3892 3890 2022-10-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a4144fd75dd644ce80194b314fb5c2c1 097ff8318136038bc6376bf5b7e1df98129054d23a11291a6b2ba7ec9a6b1406 097ff8318136038bc6376bf5b7e1df98129054d23a11291a6b2ba7ec9a6b1406 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3892/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3892/ 4654 Diario Importado 3890

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3890 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3890 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 124/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 125/2022) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 126/2022) ........................................................................... 6 EDITAL (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2022) ...................................................................... 9 EDITAL (PENALIDADE Nº 013/2022) ............................................................................ 12 PORTARIA (Nº 248/2022) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 249/2022) .................................................................................. 20 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 272/2022) ........................................................................... 21 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 053/2022) ............................................................. 22 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1508/2022) ........................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2022) ........................................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 25 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) ....................................................... 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022) .............................................................. 100 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 124/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 124/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 126.210,87 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 4.100,00Material de Consumo33903000 - 0100000 4.100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.100,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.500,00Material de Consumo33903000 - 0100000 103.810,87Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 106.310,87Soma da Ação: Soma da Unidade: 106.310,87 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 15.800,00Material de Consumo33903000 - 0100000 15.800,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.800,00 Total Geral: 126.210,87 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 126.210,87Recursos Ordinários0100000 Total Geral: 126.210,87 14/10/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de outubro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/10/2022 14:41:23 Página 1 de 1 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fte: 00/ 01/ 02 - Tesouro Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 (A) 46.335.696,75 ( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82 Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias (C = A - B) 44.310.642,93 Arrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,3093 Arrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45 Projeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022 (D = F X E) 19.031.321,24 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.335.696,75 (+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 19.031.321,24 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.367.017,99 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.745.817,99 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.613.108,81 (=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.132.709,18 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JESSICA SANTOS FIGUEREDO:051 21912552 Assinado de forma digital por JESSICA SANTOS FIGUEREDO:05121912552 Dados: 2022.10.14 14:50:43 -03'00' Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 125/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 125/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 94.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 8222000 94.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 94.000,00 Total Geral: 94.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 94.000,00Transferências de Convênios - Educação8222000 Total Geral: 94.000,00 14/10/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de outubro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/10/2022 14:40:41 Página 1 de 1 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 1.152.779,24 1.884.793,69 00 Tesouro 1.152.779,24 1.884.793,69 Vinculada 6.509.200,95 2.913.053,85 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22 372.368,91 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72) (470.190,99) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17 527.661,91 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12 129.922,60 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74) 589.665,66 15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56 591.408,57 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79 13.309,99 18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24 326.831,77 22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06 97.421,96 23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69 113.437,57 24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88 249.116,91 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31 27.806,18 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23 254.303,91 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20 4.669,45 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88 8.972,13 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14 9.746,77 55 Transferência Especial da União 202.620,28 - 90 Operações de Crédito Internas 281,90 46.561,42 92 Alienações de Bens 282,72 1.172,70 97 Outras vinculações de transferências - 519,94 99 Entradas Compensatórias - 18.346,47 7.661.980,19 4.797.847,54 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2021 Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 126/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 126/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.379,37 (QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 158,37 Soma da Ação: 3.158,37 Soma da Unidade: 3.158,37 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 2 000,00 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 400,00 Soma da Ação: _zm 2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 7101000 Material de Consumo 6 000,00 Soma da Ação: _SJW 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 6 000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 1 966,00 Soma da Ação: —79S£,W Soma da Unidade: —16.366,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 500,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 3 000,00 Soma da Ação: —3.500,W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 0114000 Material de Consumo 4 800,00 Soma da Ação: —4.8W,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W,W 2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OCÃO A SAÚDE 33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W Soma da Unidade: —14.3W,W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 9.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 4 555,00 Soma da Ação: —4.555,W 2063 MANUTENCAO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00 Soma da Ação: _zimm Soma da Unidade: —6.555,W Total Geral: —49.379,37 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 14/10/202214 4011 Pagina1 de 3 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 126/2022 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 7 966,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 8 400,00 Soma da Ação: —16.366,W Soma da Unidade: —16.366,W 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2036 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Soma da Ação: —500,W 2037 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W 2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2 000,00 Soma da Ação: _zimm 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 4 800,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00 Soma da Ação: —6.8W,W 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —14.3W,W 0902FUNDO MUNICIPALDO MEIOAMBIENTE 2901 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 9 000,00 Soma da Ação: —9.0W,W Soma da Unidade: —9.0W,W 1003FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOSDA CRIANCAE DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00 Soma da Ação: _zimm Soma da Unidade: _zimm 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 158,37 Soma da Ação: —2.158,37 Soma da Unidade: —2.158,37 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 555,00 Soma da Ação: —4.555,W Soma da Unidade: —4.555,W Total Geral: —49.379,37 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 14/10/202214 4011 Página 2 de 3 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, S/N -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 126/2022 O UTU B RO/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de outubro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitido em 14/10/202214 4011 Página 3 de 3 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 013/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento DLS0013 AG00001732 07/09/2022 10:50:54 12/11/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE SEM NUMERO 5827 / 0 156,18 195,23 JKV3864 AG00001485 11/09/2022 15:24:29 18/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 42 5738 / 0 234,78 293,47 JKV8E38 AG00001743 09/09/2022 16:49:32 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 346 7366 / 2 104,13 130,16 JLA5331 AG00001726 06/09/2022 09:00:15 12/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5568 / 0 156,18 195,23 JLX2962 AG00001725 05/09/2022 18:55:51 12/11/2022 RUA JOAO LEAL SALES 121 5452 / 1 156,18 195,23 JMC9881 AG00001036 23/09/2022 09:07:10 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 88 6041 / 2 156,18 195,23 JNN0C16 AG00001481 09/09/2022 09:55:46 18/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5568 / 0 156,18 195,23 JOA3640 AG00001876 06/09/2022 15:09:18 12/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 08 6041 / 2 156,18 195,23 JOG1501 AG00001746 09/09/2022 17:04:45 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 346 7366 / 2 104,13 130,16 JOP4295 AG00001727 06/09/2022 07:56:31 12/11/2022 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA SEM NUMERO 5835 / 0 156,18 195,23 JPO7G07 AG00001748 10/09/2022 10:41:42 18/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JPO7G07 AG00001879 10/09/2022 10:25:51 18/11/2022 AVENIDA AVENIDA DR LUIS SANDES 486 6041 / 2 156,18 195,23 JQI8131 AG00001749 11/09/2022 11:35:25 18/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 850 7048 / 1 234,78 293,47 JQO1480 AG00001736 07/09/2022 11:26:42 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 03 7048 / 1 234,78 293,47 JQQ0438 AG00001731 07/09/2022 08:52:25 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135 5738 / 0 234,78 293,47 JRD4J30 AG00001750 15/09/2022 15:14:02 26/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132 6041 / 2 156,18 195,23 JRH8B86 AG00001482 09/09/2022 09:56:33 18/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5568 / 0 156,18 195,23 JSG6366 AG00001037 23/09/2022 10:37:24 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 45 6050 / 1 234,78 293,47 JSK3339 AG00001875 06/09/2022 10:30:13 12/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 LTL7521 AG00001496 13/09/2022 16:13:13 22/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 6041 / 2 156,18 195,23 NYH3C58 AG00001480 09/09/2022 09:58:12 18/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 NYP2A05 AG00001478 08/09/2022 09:55:35 18/11/2022 RUA MOREIRA COELHO 150 5410 / 0 104,13 130,16 NYQ5706 AG00001723 05/09/2022 15:17:57 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 99 5738 / 0 234,78 293,47 NZD0540 AG00001752 22/09/2022 15:19:30 28/11/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 258 6050 / 1 234,78 293,47 NZE1A87 AG00001494 13/09/2022 09:21:28 22/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 298 5541 / 3 156,18 195,23 NZL8995 AG00001483 09/09/2022 18:44:31 18/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 486 6050 / 1 234,78 293,47 NZM2347 AG00001474 07/09/2022 11:03:17 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 NZZ5I60 AG00001738 09/09/2022 10:44:46 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 55 5452 / 2 156,18 195,23 OKO5J15 AG00001751 22/09/2022 11:37:51 28/11/2022 LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRA 05 5479 / 0 104,13 130,16 OKX9098 AG00001730 06/09/2022 15:52:59 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 6050 / 1 234,78 293,47 OLE4G35 AG00001877 06/09/2022 15:56:33 12/11/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 06 6050 / 1 234,78 293,47 OUW7017 AG00001038 23/09/2022 12:07:07 28/11/2022 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA 400 5460 / 0 104,13 130,16 OZO9752 AG00001035 09/09/2022 15:05:36 18/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 135 6041 / 2 156,18 195,23 PJD3646 AG00001733 07/09/2022 11:03:54 12/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 6050 / 1 234,78 293,47 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PJF5742 AG00001754 24/09/2022 15:07:48 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 PJU9A24 AG00001491 12/09/2022 16:02:00 22/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313 5541 / 4 156,18 195,23 PJW5J91 AG00001729 06/09/2022 15:42:30 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135 6050 / 1 234,78 293,47 PKB6E04 AG00001737 08/09/2022 11:16:20 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 64 5452 / 2 156,18 195,23 PKH0A90 AG00001489 12/09/2022 14:17:01 22/11/2022 RUA RUY BARBOSA 44 5452 / 2 156,18 195,23 PLA1B33 AG00001735 07/09/2022 11:29:28 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 PLE3B07 AG00001745 09/09/2022 16:52:39 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 227 5827 / 0 156,18 195,23 PLM0I05 AG00001497 16/09/2022 17:09:40 26/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 7048 / 1 234,78 293,47 PLM0I05 AG00001498 16/09/2022 17:09:00 26/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5835 / 0 156,18 195,23 PUC1248 AG00001742 09/09/2022 15:29:34 18/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135 5738 / 0 234,78 293,47 PYF0488 AG00001741 09/09/2022 15:38:58 18/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO 5452 / 1 156,18 195,23 QEA1G85 AG00001486 11/09/2022 15:10:05 18/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 42 5738 / 0 234,78 293,47 QTY1D68 AG00001472 05/09/2022 16:11:06 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132 6041 / 2 156,18 195,23 QUI7I13 AG00001721 04/09/2022 18:38:19 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45 5738 / 0 234,78 293,47 RCR1B07 AG00001881 25/09/2022 22:55:23 28/11/2022 RUA DR ALOISIO BORGES SEM NUMERO 5525 / 0 104,13 130,16 RCR2I46 AG00001720 04/09/2022 18:31:40 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45 5738 / 0 234,78 293,47 RCT2J06 AG00001476 08/09/2022 09:49:18 18/11/2022 TRAVESSA ALMEIDA SAMPAIO 28 5452 / 1 156,18 195,23 RCT2J06 AG00001490 12/09/2022 16:01:13 22/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313 5541 / 4 156,18 195,23 RCT7B56 AG00001473 06/09/2022 09:14:07 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 132 5738 / 0 234,78 293,47 RCX0E87 AG00001755 25/09/2022 09:32:24 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCY1D20 