DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3883

3885 3883 2022-10-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e8be9fb5ef674ba8aab543dc18d40407 5c565c58f6e23d4453ec7180a242719cf67c854ce8ce8e71ceb4cc088e27b798 5c565c58f6e23d4453ec7180a242719cf67c854ce8ce8e71ceb4cc088e27b798 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3885/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3885/ 4647 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3883 Diario Importado 3883

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 04 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3883 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2022) ........................................................................... 5 PORTARIA (Nº 241/2022) ................................................................................... 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ........................................................... 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 270/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ............................................................... 11 RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ............................................................ 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 72 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) ....................................................... 72 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 187 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 187 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ................................................................. 187 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2022) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 O UTU B R012022 DECRETO FINANCEIRO 116/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.675.972,77(UM MILHAO E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 2002 33903700 -0100000 0401 2078 33903000 -0100000 0501 2011 33901400 -0100000 33903900 -0100000 0601 2013 33717000 -0100000 2014 33903000 -0100000 33903700 -0100000 2017 33903000 -0100000 2019 33903900 -0100000 0701 2028 33903000 -0119000 33903000 -7101000 33903700 -0119000 33903900 -0119000 44905200 -0119000 0801 2008 33903700 -6102000 2036 33903500 -6102000 2040 33903700 -6102000 33903900 -6102000 2041 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO Locação de Mão-de-obra Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MANUTENÇAO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INSHTUCIONAL GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Diarias-CiviI Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO DE DESENV SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA Rateio pela Participação Em Consorcio Publico Soma da Ação: GESTAO AS AÇÓES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Materialde Consumo Locação de Mão-de-obra Soma da Ação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Materialde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Materialde Consumo Materialde Consumo Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DA POLICLINICA Locação de Mão-de-obra Soma da Ação: GESTÃO DAS AÇÓES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços de Consultoria Soma da Ação: MANUTENÇAO DAS AÇÓES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 11 815,78 11.815,78 11.815,78 5 750,00 5.750,00 5.750,00 1 500,00 16 000,00 17.500,00 17.500,00 4 000,00 4.000,00 6 500,00 187 495,61 193.995,61 12 000,00 12.000,00 459 937,96 459.937,96 669.933,57 5 000,00 36 000,00 194 980,67 51 110,00 936,00 288.026,67 288.026,67 5 500,00 5.500,00 17 075,00 17.075,00 40 000,00 48 000,00 88.000,00 ContabiIis-Gestão Publica! / Emitidoem 04/10/202216 3413 Página 1 de 3 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 116/2022 33903700 -6102000 Locação de Mão-de-obra 134 000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00 Soma da Ação: W 2043 MANUTENÇAO DAS AÇÓES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 7 525,75 Soma da Ação: —7.525,75 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 21 000,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50 000,00 Soma da Ação: —71.0W,W 2047 MANUTENÇAO DAS AÇÓES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 9 775,00 Soma da Ação: —9.775,W Soma da Unidade: W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 26 800,00 Soma da Ação: _ Soma da Unidade: —26.8W,W 1001SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTSOCIAL,TRABALHOE HABITAcAO 2055 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 10 550,00 Soma da Ação: —10.550,W 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 400,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 5 975,00 Soma da Ação: —7.375,W Soma da Unidade: —17.925,W 1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL 2056 GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 50 525,00 Soma da Ação: —50.525,W 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 821,00 Soma da Ação: 4.821,00 Soma da Unidade: 55.346,00 Total Geral: 1.675.972,77 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO DE DESENV SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consõrcio Público 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 11 000,00 Soma da Ação: —26.0W,W 2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 8 000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8 026,67 33903700 -0119000 Locação de Mão-de-obra 160 000,00 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/10/202216 3413 Página 2 de 3 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 116/2022 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 000,00 Soma da Ação: W 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 8 000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7 000,00 Soma da Ação: —50.0W,W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 33903000 - 0114000 Material de Consumo 50 000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 221,00 Soma da Ação: 6.221,00 Soma da Unidade: 6.221,00 9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 1 327 725,10 Soma da Ação: 1.327.725,10 Soma da Unidade: 1.327.725,10 Total Geral: 1.675.972,77 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de outubro de 2022. > I , U ”" W'IT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/10/202216 3413 Página 3 de 3 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 117/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 187.988,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 86.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 7101000 1.188,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 7101000 87.988,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 87.988,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 100.000,00Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 0144000 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 187.988,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 100.000,00Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal0144000 87.988,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000 Total Geral: 187.988,00 04/10/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de outubro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 04/10/2022 16:33:02 Página 1 de 1 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fte: 00/ 01/ 02 - Tesouro Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 (A) 46.166.713,30 ( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82 Arrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias (C = A - B) 44.141.659,48 Arrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39 Taxa de Incremento da Arrecadação ( E =C/D) 1,3043 Arrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45 Projeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022 (D = F X E) 18.958.743,23 (+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.166.713,30 (+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 18.958.743,23 (=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.125.456,53 ( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00 (=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.504.256,53 ( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.195.500,92 (=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.308.755,61 INFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JESSICA SANTOS FIGUEREDO:051 21912552 Assinado de forma digital por JESSICA SANTOS FIGUEREDO:05121912552 Dados: 2022.10.04 16:31:55 -03'00' Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 241/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA (,pr13825.484/000150,PracaLourivalVento.s/N,Amargosa,BahiaCEP,45500000 Telefax:753534-3977-E—mait:gabinetelâamargosabagovbv PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Institui comissão para averiguação de registroscadastrais de servidores da rede municipal de educaçaae da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Municipal nª.318/2009que “dispõe sobre a estruturação do plano de cargo e carreira da rede pública municipal de ensino de amargosa e dá providências correlatas”', CONSIDERANDO a necessidade deconferência de anotações cadastraisde servidores da rede municipal de educação, a fim de atualizaros cargos conforme a legislação municipal; CONSIDERANDO que a nomeação de uma comissão confere maior organização, transparência,participação e celeridade ãs atividade de conferência dos cadastros funcionais. RESOLVE: Art. lº.Fica instituídaa comissão de averiguação de registroscadastraisde servidores da rede municipal de educação, formada pelos membros relacionados a seguir: I , Noelia Souza Conceição Santos -Matrícula 665465 , Presidente; II, JulianeQueiroz Muniz -Matrícula:62601? Membro; III-Alexandre Nogueira Souza - Matrícula:667162 , Membro. 5 lº A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I,desteartigo. 5 2º A Presidência da Comissão, em caso de ausências e impedimentos do Presidenteindicadono inciso I, será substituídapelo membro assinalado no inciso II Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . * . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ,13825,484/000'750,PraçaLourival"onto,S/NAmargosa,BahiaCEP.45.3oorooo Telefax:7535345977-E-maíl:gabinerengamargosabagom deste artigo. Art. 2".São atribuiçõesda comissão nomeada por estaPortaria: I - Conferir anotações funcionais e cadastraisde servidoresocupantes de cargo de provimento efetivoda rede municipal de ensino. II - Elaborar relatóriosreferenteao cargo ocupado pelo servidorconforme aprovação em concurso público; III- Indicar eventuais divergências entre o cargo público ocupado pelo servidore as anotaçõesjunto aos cadastrosmunicipais IV - Emitir parecer prévio em eventuais processos administrativosque tratem de correçõescadastraisobjetodestaPortaria. Art. 3".E dever da Comissão instituídapor estaPortariaconduzir as atividades com imparcialidadee lisura,assim como observar o cumprimento das normas vigentes. Art. 4º. A Comissão deverá apresentar relatóriodetalhado das atividades desenvolvidas e de eventuais divergênciascastraisidentificadasà Diretoriade Gestão de Pessoas , DGP, no prazo de 10 diasa contar da publicação destaPortaria. Art. Sº.EstaPortariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,04 de outubro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em 18/10/2022 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregão Eletrônico Nº 046/2022/SRP . OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634- 2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario- oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Pregoeira. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 270/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 270 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.186/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.488/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 29/09/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DAGEIN PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº. 18.870.309/0001 -06, OBJETO: AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 36, CENTRO, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ). VALOR: R$ 3.200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELO CONTRATADO: GESSYKA SOUSA DOS SANTOS. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 17.857/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 122/2021 , que tem por objeto a execução de obras/serviços de REFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, no município de Amargosa - Bahia, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 001/2021/ SRP, firmado em 06/10/2021, com a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 10.764.432/0001-22; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 dias ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elias Ferreira da Silva Junior. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.711/2022 PREÂMBULO O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para a contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços , conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº. 183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº. 329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. Pregoeira, designada para a condução do certame: Carla Souza Oliveira, Decreto nº 0 64 de 2022 , publicada no Diário Oficial do Município, no dia 30/05/2022. Data da sessão: 18/10/2022 Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF) Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br SEÇÃO I - DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços, nos termos do presente Termo de Referência - Anexo I. 1.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. SEÇÃO II - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Governo; b) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br c) Secretaria Municipal de Educação; d) Secretaria Municipal de Assistência Social; e) Secretaria Municipal de Agricultura; f) Secretaria Municipal de Saúde; g) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; h) Outras. 2.3. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. 2.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 2.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 2.3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.3.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. SEÇÃO III – DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br , por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil. 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. 3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação SEÇÃO IV. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastrament o Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018. 4.2. Não poderão participar dessa licitação os interessados: 4.1.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. 4.1.2. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato social ou estatuto; 4.1.3. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para instauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. 4.1.4. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documen to equivalente. 4.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, previstos na Lei Complementar nº. 101/00; 4.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 31 do Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitaçã o ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93); 4.3.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 4.3.2. que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 4.3.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 4.3.4. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; 4.3.5. que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação; 4.3.6. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; 4.3.7. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário). 4.4. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: 4.4.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 4.4.1.1. nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame; 4.4.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; 4.4.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta ap resentada está em conformidade com as exigências editalícias; 4.4.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 4.4.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos ter mos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 4.4.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009. 4.4.7. que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 4.4.8. que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e qu e atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 4.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS 5.1. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será observado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. 5.2. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/06. 5.3. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. 5.4. O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP. 5.5. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/0 6 independe da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário simplificado. 5.6. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. SEÇÃO VI – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar- se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 6.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 6.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar adocumentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; 5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. SEÇÃO VII - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 6.1.1. Valor unitário e total do item; 6.1.4. Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada. 6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, so b alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 6.6. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 6.6.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. SEÇÃO VIII- DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 8.1. A abertura da presente licitação dar- se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital. 8.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. 8.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. 8.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 8.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. 8.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 8.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes. 8.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 8.6. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do LOTE. 8.7. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 8.8. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 8.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 8.9. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 8.10. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 8.11. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8.12 O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos. 8.13 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 8.14. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receit a Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015. 8.15. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lan ce serão consideradas empatadas com a primeira colocada. 8.16 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto. 8.17. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior. 8.18. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 8.19. Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado. 8.20. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos: 8.20.1. no pais; 8.20.2. por empresas brasileiras; 8.20.3. por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.20.4. por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. 8.21. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8.22. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deveráencaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital. 8.22.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhadapelos demais licitantes. 8.22.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02(duas) hor as, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociaçãorealizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.23. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. SEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 9.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019. 9.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. 9.2.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. 9.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita; 9.4. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9.5. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta. 9.5.1. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. 9.5.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 9.6. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação. 8.8. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, i nformando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade. 9.7. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital. 9.7.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor. 9.7.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 9.8. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá n ova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso. 9.8. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital. SEÇÃO X – DO MODO DE DISPUTA 14.1. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. 14.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 14.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. 14.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 14.2 e 14.3, o sistema ordenará os lances em ordem crescente de vantajosidade. 14.6. Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, após esta etapa, a ordem crescente de vantajosidade. 14.7. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às exigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa fechada. SEÇÃO X - DA HABILITAÇÃO 10. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futur a contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União ( www.portaldatransparencia.gov.br/ceis ); b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php ). 10.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). 10.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante inabilitado. 10.3. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de desempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como condição para esse benefício. 10.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a Pregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. 10.5. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. 10.6. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 03 (três) horas, sob pena de inabilitação. 10.7. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. 10.8. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos. 10.9. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 10.10. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições. 10.11. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 10.12. Documentos relativos à habilitação jurídica: 10.12.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10.12.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 10.12.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 10.12.4. Em caso de cooperativas: a) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais; b) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; c) Ata de Fundação; d) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou; e) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou; f) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e g) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. 10.13. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: 10.13.1. Certidão negativa de concordata e falência, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante, pessoa jurídica de direito privados, sob qualquer forma de constituição empresarial; 10.13.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; 10.13.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. 9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015). 10.13.4. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: 10.13.4.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da sede da empresa; 10.13.4.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente. 10.13.4.5. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 10.14. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: 10.14.1Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 10.14.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 10.14.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 10.14.4. Prova de regularidade perante: 10.14.5. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas administrados; 10.14.6. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e 10.14.7. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em conformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; 10.14.8. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. 10.14.9. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. 10.14.10. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. 10.14.11 As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser apresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na hipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da data da abertura da sessão pública. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10.14.12. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06). 10.14.13. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº 123/06); 10.14.14. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; 10.14.15. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 10.15. Documentos relativos à Qualificação Técnica: 10.15.1. Atestado(s) de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito Público ou Privado referente a atividades exercidas, pertinentes e compatíveis ao objeto da licitação; 10.15.2. O(s) atestado(s) deverá(ão) ser emitido(s) em papel timbrado ou que identifique a pessoa jurídica declarante, os serviços prestados (de forma não genérica) a data da realização do serviço, assim como nome e cargo do signatário; 10.15.3. Não será(ão) aceito(s) atestado(s) emitido(s) pelo licitante em seu próprio nome ou emitidos por estabelecimentos que contenham rol societários em comum à licitante, nem os que se refiram a períodos de testes, demonstrações ou utilização não comercial, e nenhum outro que não tenha se originado de contratação efetiva. 10.15.4. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior; 10.15.5. Licença de Funcionamento/Alvará, expedida pelo órgão de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividadesconstantes em seu obeto social, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a própria certidão ou a legislação competente. 10.16. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10.17.. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. 10.18. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. 10.19. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: 10.19.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; 10.19.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; 10.19.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela pr ópria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz; 10.19.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira ou Membro da Equipe de Apoio. 10.20. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado habilitado. SEÇÃO XI - DO ENCAMINHAMENTODA PROPOSTA VENCEDORA 11.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá conter os seguintes elementos: a) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; b) Número do processo e do pregão; c) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com as especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas; d) Catálogo de todos os itens ofertados. 11.1.1. ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. 11.1.2. conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 11.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso. 11.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93). 11.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos. 10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 10.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. SEÇÃO XII– DOS RECURSOS 12.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivad a, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema. 12.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. 12.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso. 12.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito. 12.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 12.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 12.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br SEÇÃO XIII - DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 13.1. A sessão pública poderá ser reaberta: 13.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atosanteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. 13.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitan te declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 13.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 13.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório. 13.2.2. A convocação feita por e-mail dar- se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. SEÇÃO XIV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 43.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. 14.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. SEÇÃO XV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 15.1. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 15.2. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabeleci do pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente instrumento convocatório. 15.3.É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 15.4. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado;segundo a ordem de classificação baseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fin s de eventual contratação. 15.5. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as mesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda a vigência da ata. 15.5.1. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. SEÇÃO XVI – DA VIGÊNCIA DA ATA 16.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. SEÇÃO XVII – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA 17.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços anexa ao Edital. 17.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusiv e o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. SEÇÃO XVIII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 18.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de a) instrumento contratual; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br b) nota de empenho de despesa; c) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 18.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 18.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 18.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 18.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 18.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 18.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. 18.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa contratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. 18.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa subcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. 18.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à Administração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. 18.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, na hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus anexos. 18.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 18. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 18.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando ciência à Administração. SEÇÃO XIX – DO REAJUSTE 19.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 19.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. SEÇÃO XX - DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL 20.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, o ato convocatório do pregão. 20.2. Caberá à pregoeira, pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 20.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. 20.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à pregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. 20.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 20.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. SEÇÃO XXI - DISPOSIÇÕES FINAIS Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 21.1. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 21.2. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura aquisição. 21.3. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou documento, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. 21.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 21.5. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. SEÇÃO XII - DOS ANEXOS 22.1. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: Anexo I- Termo de Referência Anexo II - Modelo de Proposta de Preços Anexo III- Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo IV - Minuta do Contrato Amargosa - BA, 04 de outubro de 2022. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1 O presente processo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica habilitada para o fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. 2. JUSTIFICATIVA 2.1. Considerando que na estruturação de ambientes de trabalho e prédios públicos faz- se necessária a utilização de material permanente adequado, em bom estado, e, na medida do possível, de acordo com o mais avançado conjunto normativo para o desenvolvimento das atividades desempenhadas por servidores, bem como para o público externo. Como benefícios resultantes desta contratação espera-se proporcionar um melhor e mais adequado ambiente de trabalho possível para os colaboradores, de modo que o desempenho de suas atividades possa proporcionar um melhor atendimento e acolhimento a todos. 2.2. Justifica-se a necessidade de tal contratação visando atender à demanda das Secretarias Municipais de Amargosa, no tocante a mobiliários necessários à consecução de suas finalidades institucionais, conforme demanda, disponibilidade financeira própria ou por meio da captação de recursos decorrente de programas governamentais. 2.3. Por fim, aquisição do objeto deste termo é necessário, pois, visa investimentos na estrutura e nas ferramentas técnicas, a fim de proporcionar condições ideais para o desenvolvimento das atividades, bem estar e acolhimento aos servidores e munícipes que frequentam as repartições públicas. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 3.1 As especificações e quantitativos dos itens a serem contratados são os adiante discriminados: 4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br LOTE 01 – FOGÕES E LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT 1 FOGÃO INDUSTRIAL - 06 BOCAS - Material: Aço Inoxidável; Quantidade Bocas: 6 UN, Tipo Acendimento: Manual , Funcionamento: Gás , Características Adicionais: Grelhas de 40x40, Forno, Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos. UND. 100 2 FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS - Material: Aço Inoxidável, Quantidade Bocas: 4 UN, Tipo Acendimento: Manual , Funcionamento: Gás , Características Adicionais: Grelhas de 40x40, Forno, Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimento. UND. 110 3 FOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS – Material: Aço inoxidável, Quantidade Bocas: 2 UN, Tipo Acendimento: Manual , Aplicação: Cozinhar e Assar Alimentos , Funcionamento: Gás , Características Adicionais: Grelhas 40x40, Forno, Tipo Uso: Cozinhar e Assar. UND. 25 4 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 LITROS - Liquidificador industrial, com capacidade nominal de 8 litros; gabinete em alumínio fundido com pintura especial e pés antiderrapantes; copo removível em aço inoxidável; com duas alças; base do copo construída em alumínio de liga especial para produtos alimentícios revestido de aço inoxidável; 3.500 rpm; potência 1/2 cv; 220 Volts. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 110 5 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2 LITROS - Liquidificador industrial, 2 litros, corpo em aço inox. Alta rotação 18000 rpm, corpo do motor e copo em Aço inox com alça, tampa: alumínio repuxado, potência: 800w, profundidade do copo aproximada: 21cm, Frequência: 60hz, tensão: 220v, consumo: 0,70 kw/h, rotação: 18.000 rpm, altura aproximada: 49cm, Capacidade de 2 litros. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 110 LOTE 02 – BEBEDOUROS E PURIFICADORES 1 BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX (4 TORNEIRAS) - Bebedouro Água Material Reservatório Água: Aço Inoxidável , Capacidade Água: 200 L, Tipo: Industrial , Características Adicionais: 4 Torneiras Latão Cromado, Material Gabinete: Aço Inoxidável , Voltagem: 220. UND. 80 2 PURIFICADOR REFRIGERADOR – Capacidade Refrigeração: 1,5 L/H, Capacidade: 2L, Tipo: Tripla Filtragem, Características Adicionais: Água Gelada E Água Natural, Tipo Fixação: Parede, Voltagem: 220 V, Acessórios: Kit Instalação, Suporte, Pingadeira Removível. UND. 210 3 BEBEDOURO INDUSTRIAL REFRIGERADO DE COLUNA INOX 220V - Bebedouro Purificador de Coluna Pressão K40i - Modelo Industrial - 220v, confeccionado em aço inox, com 2 torneiras de pressão em latão cromado, uma de jato para a boca e UND. 10 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br outra para copo ou squeeze. Com certificação do INMETRO. Ralo sifonado: barra o mau cheiro proveniente do esgoto; Tampo em aço inox, Motor: 120w - 60Hz;, Temperatura de Resfriamento: 10°C; Vazão. Nominal: 40L/h; - Pressão de Trabalho: 39 a 392 kpa; - Dimensões (AxLxP): 103x35x33 cm. Assistência Técnica em todo território nacional; - Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação. - Cumpre todas as normas e leis vigentes. - Certificado pelo INMETRO. 4 BEBEDOURO E LAVATÓRIO COLORIDO (4 TORNEIRAS) - Bebedouro e lavatório: atende a adultos e crianças; - Material: Polímero ABS com tratamento Ultra Violeta; Fácil limpeza e higienização; 02 temperaturas de água: natural e gelada; Rendimento: 200 copos de água gelada/ hora; Hidráulica: Sistema hidráulico atóxico embutido; Hidráulica: Sistema hidráulico atóxico embutido; - Voltagem: 220v. Cores variadas. Modelo referencial: Aquarium 04. UND. 30 LOTE 03 – VENTILADORES 1 VENTILADOR DE COLUNA - Ventilador Tipo: Coluna, Potência Motor: Mínima 120 W, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: Grade Removível, Tipo Hélice: 03 Pás, Diâmetro: 40 CM, Cor: Branca/Preta, Altura: Mínimo 1,20 E Máximo 1,50 M, Rotação: 1.300 RP. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 150 2 VENTILADOR DE TETO - Ventilador Teto Material Corpo: Aço, Quantidade Pás: 3 UN, Comprimento Pá: 38 CM, Características Adicionais: Sem Luminária, Vazão De Ar: 110,4 M/Min , Potência: 130 W, Tensão: 220 V, Material Pás: Aço . Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 20 3 VENTILADOR TIPO PAREDE - Ventilador Tipo: Parede, Potência Motor: 200 W, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: Hélice Com 3 Pás Velocidade Mínima: 1.500 RPM, Material: Aço. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 435 4 VENTILADOR TIPO MESA - Ventilador Tipo: Mesa, Potência Motor: 55 W, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: Inclinação E Oscilação Ajustável E Alça Transporte, Material: Plástico, Diâmetro: 30 CM, Quantidade Velocidade: 3 U. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 60 LOTE 04 – FREEZERS 1 FREEZER HORIZONTAL 500 LITROS - Capacidade: 500 L, Altura: 91,50 CM, Largura: 155,50 CM, Profundidade: 76,30 CM, Quantidade Tampas: 2 UN, Tipo Portas: Não Aplicável , Sistema Degelo: Automático , Cor: Branca , Temperatura Operação: 0 A 10 UND. 110 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br °C, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: Sistema Dupla Função. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. 2 FREEZER HORIZONTAL 200 LITROS - Características mínimas: Capacidade de 200 Litros, possuir controle eletrônico; uma porta; função congelamento rápido e dreno de degelo. Bivolt ou 220 V. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 65 LOTE 05 – REFRIGERADOR COMERCIAL 1 REFRIGERADOR COMERCIAL, 04 PORTAS - Refrigerador comercial – 04 portas - Capacidade: 900 Litros; Temperatura de Operação: + 2º C à + 8º C; Voltagem: 220 V; Quantidade de Portas: 04 Revestimento externo em aço inox; Sistema de refrigeração: Ar forçado (Frost free); Portas com sistema antitranspirante c/ contra tampo e puxadores; Pés com regulagem de altura 3 níveis de prateleiras aramadas, reguláveis e pintadas em epóxi branco Controlador com indicador de temperatura; Garantia no mínimo 12 meses; Eficiência Energética: A. UND. 15 LOTE 06 – ELETRODOMÉSTICOS 1 BATEDEIRA PLANETÁRIA 220 V - Batedeira Industrial Material Corpo: Aço, Capacidade: 5 L, Características Adicionais: Planetária, C/ Regulador De Velocidade, Tensão Alimentação: 220 V, Potência Motor: 1/4 CV, Acessórios: 3 Batedores Tipo Espiral, Raquete E Globo. UND. 55 2 FOGÃO DOMÉSTICO 04 BOCAS - Material: Aço Inoxidável, Quantidade Bocas: 4 UN, Tipo Fogão: Convencional, Aplicação: Doméstica, Cor: Branca, Características Adicionais: Isolamento Térmico, Acendimento Automático, Forno, Normas Técnicas: Inmetro, Voltagem: 220. UND. 50 3 MÁQUINA DE LAVAR ROUPA (10 KG) - Tipo: Tanquinho Automático, Capacidade: 10 KG, Aplicação: Doméstica, Características Adicionais: Painel Mecânico, Com 6 Programas De Lavagem, Voltagem: 220V. UND. 15 4 MÁQUINA DE LAVAR ROUPA (15 KG) - Máquina Lavar Roupa Tipo: Automática, Capacidade: 15 KG, Aplicação: Doméstica, Lavagem/Enxágüe E Centrifugação, Características Adicionais: Tampa Abertura Frontal/Sistema De Lavagem/Funções , Voltagem: 220 V, Material Cesto: Aço Inoxidável. UND. 20 5 MICROONDAS 27L - linha branca - Forno Microondas Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 27 L, Potência: 1.500 W, Voltagem: 220 V, Características Adicionais: Painel Digital, Trava Segurança, Relógio Digital, Funções: Alarme,Temporizador, Auto- UND. 75 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Aquecimento E Descongela. 6 BATEDEIRA DOSMÉSTICA - Batedeira Doméstica - Capacidade: 4.000 ML, Características Adicionais: 8 Velocidades/3 Batedores/Travas Na Base E Aliment, Potência: 300 W, Voltagem: 220. UND. 50 7 LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO 800 W - Liquidificador capacidade: 1,5 l, potência: 800w, voltagem: 220 v, material: aço inoxidável , uso: doméstico , características adicionais: com acoplamento metálico, lâmina de aço inoxidável. UND. 150 8 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS - Multiprocessador alimentos - Multiprocessador Alimentos Material: Plástico , Função: Emulsificar, Picar, Bater, Espremer, Fatiar, Liqui , Cor: Preto , Características Adicionais: Tigela Capacidade 1,5 L, Com 2 Velocidades , Potência: 700 W, Tensão: 127 , voltagem:220 v. UND. 50 9 ESPREMEDOR DE FRUTAS - Espremedor fruta - Material Jarra: Aço Inoxidável, Potência: 120 W, Voltagem: 220V, Tipo Acionamento: Automático. UND. 50 10 CAFETEIRA ELÉTRICA - Cafeteira elétrica, material:aço inoxidável, capacidade: 1,2 Litros, voltagem:220 v, características adicionais:termostato/resistência blindada/visor/sapatas anti, potência:800 w UND. 100 11 FERRO DE PASSAR - Tipo: Elétrico Vapor E Spray, Capacidade do reservatório: 150 ML, Tensão Alimentação: 220 V. UND. 40 LOTE 07 – GELADEIRAS 1 GELADEIRA FROSTFREE DUPLEX (300 LITROS ) - Refrigerador vertical combinado, linha branca, sistema de refrigeração "frostfree" com capacidade de 300 litros (aceita-se variação de 5% para mais ou paramenos). Caractéristicas: Gabinete tipo "duplex" com duas portas (freezer e refrigerador).Refrigerador vertical combinado, linha branca.Sistema de refrigeração "frostfree". Prateleiras da porta e cestos em material resistente, removíveis e reguláveis. Gaveta em material resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou legumes.Sistema de fechamento hermético. Sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável. Sistema de degelo "frostfree". Voltagem: 220V. Garantia mínima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 75 2 GELADEIRA FROSTFREE DUPLEX (410 LITROS) – GELADEIRA/Refrigerador vertical combinado, linha branca, sistema de refrigeração "frostfree" (degelo automático) com capacidade de 410 litros (aceita-se variação de 5% para mais ou para menos).CARACTERÍSTICAS: Gabinete tipo "duplex" com duas portas (freezer e refrigerador). Refrigerador vertical combinado, linha branca. Sistema de refrigeração "frostfree". Conjunto de prateleiras removíveis e reguláveis. Gaveta em UND. 85 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br material resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou legumes. Sistema de fechamento hermético. Sistema de controle de temperatura ajustável. Sistema de degelo "frostfree". Voltagem: 220V. GARANTIA Mínima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores 3 GELADEIRA FROSTFREE DUPLEX (583 LITROS) – Refrigerador combinado, Cor: inox, sistema de refrigeração "frostfree" (degelo automático) com capacidade de 583 litros (aceita-se variação de 5% para mais ou para menos). Voltagem: 220V. Refrigerador Inverse. Marca referencial: Brastemp BRE80AK. UND. 50 4 GELADEIRA DE 02 (DUAS) PORTAS - Geladeira, cor branca, capacidade total mínima 260 litros, modelo vertical, controle de temperatura, sistema de degelo manual, 220v, selo PROCEL, Garantia mínima de 12 (doze) meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores UND. 60 LOTE 08 – TELEVISORES 1 SMART TV. TELA DE 32 POLEGADAS - Smart TV 32" LED, com as seguintes especificações: Tamanho da tela (Polegadas): 32"; Resolução HD 1366 X 768 Pixels; Função Smart TV; Potência mínima de Áudio: 10W RMS; Conexões de, pelo menos: 01 HDMI , 01 USB, 01 entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 entrada RF para TV Analógica/Digital e à cabo, 01 saída de áudio digital óptica; Conversor para TV digital integrado; Wi-fi integrado; Taxa de Atualização 60Hz; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Selo ENCE/PROCEL “ A”; Controle Remoto; Garantia mínima de 12 meses a contar da entrega; Apresentar na proposta a marca e o modelo do produto. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 55 2 SMART TV, TELA DE 43 POLEGADAS - Smart TV LED de 43" Resolução Full HD 1920x1080, podendo conter funções on/off, timer/sleep timer, bloqueio de canais, guia de programas, menu na tela, sistema de som estéreo, com sensor de luminosidade ou de brilho e ARC (Audio Return Channel), Taxa de Atualização 60Hz; Potência mínima de áudio 16W RMS; Conexões de, pelo menos, 02 entradas HDMI, 01 USB, 02 entradas de vídeo, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV Analógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi integrado; Conversor Digital integrado; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com 220v) ; Selo ENCE/PROCEL "A"; Controle Remoto . O manual deve ser de preferência em Português-Brasil. Garantia 12 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 70 3 SMART TV . TELA DE 55 POLEGADAS - Smart TV LED de 55"; Resolução UHD 4K 3840x2160; Taxa de Atualização 60Hz; Potência mínima de áudio 19W RMS; Conexões de, pelo menos: 02 HDMI, 01 USB, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV UND. 40 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Analógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi e Bluetooth integrados; Conversor Digital integrado; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Selo ENCE/PROCEL "A"; Controle Remoto. Garantia 12 meses. Modelo igual ou superior ao LG OLED55C1PSA. 4 SMART TV - TELA DE 65 POLEGADAS - Smart TV LED de 65"; Resolução UHD 4K 3840x2160; Taxa de Atualização 60Hz; Potência mínima de áudio 19W RMS; Conexões de, pelo menos: 03 HDMI, 01 USB, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV Analógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi e Bluetooth integrados; Conversor Digital integrado; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Acompanha base/suporte de mesa; Selo ENCE/PROCEL "A"; Controle Remoto. Garantia 12 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 35 5 SMART TV - TELA DE 75 POLEGADAS - Smart TV LED de 75" ; Resolução UHD 4K 3840x2160; Taxa de Atualização 60Hz; Potência mínima de áudio 19W RMS; Conexões de, pelo menos: 02 HDMI, 01 USB, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV Analógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi e Bluetooth integrados; Conversor Digital integrado; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Podendo ter comprovação de SELO PROCEL “A” .. Controle remoto. Garantia 12 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 30 LOTE 09 – COIFAS 1 COIFA INDUSTRIAL EXAUSTÃO – Sistema eletrostático, com eliminador de fumaça e odor através da ozonização do ar; não utiliza a saída externa, nem carvão ativado; largura da coifa 900X600mm, consumo de energia de 75 Watts, baixo nível de ruído de 69 Db; vazão de 550m³/h; tomada de três pinos de acordo com norma técnica da ABNT. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 70 LOTE 10 – SONORIZAÇÃO 1 CABO MICROFONE - Cabo balanceado para microfone. Com liga de cobre OFHC (Isento de Oxigênio), blindagem trançada + fita de alumínio, bitola: 0,30mm²/22AWG, blindagem: fita de alumínio, blindagem 2: cobre trançado, banho da blindagem: estanho; material: PVC. Caixa com 100m. Garantia mínima de 3 meses.CABO MICROFONE - Cabo balanceado para microfone. Com liga de cobre OFHC (Isento de Oxigênio), blindagem trançada + fita de alumínio, bitola: 0,30mm²/22AWG, blindagem: fita de alumínio, blindagem 2: cobre trançado, banho da blindagem: UND. 10 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br estanho; material: PVC. Caixa com 100m. Garantia mínima de 3 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores 2 CAIXA DE SOM 30 W - Caixa de Som 30W Rms de potência; 1 subwoofer; 2 caixas satélite; bivolt; conexões: bluetooth, USB, micro SD; frequência 20Hz- 20Khz; potência RMS: mínimo 30W; compatível com formato Mp3. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores UND. 160 3 CAIXA DE SOM ACÚSTICA 200 W – caixa de som acústica, potência 200 w, tamanho alto-falante: 4 pol, resposta freqüência- 65 hz a 20 khz, tipo tweeter titânio, largura: 175 mm, altura 310 mm, profundidade: 216 mm, cor preta. Características adicionais: profissional, impedância entrada: 8 ohm, resistência ôhmica: 8 ohm, sensibilidade: 94 dbm, potência nominal 20 Wrms, aplicação: propagação som. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores UND. 35 4 CAIXA DE SOM ACÚSTICA - 1.000 W, 220 V+ TRIPÉ EM AÇO - Caixa de som acústica portátil 1.000w (Similar ou superior ao modelo: Ev Zlx12p - Electrovoice). Especificações técnicas - Amplificador: Classe D; Máximo SPL: 126 dB; Cobertura (Nominal - 6 dB): H 90; Cobertura (Nominal - 6 dB): V 60; LF transdutor: Woofer de 12 EVS-12K (30 cm); HF transdutor: driver de titânio de 1,5 DH-1K; tipo de conector: 2 x XLR/P10 TRS Combo Jack, 1 x P2; entrada auxiliar (3,5 mm) e 1 x XLR ligação de saída. Material do gabinete: polipropileno; similar ao modelo: ZLX 12P US; potência: 1000 W; Saída: 1 x XLR ligação de saída; faixa de frequência: 50 Hz - 20 kHz; dimensões: (LxAxP): 35,6 cm x 61 cm x 35,6 cm. Acompanhada de tripé em aço. Garantia mínima: 3 (três) anos. Com assistência técnica Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. CONJ. 40 5 CONECTOR P-10 – Conector P-10 (versões mono e estéreo) para utilização em cabos de áudio, guitarra, alto-falantes e amplificadores. Corpo e contatos em metal niquelado, integrado em uma só peça, sem parafusos. Design com prensa acoplada para conferir mais segurança ao isolar o cabo e rosca interna para fixar a bucha proporcionando um melhor acabamento à finalização do cabo. Com sistema "solder stop", que impeça a solda de fluir para dentro do contato. Garantia mínima: 3 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 50 6 CONECTOR XLR FÊMEA - Conector de cabo/linha XLR fêmea de 3 pólos, corpo em metal niquelado, contatos em prata, múltiplos pontos de contato, sistema "solder stop" que impeça a solda de fluir para dentro do contato. Garantia mínima: 3 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 60 7 CONECTOR XLR MACHO - Conector de cabo/linha XLR macho de 3 pólos, corpo em metal niquelado, contatos em prata. Garantia mínima: 3 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 60 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 GERENCIADOR DE ENERGIA PADRÃO RACK 19"- (Similar ou superior ao modelo PM 1.1 - Pentacústica). Especificações técnicas: gerenciador e condicionador de energia para periféricos e equipamentos eletrônicos de baixo consumo de potência. Leitura da rede elétrica realizada por chip dedicado de alta precisão. Análise da voltagem e frequência da rede elétrica, temperatura do meio e funcionalidades do sistema realizada por processador digital de alta performance. Grandezas elétricas, temperatura, configurações e informações do sistema mostradas em um display LCD. Entrada traseira por conector (modelo similar ou superior ao Powercon). Faixa de operação de 75V a 330V, 40Hz a 120Hz. Corrente máxima permitida na entrada de 10 Arms e 30 Apico por até 1s. Saídas: 1 grupo com uma tomada NBR-14136, 10A, 3 pinos e outra similar ou superior ao modelo Powercon, e outros 3 grupos com duas tomadas NBR-14136, 10A, 3 pinos. Todas com capacidade de 10 Arms e 25 Apico por até 1s. Proteção contra transientes capaz de suportar até 7,5kA. Frequência de referência configurável em 50Hz ou 60Hz. Limite para proteção de temperatura configurável em 55°C, 65°C, 75°C ou 85°C. Armazenar os máximos e mínimos da voltagem RMS, frequência e temperatura. Possibilidade de sequenciar o acionamento entre vários gerenciadores de energia. Luminária Led integrada ao chassi com 100Lux de luminância medida a 50cm da fonte. Construído em chassi de aço inox, isolação Classe I e grau de proteção IP-2X. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 20 9 MESA DE SOM DIGITAL – Mesa de som digital (Similar ou superior ao modelo Si Expression 1 – Soundcraft). Especificações técnicas: Contendo 16 canais, 16 préamplificadores de microfone, 4 entradas de linha, AES, em 4 FX retornos estéreo internos, 14 faders, um x 64 slot de expansão para 64 possibilidades de roteamento adicionais, e 66 canais de processamento de entrada. Especificações técnicas: Preamplifier 16 x XLR com pré- amplificadores de faders 14; resposta de frequência: Mic /; linha de entrada para qualquer saída de ± 1,5 dB, 20 a 20.000 Hz; THD Mic sensibilidade -30 dBu: <0,01% a 1 kHz; ruído residual; saída de mestre; nenhuma entrada roteados, misturar fader em 0 dB: <- 86 dBu; MicNoise entrada (EIN): -126 DBu (fonte de 150 O); mistura ruído de saída: <-86 DBu; ruído de entrada 1 entrada para misturar com ganho unitário: -84 dBu; CMRR Mic em 1 kHz: -80 dBu; crosstalk: channel atenuação: <120 dB; canal fader atenuação: <120 dB; Mic-Mic: - 100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz; line - linha: -100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz; ganho de entrada microfone: -5 a 58 dB pad projeto integrado em 1 dB passos linha de corte : -10 a 16 dB; Portão Threshold: -60 dBfs a -6 dBfs; profundidade: -60 a -3 dB; ataque: 0,1 a 200 ms de lançamento: 20 a 500 ms da cadeia lateral HPF 22 a 2.500 Hz; side-chain LPF: 160 a 20.000 Hz; compressor: limiar -52 DBfs a -6 dBfs; relação 1:01-20:0; atacar 0,1 a 200 ms; solte 5-900 ms; make-up gain de 0 a 24 dB; equalizador: equalizador oi UND. 10 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br idade média e baixa : 22 a 20.000 Hz, ± 15 dB, Q 6-0,3 prateleira (IC) : 800 a 20.000 Hz, ± 15 dB prateleira (LF) : 20 a 500 Hz, ± 15 dB HPF : 40 a 1000 Hz; atraso de áudio: ajustável pelo usuário uma amostra de 500 ms; gráfico EQ: 31-16 kHz, 1/3 de oitava; digital: I / O AES; amostra gama: converter taxa : 8-200 kHz; external world clock na faixa : 48 kHz ± 7 Hz (sistemas internos), ± 3 Hz com stageboxes; word clock out jitter : ± 7 ns; analogue out for 0 dBfs : 21,5 dBu resolução; converter : 24 bit DSP resolução : 40 bits de ponto flutuante; latência mic in para line out : <0,8 ms; analógico In a AES out : <0,6 ms; AES In para line out : <0,8 ms; AES In a AES Fora ; <0,5 msstagebox; Mic In para stagebox : <0,9 ms; nível de entrada Mic Input : +22 dBu Max; entrada de linha : +22 dBu Max; nível de saída saída mix: 21,5 dBumax fones de ouvido em 150 O 300 mW (recomendado impedância de 32 a 200 O); impedância de entrada Mic Input: 3 kW; entrada de linha: 10 kW; AES de entrada: 110 kW; word clock usado como entrada: 110 kW; impedância de saída saídas : 150 O (equilibrada), 75 O (desequilibrada); word clock usado como saída : 50 O; word clock usado como entrada : 47 k AES saída : 110 O: lâmpada 12 VDC a 100 mA por soquete; consumo de energia <130 W AC; tensão de entrada : 88-264 auto sensing VAC; frequência AC : 47 a 63 Hz. Garantia mínima de 2 (dois) anos. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. 10 MICROFONE DE MÃO COM FIO - Microfone de mão com fio para performances profissionais de vocal ao vivo, reforço sonoro e gravação em estúdio. Especificações mínimas: Cardioide (unidirecional) dinâmico; resposta de frequência: 50 Hz a 15 kHz; sensibilidade: 1kHz, tensão de circuito aberto: -54.5 dBV/PA (1.85mV), 1 Pascal = 94dB SPL; impedância: 150 Ohms (310 Ohms reais) para conexão em entradas de baixa impedância; polaridade: pressão positiva no diafragma produz tensão negativa no pino 2 em relação ao pino 3. Conector: XLR macho profissional de 3 pinos. Possuir adaptador para pedestal resistente com capacidade de giro de 180 graus. Garantia mínima de 2 (dois) anos. Com assistência técnica.Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 20 11 MICROFONE DE MÃO SEM FIO - Sistema de microfone sem fio de mão, contendo um receptor wireless de um canal e um transmissor de mão, com um microfone 58A. Sistema configurado para J10 faixa de frequência, tela de LCD no painel frontal indicando o grupo e o canal que está sintonizado. Resposta de frequência: 50 to 15,000 Hz. Garantia mínima de 2 (dois) anos. Com assistência técnica .Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 30 12 PROCESSADOR DE ÁUDIO DIGITAL - Processador de áudio digital (Similar ou superior ao modelo DCX2 2496 – Behringer). Especificações técnicas: sistema gerenciador digital de alta precisão de alto-falante com 24-bits/96 kHz com 3 entradas e 6 saídas; filtros de crossover individuais com características roll off selecionáveis UND. 10 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br de 6 a 48 dB/oitava, quatro diferentes modos de operação em saída mono/estéreo; limiters “zero” -attack em todos os canais de saída para proteção do alto-falante EQs dinâmicos precisos e EQs paramétricos extremamente musicais, selecionável para todas as entradas e saídas, delays ajustáveis para todas as 3 entradas analógicas (uma intercambiável com a entrada digital AES/EBU) e para as 6 saídas analógicas; conversor de sample rate integrado (32 a 96 kHz) para fácil conexão de fontes digitais externas. Garantia mínima de 12 meses. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores 13 SUPORTE DE PAREDE PARA CAIXA DE SOM ACÚSTICA 1000W – Suporte de parede para caixa de som acústica 1000W. Compatível com a caixa de som descrita no item 4. Em material resistente, que suporte com segurança o peso da caixa. Design discreto, acabamento em pintura eletrostática na cor preta. Acompanhado de parafusos e buchas para fixação. Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação UND. 30 14 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA - Com bateria interna de 12v, alto falante de 10' 150w rms ou superior, leitor usb e mp3, no mínimo 1 entrada para memória sd/mmc, 2 entradas para microfone p10, com controles de volume individual para microfones e com fonte alimentadora. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores UND. 50 15 MICRO SYSTEM BLUETOOTH - Aparelho de som tipo micro system. Características mínimas: conexões: entrada auxiliar, usb, cartão de memória, bluetooth, saída para fone de ouvido. Reprodução de mídia: mp3, cd, cd-r, cd-rw; rádio am e fm. potência mínima: 20 w. Com controle remoto, dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis coma corrente de operação. voltagem: bivolt automático (110/220 v). Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo inmetro, com indicação da voltagem. Dimensões aproximadas - altura: 350 mm; largura: 450 mm; profundidade: 300 mm.garantia mínima de cobertura integral do equipamento: 12 (doze) mese s contados a partir da data da entrega. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 100 16 CAIXA DE SOM PORTÁTIL - Resposta em frequência: 180 hz – 20 khz – bluetooth - tempo de reprodução: 5 horas – viva-voz - integração com assistente de voz - bateria recarregável - entrada para cabo de áudio (p2)dimensões caixas frontais* (lxaxp) mm: 96x46x115. ou superior 1 ano de garantia. UND. 200 LOTE 11 – MULTÍMÍDIA 1 PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) - Projetor multimídia com no mínimo número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3 | Brilho em cores - Saída de luz colorida: 3.400 lumens | Brilho em branco - Saída de luz branca: 3.400 lumens | Resolução nativa: 1024 UND. 220 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br x 768 (XGA) | Lâmpada: 210 W UHE | Duração da lâmpada: Modo ECO: Até 12.000 horas Modo Normal: Até 6.000 horas | Alcance do Throw-Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: Tele) | Distância de projeção/ tamanho da tela: 30" a 350" (0,76 a 10,34 m) | Correção de Keystone: Automático: Vertical ±30 graus Slider: Horizontal: ±30 graus | Plug 'n Play USB: Projetor compatível com computadores PC e Mac.| Razão de contraste: Até 15 000:1 | Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores. 2 TELA PARA PROJEÇÃO RETRÁTIL (REMOTA) - Com enrolamento da tela elétrico por meio do controle remoto com área de projeção de 100 polegadas. Características e dimensões - tela retrátil branca. - acionamento automatizado com controle remoto. - tela de projeção com suporte para 100 polegadas. - estojo metálico com sistema de fixação em teto ou em parede. -tensão: 220v. garantia mínima de três meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação. Instalação inclusa. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores UND. 35 3 TELA RETRÁTIL BRANCA (MANUAL) - Com acionamento manual; mecanismo de travamento com diversos pontos de parada; estojo metálico com sistema de fixação em teto ou em parede; área de projeção 1,80 m x 1,80 m (largura x altura). garantia mínima: 3 (três) meses, contados da data do recebimento definitivo. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 100 4 TELA DE PROJEÇÃO - Material estrutura metal, tipo tripé com ajuste de altura, tipo ajuste tela retrátil, tipo acabamento pintura eletrostática, material plástico vinil, tipo fixação parede/teto/tripé, cor branca, altura 1,80 m, largura 1,80m, material tripé aço. CONJ. 110 5 APONTADOR DE SLIDES - Apresentador multimídia tipo sem fio, apontador laser, alcance mínimo 10 metros 2.4 ghz, plug-and- play, conectividade usb, com botões para apresentação de slides. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 100 LOTE 12 – SMARTPHONES Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 SMARTPHONE OCTA CORE - Smartphone: Processador Octa Core, mínimo de 2 GHz; tamanho mínimo de 6", resolução no mínimo, HD+ (720 x 1440); Câmera traseira Dupla (2) ou superior (3 ou 4), resolução mínimo de 12 MP na câmera principal, com flash; Câmera frontal resolução mínimo de 5 MP; Memória RAM 4 GB, no mínimo; Memória de armazenamento (total) 128 GB, no mínimo; Capacidade de expansão da memória Cartão do tipo Micro SD, de, no mínimo, até 256GB; Dual (2) Chip, no mínimo, Nano SIM; Conexões Compatível com tecnologias 4G, 3G e 2G; Interface USB; Wi-Fi 802.11 b/g/n ou superior; Bluetooth mínimo versão 5.0; Sistema operacional Android 10; Bateria capacidade mínimo de 4.000 mAh; Acompanha carregador e cabo USB; Registrado Anatel. Igual ou superior ao modelo A-22 da Samsung. UND. 90 2 SMARTPHONE iOS 15 - Aparelho telefônico 128GB Tela 6,1” - 12MP iOS Sistema Operacional iOS 15 Tela Tamanho: 6,1"* Material: Super Retina XDR Resolução: 2532 x 1170 pixels Conectividade 5G Gigabit LTE2 Wi-Fi 6 802.11ax Bluetooth 5.0 Chip de banda ultralarga para reconhecimento espacial NFC. Similar ao superior ao Iphone 13. UND. 20 LOTE 13 – NOOTEBOOKS 1 NOTEBOOK AVANÇADO COM 4 NÚCLEOS - Notebook 04 núcleos, microcomputador portátil, com processador de 04 núcleos e 08 threads, com frequência de clock real, igual ou superior a 2,30 ghz, memória ram ddr4, 2400 mhz, de 16 gb, cache 08 mb, controladora de disco padrão sata iii 6gbps, com 02 hd, de drive primário ssd de 256gb + drive secundário hdd de 01 tb, padrão sata iii 6gbps, barramento da controladora de vídeo padrão pci express, controladora de video wxga, de 4gb, gddr5, hdmi, rj-45, 2 usb 3.0, 1 usb 2.0, teclado padrão abnt2, retro iluminado, podendo conter leitor de cartão SD, controladora de som integrada, com alto- falantes integrados, com microfone integrado, webcam integrada, tela tela 15,6 polegadas, full hd ips, resolução de 1920x1080, mouse de tecnologia touch pad, wireless 802.11ac + bluetooth 4.1, banda dupla (2.4 ghz/5 ghz, 2x2), em embalagem que garanta a integridade do produto, sistema operacional windows 10 professional, de 64 bits - em português(brasil), com licença de uso e mídia de instalação, com com com bateria de 3 células e 42 whrs (integrada), 12 meses, com cabos, conectores, manuais técnicos. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 30 2 NOTEBOOK BÁSICO - Notebook básico processador com, no mínimo, 03 (três) mb de cache e 02 (dois) núcleos reais, capaz de suportar a execução de 04 (quatro) threads simultâneas. Deve ser compatível com a arquitetura de 64 bits e possuir no máximo 14 nanômetros; frequência de operação por núcleo de 2.3 ghz ou superior, sendo considerados, para efeito de comprovação, os UND. 270 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br valores alcançados no modo nativo da cpu ou nas tecnologias turbo boost (intel) ou boostfrequency (amd); o processador deverá suportar execução de sistema operacional e outros aplicativos tanto de 32 bits quanto de 64 bits. No mínimo 4GB de memória RAM DDR4. Armazenamento HD 500G, controladora de som integrada, com alto-falantes integrados, com microfone integrado, webcam integrada. 3 NOTEBOOK INTERMEDIÁRIO - Notebook, Tela Superior A 14 Pol full hd, Memória Ram DDR4 8 A 12 Gb, Núcleos Por Processador Até 4, no mínimo cache de 4MB, frequência de operação por núcleo de 2.4 ghz ou superior, Armazenamento Hdd Sem Disco Hdd, Armazenamento Ssd 128 A 512 Gb NVMe M.2, controladora de som integrada, com alto-falantes integrados, com microfone integrado, webcam integrada, Bateria Até 4 Células, Alimentação Bivolt Automática, Sistema Operacional windows 10 profissional, Garantia On Site 36 Meses. UND. 200 LOTE 14 – COMPUTADORES 1 COMPUTADOR DESKTOP ADMINISTRATIVO BÁSICO - Especificações mínimas: Que esteja em linha De Produção Pelo Fabricante; Computador Desktop Com Processador No Mínimo Intel Core I3, Amd A10 Ou Similar; Possuir 1 (Um) Disco Rígido De 500 Gigabyte; Memória Ram De 08 (Oito) Gigabytes, Em 02 (Dois) Módulos Idênticos De 04 (Quatro) Gigabytes Cada, Do Tipo Sdram Ddr4 2.133 Mhz Ou Superior, Operando Em Modalidade Dual Channel; A Placa Principal Deve Ter Arquitetura Atx, Microatx, Bt Ou Microbtx, Conforme Padrões Estabelecidos E Divulgados No Sítio Www.Formfactors.Org, Organismo Que Define Os Padrões Existentes; Possuir Pelo Menos 01 (Um) Slot Pci-Express 2.0 X16 Ou Superior; Possuir Sistema De Detecção De Intrusão De Chassis, Com Acionador Instalado No Gabinete; O Adaptador De Vídeo Integrado Deverá Ser No Mínimo De 01 (Um) Gigabyte De Memória, Possuir Suporte Ao Microsoft Directx 10.1 Ou Superior, Suportar Monitor Estendido, Possuir No Mínimo 02 (Duas) Saídas De Vídeo, Sendo Pelo Menos 01 (Uma) Digital Do Tipo Hdmi, Display Port Ou Dvi; Unidade Combinada De Gravação De Disco Ótico Cd, Dvd Rom; Teclado Usb, Abnt2, 107 Teclas (Com Fio) E Mouse Usb, 800 Dpi, 2 Botões, Scroll (Com Fio); Monitor De Led 19 Polegadas (Widescreen 16:9); Interfaces De Rede 10/100/1000 E Wifi Padrão Ieee 802.11 B/G/N; Sistema Operacional Windows 10 Pro (64 Bits); Fonte Compatível E Que Suporte Toda A Configuração Exigida No Item; Gabinete E Periféricos Deverão Funcionar Na Vertical Ou Horizontal; Todos Os Equipamentos Ofertados (Gabinete, Teclado, Mouse E Monitor) Devem Possuir Gradações Neutras Das Cores Branca, Preta Ou Cinza, E Manter O Mesmo Padrão De Cor; Todos Os Componentes Do Produto UND. 300 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Deverão Ser Novos, Sem Uso, Reforma Ou Recondicionamento. Garantia de 12 Meses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores 2 MINI PC 64GB COM WINDOWS PRÉ - INSTALADO - Mini pc 64gb com windows pré-instalado. cpu: quadcore ou superior. frequência baseada no processador 1.44 ghz, frequência baseada no aumento 1.92 ghz ou superior ou superior. cache 2mb. memória ram:4 gb. sistema operacional windows 10. gpu: compatível memoria: 4gb ddr3 capacidade: 64gb emm cartão sd: max 128gb suporte hd externo: 1tb wi- fi: 802.11a/b/g/n/ac - dual band - 2.4g e 5.8g mb conjunto de instruções: 64-bit botões e portas: 1x power button 1x dc in 1x usb 3.0 2x usb 2.0. 1x hd a type 1x vga 1x rj45 (1000mbps network connection) 1x 3.5mm para headphone e microfone 1x slot cartão sd (até 128gb) na embalagem: 1x mini pc 1x guia de instalação. 2x hdmi 1x fonte 1x suporte com parafusos informações técnicas capacidade de armazenamento 64 gb. conectividade wi-fi dual band, bluetooth, porta ethernet,4 portas usb memória ram 4 gb portas de vídeo hdmi,vga. 1 ano de garantia. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores UND. 40 3 COMPUTADOR DE MESA (Desktop) - Com Processador Intel Core I3 Ou Amd A10 Ou Superior; 1 (Um) Hd Ssd 240 Gigabytes; Memória Ram De 04 (Quatro) Gigabytes, Do Tipo Sdram Ddr4 2.133 Mhz Ou Superior; Monitor Com Tela Em Led De 18.5 Polegadas Widescreen, Suportar Resolução 1.600 X 900 Pixel s; Teclado Multimidia Abnt2; Mouse Óptico Com Conexão Usb E Botão De Rolagem (Scroll); Interfaces De Rede 10/100/1000 Conector Rj-45 Fêmea E Wifi Padrão Ieee 802.11a/B/G/N; Sistema Operacional Windows 10 Ou Superior Com Registro Do Sistema Operacional, Fonte Interna Real De 350w Automática Compatível Com O Item; Possuir Interfaces Usb 2.0 E 3.0, 01 (Uma) Hdmi Ou Display Port E 01 (Uma) Vga, Leitor De Cartão; O Equipamento Deverá Ser Novo, Possuir Certificado De Autenticidade Do Fabricante, Sem Uso, Reforma Ou Recondicionamento; Garantia De 12 Meses. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 150 4 COMPUTADOR AVANÇADO (Desktop) - com processador Intel Core i5-4590/AMD FX 8350 equivalente ou superior; 16 GB RAM ou mais; DisplayPort 1.2 ou superior 1x USB 3.0 ou mais; Placa gráfica NVIDIA GeForce GTX 1070/Quadro P5000 equivalente ou superior compatível com VR, AMD Radeon Vega 56 equivalente ou superior compatível com VR Sistema Operacional Windows 10 ou Windows 11; Monitor com Tela em LED Full HD de 21 Polegadas Widescreen, Suportar 1920 x 1080 pixels; Teclado Multimídia ABNT2; Mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (Scroll). O Equipamento Deverá Ser Novo, Possuir Certificado De Autenticidade Do Fabricante, Sem Uso, Reforma Ou Recondicionamento; Garantia De 12 Meses; Com Assistência Técnica; Serão aceitas mercadorias com características similares ou UND. 2 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br superiores. LOTE 15 – IMPRESSORAS 1 IMPRESSORA LASER - Com impressão a laser monocromática (preto e branco), entrada USB2.0, Wi-Fi e display com botão liga e desliga, cancelar, rede sem fio, além de luz indicadora de atenção para alimentação e toner, velocidade B/P A4: Até 20 ppm, USB 2.0, até 10.000 páginas, resolução de impressão: preto melhor até 1200 x 1200 dpi, gramagem do papel 60 a 163g/m2, impressão monocromática, Impressão frente e verso manual, Capacidade de papel suportado 60 a 163 g/m2, Ciclo de trabalho máximo mensal A4: Até 10,000 páginas, Voltagem 220v. UND. 70 2 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless, que imprima até 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas coloridas com cada kit de garrafas de reposição original, que não requeira aquecimento da tinta no processo, de abastecimento simples, com os tanques frontais permitindo fácil acesso e visualização dos níveis de tinta. Conectividade avançada com recursos Wi-Fi, Wi-Fi Direct, e impressão a partir de dispositivos móveis. Função impressora, função copiadora, função scanner, Conexão s/ fio (wireless), acompanhada de cabo USB, Características Gerais:- Tecnologia de impressão: Jato de tinta Heat- Free MicroPiezo, - Resolução máxima de impressão: 5760 x 1440 dpi, - Capacidade de Entrada do papel: 100 folhas de papel A4, - Capacidade de Saída do papel: 30 folhas de papel A4 Tipos de papel suportados: Comum e Papéis Especiais, - Email Print: Sim, - Google Chromebook Native Print: Sim.Tamanhos de papel suportados: - Padrão: A4, Carta, Ofício (215.9 x 355.6mm), Mexico- Oficio (215.9 x 340.4mm), Oficio 9 (214.9 x 315 mm), Fólio (215.9 x 330.2 mm), Executivo, Meia carta, A6 - Foto: 10 x 15 cm (4 x 6 in), 16:9 wide (102 x 181 mm), 13 x 18 cm (5 x 7 in) - Envelopes: #10 - Definido pelo Usuário: 54 x 86 to 215.9 x 1200 mmScanner - Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido - Resolução máxima do scanner: 1200 x 2400 dpi - Profundidade máxima do scanner: 48-bit interna (24-bit externa) - Área de escaneamento: 21,6 x 29,7 cm - Velocidade máxima de escaneamento: 11 segundos por página em preto e 28 segundos por página em cores (200 dpi) , Tamanho das cópias: A4 / Ofício Impressão colorida, Impressão Frente/Verso Manual, Velocidade máx. impressão p&b (ppm) até 33 ppm, Velocidade máx. impressão cor (ppm) até 15 ppm, Resolução de impressão - cor até 5760 x 1440 dpi. Resolução óptica - digitalização 1200 x 2400 dpi. Velocidade máx. cópia p&b (cpm) até 7,7 cpm. Velocidade máx. cópia cor (cpm) até 3,8 cpm. Compatível com Mac, Outras conexões: USB 2.0 de alta velocidade / Wireless / Wi-Fi Direct, Requisitos de sistema: - Windows Vista / 7 / 8 / 8.1 / 10 ou mais recente (32bit, 64bit) - Windows Server UND. 90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2003 (SP2) ou mais recente - Mac OS X 10.5.8 ou mais recente - Mac OS 11 ou mais recente. Cor: preto, Tensão/Voltagem: bivolt, Garantia 12 meses, incluso 1 kit de garrafas originais (Preto, Ciano, Magenta e Amarelo), Cabo de alimentação e Cabo USB. LOTE 16 – DRONE 1 DRONE - Com Câmera C4k Branco 1 Bateria versão: V2. Tipo De Drone: Aéreo. Gps Incluído. Atinge Uma Velocidade Máxima De 72km/H. Possui 4 Motores. Resolução Máxima Da Câmera C4k. Tempo Máximo De Voo: 30m. Inclui 1 Bateria." Similar ou superior ao Drone Phantom 4 Pro V2. UND. 3 LOTE 17 – LOUSA DIGITAL 1 LOUSA INTERATIVA DIGITAL 80’’, 220 V - Lousa Interativa, tamanho: 80 polegadas, voltagem: 220 volts, que funciona como um monitor, porém também cumprindo as funções do teclado e do mouse, permitindo controlar qualquer aplicativo tocando a tela. Que detecte as coordenadas do contato vertical e horizontal (ou x, y). Acompanhada dos acessórios compatíveis (caneta). Garantia mínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica. Instalação e treinamento (Remoto ou presencial caso necessário), para utilização do equipamento. UND. 60 LOTE 18 – MONITOR DE VÍDEO 1 MONITOR DE VÍDEO - Mínimo 24 polegadas, suporte a resolução de 1920x1080 ou superior ,brilho de 250 cd/m2, contraste dinâmico mínimo de 5000:1, tipo: policromatico. tela led,angulo do visão horizontal e vertical de no mínimo 178º horizontal x 178° vertical. tempo de resposta de até 5ms, tela: led widescreen full hd, controle de ajuste digital,ajustes de imagem para: cor, contraste, brilho, nitidez,no mínimo: conectores de entrada: 2 conexões digitais (HDMI, DVI ou Display Port), headphone jack. Cabo de vídeo padrão. Serão aceitas mercadorias com características similares ou superiores. UND. 10 LOTE 19 – PLASTIFICADORA 1 PLASTIFICADORA PARA PAPEL A3 e A4 - Especificações Mínimas aceitáveis - Largura máxima plastificação: 320 mm. - Velocidade: 475 mm./Min. - Tempo de Aquecimento: 3 a 4 min. - Ajuste de temperatura frontal - Ajuste fino de temperatura - Resistência tubular de vidro - 4 cilindros de silicone - Temperatura: 100 ~ 200 - Espessura Máxima de Plastificação: 1,2 mm. - Função reverse - Diâmetro do rolo: 20,5 mm. - Tamanho da máquina: 442 X 175 X 98 mm. - Potência: 400 W. - Peso: aproximadamente 5 kg, com variação aceitável de +/- 10%.Voltagem: 220. Serão aceitas UND. 60 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br mercadorias com características similares ou superiores. LOTE 20 – AR – CONDICIONADOS 1 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 9.000 BTHU/H - Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 9.000 BTU, Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: 220. UND. 20 2 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTHU/H - Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 12.000 btu, tensão 220 v, tipo splithiwall, características adicionais 1 controle remoto s/fio, inverter. selo inmetro e selo procel a ou b. UND. 50 3 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTHU/H - Aparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 18.000 btu/h, modelo: split inverter , características adicionais 1: com controle remoto , tipo: split , tensão: 220. UND. 215 4 APARELHO AR CONDICIONADO 24.000 BTU/H - Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 24.000 BTU/H, tensão 220 v, tipo split, modelo split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel a ou b e selo inmetro. UND. 215 5 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTHU/H - Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 30.000 BTU, Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: 220. UND. 200 6 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 32.000 BTHU/H - Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 32.000 BTU, Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: 220. UND. 200 7 APARELHO DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTHU/H - Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 60.000 BTU, Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: 220. UND. 30 LOTE 21 – SUPORTES 1 SUPORTE PARA TELEVISÃO - Material: aço carbono , tipo: parede, dupla proteção , tamanho: para tv de 32" até 75" , acabamento superficial: pintura eletrostática , características adicionais: parafusos, buchas de fixação. UND. 130 2 SUPORTE MONITOR DE VÍDEO - Material: Aço Carbono , Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática , Tipo: Bandeja Dupla , Características Adicionais: Regulagem De Altura E Movimentos UND. 100 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Laterais , Capacidade Carga: mínima10 Kg. 4.1. Os equipamentos supra descritos serão entregues de forma imediata no Almoxarifado Central do município de Amargosa-BA, admitindo-se uma variação de metragem em 5% para mais ou para menos em todos os lotes (exceto para os itens que definem outro percentual de variação). 4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência têm como quantitativo mínimo de solicitação aqueles previstos na descrição de cada lote, podendo ser adquiridos ou não até o limite da ata de registro de preço segundo interesse da administração em diversas ocasiões. 4.3. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos equipamentos necessários. 4.4. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de Referência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata. 4.6.A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2022 correrão à conta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. 4.7. A entrega e armação/montagem dos materiais deverão respeitar a rotina de funcionamento da Contratante. 4.8. A ata de registro de preços decorrente da presente licitação admitirá a autorização para eventuais adesões de órgão não participante, nos termos de legislação vigente. 4.9. Todas as mercadorias deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e garantia contra defeitos de fabricação. 4.10. As mercadorias deverão apresentar certificação do INMETRO e adequação à ABNT, sempre que couber. 4.11. Os produtos entregues pela contratada deverão ser acrescidos de notas fiscais, certidões e, conforme o caso, cópia autenticada do comprovante do Registro do fabricante dos produtos no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras ou hostilizadas de recursos ambientais do IBAMA, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br do artigo 17, inciso II, da Lei 6.938/81 e das instruções normativas IBAMA 31/2009 e 06/2013, e legislação correlata. 4.12 Na hipótese da contratada ser dispensada da obrigação constante neste item 4.9, deverá apresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente sob pena de rejeição da entrega da mercadoria e punições editalícias. 5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA 5.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. 5.2. A entrega deverá ocorrer no prazo de até 30 (Trinta) dias úteis contados da data do recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso. 5.3. Correrão por conta da contratada as despesas com frete e montagem das mercadorias então fornecidas. 6. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 6.1. Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 d e junho de 1993, e a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e suas alterações posteriores. Os bens/serviços, contratação objeto deste Termo, caracterizam-se como de natureza comum, considerando que são geralmente oferecidos por diversos fornecedores e facilmente comparáveis entre si, o que permite a decisão de compra pelo Sistema de Registro de Preço – SRP. 7. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO 7.1. Será assegurado tratamento diferenciado/exclusivo para ME e EPP nos termos da Lei 123/2006, conforme valores máximos de cada lote. 8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 8.1.A CONTRATADA obriga-se a atender o objeto deste contrato de acordo com as especificações e critérios estabelecidos neste Termo de Referência, Edital, proposta e autorização de fornecimento, e Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br a responder todas as consultas feitas pela CONTRATANTE no que se refere ao atendimento do objeto. 8.2. Efetuar a entrega do serviço, de acordo com as especificações, condições e prazos previstos. 8.3. A CONTRATADA obrigam-se a manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 8.4. Responsabilizarem-se pelos ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se igualmente por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigida por força da Lei. 8.5. Responder por danos materiais ou físicos, causados por seus empregados, diretamente à Administração ou a Terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo. 8.6. Prestar esclarecimentos à Administração sobre eventuais atos ou fatos desabonadores noticiados que a envolvam independentemente de solicitação. 8.7 A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expen sas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados. 8.8 A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. 9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 9.1. Receber os serviços licitados e efetuar o pagamento no prazo definido neste termo. 9.2. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. 9.3. Notificar a contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção. 9.4. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo fornecedor. 9.5. Exigir a fiel observância das especificações e condições previstas nesse Termo de Referência, bem como recusar os serviços e/ou materiais que estiverem em desacordo. 10. DO PAGAMENTO Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto quando devidamente solicitado e prestado, a Contratante pagará à contratada o valor constante em sua proposta comercial, sem qualquer ônus ou acréscimo até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, através de transferência bancária em nome da Contratada, por processo legal mediante apresentação de Nota Fiscal e Certidões Negativas de Débitos válidas. 10.2Não serão alvo de pagamento os serviços executados em desacordo com o presente de Termo referência. 11. DA VIGÊNCIA 11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. 12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 12.1 O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços públicos, realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ANEXOII MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LICITANTE: END. COMERCIAL: UF: CEP: FONE/FAX: CONTATO: INSC. ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCÁRIOS: CHAVE PIX: E-MAIL: OBJETO: PROPOSTA DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO1: Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas to das as despesas necessárias para a execução do objeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade a s despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tribu tos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, e stando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com as especificações do objeto lici tado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, par a efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusula s e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2022/SRP. RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE ____________________, _____/____/____ __________________________________________ LOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE Observações: 1) Pagamento exclusivamente por ordem bancária. A prop osta deverá indicar aos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. 2) Fornecer preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despesas com locação dos equipamentos. 1Soma de todos oslotes para os quais participa a Proponente Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ANEXO III MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.711/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2022, conforme ato publicado em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica habilitada para o fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2.2. São participantes os seguintes órgãos: i) Secretaria Municipal de Governo; j) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; k) Secretaria Municipal de Educação; l) Secretaria Municipal de Assistência Social; m) Secretaria Municipal de Agricultura; n) Secretaria Municipal de Saúde; o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; p) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar- se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do Termo de Referência. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do termo de referência. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS PENALIDADES” do termo de referência. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local, data PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ANEXO V-MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº . ....../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A EMPRESA ............................................................ PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO. O Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praç a Lourival Monte, s nº, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, CPF Nº. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE a seguir denominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no ProcessoAdministrativonº 18.711/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520/02, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos neste documento. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer transcrição. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço; 2.1.3. O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. 2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual estimado de R$.......(....). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: UNIDADE GESTORA: ATIVIDADE: ELEMENTO: FONTE: 4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro. 4. CLÁUSULA QUINTA -DA EXECUÇÃO E DO PRAZO A(s) Licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer os serviços, em até 15 (quinze ) dias úteis , contados da data da emissão do pedido de fornecimento, no próprio município, localizado na cidade de AMARGOSA/BA, que deverá verificar: 5.1. Osmateriais deverão ser atendidos no almoxarifado central, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento. 5.2. A inspeção e fiscalização pelo MUNICÍPIO não isentam, tampouco diminuem a responsabilidade da LICITANTE quanto à garantia dos serviços/produtos. 5.2.1. Os itens licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital e Autorização de fornecimento. As aquisições do s produtos/serviços registrados neste instrumento serão efetuadas através de Nota de Empenho/contrato, emitida pelo município de AMARGOSA/BA, contendo: o nº do contrato, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5.3. O recebimento dos materiais pela Administração Municipal não excluirá a Adjudicatária da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pela perfeita execução dos serviços objeto deste edital, dentro dos limites estabelecidos pela Lei 8.666/93. 5.4. A Adjudicatária ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste edital em que se verificar vícios ou incorreções resultantes dos itens locados. 5.5. O Município de AMARGOSA/BA rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento realizado em desacordo com a ordem de fornecimento e com as normas deste Edital; 5.6. Nos termos de art. 3˚ combinado com o art. 39, VIII, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 – Código de Defesa do Consumidor, é vedado o fornecimento de qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se as normas especificadas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (CONMETRO); 6. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO 6.1 A CONTRATANTE efetuará o pagamento a CONTRATADA através da apresentação de notas/faturas acompanhadas da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o serviço foi realizado a contento, conforme a secretaria ou fundo muni cipal solicitante, podendo assim haver fragmentação de faturamento a critério orçamentário da Administração. 