{"edition": {"id": 3885, "number": 3883, "date": "2022-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e8be9fb5ef674ba8aab543dc18d40407", "pdf_sha256": "5c565c58f6e23d4453ec7180a242719cf67c854ce8ce8e71ceb4cc088e27b798", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c565c58f6e23d4453ec7180a242719cf67c854ce8ce8e71ceb4cc088e27b798", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3885/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3885/"}, "acts": [{"id": 4647, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3883", "kind": "Diario Importado", "number": "3883", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 04 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3883 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  04 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3883\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2022) ........................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 241/2022) ................................................................................... 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ........................................................... 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 270/2022) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ............................................................... 11\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ............................................................ 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 72\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 72\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) ....................................................... 72\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 187\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 187\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ................................................................. 187\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2022)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 O UTU B R012022 \nDECRETO FINANCEIRO 116/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.675.972,77(UM MILHAO E SEISCENTOS E SETENTA\nE CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS\nREAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201\n2002\n33903700 -0100000\n0401\n2078\n33903000 -0100000\n0501\n2011\n33901400 -0100000\n33903900 -0100000\n0601\n2013\n33717000 -0100000\n2014\n33903000 -0100000\n33903700 -0100000\n2017\n33903000 -0100000\n2019\n33903900 -0100000\n0701\n2028\n33903000 -0119000\n33903000 -7101000\n33903700 -0119000\n33903900 -0119000\n44905200 -0119000\n0801\n2008\n33903700 -6102000\n2036\n33903500 -6102000\n2040\n33903700 -6102000\n33903900 -6102000\n2041\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\nLocação de Mão-de-obra\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INSHTUCIONAL\nGESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nDiarias-CiviI\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPARTICIPAÇAO NO CONSORCIO DE DESENV SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA\nRateio pela Participação Em Consorcio Publico\nSoma da Ação:\nGESTAO AS AÇÓES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMaterialde Consumo\nLocação de Mão-de-obra\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nMaterialde Consumo\nMaterialde Consumo\nLocação de Mão-de-obra\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DA POLICLINICA\nLocação de Mão-de-obra\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS AÇÓES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nServiços de Consultoria\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS AÇÓES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nLocação de Mão-de-obra\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n11 815,78\n11.815,78\n11.815,78\n5 750,00\n5.750,00\n5.750,00\n1 500,00\n16 000,00\n17.500,00\n17.500,00\n4 000,00\n4.000,00\n6 500,00\n187 495,61\n193.995,61\n12 000,00\n12.000,00\n459 937,96\n459.937,96\n669.933,57\n5 000,00\n36 000,00\n194 980,67\n51 110,00\n936,00\n288.026,67\n288.026,67\n5 500,00\n5.500,00\n17 075,00\n17.075,00\n40 000,00\n48 000,00\n88.000,00\n \nContabiIis-Gestão Publica! / Emitidoem 04/10/202216 3413 Página 1 de 3\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 116/2022\n33903700 -6102000 Locação de Mão-de-obra 134 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00\nSoma da Ação: W\n2043 MANUTENÇAO DAS AÇÓES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 7 525,75\nSoma da Ação: —7.525,75\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 21 000,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50 000,00\nSoma da Ação: —71.0W,W\n2047 MANUTENÇAO DAS AÇÓES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 9 775,00\nSoma da Ação: —9.775,W\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 26 800,00\nSoma da Ação: _\n \nSoma da Unidade: —26.8W,W\n1001SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTSOCIAL,TRABALHOE HABITAcAO\n2055 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 10 550,00\nSoma da Ação: —10.550,W\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 400,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 5 975,00\nSoma da Ação: —7.375,W\nSoma da Unidade: —17.925,W\n1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL\n2056 GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 50 525,00\nSoma da Ação: —50.525,W\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 821,00\nSoma da Ação: 4.821,00\nSoma da Unidade: 55.346,00\nTotal Geral: 1.675.972,77\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO DE DESENV SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA\n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consõrcio Público 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 11 000,00\nSoma da Ação: —26.0W,W\n2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 8 000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8 026,67\n33903700 -0119000 Locação de Mão-de-obra 160 000,00\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/10/202216 3413 Página 2 de 3\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 116/2022\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 000,00\nSoma da Ação: W\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 8 000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7 000,00\nSoma da Ação: —50.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 50 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 50.000,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 221,00\nSoma da Ação: 6.221,00\nSoma da Unidade: 6.221,00\n9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGENCIA\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 1 327 725,10\nSoma da Ação: 1.327.725,10\nSoma da Unidade: 1.327.725,10\nTotal Geral: 1.675.972,77\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de outubro de 2022.