AG00001734 07/09/2022 11:19:16 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 3 5720 / 0 156,18 195,23 RCY2E53 AG00001718 04/09/2022 18:33:38 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45 5738 / 0 234,78 293,47 RDA0G94 AG00001479 08/09/2022 17:58:41 18/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 7366 / 2 104,13 130,16 RDC5J76 AG00001495 13/09/2022 14:10:53 22/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDL4H98 AG00001724 05/09/2022 15:49:36 12/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 RDL4H98 AG00001493 13/09/2022 10:43:04 22/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDM8H59 AG00001722 05/09/2022 11:15:39 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RPB8I81 AG00001739 09/09/2022 15:37:17 18/11/2022 PRACA DA FEIRA SEM NUMERO 5380 / 0 104,13 130,16 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5410 / 0 Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB 5452 / 1 Estacionar no passeio 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos 5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção 5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5720 / 0 Transitar pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 5827 / 0 Transitar em marcha ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras 5835 / 0 Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita 7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete 7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular Amargosa, 13 de outubro de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (PENALIDADE Nº 013/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 013/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Val. C/ Desconto Valor Após Vencimento CXZ0J99 AG00001558 17/06/2022 07:50:30 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 6041 / 2 156,18 195,23 DEC0G61 AG00001361 24/06/2022 11:08:58 25/10/2022 RUA DR BERTINO PASSOS 258 5380 / 0 104,13 130,16 EBG7383 AG00001380 30/06/2022 15:52:41 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 EFK0G23 AG00001337 18/06/2022 10:06:58 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 EFK0G23 AG00001826 24/06/2022 14:14:18 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 2 6041 / 2 156,18 195,23 EMD6702 AG00001367 25/06/2022 14:56:36 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 ENC1580 AG00000944 23/06/2022 13:20:56 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 ERC7B75 AG00001549 09/06/2022 10:16:18 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 FAO2761 AG00000956 23/06/2022 18:58:41 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6050 / 1 234,78 293,47 FBS9638 AG00001818 24/06/2022 12:35:20 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 FNB2B83 AG00001017 25/06/2022 18:38:42 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 GFD7E34 AG00001551 11/06/2022 11:20:46 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 GFK8080 AG00001335 17/06/2022 16:44:33 01/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 GGW1A36 AG00001359 23/06/2022 15:05:41 25/10/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 30 5738 / 0 234,78 293,47 GPJ8324 AG00001568 22/06/2022 11:09:02 01/11/2022 RUA RIO BRANCO 16 5452 / 2 156,18 195,23 GUM3378 AG00000939 23/06/2022 10:50:23 25/10/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 02 5568 / 0 156,18 195,23 HDQ0G43 AG00000964 24/06/2022 11:39:13 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 HMQ7J15 AG00000937 18/06/2022 15:03:07 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S SN 5452 / 1 156,18 195,23 HMY2739 AG00001814 24/06/2022 11:20:12 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 JLF7920 AG00001553 13/06/2022 10:11:33 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 JLG4J01 AG00001024 25/06/2022 12:25:18 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 127 6050 / 1 234,78 293,47 JLV9103 AG00001591 04/07/2022 16:18:00 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486 6041 / 2 156,18 195,23 JMO4J14 AG00001570 22/06/2022 10:12:30 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 JOG1084 AG00000934 18/06/2022 15:14:49 01/11/2022 RUA RIACHUELO 102 5738 / 0 234,78 293,47 JOG1144 AG00001806 23/06/2022 08:45:10 01/11/2022 RUA DR LUIZ SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 JOG3101 AG00000985 25/06/2022 12:14:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 JOH7A10 AG00000940 23/06/2022 12:23:20 25/10/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 463 6041 / 2 156,18 195,23 JOK4D93 AG00000930 18/06/2022 09:16:27 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA SN 5452 / 1 156,18 195,23 JOO1255 AG00001387 04/07/2022 09:34:30 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - JOO4565 AG00001012 25/06/2022 17:53:39 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 02 6041 / 2 156,18 195,23 JOV4735 AG00001388 04/07/2022 09:35:37 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JPA6405 AG00001381 01/07/2022 08:59:03 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 JPA6405 AG00001378 28/06/2022 11:59:07 01/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5550 / 0 104,13 130,16 JPI0381 AG00001356 23/06/2022 09:30:52 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 6050 / 1 234,78 293,47 JPO6895 AG00000927 11/06/2022 08:44:35 19/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5452 / 2 156,18 195,23 JPQ8330 AG00001564 18/06/2022 08:53:26 25/10/2022 RUA RIACHUELO 100 5380 / 0 104,13 130,16 JPX1336 AG00000968 24/06/2022 11:21:37 25/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO 5541 / 3 156,18 195,23 JQJ6870 AG00001573 23/06/2022 09:32:58 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 JQU6896 AG00001021 25/06/2022 19:04:57 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 JRD0851 AG00001340 18/06/2022 12:05:58 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 5487 / 0 156,18 195,23 JRD7650 AG00001332 14/06/2022 12:34:39 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 JRI2E80 AG00001002 25/06/2022 15:22:33 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JRK0I24 AG00001005 25/06/2022 17:00:55 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JRV3159 AG00000951 23/06/2022 16:43:05 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 JSA0597 AG00001386 04/07/2022 07:39:09 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JSA8G20 AG00000957 23/06/2022 19:20:43 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 02 6050 / 1 234,78 293,47 JSF1430 AG00001355 23/06/2022 09:22:13 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 6050 / 1 234,78 293,47 JSJ0608 AG00001557 15/06/2022 19:03:51 25/10/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 515 7048 / 1 234,78 293,47 JST2049 AG00001812 23/06/2022 18:16:49 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 09 5452 / 2 156,18 195,23 LQT3F65 AG00001025 25/06/2022 17:25:34 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 127 6050 / 1 234,78 293,47 LRI7I51 AG00001019 25/06/2022 18:47:56 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 NEV2H63 AG00001588 29/06/2022 18:37:26 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 NSJ5502 AG00001815 24/06/2022 12:19:46 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 02 6041 / 2 156,18 195,23 NTE8J17 AG00001582 25/06/2022 15:06:57 01/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 5568 / 0 156,18 195,23 NTF1580 AG00000991 25/06/2022 13:06:00 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483 6009 / 2 234,78 293,47 NTF4046 AG00001580 25/06/2022 10:32:12 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NTK4F90 AG00000925 10/06/2022 11:03:28 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 NTR7H95 AG00001828 24/06/2022 17:25:18 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 02 5835 / 0 156,18 195,23 NYI3679 AG00000938 23/06/2022 10:39:51 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 476 6041 / 2 156,18 195,23 NYI6I27 AG00001366 25/06/2022 14:55:35 25/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 NYJ9280 AG00001552 13/06/2022 10:11:30 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 NYQ4E57 AG00001581 25/06/2022 10:33:35 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NYQ9417 AG00000984 25/06/2022 12:01:15 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 NYR2953 AG00000965 24/06/2022 11:41:30 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NYU6J21 AG00001555 13/06/2022 15:45:19 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 430 5525 / 0 104,13 130,16 NZA6063 AG00001574 23/06/2022 11:13:17 01/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135 5525 / 0 104,13 130,16 NZC2506 AG00001003 25/06/2022 15:46:56 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NZF5116 AG00000953 23/06/2022 18:00:19 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 NZN8519 AG00001351 22/06/2022 11:13:42 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR SEM NUMERO 5541 / 4 156,18 195,23 NZR6453 AG00001569 22/06/2022 12:12:29 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 404 5380 / 0 104,13 130,16 NZX1594 AG00001363 25/06/2022 10:27:43 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 5568 / 0 156,18 195,23 OEN0B43 AG00001375 26/06/2022 20:00:54 01/11/2022 RUA VILARINO BORGES DOS SANTOS 17 5487 / 0 156,18 195,23 OIO1C30 AG00001344 20/06/2022 12:28:34 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OKJ6101 AG00000973 24/06/2022 12:43:31 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 127 6050 / 1 234,78 293,47 OKK1701 AG00001011 25/06/2022 17:37:47 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 OKK1A81 AG00001343 20/06/2022 12:31:34 01/11/2022 RUA RUY BARBOSA 40 5452 / 2 156,18 195,23 OKK7A54 AG00001358 23/06/2022 14:50:16 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 5835 / 0 156,18 195,23 OKL3358 AG00000978 24/06/2022 14:40:30 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 02 6041 / 2 156,18 195,23 OKO2J29 AG00001328 11/06/2022 07:56:02 19/10/2022 RUA JOAO LEAL SALES 06 6050 / 1 234,78 293,47 OKO6067 AG00000941 23/06/2022 12:30:21 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 OKO7088 AG00001001 25/06/2022 15:06:45 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 OKR0849 AG00001554 13/06/2022 10:12:05 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 OKR4200 AG00000929 18/06/2022 09:24:04 01/11/2022 AVENIDA AV LUIS SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 OKX4H70 AG00001347 22/06/2022 12:00:57 25/10/2022 PRACA DA FEIRA 42 5479 / 0 104,13 130,16 OKY2849 AG00001572 23/06/2022 09:31:50 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 OLD1082 AG00000950 23/06/2022 16:40:53 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 OLD2F89 AG00001383 01/07/2022 17:02:50 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 OLD9299 AG00000997 25/06/2022 14:25:09 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 OUG0083 AG00001016 25/06/2022 18:31:14 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 OUG1725 AG00001571 22/06/2022 10:13:39 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 OUI7G61 AG00001816 24/06/2022 12:20:49 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 OUJ2002 AG00001587 28/06/2022 10:23:05 01/11/2022 RUA CONSELHEIRO DANTAS 21 5452 / 2 156,18 195,23 OUN7078 AG00001579 24/06/2022 19:48:15 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OUS1004 AG00001331 14/06/2022 12:33:05 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 OUU2369 AG00001823 24/06/2022 13:24:32 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 OUV5H49 AG00000958 23/06/2022 19:31:13 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 OUX2824 AG00000981 25/06/2022 11:03:11 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 463 5622 / 2 70,70 88,38 OVB4238 AG00001565 18/06/2022 10:54:25 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OVC0819 AG00001008 25/06/2022 17:10:39 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - OVD0F19 AG00001576 23/06/2022 15:59:36 01/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 OZG0002 AG00001563 17/06/2022 12:45:37 25/10/2022 RUA LAURO DE FREITAS 371 5738 / 0 234,78 293,47 OZG7131 AG00001590 03/07/2022 11:01:58 08/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135 6050 / 1 234,78 293,47 OZK8372 AG00000926 10/06/2022 15:40:32 19/10/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 194 5452 / 1 156,18 195,23 OZL0805 AG00001370 25/06/2022 16:00:45 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OZL1111 AG00000995 25/06/2022 13:17:29 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 463 6050 / 1 234,78 293,47 OZL6749 AG00001330 14/06/2022 12:32:36 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 OZM5A41 AG00001820 24/06/2022 12:56:05 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 OZN3192 AG00001007 25/06/2022 17:07:52 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 OZO8527 AG00000986 25/06/2022 12:17:08 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 OZP8B25 AG00001810 23/06/2022 12:46:53 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 OZS9264 AG00000982 25/06/2022 11:53:38 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 OZV9850 AG00001352 22/06/2022 15:00:20 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 11 6050 / 1 234,78 293,47 PDT8734 AG00000942 23/06/2022 12:38:34 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 PJB5698 AG00000969 24/06/2022 16:20:07 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 6041 / 2 156,18 195,23 PJE3032 AG00000935 18/06/2022 15:59:15 01/11/2022 RUA RIACHUELO 102 5738 / 0 234,78 293,47 PJM5014 AG00001566 18/06/2022 11:01:29 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PJY3064 AG00001385 02/07/2022 17:07:38 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PJZ4B75 AG00001336 18/06/2022 10:01:30 01/11/2022 TRAVESSA CLETO VAZ SAMPAIO 211 5380 / 0 104,13 130,16 PKD5074 AG00001013 25/06/2022 17:56:38 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 PKE0A50 AG00001803 22/06/2022 15:00:51 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 SEM NUMERO 6041 / 2 156,18 195,23 PKF0G27 AG00001329 11/06/2022 10:05:24 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKF7830 AG00001369 25/06/2022 15:55:26 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 PKH2050 AG00001829 24/06/2022 17:38:01 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKI2052 AG00001354 23/06/2022 08:33:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKO8037 AG00001824 24/06/2022 13:29:48 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKO8352 AG00001807 23/06/2022 11:22:57 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 09 5452 / 2 156,18 195,23 PKP4I98 AG00001371 25/06/2022 16:14:31 01/11/2022 RUA RIO BRANCO 30 5452 / 2 156,18 195,23 PKQ0H17 AG00001365 25/06/2022 11:01:34 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 45 5479 / 0 104,13 130,16 PKQ9G80 AG00001831 24/06/2022 17:58:50 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKR5547 AG00001346 22/06/2022 10:25:12 25/10/2022 RUA RIACHUELO 100 5835 / 0 156,18 195,23 PKT2659 AG00000992 25/06/2022 13:08:11 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483 6009 / 2 234,78 293,47 PKU2051 AG00001592 04/07/2022 16:19:11 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKU6620 AG00001827 24/06/2022 14:18:17 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 2 6050 / 1 234,78 293,47 PKZ0131 AG00001382 01/07/2022 10:35:11 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 245 5410 / 0 104,13 130,16 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PLA1776 AG00001010 25/06/2022 17:35:46 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLA2024 AG00001023 25/06/2022 19:19:43 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 PLA5641 AG00001584 25/06/2022 16:00:39 01/11/2022 AVENIDA