6.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a CONTRATADA, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação. 6.3. O prazo para pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias após sua apresentação, com atesto pelo fiscal do contrato. 6.4. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, ne m implicará aceitação definitiva da prestação de serviços. 6.5. A CONTRATADA deve manter a regularidade fiscal durante todo o período de vigência da ata, devendo ainda apresentar mesalmente às certidões pertinentes (Federal, Estadual, INSS, FGTS e, Trabahista) junto à nota fiscal para recebimento dos serviços prestados. 6.6. A CONTRATADA deverá fazer prova mensal acerca da regularidade trabalhista, salarial, previdenciária e FGTS dos seus colaboradores que atuaram na prestação de serviços em favor da CONTRATANTE. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6.7. Não serão alvo de pagamento atrasos, ausências temporárias injustificadas, ainda que sob atestado médico, licenças mesmo que legalmente previstas, reuniões de capacitação ou orientação realizada pela contratante. 6.8. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 6.9. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas e/ou indenizações devidas pelo contratado. 6.10. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes. 6.11. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. 7.CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 8. CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 8.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 9. CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9.1. A Licitante Vencedora, além do fornecimento do objeto deste edital e das responsabilidades resultantes da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, obriga-se: 9.2. Executar o objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela CONTRATANTE e de acordo com as normas técnicas e legais vigentes; 9.3. Comunicar à fiscalização da CONTRATANTE, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas de execução dos serviços ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do contrato; 9.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, cujas reclamações se obriga a atender prontamente; 9.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial em referência. 9.6. Possuir equipe de profissionais qualificados para execução dos serviços, bem como dispor dos equipamentos, ferramental básico e instrumental técnico, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) necessários, compatíveis e adequados para a realização dos serviços, em observância às normas técnicas de engenharia e segurança do trabalho, de acordo com a legislação vigente. 9.7. Responsabiliza-se pela manutenção do seu cadastro atualizado perante o setor cadastral deste Município, bem como pela tempestividade de suas certidões para fins de pagamento dentro do prazo de vigência, consoante regra preceituada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 10. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE 10.1. A Contratante obriga-se: a) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações da Secretaria de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI; b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; c) Acompanhamento, fiscalização e controle da entrega do material, através de membros designados pela secretaria demandante e seu ateste para fins de pagamento; d) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais inconformidades no curso da execução do contrato, fixando prazo para a sua correção; e) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; f) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O descumprimento, total ou parcial, de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a CONTRATADA às sanções deste Termo de Referência amparadas na Lei nº. 8.666/93, garantid a prévia e ampla defesa em processo administrativo próprio. 11.1. Estará a CONTRATADA sujeita às seguintes penalidades, de aplicação independente e cumulativa, sem prejuízo de outras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores: 11.1.1. Advertência, nos casos de descumprimento de grau leve e que não mereçam nenhuma das penalidades adiante elencadas; 11.1.2 – Multa de até 1% (um por cento) sobre o valor do objeto contratado, até o limite de 20% (vinte por cento), por dia de atraso injustificado na entrega do(s) produto(s) e Serviço(s) contratado(s); 11.1.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, em caso de atraso injustificado superior a 30 dias na entrega do(s) produto(s) e serviço(s) contratado(s), além de rescisão do instrumento de contrato ou outro equivalente; 11.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de descumprimento dos prazos previstos para o fornecimento, conforme estabelecido no subitem 8.20.4 deste Termo de Referência; 11.1.4. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de entrega de qualquer projeto que manifestamente resulte ineficiente ou proporcione prejuízo co nsiderável às atividades da CONTRATANTE; 11.1.5. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de reincidência na aplicação de penalidades previstas nos itens anteriores, além de rescisão do própr io instrumento de contrato ou outro equivalente; 11.1.6. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos demais casos que envolvam a inexecução total ou parcial das condições pactuadas e obrigações assumidas e que resultem em nítido prejuízo para a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), além de rescisão do próprio instrumento de contrato ou outro equivalente. 11.1.7. Rescisão do respectivo instrumento de contrato, nos casos de Inexecução total ou parcial da avença ou nos casos de reincidência injustificada no descumprimento das obrigações previstas neste Termo de Referência, que resulte em nítido prejuízo para as atividades da SEFAZ; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11.1.8. O atraso injustificado na entrega dos produtos por prazo superior a 30 (trinta) dias poderá ser considerado como descumprimento total da contratação, acarretando na sua rescisão, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis. 11.2. A aplicação das penalidades mencionadas no item anterior não constituirá óbice à aplicação cumulativa das penas previstas nos incisos III e IV do artigo 87 da Lei 8666/93. 11.3. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrat o, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. 12. CLÁUSULA DÉCIMASEGUNDA – RESCISÃO 12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.4.3. Indenizações e multas. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES 13.1. É vedado à CONTRATADA: 13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; 13.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de referência do edital e ata de registro de preços. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. 17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO 17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Amargosa -BA, .......... de.......................................... de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: ________________________________ ______________________ NOME CPF ________________________________ ______________________ NOME CPF Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Regis tro de Preços nº 0 11/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.619.506/0001-37, com sede na Av. Deputado Colbert Martins da Silva, s/n , Tomba, CEP 44091- 002, no Município de Feira de Santana – BA, neste ato representada pelo Sr . Milton Alves Dos Santos , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 1.880.059-94 SSP/BA e CPF nº 134.237.705-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 1 MATERIAL ELÉTRICO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 Arruela, lisa, em aço galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 200 ANDALUZ R$ 1,55 2 Bocal/soquete termo plástico com rabicho base e27 - padrão leroy merlin ou similar UND 1500 RADIAL R$ 3,69 3 Boia, de nível automática, com dupla função, 25 amperes, chave elétrica tipo bóia, tensão elétrica 220 volts, freqüência 60c UND 50 RAYMA R$ 49,99 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 4 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em centímetros: boca X altura 15 x 30 UND 100 SO VIDROS R$ 72,25 5 Braço chuveiro, material PVC, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol. UND 60 HERC R$ 9,99 6 Braço chuveiro, material PVC, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 HERC R$ 9,90 7 Bucha eletroduto, material alumínio, bitola 1 pol, características adicionais roscável UND 150 ANDALUZ R$ 1,50 8 Bucha eletroduto, material: alumínio, bitola:3/4 pol UND 150 ANDALUZ R$ 1,50 9 Bucha eletroduto, material alumínio, bitola 1/2 pol, tipo roscável UND 150 ANDALUZ R$ 1,30 10 Cabo elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, características adicionais isolação interna pvc, cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento PVC anti-chama, material cobertura PVC anti-chama, quantidade condutores 2. MT 300 ENERGY R$ 11,00 11 Cabo elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200 ENERGY R$ 10,75 12 Cabo elétrico, rígido 0,6/1kv, seção nominal 10mm², cor preta. MT 200 CORFIO R$ 11,75 13 Cabo elétrico, rígido 0,6/1kv, seção nominal 16mm², cor preta. MT 200 CORFIO R$ 17,90 14 Cabo rede computador, material revestimento pvc- cloreto de polivinila anti- chama, material condutor cobre, bitola condutor 24 awg, tipo cabo par trançado, cor azul, características adicionais com marcação seqüência métrica/decrescente(300- , categoria 5e, aplicação rede de informática CX 50 MEGATRON R$ 1.433,00 15 Cabo, multiplexado, de alumínio, 4 x 16 mm, isolação 1.000 volts. MT 500 MEGATRON R$ 14,90 16 Cabo, elétrico, flexível, seção nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750v, isolamento em termoplástico de PVC MT 300 ENERGY R$ 22,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 antichama fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do Inmetro produto exibindo o selo de conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. no isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação 17 Cabo, elétrico, flexível, PP (dupla isolação), tempera mole, seção nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolação 450/ 750v, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplástico de PVC tipo st1, antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do Inmetro produto exibindo o selo de conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. no isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 ENERGY R$ 5,01 18 Cabo, elétrico, flexível, PP, seção nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação de 450/750v, em termoplástico de PVC fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do Inmetro produto exibindo o selo de conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. no isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 2000 ENERGY R$ 7,90 19 Cabo, elétrico, flexível, seção nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750v, isolamento em termoplástico de PVC antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do Inmetro produto exibindo o selo de conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. no isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de MT 1500 ENERGY R$ 19,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 isolação 20 Cabo, telefônico, em espiral, tamanho padrão 1,5 m, com conectores rj 10. UND 300 A.SANTOS R$ 6,00 21 Cabo, telefônico, liso, tamanho 2 metros, com conectores rj11, para telefone digital. Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. atender a(s) norma(s) ABNTvigente (s). UND 300 A.SANTOS R$ 6,00 22 Quadro de distribuição de sobrepor para 4 ou 3 disjuntores, em pvc anti-chama, na cor branca, grau de proteção ip-40, que atenda à nbr-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. modelo universal, p/ disjuntores padrão nema ou din. tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). referência: marcas pial, tigre ou superior. UND 100 ANDALUZ R$ 35,00 23 Quadro de distribuição de sobrepor para 6 ou 8 disjuntores, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção ip-40, que atenda à nbr-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão nema ou din. tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: marcas pial, tigre ou superior. UND 100 ANDALUZ R$ 75,00 24 Quadro de distribuição de sobrepor para 12 ou 16 disjuntores, em pvc anti-chama, na cor branca, grau de proteção ip-40, que atenda à nbr-6146. com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. com barramentos de neutro e terra. modelo universal, p/ disjuntores padrão nema ou din. tampa em pvc com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: marcas pial, tigre ou superior. UND 50 ANDALUZ R$ 122,00 25 Caixa passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz, características adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol UND 100 ANDALUZ R$ 3,99 26 Caixa medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e lente, tipo medidor monofásico UND 300 ANDALUZ R$ 80,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 27 Caixa medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. UND 60 ANDALUZ R$ 189,00 28 Tomada, 3 un, redondo, cor corpo: branca, corrente nominal: 20a, tensão nominal: 250v,: sistema "x" com caixa, com suporte para disjuntor, normas técnicas: nbr 14136, aplicação: aparelho ar condicionado, referência: perlex 2952, posição relativa: sobrepor UND 100 TRAMONTINA R$ 35,00 29 Caixa, de embutir, padrão 4 x 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitos elétricos e fixação de acessórios como tomadas, interruptores em instacoeseletricas de baixa tensão. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 600 TRAMONTINA R$ 2,00 30 Caixa, de passagem, para eletroduto, em alumínio, de sobrepor, dimensões 20 x 20cm. UND 150 ANDALUZ R$ 77,00 31 Calha lâmpada fluorescente, tipo: retangular, sobrepor, quantidade lâmpadas: 2un, potência lâmpada: 32 w, cor: branca, material: chapa de aço tratada, características adicionais: refletor e aletas parabólicas com acabamento UND 50 LUMEPETRO R$ 58,99 32 Calha trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 50 LUMEPETRO R$ 60,01 33 Calha trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 50 LUMEPETRO R$ 43,00 34 Canaleta com tampa e divisão em pvc isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 20 x 10 x 2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70¨ UND 600 PERLUX R$ 7,00 35 Canaleta com tampa e divisão em pvc isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 40 x 16 x 2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70¨ UND 400 PERLUX R$ 29,98 36 Chuveiro elétrico, termoplástico, branca, 5.400 w, 110 v UND 50 HYDRA R$ 69,90 37 Chuveiro, elétrico, em plástico, bitola 1/2 polegada, potência mínima 4400 watts, 220 volts, com NBA vigentes. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança UND 200 HYDRA R$ 69,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6 dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. 38 Conector aterramento, material liga cobre, conexão cabo a haste, fixação dos condutores por grampou, porca e arruela de pressão, material elemento fixação aço zincado UND 200 OLIVO R$ 16,90 39 Conector, elétrico, de encaixe rj-11, macho, fabricado em termoplástico transparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 pólos UND 200 FORCELINE R$ 1,00 40 Conector, elétrico, de encaixe rj-45, macho, cat 5e eia/tia, fabricado em termoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns atender a(s) norma(s) ABNT nbr eia/tia/isso vigente(s). UND 300 FORCELINE R$ 1,50 41 Conector, tipo rj45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 FORCELINE R$ 15,00 42 Contator, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 ALTRONIC R$ 164,00 43 Curva eletroduto, angulação 90¨, tipo macho e fêmea, material ferro galvanizado, bitola 1 pol UND 100 QUALITY TUBOS R$ 28,00 44 Curva 90¨ de ferro galvanizado, com rosca bsp macho/fêmea, de 1/2'. UND 100 QUALITY TUBOS R$ 22,00 45 Curva galvanizada, com ¾ UND 100 QUALITY TUBOS R$ 25,00 46 Curva, longa galvanizada de metal macho e fêmea 1 ¼'. UND 100 QUALITY TUBOS R$ 31,00 47 Curva eletroduto, angulação 90¨, tipo rosqueável, tamanho 1 pol, material pvc UND 200 ANDALUZ R$ 7,50 48 Curva 90em pvc anti-chamas, cor preto, eletroduto roscável 1. 1/2". UND 200 ANDALUZ R$ 11,70 49 Curva, para eletroduto, em pvc, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor cinza. UND 200 ANDALUZ R$ 5,20 50 Curva eletroduto, angulação 180¨, tipo roscável, tamanho 1 pol UND 200 ANDALUZ R$ 9,10 51 Curva eletroduto, angulação 180¨, tipo rosqueada, material pvc, diâmetro nominal 1 1/4 pol UND 200 ANDALUZ R$ 17,50 52 Disjuntor termomagnético padrão nema bipolar de 10a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, NBA nm60898, ul 489. Certificados pelo UND 50 SOPRANO R$ 33,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7 Inmetro. Referência: Ge ou similar. 53 Disjuntor termomagnético padrão nema bipolar de 20a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, NBA nm60898, ul 489. Certificados pelo Inmetro. Referência: Ge ou similar. UND 100 SOPRANO R$ 33,00 54 Disjuntor termomagnético padrão nema bipolar de 25a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, nbr nm60898, ul 489. Certificados pelo Inmetro. Referência: Ge ou similar. UND 100 SOPRANO R$ 33,00 55 Disjuntor termomagnético padrão nema bipolar de 30a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, nbr nm60898, ul 489. Certificados pelo Inmetro. Referência: Ge ou similar. UND 50 SOPRANO R$ 33,00 56 Disjuntor unipolar nema 50a. UND 50 SOPRANO R$ 10,00 57 Disjuntor 70a bipolar, padrão nema UND 50 SOPRANO R$ 13,00 58 Disjuntor termomagnético padrão nema bipolar de 40a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, NBA nm60898, ul 489. Certificados pelo Inmetro. Referência: Ge ou similar. UND 50 SOPRANO R$ 38,00 59 Disjuntor termomagnético padrão nema tripolar de 70a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, NBA nm60898, ul 489. Certificados pelo Inmetro. referência: Ge ou similar. UND 50 SOPRANO R$ 100,00 60 Disjuntor termomagnético padrão nema tripolar de 40a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, NBA nm60898, ul 489. Certificados pelo Inmetro. referência: Ge ou similar. UND 50 SOPRANO R$ 52,00 61 Disjuntor termomagnético padrão nema tripolar de 50a - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBA 5410, NBA nm60898, ul 489. Certificados pelo inmetro. Referência: Ge ou similar UND 50 SOPRANO R$ 52,00 62 Disjuntor, elétrico, tripolar, baixa tensão, 60 a, 220v, padrão nema produto devera exibir o selo de conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma UND 50 SOPRANO R$ 55,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 63 Disjuntor termomagnético padrão nema tripolar 100a, em caixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão máxima de serviço de 415 vca(600vca de tensão de isolação), atendendo à norma NBA nm60898, certificado pelo inmetro. referência: Ge, weg ou similar. UND 50 SOPRANO R$ 159,00 64 Disjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 20 a, para quadro siemes produto devera exibir o selo de conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$ 9,99 65 Disjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 25 a, para quadro siemes produto devera exibir o selo de conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$ 9,99 66 Disjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 30 a, para quadro siemes produto devera exibir o selo de conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$ 9,99 67 Disjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 40 a, compatível para quadro siemes produto devera exibir o selo de conformidade do Inmetro, normas vigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem UND 150 SOPRANO R$ 15,00 68 Eletroduto em PVC, roscável de 1 1/2"na cor preta, com certificação do Inmetro, vara com 3m UND 150 ANDALUZ R$ 45,00 69 Eletroduto, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificaçãoInmetro UND 150 ANDALUZ R$ 33,00 70 Eletroduto, rígido, em PVC, rosqueavel, diâmetro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor preta..atender a(s) norma(s) ABNT nbr vigente(s). UND 150 ANDALUZ R$ 26,00 71 Eletroduto, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação Inmetro UND 150 ANDALUZ R$ 14,50 72 Eletroduto, material PVC, tipo rígido anti- chama, bitola 3/4 pol, cor preta,tipo fixação rosqueável, normas técnicas ABNT eb- 744(classe b), nbr 6150, comprimento 3 m UND 150 ANDALUZ R$ 15,50 73 Fio elétrico, tipo flexível/ paralelo, bitola 2x1 mm, material condutor cobre,material isolamento PVC MT 500 ENERGY R$ 2,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9 74 Fio elétrico, tipo rígido, bitola 10 mm MT 1000 CORFIO R$ 10,80 75 Fio elétrico, tipo rígido, bitola 6 mm MT 1000 CORFIO R$ 5,95 76 Fio telefônico, paralelo, 2, cobre, termoplástico, externo, conforme espec. Telebrás 224-1205-08 MT 5000 ENERGY R$ 2,50 77 Fita, isolante, plástica, alta fusão, anti-chama, cor preta, alta aderência, dimensão 19 mm x 10m. Devera apresentar, no mínimo, o nome do produto, as dimensões, a expressão anti chama e o nome do fabricante,.atender a(s) norma(s) ABNT nbr vigente(s). UND 1000 3M R$ 32,00 78 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 CIPLA R$ 59,00 79 Grampo fixador para fio flexível de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante CX 500 G-20 R$ 4,00 80 Interruptor, elétrico, de embutir, uma tecla para instalação simples, na cor branco, 10 a, tensão máxima permitida 250v, com espelho em plástico,os interruptores devem conter as indicações de corrente nominal em ampères (a) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; tensão nominal, em volts (v); símbolo da natureza da corrente; nome do fabricante ou do vendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o selo de identificação da conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. atender a(s) norma(s) ABNT e portaria(s) vigente(s) do Inmetro. UND 500 TRAMONTINA R$ 7,50 81 Interruptor, elétrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente, com espelho, com tomada 10 amperes, tensão máxima permitida 250 v. os interruptores devem conter as indicações de corrente nominal em ampères (a) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; tensão nominal, em volts (v); símbolo da natureza da corrente; nome do fabricante ou do vendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o selo de UND 50 TRAMONTINA R$ 14,25 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10 identificação da conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. atender a(s) norma(s) ABNT e portaria(s) vigente(s) do Inmetro. 82 Interruptor, elétrico, de embutir, duas teclas para instalação simples, na cor branco, 10 a, tensão máxima permitida 250v, com espelho em plástico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 300 TRAMONTINA R$ 14,00 83 Interruptor, elétrico, de embutir, três teclas para instalação simples, com espelho, na cor padrão da unidade, 10 a, tensão máxima permitida 250v, com espelho em plástico, os interruptores devem conter as indicações de corrente nominal em ampères (a) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; tensão nominal, em volts (v); símbolo da natureza da corrente; nome do fabricante ou do vendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. os interruptores devem ostentar o selo de identificação da conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e portaria(s) vigente(s) do Inmetro. UND 150 TRAMONTINA R$ 19,30 84 Conjunto completo interruptor simples duas tecla sistema x 10 a /250 v referencia Tramontina ou similar UND 250 ILUMI R$ 12,00 85 Interruptor, elétrico, de sobrepor, duas tecla, para instalação simples, na cor branco, 10 a, tensão máxima permitida 250v, com espelho em plástico, com caixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 60 ILUMI R$ 13,00 86 Interruptor 1 tecla sistema x de sobrepor em termoplástico tam 70x70mm de 10a/250v (modular), padrão brasileiro, resistente a altos impactos e alto isolamento elétrico, com miolo destacável, com acoplador para canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a norma NBA nm 60669-1, certificado pelo Inmetro. Referência: iriel linha brava, Tramontina linha lizflex ou similar. UND 200 ILUMI R$ 10,90 87 Lâmpada led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9w, tipo base: g13, UND 600 G-LIGHT R$ 18,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11 formato: tubular t8, equivalência: fluorescente de 20w 88 Lâmpada led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18w, tipo base: g13, formato: tubular t8, equivalência: fluorescente de 40w UND 600 G-LIGHT R$ 25,00 89 Lâmpada led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 36w, tipo base: g13, formato: tubular, comprimento: 2370 mm UND 600 G-LIGHT R$ 110,00 90 Lâmpada led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 6w, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 550 lm, tipo bulbo: par-20, temperatura de cor: 2700k, abertura facho: 25¨, vida média: 25.000 h UND 600 G-LIGHT R$ 7,00 91 Lâmpada bulbo led bivolt soquete e-27 9w branca temperatura cor 6.000k (equivalência incandescente 60w) UND 500 G-LIGHT R$ 8,00 92 Lâmpada LED bulbo 12w, luz fria, bivolt, e27 UND 500 G-LIGHT R$ 13,00 93 Lâmpada LED, 15w, branca, bivolt, base e-27 UND 500 G-LIGHT R$ 15,00 94 Lâmpada LED, modelo bulbo, potência de 20w, bivolt, base com rosca, soquete e27, cor branco, temperatura de cor mínima 6.500k (frio), fluxo luminoso mínimo de 1.800 lumens, vida útil mínima de 25.000 horas. as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, garantia. UND 600 G-LIGHT R$ 25,00 95 Lâmpada LED bulbo 30w, luz fria, bivolt, e27 UND 500 G-LIGHT R$ 35,00 96 Lâmpada LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc>0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação-20¨c a +40 ¨c, fator potência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade relativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w UND 400 G-LIGHT R$ 65,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 12 97 Lâmpada halógena de duplo contato (palito) de 300w, 220v, base r7s, luz branca UND 300 OUROLUX R$ 15,00 98 Lâmpada halógena de 500 w 220 v. UND 300 OUROLUX R$ 18,00 99 Luva, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT nbr- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT nbr- 6323, rosca bsp norma ABNT nbr-6414, diâmetro nominal: 1.1/2 polegadas. UND 150 QUALITY TUBOS R$ 14,25 100 Luva, para eletroduto, em PVC rígido, 1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na cor preta.atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 150 ANDALUZ R$ 2,80 101 Luva, para eletroduto, em PVC rígido, 1 1/2", anti-chama, rosqueavel, na cor preta, com certificação do Inmetro. UND 150 ANDALUZ R$ 7,00 102 Luva, para eletroduto, em PVC rígido, de 1 1/4", anti-chama, rosquavel, na cor preta, certificação Inmetro UND 150 ANDALUZ R$ 5,30 103 Luva, para eletroduto, em PVC rígido, 1/2", anti-chama, rosqueavel, na cor cinza, certificação Inmetro. UND 150 ANDALUZ R$ 2,95 104 Luva, para eletroduto, em PVC rígido, de 3/4 polegadas, anti-chama, rosquavel, na cor preta, certificação Inmetro UND 150 ANDALUZ R$ 2,35 105 Conduite, corrugado, flexível, em polietileno, 3/4”, cor amarelo, para instalacao externa ou embutida MT 10000 ANDALUZ R$ 2,50 106 Nípel pvc, roscável de 3/4 UND 150 ANDALUZ R$ 2,00 107 Conexão hidráulica, material ferro fundido maleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, bitola lado roscável 1 1/4 pol, características adicionais acabamento galvanizado a fogo (zincado), aplicação instalações prediais água fria UND 150 QUALITY TUBOS R$ 25,00 108 Nipel, roscavel 1" em PVC UND 150 ANDALUZ R$ 3,00 109 Conexão hidráulica, material ferro fundido maleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, bitola lado roscável 1 pol, características adicionais acabamento galvanizado a fogo (zincado), aplicação instalações prediais água fria UND 500 QUALITY TUBOS R$ 15,00 110 Conexão hidráulica, material ferro fundido maleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, UND 100 QUALITY TUBOS R$ 7,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 13 bitola lado roscável 1/2 pol, características adicionais acabamento galvanizado a fogo (zincado), aplicação instalações prediais água fria 111 Nípel de pvc roscável de 3/4 UND 150 ANDALUZ R$ 3,00 112 Parafuso, cabeça tipo fenda, em metal, dimensões 3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: caixa com 100 unidades. CX 200 BELENUS R$ 20,00 113 Parafuso, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensões de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta cônica. Embalagem com marca e informações do fabricante. UND 50 BELENUS R$ 0,45 114 Placa, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 2 polegadas, em pvc, na cor padrão da unidade, com furação para parafusos UND 200 ILUMI R$ 2,75 115 Placa, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 4 polegadas, em pvc, na cor padrão da unidade, com furacão para parafusos UND 100 ILUMI R$ 3,90 116 Plugue, tipo: fêmea, número contato: 2 un, formato contato: universal, cor corpo: cinza, corrente nominal: 15 a, tensão nominal: 250 v, aplicação: extensão elétrica UND 150 TRAMONTINA R$ 4,00 117 Plugue, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + t UND 150 TRAMONTINA R$ 4,00 118 Refletor LED potência 10w tensão bivolt consumo 0,017kwh freqüência 50 / 60hz fator de potência 0,6 fluxo luminoso 700lm eficiência 70 lm/w temp. de cor 6500k irc >70 temp. de operação -25 a 40? vida útil 30.000 horas Ang. De iluminação 100 ip 65 garantia* 1 ano. UND 100 G-LIGHT R$ 38,00 119 Refletor 30w LED cor luz: branco frio 6000k luminosidade: carcaça: alumínio cor cinza ou preta,, ângulo mínimo: 120º voltagem: bi-volt, cor luz: branco frio, resistência água, não emitir radiação infravermelha nem ultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano UND 100 G-LIGHT R$ 49,90 120 Refletor, material corpo: alumínio blindado, tipo lâmpada: LED