\n> I\n, U ”\" W'IT/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/10/202216 3413 Página 3 de 3\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 117/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 187.988,00\n(CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E\nOITENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n86.800,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 7101000\n1.188,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 7101000\n87.988,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 87.988,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n100.000,00Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 0144000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\nTotal Geral: 187.988,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n100.000,00Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal0144000\n87.988,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000\nTotal Geral: 187.988,00\n04/10/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de outubro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 04/10/2022 16:33:02 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFte: 00/ 01/ 02 - Tesouro\nArrecadação janeiro a Setembro de 2022  (A) 46.166.713,30                     \n( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82                       \nArrecadação janeiro a Setembro de 2022 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 44.141.659,48                     \nArrecadação janeiro a Setembro de 2021 (D) 33.843.396,39                     \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,3043                                  \nArrecadação Realizada Outubro a Dezembro 2021 (F) 14.535.662,45                     \nProjeção da Arrecadação Outubro a Dezembro de 2022  (D = F X E) 18.958.743,23                     \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Setembro 2022 46.166.713,30                     \n(+ ) Arrecadação Projetada de Outubro a Dezembro 2022 18.958.743,23                     \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.125.456,53                     \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00                     \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.504.256,53                     \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.195.500,92                        \n(=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.308.755,61                     \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nJESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:051\n21912552\nAssinado de forma digital \npor JESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:05121912552 \nDados: 2022.10.04 \n16:31:55 -03'00'\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 241/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n(,pr13825.484/000150,PracaLourivalVento.s/N,Amargosa,BahiaCEP,45500000\nTelefax:753534-3977-E—mait:gabinetelâamargosabagovbv\n \nPORTARIA Nº. 241, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022\nInstitui comissão para averiguação de\nregistroscadastrais de servidores da rede\nmunicipal de educaçaae da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuiçõesque lhe\nconfere a Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO a Lei Municipal nª.318/2009que “dispõe sobre a estruturação do\nplano de cargo e carreira da rede pública municipal de ensino de amargosa e dá\nprovidências correlatas”',\nCONSIDERANDO a necessidade deconferência de anotações cadastraisde servidores\nda rede municipal de educação, a fim de atualizaros cargos conforme a legislação\nmunicipal;\nCONSIDERANDO que a nomeação de uma comissão confere maior organização,\ntransparência,participação e celeridade ãs atividade de conferência dos cadastros\nfuncionais.\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica instituídaa comissão de averiguação de registroscadastraisde\nservidores da rede municipal de educação, formada pelos membros relacionados a\nseguir:\nI , Noelia Souza Conceição Santos -Matrícula 665465 , Presidente;\nII, JulianeQueiroz Muniz -Matrícula:62601? Membro;\nIII-Alexandre Nogueira Souza - Matrícula:667162 , Membro.\n5 lº A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso\nI,desteartigo.\n5 2º A Presidência da Comissão, em caso de ausências e impedimentos do\nPresidenteindicadono inciso I, será substituídapelo membro assinalado no inciso II\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      . * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ,13825,484/000'750,PraçaLourival\"onto,S/NAmargosa,BahiaCEP.45.3oorooo\nTelefax:7535345977-E-maíl:gabinerengamargosabagom\n \ndeste artigo.\nArt. 2\".São atribuiçõesda comissão nomeada por estaPortaria:\nI - Conferir anotações funcionais e cadastraisde servidoresocupantes de cargo de\nprovimento efetivoda rede municipal de ensino.\nII - Elaborar relatóriosreferenteao cargo ocupado pelo servidorconforme aprovação\nem concurso público;\nIII- Indicar eventuais divergências entre o cargo público ocupado pelo servidore as\nanotaçõesjunto aos cadastrosmunicipais\nIV - Emitir parecer prévio em eventuais processos administrativosque tratem de\ncorreçõescadastraisobjetodestaPortaria.\nArt. 3\".E dever da Comissão instituídapor estaPortariaconduzir as atividades\ncom imparcialidadee lisura,assim como observar o cumprimento das normas vigentes.\nArt. 4º. A Comissão deverá apresentar relatóriodetalhado das atividades\ndesenvolvidas e de eventuais divergênciascastraisidentificadasà Diretoriade Gestão\nde Pessoas , DGP, no prazo de 10 diasa contar da publicação destaPortaria.\nArt. Sº.EstaPortariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de outubro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N,  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em \n18/10/2022 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.comprasgovernamentais.gov.br.  Pregão Eletrônico Nº 046/2022/SRP . \nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de \neletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e \nsonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do \nmunicípio de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. Informações \natravés do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-\n2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-\noficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. \nPregoeira.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 270/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 270 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.186/2022 ; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.488/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 29/09/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DAGEIN \nPATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº. 18.870.309/0001 -06, \nOBJETO: AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 36, CENTRO, AMARGOSA/BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE \nATENDIMENTO ESPECIALIZADO ). VALOR:  R$ 3.200,00\n MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELO CONTRATADO: GESSYKA SOUSA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 17.857/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 122/2021 , \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de REFORMA DA ESCOLA \nDOM FLORÊNCIO, no município de Amargosa - Bahia, através do menor \npreço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência \nPública nº 001/2021/ SRP, firmado em 06/10/2021, com a empresa \nYMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ \n10.764.432/0001-22; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 dias ; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elias Ferreira \nda Silva Junior.