{"edition": {"id": 3889, "number": 3887, "date": "2022-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8a4d4520f73441b7947d742338b3e7fc", "pdf_sha256": "5cf4b0a2ab95c40824bcaf4889cb0ecf2304f994dab6eae3b154c85ee338d443", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5cf4b0a2ab95c40824bcaf4889cb0ecf2304f994dab6eae3b154c85ee338d443", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3889/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3889/"}, "acts": [{"id": 4651, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3887", "kind": "Diario Importado", "number": "3887", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 10 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3887 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  10 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3887\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2022) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 244/2022)* ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 245/2022) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 246/2022) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 247/2022) ................................................................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 18/2022) ....................................................................... 10\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1447/2022) ................................................................ 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1495/2022) ............................................................ 12\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 120/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 190.843,15\n(CENTO E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E\nQUARENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) e\ndá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 960,00\nSoma da Ação: 1.960,00\nSoma da Unidade: 1.960,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\n2078 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: —4.0W,W\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 392,00\nSoma da Ação: 7.392,00\nSoma da Unidade: 7.392,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 616,00\nSoma da Ação: 616,00\nSoma da Unidade: 616,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903700 - 7101000 Locação de Mão-de-obra 12 000,00\nSoma da Ação: —12.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 4 000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 10 000,00\n33903700 - 0119000 Locação de Mão-de-obra 80 000,00\nSoma da Ação: —94.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 720,00\nSoma da Ação: —720,W\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇÃO A SAÚDE\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 2 250,00\nSoma da Ação: —2.250,W\nSoma da Unidade: —2.970,W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 000,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 5 116,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 589,15\nSoma da Ação: 57.705,15\nSoma da Unidade: 57.705,15\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 10/10/202216 24 20 Página 1 de 3\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 120/2022\nSoma da Unidade: 10.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\nTotal Geral: 190.843,15\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401\n1902\n44905200 -0100000\n2005\n44905200 -0100000\n0601\n2015\n33903900 -0116000\n0701\n1010\n33903900 -7101000\n44905200 -7101000\n2027\n33903900 -0119000\n44905200 -7101000\n2028\n33903900 -0119000\n2032\n33904900 -0119000\n0801\n2041\n33903900 -6102000\n0902\n2054\n33903900 -0100000\n44905200 -0100000\n1003\n2066\n31900400 -0100000\n33903600 -0100000\n9999\n9999\n99999999 -0100000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nIMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nAuxílio-transporte\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nDESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE\nMANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\nContratação Por Tempo Determinado\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nRESERVA DE CON11GÉNCIA\nRESERVA DE CONTIGENCIA\nReserva de Contingência\n3 000,00\n3.000,00\n1 000,00\n1.000,00\n4.000,00\n200,00\n200,00\n200,00\n5 000,00\n7 000,00\n12.000,00\n30 000,00\n10 000,00\n40.000,00\n50 000,00\n50.000,00\n4 000,00\n4.000,00\n106.000,00\n2 970,00\n2.970,00\n2.970,00\n2 000,00\n5 000,00\n7.000,00\n7.000,00\n9 000,00\n1 000,00\n10.000,00\n10.000,00\n60 673,15\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 10/10/202216 24 20 Página 2 de 3\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \n \n \nOUTUBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 120/2022\nSoma da Ação: 60.673,15\nSoma da Unidade: 60.673,15\nTotal Geral: 190.843,15\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de outubro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 10/10/202216 24 20 Página 3 de 3\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 244/2022)*\n      “uu-- '\n* * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.15825484/0001—50.PraçaLourivalMonte»S/N.Amevgosa«BahiaCEP.45300—000\nTelefax:753534-3977-E-maíl:gabineueçmamarsosahmgovbv\n \nPORTARIA Nº. 244 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022*\nInstauru Processo Administrativo\nDisciplinar, cam adoção de\nprocedimento sumária, em face de\nquem indica e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA); no uso de suas atribuições\nlegais;\nCONSIDERANDO recentes informações registradasnos autos do memorando nº\n245 1/2022;\nCONSIDERANDO a necessidade de corrigireventuais irregularidadesdentro da\nAdministração Pública;\nCONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatosque contenham\nindíciosde infraçõesdisciplinarescometidas por servidorespúblicos;\nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Municipal nº 645/2022 e Lei\nComplementar nº 008/2006;\nCONSIDERANDO o quanto dispostona Lei Municipal nº 632/2021;\nCONSIDERANDO a garantiados princípiosdo devido processo legal;ampla defesa e\ncontraditório;\nRESOLVE:\nArt. lº Instaurarprocesso administrativodisciplinara fim de apurar eventuais\ninfraçõesdecorrentesde violação aos deveres e proibiçõesprevistosno artigo11,VII e\nXI; artigo 12; IIIe XVIII; artigo 13;VI; todos Lei Municipal nº 645/2022 em face do\nservidorpúblico municipal Leandro Batistada Mata; matrículafuncionalnº 662352.