{"edition": {"id": 3892, "number": 3890, "date": "2022-10-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a4144fd75dd644ce80194b314fb5c2c1", "pdf_sha256": "097ff8318136038bc6376bf5b7e1df98129054d23a11291a6b2ba7ec9a6b1406", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "097ff8318136038bc6376bf5b7e1df98129054d23a11291a6b2ba7ec9a6b1406", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3892/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3892/"}, "acts": [{"id": 4654, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3890", "kind": "Diario Importado", "number": "3890", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3890 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  14 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3890\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 124/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 125/2022) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 126/2022) ........................................................................... 6\nEDITAL (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2022) ...................................................................... 9\nEDITAL (PENALIDADE Nº 013/2022) ............................................................................ 12\nPORTARIA (Nº 248/2022) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 249/2022) .................................................................................. 20\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 272/2022) ........................................................................... 21\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 053/2022) ............................................................. 22\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1508/2022) ........................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2022) ........................................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 25\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) ....................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022) .............................................................. 100\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 124/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 124/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 126.210,87\n(CENTO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZ\nREAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n4.100,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n4.100,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.100,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n2.500,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n103.810,87Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n106.310,87Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 106.310,87\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n15.800,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n15.800,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.800,00\nTotal Geral: 126.210,87\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n126.210,87Recursos Ordinários0100000\nTotal Geral: 126.210,87\n14/10/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de outubro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 14/10/2022 14:41:23 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFte: 00/ 01/ 02 - Tesouro\nArrecadação janeiro a Setembro de 2022  (A) 46.335.696,75                     \n( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82                       \nArrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 44.310.642,93                     \nArrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39                     \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,3093                                  \nArrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45                     \nProjeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022  (D = F X E) 19.031.321,24                     \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.335.696,75                     \n(+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 19.031.321,24                     \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.367.017,99                     \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00                     \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.745.817,99                     \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.613.108,81                        \n(=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.132.709,18                     \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nJESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:051\n21912552\nAssinado de forma digital \npor JESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:05121912552 \nDados: 2022.10.14 14:50:43 \n-03'00'\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 125/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 125/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.000,00\n(NOVENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n94.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 8222000\n94.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 94.000,00\nTotal Geral: 94.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n94.000,00Transferências de Convênios - Educação8222000\nTotal Geral: 94.000,00\n14/10/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de outubro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 14/10/2022 14:40:41 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária         1.152.779,24         1.884.793,69 \n00  Tesouro 1.152.779,24        1.884.793,69         \nVinculada         6.509.200,95         2.913.053,85 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 955.217,22           372.368,91            \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (891.611,72)          (470.190,99)           \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 801.342,17           527.661,91            \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12                129.922,60           \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                       0,02                        \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (175.022,74)          589.665,66            \n15 Transferências de Recursos do FNDE 826.895,56           591.408,57            \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79                13.309,99              \n18/ 19 Transferências FUNDEB 2.829.039,24        326.831,77            \n22 Transferências de Convênios - Educação 883.940,06           97.421,96              \n23 Transferências de Convênios - Saúde 486.258,69           113.437,57            \n24 Transferências de Convênios - Outros 403.170,88           249.116,91            \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 33.995,31             27.806,18              \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 96.740,23             254.303,91            \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20                   4.669,45                \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 40.244,88              8.972,13                 \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14                9.746,77                 \n55 Transferência Especial da União 202.620,28           -                          \n90 Operações de Crédito Internas 281,90                   46.561,42             \n92 Alienações de Bens 282,72                                   1.172,70 \n97 Outras vinculações de transferências -                                            519,94 \n99 Entradas Compensatórias -                                       18.346,47 \n        7.661.980,19         4.797.847,54 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2021\nDocumento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 30/03/2022 16:49:13, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 30/03/2022 17:13:56\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 87a52b0b-e31b-4260-a43f-7b221d7a6f09\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 126/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 126/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.379,37\n(QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA\nE NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 158,37\nSoma da Ação: 3.158,37\nSoma da Unidade: 3.158,37\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 2 000,00\n33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 400,00\nSoma da Ação: _zm\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 6 000,00\nSoma da Ação: _SJW\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 6 000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 1 966,00\nSoma da Ação: —79S£,W\nSoma da Unidade: —16.366,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 500,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 3 000,00\nSoma da Ação: —3.500,W\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 4 800,00\nSoma da Ação: —4.8W,W\n2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\n33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OCÃO A SAÚDE\n33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\nSoma da Unidade: —14.3W,W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\nSoma da Ação: 9.000,00\nSoma da Unidade: 9.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 4 555,00\nSoma da Ação: —4.555,W\n2063 MANUTENCAO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00\nSoma da Ação: _zimm\nSoma da Unidade: —6.555,W\nTotal Geral: —49.379,37\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 14/10/202214 4011 Pagina1 de 3\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 126/2022\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 7 966,00\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 8 400,00\nSoma da Ação: —16.366,W\nSoma da Unidade: —16.366,W\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2036 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 500,00\nSoma da Ação: —500,W\n2037 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\n2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2 000,00\nSoma da Ação: _zimm\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 4 800,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00\nSoma da Ação: —6.8W,W\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: —14.3W,W\n0902FUNDO MUNICIPALDO MEIOAMBIENTE\n2901 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 9 000,00\nSoma da Ação: —9.0W,W\nSoma da Unidade: —9.0W,W\n1003FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOSDA CRIANCAE DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: _zimm\nSoma da Unidade: _zimm\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 158,37\nSoma da Ação: —2.158,37\nSoma da Unidade: —2.158,37\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 555,00\nSoma da Ação: —4.555,W\nSoma da Unidade: —4.555,W\nTotal Geral: —49.379,37\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 14/10/202214 4011 Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 126/2022\n \n \nO UTU B RO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de outubro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 14/10/202214 4011 Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2022)\n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 013/2022 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento \nDLS0013 AG00001732 07/09/2022 10:50:54 12/11/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE SEM NUMERO  5827 / 0 156,18 195,23 \nJKV3864 AG00001485 11/09/2022 15:24:29 18/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 42  5738 / 0 234,78 293,47 \nJKV8E38 AG00001743 09/09/2022 16:49:32 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 346  7366 / 2 104,13 130,16 \nJLA5331 AG00001726 06/09/2022 09:00:15 12/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  5568 / 0 156,18 195,23 \nJLX2962 AG00001725 05/09/2022 18:55:51 12/11/2022 RUA JOAO LEAL SALES 121  5452 / 1 156,18 195,23 \nJMC9881 AG00001036 23/09/2022 09:07:10 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 88  6041 / 2 156,18 195,23 \nJNN0C16 AG00001481 09/09/2022 09:55:46 18/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  5568 / 0 156,18 195,23 \nJOA3640 AG00001876 06/09/2022 15:09:18 12/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 08  6041 / 2 156,18 195,23 \nJOG1501 AG00001746 09/09/2022 17:04:45 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 346  7366 / 2 104,13 130,16 \nJOP4295 AG00001727 06/09/2022 07:56:31 12/11/2022 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA SEM NUMERO  5835 / 0 156,18 195,23 \nJPO7G07 AG00001748 10/09/2022 10:41:42 18/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJPO7G07 AG00001879 10/09/2022 10:25:51 18/11/2022 AVENIDA AVENIDA DR LUIS SANDES 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJQI8131 AG00001749 11/09/2022 11:35:25 18/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 850  7048 / 1 234,78 293,47 \nJQO1480 AG00001736 07/09/2022 11:26:42 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 03  7048 / 1 234,78 293,47 \nJQQ0438 AG00001731 07/09/2022 08:52:25 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135  5738 / 0 234,78 293,47 \nJRD4J30 AG00001750 15/09/2022 15:14:02 26/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRH8B86 AG00001482 09/09/2022 09:56:33 18/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  5568 / 0 156,18 195,23 \nJSG6366 AG00001037 23/09/2022 10:37:24 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 45  6050 / 1 234,78 293,47 \nJSK3339 AG00001875 06/09/2022 10:30:13 12/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nLTL7521 AG00001496 13/09/2022 16:13:13 22/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYH3C58 AG00001480 09/09/2022 09:58:12 18/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nNYP2A05 AG00001478 08/09/2022 09:55:35 18/11/2022 RUA MOREIRA COELHO 150  5410 / 0 104,13 130,16 \nNYQ5706 AG00001723 05/09/2022 15:17:57 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 99  5738 / 0 234,78 293,47 \nNZD0540 AG00001752 22/09/2022 15:19:30 28/11/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 258  6050 / 1 234,78 293,47 \nNZE1A87 AG00001494 13/09/2022 09:21:28 22/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 298  5541 / 3 156,18 195,23 \nNZL8995 AG00001483 09/09/2022 18:44:31 18/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nNZM2347 AG00001474 07/09/2022 11:03:17 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nNZZ5I60 AG00001738 09/09/2022 10:44:46 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 55  5452 / 2 156,18 195,23 \nOKO5J15 AG00001751 22/09/2022 11:37:51 28/11/2022 LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRA 05  5479 / 0 104,13 130,16 \nOKX9098 AG00001730 06/09/2022 15:52:59 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nOLE4G35 AG00001877 06/09/2022 15:56:33 12/11/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 06  6050 / 1 234,78 293,47 \nOUW7017 AG00001038 23/09/2022 12:07:07 28/11/2022 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA 400  5460 / 0 104,13 130,16 \nOZO9752 AG00001035 09/09/2022 15:05:36 18/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 135  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJD3646 AG00001733 07/09/2022 11:03:54 12/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  6050 / 1 234,78 293,47\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPJF5742 AG00001754 24/09/2022 15:07:48 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nPJU9A24 AG00001491 12/09/2022 16:02:00 22/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nPJW5J91 AG00001729 06/09/2022 15:42:30 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nPKB6E04 AG00001737 08/09/2022 11:16:20 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 64  5452 / 2 156,18 195,23 \nPKH0A90 AG00001489 12/09/2022 14:17:01 22/11/2022 RUA RUY BARBOSA 44  5452 / 2 156,18 195,23 \nPLA1B33 AG00001735 07/09/2022 11:29:28 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nPLE3B07 AG00001745 09/09/2022 16:52:39 18/11/2022 RUA RUY BARBOSA 227  5827 / 0 156,18 195,23 \nPLM0I05 AG00001497 16/09/2022 17:09:40 26/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  7048 / 1 234,78 293,47 \nPLM0I05 AG00001498 16/09/2022 17:09:00 26/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  5835 / 0 156,18 195,23 \nPUC1248 AG00001742 09/09/2022 15:29:34 18/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135  5738 / 0 234,78 293,47 \nPYF0488 AG00001741 09/09/2022 15:38:58 18/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO  5452 / 1 156,18 195,23 \nQEA1G85 AG00001486 11/09/2022 15:10:05 18/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 42  5738 / 0 234,78 293,47 \nQTY1D68 AG00001472 05/09/2022 16:11:06 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132  6041 / 2 156,18 195,23 \nQUI7I13 AG00001721 04/09/2022 18:38:19 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45  5738 / 0 234,78 293,47 \nRCR1B07 AG00001881 25/09/2022 22:55:23 28/11/2022 RUA DR ALOISIO BORGES SEM NUMERO  5525 / 0 104,13 130,16 \nRCR2I46 AG00001720 04/09/2022 18:31:40 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45  5738 / 0 234,78 293,47 \nRCT2J06 AG00001476 08/09/2022 09:49:18 18/11/2022 TRAVESSA ALMEIDA SAMPAIO 28  5452 / 1 156,18 195,23 \nRCT2J06 AG00001490 12/09/2022 16:01:13 22/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nRCT7B56 AG00001473 06/09/2022 09:14:07 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 132  5738 / 0 234,78 293,47 \nRCX0E87 AG00001755 25/09/2022 09:32:24 28/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCY1D20 AG00001734 07/09/2022 11:19:16 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 3  5720 / 0 156,18 195,23 \nRCY2E53 AG00001718 04/09/2022 18:33:38 12/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45  5738 / 0 234,78 293,47 \nRDA0G94 AG00001479 08/09/2022 17:58:41 18/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  7366 / 2 104,13 130,16 \nRDC5J76 AG00001495 13/09/2022 14:10:53 22/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDL4H98 AG00001724 05/09/2022 15:49:36 12/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nRDL4H98 AG00001493 13/09/2022 10:43:04 22/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDM8H59 AG00001722 05/09/2022 11:15:39 12/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRPB8I81 AG00001739 09/09/2022 15:37:17 18/11/2022 PRACA DA FEIRA SEM NUMERO  5380 / 0 104,13 130,16 \n \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5410 / 0 Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB  \n5452 / 1 Estacionar no passeio  \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos  \n5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5720 / 0 Transitar pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5827 / 0 Transitar em marcha ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras  \n5835 / 0 Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete  \n7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular  \n \nAmargosa, 13 de outubro de 2022  \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PENALIDADE Nº 013/2022)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 013/2022 \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   \nCódigo de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, \no prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa \n- BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Val. C/ Desconto Valor Após Vencimento \nCXZ0J99 AG00001558 17/06/2022 07:50:30 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nDEC0G61 AG00001361 24/06/2022 11:08:58 25/10/2022 RUA DR BERTINO PASSOS 258  5380 / 0 104,13 130,16 \nEBG7383 AG00001380 30/06/2022 15:52:41 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nEFK0G23 AG00001337 18/06/2022 10:06:58 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nEFK0G23 AG00001826 24/06/2022 14:14:18 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nEMD6702 AG00001367 25/06/2022 14:56:36 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nENC1580 AG00000944 23/06/2022 13:20:56 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nERC7B75 AG00001549 09/06/2022 10:16:18 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nFAO2761 AG00000956 23/06/2022 18:58:41 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6050 / 1 234,78 293,47 \nFBS9638 AG00001818 24/06/2022 12:35:20 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nFNB2B83 AG00001017 25/06/2022 18:38:42 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nGFD7E34 AG00001551 11/06/2022 11:20:46 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nGFK8080 AG00001335 17/06/2022 16:44:33 01/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nGGW1A36 AG00001359 23/06/2022 15:05:41 25/10/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 30  5738 / 0 234,78 293,47 \nGPJ8324 AG00001568 22/06/2022 11:09:02 01/11/2022 RUA RIO BRANCO 16  5452 / 2 156,18 195,23 \nGUM3378 AG00000939 23/06/2022 10:50:23 25/10/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 02  5568 / 0 156,18 195,23 \nHDQ0G43 AG00000964 24/06/2022 11:39:13 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nHMQ7J15 AG00000937 18/06/2022 15:03:07 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S SN  5452 / 1 156,18 195,23 \nHMY2739 AG00001814 24/06/2022 11:20:12 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nJLF7920 AG00001553 13/06/2022 10:11:33 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nJLG4J01 AG00001024 25/06/2022 12:25:18 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 127  6050 / 1 234,78 293,47 \nJLV9103 AG00001591 04/07/2022 16:18:00 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJMO4J14 AG00001570 22/06/2022 10:12:30 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nJOG1084 AG00000934 18/06/2022 15:14:49 01/11/2022 RUA RIACHUELO 102  5738 / 0 234,78 293,47 \nJOG1144 AG00001806 23/06/2022 08:45:10 01/11/2022 RUA DR LUIZ SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJOG3101 AG00000985 25/06/2022 12:14:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nJOH7A10 AG00000940 23/06/2022 12:23:20 25/10/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nJOK4D93 AG00000930 18/06/2022 09:16:27 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA SN  5452 / 1 156,18 195,23 \nJOO1255 AG00001387 04/07/2022 09:34:30 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJOO4565 AG00001012 25/06/2022 17:53:39 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nJOV4735 AG00001388 04/07/2022 09:35:37 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJPA6405 AG00001381 01/07/2022 08:59:03 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nJPA6405 AG00001378 28/06/2022 11:59:07 01/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  5550 / 0 104,13 130,16 \nJPI0381 AG00001356 23/06/2022 09:30:52 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nJPO6895 AG00000927 11/06/2022 08:44:35 19/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5452 / 2 156,18 195,23 \nJPQ8330 AG00001564 18/06/2022 08:53:26 25/10/2022 RUA RIACHUELO 100  5380 / 0 104,13 130,16 \nJPX1336 AG00000968 24/06/2022 11:21:37 25/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO  5541 / 3 156,18 195,23 \nJQJ6870 AG00001573 23/06/2022 09:32:58 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nJQU6896 AG00001021 25/06/2022 19:04:57 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRD0851 AG00001340 18/06/2022 12:05:58 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  5487 / 0 156,18 195,23 \nJRD7650 AG00001332 14/06/2022 12:34:39 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nJRI2E80 AG00001002 25/06/2022 15:22:33 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRK0I24 AG00001005 25/06/2022 17:00:55 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRV3159 AG00000951 23/06/2022 16:43:05 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nJSA0597 AG00001386 04/07/2022 07:39:09 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJSA8G20 AG00000957 23/06/2022 19:20:43 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 02  6050 / 1 234,78 293,47 \nJSF1430 AG00001355 23/06/2022 09:22:13 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nJSJ0608 AG00001557 15/06/2022 19:03:51 25/10/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 515  7048 / 1 234,78 293,47 \nJST2049 AG00001812 23/06/2022 18:16:49 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 09  5452 / 2 156,18 195,23 \nLQT3F65 AG00001025 25/06/2022 17:25:34 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 127  6050 / 1 234,78 293,47 \nLRI7I51 AG00001019 25/06/2022 18:47:56 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nNEV2H63 AG00001588 29/06/2022 18:37:26 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNSJ5502 AG00001815 24/06/2022 12:19:46 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nNTE8J17 AG00001582 25/06/2022 15:06:57 01/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nNTF1580 AG00000991 25/06/2022 13:06:00 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483  6009 / 2 234,78 293,47 \nNTF4046 AG00001580 25/06/2022 10:32:12 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNTK4F90 AG00000925 10/06/2022 11:03:28 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNTR7H95 AG00001828 24/06/2022 17:25:18 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 02  5835 / 0 156,18 195,23 \nNYI3679 AG00000938 23/06/2022 10:39:51 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 476  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYI6I27 AG00001366 25/06/2022 14:55:35 25/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nNYJ9280 AG00001552 13/06/2022 10:11:30 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nNYQ4E57 AG00001581 25/06/2022 10:33:35 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYQ9417 AG00000984 25/06/2022 12:01:15 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYR2953 AG00000965 24/06/2022 11:41:30 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNYU6J21 AG00001555 13/06/2022 15:45:19 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 430  5525 / 0 104,13 130,16 \nNZA6063 AG00001574 23/06/2022 11:13:17 01/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135  5525 / 0 104,13 130,16 \nNZC2506 AG00001003 25/06/2022 15:46:56 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNZF5116 AG00000953 23/06/2022 18:00:19 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nNZN8519 AG00001351 22/06/2022 11:13:42 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR SEM NUMERO  5541 / 4 156,18 195,23 \nNZR6453 AG00001569 22/06/2022 12:12:29 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 404  5380 / 0 104,13 130,16 \nNZX1594 AG00001363 25/06/2022 10:27:43 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  5568 / 0 156,18 195,23 \nOEN0B43 AG00001375 26/06/2022 20:00:54 01/11/2022 RUA VILARINO BORGES DOS SANTOS 17  5487 / 0 156,18 195,23 \nOIO1C30 AG00001344 20/06/2022 12:28:34 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKJ6101 AG00000973 24/06/2022 12:43:31 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 127  6050 / 1 234,78 293,47 \nOKK1701 AG00001011 25/06/2022 17:37:47 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKK1A81 AG00001343 20/06/2022 12:31:34 01/11/2022 RUA RUY BARBOSA 40  5452 / 2 156,18 195,23 \nOKK7A54 AG00001358 23/06/2022 14:50:16 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135  5835 / 0 156,18 195,23 \nOKL3358 AG00000978 24/06/2022 14:40:30 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKO2J29 AG00001328 11/06/2022 07:56:02 19/10/2022 RUA JOAO LEAL SALES 06  6050 / 1 234,78 293,47 \nOKO6067 AG00000941 23/06/2022 12:30:21 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKO7088 AG00001001 25/06/2022 15:06:45 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKR0849 AG00001554 13/06/2022 10:12:05 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nOKR4200 AG00000929 18/06/2022 09:24:04 01/11/2022 AVENIDA AV LUIS SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKX4H70 AG00001347 22/06/2022 12:00:57 25/10/2022 PRACA DA FEIRA 42  5479 / 0 104,13 130,16 \nOKY2849 AG00001572 23/06/2022 09:31:50 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nOLD1082 AG00000950 23/06/2022 16:40:53 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOLD2F89 AG00001383 01/07/2022 17:02:50 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOLD9299 AG00000997 25/06/2022 14:25:09 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUG0083 AG00001016 25/06/2022 18:31:14 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUG1725 AG00001571 22/06/2022 10:13:39 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nOUI7G61 AG00001816 24/06/2022 12:20:49 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUJ2002 AG00001587 28/06/2022 10:23:05 01/11/2022 RUA CONSELHEIRO DANTAS 21  5452 / 2 156,18 195,23 \nOUN7078 AG00001579 24/06/2022 19:48:15 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUS1004 AG00001331 14/06/2022 12:33:05 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nOUU2369 AG00001823 24/06/2022 13:24:32 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUV5H49 AG00000958 23/06/2022 19:31:13 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUX2824 AG00000981 25/06/2022 11:03:11 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 463  5622 / 2 70,70 88,38 \nOVB4238 AG00001565 18/06/2022 10:54:25 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOVC0819 AG00001008 25/06/2022 17:10:39 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nOVD0F19 AG00001576 23/06/2022 15:59:36 01/11/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZG0002 AG00001563 17/06/2022 12:45:37 25/10/2022 RUA LAURO DE FREITAS 371  5738 / 0 234,78 293,47 \nOZG7131 AG00001590 03/07/2022 11:01:58 08/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nOZK8372 AG00000926 10/06/2022 15:40:32 19/10/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 194  5452 / 1 156,18 195,23 \nOZL0805 AG00001370 25/06/2022 16:00:45 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZL1111 AG00000995 25/06/2022 13:17:29 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 463  6050 / 1 234,78 293,47 \nOZL6749 AG00001330 14/06/2022 12:32:36 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nOZM5A41 AG00001820 24/06/2022 12:56:05 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZN3192 AG00001007 25/06/2022 17:07:52 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nOZO8527 AG00000986 25/06/2022 12:17:08 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZP8B25 AG00001810 23/06/2022 12:46:53 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nOZS9264 AG00000982 25/06/2022 11:53:38 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZV9850 AG00001352 22/06/2022 15:00:20 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 11  6050 / 1 234,78 293,47 \nPDT8734 AG00000942 23/06/2022 12:38:34 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJB5698 AG00000969 24/06/2022 16:20:07 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJE3032 AG00000935 18/06/2022 15:59:15 01/11/2022 RUA RIACHUELO 102  5738 / 0 234,78 293,47 \nPJM5014 AG00001566 18/06/2022 11:01:29 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJY3064 AG00001385 02/07/2022 17:07:38 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJZ4B75 AG00001336 18/06/2022 10:01:30 01/11/2022 TRAVESSA CLETO VAZ SAMPAIO 211  5380 / 0 104,13 130,16 \nPKD5074 AG00001013 25/06/2022 17:56:38 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKE0A50 AG00001803 22/06/2022 15:00:51 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 SEM NUMERO  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKF0G27 AG00001329 11/06/2022 10:05:24 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKF7830 AG00001369 25/06/2022 15:55:26 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKH2050 AG00001829 24/06/2022 17:38:01 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKI2052 AG00001354 23/06/2022 08:33:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKO8037 AG00001824 24/06/2022 13:29:48 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKO8352 AG00001807 23/06/2022 11:22:57 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 09  5452 / 2 156,18 195,23 \nPKP4I98 AG00001371 25/06/2022 16:14:31 01/11/2022 RUA RIO BRANCO 30  5452 / 2 156,18 195,23 \nPKQ0H17 AG00001365 25/06/2022 11:01:34 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 45  5479 / 0 104,13 130,16 \nPKQ9G80 AG00001831 24/06/2022 17:58:50 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKR5547 AG00001346 22/06/2022 10:25:12 25/10/2022 RUA RIACHUELO 100  5835 / 0 156,18 195,23 \nPKT2659 AG00000992 25/06/2022 13:08:11 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483  6009 / 2 234,78 293,47 \nPKU2051 AG00001592 04/07/2022 16:19:11 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKU6620 AG00001827 24/06/2022 14:18:17 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 2  6050 / 1 234,78 293,47 \nPKZ0131 AG00001382 01/07/2022 10:35:11 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 245  5410 / 0 104,13 130,16\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPLA1776 AG00001010 25/06/2022 17:35:46 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLA2024 AG00001023 25/06/2022 19:19:43 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nPLA5641 AG00001584 25/06/2022 16:00:39 01/11/2022 AVENIDA DR LUIZ SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLA8F10 AG00001357 23/06/2022 14:15:03 25/10/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO 127  6050 / 1 234,78 293,47 \nPLC1481 AG00001577 23/06/2022 16:21:12 01/11/2022 AVENIDA DR LUIZ SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLD0310 AG00000980 25/06/2022 10:57:22 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLF3E57 AG00000999 25/06/2022 14:37:44 25/10/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 02  5568 / 0 156,18 195,23 \nPLG9118 AG00001575 23/06/2022 15:37:58 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLI3250 AG00001353 22/06/2022 15:13:46 25/10/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 11  6050 / 1 234,78 293,47 \nPLJ7E24 AG00001368 25/06/2022 14:57:01 01/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nPLL6I57 AG00001819 24/06/2022 12:54:09 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLN5A25 AG00000959 23/06/2022 20:09:06 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 1 156,18 195,23 \nPLN6F48 AG00001567 18/06/2022 11:08:36 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLO1D41 AG00001821 24/06/2022 12:57:01 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLX0E16 AG00001832 24/06/2022 18:03:58 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLY2H30 AG00001014 25/06/2022 18:20:15 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nPVV0504 AG00000994 25/06/2022 13:14:27 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483  6041 / 2 156,18 195,23 \nPXD4186 AG00001372 26/06/2022 12:07:47 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPYX8H11 AG00000966 24/06/2022 11:26:15 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQGV1I05 AG00001373 26/06/2022 12:14:07 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nQMB3E87 AG00001374 26/06/2022 12:14:42 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nQQP4F54 AG00001009 25/06/2022 17:34:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQQX5A34 AG00001004 25/06/2022 16:13:02 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQTU7E62 AG00001583 25/06/2022 15:53:26 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQTX5H59 AG00000977 24/06/2022 14:30:50 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nQTZ0H84 AG00001022 25/06/2022 19:16:33 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nQTZ5B93 AG00001817 24/06/2022 12:25:47 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQUW4A75 AG00000993 25/06/2022 13:10:54 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483  6009 / 2 234,78 293,47 \nQXC0847 AG00000946 23/06/2022 14:22:08 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQXY9J21 AG00000931 18/06/2022 10:03:33 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCR6D49 AG00000928 11/06/2022 11:01:31 19/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCW2E84 AG00001578 23/06/2022 16:30:13 01/11/2022 AVENIDA DR LUIZ SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCW8A34 AG00000998 25/06/2022 14:34:21 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCZ3B56 AG00001006 25/06/2022 17:05:14 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCZ5B04 AG00000963 24/06/2022 11:34:37 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRCZ5F56 AG00000990 25/06/2022 12:54:36 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 483  6009 / 2 234,78 293,47 \nRDA0G94 AG00001830 24/06/2022 17:46:34 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nRDA1A44 AG00001556 15/06/2022 10:50:02 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nRDA1E32 AG00001809 23/06/2022 12:36:04 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313  5541 / 4 156,18 195,23 \nRDF5D95 AG00001559 17/06/2022 09:49:08 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 417  5410 / 0 104,13 130,16 \nRDF5H17 AG00000952 23/06/2022 17:57:09 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDI1G21 