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nEDITAL RETIFICADO \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.711/2022 \n \nPREÂMBULO \n \nO Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, torna público para conhecimento dos interessados que na data, \nhorário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor \nPreço, para a contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de eletrônicos, \neletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e sonorização, a fim de atender as \ndemandas das Secretarias Municipais do município de Amargosa/BA, mediante Sistema Registro \nde Preços , conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento \nlicitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº.  183/2013, da Lei \nComplementar nº 123/06, da Lei Municipal nº.  329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. \nPregoeira, designada para a condução do certame: Carla Souza Oliveira,  Decreto nº 0 64 de 2022 , \npublicada no Diário Oficial do Município, no dia 30/05/2022. \n \nData da sessão: 18/10/2022 \nHorário: 09h00min (horário de Brasília/DF) \n             Local: Portal de Compras do Governo Federal – \nwww.comprasgovernamentais.gov.br  \n \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n \n1.1. A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica habilitada para \nfornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e \nsonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de \nAmargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços, nos termos do presente Termo de Referência - \nAnexo I. \n1.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do \nGoverno Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I,  o \nlicitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Governo; \nb) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nc) Secretaria Municipal de Educação; \nd) Secretaria Municipal de Assistência Social; \ne) Secretaria Municipal de Agricultura; \nf) Secretaria Municipal de Saúde; \ng) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; \nh) Outras. \n \n2.3. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou \nentidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante \nanuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no \nque couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº \n8.666/93. \n \n2.3.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer \nuso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação \nsobre a possibilidade de adesão. \n \n2.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n2.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n2.3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.3.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança  do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nSEÇÃO III – DO CREDENCIAMENTO \n \n3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação \ndos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio \nwww.comprasgovernamentais.gov.br , por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura \nde Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil. \n \n3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de  \nseu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações \ninerentes a este Pregão. \n \n3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, \nassume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados \ndiretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do \nórgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das \ncredenciais de acesso, ainda que por terceiros. \n \n3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e \nmantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, \nimediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se \ntornem desatualizados. \n \n3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no \nmomento da habilitação \n \nSEÇÃO IV. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO \n \n4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o \nobjeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastrament o \nUnificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018. \n \n4.2. Não poderão participar dessa licitação os interessados: \n4.1.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n4.1.2. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização \nespecífica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato \nsocial ou estatuto; \n4.1.3. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n4.1.4. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documen to \nequivalente. \n4.2. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, \nprevistos na Lei Complementar nº.  101/00; \n4.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e \nart. 31 do Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitaçã o \nou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93); \n4.3.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da \nlegislação vigente; \n4.3.2. que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); \n4.3.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para \nreceber citação e responder administrativa ou judicialmente; \n4.3.4. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; \n4.3.5. que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou \nliquidação; \n4.3.6. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; \n4.3.7. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição \n(Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário). \n4.4. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em  campo \npróprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: \n4.4.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº \n123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; \n4.4.1.1. nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a \nassinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame; \n4.4.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; \n4.4.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta ap resentada \nestá em conformidade com as exigências editalícias; \n4.4.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de \ndeclarar ocorrências posteriores; \n4.4.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não \nemprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos ter mos \ndo artigo 7°, XXXIII, da Constituição; \n4.4.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa \nSLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009. \n4.4.7. que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou \nforçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição \nFederal; \n4.4.8. que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de \ncargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e qu e \natendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº  \n8.213, de 24 de julho de 1991. \n4.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções \nprevistas em lei e neste Edital.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE \nE EQUIPARADOS \n \n5.1. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \n \n5.2. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á \nnas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela \nLei Complementar nº 123/06.  \n \n5.3. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ \n3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, VI \nda Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido \npela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n5.4. O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar \nnº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP. \n \n5.5. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/0 6 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n5.6. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar \ndeclaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação \ncomo microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do \ntratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. \n \n \nSEÇÃO VI – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE \nHABILITAÇÃO \n \n6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os \ndocumentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o \npreço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-\nse-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. \n \n6.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, \nocorrerá por meio de chave de acesso e senha. \n \n6.