{"edition": {"id": 3891, "number": 3889, "date": "2022-10-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7f1116459d914bddb0625cd9bedc53cc", "pdf_sha256": "9c5a3c187c5515de0845d00374a28af283f8c4ecba77319678651439e450c658", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9c5a3c187c5515de0845d00374a28af283f8c4ecba77319678651439e450c658", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3891/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3891/"}, "acts": [{"id": 4653, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3889", "kind": "Diario Importado", "number": "3889", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 13 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3889 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  13 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3889\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL  2022 .......................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021) ................................................................ 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1496/2022) ................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2022) .............................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1490/2022) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1492/2022) ................................................................. 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1485/2022) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1487/2022) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1467/2022) ............................................................ 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1480/2022) ............................................................ 11\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL 2022\n \nEsmdo da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nEDITAL SEAFI 001/2022\nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional- SEAFI toma público que encontra-sedisponívelpara conhecimento da\npopulação o Projeto de Lei 483/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do\nMunicípio de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2023 e da outras\nprovidencias”, no portal do município através do link www.amargosa.ba.gov.br,\npodendo eventuaisdúvidas serem encaminhadas pelo e-mail seafi©amargosa.ba.gov.br.\nAmargosa/Bahia, 13 de outubro de 2022\nIoanildoBorges\nSecretárioMunicipal de Administração, Finanças e\nDesenvolvimento Institucional\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.287/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2021 , \nque tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, \ninformativo e de orientação social, conforme detalhamento e condições contidos \nneste documento, com base no Edital da Tomada de Preços nº. 004/2021/ SRP , \nfirmado em 01/09/2021, com a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO \nLTDA, CNPJ/MF sob no 15.571.543/0001-36 ; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por 12 (doze ) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Lucas Andrade Prado.\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1496/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.496/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 19.962/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.496/2022 , para \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 505, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, O \nIMÓVEL CELEBRADO, TEM COMO INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAES, junto ao senhor GILBERTO DA SILVA SANTOS, CPF : \n041.318.745-47, com valor global de R$ 4.550,00 em 07 parcelas de R$ 650,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2022 \nProcesso Administrativo 20.452/2022 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 17/10/2022, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2022/113. PNCP: 13937032000160-1-\n000113/2022. OBJETO: aquisição de cabos, conexões e outros materiais necessários, que serão \nutilizados na instalação de câmeras de vigilância e na reestruturação de rede das \ninstituições de Ensino Municipais: Dinorah Lemos da Silva, Vivalda Andrade e Monsenhor \nJosé de Almeida do município de Amargosa/BA . Informações através doe-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1490/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.490/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 19.792/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.490/2022, para SERVIÇO DE \nVISTORIA VEICULAR PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV PARA O VEÍCULO ÔNIBUS, PLACA PJN5789,  \njunto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, com valor \nglobal de R$ 239,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1492/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.492/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 20.420/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.492/2022, para AQUISIÇÃO \nDE PAR DE PLACAS, MODELO MERCOSUL, PARA O VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA PJN5789,  junto à \nempresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/ 0001-50, com valor \nglobal de R$ 250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1485/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.485/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 19.329/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.485/2022, para \nAQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA E LABORATÓRIO DO \nCOMPLEXO DE SAÚDE AMARGOSA,  junto à empresa CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI -EPP, CNPJ: \n22.416.068/0002-70, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1487/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.487/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 19.187/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.487/2022, para \nAQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL,  junto à empresa \nSERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 18.656.923/0 001-61, com valor \nglobal de R$ 1.113,72 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1467/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.467/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 17.751/2022 regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o  \ninciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.467/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA \nEM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO TETO MAC, junto à empresa SAUDINOVA GESTAO \nEMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 37.458.373/0001-10, com valor global de R$ 24.000,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3889\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1480/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS  Nº 1.480/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 18.896/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.480/2022 , para ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS \nPREDIAIS DE CABEAMENTO ESTRUTURAL PARA O CENTRO DE SAÚDE, junto à empresa TECSOL SERVIÇOS \nELETRICOS LTDA- ME, CNPJ: 05.513.149/0001-98, com valor global de R$ 14.209,47 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 13/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4653/"}]}