AG00001805 22/06/2022 15:14:19 01/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR SEM NUMERO  6050 / 1 234,78 293,47 \nRDJ4C67 AG00000962 24/06/2022 11:26:39 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDJ6G50 AG00001362 25/06/2022 10:26:35 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDK3D31 AG00000955 23/06/2022 18:48:41 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDK3D31 AG00001379 30/06/2022 15:52:05 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDK5J26 AG00001333 16/06/2022 12:12:50 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDL6G81 AG00000979 24/06/2022 14:42:46 25/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDM7H34 AG00001585 25/06/2022 17:43:20 01/11/2022 AVENIDA JEQUITIBA 43  5380 / 0 104,13 130,16 \nRDM7H34 AG00001586 25/06/2022 18:42:39 01/11/2022 AVENIDA JEQUITIBA 43  6530 / 0 156,18 195,23 \nRDP1E97 AG00000961 24/06/2022 09:25:02 25/10/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 265  5541 / 3 156,18 195,23 \nRDR1I97 AG00001825 24/06/2022 13:49:56 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDR8A55 AG00001822 24/06/2022 13:15:52 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS SANDE 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRFQ4C38 AG00001000 25/06/2022 14:54:26 25/10/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nRNN7A55 AG00000954 23/06/2022 18:06:32 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nROE4E31 AG00001338 18/06/2022 10:07:03 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRPC6J29 AG00001376 28/06/2022 14:12:34 01/11/2022 RUA JOAO LEAL SALES 208  5479 / 0 104,13 130,16 \nRPC6J29 AG00001377 28/06/2022 14:12:46 01/11/2022 RUA JOAO LEAL SALES 208  5835 / 0 156,18 195,23 \nRPC9G24 AG00001801 20/06/2022 15:29:11 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nRTN8C86 AG00001802 20/06/2022 15:41:36 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \nRTS9G69 AG00000948 23/06/2022 15:51:24 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRTY3A11 AG00001018 25/06/2022 18:46:44 25/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 463  6041 / 2 156,18 195,23 \n \n Códigos de Infração constantes desta publicação \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5410 / 0 Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB  \n5452 / 1 Estacionar no passeio  \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo  \n5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5622 / 2 Parar sobre faixa destinada a pedestres  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n5835 / 0 Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes  \n6009 / 2 Executar operação de retorno nos aclives ou declives  \n6041 / 1 Executar operação de conversão à direita em local proibido pela sinalização  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n6530 / 0 Usar no veículo equip c/ som em volume/freqüência não autorizados pelo Contran  \n7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete  \n \n \n  \nAmargosa, 13 de outubro de 2022 \n José Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 248/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:15525484/000160-PraçaLourivaiMonte,S/N,Amargosa—BahiaCEP:45300-000\nTelefax:75 seus” - E-maíl:gabàaetxaamrgosabagovbr\n \nPORTARIA Nº. 248 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022\nDispõe sobre a exoneração de Diretor\nde Gestão da Tecnologia da\nInformação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar a pedido, o Sr.MARCELINO IGOR ANTUNES, portador do RG\nnº ***.684.*** do Cargo de Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação, previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CD -03,código GP- 16.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 249/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 249 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio à servidora SrtL\nAmt Cristina Fonseca Farias e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CRISTINA\nFONSECA FARIAS, cargo de Assistente Social , matrícula nº 55111, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de outubro de\n2022 e Íindaraem 01 de janeirode 2023.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos\nretroativosa partirdo dia 03 de outubro de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 272/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 272 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.839/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.499/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/10/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nINSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO , CNPJ/MF \n11.000.361/0001-54, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA REALIZAÇÃO DO CURSO ONLINE - LIDERANÇA E GESTÃO DE TIMES \nÁGEIS - 2022, PARA SERVIDORA MUNICIPAL. VALOR: R$ 239,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 01 ( UM) M ÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELA CONTRATADA: ISRAEL ERLICH FREIRE.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 053/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 053/2022 \nProcesso Administrativo 20.928/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 19/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/114. PNCP: 13937032000160-1-000114/2022 . \nOBJETO: Aquisição de Artigo de decoração natalina: Pisca de led com fio transparente ou \nbranco, cor da luz do led: branca, voltagem 220 v, composto por 100 led´s de alto brilho, uso \ninterno ou externo, impermeável, garantia mínima de 90 dias; guarda chuva (sombrinha) \nbranco ou transparente, tamanho infantil, impermeável, cabo plástico, tipo vergado. Em \ncaso de divergência entre o descritivo do item, deve prevalecer o Termo de Referencia . \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1508/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.508/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 18.780/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.508/2022, \npara AQUISIÇÃO DE KITS DE JOGOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, junto à empresa JOSE PEREIRA DOS \nSANTOS 47608811587, CNPJ: 45.425.692/0001-58, com valor global de R$ 9.600,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 041/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n19.601/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.494/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, \nDAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: \n05/10/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: ROSANGELA CABRAL CHAVES \nBATISTA, CPF: 436.890.785 -04; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA  CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA AGENOR GUEDES, Nº 53, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A SEDIAR AS \nINSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR D O MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA; VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ \n05/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.0 58 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; \nDATA DA ASSINATURA : 05 /10/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S)  \nLOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA ( SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A)  LOCADOR(A) : ROSANGELA CABRAL \nCHAVES BATISTA.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.589/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n031/2022, que tem como objeto a aquisição de Cestas Básicas para os usuários \nacompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e \nCentro de Referencia Especializado em Assistência Social - CREAS e de acordo \na Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e \ncritérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no \nMunicípio de Amargosa, do pregão nº 011/2021 , firmado em 03/07/2022, com a \nempresa RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o \nnº 08.402.832/0001-46; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato \npor 03 (três) meses ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Secretária \nMunicipal de Assistência Social, Milena Aguiar Cunha de Almeida e pela \nContratada José Santos da Silva.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.514/2022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 28 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos \ntermos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, \ne as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 045/2022 , conforme ato publicado em 15/09/2022 e \nhomologada em 07/10/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa F. RIBEIRO BRITO , \ninscrita no CNPJ sob o nº 19.913.591/0001-16, com sede na Avenida Padre José de Anchieta, nº \n1511, Baraúna, CEP 44.020-062, no Município de Feira de Santana/BA, neste ato representada pelo \nSr. Fernando Ribeiro Brito , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº \n03.556.503-98 SSP/BA  e CPF nº 326.008.285-91, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no \ncertame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e \nsuprimentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços,  conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 01 - DIVERSOS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nALFINETE, de  escritório,  mapa,  número  01,  \ncores  diversas,  com cabeça   de   poliestireno   e  \ncorpo   em aço   niquelado. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 50 unidades \nCX 400 JOCAR R$ 2,98 \n2 \nALMOFADA PARA CARIMBO,   preto. Com \ndados  de  identificação  do produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 STARPRINT R$ 3,85\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 2 \n \n3 \nAPAGADOR DE QUADRO BRANCO,   corpo   \nplástico,   com   feltro, dimensões  140  mm  \n(comprimento)  x  50  mm  (largura)  x  40  mm \n(altura),  com  variação  de  + /-  5  mm.  \nEmbalagem  com  dados  de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 1.100 STARPRINT R$ 3,60 \n4 \nAPONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO ,  \nmanual,  portátil,  1  entrada,  em  material, \nplástico rígido, com depósito. Caixa com 24 \nunidades. \nCX 220 LEO E LEO R$ 8,88 \n5 \nAPONTADOR DE LÁPIS SEM DEPÓSITO ,  \nmanual,  portátil,  1  entrada,  em  material \nplástico rígido, sem depósito. Caixa com 24 \nunidades. \nCX 600 GATTE R$ 6,48 \n6 \nBANDEJA PARA PAPEL DUPLA, bandeja para  \npapel,  dupla,  em  acrílico,  estrutura  fixa, cor \nfumê. Dimensões:   260   x   350   mm.   \nEmbalagem   com   dados   de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 200 MAXCRIL R$ 32,55 \n7 \nBANDEJA PARA PAPEL SIMPLES , para  \npapel,   simples,   em   acrílico,   cor  fumê. \nDimensões:   260   x   350   mm.   Embalagem  \ncom   dados   de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 NOVA CRIL R$ 15,00 \n8 \nBANDEJA PARA PAPEL TRIPLA,  para  papel,  \ntripla,  em  acrílico,  estrutura  fixa, cor fumê. \nDimensões:   260   x   350   mm.   Embalagem  \ncom   dados   de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 400 MAXCRIL R$ 49,04 \n9 \nBLOCO POST-IT 38 X 50 MM , para anotações, \nautoadesivo, dimensões: 38 x 50 mm. Pacote \ncom 4 unidades de 100 folhas. Cores variadas. \nRotulagem  contendo  nome  do produto, nome \nou marca do fabricante, dimensões e quantidade \nde folhas. \nPCT 1.200 INTERPONT R$ 4,16 \n10 BLOCO POST-IT 50 X 50 MM , para anotações, \nautoadesivo, dimensões: 50 x 50 mm. Bloco com \nPCT 1.200 BRW R$ 11,75\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 3 \n \n250 folhas em cores 5 cores variadas. Rotulagem  \ncontendo  nome  do produto, nome ou marca do \nfabricante, dimensões e quantidade de folhas.  \n11 \nBLOCO POST-IT 76 X 76 MM , para anotações, \nautoadesivo, dimensões: 76 x 76 mm. 4 blocos \ncom 100 folhas, com  cores  variadas.   \nRotulagem  contendo  nome  do produto, nome \nou marca do fabricante, dimensões e quantidade \nde folhas. \nPCT 500 INTERPONT R$ 16,64 \n12 \nBLOCO POST-IT 76 X 102 MM, para anotações, \nautoadesivo, dimensões: 76 x 102 mm. 1 bloco \ncom 100 folhas em  cores  variadas. Rotulagem  \ncontendo  nome  do produto, nome ou marca do \nfabricante, dimensões e quantidade de folhas. \nPCT 300 INTERPONT R$ 4,16 \n13 \nBOBINA PARA IMPRESSORA TÉRMICA \nAMARELA, 80x40 - bobina papel impressora, \ntipo papel: térmico, cor: amarelo, comprimento: \n40 m, largura: 80 mm, aplicação: impressora \ntérmica, características adicionais: uma via, \ngramatura: 52 a 64 g/m2. \nRL 30 SILFER R$ 4,30 \n14 \nBOBINA PARA IMPRESSORA TÉRMICA \nBRANCA, papel: termossensível, medidas: 80 \nmm x 40m, cor: branco, não adesivo, espessura: \n67 ± 4. compatível com as principais marcas do \nmercado brasileiro. Caixa com 30 unidades. \nCX 10 SILFER R$ 120,00 \n15 \nBOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA \n30 X 40 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos \nplásticos transparentes de 30 x 40 cm. Bobina \npicotada. \nRL 150 LIDER R$ 46,20 \n16 \nBOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA \n40 X 50 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos \nplásticos transparentes de 40 x 50 cm. Bobina \npicotada. \nRL 300 LIDER R$ 64,50 \n17 \nBOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA \n50 X 60 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos \nplásticos transparentes de 50 x 60 cm. Bobina \npicotada. \nRL 300 LIDER R$ 64,50\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 4 \n \n18 \nBOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA \n60 X 80 CM, rolo contendo no mínimo 500 sacos \nplásticos transparentes resistentes de 60 x 80 cm. \nBobina picotada. \nRL 300 LIDER R$ 64,50 \n19 \nBORRACHA BICOLOR (azul/vermelha), para \napagar tinta de caneta e lápis,  atóxica. \nDimensões aproximadas: comprimento 40  a  60 \nmm, largura  16  a  20  mm, espessura  6,0  a  8,0  \nmm. Caixa  contendo 40 unidades. \nCX 1.800 MASTER R$ 12,30 \n20 \nBORRACHA ELÁSTICA, amarela, tipo elástico \npara prender dinheiro.  Com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante.Embalagem:  pacote com 500  \nunidades \nPCT 240 MAMUTH R$ 10,76 \n21 \nBORRACHA ELÁSTICA Nº 18 Tamanho nº 18. \nCom dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante.Pacote de 1 Kg \nPCT 50 MAMUTH R$ 20,75 \n22 \nBORRACHA PONTEIRA, borracha branca tipo \nponteira, para encaixe em fundo de lápis com \nidentificação   do   produto   e   marca   do  \nfabricante. Pacote contendo 50 unidades. \nPCT 1.435 LEO E LEO R$ 6,50 \n23 \nBORRACHA QUADRADA , para  apagar  \nescrita  a  lápis,  branca, macia, dimensoes 34 x \n23 x 8 mm. Caixa com 24 unidades. \nCX 3.100 MASTER R$ 6,47 \n24 CAIXA ARQUIVO , material papelão. \nDimensões 340 x 240 x 130 mm. Cor parda. UND 2.000 SAPELBA R$ 2,80 \n25 \nCLIPS Nº 2 para papel, número 2 (dois), em aço \nniquelado. Embalagem: caixa  com  500 g.  \nEmbalagem  com  dados  de  identificação  do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 430 ACC R$ 15,90 \n26 \nCLIPS Nº 4   para    papel,    número    4    \n(quatro),    em    aço    niquelado. Embalagem:  \ncaixa  com  500g. Embalagem  com  dados  de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 440 ACC R$ 15,90 \n27 CLIPS Nº 6 para papel, número 6 (seis), em aço \nniquelado. Embalagem: caixa com 500 g. \nCX 420 ACC R$ 15,90\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 5 \n \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n28 \nCLIPS Nº 8 para papel, número 8 (oito), em aço \nniquelado. Embalagem: caixa com 25 unidades. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 410 ACC R$ 2,16 \n29 \nCOLA BASTÃO, em tubo plástico, atóxica, base \ngiratória, formato cilíndrico,  peso  líquido  \nmínimo: 8  g  e  máximo:  10  g,  com  selo \nInmetro, dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Caixa contendo 12 \nunidades. \nCX 1.100 GATTE R$ 12,48 \n30 \nCOLA BRANCA 40 G,   líquida   à  base  de  \nP.V.A.,  branca,  para   uso  em  papel, cerâmica, \ntecido, artesanato. Embalagem: frasco plástico \ncom 40 g, com  bico  economizador,  com  dados  \nde  identificação  do  produto, marca do \nfabricante e prazo de validade.  \nUND 2.100 GLUCK R$ 1,00 \n31 \nCOLA BRANCA 90 G , líquida,  à  base  de  \nP.V.A.,  para  uso  em  papel, cerâmica,   tecido,  \nartesanato.   Embalagem:   contendo   12   frasco \nplásticos  com  90  g  cada,  com  bico  \neconomizador,  com  dados  de  identificacao do \nproduto, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.Caixa com 12 unidades. \nCX 400 GLUCK R$ 18,90 \n32 \nCOLA  BRANCA 500 G , universal, líquida,   à  \nbase  de   P.V.A,  para  uso  em papel, cerâmica, \ntecido, artesanato. Embalagem com bico \neconomizador. Com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.  Frasco plástico com 500 g, \nUND 1.110 GLUCK R$ 4,28 \n33 \nCOLA  INSTANTÂNEA , para  uso  geral;  \nadesivo  à  base  de  éster  de cianoacrilato. \nDimensões 4 x 11 x 2,5. Embalagem com 5g. \nUND 130 TEK BOND R$ 7,00 \n34 \nCOMPASSO ESCOLAR , material: metal, \ncomprimento 13 cm, modelo sem tira linha. \nCaracterísticas adicionais: sem estojo. \nUND 2.200 YINS R$ 4,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 6 \n \n35 \nCORRETIVO,    à    base    de água,    com    18    \nml,    com    dados    de identificação do produto \ne marca do fabricante. Caixa com 12 unidades. \nCX 450 RADEX R$ 18,00 \n36 \nENVELOPE AMARELO ,   sem   timbre,   \ndimensões   240   x   340   mm,  amarelo. \nEmbalagem  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante. Caixa com 250 \nunidades. \nCX 570 VIA BRASIL R$ 66,62 \n37 \nENVELOPE BRANCO 160 X 230 MM ,   sem   \ntimbre,   dimensões   160   x   230 mm.Caixa com \n250 unidades. \nCX 50 VIA BRASIL R$ 42,80 \n38 \nENVELOPE BRANCO 176 X 250 MM,   branco,  \nsem   timbre,   dimensões   176   x   250   mm,   \nbranco.  Caixa com 250 unidades. \nCX 50 VIA BRASIL R$ 53,06 \n39 \nENVELOPE  BRANCO 240 X 340 MM , sem  \ntimbre,   dimensões   240   x   340   mm, branco. \nEmbalagem  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante. Caixa com 250 \nunidades. \nCX 530 VIA BRASIL R$ 72,42 \n40 \nENVELOPE BRANCO 200 X 280 MM,  sem   \ntimbre,   dimensões   280 x 200 mm,   branco. \nEmbalagem  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante. Caixa com 250 \nunidades. \nCX 230 VIA BRASIL R$ 60,65 \n41 \nENVELOPE CONVITE ,envelope para convite,  \ncolorido,  em  papel  color  plus 75g/mx.  Cores \ndiversas, dimensões 114 x 162 mm. Caixa com \n1000 unidades. \nCX 30 CELUCAT R$ 300,00 \n42 \nENVELOPE CONVITE GEOLINE, envelope \nparaconvite,  em  geoline, cores diversas,  \ndimensões  16,5  x 22,5 cm.Caixa com 100 \nunidades. \nCX 20 CELUCAT R$ 45,00 \n43 \nENVELOPE KRAFT ,  saco  médio,  em  papel  \nkraft  pardo,  80  g,  dimensões: 250  x  353  mm,  \ncom  variação  de  +/-2mm,  sem  timbre.  