DR LUIZ SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLA8F10 AG00001357 23/06/2022 14:15:03 25/10/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 127 6050 / 1 234,78 293,47 PLC1481 AG00001577 23/06/2022 16:21:12 01/11/2022 AVENIDA DR LUIZ SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLD0310 AG00000980 25/06/2022 10:57:22 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 PLF3E57 AG00000999 25/06/2022 14:37:44 25/10/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 02 5568 / 0 156,18 195,23 PLG9118 AG00001575 23/06/2022 15:37:58 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLI3250 AG00001353 22/06/2022 15:13:46 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 11 6050 / 1 234,78 293,47 PLJ7E24 AG00001368 25/06/2022 14:57:01 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262 5541 / 3 156,18 195,23 PLL6I57 AG00001819 24/06/2022 12:54:09 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLN5A25 AG00000959 23/06/2022 20:09:06 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 1 156,18 195,23 PLN6F48 AG00001567 18/06/2022 11:08:36 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLO1D41 AG00001821 24/06/2022 12:57:01 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLX0E16 AG00001832 24/06/2022 18:03:58 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLY2H30 AG00001014 25/06/2022 18:20:15 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 PVV0504 AG00000994 25/06/2022 13:14:27 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483 6041 / 2 156,18 195,23 PXD4186 AG00001372 26/06/2022 12:07:47 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PYX8H11 AG00000966 24/06/2022 11:26:15 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QGV1I05 AG00001373 26/06/2022 12:14:07 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6050 / 1 234,78 293,47 QMB3E87 AG00001374 26/06/2022 12:14:42 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6050 / 1 234,78 293,47 QQP4F54 AG00001009 25/06/2022 17:34:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QQX5A34 AG00001004 25/06/2022 16:13:02 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QTU7E62 AG00001583 25/06/2022 15:53:26 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 QTX5H59 AG00000977 24/06/2022 14:30:50 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 02 6041 / 2 156,18 195,23 QTZ0H84 AG00001022 25/06/2022 19:16:33 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 QTZ5B93 AG00001817 24/06/2022 12:25:47 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QUW4A75 AG00000993 25/06/2022 13:10:54 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483 6009 / 2 234,78 293,47 QXC0847 AG00000946 23/06/2022 14:22:08 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QXY9J21 AG00000931 18/06/2022 10:03:33 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCR6D49 AG00000928 11/06/2022 11:01:31 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCW2E84 AG00001578 23/06/2022 16:30:13 01/11/2022 AVENIDA DR LUIZ SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCW8A34 AG00000998 25/06/2022 14:34:21 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 RCZ3B56 AG00001006 25/06/2022 17:05:14 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCZ5B04 AG00000963 24/06/2022 11:34:37 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RCZ5F56 AG00000990 25/06/2022 12:54:36 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483 6009 / 2 234,78 293,47 RDA0G94 AG00001830 24/06/2022 17:46:34 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6050 / 1 234,78 293,47 RDA1A44 AG00001556 15/06/2022 10:50:02 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 RDA1E32 AG00001809 23/06/2022 12:36:04 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 RDF5D95 AG00001559 17/06/2022 09:49:08 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 417 5410 / 0 104,13 130,16 RDF5H17 AG00000952 23/06/2022 17:57:09 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 RDI1G21 AG00001805 22/06/2022 15:14:19 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR SEM NUMERO 6050 / 1 234,78 293,47 RDJ4C67 AG00000962 24/06/2022 11:26:39 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDJ6G50 AG00001362 25/06/2022 10:26:35 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDK3D31 AG00000955 23/06/2022 18:48:41 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 RDK3D31 AG00001379 30/06/2022 15:52:05 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDK5J26 AG00001333 16/06/2022 12:12:50 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDL6G81 AG00000979 24/06/2022 14:42:46 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 02 6041 / 2 156,18 195,23 RDM7H34 AG00001585 25/06/2022 17:43:20 01/11/2022 AVENIDA JEQUITIBA 43 5380 / 0 104,13 130,16 RDM7H34 AG00001586 25/06/2022 18:42:39 01/11/2022 AVENIDA JEQUITIBA 43 6530 / 0 156,18 195,23 RDP1E97 AG00000961 24/06/2022 09:25:02 25/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 265 5541 / 3 156,18 195,23 RDR1I97 AG00001825 24/06/2022 13:49:56 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDR8A55 AG00001822 24/06/2022 13:15:52 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 6041 / 2 156,18 195,23 RFQ4C38 AG00001000 25/06/2022 14:54:26 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 RNN7A55 AG00000954 23/06/2022 18:06:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463 6041 / 2 156,18 195,23 ROE4E31 AG00001338 18/06/2022 10:07:03 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RPC6J29 AG00001376 28/06/2022 14:12:34 01/11/2022 RUA JOAO LEAL SALES 208 5479 / 0 104,13 130,16 RPC6J29 AG00001377 28/06/2022 14:12:46 01/11/2022 RUA JOAO LEAL SALES 208 5835 / 0 156,18 195,23 RPC9G24 AG00001801 20/06/2022 15:29:11 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 RTN8C86 AG00001802 20/06/2022 15:41:36 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 RTS9G69 AG00000948 23/06/2022 15:51:24 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RTY3A11 AG00001018 25/06/2022 18:46:44 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463 6041 / 2 156,18 195,23 Códigos de Infração constantes desta publicação Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5410 / 0 Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB 5452 / 1 Estacionar no passeio 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo 5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5622 / 2 Parar sobre faixa destinada a pedestres 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 5835 / 0 Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes 6009 / 2 Executar operação de retorno nos aclives ou declives 6041 / 1 Executar operação de conversão à direita em local proibido pela sinalização 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita 6530 / 0 Usar no veículo equip c/ som em volume/freqüência não autorizados pelo Contran 7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete Amargosa, 13 de outubro de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 248/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:15525484/000160-PraçaLourivaiMonte,S/N,Amargosa—BahiaCEP:45300-000 Telefax:75 seus” - E-maíl:gabàaetxaamrgosabagovbr PORTARIA Nº. 248 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar a pedido, o Sr.MARCELINO IGOR ANTUNES, portador do RG nº ***.684.*** do Cargo de Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD -03,código GP- 16. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,14 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 249/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 249 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio à servidora SrtL Amt Cristina Fonseca Farias e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CRISTINA FONSECA FARIAS, cargo de Assistente Social , matrícula nº 55111, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de outubro de 2022 e Íindaraem 01 de janeirode 2023. Art. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativosa partirdo dia 03 de outubro de 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,14 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 272/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.839/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.499/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/10/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO , CNPJ/MF 11.000.361/0001-54, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO ONLINE - LIDERANÇA E GESTÃO DE TIMES ÁGEIS - 2022, PARA SERVIDORA MUNICIPAL. VALOR: R$ 239,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 01 ( UM) M ÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: ISRAEL ERLICH FREIRE. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 053/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 053/2022 Processo Administrativo 20.928/2022 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 19/10/2022, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/114. PNCP: 13937032000160-1-000114/2022 . OBJETO: Aquisição de Artigo de decoração natalina: Pisca de led com fio transparente ou branco, cor da luz do led: branca, voltagem 220 v, composto por 100 led´s de alto brilho, uso interno ou externo, impermeável, garantia mínima de 90 dias; guarda chuva (sombrinha) branco ou transparente, tamanho infantil, impermeável, cabo plástico, tipo vergado. Em caso de divergência entre o descritivo do item, deve prevalecer o Termo de Referencia . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1508/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.508/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 18.780/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.508/2022, para AQUISIÇÃO DE KITS DE JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, junto à empresa JOSE PEREIRA DOS SANTOS 47608811587, CNPJ: 45.425.692/0001-58, com valor global de R$ 9.600,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 041/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.601/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.494/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: 05/10/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: ROSANGELA CABRAL CHAVES BATISTA, CPF: 436.890.785 -04; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA AGENOR GUEDES, Nº 53, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR D O MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA; VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 05/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 58 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA : 05 /10/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA ( SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A) LOCADOR(A) : ROSANGELA CABRAL CHAVES BATISTA. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 18.589/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2022, que tem como objeto a aquisição de Cestas Básicas para os usuários acompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referencia Especializado em Assistência Social - CREAS e de acordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, do pregão nº 011/2021 , firmado em 03/07/2022, com a empresa RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 08.402.832/0001-46; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Secretária Municipal de Assistência Social, Milena Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada José Santos da Silva. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.514/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2022 , conforme ato publicado em 15/09/2022 e homologada em 07/10/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa F. RIBEIRO BRITO , inscrita no CNPJ sob o nº 19.913.591/0001-16, com sede na Avenida Padre José de Anchieta, nº 1511, Baraúna, CEP 44.020-062, no Município de Feira de Santana/BA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ribeiro Brito , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 03.556.503-98 SSP/BA e CPF nº 326.008.285-91, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 - DIVERSOS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 ALFINETE, de escritório, mapa, número 01, cores diversas, com cabeça de poliestireno e corpo em aço niquelado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 50 unidades CX 400 JOCAR R$ 2,98 2 ALMOFADA PARA CARIMBO, preto. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 STARPRINT R$ 3,85 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 3 APAGADOR DE QUADRO BRANCO, corpo plástico, com feltro, dimensões 140 mm (comprimento) x 50 mm (largura) x 40 mm (altura), com variação de + /- 5 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.100 STARPRINT R$ 3,60 4 APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO , manual, portátil, 1 entrada, em material, plástico rígido, com depósito. Caixa com 24 unidades. CX 220 LEO E LEO R$ 8,88 5 APONTADOR DE LÁPIS SEM DEPÓSITO , manual, portátil, 1 entrada, em material plástico rígido, sem depósito. Caixa com 24 unidades. CX 600 GATTE R$ 6,48 6 BANDEJA PARA PAPEL DUPLA, bandeja para papel, dupla, em acrílico, estrutura fixa, cor fumê. Dimensões: 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 MAXCRIL R$ 32,55 7 BANDEJA PARA PAPEL SIMPLES , para papel, simples, em acrílico, cor fumê. Dimensões: 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 NOVA CRIL R$ 15,00 8 BANDEJA PARA PAPEL TRIPLA, para papel, tripla, em acrílico, estrutura fixa, cor fumê. Dimensões: 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 MAXCRIL R$ 49,04 9 BLOCO POST-IT 38 X 50 MM , para anotações, autoadesivo, dimensões: 38 x 50 mm. Pacote com 4 unidades de 100 folhas. Cores variadas. Rotulagem contendo nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. PCT 1.200 INTERPONT R$ 4,16 10 BLOCO POST-IT 50 X 50 MM , para anotações, autoadesivo, dimensões: 50 x 50 mm. Bloco com PCT 1.200 BRW R$ 11,75 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 250 folhas em cores 5 cores variadas. Rotulagem contendo nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. 11 BLOCO POST-IT 76 X 76 MM , para anotações, autoadesivo, dimensões: 76 x 76 mm. 4 blocos com 100 folhas, com cores variadas. Rotulagem contendo nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. PCT 500 INTERPONT R$ 16,64 12 BLOCO POST-IT 76 X 102 MM, para anotações, autoadesivo, dimensões: 76 x 102 mm. 1 bloco com 100 folhas em cores variadas. Rotulagem contendo nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. PCT 300 INTERPONT R$ 4,16 13 BOBINA PARA IMPRESSORA TÉRMICA AMARELA, 80x40 - bobina papel impressora, tipo papel: térmico, cor: amarelo, comprimento: 40 m, largura: 80 mm, aplicação: impressora térmica, características adicionais: uma via, gramatura: 52 a 64 g/m2. RL 30 SILFER R$ 4,30 14 BOBINA PARA IMPRESSORA TÉRMICA BRANCA, papel: termossensível, medidas: 80 mm x 40m, cor: branco, não adesivo, espessura: 67 ± 4. compatível com as principais marcas do mercado brasileiro. Caixa com 30 unidades. CX 10 SILFER R$ 120,00 15 BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA 30 X 40 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos plásticos transparentes de 30 x 40 cm. Bobina picotada. RL 150 LIDER R$ 46,20 16 BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA 40 X 50 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos plásticos transparentes de 40 x 50 cm. Bobina picotada. RL 300 LIDER R$ 64,50 17 BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA 50 X 60 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos plásticos transparentes de 50 x 60 cm. Bobina picotada. RL 300 LIDER R$ 64,50 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 18 BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA 60 X 80 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos plásticos transparentes resistentes de 60 x 80 cm. Bobina picotada. RL 300 LIDER R$ 64,50 19 BORRACHA BICOLOR (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, atóxica. Dimensões aproximadas: comprimento 40 a 60 mm, largura 16 a 20 mm, espessura 6,0 a 8,0 mm. Caixa contendo 40 unidades. CX 1.800 MASTER R$ 12,30 20 BORRACHA ELÁSTICA, amarela, tipo elástico para prender dinheiro. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Embalagem: pacote com 500 unidades PCT 240 MAMUTH R$ 10,76 21 BORRACHA ELÁSTICA Nº 18 Tamanho nº 18. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote de 1 Kg PCT 50 MAMUTH R$ 20,75 22 BORRACHA PONTEIRA, borracha branca tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis com identificação do produto e marca do fabricante. Pacote contendo 50 unidades. PCT 1.435 LEO E LEO R$ 6,50 23 BORRACHA QUADRADA , para apagar escrita a lápis, branca, macia, dimensoes 34 x 23 x 8 mm. Caixa com 24 unidades. CX 3.100 MASTER R$ 6,47 24 CAIXA ARQUIVO , material papelão. Dimensões 340 x 240 x 130 mm. Cor parda. UND 2.000 SAPELBA R$ 2,80 25 CLIPS Nº 2 para papel, número 2 (dois), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 500 g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 430 ACC R$ 15,90 26 CLIPS Nº 4 para papel, número 4 (quatro), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 500g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 440 ACC R$ 15,90 27 CLIPS Nº 6 para papel, número 6 (seis), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 500 g. CX 420 ACC R$ 15,90 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 28 CLIPS Nº 8 para papel, número 8 (oito), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 25 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 410 ACC R$ 2,16 29 COLA BASTÃO, em tubo plástico, atóxica, base giratória, formato cilíndrico, peso líquido mínimo: 8 g e máximo: 10 g, com selo Inmetro, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa contendo 12 unidades. CX 1.100 GATTE R$ 12,48 30 COLA BRANCA 40 G, líquida à base de P.V.A., branca, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: frasco plástico com 40 g, com bico economizador, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. UND 2.100 GLUCK R$ 1,00 31 COLA BRANCA 90 G , líquida, à base de P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: contendo 12 frasco plásticos com 90 g cada, com bico economizador, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Caixa com 12 unidades. CX 400 GLUCK R$ 18,90 32 COLA BRANCA 500 G , universal, líquida, à base de P.V.A, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem com bico economizador. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Frasco plástico com 500 g, UND 1.110 GLUCK R$ 4,28 33 COLA INSTANTÂNEA , para uso geral; adesivo à base de éster de cianoacrilato. Dimensões 4 x 11 x 2,5. Embalagem com 5g. UND 130 TEK BOND R$ 7,00 34 COMPASSO ESCOLAR , material: metal, comprimento 13 cm, modelo sem tira linha. Características adicionais: sem estojo. UND 2.200 YINS R$ 4,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 35 CORRETIVO, à base de água, com 18 ml, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 12 unidades. CX 450 RADEX R$ 18,00 36 ENVELOPE AMARELO , sem timbre, dimensões 240 x 340 mm, amarelo. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades. CX 570 VIA BRASIL R$ 66,62 37 ENVELOPE BRANCO 160 X 230 MM , sem timbre, dimensões 160 x 230 mm.Caixa com 250 unidades. CX 50 VIA BRASIL R$ 42,80 38 ENVELOPE BRANCO 176 X 250 MM, branco, sem timbre, dimensões 176 x 250 mm, branco. Caixa com 250 unidades. CX 50 VIA BRASIL R$ 53,06 39 ENVELOPE BRANCO 240 X 340 MM , sem timbre, dimensões 240 x 340 mm, branco. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades. CX 530 VIA BRASIL R$ 72,42 40 ENVELOPE BRANCO 200 X 280 MM, sem timbre, dimensões 280 x 200 mm, branco. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades. CX 230 VIA BRASIL R$ 60,65 41 ENVELOPE CONVITE ,envelope para convite, colorido, em papel color plus 75g/mx. Cores diversas, dimensões 114 x 162 mm. Caixa com 1000 unidades. CX 30 CELUCAT R$ 300,00 42 ENVELOPE CONVITE GEOLINE, envelope paraconvite, em geoline, cores diversas, dimensões 16,5 x 22,5 cm.Caixa com 100 unidades. CX 20 CELUCAT R$ 45,00 43 ENVELOPE KRAFT , saco médio, em papel kraft pardo, 80 g, dimensões: 250 x 353 mm, com variação de +/-2mm, sem timbre. Caixa com 250 unidades. CX 150 VIA BRASIL R$ 60,88 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 44 ENVELOPE MÍDIA , para mídia de CD/DVD, com visor, em papel apergaminhado, dimensões 12,5 x 13 cm.Pacote com 100 unidades. PCT 30 CELUCAT R$ 30,00 45 ESTILETE 9 MM, corpo plástico, estreito, lâmina dividida estreita, medindo 9 x 80 mm. UND 500 GATTE R$ 0,78 46 ESTILETE 18 MM, largo, corpo plástico, lâmina larga dividida.Dimensões: 18 x 105 mm. UND 300 GATTE R$ 1,11 47 ESQUADRO ESCOLAR , material poliestireno transparente, tipo desenho, comprimento 21 cm. Ângulo: 45º. UND 2.000 WALEU R$ 1,22 48 ETIQUETA ADESIVA A4 , papel formato A4, 75g/mx, para impressoras laser e inkjet de uso doméstico ou corporativo. 3 colunas com 7 etiquetas cada, totalizando 21etiquetas por folha. Dimensões aproximadas da etiqueta: 63,5 x 38,1 mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante. Caixa com 100 folhas. CX 150 COLACRIL R$ 45,02 49 ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA 30 MM , cor branca. Altura 3,0 cm (30mm), largura 5,0 cm (50 mm). Aproximadamente 4000 etiquetas por rolo. Tubo 1 polegada para imprimir em impressoras térmicas com largura mínima de impressão de 100 mm compatibilidade Argox Zebra Gx420 Gc420 Tlp2844e Elgin. RL 10 ADECONEX R$ 120,00 50 ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA 33 MM, cor branca. Dimensões: Altura 3,3 Cm (33mm) Largura 2,1 cm (21mm). Com 3 colunas, com espaçamento. Aproximadamente 4000 etiquetas por rolo. Tubo 1 polegada para imprimir em impressoras térmicas com largura mínima de impressão de 100 mm compatibilidade Argox Zebra E Elgin. RL 10 NR2 ETIQUETAS R$ 60,00 51 EXPOSITOR, de parede, em acrílico transparente, dimensões: 210 mm (comp.) x 297 mm (alt) x 3mm (esp). Visor e moldura UND 400 ACRIMET R$ 48,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 em acrílico cristal (transparente) - Dimensões: espessura de 3 mm, comprimento de 210 mm, altura de 297 mm, formato A4. Fixação por meio de parafuso (s), com abertura na parte superior para anexar informes. 52 EXTRATOR DE GRAMPOS , tipo espátula, em aço cromado, Dimensões: 15 cm. UND 500 CARBRINK R$ 1,32 53 FIO DE NYLON 0,25 MM , composição: 100% poliamida. Espessura: 0,25mm. Resistência: 4 kg. Rolo com 100 metros. RL 150 EKILON R$ 3,00 54 FIO DE NYLON 0,45 MM, composição: 100% poliamida. Espessura: 0,45mm. Resistência: 11kg. Rolo com 100 metros. RL 150 EKILON R$ 6,00 55 FITA ADESIVA COLORIDA , cores variadas. Dimensões: 12mm x 10 m. Pacote com 6 unidades. PCT 4.100 ADELBRAS R$ 4,31 56 FITA ADESIVACREPE 18 MM , na cor bege, dimensões 18 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 550 ADELBRAS R$ 3,50 57 FITA ADESIVA CREPE 19 MM , na cor bege, dimensões 19 mm x 50 m.Rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 550 FITPEL R$ 3,50 58 FITA ADESIVA CREPE 25 MM , na cor bege, dimensões 25 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 500 ADELBRAS R$ 4,66 59 FITA ADESIVA CREPE 45 MM , na cor bege, dimensões: 45 mm x 45m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 500 ADELBRAS R$ 9,57 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 60 FITA ADESIVA CREPE 50 MM , na cor bege, dimensões: 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 520 FITPEL R$ 9,57 61 FITA ADESIVA DUPLA FACE EXTRAFORTE, com espuma, para fixação de quadros, espelhos, painéis, extraforte para no mínimo 7 Kg, com dimensões 25 mm X 30 m, produto de fabricação nacional. RL 130 ADELBRAS R$ 7,92 62 FITA ADESIVA DUPLA FACE 19 MM , fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 19 mm x 30 m, podendo variar +/- 5%. Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional, produto de fabricação nacional. RL 1.600 ADELBRAS R$ 5,66 63 FITA ADESIVA DUPLA FACE 25 MM , dimensões 25 mm x 20 m, constituída de espuma acrílica branca, coberta em ambos os lados com adesivo acrílico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 1.580 ADELBRAS R$ 7,92 64 FITA ADESIVA MARROM , fabricada em filme plástico, dimensões: largura 48 mm x 50 m, podendo variar +/ - 5% Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional, produto de fabricação nacional. RL 300 ADELBRAS R$ 5,10 65 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X 30 M, face única, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões: 12 mm x 30 m. Rotulagem contendo no mínimo, nome e dimensões do produto, nome ou marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 450 ADELBRAS R$ 0,86 66 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X 50 M, dorso em celofane e adesivo em resina de RL 500 ADELBRAS R$ 1,20 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 borracha natural, dimesões mínimas: 12 mm x 50 m. Embalagem em rolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 67 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 18 MM X 50 M, em plástico resistente, adesivo em resina de borracha natural, dimensões 18 mm x 50 m. Embalagem em rolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 260 ADELBRAS R$ 2,00 68 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45 MM X 48 M , polipropileno, 45 mm x 48 metros, multiuso, incolor, monoface, com identificação do produto e marca do fabricante. RL 1.350 ADELBRAS R$ 4,70 69 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48 MM X 50 M , fabricada em celulose, adesivo em resina de borracha natural, dimensões 48 mm x 50 m. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 650 ADELBRAS R$ 4,70 70 FITA PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO ZEBRADA, indicada para demarcar e sinalizar superfícies/áreas de risco. Fita adesiva que adere a pisos cerâmicos, de madeira e cimentados em áreas secas. Comprimento: 30m -Largura: 48mm - Material: Costado macio de PVC com polímero plástico, revestido com uma camada esistente de borracha adesiva - Cor: Zebrada -Preta e Amarela - Espessura: 0,15mm. RL 370 VONDER R$ 30,00 71 GIZ DE CERA, giz de cera tipo estaca, caixa com 12 unidades, cores variadas, formato jumbo, não solúvel em água, caixa com 100g, Embalagem: contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade do produto. Caixa com 12 unidades. CX 12.050 ACRILEX R$ 5,58 72 GRAMPO 23/6, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho 23/6. Embalagem com dados de identifição do produto e marca do CX 200 CIS R$ 5,47 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 fabricante. Caixa contendo 1.000 unidades. 73 GRAMPO 23/10 , para grampeador industrial, cobreado, tamanho 23/10. Embalagemcom dados de indentificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 5.000 unidades. CX 100 BRW R$ 18,96 74 GRAMPO 26/6, para grampeador, pentes com 105 grampos, tamanho 26/6. Embalagemcom dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 5000 unidades. CX 800 TOP R$ 5,10 75 GRAMPO 106/6 , para grampeador profissional, galvanizado, tamanho 106/6. Embalagemcom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Caixa contendo 5.000 unidades. CX 120 ACC R$ 22,74 76 LACRE MALOTE, numerado cor azul, verde ou amarela 16 cm, tipo espinha de peixe, pacote com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 80 LACRE CERTO R$ 12,00 77 LÁPIS DE CERA, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores, diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. produto de fabricação nacional. CX 4.000 SERELEPE R$ 2,29 78 LÁPIS DE COR, comum, sextavado, cores diversas, de alta qualidade, revestido em madeira, comprimento aproximado de 17,5 cm. Marca do fabricante gravada no corpo dos lápis. Embalagemcom dados de identificação do produto e marca do fabricante. Fabricação nacional. CX 12.070 GREENCASTLE R$ 3,10 79 LÁPIS DE COR AQUARELÁVEL , 12 cores, sextavado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 420 LEO E LEO R$ 14,24 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 80 LÁPIS GRAFITE, nº 2, revestido em madeira, sextavado, comprimento 175 mm. Marca do fabricante gravada no corpo dos lápis. Produto de fabricação nacional.Caixa contendo 144 unidades. CX 570 SERELEPE R$ 37,00 81 LAPISEIRA 0.7 EMBORRACHADO , corpo emborrachado, grafite 0.7, marca do fabricante gravada no corpo da lapiseira. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 350 GATTE R$ 3,50 82 LAPISEIRA 0.7 METAL , corpo em metal, grafite 0.7, marca do fabricante gravada no corpo da lapiseira. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 GATTE R$ 3,50 83 LETRAS DO ALFABETO EM EVA, pacote com 26 letras, alfabeto completo com letras coloridas em caixa alta. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - altura: 12 cm, espessura: 1cm. Embalagem contendo no mínimo 26 peças. PCT 200 EVAKIDS R$ 30,00 84 MASSA DE MODELAR 90 G , contendo 6 cores variadas. Embalagem com 90g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 12.000 SERELEPE R$ 1,80 85 MASSA DE MODELAR 180 G , contendo 12 cores variadas,Embalagem com 180g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 6.000 SERELEPE R$ 3,13 86 MOLHADOR DE DEDOS , em pasta, ligeiramente perfumado, para manuseio de papeis e papel moeda. Embalagem com 12 g. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se UND 100 CARBRINK R$ 2,28 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. 87 PERCERVEJO, 10mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante . Caixa com 100 unidades. CX 500 BRW R$ 2,78 88 PLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO A4 (polaseal), plástico transparente com solda, tamanho A4, adequado para plastificação de arquivos, cartões, fotos, entre outros. Espessura: 0,05 mm (125 micras). Medidas: 220 x 307 mm. Caixa contendo 100 unidades. CX 510 PLASTILINE R$ 151,18 89 PONTA GRAFITE 0.7 , ponta de grafite 0.7, compatível com lapiseiras licitada. Caixa com 12 tubos contendo 12 pontas grafite em cada um. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 12 unidades. CX 120 LEO E LEO R$ 7,20 90 PORTA LÁPIS / CLIPS/ LEMBRETE em peça única de acrílico. Dimensões mínimas de 225 x 90 x 60 mm (LxAxP). Porta lápis e porta clips em formato quadrado com abertura mínima de 50 mm. UND 1.240 WALEU R$ 9,27 91 PRANCHETA ACRÍLICO , em acrílico, com prendedor metálico formato A4, dimensoes 210 x 297 mm, podendo variar em até +/- 5%, com prendedor metálico. UND 450 MAXCRIL R$ 12,27 92 PRANCHETA MADEIRA, para papel formato A4, em chapa de fibra de madeira, dimensões de 210 x 297 mm, podendo variar em até 5% para mais ou para menos, com prendedor metálico. UND 350 SOUZA R$ 4,93 93 RÉGUA em material plástico incolor, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3 mm de espessura e 35 mm de largura. UND 6.050 WALEU R$ 0,88 94 RIBBON DE CERA, de cera, preto 110x 74m para uso em impressoras térmicas. Película RL 10 INKANTO R$ 20,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 plástica utilizada para impressões de dados, códigos de barra em papel e etiquetas adesivas. Compatibilidade Argox Zebra e Elgin. 