DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3887

3889 3887 2022-10-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8a4d4520f73441b7947d742338b3e7fc 5cf4b0a2ab95c40824bcaf4889cb0ecf2304f994dab6eae3b154c85ee338d443 5cf4b0a2ab95c40824bcaf4889cb0ecf2304f994dab6eae3b154c85ee338d443 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3889/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3889/ 4651 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3887 Diario Importado 3887

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 10 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3887 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2022) ........................................................................... 2 PORTARIA (Nº 244/2022)* ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 245/2022) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 246/2022) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 247/2022) ................................................................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 18/2022) ....................................................................... 10 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1447/2022) ................................................................ 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1495/2022) ............................................................ 12 Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 120/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 190.843,15 (CENTO E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 960,00 Soma da Ação: 1.960,00 Soma da Unidade: 1.960,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W 2078 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —4.0W,W 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 392,00 Soma da Ação: 7.392,00 Soma da Unidade: 7.392,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 616,00 Soma da Ação: 616,00 Soma da Unidade: 616,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903700 - 7101000 Locação de Mão-de-obra 12 000,00 Soma da Ação: —12.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 4 000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10 000,00 33903700 - 0119000 Locação de Mão-de-obra 80 000,00 Soma da Ação: —94.0W,W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 720,00 Soma da Ação: —720,W 2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇÃO A SAÚDE 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 2 250,00 Soma da Ação: —2.250,W Soma da Unidade: —2.970,W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 5 116,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 589,15 Soma da Ação: 57.705,15 Soma da Unidade: 57.705,15 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W,W Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 10/10/202216 24 20 Página 1 de 3 Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 120/2022 Soma da Unidade: 10.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 Total Geral: 190.843,15 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 1902 44905200 -0100000 2005 44905200 -0100000 0601 2015 33903900 -0116000 0701 1010 33903900 -7101000 44905200 -7101000 2027 33903900 -0119000 44905200 -7101000 2028 33903900 -0119000 2032 33904900 -0119000 0801 2041 33903900 -6102000 0902 2054 33903900 -0100000 44905200 -0100000 1003 2066 31900400 -0100000 33903600 -0100000 9999 9999 99999999 -0100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Auxílio-transporte Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA Contratação Por Tempo Determinado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Soma da Ação: Soma da Unidade: RESERVA DE CON11GÉNCIA RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de Contingência 3 000,00 3.000,00 1 000,00 1.000,00 4.000,00 200,00 200,00 200,00 5 000,00 7 000,00 12.000,00 30 000,00 10 000,00 40.000,00 50 000,00 50.000,00 4 000,00 4.000,00 106.000,00 2 970,00 2.970,00 2.970,00 2 000,00 5 000,00 7.000,00 7.000,00 9 000,00 1 000,00 10.000,00 10.000,00 60 673,15 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 10/10/202216 24 20 Página 2 de 3 Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, S/N -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 120/2022 Soma da Ação: 60.673,15 Soma da Unidade: 60.673,15 Total Geral: 190.843,15 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de outubro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitido em 10/10/202216 24 20 Página 3 de 3 Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 244/2022)* “uu-- ' * * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.15825484/0001—50.PraçaLourivalMonte»S/N.Amevgosa«BahiaCEP.45300—000 Telefax:753534-3977-E-maíl:gabineueçmamarsosahmgovbv PORTARIA Nº. 244 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022* Instauru Processo Administrativo Disciplinar, cam adoção de procedimento sumária, em face de quem indica e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA); no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO recentes informações registradasnos autos do memorando nº 245 1/2022; CONSIDERANDO a necessidade de corrigireventuais irregularidadesdentro da Administração Pública; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatosque contenham indíciosde infraçõesdisciplinarescometidas por servidorespúblicos; CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Municipal nº 645/2022 e Lei Complementar nº 008/2006; CONSIDERANDO o quanto dispostona Lei Municipal nº 632/2021; CONSIDERANDO a garantiados princípiosdo devido processo legal;ampla defesa e contraditório; RESOLVE: Art. lº Instaurarprocesso