Caixa  \ncom 250 unidades. \nCX 150 VIA BRASIL R$ 60,88\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 7 \n \n44 \nENVELOPE MÍDIA ,   para   mídia   de   \nCD/DVD,   com   visor,   em   papel \napergaminhado,  dimensões  12,5  x  13  \ncm.Pacote com 100 unidades. \nPCT 30 CELUCAT R$ 30,00 \n45 ESTILETE 9 MM, corpo plástico, estreito, \nlâmina dividida  estreita, medindo 9 x 80 mm. UND 500 GATTE R$ 0,78 \n46 ESTILETE 18 MM, largo, corpo  plástico,  \nlâmina  larga  dividida.Dimensões: 18 x 105 mm. UND 300 GATTE R$ 1,11 \n47 \nESQUADRO ESCOLAR , material poliestireno \ntransparente, tipo desenho, comprimento 21 cm. \nÂngulo: 45º. \nUND 2.000 WALEU R$ 1,22 \n48 \nETIQUETA ADESIVA A4 , papel formato A4, \n75g/mx, para impressoras laser e inkjet de uso \ndoméstico ou corporativo. 3 colunas com 7 \netiquetas cada, totalizando 21etiquetas por folha. \nDimensões aproximadas da etiqueta: 63,5 x 38,1 \nmm. Embalagem  com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante.  Caixa  com  100  \nfolhas. \nCX 150 COLACRIL R$ 45,02 \n49 \nETIQUETA ADESIVA TÉRMICA 30 MM , cor \nbranca. Altura 3,0 cm (30mm), largura  5,0  cm \n(50 mm).  Aproximadamente 4000 etiquetas por \nrolo.  Tubo  1  polegada para imprimir em \nimpressoras térmicas com largura mínima de \nimpressão  de 100 mm compatibilidade Argox \nZebra Gx420 Gc420 Tlp2844e Elgin.  \nRL 10 ADECONEX R$ 120,00 \n50 \nETIQUETA ADESIVA TÉRMICA 33 MM, cor \nbranca. Dimensões: Altura 3,3 Cm (33mm) \nLargura  2,1  cm (21mm).  Com  3  colunas, com \nespaçamento.  Aproximadamente 4000 etiquetas \npor rolo.  Tubo  1  polegada para imprimir em \nimpressoras térmicas com largura mínima de \nimpressão  de 100 mm compatibilidade Argox \nZebra E Elgin. \nRL 10 NR2 \nETIQUETAS R$ 60,00 \n51 \nEXPOSITOR,   de   parede,   em   acrílico \ntransparente,    dimensões: 210 mm  (comp.)  x  \n297 mm  (alt)  x  3mm (esp).  Visor  e  moldura  \nUND 400 ACRIMET R$ 48,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 8 \n \nem acrílico   cristal   (transparente)   -    \nDimensões:   espessura   de   3 mm, \ncomprimento de 210 mm, altura de 297 mm, \nformato A4. Fixação por meio de parafuso (s), \ncom abertura na parte superior para anexar \ninformes.  \n52 EXTRATOR DE GRAMPOS ,   tipo   espátula,   \nem   aço   cromado, Dimensões: 15 cm. UND 500 CARBRINK R$ 1,32 \n53 \nFIO DE NYLON 0,25 MM , composição: 100% \npoliamida. Espessura: 0,25mm. Resistência: 4 kg. \nRolo com 100 metros. \nRL 150 EKILON R$ 3,00 \n54 \nFIO DE NYLON 0,45 MM, composição: 100% \npoliamida. Espessura: 0,45mm. Resistência: \n11kg. Rolo com 100 metros. \nRL 150 EKILON R$ 6,00 \n55 \nFITA ADESIVA COLORIDA , cores variadas. \nDimensões: 12mm x 10 m.  Pacote com  6 \nunidades. \nPCT 4.100 ADELBRAS R$ 4,31 \n56 \nFITA ADESIVACREPE 18 MM ,  na  cor  bege,  \ndimensões  18  mm  x  50 m. Embalagem:   rolo  \nindividual,   com   dados   de   identificação   do \nproduto e marca do fabricante, produto de \nfabricação nacional. \nRL 550 ADELBRAS R$ 3,50 \n57 \nFITA ADESIVA CREPE 19 MM ,  na  cor  bege,  \ndimensões  19  mm  x  50  m.Rolo   individual,   \ncom   dados   de   identificação   do produto e \nmarca do fabricante, produto de fabricação \nnacional. \nRL 550 FITPEL R$ 3,50 \n58 \nFITA ADESIVA CREPE 25 MM ,  na  cor  bege,  \ndimensões  25  mm  x  50 m. Embalagem:   rolo  \nindividual,   com   dados   de   identificação do \nproduto e marca do fabricante, produto de \nfabricação nacional. \nRL 500 ADELBRAS R$ 4,66 \n59 \nFITA ADESIVA CREPE 45 MM ,  na  cor  bege,  \ndimensões:  45  mm  x  45m. Embalagem:   rolo   \nindividual,   com   dados   de   identificação   do \nproduto e marca do fabricante. \nRL 500 ADELBRAS R$ 9,57\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 9 \n \n60 \nFITA ADESIVA CREPE 50 MM ,  na  cor  bege,  \ndimensões: 50  mm  x  50 m. Embalagem:   rolo  \nindividual,   com   dados   de   identificacao   do \nproduto e marca do fabricante, produto de \nfabricação nacional. \nRL 520 FITPEL R$ 9,57 \n61 \nFITA ADESIVA DUPLA FACE EXTRAFORTE, \ncom espuma, para fixação de quadros, espelhos, \npainéis, extraforte para no mínimo 7 Kg, com \ndimensões 25 mm X 30 m, produto de fabricação \nnacional. \nRL 130 ADELBRAS R$ 7,92 \n62 \nFITA ADESIVA DUPLA  FACE 19 MM ,  \nfabricada  em  filme  plástico  com adesivo \nacrílico, dimensões de 19 mm x 30 m, podendo \nvariar +/- 5%.  Embalagem:   rolo   individual,  \ncom   dados   de   identificacao   do produto e \nmarca do fabricante, produto de fabricação \nnacional,  produto  de  fabricação nacional. \nRL 1.600 ADELBRAS R$ 5,66 \n63 \nFITA ADESIVA DUPLA FACE 25 MM ,   \ndimensões   25   mm   x   20   m, constituída de \nespuma acrílica branca, coberta em ambos os \nlados com  adesivo  acrílico.  Embalagem  com  \ndados  de  identificação  do produto e marca do \nfabricante. \nRL 1.580 ADELBRAS R$ 7,92 \n64 \nFITA ADESIVA MARROM ,  fabricada  em  \nfilme  plástico,  dimensões: largura 48 mm x 50 \nm, podendo variar +/ - 5%  Embalagem:   rolo   \nindividual,   com   dados   de   identificacao    do \nproduto e marca do fabricante, produto de \nfabricação nacional,  produto  de  fabricação \nnacional. \nRL 300 ADELBRAS R$ 5,10 \n65 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X \n30 M,  face  única,  fabricada  em  filme plástico \ncom adesivo acrílico, dimensões: 12 mm x 30 m. \nRotulagem  contendo  no  mínimo,  nome  e \ndimensões  do produto, nome ou marca do  \nfabricante, produto  de fabricação nacional.  \nRL 450 ADELBRAS R$ 0,86 \n66 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X \n50 M, dorso em celofane e adesivo em resina  de  \nRL 500 ADELBRAS R$ 1,20\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 10 \n \nborracha  natural,  dimesões mínimas:  12  mm  \nx  50  m. Embalagem  em  rolo  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e marca do \nfabricante. \n67 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE 18 MM X \n50 M, em  plástico  resistente,  adesivo em resina \nde borracha natural, dimensões 18 mm x 50 m.  \nEmbalagem  em  rolo  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e marca do \nfabricante. \nRL 260 ADELBRAS R$ 2,00 \n68 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE 45 MM X \n48 M , polipropileno, 45 mm x 48 metros, \nmultiuso, incolor, monoface, com identificação  \ndo produto e marca do fabricante. \nRL 1.350 ADELBRAS R$ 4,70 \n69 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE 48 MM X \n50 M ,  fabricada  em  celulose,  adesivo em   \nresina   de   borracha   natural,   dimensões 48 \nmm x 50 m. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nRL 650 ADELBRAS R$ 4,70 \n70 \nFITA PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO \nZEBRADA, indicada para demarcar e sinalizar \nsuperfícies/áreas de risco. Fita adesiva que \nadere a pisos cerâmicos, de madeira e \ncimentados em áreas secas. Comprimento: 30m   \n-Largura:   48mm   -    Material:  Costado  macio  \nde  PVC  com polímero plástico, revestido com \numa camada esistente de borracha adesiva - Cor: \nZebrada -Preta e Amarela - Espessura: 0,15mm. \nRL 370 VONDER R$ 30,00 \n71 \nGIZ  DE  CERA, giz de cera tipo estaca,  caixa  \ncom  12  unidades, cores  variadas, formato  \njumbo, não solúvel em água, caixa com 100g, \nEmbalagem:  contendo  dados  do  fabricante,  \ndata  de  fabricação  e validade do produto. \nCaixa com 12 unidades. \nCX 12.050 ACRILEX R$ 5,58 \n72 \nGRAMPO 23/6,  para  grampeador  profissional,  \ngalvanizado,  tamanho 23/6.  Embalagem com  \ndados  de identifição do produto e marca do \nCX 200 CIS R$ 5,47\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 11 \n \nfabricante.  Caixa  contendo  1.000  unidades. \n73 \nGRAMPO 23/10 , para grampeador industrial, \ncobreado, tamanho 23/10. Embalagemcom  \ndados     de indentificação do produto e marca \ndo fabricante.  Caixa     com     5.000  unidades. \nCX 100 BRW R$ 18,96 \n74 \nGRAMPO 26/6,  para  grampeador,  pentes  com  \n105  grampos,  tamanho 26/6.   Embalagemcom   \ndados   de identificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa   com   5000   unidades. \nCX 800 TOP R$ 5,10 \n75 \nGRAMPO 106/6 ,  para  grampeador  \nprofissional,  galvanizado,  tamanho 106/6.  \nEmbalagemcom  dados  de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. Caixa  contendo  \n5.000 unidades. \nCX 120 ACC R$ 22,74 \n76 \nLACRE MALOTE,  numerado  cor  azul,  verde  \nou  amarela  16 cm, tipo espinha de peixe,  \npacote com 100 unidades.  Embalagem com \ndados  de  identificação  do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 80 LACRE CERTO R$ 12,00 \n77 \nLÁPIS DE CERA,      dimensões     1,0     cm  \n(diâmetro)     x     9,0     cm (comprimento), com \nvariação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com \n12 cores, diversas, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. produto de \nfabricação nacional. \nCX 4.000 SERELEPE R$ 2,29 \n78 \nLÁPIS DE COR, comum, sextavado,  cores \ndiversas, de alta qualidade, revestido  em \nmadeira, comprimento aproximado de 17,5 cm. \nMarca do fabricante gravada no corpo dos lápis. \nEmbalagemcom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Fabricação \nnacional. \nCX 12.070 GREENCASTLE R$ 3,10 \n79 \nLÁPIS DE COR AQUARELÁVEL ,  12  cores, \nsextavado.  Embalagem  com  dados  de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. Caixa \ncom 12 unidades. \nCX 420 LEO E LEO R$ 14,24\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 12 \n \n80 \nLÁPIS  GRAFITE,  nº  2, revestido  em  madeira, \nsextavado, comprimento  175  mm.  Marca do \nfabricante gravada no corpo dos lápis. Produto \nde fabricação nacional.Caixa  contendo   144 \nunidades.  \nCX 570 SERELEPE R$ 37,00 \n81 \nLAPISEIRA 0.7 EMBORRACHADO , corpo \nemborrachado, grafite 0.7, marca do fabricante \ngravada no corpo da lapiseira. Embalagem com \ndados de  identificação  do produto e marca do \nfabricante. \nUND 350 GATTE R$ 3,50 \n82 \nLAPISEIRA 0.7 METAL , corpo  em  metal,  \ngrafite 0.7, marca do fabricante gravada no \ncorpo da lapiseira. Embalagem com dados  de  \nidentificação  do produto e marca do fabricante. \nUND 100 GATTE R$ 3,50 \n83 \nLETRAS   DO   ALFABETO   EM   EVA,  pacote   \ncom   26   letras, alfabeto  completo  com  letras  \ncoloridas  em  caixa  alta.  Dimensões \naproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - altura: \n12 cm, espessura: 1cm. Embalagem contendo no \nmínimo 26 peças. \nPCT 200 EVAKIDS R$ 30,00 \n84 \nMASSA  DE  MODELAR 90 G ,  contendo  6  \ncores variadas. Embalagem com 90g com   dados   \nde   identificação   do   produto,   marca   do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Caixa com 12 unidades. \nCX 12.000 \n \nSERELEPE \n \nR$ 1,80 \n85 \nMASSA DE MODELAR 180 G , contendo 12 \ncores variadas,Embalagem com 180g com   \ndados   de   identificação   do   produto,   marca   \ndo fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Caixa com 12 unidades. \nCX 6.000 SERELEPE R$ 3,13 \n86 \nMOLHADOR DE DEDOS ,  em  pasta,  \nligeiramente  perfumado,  para manuseio  de  \npapeis  e  papel  moeda.  Embalagem  com  12  g. \nCom dados  de  identificação  do  produto,   \nmarca  do  fabricante,  peso líquido  e  prazo  de  \nvalidade.  Na data  da  entrega,  o  prazo  de \nvalidade indicado para o produto não deverá ter \nsido ultrapassado na  sua  metade,  tomando-se  \nUND 100 CARBRINK R$ 2,28\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 13 \n \ncomo  referência,  a  data  de  fabricação do lote, \nimpressa na embalagem. \n87 \nPERCERVEJO,  10mm. Com  dados  de  \nidentificação do produto e marca do fabricante .  \nCaixa com 100  unidades. \nCX 500 BRW R$ 2,78 \n88 \nPLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO  A4     \n(polaseal), plástico transparente com solda, \ntamanho A4, adequado para plastificação de \narquivos, cartões, fotos, entre outros.  Espessura: \n0,05 mm (125 micras). Medidas: 220 x 307 mm. \nCaixa contendo 100 unidades.  \nCX 510 PLASTILINE R$ 151,18 \n89 \nPONTA GRAFITE 0.7 , ponta de grafite 0.7, \ncompatível com lapiseiras licitada. Caixa com 12 \ntubos contendo 12 pontas grafite  em cada um. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Caixa com 12 \nunidades. \nCX 120 LEO E LEO R$ 7,20 \n90 \nPORTA LÁPIS / CLIPS/ LEMBRETE em  peça \núnica de acrílico. Dimensões mínimas de 225 x \n90 x 60 mm (LxAxP). Porta   lápis   e   porta  \nclips   em   formato   quadrado   com   abertura \nmínima de 50 mm. \nUND 1.240 WALEU R$ 9,27 \n91 \nPRANCHETA ACRÍLICO ,  em  acrílico,  com  \nprendedor  metálico  formato  A4, dimensoes  \n210  x  297  mm,  podendo  variar  em  até  +/-  \n5%,  com prendedor metálico. \nUND 450 MAXCRIL R$ 12,27 \n92 \nPRANCHETA MADEIRA,   para  papel  \nformato A4,  em  chapa  de  fibra  de madeira, \ndimensões  de 210 x 297 mm, podendo variar em \naté 5% para mais ou para menos, com \nprendedor metálico. \nUND 350 SOUZA R$ 4,93 \n93 \nRÉGUA em   material   plástico   incolor,   \ngraduada   em   30   cm, subdivisão em mm, com \nno mínimo 3 mm de espessura e 35 mm de \nlargura. \nUND 6.050 WALEU  R$ 0,88 \n94 RIBBON DE CERA, de cera, preto 110x 74m \npara uso em impressoras térmicas. Película \nRL 10 INKANTO R$ 20,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 14 \n \nplástica utilizada para impressões de dados, \ncódigos de barra em papel e etiquetas adesivas. \nCompatibilidade Argox Zebra e Elgin. \n95 \nSACO PLÁSTICO A4, protetor de documentos \nem plástico cristal transparente liso, 4 furos, \ntamanho A4. Medidas aproximadas: 229 x 314 \nmm, espessura: 0,05 mm. Pacote com 50 \nunidades. \nPCT 1.200 ACP R$ 12,50 \n96 \nTINTA PARA CARIMBO  nas cores preto e \nazul, contendo 40 ml, dados de   identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 160 STARPRINT R$ 2,44 \n97 \nTINTA PARA CARIMBO À BASE DE ÓLEO ,  \nutilizado  em  numeradores automáticos, cor \npreto,  contendo 40 ml, dados de   identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 100 RADEX R$ 5,00 \n98 \nTINTA PARA CARIMBO FLASH , preto, \ncontendo 5 ml, dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 FLASH \nOPTIMUN R$ 40,00 \n99 \nTRANSFERIDOR ESCOLAR , material \npoliestireno graduação: 0 a 180 graus, \ncaracterísticas adicionais: transparente, divisão \nem milímetros, marcações numéricas. \nUND 6.000 WALEU R$ 1,05 \nValor estimado do Lote 01: R$ 819.409,10 (oitocentos e dezenove mil e quatrocentos e nove reais e dez centavos) \n \nLOTE 06 – CANETAS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA \nAZUL, (0.7), de marca nacional, na cor azul, \nescrita fina, corpo   em   material   plástico   \ntransparente,   comprimento aproximado de 140 \nmm,  marca do fabricante gravada no corpo da \ncaneta. Escrita de qualidade (sem falhas de \ntinta). Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 \nmm, esfera em  tungstênio com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. Produto \nde fabricação nacional. Caixa contendo 50 \nCX 760 BIC R$ 27,25\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 15 \n \nunidades. \n2 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA \nPRETA, (0.7), de  marca  nacional,  na  cor preta, \nescrita  fina, corpo  em  material   plástico  \ntransparente,  comprimento aproximado de 140 \nmm,  marca do fabricante gravada no corpo da \ncaneta. Escrita de qualidade (sem falhas de \ntinta). Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 \nmm, esfera em  tungstênio , com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. Produto \nde fabricação nacional. Caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 750 BIC R$ 27,25 \n3 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nFINAVERMELHA,  escrita fina (0.7), de marca \nnacional, na cor vermelha, corpo   em      \nmaterial plástico  transparente, comprimento  \naproximado  de  140  mm,  marca do fabricante \ngravada no corpo da caneta. Escrita de \nqualidade (sem falhas de tinta). Carga: tubo \nplástico aproximado de 130,5 mm, esfera em  \ntungstênio ,  com  dados  de  identificação  do  \nproduto,  marca  do fabricante,  data  de  \nfabricação  e  prazo  de  validade.  Produto de \nfabricação nacional. Caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 550 BIC R$ 27,25 \n4 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nGROSSA AZUL , ,corpo  em material plástico \ntransparente, resistente a impacto, ocasionado \npor queda ou outros danos,com tinta que \nfavoreça uma  escrita precisa e sem  falhas,   cor  \nazul, escrita  grossa, comprimento  aproximado  \nde  140  mm,   marca do fabricante gravada no \ncorpo da caneta. Carga:  tubo  plástico  \naproximado  de 130,5  mm,  esfera  em  \ntungstênio,  com  dados  de  identificação  do \nproduto,   marca   do   fabricante,   data   de  \nfabricação   e   prazo   de validade.    Produto de \nfabricação nacional. Caixa contendo 50 \nCX 700 COMPACTOR R$ 24,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 16 \n \nunidades. \n5 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nGROSSA PRETA , corpo  em material plástico \ntransparente, resistente a impacto, ocasionado \npor queda ou outros danos, com tinta que \nfavoreça uma  escrita precisa e sem  falhas,  na  \ncor  preta, escrita  grossa,   comprimento  \naproximado  de  140  mm,   marca do fabricant e \ngravada no corpo da caneta. Carga:  tubo  \nplástico  aproximado  de 130,5  mm,  esfera  em  \ntungstênio ,  com  dados  de  identificação  do \nproduto,   marca   do   fabricante,   data   de  \nfabricação   e   prazo   de validade.    Produto de \nfabricação nacional. Caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 700 COMPACTOR R$ 24,00 \n6 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nGROSSA VERMELHA , corpo em material \nplástico transparente, resistente a \nimpacto,ocasionado por queda ou outros \ndanos,com tinta que favoreça uma escrita clara e  \nsem  falhas,  na cor vermelha, escrita  grossa, \ncomprimento  aproximado  de  140  mm,   marca \ndo fabricante gravada no corpo da caneta. \nCarga:  tubo  plástico  aproximado  de 130,5  \nmm,  esfera  em   tungstênio ,  com  dados  de  \nidentificação  do produto,    marca   do   \nfabricante,   data   de   fabricação   e   prazo   de \nvalidade.    Produto de fabricação nacional. \nCaixa contendo 50 unidades. \nCX 500 COMPACTOR R$ 24,00 \n7 \nCANETA GEL METÁLICA DOURADA , \nescrita 0.8 mm, caixa contendo 12 unidades, na \ncor dourada. Embalagem   contendo   dados   de   \nidentificação   do produto,  data  de  fabricação  \ne  prazo  de  validade.  