95 SACO PLÁSTICO A4, protetor de documentos em plástico cristal transparente liso, 4 furos, tamanho A4. Medidas aproximadas: 229 x 314 mm, espessura: 0,05 mm. Pacote com 50 unidades. PCT 1.200 ACP R$ 12,50 96 TINTA PARA CARIMBO nas cores preto e azul, contendo 40 ml, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 160 STARPRINT R$ 2,44 97 TINTA PARA CARIMBO À BASE DE ÓLEO , utilizado em numeradores automáticos, cor preto, contendo 40 ml, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 RADEX R$ 5,00 98 TINTA PARA CARIMBO FLASH , preto, contendo 5 ml, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 FLASH OPTIMUN R$ 40,00 99 TRANSFERIDOR ESCOLAR , material poliestireno graduação: 0 a 180 graus, características adicionais: transparente, divisão em milímetros, marcações numéricas. UND 6.000 WALEU R$ 1,05 Valor estimado do Lote 01: R$ 819.409,10 (oitocentos e dezenove mil e quatrocentos e nove reais e dez centavos) LOTE 06 – CANETAS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA AZUL, (0.7), de marca nacional, na cor azul, escrita fina, corpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140 mm, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Escrita de qualidade (sem falhas de tinta). Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa contendo 50 CX 760 BIC R$ 27,25 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 unidades. 2 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA PRETA, (0.7), de marca nacional, na cor preta, escrita fina, corpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140 mm, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Escrita de qualidade (sem falhas de tinta). Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa contendo 50 unidades. CX 750 BIC R$ 27,25 3 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINAVERMELHA, escrita fina (0.7), de marca nacional, na cor vermelha, corpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140 mm, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Escrita de qualidade (sem falhas de tinta). Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa contendo 50 unidades. CX 550 BIC R$ 27,25 4 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA AZUL , ,corpo em material plástico transparente, resistente a impacto, ocasionado por queda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita precisa e sem falhas, cor azul, escrita grossa, comprimento aproximado de 140 mm, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa contendo 50 CX 700 COMPACTOR R$ 24,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 unidades. 5 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA PRETA , corpo em material plástico transparente, resistente a impacto, ocasionado por queda ou outros danos, com tinta que favoreça uma escrita precisa e sem falhas, na cor preta, escrita grossa, comprimento aproximado de 140 mm, marca do fabricant e gravada no corpo da caneta. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa contendo 50 unidades. CX 700 COMPACTOR R$ 24,00 6 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA VERMELHA , corpo em material plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, na cor vermelha, escrita grossa, comprimento aproximado de 140 mm, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa contendo 50 unidades. CX 500 COMPACTOR R$ 24,00 7 CANETA GEL METÁLICA DOURADA , escrita 0.8 mm, caixa contendo 12 unidades, na cor dourada. Embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Caixa com 12 unidades. CX 100 CIS R$ 32,96 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 8 CANETA GEL METÁLICA PRATA, escrita 0.8 mm, na cor prata, embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Caixa com 12 unidades CX 100 CIS R$ 32,96 9 CANETA HIDROGRÁFICA PONTA FINA , (hidrocor) ponta fina, carga não tóxica, corpo em material plástico, dimensões 140 mm (comprimento) x 8,5 mm (diâmetro), com variação de +/-10 por cento, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Jogo completo com 12 unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Embalagem com 12 unidades. JG 12.030 COMPACTOR R$ 6,60 10 CANETA HIDROGRÁFICA PONTA GROSSA, (hidrocor) ponta grossa, tamanho jumbo, carga não tóxica, corpo em material plástico, marca do fabricante gravado no corpo do hidrocor. Embalagem: jogo com 12 unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Embalagem com 12 unidades. JG 12.030 COMPACTOR R$ 14,84 11 CANETA MARCA TEXTO, ponta indeformável, tinta fluorescente a base de água. Jogo com no mínimo 6 unidades, nas cores laranja, amarelo, verde e rosa, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. JG 1.000 PILOT R$ 20,90 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 Embalagem com 6 unidades. 12 CANETA MARCADORA CD/DVD AZUL, com ponta média e espessura de escrita de 2 mm, na cor azul. Tinta à base de álcool de rápida secagem que evita sujeiras. Caixa com 12 unidades. CX 100 JOCAR R$ 22,56 13 CANETA MARCADORA CD/DVD PRETA , em plástico resistente, para escrita em mídia de CD / DVD e diversas superfícies, com ponta de poliéster de diâmetro 0,9 mm, marca do fabricante gravada no corpo da caneta. Embalagem: com 12 canetas, contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 100 JOCAR R$ 22,56 14 CARTUCHO DE REPOSIÇÃO PILOTO PERMANENTE, para marcador permanente, em cores variadas, compatível com marcador permanente licitado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Caixa com12 unidades. CX 200 JAPAN R$ 36,00 15 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL AZUL - Marcador para quadro branco recarregável ponta média, cor azul, produto importado, ponta de poliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. CX 1.200 BRW R$ 67,13 16 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL LARANJA - Marcador para quadro branco recarregável ponta média, cor laranja, produto importado, ponta de poliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. CX 800 PILOT R$ 138,65 17 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL PRETO - Marcador para CX 1.200 BRW R$ 67,13 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 quadro branco recarregável ponta média, cor preta, produto importado, ponta de poliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. 18 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL VERDE - Marcador para quadro branco recarregável ponta média, cor verde, produto importado, ponta de poliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. CX 800 BRW R$ 138,65 19 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL VERMELHO - Marcador para quadro branco recarregável ponta média, cor vermelha, produto importado, ponta de poliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. CX 800 BRW R$ 67,13 20 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL VIOLETA - Marcador para quadro branco recarregável ponta média, cor violeta, produto importado, ponta de poliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. CX 800 PILOT R$ 138,65 21 PILOTO MARCADOR MULTIUSO nas cores preta e azul. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa com 12 unidades. CX 50 BIC R$ 35,64 22 PILOTO PERMANENTE , cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa com 12 unidades. CX 200 BIC R$ 35,64 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 23 PILOTO PARA QUADRO BRANCO AZUL, pincel marcador para quadro branco. Cor azul.Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa com 12 unidades. CX 300 BIC R$ 35,64 24 PILOTO PARA QUADRO BRANCO PRETO, pincel marcador para quadro branco. Cor preta. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa com 12 unidades. CX 300 BIC R$ 35,64 25 PILOTO PARA QUADRO BRANCO VERDE, pincel marcador para quadro branco. Cor verde. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa com 12 unidades. CX 300 BIC R$ 35,64 26 PILOTO PARA QUADRO BRANCO VERMELHO, pincel marcador para quadro branco. Cor vermelha. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. Caixa com 12 unidades. CX 300 BIC R$ 35,64 27 PONTA REFIL DE MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, refil para substituição de ponta de marcador para quadro branco. Ponta média, compatível com marcadores para quadro branco recarregáveis licitados (itens 15 a 20 deste lote). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote contendo no mínimo 3 unidades. PCT 600 PILOT R$ 4,35 28 TINTA PARA PILOTO QUADRO BRANCOAZUL, contendo no mínimo 15 ml cada. Corazul. Tinta compatível com pilotos CX 400 BRW R$ 45,24 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 para quadro branco licitados (itens 23 a 26 desde lote). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. 29 TINTA PARA PILOTO QUADRO BRANCOPRETO, contendo no mínimo 15 ml cada. Corpreta. Tinta compatível com pilotos para quadro branco licitados (itens 23 a 26 desde lote). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 400 BRW R$ 45,24 30 TINTA PARA PILOTO QUADRO BRANCOVERDE, contendo no mínimo 15 ml cada. Corverde. Caixa com 12 unidades. Tinta compatível com pilotos para quadro branco licitados (itens 23 a 26 desde lote). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 300 BRW R$ 45,24 31 TINTA PARA PILOTO QUADRO BRANCOVERMELHO, contendo no mínimo 15 ml cada. Corvermelha. Tinta compatível com pilotos para quadro branco licitados (itens 23 a 26 desde lote). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades. CX 300 BRW R$ 45,24 32 REFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR QUADRO BRANCO AZUL, cartucho (refil) para recarga de marcador para quadro branco. Cor azul. Compatível com os marcadores para quadro branco licitados (itens 15 a 20). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. CX 1.200 BRW R$ 29,40 33 REFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR QUADRO BRANCO LARANJA, cartucho (refil) para recarga de marcador para quadro CX 800 PILOT R$ 51,08 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 branco. Cor laranja. Compatível com os marcadores para quadro branco licitados (itens 15 a 20). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. 34 REFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR QUADRO BRANCO PRETO, cartucho (refil) para recarga de marcador para quadro branco. Cor preta. Compatível com os marcadores para quadro branco licitados (itens 15 a 20). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. CX 1.200 BRW R$ 29,40 35 REFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR QUADRO BRANCO VERDE, cartucho (refil) para recarga de marcador para quadro branco. Cor verde. Compatível com os marcadores para quadro branco licitados (itens 15 a 20). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. CX 800 PILOT R$ 51,08 36 REFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR QUADRO BRANCO VERMELHO, cartucho (refil) para recarga de marcador para quadro branco. Cor vermelha. Compatível com os marcadores para quadro branco licitados (itens 15 a 20). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. CX 800 BRW R$ 29,40 37 REFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR QUADRO BRANCO VIOLETA, cartucho (refil) para recarga de marcador para quadro branco. Cor violeta. Compatível com os marcadores para quadro branco licitados (itens 15 a 20). Embalagem com dados de identificação do CX 800 PILOT R$ 51,08 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. Valor estimado do Lote 06 : R$ 1.280.734,20 (um milhão e duzentos e oitenta mil e setecento s e trinta e quatro reais e vinte centavos) LOTE 07 – PAPÉIS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 CARTOLINA ESTAMPADA , decorada comestampas e cores variadas, dimensões aproximadas: 50 x 66 cm, gramatura mínima: 120g/ m2.Pacote com 20 folhas. PCT 200 PREMIATTA R$ 24,00 2 CARTOLINA LISA, cores variadas, dimensões aproximadas: 50 x 66 cm, gramatura: 180 g/ m2.Pacote com 20 folhas. PCT 1.005 BIGNARDI R$ 17,60 3 PAPEL ADESIVO A4 , papel fotográfico autoadesivo A4, cor branca, acabamento glossy brilhante, à prova d´água. Gramatura: entre 90g e 130g. Indicado para impressoras inkjet e laser jet de uso doméstico ou corporativo. Caixa com 100 folhas. CX 400 MASTERPRINT R$ 47,90 4 PAPEL CAMURÇA , cores variadas, dimensões 40 x 60 cm, com identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com25 folhas. PCT 1.600 ART FLOC R$ 18,50 5 PAPEL CARMEM ESTAMPADO , papel carmem color set decorado, em estampas e cores variadas, dimensões 480 x 660 mm. Gramatura: 120g. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 20 folhas. PCT 200 PREMIATTA R$ 26,00 6 PAPEL CARMEM LISO , papel carmem color set em cores variadas, dimensões 480 x 660 mm. Gramatura: 120g. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 20 folhas. PCT 1.000 PREMIATTA R$ 18,80 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 7 PAPEL CELOFANE, papel celofane, plástico,transparente, cores variadas, dimensões 85 x 100 cm. Pacote ou bobina com 50 folhas. PCT 640 REALCE R$ 43,00 8 PAPEL CONTACT, cristal, bobina com 45 cm de largura. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante.Rolo com 25 metros. RL 520 PLASCOVER R$ 61,27 9 PAPEL COUCHÊ, branco, acabamento brilhante, gramatura: 115 a 150g, tamanho A4, dimensões: 210 x 297 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Pacote com 50 folhas. CX 340 USAPEL R$ 11,74 10 PAPEL CREPOM, em cores variadas, 48cm x 2m. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. Rolo com 2 m.Caixa com 40 rolos. CX 200 ART FLOC R$ 34,00 11 PAPEL DUPLEX , gramatura: 200 a 300g/m 2, dimensões 48 x 65 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Pacote com 20 folhas. PCT 560 PREMIATTA R$ 24,80 12 PAPEL FOTOGRÁFICO, (glossy), cor branca, gramatura: 130 a 180 g/m 2, tamanho A4, dimensões: 210 x 297 mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Pacote com 50 folhas. PCT 530 MASTERPRINT R$ 15,37 13 PAPEL LAMINADO , com superfície de aparência metálica, cores variadas, dimensões aproximadas: 45 x 59 cm. Pacote com 40 folhas. PCT 110 REALCE R$ 28,00 14 PAPEL LINHO , branco, gramatura: 180 g/m 2, dimensões: 210 x 297 mm, tamanho A4. Embalagem com dados de identifcação do produto e marca do fabricante.Caixa com 50 folhas. CX 80 USAPEL R$ 15,00 15 PAPEL METRO BRANCO , bobina de papel metro branco, gramatura: 75g/m 2. Dimensões: 1,20 m x 200 m Embalagem com dados de RL 330 H7 R$ 200,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 identificação do produto e marca do fabricante.Rolo com 200 m 16 PAPEL METRO PARDO , papel Kraft pardo monolúcido, em bobina de 1,20 m x 200m. Emabalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Rolo com 200 m. RL 330 SANTO EXPEDITO R$ 170,00 17 PAPEL MICROONDULADO. Dimensões: 50 x 80 cm, cores variadas. Pacote com 10 folhas. PCT 100 REALCE R$ 30,50 18 PAPEL MILIMETRADO, material: celulose vegetal, tipo papel di-log fl, gramatura 63 g/m 2, dimensões: 210 x 297 mm, tamanho A4, branco. Pacote com 50 folhas. PCT 500 FILIPAPER R$ 8,00 19 PAPEL OFÍCIO A4 BRANCO , gramatura: 75g/m2, dimensões: 210 x 297 mm. Papel de alta qualidade. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto com Certificação Florestal.Caixa com 5.000 folhas (10 resmas de 500 folhas). CX 1.930 CHAMEX R$ 245,00 20 PAPEL OFÍCIO A4 COLORIDO , gramatura: 75g/m2, dimensões: 210 x 297 mm. Papel sulfite A4 de alta qualidade. Resma com 500 folhas. Cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto com Certificação Florestal.Pacote com 500 folhas (1 resma). PCT 1.600 CHAMEX R$ 27,50 21 PAPEL SEDA , cores variadas, dimensões aproximadas: 47 x 60 cm. Pacote com 50 folhas. PCT 340 ART FLOC R$ 10,00 22 PAPEL VERGÊ BRANCO, dimensões: 210 x 297 mm, formato A4, gramatura: 120 a 180 g/ m 2, cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 50 folhas. PCT 600 USAPEL R$ 9,30 23 PAPEL VERGÊ COLORIDO , cores variadas, dimensões: 210 x 297 mm, formato A4, gramatura: 120 a 180 g/ m 2. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do PCT 500 USAPEL R$ 9,30 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 fabricante.Pacote com 50 folhas. Valor estimado do Lote 07: R$ 851.364,10 (oitocentos e cinqüent a e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) LOTE 08 – PASTAS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 ARQUIVO MORTO, modeloofício, polionda. Cor azul. Dimensões: 350 x 130 x 250 mm. UND 4.770 POLIBRAS R$ 6,00 2 PASTA AZ REGISTRADORA , pasta registradora tipo AZ, em papelão prensado, tamanho ofício, dimensões aproximadas: 350 mm (largura) x 280 mm (altura) x 85 mm (dorso), protetor metálico nas bordas da parte inferior, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 4 (quatro) rebites, prendedor em material plástico resistente, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. UND 4.255 POLYCART R$ 12,60 3 PASTA CATÁLOGO , pasta tipo catálogo, dimensões: 247 x 332 mm, capacidade 50 envelopes de polietileno (PVC cristal), 04 parafusos para fixação, capa em papelão numero 18, revestido com material em PVC na cor preta com visor em PVC cristal para identificação. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 ACP R$ 13,20 4 PASTA CLASSIFICADOR AZUL315 X 226 X 18 MM , com elástico, cor azul, em polionda, dimensões: 315 x 226 x 18 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 710 ALAPLAST R$ 3,57 5 PASTA CLASSIFICADOR AZUL 335 X 245 X 20 MM , com elástico, cor azul, em polionda, dimensões: 335 x 245 x 20 mm. Rotulagem contendo nome do produto e UND 660 ALAPLAST R$ 3,57 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 identificação do fabricante. 6 PASTA CLASSIFICADOR AZUL 315 X 226 X 40 MM, com elástico, cor azul, em polionda, dimensões: 315 x 226 x 40 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 660 ALAPLAST R$ 4,33 7 PASTA CLASSIFICADOR AZUL 380 X 276 X 40 MM, com elástico, cor azul, em polionda, dimensões: 380 x 276 x 40 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 650 ALAPLAST R$ 4,33 8 PASTA CLASSIFICADOR AZUL 335 X 245 X 55 MM , com elástico, cor azul, em polionda, dimensões: 335 x 245 x 55 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 650 ALAPLAST R$ 4,33 9 PASTA CLASSIFICADOR CANALETA INTEIRA, em PVC, com canaleta plástica inteira, dimensões: 240 x 330 mm, tamanho ofício. Cores variadas. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2.770 ACP R$ 1,80 10 PASTA CLASSIFICADOR CRISTAL 3,3 MM , em polipropileno, com aba, dorso fino (1,1 mm), cor cristal, transparente, com elástico. Dimensões: 335 x 235 x 3,3 mm. UND 5.400 ACP R$ 4,18 11 PASTA CLASSIFICADOR CRISTAL 20 MM em polipropileno, dorso médio, cor cristal, transparente, com elástico. Dimensões: 335 x 245 x 20 mm. UND 8.000 ACP R$ 3,10 12 PASTA CLASSIFICADOR CRISTAL 55 MM em polipropileno, dorso largo, cor cristal, transparente, com elástico. Dimensões: 335 x 245 x 55 mm. UND 2.880 ACP R$ 5,32 13 PASTA CLASSIFICADOR COM ELÁSTICO , transparente, em polipropileno, cores variadas, com elástico, dimensões aproximadas: 230 x 340 mm. Com dados de identificação do produto e UND 5.450 ACP R$ 1,93 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 28 marca do fabricante. 14 PASTA CLASSIFICADOR SEM ELÁSTICO, PVC, transparente, em polipropileno, cores variadas, sem elástico, com grampo trilho plástico.Dimensões aproximadas: 230 x 340 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5.450 ACP R$ 1,80 15 PASTA “L” FUMÊ, em polipropileno, transparente fumê, formato 230 mm x 334 mm, impressão 1/0 na aba frontal. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 10 unidades. PCT 400 ACP R$ 7,20 16 PASTA “L” CRISTAL, em polipropileno cristal gofrado, formato 230 mm x 334 mm, impressão 1/0 na aba frontal. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 10 unidades. PCT 470 ACP R$ 7,20 17 PASTA SANFONADA 12 DIVISÕES , em pvc resistente, com 12 divisões, dimensões 330 x 245 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 POLIBRAS R$ 17,42 18 PASTA SANFONADA 31 DIVISÕES , em pvc resistente, com 31 divisões, dimensões 385 x 275 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 110 POLIBRAS R$ 44,35 19 PASTA SUSPENSA em fibra marmorizada e plastificada, cor marron, fabricada em papel cartão 350 g, dimensões 240 x 360 mm, prendedor macho e femea em plastico, visor em plástico transparente e etiqueta para identificação, com 06 (seis) posições para alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em metal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores, terminais das extremidades em plastico reforcado. Caixa com 50 unidades. CX 700 POLYCART R$ 113,00 20 PASTA SUSPENSA KRAFT, confeccionada em UND 1.600 POLYCART R$ 2,26 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 29 papel Kraft. 280g/m2. Com visor de papel, grampo trilho, haste em pvc removível. Medidas: 36 cm de comprimento- 24 cm de altura- 39/40 cm encaixe da vareta. Unidade. Valor estimado do Lote 08: R$ 287.983,30 (duzentos e oitenta e se te mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos) LOTE 10 - ARTESANATO Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 ARAME Nº 20 BRANCO , galvanizado encapado, para artesanato, n° 20, branco. Rolo com 10 metros. RL 100 MORLAN R$ 10,00 2 ARAME Nº 20 VERDE, galvanizado encapado, para artesanato, n° 20, verde. Rolo com 10 metros. RL 100 MORLAN R$ 10,00 3 AREIA PRATEADA, com gliter em cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 500g. PCT 200 LANTECORES R$ 42,64 4 BOLA DE ISOPOR 50 MM, tamanho: 50 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 50 unidades. PCT 160 STYROFORM R$ 24,35 5 BOLA DE ISOPOR 100 MM, tamanho: 100 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 10 unidades. PCT 150 STYROFORM R$ 23,40 6 BOLA DE ISOPOR 150 MM, tamanho: 150 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 5 unidades. PCT 50 STYROFORM R$ 26,90 7 BOLA DE SOPRAR, bexigas para festatamanho 7.0, lisa, cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 50 unidades. PCT 4.000 FOLIA R$ 6,90 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 30 8 BOLINHA DE GUDE, comum, lisa, 18 mm. Pacote com 100 unidades. PCT 200 COSTERO R$ 15,00 9 CAIXA DE MDF, caixinhaconfeccionada 100%em MDF cru, lisa, cor natural, com tampa. Dimensões 15 x 15 x 6 cm. UND 200 ART FESTA R$ 5,00 10 COLA COLORIDA, com gliter, atóxica, caixa com 6 bisnagas, cores variadas, com 23g cada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 6 unidades. CX 6.020 BAMBINE R$ 6,28 11 COLA DE ISOPOR , cola para isopor e EVA, embalagem com 35 g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa contendo 12 unidades. CX 2.100 ACRILEX R$ 24,30 12 COLA DE SILICONE LÍQUIDA – embalagem com 60 ml. Enbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa contendo 24 unidades. CX 130 MAKE+ R$ 120,00 13 COLA GLITER , líquida, com gliter, caixa com 12 bisnagas em cores variadas, adesivo à base de P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem plástica, com bico economizador, peso liquido 35 gramas, por unidade, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa contendo 24 unidades. CX 4.500 ACRILEX R$ 80,05 14 EMBORRACHADO (E.V.A) , liso, cores variadas, Dimensões: 40 cm x 60 cm. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante.Pacote com 10 folhas. PCT 4.200 DUBFLEX R$ 21,50 15 EMBORRACHADO COM GLITER (E.V.A) , cores variadas, com gliter. Dimensões: 40 cm x 60 cm. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. Pacote com 10 folhas. PCT 1.050 DUBFLEX R$ 55,20 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 31 16 EMBORRACHADO ESTAMPADO (EVA), cores e estampas variadas Dimensões: 40 cm x 60 cm. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. Pacote com 10 folhas. PCT 1.000 GATTE R$ 44,00 17 ISOPOR 10 MM, em placa, espessura: 10 mm. Dimensões: 1000 x 500 mm. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 ISOPLAST R$ 2,80 18 ISOPOR 15 MM , em placa, espessura: 15 mm, Dimensões: 1000 x 500 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 ISOPLAST R$ 3,75 19 ISOPOR 20 MM, em placa, espessura: 20 mm. Dimensões: 1000 x 5000 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 ISOPLAST R$ 5,00 20 KIT PINTURA A DEDO , kit de tintas com 6 unidades em cores variadas, 30 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca de fabricante nacional, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 6 unidades. KIT 6.040 ACRILEX R$ 9,72 21 KIT PINTURA FACIAL, kit de tintas para pintura facial, atóxicas, hipoalergênicas, textura cremosa. Caixa contendo no mínimo 10 tintas de 15 ml em cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Kit com 10 unidades. KIT 1.520 YUR R$ 34,70 22 PALITO DE CHURRASCO , em madeira. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 100 unidades PCT 500 THEOTO R$ 7,48 23 PALITO DE PICOLÉ , pontas redondas, em madeira clara, para trabalhos manuais de artes e artesanatos, 11,5 x 0,9 cm. Embalagem PCT 1.000 THEOTO R$ 3,71 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 32 com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 100 unidades. 24 PINCEL ARTÍSTICO Nº 00, pincel artístico, redondo, com cerdas macias, tamanho: nº 00. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 LEO E LEO R$ 1,08 25 PINCELARTÍSTICO Nº 02 , pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 02. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 LEO E LEO R$ 0,95 26 PINCEL ARTÍSTICO Nº 04 , pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 04. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 LEO E LEO R$ 1,00 27 PINCEL ARTÍSTICO Nº 06 , pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 06. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.000 LEO E LEO R$ 1,00 28 PINCEL ARTÍSTICO Nº 08, pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 08. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.000 LEO E LEO R$ 1,05 29 PINCEL ARTÍSTICO Nº 10 , pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 10. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.300 LEO E LEO R$ 1,13 30 PINCEL ARTÍSTICO Nº 12 , pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 12. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.000 LEO E LEO R$ 1,23 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 33 31 PINCEL ARTÍSTICO Nº 14 , pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 14. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEO E LEO R$ 1,31 32 PINCEL ARTÍSTICO Nº 16, pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 16. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.200 LEO E LEO R$ 1,48 33 PINCEL ARTÍSTICO Nº 18, pincel artístico, com cerdas de nylon, base achatada, tamanho: nº 18. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEO E LEO R$ 1,64 34 PISTOLA DE COLA QUENTE 7,5 MM, pistola para cola quente, corpo em material plástico resistente, 7,5 mm, elétrica, 220 v x 30/40w, conforme normas de segurança do Inmetro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 1.100 GATTE R$ 14,10 35 PISTOLA DE COLA QUENTE 12 MM, pistola para cola quente, corpo em material plástico resistente, 12 mm, elétrica, 220 v x 30/40w, conforme normas de segurança do Inmetro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 1.100 GATTE R$ 19,10 36 REFIL DE COLA QUENTE 7,5 MM, refil de cola quente bastão fino, compatível com pistola licitada (item 34 deste lote). Dimensões: 7,5 mm x 30 cm, transparente, pacote com 1 kg. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PCT 800 RENDICOLA R$ 48,00 37 REFIL DE COLA QUENTE 12MM , refil de cola quente bastão grosso, compatível com pistola PCT 800 RENDICOLA R$ 48,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 34 licitada (item 35 deste lote). Dimensões: 12 mm x 30 cm, transparente, pacote com 1 kg. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 38 TELA PARA PINTURA 30 X 30 CM, tela para pintura artística, branca. Dimensões 30 x 30 cm. Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, guache e aquarela, fabricada em madeira nobre tratada, com tecido 100% algodão, aplicação de resina acrílica de alta qualidade, grampeada por traz, textura uniforme processada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 2.100 SOUZA R$ 8,98 39 TELA PARA PINTURA 30 X 40 CM, tela para pintura artística, branca. Dimensões 30 x 40 cm. Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, guache e aquarela, fabricada em madeira nobre tratada, com tecido 100% algodão, aplicação de resina acrílica de alta qualidade, grampeada por traz, textura uniforme processada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 2.100 SOUZA R$ 10,87 40 TELA PARA PINTURA 50 X 50 CM, tela para pintura artística, branca. Dimensões 50 x 50 cm. Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, guache e aquarela, fabricada em madeira nobre tratada, com tecido 100% algodão, aplicação de resina acrílica de alta qualidade, grampeada por traz, textura uniforme processada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 800 SOUZA R$ 21,05 41 TELA PARA PINTURA 50 X 60 CM, tela para pintura artística, branca. Dimensões 50 x 60 cm. Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, guache e aquarela, fabricada em madeira nobre UND 700 SOUZA R$ 25,25 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 35 tratada, com tecido 100% algodão, aplicação de resina acrílica de alta qualidade, grampeada por traz, textura uniforme processada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 42 TELA PARA PINTURA 90 X 70 CM , , tela para pintura artística, branca. Dimensões 90 x 70 cm. Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, guache e aquarela, fabricada em madeira nobre tratada, com tecido 100% algodão, aplicação de resina acrílica de alta qualidade, grampeada por traz, textura uniforme processada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 600 SOUZA R$ 68,08 43 TINTA GUACHE , cores variadas, atóxica, caixa com 6 tintas de 15 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 6 unidades. CX 3.050 BAMBINE R$ 3,60 44 TINTA PARA TECIDO 250 ML , tinta à base de resina acrílica para tecidos de fibras naturais de algodão. Cores variadas, atóxica, super- resistente à lavagens, com excelente cobertura e maior rendimento. UND 500 ACRILEX R$ 19,10 Valor estimado do Lote 10: R$ 1.091.985,40 (um milhão e noventa e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 36 a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Governo; c) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; d) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e) Secretaria Municipal de Educação; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; h) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 37 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 38 cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 39 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 40 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 41 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 13 de outubro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal F. RIBEIRO BRITO Representante legal: Fernando Ribeiro Brito CI: 03.556.503-98 SSP/BA e CPF: 326.008.285-91 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.514/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2022 , conforme ato publicado em 15/09/2022 e homologada em 07/10/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.780.254/0001-84, com sede na Rua Gilberto Ribeiro Filho, nº 178, São Paulo, CEP 44.442-204, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, neste ato representada pela Sra. Larissa Lyrio Rodrigues de Souza , através de Contrato Social , portadora da Cédula de Identidade nº 16.331.380-62 SSP/BA e CPF nº 057.879.865-47, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 02 - SUPRIMENTOS IMPRESSORAS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 KIT DE CARTUCHOS EPSON 140 – Kit de cartuchos Epson 140 originais. Kit completo com 4 cartuchos nas cores: preto, magenta, amarelo e ciano. Compatíveis com impressoras Epson. (Obs: não serão aceitos cartuchos genéricos ou similares). KIT 150 EPSON R$ 224,80 2 KIT DE TINTAS BROTHER BTD60/ BT5001 - Kit de tintas brother BTD60 / BT5001 originais. Kit completocom 4tintas nas cores: preto KIT 160 EPSON R$ 86,11 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 (BTD60), magenta, amarelo e ciano. Compatíveis com impressoras Brother tipo tanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Kit contendo 4 tintas (preta 108,8 ml, coloridas 48,8 ml cada). Embalagem com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). 