\n*Republlcação por comer erro material\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n||||u--'\n**—\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825ASA/0001750,PracaLourivalMonte.S/N»Amargosa,SamaCEP“45zooooo\nMufu: 7536344977-Email:gabímegq'amurgosabmgcvhv\n \nArt. 2º Caberá a Comissão da Corregedoria da Guarda Civil Municipal;\ninstituídapela Portaria nº 331/2021; nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº\n632/2021; instruiro presente Processo Administrativo Disciplinar-PAD de forma\nsumária; conforme disposiçãodo artigo163;parágrafo 4º;incisoI;e apresentarrelatório\nfinalconclusivo de feitoinvestigatório.\nArt. 3o Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito;10 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n*Republlcação por comer erro material\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 245/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ3.825A&M/0001750,PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa,BahiaCEP 451007000\nTelefax:753634-3877-E-mail:gabineheiâamargosahagnvbv\n \nPORTARIA Nº. 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora\nSra. Jasene Tourinho dos Santos e\nda'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,e considerando o disposto no art.106 da Lei Complementar\nMunicipal de nº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.JOSENE TOURINHO\nDOS SANTOS, cargo de Professor SeriesIniciais- Docência, matrículanº 67501, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 10 de outubro\nde 2022 e findaraem 07 dejaneiro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinetedoPrefeito,10de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 246/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:15525484/000150-PraçaLourivalMonte,s/N,Amargosa—BahlaCEP:45500-000\nTelefax:75 3634—3977 - E-maíl:gabinetxáamrgosabagovbr\n \nPORTARIA Nº. 246 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022\nRevoga a Portaria n” 357 de 20 de\ndezembro de 2021 e da' outras\nprovidências\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica dispensada a servidora Karine Cardoso Cintra, matrícula funcional\n666773, de responder pela SecretariaEscolar das Escolas do Núcleo 05.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogada a portarianº\n357, de 20 de dezembro de 2021 e demais disposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,10 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 247/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825484/0001-50 - Placa LourivalMonte. S/N. Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax 75 3634—3977 ' E-muik gubinaatjamnrgosnbuqovbr\n \nPORTARIA Nº. 247 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022\nRevoga a Portaria n” 358 de 20 de\ndezembro de 2021 e da' outras\nprovidências\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica dispensada a servidoraLaís da Cruz Aragão, matrículafuncional666626,\nde responder pela SecretariaEscolar das Escolas do Núcleo 06.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogada a portarianº\n358, de 20 de dezembro de 2021 e demais disposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,10 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 18/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nEXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2022 \n \nESPÉCIE: Extrato de Termo de Adesão ao Sistema Nacional da \nJuventude - SINAJUVE. Partícipes: a União, por intermédio \ndo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, \ne o Município de Amargosa/BA. Objeto: Adesão do Município \nde Amargosa/BA ao Sistema Nacional de Juventude e a \ndefinição de obrigações e responsabilidades, com a \nfinalidade de organizar, consolidar, integrar, aprimorar e \npromover políticas públicas de juventude em todo país e de \nproduzir e compartilhar pesquisas, conhecimentos, dados e \ninformações afetas às temáticas relacionadas à juventude \nbrasileira. N° Processo SEI/MMFDH: 00135.219719/2022-19. \nData de Assinatura:  26 de setembro de 2022. Vigência: O \npresente Termo de Adesão terá vigência de 5 (cinco) anos a \npartir da sua publicação, observado o que dispõe a cláusula \nsétima e décima, podendo ser prorrogado por igual período \nmediante a celebração de aditivo. Signatários: Luana de \nLima Machado, Secretária Nacional da Juventude; Luciana \nAlves de Lima, Coordenadora-Geral de Cidadania; Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior, Prefeito, e Carlos Antônio \nD'Avila Muñoz, Diretor de Cultura, do Município de \nAmargosa/BA.\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1447/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.447/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 17.110/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.447/2022 , para LOCAÇÃO \nDE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA AGENOR GUEDES, N° 27 - CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA BASE \nDO CORPO DE BOMBEIROS NESTA CIDADE. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM SSP/BA,  junto à \nsenhora SANDRA ANDRADE ALMEIDA, CPF: 978.348.905- 49, com valor global de R$ 53.400,00 em 12 \nparcelas de R$ 4.450,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da  \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 10/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n10 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3887\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1495/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.495/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 19.435/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.495/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA PARA ALUNOS DA REDE \nMUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa EMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA, CNPJ: \n21.298.337/0023-02, com valor global de R$ 144.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 10/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4651/"}]}