Na  data  da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao \ndeverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referência, a data de \nfabricação do lote, impressa na embalagem.  \nCaixa com 12 unidades. \nCX 100 CIS  R$ 32,96\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 17 \n \n8 \nCANETA GEL METÁLICA PRATA,  escrita 0.8 \nmm,   na cor prata,  embalagem   contendo   \ndados   de   identificação   do produto,  data  de  \nfabricação  e  prazo  de  validade.  Na  data  da \nentrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não  deverá ter sido ultrapassado na \nsua metade, tomando-se como referência, a data \nde fabricação do lote, impressa na embalagem.  \nCaixa com 12 unidades \nCX 100 CIS  R$ 32,96 \n9 \nCANETA HIDROGRÁFICA PONTA FINA ,  \n(hidrocor)  ponta  fina,  carga  não  tóxica, corpo \nem material plástico, dimensões 140 mm \n(comprimento) x 8,5 mm (diâmetro), com \nvariação de +/-10 por cento, marca do fabricante \ngravada no corpo da caneta.  Jogo completo com \n12 unidades em cores  sortidas,  acondicionadas  \nem  estojo  plástico,  com  dados  de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. Produto \nde fabricação nacional. Embalagem com 12 \nunidades. \nJG 12.030 COMPACTOR R$ 6,60 \n10 \nCANETA HIDROGRÁFICA PONTA \nGROSSA, (hidrocor) ponta grossa, tamanho \njumbo, carga não tóxica,  corpo  em  material  \nplástico,  marca do fabricante gravado no corpo \ndo hidrocor.  Embalagem:  jogo  com  12  \nunidades  em  cores sortidas,   acondicionadas  \nem   estojo    plástico,   com   dados   de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. Produto \nde fabricação nacional.  Embalagem com 12 \nunidades. \nJG 12.030 COMPACTOR R$ 14,84 \n11 \nCANETA MARCA TEXTO,  ponta \nindeformável, tinta fluorescente a  base  de água. \nJogo com no mínimo 6 unidades, nas     cores  \nlaranja,     amarelo,     verde     e     rosa, \nacondicionadas   em   estojo   plástico,   com   \ndados   de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional.  \nJG 1.000 PILOT R$ 20,90\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 18 \n \nEmbalagem com 6 unidades. \n12 \nCANETA MARCADORA  CD/DVD AZUL,  \ncom  ponta  média  e  espessura  de escrita de  2  \nmm, na cor azul.  Tinta  à  base  de  álcool  de  \nrápida  secagem  que  evita sujeiras. Caixa com \n12 unidades. \nCX 100 JOCAR R$ 22,56 \n13 \nCANETA MARCADORA CD/DVD PRETA , \nem plástico resistente, para escrita em mídia de \nCD / DVD e diversas superfícies, com ponta de \npoliéster  de  diâmetro  0,9  mm,  marca do \nfabricante gravada no corpo da caneta.   \nEmbalagem:   com   12   canetas,   contendo   \ndados   de identificação  do  produto,  data  de  \nfabricação  e  prazo  de  validade. Caixa com 12 \nunidades. \nCX 100 JOCAR R$ 22,56 \n14 \nCARTUCHO DE REPOSIÇÃO PILOTO \nPERMANENTE, para marcador permanente, \nem cores variadas, compatível com marcador \npermanente licitado. Embalagem com dados de  \nidentificação   do   produto,   marca   do   \nfabricante,   data   de fabricação e prazo de \nvalidade.Caixa com12 unidades.   \nCX 200 JAPAN R$ 36,00 \n15 \nMARCADOR PARA QUADRO BRANCO \nRECARREGÁVEL AZUL - Marcador para \nquadro branco recarregável ponta média, cor \nazul, produto importado, ponta de poliéster \n6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa \ncom 12 unidades. \nCX 1.200 BRW R$ 67,13 \n16 \nMARCADOR PARA QUADRO BRANCO \nRECARREGÁVEL LARANJA - Marcador para \nquadro branco recarregável ponta média, cor \nlaranja, produto importado, ponta de poliéster \n6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis.  \nCaixa com 12 unidades. \nCX 800 PILOT R$ 138,65 \n17 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO \nRECARREGÁVEL PRETO - Marcador para \nCX 1.200 BRW R$ 67,13\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 19 \n \nquadro branco recarregável ponta média, cor \npreta, produto importado, ponta de poliéster \n6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. \nCaixa com 12 unidades. \n18 \nMARCADOR PARA QUADRO BRANCO \nRECARREGÁVEL VERDE - Marcador para \nquadro branco recarregável ponta média, cor \nverde, produto importado, ponta de poliéster \n6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. \nCaixa com 12 unidades. \nCX 800 BRW R$ 138,65 \n19 \nMARCADOR PARA QUADRO BRANCO  \nRECARREGÁVEL VERMELHO - Marcador \npara quadro branco recarregável ponta média, \ncor vermelha, produto importado, ponta de \npoliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, \nponta redonda média, refil e ponta substituíveis.  \nCaixa com 12 unidades. \nCX 800 BRW R$ 67,13 \n20 \nMARCADOR PARA QUADRO BRANCO  \nRECARREGÁVEL VIOLETA - Marcador para \nquadro branco recarregável ponta média, cor \nvioleta, produto importado, ponta de poliéster \n6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. Caixa \ncom 12 unidades. \nCX 800 PILOT R$ 138,65 \n21 \nPILOTO MARCADOR MULTIUSO  nas  cores  \npreta  e  azul. Embalagem   com   dados   de   \nidentificação   do   produto, marca   do  \nfabricante,   data   de   fabricação   e   prazo   de   \nvalidade. Produto de fabricação nacional. Caixa \ncom 12 unidades. \nCX 50 BIC R$ 35,64 \n22 \nPILOTO PERMANENTE , cores variadas. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade. Produto de fabricação \nnacional.  Caixa com 12 unidades. \nCX 200 BIC R$ 35,64\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 20 \n \n23 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO AZUL,  \npincel marcador para quadro branco. Cor \nazul.Embalagem     com   dados   de   \nidentificação   do   produto,   marca   do \nfabricante,  data  de  fabricação  e  prazo  de  \nvalidade.  Produto  de fabricação nacional.  \nCaixa com  12 unidades.   \nCX 300 BIC R$ 35,64 \n24 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO PRETO,  \npincel marcador para quadro branco. Cor preta. \nEmbalagem     com   dados   de   identificação  \ndo   produto,   marca   do fabricante,  data  de  \nfabricação  e  prazo  de  validade.  Produto  de \nfabricação nacional.  Caixa com  12 unidades.   \nCX 300 BIC R$ 35,64 \n25 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO VERDE,  \npincel marcador para quadro branco. Cor verde.  \nEmbalagem     com   dados   de   identificação  \ndo   produto,   marca   do fabricante,  data  de  \nfabricação  e  prazo  de  validade.  Produto  de \nfabricação nacional.  Caixa com  12 unidades. \nCX 300 BIC R$ 35,64 \n26 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO \nVERMELHO, pincel marcador para quadro \nbranco. Cor vermelha. Embalagem com   dados  \nde   identificação   do   produto,   marca   do \nfabricante,  data  de  fabricação  e  prazo  de  \nvalidade.  Produto  de fabricação nacional.  \nCaixa com  12 unidades.   \nCX 300 BIC R$ 35,64 \n27 \nPONTA REFIL DE MARCADOR PARA \nQUADRO BRANCO, refil para substituição de \nponta de marcador para quadro branco. Ponta \nmédia, compatível com marcadores para quadro \nbranco recarregáveis licitados (itens 15 a 20 \ndeste lote).  Embalagem     com   dados   de  \nidentificação   do   produto,   marca   do \nfabricante,  data  de  fabricação  e  prazo  de  \nvalidade. Pacote contendo no mínimo 3 \nunidades. \nPCT 600 PILOT R$ 4,35 \n28 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCOAZUL, contendo no mínimo 15 ml \ncada. Corazul. Tinta compatível com pilotos \nCX 400 BRW R$ 45,24\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 21 \n \npara quadro branco licitados (itens 23 a 26 desde \nlote). Embalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Caixa com 12 unidades. \n29 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCOPRETO, contendo no mínimo 15 ml \ncada. Corpreta. Tinta compatível com pilotos \npara quadro branco licitados (itens 23 a 26 desde \nlote). Embalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Caixa com 12 unidades. \nCX 400 BRW R$ 45,24 \n30 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCOVERDE, contendo no mínimo 15 ml \ncada. Corverde. Caixa com 12 unidades. Tinta \ncompatível com pilotos para quadro branco \nlicitados (itens 23 a 26 desde lote). Embalagem \ncom dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.  Caixa com 12 unidades. \nCX 300 BRW R$ 45,24 \n31 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCOVERMELHO, contendo no mínimo 15 \nml cada. Corvermelha. Tinta compatível com \npilotos para quadro branco licitados (itens 23 a \n26 desde lote). Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade.  Caixa \ncom 12 unidades. \nCX 300 BRW R$ 45,24 \n32 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO AZUL, cartucho (refil) \npara recarga de marcador para quadro branco. \nCor azul. Compatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20).  \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Caixa  contendo 12 \nunidades. \nCX 1.200 BRW R$ 29,40 \n33 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO LARANJA, cartucho \n(refil) para recarga de marcador para quadro \nCX 800 PILOT R$ 51,08\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 22 \n \nbranco. Cor laranja. Compatível com os \nmarcadores para quadro branco licitados (itens \n15 a 20).   Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade.  Caixa \ncontendo 12 unidades. \n34 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO PRETO, cartucho (refil) \npara recarga de marcador para quadro branco. \nCor preta. Compatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20).  \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Caixa contendo 12 \nunidades.   \nCX 1.200 BRW R$ 29,40 \n35 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO VERDE, cartucho (refil) \npara recarga de marcador para quadro branco. \nCor verde. Compatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20). \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Caixa contendo 12 \nunidades.   \nCX 800 PILOT R$ 51,08 \n36 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO VERMELHO, cartucho \n(refil) para recarga de marcador para quadro \nbranco. Cor vermelha. Compatível com os \nmarcadores para quadro branco licitados (itens \n15 a 20).   Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade.  Caixa \ncontendo 12 unidades. \nCX 800 BRW R$ 29,40 \n37 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO VIOLETA, cartucho (refil) \npara recarga de marcador para quadro branco. \nCor violeta. Compatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20).  \nEmbalagem com dados de identificação do \nCX 800 PILOT R$ 51,08\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 23 \n \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Caixa contendo 12 \nunidades.   \nValor estimado do Lote 06 : R$ 1.280.734,20 (um milhão e duzentos e oitenta mil e setecento s e trinta e quatro reais e \nvinte centavos) \n \nLOTE 07 – PAPÉIS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nCARTOLINA ESTAMPADA , decorada \ncomestampas e cores variadas, dimensões \naproximadas: 50  x  66 cm,  gramatura mínima: \n120g/ m2.Pacote com 20 folhas. \nPCT 200 PREMIATTA R$ 24,00 \n2 \nCARTOLINA LISA, cores variadas, dimensões \naproximadas:  50  x  66  cm, gramatura: 180 g/ \nm2.Pacote com 20 folhas. \nPCT 1.005 BIGNARDI R$ 17,60 \n3 \nPAPEL ADESIVO A4 , papel fotográfico \nautoadesivo A4, cor branca, acabamento glossy \nbrilhante, à prova d´água. Gramatura: entre 90g \ne 130g. Indicado para impressoras inkjet e laser \njet de uso doméstico ou corporativo. Caixa com \n100 folhas. \nCX 400 MASTERPRINT R$ 47,90 \n4 \nPAPEL CAMURÇA , cores  variadas,  \ndimensões  40  x  60  cm,  com identificação  do  \nproduto  e  marca  do  fabricante.Pacote  com25 \nfolhas. \nPCT 1.600 ART FLOC R$ 18,50 \n5 \nPAPEL CARMEM ESTAMPADO , papel \ncarmem color set decorado, em estampas e cores  \nvariadas,  dimensões  480  x  660  mm. \nGramatura: 120g. Com  dados  de  identificação  \ndo  produto  e  marca  do fabricante.Pacote com \n20 folhas. \nPCT 200 PREMIATTA R$ 26,00 \n6 \nPAPEL CARMEM LISO , papel carmem color \nset em cores  variadas,  dimensões  480  x  660  \nmm. Gramatura: 120g. Com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante.Pacote com 20 folhas. \nPCT 1.000 PREMIATTA R$ 18,80\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 24 \n \n7 \nPAPEL CELOFANE, papel celofane, \nplástico,transparente, cores variadas, dimensões \n85 x 100 cm. Pacote ou bobina com 50 folhas. \nPCT 640 REALCE  R$ 43,00 \n8 \nPAPEL CONTACT,  cristal, bobina com  45 cm \nde largura. Embalagem com identificação do \nproduto e marca do fabricante.Rolo com 25 \nmetros. \nRL 520 PLASCOVER R$ 61,27 \n9 \nPAPEL COUCHÊ,  branco, acabamento \nbrilhante,  gramatura:  115 a 150g, tamanho A4, \ndimensões:  210  x  297 mm.  Com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante.  \nPacote  com  50  folhas. \nCX 340 USAPEL R$ 11,74 \n10 \nPAPEL CREPOM,  em cores variadas, 48cm x \n2m. Embalagem com  identificação  do  produto  \ne  marca  do  fabricante. Rolo com 2 m.Caixa \ncom 40 rolos. \nCX 200 ART FLOC R$ 34,00 \n11 \nPAPEL DUPLEX ,   gramatura: 200 a 300g/m 2,   \ndimensões   48   x   65 cm. Embalagem  com  \ndados  de  identificação  do  produto  e  marca  \ndo fabricante. Pacote com 20 folhas. \nPCT 560 PREMIATTA R$ 24,80 \n12 \nPAPEL FOTOGRÁFICO, (glossy), cor branca, \ngramatura: 130 a 180 g/m 2, tamanho A4, \ndimensões: 210 x 297   mm. Embalagem com  \ndados   de   identificação   do produto,   marca   \ndo   fabricante,   data   de   fabricação  e   prazo \nde validade.Pacote com 50 folhas. \nPCT 530 MASTERPRINT R$ 15,37 \n13 \nPAPEL  LAMINADO ,  com  superfície  de  \naparência  metálica,  cores variadas, dimensões \naproximadas: 45 x 59 cm. Pacote com 40 folhas. \nPCT 110 REALCE R$ 28,00 \n14 \nPAPEL LINHO , branco, gramatura: 180 g/m 2, \ndimensões: 210 x 297 mm, tamanho A4. \nEmbalagem com dados de identifcação do \nproduto e marca do fabricante.Caixa com 50 \nfolhas. \nCX 80 USAPEL R$ 15,00 \n15 \nPAPEL METRO BRANCO , bobina de papel \nmetro branco, gramatura: 75g/m 2. Dimensões: \n1,20 m x 200 m Embalagem com dados de \nRL 330 H7 R$ 200,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 25 \n \nidentificação do produto e marca do \nfabricante.Rolo com 200 m \n16 \nPAPEL METRO PARDO , papel Kraft pardo \nmonolúcido, em bobina de 1,20 m x 200m. \nEmabalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.Rolo com 200 m. \nRL 330 SANTO \nEXPEDITO R$ 170,00 \n17 PAPEL MICROONDULADO. Dimensões: 50 x \n80 cm, cores variadas. Pacote com 10 folhas. PCT 100 REALCE R$ 30,50 \n18 \nPAPEL MILIMETRADO, material: celulose \nvegetal, tipo papel di-log fl, gramatura 63 g/m 2, \ndimensões: 210 x 297 mm, tamanho A4, branco. \nPacote com 50 folhas. \nPCT 500 FILIPAPER R$ 8,00 \n19 \nPAPEL OFÍCIO A4 BRANCO , gramatura: \n75g/m2, dimensões: 210  x  297 mm. Papel de \nalta qualidade. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do produto e marca do fabricante.  \nProduto com Certificação Florestal.Caixa com  \n5.000 folhas  (10  resmas de  500  folhas). \nCX 1.930 CHAMEX R$ 245,00 \n20 \nPAPEL OFÍCIO A4 COLORIDO , gramatura: \n75g/m2, dimensões: 210 x 297 mm. Papel sulfite \nA4 de alta qualidade. Resma com 500 folhas. \nCores variadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nProduto com Certificação Florestal.Pacote com \n500 folhas (1 resma). \nPCT 1.600 CHAMEX R$ 27,50 \n21 PAPEL SEDA , cores variadas, dimensões \naproximadas: 47 x 60 cm. Pacote com 50 folhas. PCT 340 ART FLOC R$ 10,00 \n22 \nPAPEL VERGÊ BRANCO, dimensões: 210 x 297 \nmm, formato A4, gramatura: 120 a 180 g/ m 2, \ncor branca. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante.Pacote com 50 folhas. \nPCT 600 USAPEL R$ 9,30 \n23 \nPAPEL VERGÊ COLORIDO , cores variadas, \ndimensões: 210 x 297 mm, formato A4, \ngramatura: 120 a 180 g/ m 2. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do \nPCT 500 USAPEL R$ 9,30\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 26 \n \nfabricante.Pacote com 50 folhas. \nValor estimado do Lote 07: R$ 851.364,10 (oitocentos e cinqüent a e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e dez \ncentavos) \n \n \nLOTE 08 – PASTAS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 ARQUIVO MORTO, modeloofício, polionda. \nCor azul. Dimensões: 350 x 130 x 250 mm. UND 4.770 POLIBRAS  R$ 6,00 \n2 \nPASTA AZ  REGISTRADORA ,   pasta \nregistradora   tipo   AZ,   em   papelão   \nprensado, tamanho ofício, dimensões \naproximadas: 350 mm (largura) x 280 mm \n(altura) x 85 mm (dorso), protetor metálico nas \nbordas    da    parte    inferior,    fecho    metálico  \ncom    alavanca    de acionamento   para  \nabertura   auxiliado   por   mola   fixado   por   4 \n(quatro) rebites, prendedor em material plástico \nresistente, orifício  de  manuseio  revestido  de  \nmaterial  plástico  e  janela  para identificação no \ndorso. \nUND 4.255 POLYCART  R$ 12,60 \n3 \nPASTA CATÁLOGO ,   pasta tipo catálogo,  \ndimensões:   247   x   332   mm,   capacidade   50 \nenvelopes  de  polietileno  (PVC  cristal),  04  \nparafusos  para  fixação, capa em papelão \nnumero 18, revestido com material em PVC na \ncor preta  com  visor  em  PVC  cristal  para  \nidentificação.  Com  dados  de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 400 ACP  R$ 13,20 \n4 \nPASTA CLASSIFICADOR AZUL315 X 226 X \n18 MM ,    com    elástico, cor azul,   em    \npolionda, dimensões: 315 x 226 x 18 mm.  Com  \ndados  de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 710 ALAPLAST  R$ 3,57 \n5 \nPASTA CLASSIFICADOR AZUL 335 X 245 X \n20 MM ,    com    elástico, cor azul,   em  \npolionda, dimensões: 335 x 245 x 20 mm. \nRotulagem contendo nome do produto e \nUND 660 ALAPLAST  R$ 3,57\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 27 \n \nidentificação do fabricante. \n6 \nPASTA CLASSIFICADOR AZUL 315 X 226 X \n40 MM,  com    elástico, cor azul,   em    \npolionda, dimensões: 315 x 226 x 40 mm. Com  \ndados  de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 660 ALAPLAST  R$ 4,33 \n7 \nPASTA CLASSIFICADOR AZUL 380 X 276 X \n40 MM,  com    elástico, cor azul,   em    \npolionda, dimensões: 380 x 276 x 40 mm.  Com  \ndados  de identificação do produto e marca do \nfabricante.  \nUND 650 ALAPLAST  R$ 4,33 \n8 \nPASTA CLASSIFICADOR AZUL 335 X 245 X \n55 MM ,  com    elástico, cor azul,   em    \npolionda, dimensões: 335 x 245 x 55 mm. Com  \ndados  de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 650 ALAPLAST  R$ 4,33 \n9 \nPASTA CLASSIFICADOR CANALETA \nINTEIRA, em  PVC, com  canaleta plástica \ninteira, dimensões: 240 x 330 mm, tamanho \nofício. Cores variadas. Com  dados  de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 2.770 ACP  R$ 1,80 \n10 \nPASTA CLASSIFICADOR CRISTAL 3,3 MM , \nem polipropileno, com aba, dorso fino (1,1 mm), \ncor cristal, transparente, com elástico. \nDimensões: 335 x 235 x 3,3 mm. \nUND 5.400 ACP  R$ 4,18 \n11 \nPASTA CLASSIFICADOR CRISTAL 20 MM   \nem polipropileno, dorso médio, cor cristal, \ntransparente, com elástico. Dimensões: 335 x 245 \nx 20 mm. \nUND 8.000 ACP  R$ 3,10 \n12 \nPASTA CLASSIFICADOR CRISTAL 55 MM   \nem polipropileno, dorso largo, cor cristal, \ntransparente, com elástico. Dimensões: 335 x 245 \nx 55 mm. \nUND 2.880 ACP  R$ 5,32 \n13 \nPASTA CLASSIFICADOR COM ELÁSTICO , \ntransparente, em polipropileno, cores variadas,  \ncom elástico, dimensões aproximadas: 230 x  340  \nmm. Com  dados  de identificação do produto e \nUND 5.450 ACP  R$ 1,93\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 28 \n \nmarca do fabricante. \n14 \nPASTA CLASSIFICADOR SEM ELÁSTICO,  \nPVC, transparente, em polipropileno, cores \nvariadas, sem elástico,  com grampo trilho \nplástico.Dimensões aproximadas: 230  x  340  \nmm. Com  dados  de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 5.450 ACP  R$ 1,80 \n15 \nPASTA  “L” FUMÊ, em  polipropileno, \ntransparente  fumê,  formato 230 mm x 334 mm, \nimpressão 1/0 na aba frontal.  Com  dados  de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante.Pacote com 10 unidades. \nPCT 400 ACP  R$ 7,20 \n16 \nPASTA “L” CRISTAL, em polipropileno cristal \ngofrado, formato 230 mm x 334 mm, impressão \n1/0 na aba frontal.  Com  dados  de identificação \ndo produto e marca do fabricante.Pacote com 10 \nunidades. \nPCT 470 ACP  R$ 7,20 \n17 \nPASTA SANFONADA 12 DIVISÕES , em pvc \nresistente, com 12 divisões, dimensões 330 x 245 \nmm. Com  dados  de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 300 POLIBRAS  R$ 17,42 \n18 \nPASTA SANFONADA 31 DIVISÕES , em pvc \nresistente, com 31 divisões, dimensões 385 x 275 \nmm.  Com  dados  de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 110 POLIBRAS  R$ 44,35 \n19 \nPASTA SUSPENSA   em   fibra   marmorizada   \ne   plastificada,   cor marron, fabricada em papel \ncartão 350 g, dimensões 240 x 360 mm, \nprendedor    macho    e    femea    em    plastico,  \nvisor    em    plástico transparente  e  etiqueta  \npara  identificação,  com  06  (seis)  posições para  \nalojamento  do  visor,  ponteiras  para  \narquivamento  em  metal com  acabamento  em  \nilhós  nas  extremidades  superiores,  terminais \ndas extremidades em plastico reforcado. Caixa \ncom 50 unidades. \nCX 700 POLYCART  R$ 113,00 \n20 PASTA SUSPENSA KRAFT, confeccionada em UND 1.600 POLYCART  R$ 2,26\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 29 \n \npapel Kraft. 280g/m2. Com visor de papel, \ngrampo trilho, haste em pvc removível. \nMedidas: 36 cm de comprimento- 24 cm de \naltura- 39/40 cm encaixe da vareta. Unidade. \nValor estimado do Lote 08: R$ 287.983,30 (duzentos e oitenta e se te mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta \ncentavos) \n \nLOTE 10 - ARTESANATO \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nARAME Nº 20 BRANCO ,   galvanizado  \nencapado,   para   artesanato,   n° 20, branco. \nRolo com 10 metros. \nRL 100 MORLAN R$ 10,00 \n2 \nARAME Nº 20 VERDE, galvanizado encapado,  \npara   artesanato, n° 20, verde. Rolo com 10 \nmetros. \nRL 100 MORLAN R$ 10,00 \n3 \nAREIA PRATEADA, com gliter em cores \nvariadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante.Pacote com 500g. \nPCT 200 LANTECORES R$ 42,64 \n4 \nBOLA DE ISOPOR 50 MM,  tamanho: 50 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.Pacote com 50 \nunidades. \nPCT 160 STYROFORM R$ 24,35 \n5 \nBOLA DE ISOPOR 100 MM, tamanho: 100 mm.  \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.Pacote com 10 \nunidades. \nPCT 150 STYROFORM R$ 23,40 \n6 \nBOLA DE ISOPOR 150 MM, tamanho: 150 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.Pacote com 5 \nunidades. \nPCT 50 STYROFORM R$ 26,90 \n7 \nBOLA DE SOPRAR, bexigas para   \nfestatamanho   7.0,   lisa,   cores variadas. \nEmbalagem  com  dados  de identificação do \nproduto e marca do fabricante.Pacote  com  50  \nunidades. \nPCT 4.000 FOLIA R$ 6,90\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 30 \n \n8 BOLINHA   DE   GUDE,    comum,   lisa,   18  \nmm.   Pacote   com 100 unidades. PCT 200 COSTERO R$ 15,00 \n9 \nCAIXA DE MDF, caixinhaconfeccionada \n100%em MDF cru, lisa, cor natural, com tampa. \nDimensões 15 x 15 x 6 cm. \nUND 200 ART FESTA R$ 5,00 \n10 \nCOLA COLORIDA,  com  gliter, atóxica,  caixa  \ncom  6  bisnagas,  cores variadas, com 23g cada. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto,   marca   do   fabricante,   data   de  \nfabricação   e   prazo   de validade. Caixa com 6 \nunidades. \nCX 6.020 BAMBINE R$ 6,28 \n11 \nCOLA DE ISOPOR , cola para isopor e EVA, \nembalagem com 35 g. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do  fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade.  Caixa \ncontendo 12 unidades. \nCX 2.100 ACRILEX R$ 24,30 \n12 \nCOLA DE SILICONE LÍQUIDA  – embalagem \ncom 60 ml. Enbalagem com  dados  de \nidentificação do produto e marca do fabricante.  \nCaixa contendo 24 unidades. \nCX 130 MAKE+ R$ 120,00 \n13 \nCOLA GLITER , líquida, com gliter, caixa com \n12 bisnagas em cores variadas, adesivo à base  \nde  P.V.A.,  para  uso  em  papel,  cerâmica,  \ntecido,   artesanato. Embalagem   plástica,   com   \nbico   economizador,   peso   liquido   35 gramas,  \npor  unidade,  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e marca do fabricante.  Caixa contendo \n24 unidades. \nCX 4.500 ACRILEX  R$ 80,05 \n14 \nEMBORRACHADO    (E.V.A) ,    liso, cores    \nvariadas,  Dimensões:   40 cm  x  60 cm. \nEmbalagem  com  identificação  do produto e \nmarca do fabricante.Pacote    com    10 folhas. \nPCT 4.200 DUBFLEX R$ 21,50 \n15 \nEMBORRACHADO COM GLITER  (E.V.A) , \ncores variadas, com gliter.  Dimensões: 40 cm  x  \n60 cm. Embalagem  com  identificação  do \nproduto e marca do fabricante.  Pacote com 10 \nfolhas.   \nPCT 1.050 DUBFLEX R$ 55,20\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 31 \n \n16 \nEMBORRACHADO ESTAMPADO (EVA),  \ncores e estampas variadas Dimensões: 40 cm  x  \n60 cm. Embalagem  com  identificação  do \nproduto e marca do fabricante. Pacote com 10 \nfolhas. \nPCT 1.000 GATTE R$ 44,00 \n17 \nISOPOR 10 MM,    em   placa,   espessura:   10  \nmm. Dimensões:   1000   x   500 mm.  \nEmbalagem  com  identificação  do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 500 ISOPLAST R$ 2,80 \n18 \nISOPOR 15 MM ,   em   placa,   espessura:   15  \nmm,   Dimensões:   1000   x   500 mm. \nEmbalagem  com  dados  de   identificação  do  \nproduto  e  marca do fabricante. \nUND 500 ISOPLAST R$ 3,75 \n19 \nISOPOR 20 MM,    em   placa,   espessura:   20  \nmm.  Dimensões:   1000   x   5000 mm.  \nEmbalagem  com  dados  de   identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante. \nUND 300 ISOPLAST R$ 5,00 \n20 \nKIT PINTURA  A  DEDO ,  kit de tintas com  6  \nunidades em cores variadas, 30 ml. Embalagem  \ncom  dados  de identificação  do  produto,  \nmarca  de  fabricante  nacional,  data  de \nfabricação e prazo de validade. Caixa com 6 \nunidades. \nKIT 6.040 ACRILEX R$ 9,72 \n21 \nKIT PINTURA FACIAL, kit de tintas para \npintura facial, atóxicas, hipoalergênicas, textura \ncremosa. Caixa contendo no mínimo 10 tintas de \n15 ml em cores variadas. Embalagem  com  \ndados  de  identificação  do  produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.Kit com 10 unidades. \nKIT 1.520 YUR R$ 34,70 \n22 \nPALITO DE CHURRASCO , em madeira.  \nEmbalagem  com  dados  de  identificação  do  \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade.  Pacote com 100 unidades \nPCT 500 THEOTO  R$ 7,48 \n23 \nPALITO   DE   PICOLÉ ,   pontas   redondas,  \nem madeira   clara,   para trabalhos  manuais  de  \nartes  e  artesanatos,  11,5 x 0,9 cm. Embalagem  \nPCT 1.000 THEOTO  R$ 3,71\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 32 \n \ncom  dados  de  identificação  do  produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade.  Pacote com 100 unidades. \n24 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 00,  pincel artístico, \nredondo,  com   cerdas   macias,   tamanho: nº \n00. Embalagem  com  dados  de  identificação  \ndo  produto  e  marca  do fabricante. \nUND 500 LEO E LEO R$ 1,08 \n25 \nPINCELARTÍSTICO Nº 02 ,    pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 02. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 500 LEO E LEO R$ 0,95 \n26 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 04 ,    pincel artístico,  \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 04. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 300 LEO E LEO R$ 1,00 \n27 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 06 ,    pincel artístico,  \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 06. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 1.000 LEO E LEO R$ 1,00 \n28 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 08,  pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 08. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 1.000 LEO E LEO R$ 1,05 \n29 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 10 ,   pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 10. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 1.300 LEO E LEO R$ 1,13 \n30 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 12 ,   pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 12. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 1.000 LEO E LEO R$ 1,23\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 33 \n \n31 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 14 ,   pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 14. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 600 LEO E LEO R$ 1,31 \n32 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 16,  pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 16. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 1.200 LEO E LEO R$ 1,48 \n33 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 18,  pincel artístico,   \ncom   cerdas   de   nylon,   base   achatada,  \ntamanho: nº 18. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do \nfabricante. \nUND 600 LEO E LEO R$ 1,64 \n34 \nPISTOLA DE COLA QUENTE 7,5 MM,  pistola \npara cola   quente, corpo em material plástico \nresistente, 7,5   mm,   elétrica,   220 v   x  \n30/40w, conforme normas de segurança do \nInmetro. Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. \nUND 1.100 GATTE R$ 14,10 \n35 \nPISTOLA DE COLA QUENTE 12 MM,     \npistola para cola   quente, corpo em material \nplástico resistente, 12 mm,   elétrica,   220 v   x   \n30/40w, conforme normas de segurança do \nInmetro.  Embalagem  com  dados  de  \nidentificação  do  produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade. \nUND 1.100 GATTE R$ 19,10 \n36 \nREFIL DE COLA QUENTE 7,5 MM,  refil de \ncola  quente bastão fino, compatível com pistola \nlicitada (item 34 deste lote). Dimensões:   7,5   \nmm   x   30   cm, transparente,   pacote   com   1   \nkg.  Embalagem  com  dados  de  identificação  \ndo  produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nPCT 800 RENDICOLA R$ 48,00 \n37 REFIL DE COLA QUENTE 12MM , refil de cola   \nquente bastão grosso, compatível com pistola \nPCT 800 RENDICOLA R$ 48,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 34 \n \nlicitada (item 35 deste lote).  Dimensões:  12  mm  \nx  30  cm, transparente,   pacote   com   1   kg.  \nEmbalagem  com  dados  de  identificação  do  \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade. \n38 \nTELA PARA PINTURA 30 X 30 CM,  tela para \npintura artística,  branca. Dimensões  30  x 30 \ncm.  Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, \nguache e aquarela, fabricada em madeira nobre \ntratada, com tecido 100% algodão, aplicação de \nresina acrílica de alta qualidade, grampeada por \ntraz, textura uniforme processada. Embalagem  \ncom  dados  de  identificação  do  produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nUND 2.100 SOUZA R$ 8,98 \n39 \nTELA PARA PINTURA 30 X 40 CM,  tela para \npintura artística,  branca. Dimensões  30  x 40 \ncm.  Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, \nguache e aquarela, fabricada em madeira nobre \ntratada, com tecido 100% algodão, aplicação de \nresina acrílica de alta qualidade, grampeada por \ntraz, textura uniforme processada.  Embalagem  \ncom  dados  de  identificação  do  produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nUND 2.100 SOUZA R$ 10,87 \n40 \nTELA PARA PINTURA 50 X 50 CM, tela para \npintura artística,  branca. Dimensões  50  x 50 \ncm.  Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, \nguache e aquarela, fabricada em madeira nobre \ntratada, com tecido 100% algodão, aplicação de \nresina acrílica de alta qualidade, grampeada por \ntraz, textura uniforme processada.  Embalagem  \ncom  dados  de  identificação  do  produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nUND \n800 \n \nSOUZA R$ 21,05 \n41 \nTELA PARA PINTURA 50 X 60 CM,  tela para \npintura artística,  branca. Dimensões  50  x 60 \ncm.  Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, \nguache e aquarela, fabricada em madeira nobre \nUND 700 SOUZA R$ 25,25\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 35 \n \ntratada, com tecido 100% algodão, aplicação de \nresina acrílica de alta qualidade, grampeada por \ntraz, textura uniforme processada.  Embalagem  \ncom  dados  de  identificação  do  produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \n42 \nTELA PARA PINTURA 90 X 70 CM , , tela para \npintura artística,  branca. Dimensões  90  x 70 \ncm.  Compatível com tinta a óleo, acrílica, pva, \nguache e aquarela, fabricada em madeira nobre \ntratada, com tecido 100% algodão, aplicação de \nresina acrílica de alta qualidade, grampeada por \ntraz, textura uniforme processada.  Embalagem  \ncom  dados  de  identificação  do  produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nUND 600 SOUZA R$ 68,08 \n43 \nTINTA GUACHE ,  cores  variadas, atóxica, \ncaixa com 6 tintas de  15   ml.   Embalagem   com  \ndados   de   identificação   do produto,   marca   \ndo   fabricante,   data   de   fabricação   e   prazo  \nde validade. Caixa com 6 unidades. \nCX 3.050 BAMBINE R$ 3,60 \n44 \nTINTA PARA TECIDO 250 ML , tinta à base de \nresina acrílica para tecidos de fibras naturais de \nalgodão. Cores variadas, atóxica, super-\nresistente à lavagens, com excelente cobertura e \nmaior rendimento. \nUND 500 ACRILEX R$ 19,10 \nValor estimado do Lote 10: R$ 1.091.985,40 (um milhão e noventa e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e \nquarenta centavos) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos:\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 36 \n \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Governo; \nc) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \nd) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \ne) Secretaria Municipal de Educação; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nh) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 37 \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 38 \n \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 39 \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 40 \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 41 \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 13 de outubro de 2022. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nF. RIBEIRO BRITO \nRepresentante legal: Fernando Ribeiro Brito \nCI: 03.556.503-98 SSP/BA e CPF: 326.008.285-91 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.514/2022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 28 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos \ntermos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, \ne as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 045/2022 , conforme ato publicado em 15/09/2022 e \nhomologada em 07/10/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa D.N. PAPELARIA E \nINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.780.254/0001-84, com sede na Rua Gilberto \nRibeiro Filho, nº 178, São Paulo, CEP 44.442-204, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA,  \nneste ato representada pela Sra. Larissa Lyrio Rodrigues de Souza , através de Contrato Social , \nportadora da Cédula de Identidade nº 16.331.380-62 SSP/BA e CPF nº 057.879.865-47, cuja proposta \nfoi classificada em 1º  lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e \nsuprimentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços,  conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 02 - SUPRIMENTOS IMPRESSORAS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nKIT DE CARTUCHOS EPSON 140 – Kit de \ncartuchos Epson 140 originais. Kit completo \ncom 4 cartuchos  nas cores: preto, magenta, \namarelo e ciano. Compatíveis com impressoras \nEpson. (Obs: não serão aceitos cartuchos \ngenéricos ou similares). \nKIT 150 EPSON R$ 224,80 \n2 \nKIT DE TINTAS BROTHER BTD60/ BT5001 - \nKit de tintas brother BTD60 / BT5001 originais. \nKit completocom 4tintas  nas cores: preto \nKIT 160 EPSON R$ 86,11\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 2 \n \n(BTD60), magenta, amarelo e ciano. \nCompatíveis com impressoras Brother tipo \ntanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (preta 108,8 \nml, coloridas 48,8 ml cada). Embalagem com \ndados de identificação do produdo, marca do \nfabricante e prazo de validade.(Obs: não serão \naceitas tintas genéricas ou similares). \n3 \nKIT DE TINTAS CANON GI 190 -  Kit de \ntintas Canon GI 190 originais. Kit completo com \n4 tintas  nas cores: preto (Bk), magenta (M), \namarelo (Y) e ciano (C). Embalagem com dados \nde identificação do produdo, marca do \nfabricante e prazo de validade.(Obs: não serão \naceitas tintas genéricas ou similares). \nKIT 50 CANON R$ 234,27 \n4 \nKIT DE TINTAS EPSON 544  –  Kit de tintas \nEpson 544 originais. Kit completocom 4tintas  \nnas cores: preto, magenta, amarelo e ciano . \nCompatíveis com impressoras Epson tipo \ntanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (65 ml cada). \nEmbalagem com dados de identificação do \nprodudo, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas \nou similares). \nKIT 330 EPSON R$ 224,64 \n5 \nKIT DE TINTAS EPSON 664  –  Kit de tintas \nEpson 664 originais. Kit completocom 4tintas  \nnas cores: preto, magenta, amarelo e ciano. \nCompatíveis com impressoras Epson tipo \ntanque de tinta. Alta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (70 ml cada). \nEmbalagem com dados de identificação do \nprodudo, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas \nou similares). \nKIT 330 EPSON R$ 205,92 \n6 \nKIT DE TINTAS HP GT –  Kit de tintas HP GT \n(GT51/GT52). Kit completocom 4tintas  nas \ncores: preto, magenta, amarelo e ciano. \nCompatíveis com impressoras HP tipo tanque \nKIT 70 HP R$ 168,48\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 3 \n \nde tinta. Alta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (70 ml cada). \nEmbalagem com dados de identificação do \nprodudo, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas \nou similares). \n7 \nCARTUCHO EPSON 140 PRETO – \ncartuchoEpson 140 original. Cor: preto. \nCompatível com impressoras Epson.