cob (chip on board), potência lâmpada: 50 w, tensão alimentação: bivolt v, grau proteção:ip65 UND 150 G-LIGHT R$ 68,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14 (tabela ingress protection), ângulo de abertura da lente: 120¨, temperatura de cor: 6000/4000 k 121 Refletor, material corpo: alumínio blindado, tipo lâmpada: LEDcob (chip on board), potência lâmpada: 100 w, tensão alimentação: bivolt v, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), ângulo de abertura da lente: 120¨, temperatura de cor: 6000/4000 k UND 100 G-LIGHT R$ 145,00 122 Refletor, de LED alto brilho, tipo de LED cob, potencia 200w, frequência 50/60hz, durabilidade mínima 30.000hs, angulo de abertura mínima de 120 graus, voltagem dc 12v (AC 110v 240v) temperatura mínima de cor: 3200k, grau de protecaominima ip65. UND 150 BRONZEART R$ 315,00 123 Holofote LED 300w bivolt - holofote, confeccionado em alumínio, corpo com acabamento em pintura eletrostática, refletor com acabamento polido, com corpo na cor preto fosco, para lâmpada de led, led com temperatura de cor de 6000k a 6500k (branco frio), fluxo luminoso de 30000lm, formato retangular, refletor fechado, medindo aproximadamente (320x455x105)mm=(axlxc), potencia de 300w, bivolt, grau de segurança ip65, para áreas internas e externas, angulo de iluminação 100, vida útil de no mínimo 35000 horas UND 100 BRONZEART R$ 617,00 124 Refletor, tipo lâmpada par 30 LED RGB, potência lâmpada total 9 w, tensão alimentação 230 v, características adicionais total LEDs 145 pcs (49 verm/48 azul), ângulo 18 gr a, acessórios porta gelatina UND 100 BRONZEART R$ 99,90 125 Organizador, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5 metros UND 100 FRONTEC R$ 35,00 126 Cinto, de segurança, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista. UND 15 CARBOGRAFIT E R$ 418,00 127 Quadro, de distribuição, elétrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 amperes UND 25 ANDALUZ R$ 71,00 128 Reator lâmpada fluorescente, tipo de partida: rápida, tipo: eletrônico, potência nominal: 20 w, tensão nominal: 127/220v, fator potência:> ou = 0,95, quantidade lâmpadas: 1, distorção harmônica total (thd): máx. 26%, características adicionais: cintilação menor UND 100 G-LIGHT R$ 45,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 15 que 2%, tipo bulbo: t10 129 Reator lâmpada fluorescente, tipo eletrônico, potência nominal 40 w, tensão nominal bivolt 115- 127/220 v, quantidade lâmpadas 1, tipo bulbo t5, formato da lâmpada tubular UND 100 G-LIGHT R$ 52,00 130 Reator lâmpada fluorescente, tipo de partida: instantânea, tipo: eletrônico, potência nominal: 20 w, tensão nominal: 127/220 v, fator potência: alto, quantidade lâmpadas: 2, características adicionais: selo Inmetro garantia 2 anos, tipo bulbo: t10 UND 100 G-LIGHT R$ 45,00 131 Reator lâmpada fluorescente, tipo de partida instantânea, tipo eletrônico, potência nominal 40 w, tensão nominal 127/220 v, fator potência alto, quantidade lâmpadas 2, características adicionais selo Inmetro garantia 1 ano, tipo bulbo t10 UND 100 G-LIGHT R$ 52,00 132 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 v, tripolar para monitoramento de rede trifásica 380 v. fornecimento unidade UND 200 ALTRONIC R$ 140,00 133 Resistência para chuveiro elétrico marca LorenZetti, ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 v, potência de 5.400 w UND 100 PRATIMIX R$ 16,00 134 Organizador, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diâmetro x 5 metros UND 100 FRONTEC R$ 35,00 135 Start, para lâmpada fluorescente, 32/40 watts. UND 100 FOXLUX R$ 8,00 136 Interruptor, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer digimec/coel, tensão nominal 220 v. UND 200 G-20 R$ 159,00 137 Tomada, tipo sobrepor, formato contato universal, corrente nominal 10 a, tensão nominal 250 v, número pólos 2 p, características adicionais sistema 'x', aplicação instalação elétrica UND 400 ILUMI R$ 7,99 138 Tomada, para telefone, fêmea, com adaptador de plug americano, com selo Inmetro. UND 60 ILUMI R$ 9,40 139 Conexão hidráulica, material ferro galvanizado, tipo união, tipo fixação roscável, aplicação instalações prediais água fria e quente, bitola 1' UND 60 QUALITY TUBOS R$ 15,00 140 Conexão hidráulica, bitola 1 1/2", material ferro galvanizado, tipo união, tipo fixação roscável, aplicação instalação hidráulica UND 60 QUALITY TUBOS R$ 34,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 16 141 União em ferro galvanizado de 1.1/4' que atenda as normas ABNT nbr 6943 UND 60 QUALITY TUBOS R$ 28,00 142 Plafonier de plástico; bocal e27; branco UND 200 RADIAL R$ 7,50 143 Conexão hidráulica, material ferro galvanizado, tipo união, tipo fixação roscável, aplicação instalação hidráulica, bitola 3/4' UND 60 QUALITY TUBOS R$ 7,00 144 Cabo elétrico, rígido, 6 mm, preto, rolo com 100m UND 20 CORFIO R$ 7,25 145 Calha lâmpada fluorescente, tipo retangular, quantidade lâmpadas 2 un, potência lâmpada 20 w, cor branca, material metal, características adicionais de sobrepor para sistema de iluminação UND 100 LUMEPETRO R$ 42,00 146 Interruptor, elétrico, de sobrepor, duas tecla, para instalação simples, na cor branco, 10 a, tensão máxima permitida 250v, com espelho em plástico, com caixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 80 ILUMI R$ 12,90 147 Luva, galvanizada, metal 1 ¼'. nbr-6414 UND 100 QUALITY TUBOS R$ 16,00 148 Calha aletada completa 2x40w. especificações técnicas: calha aletada completa 2x40w com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 w / tipo de luminária: aletada) UND 60 LUMEPETRO R$ 58,99 149 Calha aletada completa 2x20w. especificações técnicas: calha aletada completa 2x20w com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 w / tipo de luminária: aletada) UND 60 LUMEPETRO R$ 45,00 150 Disjuntor 60a unipolar, padrão nema UND 100 SOPRANO R$ 15,00 151 Acessório / componente elétrico eletrônico, nome acessório de componente elétrico / eletr - disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por parafusos, conforme nbr iec 60898. UND 100 SOPRANO R$ 15,00 152 Disjuntor unipolar m 100a UND 60 SOPRANO R$ 60,00 153 Interruptor, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação UND 150 TRAMONTINA R$ 12,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 17 Inmetro, conforme norma nbr 6527. 154 Interruptor, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação Inmetro, conforme norma nbr 6527. UND 60 TRAMONTINA R$ 19,90 155 Luminária led plafon redondo de sobrepor bivolt 12/13 w, diâmetro aproximado de 30 cm. UND 200 G-LIGHT R$ 32,00 156 Luminária de sobrepor led tubular 1x18 UND 300 G-LIGHT R$ 29,90 157 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas led t8 18w, bivolt, facho de luz branco frio com certificado Inmetro. UND 400 G-LIGHT R$ 60,15 158 Calha / suporte LED tubular ho t8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 LUMEPETRO R$ 58,99 159 Calha / suporte LED tubular ho t8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 LUMEPETRO R$ 58,99 160 Luminária, tipo calha potência 40w = lâmpadas 02 und UND 200 LUMEPETRO R$ 58,99 161 Luva, de segurança, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforço interna em vaqueta, com elástico para ajuste no dorso, maleável e resistente com costura não aparente, tamanho único. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e segurança dos consumidores, e numero do certificado de aprovação (ca) do ministério do trabalho e emprego, atender a(s) norma(s) ABNT e portaria(s) vigente(s) do Inmetro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: lacrada com par individual. UND 100 CARBOGRAFIT E R$ 28,00 162 Luva, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT nbr- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento UND 100 QUALITY TUBOS R$ 8,75 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 18 galvanizado norma ABNT nbr- 6323, rosca bsp norma abnt nbr-6414, diâmetro nominal: 1 polegada. 163 Luva galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 QUALITY TUBOS R$ 8,00 164 Nipel, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 QUALITY TUBOS R$ 12,00 165 Refletor em LED 20 w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos UND 120 BRONZEART R$ 48,00 166 Tubo plástico espiral organizador de cabos, material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 300 FRONTEC R$ 7,00 167 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo din, porta transparente, completo (barramento trifásico 80a, barras de neutro e de terra para 12 terminais), ip 40. UND 20 ANDALUZ R$ 99,00 168 Resistência elétrica, para chuveiro lorenzetmax ducha 110v UND 120 PRATIMIX R$ 15,00 169 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 LIEGE R$ 8,90 170 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de 40w, modelo fs 2 (caixa com 25 und). UND 30 FOXLUX R$ 15,00 171 Adaptador elétrico, tipo t /benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do novo padrão, a face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas do novo padrão. UND 150 ILUMI R$ 8,00 172 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 TRAMONTINA R$ 7,00 173 Plugue de tomada (macho) 2p+t para extensão elétrica fabricada em material PVC, conforme padrão brasileiro (nbr14136) 10a 250v. (saída de fio axial 180º). prensa cabos internos para três cabos. UND 100 TRAMONTINA R$ 7,00 174 Tomada, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrãotelebras, com selo Inmetro. UND 100 TRAMONTINA R$ 5,00 175 Capacitor vapor metálico e sódio 150 a 400 w interno UND 200 Q.S R$ 38,75 176 Curva, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 20 ANDALUZ R$ 10,50 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 19 177 Disjuntor, unipolar 250 a (com garantia Inmetro) UND 50 SOPRANO R$ 785,00 178 Fio, cabo 1x2.00 mm, com selo Inmetro MT 6.000 ENERGY R$ 2,45 179 Fio, cabo 1x2.50 mm, com selo Inmetro MT 5.000 CORFIO R$ 2,44 180 Fio, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo Inmetro PÇ 40 CORFIO R$ 395,00 181 Fio, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo Inmetro PÇ 40 CORFIO R$ 595,00 182 Fio, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informação do fabricante e selo Inmetro RL 200 ENERGY R$ 588,00 183 Fio, telefônico, fe, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo Inmetro PÇ 60 MULTITOC R$ 1.105,00 184 Padrão trifásico completo UND 30 ANDALUZ R$ 810,00 185 Padrão, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e especif. de acordo c/ Inmetro e nbr) UND 60 ANDALUZ R$ 280,00 186 Rack, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão Coelba, de qualidade) UND 100 OLIVO R$ 29,90 187 Rack, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão Coelba, de qualidade) UND 50 OLIVO R$ 58,00 188 Rack, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão Coelba, de qualidade ) UND 50 OLIVO R$ 99,99 189 Tomada, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação Inmetro, conforme NBA 6147 UND 100 TRAMONTINA R$ 8,75 190 Tomada, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação Inmetro, conforme NBA 6147 UND 100 TRAMONTINA R$ 8,00 191 Tomada, para computador, externa, 3p+ t, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação Inmetro, conforme NBA 6147. UND 200 TRAMONTINA R$ 8,00 192 Tomada, para computador, interna, 3p+ t, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação Inmetro, conforme NBA 6147. UND 500 TRAMONTINA R$ 8,00 193 Tomada bipolar 2p+t móvel, junção fêmea 10a/250v nbr 6147 UND 100 TRAMONTINA R$ 8,00 194 Cabo EPR 95mm MT 350 CONDUSCABO S R$ 99,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 20 Valor total estimado do lote 1: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Pr esencial nº 011/2022/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrument o de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada n o Pregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais també m a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA nã o será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivam ente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, nest e caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para q ue 195 Cabo EPR 50mm MT 90 CONDUSCABO S R$ 55,00 196 Terminal olhal compressão 95mm UND 10 TRAMONTINA R$ 12,25 197 Terminal olhal compressão 50mm UND 5 TRAMONTINA R$ 6,10 198 Canaflex 40mm MT 5 KANAFLEX R$ 5,24 199 Canaflex 100mm MT 10 KANAFLEX R$ 16,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 21 este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órg ão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver prev isão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta At a (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condi ções nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não pr ejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permit ir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade d e fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produ tos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 22 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusul a, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de receb imento da comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administ ração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo pa ra entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Municípi o de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Lici tante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor des ignado pela Área competente do Município. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), n o prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresent ação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anex os, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legí vel, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 23 juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retençã o na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até q ue tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao Município. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comp rovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certi dões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, n o caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, media nte apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (tr inta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justif icativa, a ser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, res peitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, b em assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e s eus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no s ubitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 24 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem pr ejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimen to irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar -se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão P resencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u cumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que en sejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores do Município. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notif icações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo f acultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. 10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detento r da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou res sarcir eventuais danos causados ao MUNICÍPIO. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE 11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da con tratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor des ignado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transport e dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 25 transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por interm édio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução d a Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de corres pondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 26 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorren te desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 29 de setembro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Representante legal: Milton Alves Dos Santos CI: 1.880.059-94 SSP/BA e CPF: 134.237.705-20 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Regis tro de Preços nº 0 11/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 47.053.754/0001-73, com sede na Rua Allan Kardeck, n º 227, Centro, CEP 44.430-622, no Município de Santo Antônio de Jesus – BA, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo dos Santos Veiga , através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 3.852.506-22 SSP/BA e CPF nº 391.760.535-04, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 2 FERRAMENTAS ELÉTRICAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 ALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO UND 30 MAYLE R$ 73,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 2 ALICATE, amperímetro, digital, display de LCD de 31/2 dígitos, para medidas de tensão DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensão nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistência ohmica; teste de isolação; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolação. UND 20 MINIPA R$ 435,00 3 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aço, cabo com isolação para no mínimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 VONDER R$ 65,00 4 ALICATE, tipo bomba de água, corpo em aço cromo vanádio, regulável em 07 posições, cabos ergonômicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e nome do fabricante UND 10 NOVE - CINCO QUATRO R$ 128,00 5 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 40 TRAMONTINA R$ 80,00 6 ALICATE corte frontal, tamanho 6' (160 mm), acabamento com pintura eletrostática a pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio UND 5 VONDER R$ 90,00 7 ALICATE descascador de fios. tamanho: 8 Polegadas; Estampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta indispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar fios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. UND 5 TRAMONTINA R$ 160,00 8 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 50 IRWIN R$ 14,00 9 BROCA, de aço rápido " ( 8 mm ) UND 50 IRWIN R$ 21,00 10 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 50 IRWIN R$ 28,00 11 CHAVE fenda1/8 x 3 UND 20 TRAMONTINA R$ 7,00 12 Chave de fenda ponta Philips imantada, haste em aço carbono temperado, UND 20 TRAMONTI NA R$ 26,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho gravado na haste, 3/8x8'. 13 CHAVE de fenda, ponta Philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno UND 30 TRAMONTINA R$ 11,90 14 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 TRAMONTINA R$ 15,50 15 CHAVE de fenda 3/8x8. Material em aço cromo vanadium com ponta imantada. cabo reforçado em PVC rígido injetado diretamente sobre a lâmina. UND 30 TRAMONTINA R$ 23,90 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada UND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONTINA R$ 16,50 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aço carbono temperado, com NBR vigentes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 9,90 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 16,80 20 JOGO DE CHAVES combinadas com 17 peças em milímetros, corpo forjado em aço especial e temperado, acabamento cromado, medidas iguais de ambos os lados, pescoço longo, medidas de 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 mm. Tramontina ou similar. JG 10 TRAMONTINA R$ 370,00 21 TERRÔMETRO instrumento digital portátil, com display: LCD de 3 ½ dígitos (2000 contagens). Dígitos, de acordo com a categoria iii de segurança, precisão básica de 1%+2d e bolsa para transporte. Realiza medidas de resistência de aterramento pelo método das três hastes. taxa de amostragem: 2 ~ 3 vezes/s. indicação de UND 2 INSTRUTHERM R$ 1.900,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 sobre faixa: somente o dígito mais significativo será exibido. Indicação de bateria fraca: a indicação b será mostrada quando a tensão da bateria cair abaixo da tensão de operação. função auto Power off: o instrumento auto desliga após aprox. 3 minutos sem operação, para preservar as baterias. 22 LUXÍMETRO, tipo digital/ portátil, tipo alimentação bateria, faixa medição 0,1a 200.000 lux, aplicação medição de intensidade luminosa, características adicionais 4 escalas, cabo extensão p/ fotocélula separada UND 2 INSTRUTHERM R$ 650,00 23 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar o teto do ônibus/caminhão baú UND 5 SBA R$ 400,00 24 MULTÍMETRO, tensão 1.000 v, tensão AC 750 v, corrente dc 10 a, corrente ac 10 a, resistência 20 ohms, características adicionais display digital/ capacitância 4n/teste transistor, tipo digital UND 5 MINIPA R$ 600,00 25 MOTOPODA para atividades de remoção de galhos, motor combustível gasolina, capacidade do tanque de combustível 0,44 l, cilindrada 25,4 cm3, rotação lenta 2800 RPM, comprimento do sabre 30 cm/12,63PM, rotação máxima 10500 RPM, corrente 3/8 p picco micro (63 PM), potência 0,95 kW/1,3 cv, peso sem combustível e sem conjunto de corte 5,2 kg. UND 3 STHIL R$ 5.100,00 26 ESCADA fibra vidro, altura 4,20 m, aplicação manutenção elétrica, características adicionais sapata antiderrapante e degrau em duralumínio, altura estendida 7,20 m, tipo degraus plano estriado UND 4 SINTESE R$ 1.250,00 27 ALICATE corta cabos 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, Material das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. UND 3 TRAMONTINA R$ 1.640,00 28 JOGO DE CHAVES fenda e Phillips tipo eletricista, conjunto com 6 peças. haste em UND 30 TRAMONTINA R$ 250,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 Valor total estimado do lote 2: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) LOTE 3 MATERIAL HIDRAÚLICO aço cromo vanádio temperada. Ponta fosfatizada. Cabo em PVC. Isolação de 1000 v c. a. produto em conformidade com a nbr9699 e nr10. Fenda: din. ISO 2380. Phillips: din. ISO 8764. peso: 400g composição (jogo 6 peças): - 1 un -chave de fenda isolada ponta cruzada 6x150mm (1/4x6') (nr. 2) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 5x100mm (3/16x4') (nr. 1) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 3x150mm (1/8x6') (nr. 0) - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 6x150mm (1/4x6') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 5x100mm (3/16x4') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 3x75mm (1/8x3') 29 Fasímetro: equipamentos para indicação de seqüência e fase aberta ou fechada. Indicador: lEDs- tensão de entrada: 690v resposta em freqüência: 15~400hz categoria: CAT III 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): 123x71x29/200 garantia: 12 meses UND 3 MINIPA R$ 1.000,00 30 VOLTÍMETRO de 0/500 v medição em corrente alternada classe de exatidão de 1,5% no final da escala tensão de prova de 2 kV freqüência de 50...60 Hz consumo aproximado de 1,0 a 2,5 VA bobina envolta em blindagem de aço contra influência de campos magnéticos externos fixação em painel. UND 10 RENZ R$ 350,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material ABS preto, referência 21609, aplicação válvula descarga Docol UND 50 DOCOL R$ 147,00 2 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para água fria, de acordo com a NBR vigentes UND 300 KRONA R$ 0,85 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação para instalações prediais de água fria. UND 400 KRONA R$ 0,85 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6 4 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 KRONA R$ 0,95 5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. UND 300 KRONA R$ 1,00 6 ADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. UND 150 KRONA R$ 2,10 7 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, soldável, com anel de borracha e flange, para caixa d’água. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 KRONA R$ 19,00 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa D'AGUA UND 120 KRONA R$ 27,00 9 Adaptador PVC soldável longo com flange livre para caixa d' água 40mm X 1 1/4' UND 120 KRONA R$ 34,00 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa D'AGUA UND 50 KRONA R$ 37,00 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. UND 50 KRONA R$ 48,00 12 ANEL, de vedação, da parte inferior do vaso sanitário, tamanho padrão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 BLUKIT R$ 9,00 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado UND 100 KRONA R$ 3,00 14 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 50 ASTRA R$ 97,00 15 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, não almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 200 ASTRA R$ 98,00 16 ESPUDE, para vaso sanitário, compatível da marca Deca. UND 300 ASTRA R$ 11,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7 17 BUCHA, de redução, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldável, curta, para água fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 KRONA R$ 0,55 18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC UND 100 AMANCO R$ 3,80 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 KRONA R$ 1,00 20 Bucha de redução soldável curta 40x32mm marrom fortlev tigre ou similar UND 50 AMANCO R$ 6,80 21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC UND 50 KRONA R$ 3,80 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 KRONA R$ 2,80 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC RÍGIDO, COR MARROM UND 60 KRONA R$ 3,80 24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 60 KRONA R$ 3,80 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO UND 200 KRONA R$ 2,40 26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, Diâmetro: 75 x 50 mm UND 100 KRONA R$ 10,80 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 50 KRONA R$ 8,80 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plástico, com sistema de descarga total, capacidade 9 litros UND 200 ASTRA R$ 54,78 29 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. UND 150 LUCONE R$ 29,80 30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria UND 100 KRONA R$ 2,10 31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria UND 60 KRONA R$ 3,50 32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria UND 60 KRONA R$ 7,50 33 CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para vedar tubulação de esgoto. UND 100 KRONA R$ 8,50 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 34 CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulação. UND 100 KRONA R$ 3,30 35 CAP, uso rede hidráulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 150 KRONA R$ 5,30 36 CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulação UND 50 KRONA R$ 8,00 37 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 200 KRONA R$ 1,30 38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM UND 150 KRONA R$ 1,50 39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM UND 50 KRONA R$ 11,00 40 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 TRAMONTI NA R$ 200,06 41 CHUVEIRO, elétrico, em plástico, bitola de 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 100 LORENZETTI R$ 74,00 42 CHUVEIRO, em plástico, crivo e tubo em plástico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 LUCONE R$ 8,20 43 COLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola adesiva plástico, para colagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: Amanco, Tigre ou equivalente. Produto certificado e aprovado pelas normas técnicas pertinentes, INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data entrega. UND 250 FIRMEX R$ 15,00 44 COLA, adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 250 FIRMEX R$ 6,00 45 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensões de 430 x 300mm. UND 30 CELITE R$ 170,00 46 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2" UND 120 LUCONE R$ 6,10 47 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 50 cm x 1/2" UND 100 LUCONE R$ 6,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9 48 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 60 cm x 1/2" UND 50 LUCONE R$ 7,80 49 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO UND 200 ADELBRAZ R$ 6,80 50 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 3M R$ 9,80 51 VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE_ POLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, ESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA TEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C. NORMA ABNT/13124 UND 300 FIRMEX R$ 9,80 52 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS 18MM X 50M UND 200 FIRMEX R$ 14,80 53 JOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E ESGOTO, BITOLA 100 MM UND 100 KRONA R$ 11,00 54 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 KRONA R$ 9,80 55 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 KRONA R$ 1,90 56 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 600 KRONA R$ 3,80 57 JOELHO,, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para instalações prediais de água fria UND 600 KRONA R$ 0,45 58 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. UND 600 KRONA R$ 0,80 59 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, UND 400 KRONA R$ 1,00 60 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul,com rosca laminadas. UND 250 KRONA R$ 5,00 61 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldável, para água fria UND 100 KRONA R$ 2,70 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10 62 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldável, para água fria UND 100 KRONA R$ 5,80 63 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldável, para água fria UND 100 KRONA R$ 6,40 64 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldável, para água fria UND 100 KRONA R$ 29,00 65 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldável, para esgoto, de acordo com NBR vigentes UND 100 KRONA R$ 9,70 66 Lâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'') - Largura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polegadas (25,4mm): 24 UND 150 STARRETT R$ 11,80 67 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensões da bacia 36 x 46cm, dimensões da coluna 65 x 15cm. UND 50 DECA R$ 199,80 68 LAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensões de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, podendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. UND 80 DECA R$ 110,00 69 LUVA soldável uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 KRONA R$ 1,00 70 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. UND 80 KRONA R$ 1,60 71 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 14,80 72 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 27,00 73 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 34,00 74 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 37,00 75 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 42,00 76 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 1,80 77 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 5,10 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11 78 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, LARGURA 60 CM, QUANTIDADE 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA UND 50 BRANOX R$ 200,00 79 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox alto brilho cinza extra 712/55 160 cm. UND 50 DOUAT R$ 360,00 80 RALO, sifonado, simples, saída articulada de 40mm, em PVC, diâmetro 100mm e altura 5mm. UND 150 LUCONE R$ 9,80 81 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 160 KRONA R$ 12,80 82 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedação esférico, extremidades lisas para solda, para água. UND 80 KRONA R$ 24,80 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidráulico, soldável, 40 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 KRONA R$ 32,80 84 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldável, 50 mm, com embolo de vedação esférico, para uso em rede hidráulica. UND 80 KRONA R$ 48,00 85 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldável 60 mm, com embolo de vedação esférico, para uso em rede hidráulica. UND 80 KRONA R$ 68,50 86 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 100 BOGNAR R$ 58,00 87 REGISTRO de pressão, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 100 BOGNAR R$ 64,00 88 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensões de 1" x 2" x 2 metros, espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 WORKER R$ 38,00 89 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA OU DE QUALIDADE SUPERIOR UND 50 DECA R$ 118,00 90 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, UND 50 DOCOL R$ 110,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 12 APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, TIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 91 SALVA REGISTRO, MATERIAL:METAL, COR:AMARELA, ACABAMENTO:CROMADO, DIÂMETRO:1/2 POL, APLICAÇÃO:REGISTRO DE PRESSÃO. UND 50 BLUKIT R$ 78,00 92 SIFAO, sanfonado, para pia e lavatório, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, em conformidade com NBR vigentes UND 500 BLUKIT R$ 9,80 93 SIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO UND 200 BLULIT R$ 18,00 94 TANQUE DE LAVAR ROUPA PLASTICO BRANCO 21 LITROS UND 60 ASTRA R$ 95,00 95 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. UND 60 DECORALIT A R$ 160,00 96 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 19,50 97 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 KRONA R$ 1,45 98 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 KRONA R$ 1,85 99 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 4,85 100 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 KRONA R$ 13,00 101 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 3,80 102 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 KRONA R$ 10,00 103 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 80 KRONA R$ 17,80 104 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 POL UND 200 LUCONE R$ 11,85 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 13 105 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; UND 50 RAINHA R$ 89,00 106 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 RAINHA R$ 58,00 107 TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA UND 150 RAINHA R$ 72,00 108 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para jardim. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 LUCONE R$ 9,85 109 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 RAINHA R$ 49,80 110 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 RAINHA R$ 68,00 111 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 LUCONE R$ 13,00 112 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm UND 100 KRONA R$ 21,00 113 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO DE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM UND 350 KRONA R$ 23,89 114 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 KRONA R$ 29,89 115 TUBO, de PVC rígido, soldável, DN 32mm, secção circular, pressão de serviço de 75mca, marrom, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) UND 300 KRONA R$ 47,89 116 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 UND 200 KRONA R$ 99,89 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C 117 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C UND 200 KRONA R$ 114,00 118 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 KRONA R$ 188,00 119 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 150 mm x 6 m, soldável, para esgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1000 KRONA R$ 309,80 120 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 100 mm x 6 m, soldável, para esgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1500 KRONA R$ 115,89 121 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 50 KRONA R$ 39,89 122 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1000 KRONA R$ 66,89 123 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 DECA R$ 415,00 124 VALVULA, para lavatório, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrão. UND 550 PLASBOHN R$ 5,40 125 Vaso Sanitário Elevado especial para banheiro de deficientes com abertura frontal) UND 50 LUZARTE R$ 540,00 126 VASO, sanitário, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 40 LOGASA R$ 440,00 127 VEDANTE, em plástico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 BLUKIT R$ 2,45 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 15 128 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 50 TEK BOND R$ 24,50 129 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA UND 30 IMPERATRIZ R$ 59,80 130 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 9,80 131 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 KRONA R$ 39,80 132 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 55,50 133 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'água da caixa de descarga acoplada - Astra. UND 50 ASTRA R$ 39,80 134 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. UND 50 ASTRA R$ 79,00 135 MANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, DIÂMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., COMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM M² 1000 PLASBOHN R$ 32,00 136 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 50 ASTRA R$ 74,80 137 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 KRONA R$ 9,80 138 Kit De Reparo Compatível C/ Corpo Deca Hydra 2550, Dn 1.1/4" UND 30 DECA R$ 339,00 139 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. UND 100 ASTRA R$ 148,00 140 Conexão hidráulica, material PVC- cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo fixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm UND 15 TIGRE R$ 49,00 141 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 80 KRONA R$ 13,00 142 Desentupidor Liquido El Diablo Negro O Mais Potente! 5lts UND 50 DIABO VERDE R$ 44,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 16 Valor total estimado do lote 3: R$ 1.274.500,00 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) LOTE 4 MADEIRAMENTO 143 COLA DUREPOXI 50G ALBA UND 100 HENKEL R$ 6,85 144 Cola Silicone Liquido (Cola Fria) 30ML UND 80 QUARTZOLI T R$ 9,80 145 CALHA AQUAPLUV BEIRAL 3M UND 100 TIGRE R$ 148,00 146 CAIXA DE DESCARGA SOBREPOR AREIA 6/9L UND 50 ASTRA R$ 58,00 147 VÁLVULA HYDRA 2550 MAX ORIGINAL DN32/DN40 UND 100 DECA R$ 427,00 148 VÁLVULA PARA PIA AMERICANA INOX 4.1/2X1.1/2 UND 100 ARTE METAIS R$ 39,80 149 MANGUEIRA CRISTAL TRANSPARENTE INCOLOR 1POL 25.4MM MT 500 PLASBOHN R$ 11,00 150 REFIL FILTRO COLORMAQ PARA PURIFICADOR DE ÁGUA COLORMAQ - ORIGINAL UND 80 COLOMARQ R$ 188,00 151 MODELO:REFIL COLORMAQ CÓDIGO:A04-001-100 UND 80 COLOMARQ R$ 189,99 152 Obturador Universal Para Caixa Acoplada - Blukit UND 100 BLUKIT R$ 19,89 153 BOLSA ESPUDE 1.1/2 40MM ASTRA UND 100 ASTRA R$ 8,79 154 Adesivo PVC 17g Polytubes UND 100 POLYTUBES R$ 3,49 155 Acionador Mecanismo Caixa Acoplada Saída Convencional Superior Censi UND 50 ASTRA R$ 68,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 Aduela, em madeira massaranduba, dimensões 80cm x 14cm x 210cm. JG 150 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 318,90 2 Placa madeira, tipo MDF, comprimento 2,75 m, largura 1,83 m, espessura 10 mm UND 100 DURATEX R$ 389,10 3 Folha de MDF com 15 mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco dupla face UND 200 DURATEX R$ 399,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 17 4 Placa, de madeira, em MDF , com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma face, dimensões de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 200 DAB. MADEIRAS R$ 379,80 5 Barrote, em madeira agreste, serrada, dimensões 7 x 7 cm. MT 2000 DAB. MADEIRAS R$ 16,89 6 Barrote, em madeira agreste, dimensões 11,6 x 5,5 cm. MT 3500 DAB. MADEIRAS R$ 35,99 7 Barrote, em madeira mista, dimensões 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500 DAB. MADEIRAS R$ 14,99 8 Barrote, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensões 6 x 4 cm MT 4500 DAB. MADEIRAS R$ 26,49 9 Compensado, copaíba, 10 mm. UND 200 MADEVAL R$ 209,00 10 Compensado, copaíba, 15mm. UND 200 MADEVAL R$ 298,00 11 Compensado, copaíba, 4mm. UND 200 MADEVAL R$ 118,90 12 Compensado, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensões 220 x 110cm UND 500 MACASIL R$ 99,80 13 Ripa, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensões 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 DAB.MA DEIRAS R$ 7,90 14 Ripa, em madeira agreste, dimensões 4 cm largura x 1.5 mm de espessura. MT 3000 DAB.MA DEIRAS R$ 5,50 15 Porta, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 278,90 16 Porta, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 218,90 17 Porta, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 218,90 18 Porta, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 218,90 19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 metros. MT 1000 VENTURI R$ 17,90 20 Batente/ portal/ aduela/ marco maciço, e= 3 cm, l= 13 cm, 60 cm a 120 cm x 210 cm, em cedrinho / angelim comercial / eucalipto / curupixa / peroba / cumaru ou equivalente da região (nao inclui alizares) JG 150 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 114,50 21 Ripão madeira mista com 05 cm x 3,5 cm, metros corridos MT 1000 DAB.MADEI RAS R$ 10,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 18 Valor total estimado do lote 4: R$ 1.698.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil reais) LOTE 5 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 22 Peca, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m cada MT 500 DAB.MADEI RAS R$ 69,00 23 Peca, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 DAB.MADEI RAS R$ 83,50 24 Placa madeira, tipo mdf, comprimento 2,75 m, largura 1,83 m, espessura 3 mm, características adicionais cru UND 500 DURATEX R$ 228,90 25 Peca, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensões 15 x 7cm UND 200 DAB.MADEI RAS R$ 88,00 26 Ripa, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500 DAB.MADEI RAS R$ 5,50 27 Peca, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 DAB.MADEI RAS R$ 44,90 28 Tábua, para taipa, com dimensões 3cmx30cm com comprimento mínimo de 6,00m. MT 4000 DAB.MADEI RAS R$ 44,90 29 Aduela, em madeira mista dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 115,00 30 Peça em madeira vinhático ou similar - tipo pranchão - 10cm x 30 cm x 3m MT 300 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 169,90 31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 42,90 32 Porta madeira almofada 2,10X0,80 UND 50 BELISSIMA R$ 315,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 MORLAN R$ 32,00 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 DECORLUX R$ 0,34 3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 DECORLUX R$ 0,44 4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 ZAMAC R$ 1,80 5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 ZAMAC R$ 2,20 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 19 6 ARAME, liso, em aço galvanizado, n°. 18. KG 400 MORLAN R$ 31,90 7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 MORLAN R$ 33,50 8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 MORLAN R$ 27,50 9 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 SC 1500 DUREFORTE R$ 15,89 10 Argamassa tipo AC-II (uso interno e externo). Argamassa colante cimentícia para assentamento de porcelanatos e de revestimentos cerâmicos, áreas internas e externas, fabricado em conformidade com a norma ABNT NBA 14.081, fornecido em sacos de papel de 20 kg, data de validade e fabricação impressa na embalagem SC 300 DUREFORT R$ 24,89 11 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 VONDEN R$ 11,89 12 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. UND 150 VONDEN R$ 34,89 13 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 25 ASTRA R$ 198,00 14 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200 SERRARIA NOVA ESPERANÇ A R$ 115,00 15 BLOCO cerâmico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 CERAMIC A SÃO JOSÉ R$ 1,05 16 Broxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas em material sintético (nylon), própria para UND 125 CONDOR R$ 9,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 20 caiação, retangular, 170mm x 70mm, comprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. 17 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,20 18 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 IV PLAST R$ 0,15 19 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,20 20 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 IV PLAST R$ 0,25 21 Bucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra defeito de fabricação UND 2500 IV PLAST R$ 0,30 22 Cabide de parede para roupas tipo gancho, cromado. UND 100 JAPI R$ 26,90 23 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 200 RAMADA R$ 19,90 24 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 100 RAMADA R$ 26,90 25 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 LITROS UND 50 FORLEV R$ 490,00 26 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. UND 25 FORLEV R$ 299,00 27 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 FORLEV R$ 309,90 28 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 FORLEV R$ 1.390,00 29 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE 3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 30 FORLEV R$ 2.090,00 30 CAIXA de gordura em PVC, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de UND 50 TIGRE R$ 399,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 21 limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 8160) 31 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 TRAMONTIN A R$ 2,10 32 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000 DAMASCENO R$ 29,00 33 CAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, COSTURA ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA D'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) UND 200 WORKER R$ 28,90 34 CAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de poliéster revestido em PVC, costura em solda eletrônica, botões de pressão, material plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro UND 200 WORKER R$ 29,90 35 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 300 VONDER R$ 249,00 36 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 TRAMONTIN A R$ 89,90 37 CAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM UND 40 TRAMONTIN A R$ 59,90 38 CHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES 2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAÕ EM MARCENARIA PARA FUNDO DE ARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU UND 100 DURATEX R$ 122,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 22 PEÇA DESDE QUE RESPEITE AS DIMENSÕES ESPECIFICADAS) 39 CHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3, potência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e ducha manual UND 40 LORENZETTI R$ 74,90 40 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia Astra, similar ou superior UND 40 LUCONE R$ 8,90 41 CIMENTO Portland, material clinker, tipo comum 50kg SC 5000 ELIZABETH R$ 49,99 42 COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, CARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E BORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A SUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE ACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. GL 100 TEKBOND R$ 129,90 43 COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg KG 100 FIRMEX R$ 99,00 44 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONTIN A R$ 34,90 45 COBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, NÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO CORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. UND 500 CERAMICA COLIBRI R$ 4,90 46 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 TRAMONTIN A R$ 74,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 23 47 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 TRAMONTIN A R$ 99,00 48 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM PROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 TRAMONTIN A R$ 3,50 49 ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE ROSTO E TOALHA DE BANHO. UND 20 JAPI R$ 99,00 50 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial UND 25 BRANOX R$ 119,90 51 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar mármore a seco UND 50 NORTON R$ 19,90 52 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 NORTON R$ 11,90 53 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 1000 NORTON R$ 11,50 54 DISCO, de corte, em metal, diâmetro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e diâmetro do furo de 22 mm (7"x1/8"x7/8" pol), para lixadeira. as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, data de fabricação ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. UND 300 NORTON R$ 13,90 55 DISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM GERAL UND 50 NORTON R$ 17,90 56 Disco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 50 THOMPSOM R$ 42,90 57 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 NORTON R$ 24,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 24 58 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 300 SILVANA R$ 49,90 59 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 VONDER R$ 34,90 60 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 50 TRAMONTIN A R$ 62,90 61 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 TRAMONTIN A R$ 59,90 62 APLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL. UND 100 CONDOR R$ 11,90 63 ESPATULA, em aço inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensões 12 x 3 cm UND 50 CONDOR R$ 16,90 64 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 CONDOR R$ 16,90 65 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 CONDOR R$ 10,90 66 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM UND 50 CONDOR R$ 14,90 67 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 ASTRA R$ 7,90 68 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 VONDER R$ 34,90 69 Extintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação de produto (OCP) credenciado pelo Inmetro. O extintor deverá possuir pino preso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa em seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados preenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo Inmetro, carregado em, próxima recarga, teste hidrostático, UND 100 RRA EXTINTORES R$ 229,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 25 próximo teste hidrostático. Com suporte de parede completo. 70 EXTINTOR, de água pressurizada, portátil, classe A, capacidade 10 litros. O item devera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 100 RRA EXTINTORES R$ 249,90 71 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 TRAMONTIN A R$ 89,90 72 FECHADURA, de embutir, externa, em aço cromado. Dimensões: 55mm espessura, 130mm de altura, 80mm de largura. Maçaneta tipo Bola com espelho, parafuso e 2 chaves. UND 150 SOPRANO R$ 79,90 73 FECHADURA, em aço galvanizado, interna, maçaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 SOPRANO R$ 64,90 74 FERROLHO em metal, reforçado, dimensão de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 POLIPAX R$ 14,90 75 FITA, para interdição de área, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 200 ADELBRAZ R$ 24,90 76 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade UND 120 FIRMEX R$ 12,90 77 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de UND 100 FIRMEX R$ 16,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 26 identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. 78 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml UND 400 GLOBO-FIX R$ 2,50 79 PLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL (MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) M² 1000 MULTIGESSO R$ 175,00 80 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 MAXPLAST R$ 38,90 81 GONZO, em aço, para portão metálico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 125 CISER R$ 26,90 82 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 CISER R$ 16,90 83 GONZO, em aço, para portão metálico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 125 CISER R$ 24,90 84 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 BELGO R$ 29,90 85 Divisória em granito branco polido, esp = 3cm, assentado com argamassa traco 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. M² 100 MG GRANITOS R$ 1.100,00 86 GUARDA-COPO com corrimão em tubo de aço galvanizado 1 1/2' MT 500 MTCO GRANITOS R$ 650,00 87 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 CERAMICA IGUATEMI R$ 1,15 88 LAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 dentes por polegada, em aço rápido, com 02 furos nas extremidades para fixação em arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informações sobre o produto e sobre o fabricante. UND 200 STARRETT R$ 12,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 27 89 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca UND 50 DECA R$ 199,00 90 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 30 K&F R$ 27,90 91 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol UND 20 K&F R$ 24,90 92 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. Monofilamento UND 250 UNIFIO R$ 9,90 93 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 3,70 94 LIXA para parede, n. 100. FL 1000 NORTON R$ 1,60 95 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 3,50 96 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 NORTON R$ 9,90 97 LIXA, para parede, n. 120. FL 1000 NORTON R$ 1,60 98 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 NORTON R$ 1,60 99 MANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, COR CRISTAL MT 2500 PLASBOHN R$ 2,50 100 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 20 TRAMONTIN A R$ 46,90 101 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 20 TRAMONTIN A R$ 69,90 102 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla UND 20 PACETA R$ 99,90 103 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 KALA R$ 34,90 104 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 KALA R$ 34,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 28 105 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso mínimo do produto 650 gramas UND 20 TRAMONTIN A R$ 39,90 106 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 TRAMONTIN A R$ 44,90 107 MASSA, corrida, acrílica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 500 IQUINE R$ 134,90 108 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas UND 100 IBERE R$ 14,90 109 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg SC 500 DECORE R$ 59,90 110 MASTRO, para bandeira, em alumínio, diâmetro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metálica padrão da unidade UND 10 METAL SINTER R$ 270,00 111 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 100 FORMICA R$ 399,90 112 MICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, DIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO UND 30 DECA R$ 550,00 113 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16') CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO. UND 100 AÇO CEARENSE R$ 89,90 114 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m UND 100 TRAMONTIN A R$ 59,90 115 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formato de UND 100 TRAMONTIN A R$ 59,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 29 bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó 116 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 POLIPAX R$ 9,90 117 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 unidades). CX 4 CISER R$ 350,00 118 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX 5 CISER R$ 370,00 119 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 CISER R$ 5,50 120 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 2,8mm(diâmetro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha S4 e outras. UND 1000 CISER R$ 0,70 121 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,8mm(diâmetro do corpo) x 25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta cônica. Em conformidade com NBR vigentes CX 20 CISER R$ 430,00 122 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,8mm(diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com NBR vigentes. CX 10 CISER R$ 44,90 123 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 6,1mm (diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1000 CISER R$ 0,80 124 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 TOP BRITAS R$ 205,00 125 PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA MT 200 MG GRANITOS R$ 139,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 30 126 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 MAXPLAST R$ 44,90 127 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidade cubas 20 mm UND 50 BRANOX R$ 209,90 128 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço SAE 1045, forjada. UND 50 TRAMONTIN A R$ 115,90 129 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 TRAMONTIN A R$ 115,90 130 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 CONDOR R$ 7,50 131 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 CONDOR R$ 3,90 132 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 CONDOR R$ 9,90 133 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 CONDOR R$ 11,90 134 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a definir M² 1000 ASTECA BORRACHA R$ 39,90 135 PISO, cerâmico, esmaltado, tipo A, fator de resistência PEI- 5, dimensões 40 x 40 cm, cor cinza M² 2000 TRIUNFO R$ 38,90 136 PISO, cerâmico, tipo A, anti-derapante, resistência PEI-5, dimensões 30 x 30 cm, cor branco M² 2000 TRIUNFO R$ 38,90 137 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 LEVORIN R$ 99,90 138 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e UND 30 TRAMONTIN A R$ 179,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 31 atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes 139 PONTEIRO, em aço, dimensões 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 TARZA R$ 34,90 140 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 POLIPAX R$ 9,90 141 PORTA cadeado, em aço galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 POLIPAX R$ 11,90 142 PORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM VENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, ALTURA 2,10 M M2 200 MUGITEC R$ 690,00 143 PORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO SUPERFICIAL SEMI- OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, ESPESSURA 3 CM UND 50 JOVAL R$ 145,00 144 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 KEP R$ 190,00 145 PORTA sanfonada, material PVC- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 KEP R$ 190,00 146 PORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexão para cabo ate 95mm2, corpo fundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca em termofixo fenolico reforçado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de aço para fechamento, parafuso de fixação tipo bujao. UND 5 LEDAN R$ 99,00 147 Dispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico fabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, design moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo buchas e parafusos. UND 60 NOBRECITY R$ 109,90 148 Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa UND 50 PREMISSE R$ 109,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 32 149 DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 CM UND 50 MAZZO R$ 109,90 150 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 GERDAU R$ 26,90 151 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 GERDAU R$ 39,90 152 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 GERDAU R$ 29,90 153 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 GERDAU R$ 26,90 154 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 26,90 155 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$ 24,90 156 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 VONDER R$ 39,90 157 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm UND 500 CISER R$ 0,50 158 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. CX 2 CISER R$ 300,00 159 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES CX 2 CISER R$ 350,00 160 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 CISER R$ 370,00 161 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 rebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2 CISER R$ 530,00 162 REBITE, de repuxo, em alumínio, dimensões 4,8 x 14 mm. Em conformidade com NBR vigente UND 3000 CISER R$ 0,60 163 REBITE, de repuxo, em alumínio, dimensões 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 2000 CISER R$ 0,40 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 33 164 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM UND 200 CISER R$ 0,40 165 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para água. UND 80 DOCOL R$ 39,90 166 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 KRONA R$ 14,90 167 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada. UND 50 BOGNAR R$ 59,00 168 REGISTRO, de pressão, em metal, 3/4 polegadas UND 50 BOGNAR R$ 64,00 169 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 WORKER R$ 39,90 170 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 WORKER R$ 55,90 171 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 DUREFORT R$ 4,50 172 RODAFORRO em PVC, para forro de PVC, comprimento 6 m UND 200 MAXPLAST R$ 42,90 173 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE CARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE PISO UND 30 CORTAG R$ 29,90 174 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 CONDOR R$ 11,90 175 ROLO, para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 CONDOR R$ 19,90 176 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 CONDOR R$ 8,90 177 Tela Guarda- Corpo (Tapume) Laranja e Branca Listrada. RL 50 ROMA R$ 5,90 178 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÃ DE CARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO UND 100 CONDOR R$ 24,90 179 SELADOR acrílico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 50 IQUINE R$ 139,90 180 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l internas da madeira., incolor GL 50 EUCATEX R$ 129,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 34 181 SERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 MM UND 50 RAMANA R$ 79,90 182 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 1000 MARI PEDRA R$ 90,00 183 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 MG GRANITOS R$ 109,90 184 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação UND 100 TEKBOND R$ 9,90 185 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 EUCATEX R$ 99,90 186 TALHADEIRA, em aço, dimensões 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTIN A R$ 34,90 187 TELHA, de fibrocimento, dimensões 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 1000 ETERNIT R$ 27,90 188 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorção calor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50000 CERAMICA SANTANA DE ALAGOINHAS R$ 1,15 189 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 80000 CERAMICA SÃO JOSÉ R$ 0,85 190 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI- BRILHO LT 300 IQUINE R$ 299,00 191 TINTA, esmalte sintético, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galão com 3,6 litros. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que GL 300 IQUINE R$ 49,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 35 apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. 192 TINTA, em pó, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 200 HIDROTINTA S R$ 5,00 193 TINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D ÁGUA, COR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE FORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE APLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E ALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO GL 300 HIDROTINTA S R$ 115,00 194 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros) LT 200 DACOL R$ 159,90 195 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS LT 200 EUCATEX R$ 279,00 196 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO COM 3,6 LITROS UND 30 EUCATEX R$ 159,00 197 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L GL 30 EUCATEX R$ 159,00 198 Verniz sintético brilhante GL 3,6l GL 30 HIDROTINTA S R$ 149,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -133- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 36 199 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 SAYERLACK R$ 749,00 200 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 HIDROTINTA S R$ 149,90 201 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipê, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 SAYERLACK R$ 159,90 202 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 SAYERLACK R$ 159,90 203 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 MAKITA R$ 79,90 204 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 MAKITA R$ 39,90 205 ZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 HIDROTINTA S R$ 119,90 206 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL GL 50 EUCATEX R$ 69,90 207 Tinta acrílica para piso na cor vermelha em galão de 3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de dispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tenso ativos carboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). GL 80 IQUINE R$ 69,90 208 Tinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de dispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tenso ativos carboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de GL 80 IQUINE R$ 69,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -134- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 37 isotiazolonas). 209 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 IQUINE R$ 289,90 210 TINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS. GL 50 EUCATEX R$ 69,90 211 PÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, COMPRIMENTO CABO 1,30 M UND 50 TRAMONTIN A R$ 59,90 212 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR AZUL BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. UND 80 MAZZA R$ 849,00 213 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR VERMELHA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. UND 80 MAZZA R$ 849,00 214 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. UND 100 MAZZA R$ 849,00 215 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621 UND 100 MAZZA R$ 849,00 216 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg. SC 100 JOTOMAQ R$ 549,26 217 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM 400 ML UND 100 CHEMICOLOR R$ 24,90 218 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM 400ML. UND 100 CHEMICOLOR R$ 24,90 219 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO UND 100 CHEMICOLOR R$ 24,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -135- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 38 MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM 400MML 220 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, características adicionais ferro/ acionada por alavanca manuel UND 50 WORKER R$ 29,90 221 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 MG GRANITOS R$ 800,00 222 DISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm (diâmetro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 NORTON R$ 19,90 223 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm M2 100 METAL VIDRO R$ 1.000,00 224 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 TIGRE R$ 69,90 225 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 DOCOL R$ 79,90 226 SALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metálicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 BLUKIT R$ 79,90 227 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, Porta Papel Higiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho UND 80 JAPI R$ 79,90 228 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 MORLAN R$ 1.420,00 229 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS AWS A5.1/81, CLASSE E-6013 UND 300 VONDER R$ 33,90 230 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 UND 300 VONDER R$ 34,90 231 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 GLOBO R$ 5,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -136- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 39 232 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 30 ITAPI R$ 269,00 233 Tapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de tela de tapume, fabricado em polietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 m comprimento.- medidas poderão variar de 10% para mais ou para menos. UND 20 ROMA R$ 229,00 234 CUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO GALVALUME - PINTADA (DE FÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL ISOLANTE (ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) CLASSE F- 1 TIPO AUTO EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA CONFORME NORMA ABNT NBR 11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 KCAL/H.M.ºC - SISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) - ESPESSURA 50 MM (DO ISOLANTE) - ESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 MM -LARGURA 1M (ÚTIL) UND 50 ARCELOMITT AL R$ 129,00 235 TELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE UND 6000 SIMONASSI R$ 3,30 236 TELHA, cerâmica, tipo americana, cor vermelha, dimensões 4300 x 2600 mm, com trava. UND 2000 SIMONASSI R$ 3,30 237 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 CISER R$ 14,90 238 ARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, ideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e granitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e fachadas. SACO DE 20KG. UND 200 DUREFORT R$ 36,00 239 Carrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de cantoneira produzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis acabamento com UND 10 TRAMONTIN A R$ 449,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -137- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 40 pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o carrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção civil, para carregar argamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. 240 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M² 50 GRANILITE R$ 129,00 241 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2500 IV PLAST R$ 0,15 242 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 UND 60 TIGRE R$ 399,00 243 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 MUGITEC R$ 520,00 244 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré- moldada, medindo 3m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 MANPAR R$ 95,00 245 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré- moldada, medindo 5m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 MANPAR R$ 150,00 246 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 CISER R$ 26,00 247 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 STRUFALDI R$ 65,00 248 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 400 LFO R$ 149,00 249 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 MG GRANITOS R$ 125,00 250 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensões 12" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 NORTON R$ 27,00 251 Disco Diamantado 10",com as seguintes dimensões: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 ", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificação UND 60 NORTON R$ 26,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -138- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 41 do produto e marca do fabricante. 252 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 50 MUGITEC R$ 500,00 253 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aço galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 100 SILVANA R$ 119,00 254 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 POLIPAX R$ 11,90 255 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 620,00 256 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 1.260,00 257 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 330,00 258 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 470,00 259 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 530,00 260 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 950,00 261 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, CX 10 CISER R$ 450,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -139- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 42 dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. 262 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 CISER R$ 470,00 263 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 20 CISER R$ 420,00 264 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 40 LUZARTE R$ 550,00 265 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 60 KRONA R$ 2,50 266 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 INCOPEL R$ 790,00 267 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba UND 100 BARBOSA E BARBOSA R$ 2.400,00 268 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 INCOPEL R$ 3,90 269 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central UND 60 BRANOX R$ 299,00 270 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'. UND 100 THOMPSON R$ 299,00 271 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16". UND 100 ROCAST R$ 499,00 272 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1" polegada. UND 100 CONDOR R$ 5,50 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -140- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 43 Valor total estimado do lote 5: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) LOTE 6 FERRAGENS 273 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 NORTON R$ 1,60 274 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1.1/2" polegada. UND 100 CONDOR R$ 4,90 275 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces características(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. M² 500 MG GRANITOS R$ 1.000,00 276 LÂMINA, Rocard 35x2x20 afiado UND 1000 TOYAMA R$ 59,90 277 FIO CORTE, Quad.3,0 mm , amarelo. Mt 10000 KALA R$ 1,90 278 FIO CORTE, Quad.3,3mm , preto. Mt 10000 KALA R$ 1,90 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 TUBO METALON, formato retangular, espessura chapa 18 mm, seção 50 x 30 mm, aplicação estruturas metálicas em geral/portas e portões, tipo aço sae 1020 PC 120 AÇO CEARENSE R$ 168,89 2 TUBO METALON, formato: retangular, espessura chapa: 18 mm, seção: 20 x 30 mm, aplicação: estruturas metálicas em geral / portas e portões, comprimento: 6 m PC 120 AÇO CEARENSE R$ 128,80 3 TUBO METALON, formato quadrangular, espessura chapa 18 mm, seção 20 x 20 mm, aplicação estruturas metálicas em GERAL / portas e portões, comprimento 6 m UND 120 AÇO CEARENSE R$ 89,89 4 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 1 x 6000mm UND 120 AÇO CEARENSE R$ 168,80 5 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 2 x 6000mm UND 120 AÇO CEARENSE R$ 298,80 6 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 3 x 6000mm UND 120 AÇO CEARENSE R$ 688,50 7 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 4 x 6000mm UND 120 AÇO CEARENSE R$ 900,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -141- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 44 8 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 120 AÇO CEARENSE R$ 89,00 9 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 120 AÇO CEARENSE R$ 62,00 10 CANTONEIRA metal ferroso, material: aço carbono sae 1020, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 3/4 pol, espessura: 1/8 pol, comprimento: 6 m PÇ 120 AÇO CEARENSE R$ 99,00 11 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 100 AÇO CEARENSE R$ 459,00 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros UND 200 BELGO R$ 259,89 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. BARR A 1000 BELGO R$ 29,98 14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. BARR A 1000 BELGO R$ 94,89 15 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1000 BELGO R$ 62,49 16 VERGALHÃO armação concreto, material ferro, tipo ca-25, bitola 1/2 pol, características adicionais lisa VR 500 BELGO R$ 132,89 17 VERGALHÃO armação concreto, material ferro, tipo ca-25, bitola 3/8 pol, características adicionais lisa VR 500 BELGO R$ 89,89 18 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes3/8 polegada (diâmetro) x 6m (comprimento). VR 500 BELGO R$ 59,00 19 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, com 12m UND 500 BELGO R$ 59,89 20 TUBO DE AÇO galvanizado 1 polegada comprimento 6m UND 100 AÇO CEARENSE R$ 198,00 21 TUBO DE AÇO galvanizado 1 1/4 polegada comprimento 6m UND 100 AÇO CEARENSE R$ 209,00 22 TUBO DE AÇO galvanizado 2 polegada comprimento 6m UND 100 AÇO CEARENSE R$ 298,00 23 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 100 AÇO CEARENSE R$ 137,00 24 TUBO FERRO galvanizado, material ferro fundido maleável, bitola 2 1/2 Pol , comprimento peça 4,05 m, aplicação estruturas metálicas e geral/portas e portões, acabamento superficial com fundo protetor e pintura esmalte sintético, espessura 1,5 mm UND 20 AÇO CEARENSE R$ 696,17 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -142- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 45 25 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND 30 AÇO CEARENSE R$ 138,90 26 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND 30 AÇO CEARENSE R$ 289,00 27 CHAPA GALVANIZADA, material: aço, comprimento: 2 m, largura: 1 m, espessura: 1 mm, tipo: nº 20 M² 40 AÇO CEARENSE R$ 304,00 28 CHAPA GALVANIZADA, material: zinco, comprimento: 2 m, largura: 1 m, espessura: 1,25 mm UND 40 AÇO CEARENSE R$ 389,00 29 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 30 AÇO CEARENSE R$ 748,00 30 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1" vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENSE R$ 379,00 31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENSE R$ 24,99 32 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 200 AÇO CEARENSE R$ 989,00 33 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 150 AÇO CEARENSE R$ 489,00 34 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso teórico kg/m² 2,4 UND 150 AÇO CEARENSE R$ 198,00 35 Chapa galvanizada (zincada) bitola 30 GSG, espessura de 0,35 mm, peso teórico kg/m² 2,8 UND 150 AÇO CEARENSE R$ 198,00 36 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso teórico kg/m² 4 UND 150 AÇO CEARENSE R$ 198,00 37 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso teórico kg/m² 8,88 UND 150 AÇO CEARENSE R$ 480,00 38 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso teórico kg/m² 18,4 UND 150 AÇO CEARENSE R$ 880,00 39 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12 GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico kg/m² 21,6 UND 150 AÇO CEARENSE R$ 980,00 40 TUBO de aço galvanizado de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 100 AÇO CEARENSE R$ 127,00 41 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm UND 100 AÇO CEARENSE R$ 259,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -143- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 46 Valor total estimado do lote 6: R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil reais) LOTE 7 EPIs 42 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm UND 100 AÇO CEARENSE R$ 218,00 43 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm UND 100 AÇO CEARENSE R$ 697,00 44 CANTONEIRA metal ferroso, material aço carbono sae 1020, tipo abas iguais, largura abas iguais 7/8 pol, espessura 1/8 pol, comprimento 6 m PÇ 120 AÇO CEARENSE R$ 92,75 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 37. PAR 30 KALA R$ 55,80 2 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 38. PAR 80 KALA R$ 55,80 3 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 39. Item para atender o registro de PAR 80 KALA R$ 55,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -144- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 47 preço da CERB 4 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 40. PAR 50 KALA R$ 55,80 5 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 41. PAR 80 KALA R$ 55,80 6 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 42. PAR 80 KALA R$ 55,80 7 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 43. PAR 80 KALA R$ 55,80 8 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600 PAR 100 KALA R$ 55,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -145- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 48 9 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44 PAR 16 KALA R$ 99,00 10 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT-150630 ): de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de montagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (true-line); gáspea acolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº 39 (20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº 42 (07) nº 43 (4). PAR 150 BRACOL R$ 99,80 11 BOTINA, de segurança, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elástico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. Tamanho 44. PAR 50 KALA R$ 59,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -146- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 49 12 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos.Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do protetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. PAR 100 WORKER R$ 3,89 13 CAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABA TOTAL/ SEM JUGULAR UND 30 M.S.A R$ 39,78 14 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20 ORION R$ 589,00 15 AVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro (soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% algodão e possui tiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras laterais para fixar e ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x 60cm e certificado de aprovação. UND 30 ZANEL R$ 98,90 16 CONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE ELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO ELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS ELÉTRICOS. CONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES RESISTENTES À CHAMAS COM TECNOLOGIA PAR 30 PLANETA FARDA R$ 459,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -147- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 50 COMPROVADA, QUE NÃO SE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. 17 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR 80 KALIPSO R$ 4,89 18 Luva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, reforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). PAR 50 WORKER R$ 54,80 19 Óculos de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superior e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso nas laterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). UND 50 VONDER R$ 15,80 20 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. UND 100 M.S.A R$ 38,93 21 LUVA, de segurança, em látex natural, tamanho G, não inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodão, antiderrapante, cor verde. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: PAR 100 KALIPSO R$ 5,49 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -148- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 51 nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificação da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visível, legível, indelével e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. 22 LUVA, de segurança, raspa de couro, cano curto, comprimento não inferior a 7 cm, com reforço externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de reforço entre polegar e indicador. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificação da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visível, legível, indelével e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 100 VALCAN R$ 34,90 23 LUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM PAR 100 KALIPSO R$ 5,89 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -149- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 52 ALGODÃO FLOCADO 24 LUVA borracha, látex natural, GG, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso CX 10 KALIPSO R$ 5,89 25 LUVA, de segurança, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferior a 20 cm, com reforço externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de reforço entre polegar e indicador. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificação da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visível, legível, indelével e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 120 VALCAN R$ 39,80 26 CINTO, de segurança, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista UND 15 DEGOMAST ER R$ 358,50 27 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada UND 50 WORKER R$ 3,98 28 CAPA de chuva, para proteção contra intempéries e respingos de produto químicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botões de pressão , tamanho G. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 WORKER R$ 29,63 29 OCULOS, de proteção, ampla visão, com armação confeccionada em uma única peca de PVC, atóxico, anti-alergico, transparente, UND 40 VONDER R$ 19,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -150- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 53 Valor total estimado do lote 7: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais) LOTE 8 FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO com quatro sistemas de ventilação direta e indireta na parte superior e inferior da armação, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixação e ajuste de elástico poliéster preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti-risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no mínimo, armação e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA Z.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação. ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 ALAVANCA de forca, em aço carbono, dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade ponteaguda e outra achatada. UND 5 RAMADA R$ 198,50 2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO 25 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. UND 5 RAMADA R$ 278,80 3 ALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA MÁXIMA: 57 MM UND 10 TRAMONTI NA R$ 198,00 4 ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aço, cabo com isolação para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO UND 4 TRAMONTI NA R$ 78,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -151- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 54 5 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. UND 10 FOXLUX R$ 64,00 6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo UND 50 TRAMONTI NA R$ 26,00 7 ANCINHO, em aço forjado, cabo em madeira, 14 dentes. UND 50 TRAMONTI NA R$ 29,80 8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto UND 30 VONDER R$ 28,85 9 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 30 VONDER R$ 34,80 10 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 50 VONDER R$ 33,00 11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 5 VONDER R$ 39,00 12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO UND 50 VONDER R$ 9,89 13 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 25 VONDER R$ 10,49 14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: CURTO UND 50 VONDER R$ 14,89 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM UND 50 VONDER R$ 13,00 16 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 VONDER R$ 11,00 17 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 50 VONDER R$ 10,00 18 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 VONDER R$ 10,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -152- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 55 19 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 VONDER R$ 49,89 20 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 VONDER R$ 15,89 21 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 30 VONDER R$ 10,89 22 BROCA, de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8,00 x 160 mm UND 30 VONDER R$ 32,89 23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, TAMANHO LONGA, DIÂMETRO10 MM UND 30 VONDER R$ 34,89 24 CADEADO 40 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 PADO R$ 36,99 25 CADEADO 45 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 PADO R$ 41,99 26 CADEADO 50 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 PADO R$ 48,89 27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 PADO R$ 34,49 28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 PADO R$ 35,89 29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior UND 40 PADO R$ 48,89 30 CÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA UND 150 LEVORIN R$ 25,89 31 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150CM UND 25 TRAMONTI NA R$ 79,98 32 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 3 MTX R$ 249,99 33 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 3 MTX R$ 239,99 34 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL UND 50 TRAMONTI NA R$ 8,89 35 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul, UND 50 TRAMONTI NA R$ 8,89 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -153- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 56 haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, com perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips . Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior 36 CHAVE, biela, em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 VONDER R$ 34,89 37 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTI NA R$ 8,89 38 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTI NA R$ 12,00 39 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTI NA R$ 14,00 40 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 3CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 WEG R$ 389,00 41 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5 CV, trifásica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 WEG R$ 459,00 42 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 25 MAPP R$ 109,90 43 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 TRAMONTI NA R$ 34,89 44 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECÂNICO, COM MOTOR A GASOLINA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP UND 2 MATSUYAM A R$ 15.889,90 45 Compressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x 1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número de pistão: 2L Opções de alimentação: UND 2 WORKER R$ 9.889,90 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -154- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 57 Trifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): 175, Pressão de operação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): 84, Tempo de carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatório (Litros): 183, Libras: 175LBS. 46 COMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR compressor de ar portátil, potência 1/3 hp, pressão 40 libras / 2,8 bar, motor monofásico, bivolt com chave seletora de tensão, 4 polos, velocidade 1750 rpm, incluir 1 mangueira de 3,5 metros, conexões, 1 bico curto para limpeza, 1 pistola multiuso, 1 calibrador de pressão, motocompressor de membrana, isento de óleo, vazão efetiva: 45l/min, saída de ar: 1/4 polegadas, cabo de energia. garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assistência técnica em território nacional. manual de instruções incluso. UND 2 WORKER R$ 1.489,00 47 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm de (altura), 40 x 40 (diâmetro da base), seções para inserir: fita zebrada, corda placa total, bandeirola, sinalizador e correntes plásticas, faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 150 WORKER R$ 78,90 48 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissional com capacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm UND 20 CORTAG R$ 389,00 49 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrílica. UND 75 PACETA R$ 22,89 50 ESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, graduação em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 20 MOMFORT R$ 28,89 51 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO UND 70 TRAMONTI NA R$ 78,00 52 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. UND 40 TRAMONTI NA R$ 70,00 53 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 ADELBRAZ R$ 19,89 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -155- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 58 54 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1" UND 5 PACETA R$ 35,00 55 FORMAO, em aço temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, dimensão 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 PACETA R$ 33,89 56 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 150 FORMICA R$ 305,00 57 FURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL 5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, VELOCIDADE 1.000 RPM UND 4 VONDER R$ 1.209,80 58 LANTERNA, portatil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensões aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 KALA R$ 46,80 59 LIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE RÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM FERRAMENTAS MECÂNICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM PICA UND 50 K&F R$ 50,00 60 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 K&F R$ 24,00 61 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes características: Potencia mínima 780 watts; Rotações por minuto:0~1.200 rpm(min) Impactos por min: 0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"), - aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)- Energia de impacto mínima: 2,2 joules -220 v-Acessorios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de profundidade; Maleta de UND 5 MAKITA R$ 1.889,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -156- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 59 transporte; Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 62 MARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE IMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA IMPACTO 60 JOULE UND 2 S.A TOOLS R$ 1.989,90 63 MARTELO, tipo pena, em aço carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONTI NA R$ 34,89 64 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolução 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversão polegada/milímetro. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2 MITUTOYO R$ 485,00 65 Parafusadeira à Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000-LI Smart. Voltagem: 110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e prática, GSR 1000 SMART auxilia o trabalho de profissionais como pintores, eletricistas, instaladores, marceneiros, entre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para executarem seus trabalhos de manutenções e pequenos reparos do dia a dia com praticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais, destaca-se que a nova ferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é indicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas superfícies. Além da bateria integrada, que é uma solução inovadora e que inaugura uma nova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A ferramenta pode ser utilizada em ambientes escuros, pois possui luz de LED para iluminar a área de trabalho, indicador integrado com três lâmpadas que mostram o status da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que facilita seu manuseio e transporte. Outras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, além de carregador UND 2 BOSCH R$ 489,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -157- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 60 bivolt e kit de 11 acessórios. 66 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' UND 3 ARPREX R$ 548,80 67 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 75 TRAMONTI NA R$ 198,90 68 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10 UND 5 VONDER R$ 67,99 69 Rebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício verde, utilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiações em metal duro. Formato: art - reto. Granulometria: gc120-k5v5 (acabamento). UND 30 NORTON R$ 48,00 70 RODA para carro de mão, roda pneu/câmara 325x8 furo UND 50 URYAH R$ 98,00 71 SERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 MM, DIÂMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO DI A UND 10 MAKITA R$ 598,90 72 SERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA 650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM UND 5 DEWALT R$ 819,80 73 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES POR POLEGADA, 150 MM UND 60 RAMADA R$ 40,00 74 TESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA CHAPA GALVANIZADA, UND 30 CORNETA R$ 69,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -158- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 61 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, COMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO LÂMINA 7 CM 75 Tesoura para cerca-viva com lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. UND 30 TRAMONTI NA R$ 45,80 76 TORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTI NA R$ 65,80 77 TRENA, MATERIAL: AÇO, LARGURA LÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM TRAVA, TIPO:COMUM UND 20 VONDER R$ 33,80 78 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de 120 cm UND 30 TRAMONTI NA R$ 49,00 79 Foice de aço carbono especial, para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm de diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento total de 120 cm UND 30 TRAMONTI NA R$ 39,80 80 VIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, DIÂMETRO TUBO: 37 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO IMERSÃO. UND 2 MATSUYAM A R$ 1.998,00 81 Chave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme ABNT NBA 17025. UND 30 TRAMONTI NA R$ 10,89 82 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO ISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL UND 60 TRAMONTI NA R$ 11,89 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -159- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 62 83 MOTOPODA, cilindrada mínima de 36,3 cm³. Dimensões da haste no mínimo 2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissão de gases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de corte no mínimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN-PS).Tanque de combustível no mínimo de 530 ml. Garantia mínima de 1 ano UND 2 STIHL R$ 5.998,00 84 ESCADA de alumínio multiuso articulada, feita em alumínio com dobradiças em aço, suporta o mínimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento automático, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, altura mínima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no mínimo 1 ano e embalagem com manual de instruções, dados do fabricante e do produto. UND 10 SBA R$ 1.298,00 85 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA UND 50 WEG R$ 498,80 86 Escada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg UND 6 SBA R$ 1.259,00 87 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, 2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULÁVEL, 110V E 220V UND 7 VONDER R$ 898,00 88 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 2 VONDER R$ 398,00 89 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM UND 1 SM R$ 748,00 90 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo 1m UND 10 TRAMONTI NA R$ 90,00 91 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. UND 60 TARZA R$ 59,89 92 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14 , capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: UND 2 STIHL R$ 4.289,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -160- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 63 Potência do motor (hp): 1,8 combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustível. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento. 93 Nível a Laser digital alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 BOSCH R$ 1.259,00 94 PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR UND 2 KAWASHIM A R$ 1.478,50 95 Plaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da rotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676-BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. UND 3 SKIL R$ 798,50 96 SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POTÊNCIA: 1400 WATTSNDE ROTAÇÕES (SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE FURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM PROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 UND 15 BOSCH R$ 899,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -161- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 64 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): 50 MM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S ESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA LATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA UMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS INCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR 97 TRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM PALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; TAMBOR COM REBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO EM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M UND 10 VONDER R$ 94,80 98 PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória à Gasolina ESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 HP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência: 770m²/h Dimensões da Placa: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustível: Gasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar variação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadas.PRAZO DE GARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do equipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço ofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de Caldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnica do equipamento através de laudo. UND 2 NAGANO R$ 7.989,80 99 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 30 TRAMONTI NA R$ 9,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -162- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 65 100 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 30 R$ 15,89 101 ROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; POTÊNCIA MÍNIMA DE: 1,5 KW / 2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM ACESSÓRIOS PARA LÂMINA DE DUAS E TRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E CINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, SILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO PARA DESLIGAR UND 2 MATSUYAM A R$ 1.398,49 102 MOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA (MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO UND 2 STIHL R$ 5.998,50 103 Gerador de energia - especificações: motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac máx.: 2800w; potência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: 110v ou 220v monofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superior o modelo: ng3000. UND 2 NAGANO R$ 3.998,00 104 Compactador de solo i(sapo) à gasolina motor - 4 tempos, combustível: gasolina, capacidade de combustível: 2,2 litros. impactos por minuto: 600/min, elevação da sapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 m/min, área compacta: 300 m²/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata (c x l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x l x a): 73 x 40 x 110 cm UND 2 LONCIN R$ 17.598,99 105 Trincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas UND 50 CONDOR R$ 7,97 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -163- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 66 Valor total estimado do lote 8: R$ 478.998,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais) LOTE 11 TUBOS E CONEXÕES Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço 106 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' UND 150 CONDOR R$ 4,25 107 SUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO DA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO 245 MM UND 30 BLACK JACK R$ 59,99 108 Corda seda 10mm M 500 RIO MAR CORDAS R$ 2,00 109 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalho em gesso UND 20 K&F R$ 54,25 110 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. M 500 KALA R$ 1,90 111 Pé de cabra médio 70cm UND 10 WORKER R$ 80,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 100mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 ASPERBRAZ R$ 229,80 2 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 150mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 1200 ASPERBRAZ R$ 445,80 3 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 200mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 ASPERBRAZ R$ 689,00 4 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 300mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 ASPERBRAZ R$ 1.783,85 5 TUBO de PVC rígido, ocre, CORRUGADO diâmetro nominal de 150mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, UND 1000 ASPERBRAZ R$ 299,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -164- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 67 Valor total estimado do lote 11: R$ 2.235.500,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Pr esencial nº 011/2022/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as c láusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrument o de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais també m a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA nã o será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivam ente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, nest e caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que conforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. 6 TUBO de PVC rígido, ocre, CORRUGADO diâmetro nominal de 100mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. UND 1000 ASPERBRAZ R$ 219,80 7 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100mm, nbr 7362 UND 200 ASPERBRAZ R$ 39,80 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -165- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 68 este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órg ão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver prev isão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta At a (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condi ções nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não pre judique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permit ir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade d e fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produ tos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -166- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 69 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusul a, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra q ue atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de receb imento da comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administ ração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo pa ra entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Municípi o de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Ed ital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Lici tante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor des ignado pela Área competente do Município. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), n o prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresent ação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anex os, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legí vel, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -167- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 70 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retençã o na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao Município. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comp rovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certi dões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, n o caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, media nte apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (tr inta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justif icativa, a ser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respei tado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, b em assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no s ubitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -168- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 71 9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem pr ejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimen to irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar -se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão P resencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u cumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que en sejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores do Município. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notif icações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pe lo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo f acultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. 10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os l icitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detento r da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressa rcir eventuais danos causados ao MUNICÍPIO. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE 11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da con tratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -169- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 72 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor des ignado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transport e dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da At a, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referênci a, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por interm édio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução d a Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -170- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 73 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de corres pondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorren te desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 29 de setembro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – ME Representante legal: Edvaldo dos Santos Veiga CI: 3.852.506-22 SSP/BA e CPF: 391.760.535-04 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -171- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Regis tro de Preços nº 0 11/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.094/0001-21, com sede na Rua C, nº 70 , Jardim das Árvores, CEP 44.573- 660, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA , neste ato representada pelo Sr. Ivam Pedro dos Reis Sousa Junior, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 09.787.357-81 SSP/BA e CPF nº 014.790.725-08, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 10 PRÉ-MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com resistência de no mínimo fck 15 MPA, para ser utilizada em calçamento UND 5000 PRÓPRIA R$ 16,50 2 GUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM CONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER UTILIZADA EM CALCAMENTO UND 5000 PRÓPRIA R$ 27,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -172- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 Valor total estimado do lote 10: R$ 1.772.500,00 (um milhão e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Pr esencial nº 011/2022/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrument o de compromisso. 3 GUIA DE CONCRETO, MEDINDO 30X08X100 CM, CONFECCIONADA EM CONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER UTILIZADA EM CALCAMENTO- PADRÃO DENIT UND 5000 PRÓPRIA R$ 19,50 4 Tubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. UND 1000 PRÓPRIA R$ 125,00 5 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diâmetro interno de 1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 PRÓPRIA R$ 650,00 6 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 UND 1000 PRÓPRIA R$ 160,00 7 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 1000 mm, diâmetro de 600 mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 PRÓPRIA R$ 289,00 8 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm mf jr deve atender as exigências da abnt que constam na norma 8890/2018 UND 500 PRÓPRIA R$ 390,00 9 TUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO E FÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 METROS E COMPRIMENTO DE 1,00 M UND 500 PRÓPRIA R$ 589,00 10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diâmetro x 1 m, de alta resistência UND 1000 PRÓPRIA R$ 58,50 11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diâmetro x 1 m, de alta resistência UND 1000 PRÓPRIA R$ 155,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -173- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais també m a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA nã o será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusiva mente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancel ar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, nest e caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órg ão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver prev isão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta At a (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condi ções nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não pre judique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -174- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permit ir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descriçã o básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade d e fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produ tos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusu la, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de rece bimento da comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administ ração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo pa ra entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Municípi o de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Ed ital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Lici tante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor des ignado pela Área competente do Município. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -175- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresent ação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus ane xos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legí vel, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retençã o na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até q ue tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao Município. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comp rovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, n o caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, medi ante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (tr inta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justi ficativa, a ser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respei tado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -176- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6 CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e s eus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem pr ejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimen to irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar -se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão Prese ncial nº 011/2022/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u cumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias q ue ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores do Município. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notif icações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo f acultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. 10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os l icitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detento r da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressa rcir eventuais danos causados ao MUNICÍPIO. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -177- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE 11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da con tratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor des ignado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transpor te dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por interméd io de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução d a Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivada s e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -178- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de corres pondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decor rente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 29 de setembro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP Representante legal: Ivam Pedro dos Reis Sousa Junior CI: 09.787.357-81 SSP/BA e CPF: 014.790.725-08 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -179- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BARRETO C E T LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.251.737/0001-61, com sede na Rua Nova Nazaré, n º 129 , sala 01 térreo, Batatan , CEP 44.400-000, no Município de Nazaré – BA, neste ato representada pelo Sr. Alexsandro Barreto dos Santos, através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 06.736.227-38 SSP/BA e CPF nº 669.799.945-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 12 AREIAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 1 AREIA tipo fina, lavada, para construção. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). M3 5000 JAAF MINERAÇÃO E SERVIÇOS R$ 136,00 2 AREIA, tipo média, lavada, para construção. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). M³ 10000 JAAF MINERAÇÃO E SERVIÇOS R$ 136,00 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -180- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 Valor total estimado do lote 12: R$ 3.194.000,00 (três milhões e cento e noventa e quatro mil reais) CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA não será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julga r conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de 3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA M³ 10000 JAAF MINERAÇÃO E SERVIÇOS R$ 115,40 Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -181- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não pro vocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade de fis calizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -182- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, ca so caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra q ue atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Município de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitan te Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente do Município. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -183- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao Município. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata po r meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -184- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u cumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Município. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. 10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados ao MUNICÍPIO. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE 11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -185- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO D E PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -186- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 29 de setembro de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal BARRETO C E T LTDA Representante legal: Alexsandro Barreto dos Santos CI: 06.736.227-38 SSP/BA e CPF: 669.799.945-49 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 04 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3883 -187- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 38.471.773/0001-29 LICITAÇÃO: PE -028-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Secretaria municipal de saúde no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 16772/2022 conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 04 de outubro de 2022. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4647/