3 KIT DE TINTAS CANON GI 190 - Kit de tintas Canon GI 190 originais. Kit completo com 4 tintas nas cores: preto (Bk), magenta (M), amarelo (Y) e ciano (C). Embalagem com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). KIT 50 CANON R$ 234,27 4 KIT DE TINTAS EPSON 544 – Kit de tintas Epson 544 originais. Kit completocom 4tintas nas cores: preto, magenta, amarelo e ciano . Compatíveis com impressoras Epson tipo tanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Kit contendo 4 tintas (65 ml cada). Embalagem com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). KIT 330 EPSON R$ 224,64 5 KIT DE TINTAS EPSON 664 – Kit de tintas Epson 664 originais. Kit completocom 4tintas nas cores: preto, magenta, amarelo e ciano. Compatíveis com impressoras Epson tipo tanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Kit contendo 4 tintas (70 ml cada). Embalagem com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). KIT 330 EPSON R$ 205,92 6 KIT DE TINTAS HP GT – Kit de tintas HP GT (GT51/GT52). Kit completocom 4tintas nas cores: preto, magenta, amarelo e ciano. Compatíveis com impressoras HP tipo tanque KIT 70 HP R$ 168,48 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Kit contendo 4 tintas (70 ml cada). Embalagem com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). 7 CARTUCHO EPSON 140 PRETO – cartuchoEpson 140 original. Cor: preto. Compatível com impressoras Epson.(Obs: não serão aceitos cartuchos genéricos ou similares). UND 70 EPSON R$ 112,32 8 TINTA BROTHER BTD60 PRETO - Garrafa de tinta brother BTD60Bkoriginal. Cor: preto (D60). Compatíveis com impressoras Brother tipo tanque de tinta. Embalagem contendo 108,8 ml, com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade. (Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). UND 70 BROTHER R$ 54,29 9 TINTA CANON GI 190 PRETO - Garrafa de tinta Canon GI 190original. Cor: preto (Bk).Embalagem com dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). UND 50 CANON R$ 88,92 10 TINTA EPSON 544 PRETO – Garrafa de tinta 544, original, preto, compatível com impressoras Epson tipo tanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Embalagem contendo 65 ml, dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). UND 250 EPSON R$ 60,84 11 TINTA EPSON 664 PRETO – Garrafa de tinta 664, original, preto, compatível com impressoras Epson tipo tanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Embalagem contendo 70 ml, dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas UND 250 EPSON R$ 58,03 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 ou similares). 12 TINTA HP GT PRETO – Garrafa de tinta GT51, original, preto, compatível com impressoras hp tipo tanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e rendimento. Embalagem contendo 90 ml, dados de identificação do produdo, marca do fabricante e prazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas ou similares). UND 100 HP R$ 60,84 Valor estimado do Lote 02 : R$ 264.999,70 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e nov enta e nove reais e setenta centavos) LOTE 04 – PILHAS E BATERIAS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 BATERIA ALCALINA , 9 volts, alcalina. Embalagem com dados de identificacaodo produto e marca do fabricante. UND 300 ELGIN R$ 11,35 2 BATERIA LITHIUM , 3 volts, de lithium modelo cr 2032. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de validade. UND 250 ELGIN R$ 1,60 3 CALCULADORA CIENTÍFICA , 240 funções, capacidade para (doze) 12 dígitos, visor de 2 linhas, cor preta, alimentação à pilha AAA. Dimensões aproximadas: 15,7x87x22 cm. UND 600 KENKO R$ 37,30 4 CALCULADORA 8 DÍGITOS , eletrônica, quadrada, portátil, capacidade 8 (oito) dígitos, digital, fontes de energia: bateria e energia solar. Funções: raiz quadrada, auto power off. Cálculos: porcentagem, cadeia, raiz quadrada (extração), 4 (quatro) operações básicas, correção parcial e total, inversão de sinais. UND 600 BRW R$ 10,23 5 CALCULADORA 12 DÍGITOS , digital, portátil, capacidade 12 (doze) dígitos, com as 4 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversão UND 250 CLASSE R$ 23,82 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 de sinais, memória, bateria a luz solar. 6 CD-R, virgem, gravação a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. audio. Capacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 minutos de audio. Velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e audio/velocidade de gravacao e espaco para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada). Embalagem com 100 Unidades. PCT 150 MAXPRINT R$ 133,20 7 CD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min. áudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes de dados, ou 80 minutos de áudio . Suportar gravaçao de 4x a 12 X. Face não gravável fosca com identificação do fabricante, capacidade, velocidade máxima de gravação, e espaco para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada. Com identificação do fabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, para ser utilizado como identificacao e indice do conteudo apos gravacao. Embalagem com 25 unidades. PCT 150 MAXPRINT R$ 68,80 8 DVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video (SP), - Padrão DVD+R (mais R). Capacidade para gravacao de 4.7 GB de dados, ou 120 minutos de video em qualidade SP. Velocidade de gravação até 16 X. Face não gravável fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade maxima de gravacao, e espaco para escrita do conteudo gravado com caneta apropriada, com identificação do fabricante. Pacote com 100 unidades. PCT 250 MAXPRINT R$ 169,61 9 KIT CARREGADOR DE PILHAS AA / AAA, Kit carregador de pilhas recarregáveis formato AA e AAA. Tensão bivolt (127v/220v). Acopanha 4 pilhas AA. Plug padrão 3 pinos KIT 250 ELGIN R$ 104,78 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 para conectar diretamente na tomada. 4 slots para carregar 2 ou 4 pilhas AA ou AAA ao mesmo tempo. Capacidade: 2500 mAH. Kit contendo 1 carregador + 4 pilhas recarregáveis. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. 10 PEN DRIVE, dispositivo de armazenamento tipo pendrive Usb 2.0, 8Gb. Garantia mínima de 01 (um) ano. UND 600 MAXPRINT R$ 26,09 11 PILHA ALCALINA AA , tamanho AA, 1,5 volts, alcalina. Produto deve atender às normas de segurança vigentes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem com 02 unidades (par). PR 1.300 MAXPRINT R$ 5,84 12 PILHA ALCALINA AAA, tamanho AAA, 1,5 volts, alcalina. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a Resolução Conama nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. Embalagem com 02 unidades (par). PR 1.700 MAXPRINT R$ 5,24 13 PILHA ALCALINA C , alcalina, tamanho C (média), 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a Resolução Conama nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. PR 550 ELGIN R$ 19,54 14 PILHA ALCALINA D , alcalina, tamanho D (grande), 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a Resolução Conama nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias PR 100 ELGIN R$ 22,19 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. 15 PILHA RECARREGÁVEL AA (modelo \"AA\") ,pequena 1,5 v, recarregável. Produto deve atender a Resolução Conama Nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. Embalagem com 2 unidades. PR 250 ELGIN R$ 17,58 16 PILHA RECARREGÁVEL AAA palito. Produto deve atender a Resolução Conama Nº 401/2008, que estabelece os limites máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional. Embalagem com 2 unidades. PR 380 ELGIN R$ 16,34 Valor estimado do Lote 04 : R$ 192.899,70 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e novent a e nove reais e setenta centavos) LOTE 05 – CRACHÁS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 CORDÃO PARA CRACHÁ, com clips jacaré,cor verde, com ainscrição“Prefeitura Municipal de Amargosa” em pintura, conforme arte a ser enviada. UND 1.300 BOTONS & CIA R$ 2,45 2 CRACHÁ, em PVC, 5,6 x 8,7 cm com impressão fotográfica digitalizada em policromia, contendo proteção por overlay, nominado, com presilha e cordão personalizado em poliéster15mm x 85 cm (arte fornecida pela Prefeitura Municipal de Amargosa-BA). UND 1.300 RÁPIDO CARD R$ 5,70 3 PORTA CRACHÁ RETRÁTIL , roller clip, com mecanismo extensor e recolhimento automático do cordão extensor, cor cristal. UND 1.200 BOTONS & CIA R$ 4,40 4 PROTETOR DE CRACHÁ , material plástico, clipes com tamanho compatível com os itens2 PCT 600 PLASTPARK R$ 66,10 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 e 3 deste lote. Pacote com 100 unidades. 5 PRENDEDOR DE CRACHÁ , clips do tipo jacaré. UND 1.200 PLASTPARK R$ 1,05 Valor estimado do Lote 05: R$ 56.795,00 (cinqüenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais) LOTE 09 – GRAMPEADORES Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 GRAMPEADOR 10 FOLHAS, capacidade para grampear até 10 (dez) folhas de papel 75 gr/m2, comprimento mínimo 11,0 cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 CLASSE R$ 12,00 2 GRAMPEADOR 25 FOLHAS, capacidade para grampear até 25 (vinte e cinco) folhas de papel 75 gr/m2, comprimento. mínimo 12,5 cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.400 TILIBRA R$ 23,30 3 GRAMPEADOR 100 FOLHAS , metálico , capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço norma sae 1010/20, oxidação preta, UND 120 MASTERPRINT R$ 75,10 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 faca aço norma sae 1065/70, temperada e resistente, mola aço pré temperada e resistente. apoio da base em pvc. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 4 GRAMPEADOR 110 FOLHAS , metálico, capacidade para 110 folhas 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, base em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, Norma SAE 1065/70, mola aço pré temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem original do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano. UND 60 LYKE R$ 85,00 5 GUILHOTINA, com sistema de alavanca manual, mesa em chapa de aço com pintura eletrostática, dimensões mínimas 340 x 500 mm, faca com lâminas em aço sae 1045 temperado e oxidado, capacidade mínima de corte de 15 folhas, comprimento de corte mínimo 300 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 CETRO R$ 139,02 6 PERFURADOR 12 FOLHAS , com capacidade para perfurar até 12 (doze) folhas de papel 75 g/m2, estrutura metálica, com depósito, acabamento de qualidade e furos precisos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 BRW R$ 10,30 7 PERFURADOR 20 FOLHAS , com capacidade para perfurar até 20 (vinte) folhas de papel 75 g/m2, estrutura metálica, com depósito, acabamento de qualidade e furos precisos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 350 BRW R$ 23,00 8 PERFURADOR 60 FOLHAS, com capacidade para perfurar até 60 (sessenta) folhas de UND 120 BRW R$ 112,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 papel 75 g/m2, estrutura metálica, com depósito, acabamento de qualidade e furos precisos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 9 PERFURADOR 100 FOLHAS, com capacidade para perfurar até 100 (cem) folhas de papel 75 g/m2, estrutura metálica, com depósito, acabamento de qualidade e furos precisos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ADECK R$ 170,00 10 PERFURADOR ENCADERNAÇÃO, perfurador manual para encadernação em espiral A4 (36 x 46 x 15cm). Capacidade para perfurar até 20 folhas. Furo redondo para espiral. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 LASSANE R$ 470,00 11 TESOURA DE PICOTAR , em aço e cabo de pvc, dimensões aproximadas: 7 a 9 polegadas. Embalagem individual com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 330 MASTERPRINT R$ 52,00 12 TESOURA DE UNHA , ponta curva, em aço inoxidável, comprimento 11,5 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem individual com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 MUNDIAL R$ 13,50 13 TESOURA DOMÉSTICA 7 POLEGADAS , em aço polido, 7 polegadas, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 BRW R$ 6,40 14 TESOURA DOMÉSTICA 8 POLEGADAS, em aço polido de fabricação nacional, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Dimesões: 8 polegadas. UND 650 BRW R$ 7,70 15 TESOURA ESCOLAR, em aço niquelado, modelo escolar, 4 polegadas, sem ponta, cabo em plástico de alta resistência. UND 8.030 GATTE R$ 2,53 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 Embalagem com informações de segurança, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com certificação do Inmetro. Valor estimado do Lote 09 : R$ 169.998,90 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e nov enta e oito reais e noventa centavos) LOTE 11 - CADERNOS Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 AGENDA PERMANENTE , dimensões aproximadas: 200 x 132 mm, papel tipo off set 63g/m³, capa dura, 1 dia por página, espaço para dados pessoais, anotações, calendário e informações diversas. Com espiral. Contendo no mínimo 176 folhas. UND 500 TILIBRA R$ 29,00 2 CADERNO BROCHURA GRANDE, caderno brochura capa dura, 96 folhas pautadas, dimensões aproximadas: 200 x 275 mm. Cores variadas. Produto com dados de identificação do Produto e marca do fabricante. UND 4.550 FENIX R$ 9,59 3 CADERNO BROCHURA PEQUENO, caderno capa dura 1/4, 48 folhas pautadas, dimensões aproximadas: 140 x 200 mm. Cores variadas. Produto com dados de identificação do Produto e marca do fabricante. UND 5.000 CREDEAL R$ 3,93 4 CADERNO DE DESENHO BROCHURA GRANDE, caderno brochura para desenho, grande, capa dura, 48 folhas. Dimensões: 275 x 200 mm. UND 600 CREDEAL R$ 4,07 5 CADERNO DE DESENHO BROCHURA PEQUENO, caderno brochura para desenho 1/4, capa dura, 40 folhas. Dimensões: 200 x 140 mm. UND 600 CREDEAL R$ 3,56 6 CADERNO DE DESENHO ESPIRAL CAPA DURA, caderno para desenho com espiral, capa dura, grande, 96 folhas. Dimensões: 275 x 200 mm. UND 200 CREDEAL R$ 6,28 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 7 CADERNO DE DESENHO ESPIRAL GRANDE, caderno para desenho com espiral, capa flexível, grande, 48 folhas. Dimensões: 275 x 200 mm. UND 4.000 CREDEAL R$ 4,41 8 CADERNO DE DESENHO ESPIRAL PEQUENO, caderno para desenho 1/4, com espiral, capa flexível, pequeno, 40 folhas. Dimensões: 200 x 140 mm. UND 4.000 CREDEAL R$ 4,07 9 CADERNO ESPIRAL 1 MATÉRIA, capa dura, com 1 matéria ,com espiral em arame revestido, 80 folhas, dimensões aproximadas: 200 x 275 mm. Com dados do fabricante, dimensões, quantidade de folhas e quantidade de matérias na capa traseira. UND 3.500 ABC CADERNOS R$ 7,72 10 CADERNO ESPIRAL 5 MATÉRIAS , capa dura, com 5 matérias,com espiral em arame revestido, 100 folhas, dimensões aproximadas: 200 x 275 mm. Com dados do fabricante, dimensões, quantidade de folhas e quantidade de matérias na capa traseira. UND 3.500 CREDEAL R$ 9,50 11 CADERNO ESPIRAL 10 MATÉRIAS , capa dura, com 10 matérias , com espiral em arame revestido, 200 folhas, dimensoes aproximadas: 200 x 275 mm. Deverão constar impressos na capa traseira marca do fabricante, dimensões, quantidade de folhas e quantidade de matérias. UND 5.203 FENIX R$ 14,25 12 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO COLORIDA, tamanho A4 (220 mm x 307 mm) PP, espessura 0,30 mm. Cores variadas. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 35,62 13 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO FUMÊ , tamanho A4 (220mm x 307mm) PP, espessura 0,30 mm. Fumê. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 35,62 14 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA, A4 (220 mm x 307mm) PP, espessura 0,30 mm. Preta. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 35,62 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 15 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE, A4 (220mm x 307 mm) PP, espessura 0,30 mm. Transparente. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 35,62 16 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 7 MM, preta, 7 mm, para 25 folhas. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 21,20 17 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 9 MM, preta , 9 mm, para 50 folhas. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 23,74 18 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 17 MM , preta, 17 mm, para 100 folhas. Pacote com 100 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 29,68 19 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 29 MM, preta, 29 mm, para 200 folhas. Pacote com 35 unidades. PCT 400 LASSANE R$ 44,52 20 LIVRO ATA 50 FOLHAS , sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensões: 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel branco 75 gr/m2. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 520 TILIBRA R$ 9,71 21 LIVRO ATA 100 FOLHAS , sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2 com dados de identificação do produto, marca do fabricante. UND 500 S. DOMINGOS R$ 13,28 22 LIVRO ATA 200 FOLHAS , sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 300 x 210 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2 com dados de identificação do produto, marca do fabricante. UND 500 S. DOMINGOS R$ 22,90 23 LIVRO DE PONTO 100 FOLHAS , capa dura, 100 folhas, dimensões 330 x 216 mm. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 700 S. DOMINGOS R$ 12,53 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 24 LIVRO DE PONTO 160 FOLHAS, ¼. Com 160 folhas, dimensões 160 x 220 mm, capa dura, com identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 S. DOMINGOS R$ 16,65 25 LIVRO DE PROTOCOLO 50 FOLHAS , dimensões: 153 x 216 mm, 50 folhas. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 S. DOMINGOS R$ 6,61 26 LIVRO DE PROTOCOLO 104 FOLHAS, dimensões: 160 x 220 mm, 104 folhas. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 TILIBRA R$ 9,50 Valor estimado do Lote 11: R$ 398.998,45 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Governo; c) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; d) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e) Secretaria Municipal de Educação; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; h) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 13 de outubro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA Representante legal: Larissa Lyrio Rodrigues de Souza CI: 16.331.380-62 SSP/BA e CPF: 057.879.865-47 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.514/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2022 , conforme ato publicado em 15/09/2022 e homologada em 07/10/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LT DA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho, nº 127, Sala 14, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato representada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 223.349-28 SSP/BA e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 03 - ARMARINHO Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 AGULHA DE MÃO Nº 01 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 6,50 2 AGULHA DE MÃO Nº 03 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 5,62 3 AGULHA DE MÃO Nº 05 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: PCT 50 SINGER R$ 4,87 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 aço niquelado. 4 AGULHA DE MÃO Nº 07 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 50 SINGER R$ 6,00 5 AGULHA DE MÃO Nº 08 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado. PCT 40 SINGER R$ 4,75 6 AGULHA DE MÃO Nº 09 para costura. Embalagem com 20 unidades, composição: aço niquelado.. PCT 40 SINGER R$ 4,93 7 AGULHA PARA BORDAR, círculo, sem ponta, composição: aço inoxidável. Tamanhos: 18, 22, 24, 26 mm. Embalagem com 10 agulhas. PCT 40 SINGER R$ 8,75 8 AGULHA PARA CROCHÊ ; n° 1,75 mm, N° 2 ½ material de alumínio, kit com 12 unidades. KIT 40 TULIPA R$ 45,00 9 AGULHA PARA MÁQUINA de costura, nº14. Pacote com 12 unidades. PCT 60 SINGER R$ 8,37 10 ALFINETENº 29 , cabeça n° 29 mm, em aço niquelado. Caixa com 50g. CX 30 ACC R$ 47,50 11 ALFINETE COLORIDO, em aço niquelado com cabeça plástica colorida. Embalagem com 50 unidades, no mínimo. Comprimento: 3 cm. CX 100 AZA R$ 18,62 12 ALFINETE DE SEGURANÇA , niquelado nº 0. Caixa com 100 unidades. CX 100 MERITA R$ 7,37 13 ARGOLA, em acrílico, transparente. 50mm. Pacote com 20 unidades PCT 110 RITAS R$ 27,37 14 BARBANTE ALGODÃO, em fibra de 100% algodão, com 8 (oito) fios trancados. Rolo com 200 g. RL 1.000 EUROROMA R$ 23,62 15 BARBANTE ALGODÃO CRU , 8 fios, rolo com 250 gramas. RL 1.000 EUROROMA R$ 23,62 16 BARBANTE SISAL, natural. Rolo com 1kg. RL 680 APUEBE R$ 33,62 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 17 BICO DE RENDA 1 CM, em algodão, branco, peça com 10 m de comprimento X 1 cm de largura. PÇ 120 IPIRANGA R$ 36,25 18 BICO DE RENDA 2 CM, em algodão, branco, peça com 10 m de comprimento X 2 cm de largura. PÇ 120 IPIRANGA R$ 47,50 19 BOTÃO DE RESINA , transparente, simples, 4 furos, com aprox. 14mm de diâmetro.Pacote contendo no mínimo 50 unidades PCT 50 EXCEL R$ 18,62 20 BOTÃO MASSA, branco, com 4 furos; com aprox. 1,5 cm. Pacote com no mínimo 50 unidades. PCT 50 EXCEL R$ 14,00 21 BOTÕES SORTIDOS, de resina. Cores e tamanhos sortidos 9 mm, 11mm, 11,5 mm, 15mm. Pacote com 100 unidades. PCT 60 EXCEL R$ 12,00 22 CALAMAÇO, tecido juta, fibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 X 5 mm 100% natural, biodegradável. Gramatura: 145g/ mx. Largura: 1metro. Unidade de compra: metro. M 500 JULIANA R$ 16,12 23 CAME TNT, em cores variadas (azul claro, azul royal, vermelho, verde, rosa, preto, amarelo, laranja, entre outras). Gramatura 40g /m2. Largura 1,40 m. Produto com dados de identificação , e marca do fabricante. Rolo com 50 metros. RL 1.530 SANTA FE R$ 108,95 24 CHAPÉU DE PALHA INFANTIL , peça artesanal em palha de boa qualidade, cor natural. Dimensões aproximadas (Admitindo- se variação de +/- 3 cm). Diâmetro total: 24 cm, Altura: 15 cm. UND 2.100 MALANDRINHO R$ 5,87 25 CHITA ESTAMPADA, tecido 100 % algodão, largura: 1,40 m. Estampas variadas. Unidade de compra: metro. M 4.000 JULIANA R$ 14,98 26 CHITA XADREZ, tecido 100 % algodão, largura 1,40 m. Cores variadas. Unidade de M 3.100 JULIANA R$ 13,90 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 compra: metro. 27 COLA PARA TECIDO , cola para tecido, atóxica, secagem ao ar livre. Embalagem contendo no mínimo 37g, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 ACRILEX R$ 3,62 28 CORDÃO ARREMATE, 100% polipropileno, branco. Rolo com 100 metros. RL 150 SÃO JOSE R$ 4,87 29 ELÁSTICO 39 MM , branco, composto de 25% elastodieno e 75 % poliéster. Largura: 39 mm, circunferência: 50 cm. Embalagem: com 100 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 200 ZANOTTI R$ 35,00 30 ELÁSTICO 59 MM , branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliéster, largura 59 mm. Embalagem: com 25 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 200 ZANOTTI R$ 38,62 31 ELÁSTICO CHATO, nº 18, alta resistência e durabilidade, branco, 11 mm de largura. Composição: 69% algodão, 31 % látex. Peça com 10 metros. PÇ 300 SÃO JOSE R$ 6,00 32 ELÁSTICO LASTEX , cores variadas, composição: 58% elastodieno, 42% poliéster. Rolo com 500 m. RL 200 SÃO JOSE R$ 9,87 33 FELTRO, tecido100% poliéster, cores diversas. Largura: 1,40 m. Gramatura: 224g/mx. Unidade de compra: metro. M 1.000 SANTA FE R$ 17,37 34 FECHO DE CONTATO ADESIVO BRANCO (tipo velcro macho e fêmea), branco. Composição: 70% poliéster / 30% poliamida, auto- adesivo. Largura: 25 mm. Rolo contendo 01 par (macho e fêmea) com, no mínimo, 25 m cada. RL 100 EXCEL R$ 35,00 35 FECHO DE CONTATO ADESIVO PRETO , velcro macho e fêmea, preto. Composição: RL 100 EXCEL R$ 35,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 70% poliéster / 30% poliamida, auto- adesivo. Largura: 16 mm. Rolo contendo 01 par de fechos (macho e fêmea) com no mínimo 25 m cada. 36 FIBRA SILICONADA , enchimento fibra sintética siliconanda, 100% poliéster, cor branca, sem cheiro, atóxica e antialérgica.Pacote com 1 kg. PCT 160 GISAL R$ 51,25 37 FITA DE CETIM Nº 01, cores variadas, 7 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 250 NAJAR R$ 2,00 38 FITA DE CETIM Nº 02, cores variadas, 10 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 280 NAJAR R$ 3,25 39 FITA DE CETIM Nº 03, cores variadas , 15 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 240 NAJAR R$ 3,75 40 FITA DE CETIM Nº 09 , cores variadas , 38 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 210 NAJAR R$ 8,62 41 FITA DE CETIM Nº 12 , cores variadas , 50 mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 210 NAJAR R$ 12,25 42 FITA MÉTRICA , de fibra de vidro inelástica, flexível e auto retrátil com escala de 0 a 150 cm, largura: 0,08 cm e resolução de 0,01cm. Com identificação do produto e marca do fabricante. RL 60 JAPAN R$ 24,50 43 FIO PARA CROCHÊ , mercerizado, 100% algodão; Cores variadas. Rolo com 500 metros. RL 70 FIDELPO R$ 21,12 44 FITILHO AMARRAÇÃO, fitilho plástico para embalagem e amarração.Rolo com 900 g. RL 60 FITNOR R$ 12,12 45 FITILHO COLORIDO, cores variadas, material polipropileno, tipo fino. Largura: 5 mm. Rolo com no mínimo 50 metros. RL 170 FIDELPO R$ 20,87 46 FRANJA DE TECIDO ,larga, cores variadas. RL 100 NYBC R$ 17,37 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 Rolo com 10 m, 47 GLITER, partículas de PVC metalizadas para enfeites, estamparia, confecção, customização e trabalhos artesanais. Com brilho intenso. Para uso em tecidos, EVA, TNT, isopor e outros. Cores variadas. Embalagem com 500 g. PCT 410 LANTECOR R$ 8,00 48 LANTEJOULA 6 MM , cores variadas, 6mm. Embalagem com 100 g. PCT 1.000 LANTECOR R$ 3,25 49 LANTEJOULA 6MM FURTA-COR , cores variadas, furta-cor, 6 mm. Embalagem com /1000 unidades PCT 1.000 LANTECOR R$ 3,50 50 LANTEJOULA 10 MM, lisa, cores variadas, 10 mm. Embalagem com 1000 unidades. PCT 800 LANTECOR R$ 1,90 51 LANTEJOULA TRANÇADA , 6 mm, cores variadas, rolo com 50 metros. RL 500 LANTECOR R$ 11,20 52 LINHA DE COSTURA RETA, de costura, reta 120, cores variadas. Cone com 2000 jardas. UND 200 BEL R$ 8,37 53 LINHA DE COSTURA OVERLOCK, fio para overlock cores variadas, para costura, cores variadas, fio para overlock, 100% poliéster texturizado. Cone com 100 g. UND 200 NYLON R$ 8,62 54 LINHA DE NYLON 0,30 MM , rolo com 100 gramas. RL 300 ERILON R$ 8,62 55 LINHA PARA BORDAR, linha para bordado, chamuscada; penteada e mercerizada. Cores diversas. Novelo com 1000 metros UND 80 CORRENTE R$ 4,87 56 MANTA ACRÍLICA (ACRILON), para artesanato. Composição: 100% poliéster, copolimero acrílico. Gramatura: filon 60g. Largura: 1,50 m. Unidade de compra: metro. M 500 AKRYLON R$ 60,00 57 MARCADOR PARA TECIDO , caneta marcadora para tecido, ponta de poliéster; alta fixação, resistente à lavagem e não tóxica. Cores variadas. UND 120 ACRILEX R$ 8,37 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 58 MIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. Diâmetro total: aprox. 2,6 mm. Diâmetro do furo: aprox. 0,8 mm. Embalagem com no mínimo 100g. PCT 150 NYBC R$ 24,87 59 MINI CHAPÉU DE PALHA , artesanal, em palha de boa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - Diâmetro total: 7 cm, altura: 3 cm. UND 1.500 DALULI R$ 2,00 60 NOVELO DE LÃ 100 G - cores variadas, com 200 m, fio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. Novelo com 200 m de lã. PÇ 550 NINA R$ 7,37 61 OLHINHOS MÓVEIS, para artesanato, em plástico. Cor: preto e branco. Diâmetro: 5 mm. Pacote com no mínimo 100 unidades (50 pares). PCT 1.020 MERITA R$ 7,48 62 PAR DE CADARÇOS, medindo 0,80 cm cada, cor: branca, tipo chato. PR 200 ACERO R$ 4,50 63 PENAS COLORIDAS, pena natural para artesanato, rígida, colorida artificialmente. Dimensões aproximadas: 12 - 15 cm de comprimento. Pacote com no mínimo 100g (aprox. 600 unidades). PCT 300 KAL R$ 23,62 64 PEROLAS ABS , com furo, tamanho 10 mm; cor creme ou branca. Pacote com aprox. 250g. PCT 100 NYBC R$ 57,37 65 SIANINHA, cores variadas , peça com 10 m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Peça com 10 m. PÇ 130 SÃO JOSE R$ 18,62 66 TECIDO BRIM, cores variadas - tecido 100% algodão, tecido pré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima 210 gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente trazendo externamente os dados de identificação do produto. Largura: 1,60 m. Unidade de compra: metro. M 3.000 VALENÇA R$ 24,90 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 67 TIARA PLÁSTICA INFANTIL , em polietileno, bom acabamento, cor branca. Largura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso aprox.: 90g. Pacote com no mínimo 10 unidades. PCT 1.350 NYBC R$ 17,37 68 TRICOLINE ESTAMPADO, tecido tricoline 100% algodão, estampado, com elastano, estampas variadas. Tecido macio, de toque suave, pouco encorpado, com alguma elasticidade. Apropriado para peças de vestuário, roupas de cama, cortinas leves, entre outros.Largura: 1,50 m. Unidade de compra: metro. M 1.200 JULIANA R$ 28,62 69 TRICOLINE LISO, tecido tricoline 100% algodão, liso, com elastano, cores variadas. Tecido macio, de toque suave, pouco encorpado, com alguma elasticidade. Apropriado para peças de vestuário, roupas de cama, cortinas leves, entre outros.Largura: 1,50 m. Unidade de compra: metro. M 1.230 JULIANA R$ 16,23 70 VIÉS 12 MM 20 M , estampado 12 mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 70 DESTAQUE R$ 14,87 71 VIÉS 12 MM 50 M, liso 12 mm, cores variadas, rolo contendo 50 metros. RL 70 CINDERELA R$ 23,62 72 VIÉS 25 MM LISO, 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 70 DESTAQUE R$ 17,37 73 VIÉS 25 MM, ESTAMPADO 25mm, cores variadas, rolo contendo 20 metros. RL 70 DESTAQUE R$ 36,12 74 VIÉS 35 MM, liso, cores variadas, 35 mm, rolo contendo 20 metros. RL 60 DESTAQUE R$ 21,12 75 ZÍPER 15 CM, zíper de poliéster fino fixo, com cursor automático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor modelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é acionado. Comprimento: 15 cm. UND 300 EXCEL R$ 2,00 Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 76 ZÍPER 30 CM, zíper de poliéster fino fixo, com cursor automático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor modelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é acionado. Comprimento: 30 cm. UND 300 EXCEL R$ 2,25 Valor estimado do Lote 03: R$ 702.333,80 (setecentos e dois mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Governo; c) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; d) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e) Secretaria Municipal de Educação; f) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; g) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; h) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 13 de outubro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Representante legal: Gileno José Cruz Oliveira CI: 223.349-28 SSP/BA e CPF: 374.839.275-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Sexta-feira 14 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3890 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.223/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 257/2022 , que tem por objeto a aquisição e instalação/treinamento de um biodigestor compacto, para destino correto do resíduo orgânico gerado na Escola Almeida Sampaio, firmado em 31/08/2022, com a empresa BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº. 05.573.061/0001-61 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Sarita Toledano. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4654/