administrativodisciplinara fim de apurar eventuais infraçõesdecorrentesde violação aos deveres e proibiçõesprevistosno artigo11,VII e XI; artigo 12; IIIe XVIII; artigo 13;VI; todos Lei Municipal nº 645/2022 em face do servidorpúblico municipal Leandro Batistada Mata; matrículafuncionalnº 662352. *Republlcação por comer erro material Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ||||u--' **— Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825ASA/0001750,PracaLourivalMonte.S/N»Amargosa,SamaCEP“45zooooo Mufu: 7536344977-Email:gabímegq'amurgosabmgcvhv Art. 2º Caberá a Comissão da Corregedoria da Guarda Civil Municipal; instituídapela Portaria nº 331/2021; nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 632/2021; instruiro presente Processo Administrativo Disciplinar-PAD de forma sumária; conforme disposiçãodo artigo163;parágrafo 4º;incisoI;e apresentarrelatório finalconclusivo de feitoinvestigatório. Art. 3o Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito;10 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal *Republlcação por comer erro material Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 245/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ3.825A&M/0001750,PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa,BahiaCEP 451007000 Telefax:753634-3877-E-mail:gabineheiâamargosahagnvbv PORTARIA Nº. 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Jasene Tourinho dos Santos e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o disposto no art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.JOSENE TOURINHO DOS SANTOS, cargo de Professor SeriesIniciais- Docência, matrículanº 67501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 10 de outubro de 2022 e findaraem 07 dejaneiro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! GabinetedoPrefeito,10de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 246/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:15525484/000150-PraçaLourivalMonte,s/N,Amargosa—BahlaCEP:45500-000 Telefax:75 3634—3977 - E-maíl:gabinetxáamrgosabagovbr PORTARIA Nº. 246 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Revoga a Portaria n” 357 de 20 de dezembro de 2021 e da' outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Fica dispensada a servidora Karine Cardoso Cintra, matrícula funcional 666773, de responder pela SecretariaEscolar das Escolas do Núcleo 05. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogada a portarianº 357, de 20 de dezembro de 2021 e demais disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,10 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 247/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825484/0001-50 - Placa LourivalMonte. S/N. Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax 75 3634—3977 ' E-muik gubinaatjamnrgosnbuqovbr PORTARIA Nº. 247 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Revoga a Portaria n” 358 de 20 de dezembro de 2021 e da' outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Fica dispensada a servidoraLaís da Cruz Aragão, matrículafuncional666626, de responder pela SecretariaEscolar das Escolas do Núcleo 06. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogada a portarianº 358, de 20 de dezembro de 2021 e demais disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,10 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 18/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2022 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Adesão ao Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de Amargosa/BA. Objeto: Adesão do Município de Amargosa/BA ao Sistema Nacional de Juventude e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de organizar, consolidar, integrar, aprimorar e promover políticas públicas de juventude em todo país e de produzir e compartilhar pesquisas, conhecimentos, dados e informações afetas às temáticas relacionadas à juventude brasileira. N° Processo SEI/MMFDH: 00135.219719/2022-19. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2022. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 5 (cinco) anos a partir da sua publicação, observado o que dispõe a cláusula sétima e décima, podendo ser prorrogado por igual período mediante a celebração de aditivo. Signatários: Luana de Lima Machado, Secretária Nacional da Juventude; Luciana Alves de Lima, Coordenadora-Geral de Cidadania; Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, Prefeito, e Carlos Antônio D'Avila Muñoz, Diretor de Cultura, do Município de Amargosa/BA. Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1447/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.447/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 17.110/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.447/2022 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA AGENOR GUEDES, N° 27 - CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NESTA CIDADE. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM SSP/BA, junto à senhora SANDRA ANDRADE ALMEIDA, CPF: 978.348.905- 49, com valor global de R$ 53.400,00 em 12 parcelas de R$ 4.450,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 10 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3887 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1495/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.495/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 19.435/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.495/2022 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa EMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA, CNPJ: 21.298.337/0023-02, com valor global de R$ 144.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4651/