia de São José.\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/2022 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,  \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço \nglobal. \n \nINTERESSADO: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01.  \n \n \n \nPRORROGAÇÃO DE PRAZO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise de mais um pedido de prorrogação de prazo feito pela Empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - 10.772.765/0001-01 e considerando haver somente uma empresa \nparticipante, decide prorrogar o encaminhamento da documentação faltante por mais 04 (quatro) \ndias úteis improrrogáveis.   \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 17 de outubro de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 038 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO  17.751/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.467/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n13/10/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSAUDINOVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N º 37.458.373/0001- 10, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM \nGESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO TETO MAC. VALOR: R$ \n24.000,000 GLOBAL. VIGÊNCIA: ATÈ 13/01/2023 , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n20.36; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: \n13/10/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E ROSANGEL A OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ANA PAULA DIAS \nDE SANTANA.\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.219/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n010/2022, que tem como objeto a locação emergencial de um foco cirúrgico \nauxiliar para atender as demandas do centro cirúrgico do Hospital Municipal \nde Amargosa, tendo em vista que apesar de existirem duas salas para \nprocedimentos cirúrgicos, apenas uma contém o equipamento em questão. \nAssim, devido ao fato do município ter aderido ao regime de mutirão de \ncirurgias eletivas do Estado, a dispensa se justifica tendo em vista os \natendimentos dessas demandas, firmado em 31/03/2022, com a empresa W \nSERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM \nEQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº \n22.652.623/0001-81; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) \nmeses. Fundamento Legal: arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nLocatário Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Locadora David Marinho da \nSilva.\n\nSegunda-feira\n17 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3891\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.505/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 21.010/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.505/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CENTRAL DE GASES \nMEDICINAIS NO HMA, CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E CENTRAL DE VÁCUO,  junto à empresa W SERVICE \nMANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001-81, com valor global de R$ 21.032,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 17/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4655/"}]}