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do \nSICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar adocumentação de \nhabilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. \n43, § 1º da LC nº 123, de 2006. \n \n5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública \ndo Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância \nde quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. \n \n5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os \ndocumentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; \n \n5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas \napresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e \njulgamento da proposta. \n \n5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado \nsomente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o \nencerramento do envio de lances. \n \nSEÇÃO VII - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA \n \n6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos \nseguintes campos: \n6.1.1. Valor unitário e total do item; \n6.1.4. Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de \nReferência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do \nregistro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; \n6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada. \n6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, \ntrabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no \nfornecimento dos bens. \n6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva \nresponsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, so b \nalegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. \n6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua \napresentação. \n6.6. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de \ncontratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; \n6.6.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos \ncontratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo \nlegal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias \nao exato cumprimento da lei, nos termos do art.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa \ncontratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento \npor sobrepreço na execução do contrato. \n \nSEÇÃO VIII- DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E \nFORMULAÇÃO DE LANCES \n \n8.1. A abertura da presente licitação dar- se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na \ndata, horário e local indicados neste Edital. \n8.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não \nestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis \nou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. \n8.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. \n8.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento \nem tempo real por todos os participantes. \n8.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido \ncontrário, levado a efeito na fase de aceitação. \n8.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas \nparticiparão da fase de lances. \n8.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os \nlicitantes. \n8.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio \ndo sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado \nno registro. \n8.6. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do LOTE. \n8.7. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da \nsessão e as regras estabelecidas no Edital. \n8.8. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior \nao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. Encerrada a fase competitiva sem que haja a \nprorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, \njustificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor \npreço. \n8.8.  Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado em primeiro lugar. \n8.9. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor \ndo menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. \n8.10. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o \nsistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. \n8.11. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior  a \ndez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro \nhoras da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para \ndivulgação.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n8.12 O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus \nanexos. \n8.13 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. \n \n8.14.  Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno \nporte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receit a \nFederal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as \nmicroempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os \nvalores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais \nclassificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, \nregulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015. \n \n8.15. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se \nencontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lan ce serão \nconsideradas empatadas com a primeira colocada. \n8.16 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última \noferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 \n(cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto. \n \n8.17. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se  \nmanifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de \npequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de \nclassificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior. \n \n8.18. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de \npequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado \nsorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. \n \n8.19. Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais \nda fase fechada do modo de disputa aberto e fechado. \n8.20. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele \nprevisto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos \nbens produzidos: \n8.20.1. no pais; \n8.20.2. por empresas brasileiras; \n8.20.3. por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; \n8.20.4. por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa \ncom deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade \nprevistas na legislação. \n \n8.21. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as \npropostas ou os lances empatados.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n8.22. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deveráencaminhar, pelo \nsistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja \nobtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital. \n \n8.22.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhadapelos demais \nlicitantes. \n \n8.22.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02(duas) hor as, envie \na proposta adequada ao último lance ofertado após a negociaçãorealizada, acompanhada, se for o \ncaso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste \nEdital e já apresentados. \n \n8.23. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. \n \nSEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n9.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro \nlugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado \npara contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e \nno § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019. \n \n9.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço \nmáximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido \nou que apresentar preço manifestamente inexequível. \n \n9.2.