(Obs: não \nserão aceitos cartuchos genéricos ou similares). \nUND 70 EPSON R$ 112,32 \n8 \nTINTA BROTHER BTD60 PRETO - Garrafa de \ntinta brother BTD60Bkoriginal. Cor: preto (D60). \nCompatíveis com impressoras Brother tipo \ntanque de tinta. Embalagem contendo 108,8 ml, \ncom dados de identificação do produdo, marca \ndo fabricante e prazo de validade. (Obs: não \nserão aceitas tintas genéricas ou similares). \nUND 70 BROTHER R$ 54,29 \n9 \nTINTA CANON GI 190 PRETO -   Garrafa de \ntinta Canon GI 190original. Cor: preto \n(Bk).Embalagem com dados de identificação do \nprodudo, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas \nou similares). \nUND 50 CANON R$ 88,92 \n10 \nTINTA EPSON 544 PRETO  – Garrafa de tinta \n544, original, preto,  compatível com \nimpressoras Epson tipo tanque de tinta. Alta \nqualidade, durabilidade e rendimento. \nEmbalagem contendo 65 ml, dados de \nidentificação do produdo, marca do fabricante e \nprazo de validade.(Obs: não serão aceitas tintas \ngenéricas ou similares). \nUND 250 EPSON R$ 60,84 \n11 \nTINTA EPSON 664 PRETO – Garrafa de tinta \n664, original, preto, compatível com impressoras \nEpson tipo tanque de tinta. Alta qualidade, \ndurabilidade e rendimento. Embalagem \ncontendo 70 ml, dados de identificação do \nprodudo, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas \nUND 250 EPSON R$ 58,03\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 4 \n \nou similares). \n12 \nTINTA HP GT PRETO – Garrafa de tinta GT51, \noriginal, preto, compatível com impressoras hp \ntipo tanque de tinta.  Alta qualidade, \ndurabilidade e rendimento. Embalagem \ncontendo 90 ml, dados de identificação do \nprodudo, marca do fabricante e prazo de \nvalidade.(Obs: não serão aceitas tintas genéricas \nou similares). \nUND 100 HP R$ 60,84 \nValor estimado do Lote 02 : R$ 264.999,70 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e nov enta e nove reais e \nsetenta centavos) \n \nLOTE 04 – PILHAS E BATERIAS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nBATERIA ALCALINA , 9 volts,  alcalina. \nEmbalagem com dados de identificacaodo \nproduto e marca do fabricante. \nUND 300 ELGIN R$ 11,35 \n2 \nBATERIA LITHIUM ,  3  volts, de lithium \nmodelo  cr   2032.  Embalagem  com dados  de  \nidentificação  do  produto  e  marca  do  \nfabricante,  data  de validade. \nUND 250 ELGIN R$ 1,60 \n3 \nCALCULADORA CIENTÍFICA , 240 funções, \ncapacidade  para  (doze)  12  dígitos, visor de 2 \nlinhas, cor preta, alimentação à pilha AAA. \nDimensões aproximadas: 15,7x87x22 cm. \nUND 600 KENKO R$ 37,30 \n4 \nCALCULADORA 8 DÍGITOS , eletrônica,  \nquadrada,  portátil,  capacidade  8 (oito)  \ndígitos,    digital,  fontes  de  energia:  bateria  e  \nenergia  solar. Funções:  raiz  quadrada,  auto  \npower  off.  Cálculos:  porcentagem, cadeia,  \nraiz  quadrada  (extração),  4  (quatro)  \noperações  básicas, correção parcial e total, \ninversão de sinais. \nUND 600 BRW R$ 10,23 \n5 \nCALCULADORA 12 DÍGITOS , digital,  \nportátil,  capacidade  12  (doze)  dígitos, com as \n4 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, \nporcentagem, correção parcial e total,  inversão \nUND 250 CLASSE R$ 23,82\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 5 \n \nde sinais, memória, bateria a  luz solar. \n6 \nCD-R,  virgem,  gravação  a  48  x,  700  MB  \ndados/  80  min.  audio. Capacidade  para  \narmazenamento  de  700  MB  de  dados,  ou  80 \nminutos  de  audio.  Velocidade  de  gravação  \nde  1  a  48x,  tendo  em uma  das  faces  a  \nidentificação  técnica  da  mídia  \n(tipo/capacidade para  dados  e  \naudio/velocidade  de  gravacao  e  espaco  para  \nescrita do conteúdo gravado com caneta \napropriada). Embalagem com 100 Unidades. \nPCT 150 MAXPRINT R$ 133,20 \n7 \nCD-RW,  REGRAVÁVEL,   virgem,  12  x,  700  \nMB  dados  /  80  min. áudio,  lacrado.  \nCapacidade  para  armazenagem  de  700  \nmegabytes de dados, ou 80 minutos de  áudio . \nSuportar gravaçao de 4x a 12 X. Face    não  \ngravável    fosca    com    identificação    do    \nfabricante, capacidade, velocidade máxima de \ngravação, e espaco para escrita do conteúdo \ngravado com caneta apropriada. Com \nidentificação do fabricante, capacidade e \nvelocidade maxima de gravacao, para ser \nutilizado  como  identificacao  e  indice  do  \nconteudo  apos  gravacao. Embalagem com 25 \nunidades. \nPCT 150 MAXPRINT R$ 68,80 \n8 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. video \n(SP), - Padrão DVD+R (mais  R).  Capacidade  \npara  gravacao  de  4.7  GB  de  dados,  ou  120 \nminutos de video em qualidade SP.  Velocidade \nde gravação até 16 X.   Face   não   gravável  \nfosca   com   identificação   do   fabricante, \ncapacidade e velocidade maxima de gravacao, e \nespaco para escrita do conteudo gravado com \ncaneta apropriada, com identificação do \nfabricante. Pacote com 100 unidades. \nPCT 250 MAXPRINT R$ 169,61 \n9 \nKIT CARREGADOR DE PILHAS AA / AAA, \nKit carregador de pilhas recarregáveis formato \nAA e AAA. Tensão bivolt (127v/220v). \nAcopanha 4 pilhas AA. Plug padrão 3 pinos \nKIT 250 ELGIN R$ 104,78\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 6 \n \npara conectar diretamente na tomada. 4 slots \npara carregar 2 ou 4 pilhas AA ou AAA ao \nmesmo tempo. Capacidade: 2500 mAH. Kit \ncontendo 1 carregador + 4 pilhas recarregáveis. \nGarantia de 12 meses contra defeitos de \nfabricação.  \n10 \nPEN DRIVE, dispositivo de   armazenamento  \ntipo   pendrive   Usb   2.0, 8Gb. Garantia mínima \nde 01 (um) ano. \nUND 600 MAXPRINT R$ 26,09 \n11 \nPILHA ALCALINA AA ,   tamanho   AA,   1,5  \nvolts,  alcalina.  Produto deve atender às normas \nde segurança vigentes. Embalagem  com  dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. Embalagem com 02 unidades (par). \nPR 1.300 MAXPRINT R$ 5,84 \n12 \nPILHA ALCALINA AAA,  tamanho  AAA,  1,5  \nvolts, alcalina.  Embalagem  com  02 unidades,  \ncom  dados  de  identificação  do  produto  e  \nmarca  do fabricante.  Produto  deve  atender  a  \nResolução  Conama  nº 401/2008, que estabelece \nos limites máximos de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou \ncomercializadas no território nacional. \nEmbalagem com 02 unidades (par). \nPR 1.700 MAXPRINT R$ 5,24 \n13 \nPILHA ALCALINA C ,  alcalina,  tamanho  C  \n(média),  1,5  volts.    Embalagem  com  02 \nunidades,  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante.  Produto  deve  \natender  a   Resolução  Conama  nº 401/2008, \nque estabelece os limites máximos de Chumbo, \nCádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território \nnacional. \nPR 550 ELGIN R$ 19,54 \n14 \nPILHA ALCALINA D , alcalina, tamanho D \n(grande), 1,5 volts.   Embalagem  com  02 \nunidades,  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante.  Produto  deve  \natender  a   Resolução  Conama  nº 401/2008, \nque estabelece os limites máximos de Chumbo, \nCádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nPR 100 ELGIN R$ 22,19\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 7 \n \nfabricadas e/ou comercializadas no território \nnacional. \n15 \nPILHA RECARREGÁVEL AA   (modelo \n\\\"AA\\\") ,pequena  1,5 v, recarregável. Produto \ndeve atender a Resolução Conama Nº 401/2008, \nque estabelece os limites máximos de Chumbo, \nCádmio e  Mercúrio em pilhas  e   baterias  \nfabricadas  e/ou   comercializadas  no território \nnacional. Embalagem com 2 unidades. \nPR 250 ELGIN R$ 17,58 \n16 \nPILHA   RECARREGÁVEL   AAA    palito.   \nProduto   deve   atender  a  Resolução  Conama  \nNº  401/2008,  que  estabelece  os  limites \nmáximos de  Chumbo,  Cádmio  e  Mercúrio  em  \npilhas  e  baterias fabricadas e/ou \ncomercializadas no território nacional.  \nEmbalagem com 2 unidades. \nPR 380 ELGIN R$ 16,34 \nValor estimado do Lote 04 : R$ 192.899,70 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e novent a e nove reais e setenta \ncentavos) \n \nLOTE 05 – CRACHÁS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nCORDÃO PARA CRACHÁ,  com  clips  \njacaré,cor  verde,  com  ainscrição“Prefeitura \nMunicipal de Amargosa” em pintura, conforme \narte a ser enviada. \nUND 1.300 BOTONS & CIA R$ 2,45 \n2 \nCRACHÁ, em PVC, 5,6 x 8,7 cm com impressão \nfotográfica digitalizada em  policromia,  \ncontendo  proteção  por  overlay,  nominado,  \ncom presilha  e  cordão  personalizado  em  \npoliéster15mm  x  85 cm (arte   fornecida   pela   \nPrefeitura   Municipal de   Amargosa-BA). \nUND 1.300 RÁPIDO CARD R$ 5,70 \n3 \nPORTA CRACHÁ RETRÁTIL , roller   clip,  \ncom   mecanismo   extensor   e recolhimento \nautomático do cordão extensor, cor cristal. \nUND 1.200 BOTONS & CIA R$ 4,40 \n4 PROTETOR DE CRACHÁ , material plástico,  \nclipes   com tamanho  compatível com os itens2 \nPCT 600 PLASTPARK R$ 66,10\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 8 \n \ne 3 deste lote. Pacote com 100 unidades. \n5 PRENDEDOR DE CRACHÁ , clips do tipo \njacaré.  UND 1.200 PLASTPARK R$ 1,05 \nValor estimado do Lote 05: R$ 56.795,00 (cinqüenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais) \n \n \nLOTE 09 – GRAMPEADORES \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nGRAMPEADOR 10 FOLHAS, capacidade para \ngrampear até 10 (dez) folhas de papel 75 gr/m2, \ncomprimento mínimo 11,0 cm, estrutura \nmetálica, base  para  fechamento  do  grampo  \ncom  duas  posições  (grampo aberto  e  \nfechado),  capacidade  de  carga  mínima  01  \n(um)  pente  de 100  grampos  26/6.  \nEmbalagem  com  dados  de   identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 300 CLASSE R$ 12,00 \n2 \nGRAMPEADOR 25 FOLHAS,   capacidade  \npara  grampear  até  25  (vinte  e  cinco) folhas \nde papel 75 gr/m2, comprimento. mínimo 12,5 \ncm, estrutura metálica,  base  para  fechamento  \ndo  grampo  com  duas  posições (grampo  \naberto  e  fechado),  capacidade  de  carga  \nmínima  01  (um) pente de 100 grampos 26/6. \nEmbalagem com dados de  identificação  do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 1.400 TILIBRA R$ 23,30 \n3 \nGRAMPEADOR 100 FOLHAS , metálico , \ncapacidade  mínima  para  grampear 100 folhas \nde papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço \nnorma SAE 1010/20,    com    1,0    mm    de  \nespessura    fosfatizada    e    pintura \neletrostática,  nas  cores  compatíveis  com  \nmobiliário  de  escritório, base  para  \nfechamento  do  grampo  com  duas  posições  \n(grampo aberto  ou  fechado),  em  aço  norma  \nSAE  1010/20,  com  acabamento niquelado,  \nestojo  de  alojamento  dos  grampos  em  chapa  \nde  aço norma  sae  1010/20,  oxidação  preta,  \nUND 120 MASTERPRINT R$ 75,10\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 9 \n \nfaca  aço  norma  sae  1065/70, temperada e \nresistente, mola aço pré temperada e resistente. \napoio da base em pvc. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \n4 \nGRAMPEADOR 110 FOLHAS ,  metálico,   \ncapacidade   para   110   folhas   75   gr/m2, \nfabricado em chapa de aço, com 1,0 mm de \nespessura fosfatizada e pintura  eletrostática,  \nbase  em  aço,  com  acabamento  niquelado, \nestojo  de  alojamento  dos  grampos  em  chapa  \nde  aço  Norma  SAE 1010/20, oxidação preta, \nNorma SAE 1065/70, mola  aço  pré  temperada  \ne  resistente.  Apoio  da base em PVC. \nEmbalagem original do fabricante, garantia \nmínima \nde 01 (um) ano. \nUND 60 LYKE R$ 85,00 \n5 \nGUILHOTINA,  com  sistema  de  alavanca  \nmanual,  mesa  em  chapa de aço com pintura \neletrostática, dimensões mínimas 340 x 500 mm, \nfaca com lâminas em aço sae 1045 temperado e \noxidado, capacidade mínima  de  corte  de  15  \nfolhas,  comprimento  de  corte  mínimo  300 \nmm.  Embalagem  com  dados  de   identificação \ndo  produto  e  marca do fabricante. \nUND 50 CETRO R$ 139,02 \n6 \nPERFURADOR 12 FOLHAS , com capacidade \npara perfurar até 12 (doze) folhas de papel 75 \ng/m2, estrutura metálica, com depósito, \nacabamento de qualidade e furos precisos. \nEmbalagem com dados de  identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 BRW R$ 10,30 \n7 \nPERFURADOR 20 FOLHAS , com capacidade \npara perfurar até 20 (vinte) folhas de papel 75 \ng/m2, estrutura metálica, com depósito, \nacabamento de qualidade e furos precisos. \nEmbalagem com dados de  identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 350 BRW R$ 23,00 \n8 PERFURADOR 60 FOLHAS,   com  capacidade  \npara  perfurar  até  60  (sessenta) folhas   de   \nUND 120 BRW R$ 112,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 10 \n \npapel   75   g/m2,    estrutura metálica, com \ndepósito, acabamento de qualidade e furos \nprecisos. Embalagem com dados de  \nidentificação do produto e marca do fabricante. \n9 \nPERFURADOR 100 FOLHAS,  com capacidade \npara perfurar até 100 (cem) folhas de papel 75 \ng/m2,  estrutura metálica, com depósito, \nacabamento de qualidade e furos precisos. \nEmbalagem com dados de  identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 ADECK R$ 170,00 \n10 \nPERFURADOR ENCADERNAÇÃO, \nperfurador manual para encadernação em \nespiral A4 (36 x 46 x 15cm). Capacidade para \nperfurar até 20 folhas. Furo redondo  para \nespiral. Embalagem com dados de  identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 50 LASSANE R$ 470,00 \n11 \nTESOURA  DE  PICOTAR ,   em  aço  e  cabo  \nde  pvc,     dimensões aproximadas: 7 a 9 \npolegadas. Embalagem individual com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 330 MASTERPRINT R$ 52,00 \n12 \nTESOURA DE UNHA , ponta    curva,    em    \naço    inoxidável, comprimento  11,5  cm,  com  \nvariação  de  +/-   1  cm.  Embalagem individual  \ncom  dados  de  identificação  do  produto  e  \nmarca  do fabricante. \nUND 250 MUNDIAL R$ 13,50 \n13 \nTESOURA  DOMÉSTICA 7 POLEGADAS , em \naço polido, 7 polegadas, cabo em plástico de alta \nresistência. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 600 BRW R$ 6,40 \n14 \nTESOURA  DOMÉSTICA 8 POLEGADAS,  em  \naço  polido  de  fabricação nacional, cabo    em  \nplástico    de    alta resistência. Embalagem  com  \ndados  de  identificação  do  produto  e marca do \nfabricante. Dimesões: 8 polegadas. \nUND 650 BRW R$ 7,70 \n15 \nTESOURA ESCOLAR,    em    aço    niquelado,  \nmodelo   escolar,  4    polegadas,  sem  ponta,  \ncabo  em  plástico  de  alta  resistência. \nUND 8.030 GATTE R$ 2,53\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 11 \n \nEmbalagem com informações de segurança, \ndados de identificação do produto e marca do \nfabricante. Com certificação do Inmetro. \nValor estimado do Lote 09 : R$ 169.998,90 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e nov enta e oito reais e noventa \ncentavos) \n \nLOTE 11 - CADERNOS \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nAGENDA PERMANENTE , dimensões \naproximadas: 200 x 132 mm, papel tipo off set \n63g/m³, capa dura, 1 dia por página, espaço \npara dados  pessoais, anotações, calendário e \ninformações diversas. Com espiral. Contendo \nno mínimo 176 folhas. \nUND 500 TILIBRA R$ 29,00 \n2 \nCADERNO BROCHURA GRANDE,  caderno \nbrochura capa  dura,  96  folhas  pautadas,  \ndimensões aproximadas:  200  x  275 mm. Cores \nvariadas. Produto  com dados de identificação \ndo Produto e marca do fabricante. \nUND 4.550 FENIX R$ 9,59 \n3 \nCADERNO BROCHURA PEQUENO, caderno \ncapa  dura 1/4,  48  folhas  pautadas,  \ndimensões aproximadas: 140 x 200 mm. Cores \nvariadas. Produto  com dados de identificação \ndo Produto e marca do fabricante. \nUND 5.000 CREDEAL R$ 3,93 \n4 \nCADERNO  DE  DESENHO BROCHURA \nGRANDE,  caderno  brochura  para desenho, \ngrande,  capa  dura,  48  folhas. Dimensões: 275 \nx 200 mm. \nUND 600 CREDEAL R$ 4,07 \n5 \nCADERNO  DE  DESENHO BROCHURA \nPEQUENO,  caderno brochura para desenho \n1/4,  capa  dura,  40  folhas. Dimensões: 200 x \n140 mm. \nUND 600 CREDEAL R$ 3,56 \n6 \nCADERNO  DE  DESENHO ESPIRAL CAPA \nDURA,  caderno para desenho com  espiral,  \ncapa  dura, grande,  96  folhas. Dimensões: 275 x \n200 mm. \nUND 200 CREDEAL R$ 6,28\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 12 \n \n7 \nCADERNO  DE  DESENHO ESPIRAL \nGRANDE,  caderno para desenho com  espiral,  \ncapa  flexível, grande, 48  folhas. Dimensões: 275 \nx 200 mm. \nUND 4.000 CREDEAL R$ 4,41 \n8 \nCADERNO  DE  DESENHO ESPIRAL \nPEQUENO,  caderno para desenho 1/4, com \nespiral,  capa  flexível, pequeno,  40  folhas. \nDimensões: 200 x 140 mm. \nUND 4.000 CREDEAL R$ 4,07 \n9 \nCADERNO ESPIRAL 1 MATÉRIA,  capa  dura,  \ncom  1  matéria ,com  espiral  em  arame \nrevestido, 80 folhas, dimensões aproximadas: \n200 x 275 mm. Com dados do fabricante,   \ndimensões,   quantidade   de   folhas   e   \nquantidade   de matérias na capa traseira. \nUND 3.500 ABC \nCADERNOS R$ 7,72 \n10 \nCADERNO ESPIRAL 5 MATÉRIAS ,  capa  \ndura,  com  5  matérias,com  espiral  em  arame \nrevestido, 100 folhas, dimensões aproximadas: \n200 x 275 mm. Com dados do fabricante,   \ndimensões,   quantidade   de   folhas   e   \nquantidade   de matérias na capa traseira. \nUND 3.500 CREDEAL R$ 9,50 \n11 \nCADERNO ESPIRAL 10 MATÉRIAS ,  capa  \ndura,  com  10  matérias , com  espiral  em  \narame revestido, 200 folhas, dimensoes \naproximadas: 200 x 275 mm. Deverão  constar  \nimpressos  na  capa  traseira  marca  do \nfabricante,   dimensões,   quantidade   de   folhas   \ne   quantidade   de matérias. \nUND 5.203 FENIX R$ 14,25 \n12 \nCAPA  PARA  ENCADERNAÇÃO  \nCOLORIDA, tamanho A4  (220 mm  x 307 mm)  \nPP, espessura 0,30 mm. Cores variadas. Pacote \ncom 100 unidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 35,62 \n13 \nCAPA  PARA  ENCADERNAÇÃO FUMÊ ,  \ntamanho A4  (220mm  x  307mm) PP, espessura \n0,30 mm. Fumê.  Pacote com 100 unidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 35,62 \n14 \nCAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA, A4 \n(220 mm x 307mm) PP, espessura 0,30 mm.  \nPreta.  Pacote com 100 unidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 35,62\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 13 \n \n15 \nCAPA PARA ENCADERNAÇÃO \nTRANSPARENTE,   A4 (220mm x 307 mm)  PP, \nespessura 0,30 mm.  Transparente.  Pacote com \n100 unidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 35,62 \n16 \nESPIRAL   PARA   ENCADERNAÇÃO 7 MM,  \npreta, 7 mm,    para 25 folhas. Pacote com 100 \nunidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 21,20 \n17 \nESPIRAL   PARA   ENCADERNAÇÃO 9 MM,  \npreta , 9 mm,  para 50 folhas. Pacote com 100 \nunidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 23,74 \n18 \nESPIRAL  PARA  ENCADERNAÇÃO 17 MM , \npreta, 17 mm,  para 100  folhas. Pacote com 100 \nunidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 29,68 \n19 \nESPIRAL  PARA  ENCADERNAÇÃO 29 MM,  \npreta,  29 mm,   para 200  folhas. Pacote com 35 \nunidades. \nPCT 400 LASSANE R$ 44,52 \n20 \nLIVRO ATA 50 FOLHAS ,   sem   margem,  \ncapa   dura,   cor   preta,   50   folhas, dimensões:  \n300  x  210  mm,  numerado  tipograficamente,  \npapel  branco 75 gr/m2. Com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 520 TILIBRA R$ 9,71 \n21 \nLIVRO ATA 100  FOLHAS , sem margem, capa \ndura, cor preta, 100 folhas, dimensões 300  x  210 \nmm,  numerado  tipograficamente,  papel  alta  \nalvura  75 gr/m2   com   dados   de   \nidentificação   do   produto,   marca   do \nfabricante. \nUND 500 S. DOMINGOS R$ 13,28 \n22 \nLIVRO ATA 200 FOLHAS ,   sem   margem,   \ncapa   dura,   cor   preta,   200   folhas, dimensões  \n300  x  210  mm,  numerado  tipograficamente,  \npapel  alta alvura 75 gr/m2 com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante. \nUND 500 S. DOMINGOS R$ 22,90 \n23 \nLIVRO DE PONTO 100 FOLHAS , capa dura, \n100 folhas, dimensões 330 x  216  mm.  Com  \ndados  de  identificação  do  produto  e  marca  \ndo fabricante \nUND 700 S. DOMINGOS R$ 12,53\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 14 \n \n24 \nLIVRO DE PONTO 160 FOLHAS,   ¼.  Com  \n160  folhas, dimensões 160  x  220  mm, capa  \ndura,  com  identificação  do  produto  e  marca  \ndo fabricante. \nUND 300 S. DOMINGOS R$ 16,65 \n25 \nLIVRO DE PROTOCOLO 50 FOLHAS , \ndimensões: 153 x 216 mm, 50 folhas.  Com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 S. DOMINGOS R$ 6,61 \n26 \nLIVRO DE PROTOCOLO 104 FOLHAS,   \ndimensões: 160 x 220 mm, 104 folhas.  Com \ndados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 TILIBRA R$ 9,50 \nValor estimado do Lote 11: R$ 398.998,45 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e \ncinco centavos) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Governo; \nc) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \nd) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \ne) Secretaria Municipal de Educação; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nh) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 15 \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 16 \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 17 \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 18 \n \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 19 \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 13 de outubro de 2022. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nD.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \nRepresentante legal: Larissa Lyrio Rodrigues de Souza \nCI: 16.331.380-62 SSP/BA e CPF: 057.879.865-47 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.514/2022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 28 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos \ntermos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, \ne as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 045/2022 , conforme ato publicado em 15/09/2022 e \nhomologada em 07/10/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMERCIO \nVAREJISTA E ATACADISTA LT DA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na \nRua Moreira Coelho, nº 127, Sala 14, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato \nrepresentada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, através de Contrato Social, portador da Cédula de \nIdentidade nº 223.349-28 SSP/BA e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar \nno certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e \nsuprimentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços,  conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 03 - ARMARINHO \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nAGULHA  DE  MÃO Nº  01   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: \naço niquelado. \nPCT 50 SINGER R$ 6,50 \n2 \nAGULHA  DE  MÃO Nº  03   para  costura.   \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: \naço niquelado. \nPCT 50 SINGER R$ 5,62 \n3 AGULHA  DE  MÃO Nº 05   para  costura.   \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: \nPCT 50 SINGER R$ 4,87\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 2 \n \naço niquelado. \n4 \nAGULHA  DE  MÃO Nº 07   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: \naço niquelado. \nPCT 50 SINGER R$ 6,00 \n5 \nAGULHA  DE  MÃO  Nº 08   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: \naço niquelado. \nPCT 40 SINGER R$ 4,75 \n6 \nAGULHA  DE  MÃO  Nº 09   para  costura.  \nEmbalagem  com 20 unidades, composição: \naço niquelado.. \nPCT 40 SINGER R$ 4,93 \n7 \nAGULHA PARA BORDAR, círculo,  sem   \nponta, composição: aço inoxidável. Tamanhos: \n18, 22, 24, 26 mm.  Embalagem com 10 agulhas. \nPCT 40 SINGER R$ 8,75 \n8 \nAGULHA PARA   CROCHÊ ;   n°   1,75 mm,  \nN°   2   ½   material   de alumínio, kit com 12 \nunidades. \nKIT 40 TULIPA R$ 45,00 \n9 AGULHA PARA MÁQUINA  de costura, \nnº14. Pacote com 12 unidades. PCT 60 SINGER R$ 8,37 \n10 ALFINETENº 29 , cabeça n° 29 mm,  em aço \nniquelado. Caixa com 50g. CX 30 ACC R$ 47,50 \n11 \nALFINETE COLORIDO,  em aço niquelado \ncom cabeça plástica colorida. Embalagem com \n50 unidades, no mínimo. Comprimento: 3 cm. \nCX 100 AZA R$ 18,62 \n12 ALFINETE DE SEGURANÇA ,     niquelado    \nnº     0.      Caixa com 100 unidades. CX 100 MERITA R$ 7,37 \n13 ARGOLA, em acrílico, transparente. 50mm. \nPacote com 20 unidades PCT 110 RITAS R$ 27,37 \n14 \nBARBANTE  ALGODÃO,  em fibra de 100% \nalgodão, com 8 (oito) fios trancados. Rolo com \n200 g.  \nRL 1.000 EUROROMA R$ 23,62 \n15 BARBANTE ALGODÃO CRU ,  8 fios, rolo \ncom 250 gramas. RL 1.000 EUROROMA R$ 23,62 \n16 BARBANTE SISAL, natural. Rolo com 1kg. RL 680 APUEBE R$ 33,62\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 3 \n \n17 \nBICO  DE  RENDA 1 CM, em  algodão,  \nbranco,  peça  com  10  m  de comprimento X 1 \ncm de largura. \nPÇ 120 IPIRANGA R$ 36,25 \n18 \nBICO  DE  RENDA 2 CM, em  algodão,  \nbranco,  peça  com  10  m  de comprimento X 2 \ncm de largura. \nPÇ 120 IPIRANGA R$ 47,50 \n19 \nBOTÃO DE RESINA , transparente,  simples, \n4 furos, com aprox. 14mm de diâmetro.Pacote \ncontendo no mínimo 50 unidades \nPCT 50 EXCEL R$ 18,62 \n20 \nBOTÃO MASSA, branco, com 4 furos; com \naprox. 1,5 cm. Pacote com no mínimo 50 \nunidades. \nPCT 50 EXCEL R$ 14,00 \n21 \nBOTÕES SORTIDOS, de resina. Cores e \ntamanhos sortidos 9 mm, 11mm, 11,5 mm, \n15mm. Pacote com 100 unidades. \nPCT 60 EXCEL R$ 12,00 \n22 \nCALAMAÇO, tecido juta,  fibra  têxtil  vegetal,  \ntrama  aberta,  5  X  5  mm   100% natural, \nbiodegradável. Gramatura: 145g/ mx. Largura: \n1metro. Unidade de compra: metro. \nM 500 JULIANA R$ 16,12 \n23 \nCAME TNT, em cores variadas (azul claro, \nazul royal, vermelho, verde, rosa, preto, \namarelo, laranja, entre outras). Gramatura 40g \n/m2. Largura 1,40 m. Produto com dados de \nidentificação , e marca do fabricante.  Rolo com \n50 metros. \nRL 1.530 SANTA FE R$ 108,95 \n24 \nCHAPÉU  DE  PALHA  INFANTIL ,  peça  \nartesanal em  palha de boa qualidade, cor \nnatural. Dimensões aproximadas (Admitindo-\nse variação de +/- 3 cm). Diâmetro total: 24 \ncm, Altura: 15 cm. \nUND 2.100 MALANDRINHO R$ 5,87 \n25 \nCHITA ESTAMPADA, tecido 100 % algodão, \nlargura: 1,40 m. Estampas variadas. Unidade \nde compra: metro. \nM 4.000 JULIANA R$ 14,98 \n26 CHITA XADREZ,  tecido 100 % algodão, \nlargura 1,40 m. Cores variadas.  Unidade de \nM 3.100 JULIANA R$ 13,90\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 4 \n \ncompra: metro. \n27 \nCOLA PARA TECIDO , cola para tecido, \natóxica, secagem ao ar livre. Embalagem \ncontendo no mínimo 37g, com  dados  de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 ACRILEX R$ 3,62 \n28 CORDÃO ARREMATE,    100%   \npolipropileno, branco.   Rolo com 100 metros. RL 150 SÃO JOSE R$ 4,87 \n29 \nELÁSTICO 39 MM , branco, composto de 25% \nelastodieno e 75 % poliéster. Largura:  39 mm,  \ncircunferência: 50 cm. Embalagem:  com  100 \nmetros,  com  dados  de  identificação  do  \nproduto  e  marca  do fabricante. \nPCT 200 ZANOTTI R$ 35,00 \n30 \nELÁSTICO 59 MM , branco, composto de 25% \nelastodieno e 75%  poliéster, largura  59 mm.  \nEmbalagem:  com  25  metros,  com  dados  de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 200 ZANOTTI R$ 38,62 \n31 \nELÁSTICO CHATO, nº 18, alta resistência e  \ndurabilidade, branco, 11 mm de largura. \nComposição: 69% algodão, 31 % látex. Peça \ncom 10 metros. \nPÇ 300 SÃO JOSE R$ 6,00 \n32 \nELÁSTICO LASTEX ,   cores variadas,  \ncomposição:   58% elastodieno,  42%  poliéster. \nRolo com 500 m. \nRL 200 SÃO JOSE R$ 9,87 \n33 \nFELTRO, tecido100% poliéster, cores diversas. \nLargura: 1,40 m. Gramatura: 224g/mx. \nUnidade de compra: metro. \nM 1.000 SANTA FE R$ 17,37 \n34 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO BRANCO \n(tipo velcro macho e fêmea), branco.  \nComposição:  70%  poliéster  /  30%  \npoliamida,    auto- adesivo.  Largura: 25 mm. \nRolo contendo  01  par (macho e fêmea) com, \nno mínimo, 25 m cada.   \nRL 100 EXCEL R$ 35,00 \n35 FECHO DE CONTATO ADESIVO PRETO , \nvelcro macho e fêmea, preto.  Composição:  \nRL 100 EXCEL R$ 35,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 5 \n \n70%  poliéster  /  30%  poliamida,    auto- \nadesivo.  Largura: 16 mm. Rolo contendo  01  \npar de fechos (macho e fêmea) com no mínimo \n25 m cada.   \n36 \nFIBRA   SILICONADA , enchimento fibra \nsintética siliconanda, 100% poliéster,   cor   \nbranca,   sem cheiro, atóxica e \nantialérgica.Pacote com 1 kg. \nPCT 160 GISAL R$ 51,25 \n37 FITA DE CETIM Nº 01, cores variadas, 7 mm, \n100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 250 NAJAR R$ 2,00 \n38 FITA DE CETIM Nº 02, cores variadas, 10 \nmm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 280 NAJAR R$ 3,25 \n39 \nFITA   DE   CETIM  Nº   03,  cores variadas ,   \n15 mm,      100% poliéster, peça contendo 10 \nmetros. \nPÇ 240 NAJAR R$ 3,75 \n40 FITA DE CETIM Nº 09 ,  cores variadas , 38 \nmm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 210 NAJAR R$ 8,62 \n41 FITA DE CETIM Nº 12 ,  cores variadas , 50 \nmm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. PÇ 210 NAJAR R$ 12,25 \n42 \nFITA MÉTRICA , de fibra de vidro inelástica, \nflexível e auto retrátil com escala de 0 a 150 cm, \nlargura:  0,08 cm e resolução de 0,01cm.  Com \nidentificação  do produto e marca do \nfabricante. \nRL 60 JAPAN R$ 24,50 \n43 \nFIO  PARA  CROCHÊ ,  mercerizado,  100%  \nalgodão;  Cores variadas.  Rolo  com 500 \nmetros. \nRL 70 FIDELPO R$ 21,12 \n44 FITILHO AMARRAÇÃO, fitilho plástico para \nembalagem e amarração.Rolo com 900 g. RL 60 FITNOR R$ 12,12 \n45 \nFITILHO COLORIDO,     cores     variadas,     \nmaterial     polipropileno,     tipo     fino. \nLargura: 5 mm. Rolo com no mínimo 50 \nmetros. \nRL 170 FIDELPO R$ 20,87 \n46 FRANJA DE TECIDO ,larga,  cores variadas.  RL 100 NYBC R$ 17,37\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 6 \n \nRolo com  10 m,   \n47 \nGLITER, partículas de PVC metalizadas para \nenfeites, estamparia,  confecção,  customização  \ne  trabalhos  artesanais.  Com brilho  intenso. \nPara uso em  tecidos,  EVA,  TNT,  isopor  e \noutros.  Cores variadas. Embalagem com 500 g.  \nPCT 410 LANTECOR R$ 8,00 \n48 LANTEJOULA 6 MM , cores variadas, 6mm. \nEmbalagem com 100 g. PCT 1.000 LANTECOR R$ 3,25 \n49 \nLANTEJOULA 6MM FURTA-COR , cores \nvariadas, furta-cor, 6 mm.   Embalagem com \n/1000 unidades \nPCT 1.000 LANTECOR R$ 3,50 \n50 LANTEJOULA 10 MM, lisa, cores variadas, 10 \nmm.  Embalagem  com 1000 unidades. PCT 800 LANTECOR R$ 1,90 \n51 LANTEJOULA TRANÇADA , 6 mm, cores \nvariadas, rolo com 50 metros. RL 500 LANTECOR R$ 11,20 \n52 LINHA DE COSTURA RETA, de costura, reta \n120, cores variadas.  Cone com 2000 jardas. UND 200 BEL R$ 8,37 \n53 \nLINHA DE COSTURA OVERLOCK,  fio para \noverlock cores variadas,  para costura, cores \nvariadas, fio para overlock, 100% poliéster \ntexturizado. Cone com 100 g. \nUND 200 NYLON R$ 8,62 \n54 LINHA DE NYLON 0,30 MM , rolo com 100 \ngramas. RL 300 ERILON R$ 8,62 \n55 \nLINHA PARA BORDAR, linha para bordado, \nchamuscada; penteada e mercerizada. Cores \ndiversas.  Novelo com 1000 metros \nUND 80 CORRENTE R$ 4,87 \n56 \nMANTA  ACRÍLICA  (ACRILON),   para  \nartesanato.  Composição: 100%   poliéster,  \ncopolimero   acrílico.   Gramatura:   filon   60g. \nLargura: 1,50 m. Unidade de compra: metro. \nM 500 AKRYLON R$ 60,00 \n57 \nMARCADOR PARA TECIDO ,  caneta \nmarcadora para tecido, ponta  de  poliéster;  \nalta fixação, resistente  à  lavagem  e  não  \ntóxica. Cores variadas. \nUND 120 ACRILEX R$ 8,37\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 7 \n \n58 \nMIÇANGAS, cores variadas, acabamento \nfosco. Diâmetro total: aprox. 2,6 mm. Diâmetro \ndo furo: aprox. 0,8 mm. Embalagem com no \nmínimo 100g. \nPCT 150 NYBC R$ 24,87 \n59 \nMINI CHAPÉU DE PALHA ,  artesanal, em \npalha de boa qualidade.  Dimensões  \naproximadas  (podendo  variar  +/-   1  cm)  - \nDiâmetro total: 7 cm, altura: 3 cm. \nUND 1.500 DALULI R$ 2,00 \n60 \nNOVELO DE LÃ 100 G -   cores variadas, com \n200 m, fio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: \n100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. Novelo \ncom 200 m de lã. \nPÇ 550 NINA R$ 7,37 \n61 \nOLHINHOS  MÓVEIS,  para  artesanato,  em  \nplástico.  Cor:  preto  e branco. Diâmetro: 5 \nmm. Pacote com no mínimo 100 unidades (50 \npares). \nPCT 1.020 MERITA R$ 7,48 \n62 PAR DE CADARÇOS, medindo 0,80 cm cada, \ncor: branca,  tipo chato. PR 200 ACERO R$ 4,50 \n63 \nPENAS COLORIDAS, pena natural  para \nartesanato, rígida, colorida artificialmente. \nDimensões aproximadas: 12 - 15 cm de \ncomprimento. Pacote com no mínimo 100g \n(aprox. 600 unidades). \nPCT 300 KAL R$ 23,62 \n64 PEROLAS ABS , com furo, tamanho 10 mm; \ncor creme ou branca. Pacote com aprox. 250g. PCT 100 NYBC R$ 57,37 \n65 \nSIANINHA, cores variadas , peça com 10 m. \nComposição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. \nPeça com 10 m. \nPÇ 130 SÃO JOSE R$ 18,62 \n66 \nTECIDO BRIM, cores variadas  -  tecido  100%  \nalgodão,  tecido pré-encolhido,    100%   \nalgodão,    sarja    2/1,    gramatura    mínima \n210 gr/m3.  Apresentação  em  embalagem  \nplástica  e  transparente trazendo   \nexternamente   os   dados   de    identificação   \ndo   produto. Largura: 1,60 m. Unidade de \ncompra: metro. \nM 3.000 VALENÇA R$ 24,90\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 8 \n \n67 \nTIARA  PLÁSTICA  INFANTIL ,  em  \npolietileno,  bom  acabamento, cor branca. \nLargura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso \naprox.: 90g. Pacote com no mínimo 10 \nunidades. \nPCT 1.350 NYBC R$ 17,37 \n68 \nTRICOLINE ESTAMPADO, tecido tricoline \n100% algodão, estampado,  com elastano, \nestampas variadas. Tecido macio, de toque \nsuave, pouco encorpado, com alguma \nelasticidade. Apropriado para  peças de \nvestuário, roupas de cama, cortinas leves, entre \noutros.Largura: 1,50 m. Unidade de compra: \nmetro. \nM 1.200 JULIANA R$ 28,62 \n69 \nTRICOLINE LISO,  tecido tricoline 100% \nalgodão, liso,  com elastano, cores variadas. \nTecido macio, de toque suave, pouco \nencorpado, com alguma elasticidade. \nApropriado para  peças de vestuário, roupas \nde cama, cortinas leves, entre outros.Largura: \n1,50 m. Unidade de compra: metro. \nM 1.230 JULIANA R$ 16,23 \n70 VIÉS 12 MM 20 M , estampado 12 mm, cores \nvariadas, rolo contendo 20 metros. RL 70 DESTAQUE R$ 14,87 \n71 VIÉS 12 MM 50 M, liso 12 mm, cores variadas, \nrolo contendo 50 metros. RL 70 CINDERELA R$ 23,62 \n72 VIÉS 25 MM LISO,  25mm, cores variadas, \nrolo contendo 20 metros. RL 70 DESTAQUE R$ 17,37 \n73 VIÉS 25 MM, ESTAMPADO  25mm, cores \nvariadas, rolo contendo 20 metros. RL 70 DESTAQUE R$ 36,12 \n74 VIÉS 35 MM, liso, cores variadas, 35 mm,  rolo \ncontendo 20 metros. RL 60 DESTAQUE R$ 21,12 \n75 \nZÍPER 15 CM, zíper   de   poliéster   fino   fixo,   \ncom   cursor automático  e  cadarço  de  \npoliéster  entrelaçado  (telinha).  Cursor \nmodelo  DA,  que  trava  automaticamente  \nconforme  o  puxador  é acionado. \nComprimento: 15 cm. \nUND 300 EXCEL R$ 2,00\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 9 \n \n76 \nZÍPER 30 CM, zíper   de   poliéster   fino   fixo,   \ncom   cursor automático  e  cadarço  de  \npoliéster  entrelaçado  (telinha).  Cursor \nmodelo  DA,  que  trava  automaticamente  \nconforme  o  puxador  é acionado. \nComprimento: 30 cm. \nUND 300 EXCEL R$ 2,25 \nValor estimado do Lote 03: R$ 702.333,80 (setecentos e dois mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Governo; \nc) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \nd) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \ne) Secretaria Municipal de Educação; \nf) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \ng) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nh) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 10 \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá:\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 11 \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 12 \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 13 \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 14 \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 13 de outubro de 2022. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nWB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA \nRepresentante legal: Gileno José Cruz Oliveira \nCI: 223.349-28 SSP/BA e CPF: 374.839.275-34 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSexta-feira\n14 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3890\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.223/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 257/2022 , \nque tem por objeto a aquisição e instalação/treinamento de um biodigestor \ncompacto, para destino correto do resíduo orgânico gerado na Escola Almeida \nSampaio, firmado em 31/08/2022, com a empresa BIOMOVEMENT \nAMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº. 05.573.061/0001-61 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Sarita Toledano. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4654/"}]}