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários \nsimbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários \nde mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação \nnão tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e \ninstalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à \ntotalidade da remuneração. \n \n9.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e  \na legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a \nsuspeita; \n \n9.4. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, \ncom vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante \naviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será \nregistrada em ata;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n9.5. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio \nde funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da \nproposta. \n9.5.1. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação \nfundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. \n \n9.5.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que \ncontenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, \nfabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, \nfolhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio \ne prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema \neletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. \n \n9.6. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance \nsubsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação. \n8.8. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, i nformando no “chat” a nova data e \nhorário para a sua continuidade. \n \n9.7. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que \napresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a \nnegociação em condições diversas das previstas neste Edital. \n9.7.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à \nsubsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.  \n9.7.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos \ndemais licitantes. \n9.8. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, \nsempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá n ova \nverificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC \nnº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso. \n \n9.8. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do \nlicitante, observado o disposto neste Edital. \n \nSEÇÃO X – DO MODO DE DISPUTA \n14.1.  Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e \nfechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a \netapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.  \n14.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento \niminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a \nrecepção de lances será automaticamente encerrada.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n14.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da \noferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela \npossam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento \ndeste prazo. \n14.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos \nmelhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer  \num lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. \n14.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 14.2 e 14.3, o sistema ordenará os lances em ordem \ncrescente de vantajosidade. \n14.6.  Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para \nque os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance \nfinal e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, \napós esta etapa, a ordem crescente de vantajosidade. \n14.7.  Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às \nexigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante \njustificativa, admitir o reinício da etapa fechada. \n \nSEÇÃO X - DA HABILITAÇÃO \n \n10. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futur a \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \na) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral \nda União (\nwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis ); \nb) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido \npelo Conselho Nacional de Justiça (\nwww.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php ). \n \n10.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual \nmatriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° \n8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade \nadministrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa \njurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n10.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante \ninabilitado. \n \n10.3. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas –  \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o \nsomatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo \npermitido como condição para esse benefício. \n \n10.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a \nPregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo  \n3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem \nprejuízo das penalidades incidentes. \n \n10.5. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n \n10.6. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à \nconfirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a \nencaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 03 (três) horas, sob pena de inabilitação. \n \n10.7. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante \napresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à \nintegridade do documento digital. \n \n10.8. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo \naqueles legalmente permitidos. \n \n10.9. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o \nlicitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles \ndocumentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da \nmatriz. \n \n10.10. Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de \ndocumentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do \nrecolhimento dessas contribuições. \n \n10.11. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n \n10.12. Documentos relativos à habilitação jurídica: \n \n10.12.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n10.12.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n \n10.12.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no \npaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando \na atividade assim o exigir. \n \n10.12.4. Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;  \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. \n \n10.13. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: \n \n10.13.1. Certidão negativa de concordata e falência, expedida pelo distribuidor judicial da sede do \nlicitante, pessoa jurídica de direito privados, sob qualquer forma de constituição empresarial; \n \n10.13.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua \nsubstituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais \nquando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n \n10.13.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. \n \n9.10.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante \nqualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço \npatrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015). \n \n10.13.4. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n \n10.13.4.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, \ndo Município da sede da empresa; \n \n10.13.4.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do \nLivro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nde Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples \n(cooperativas), no cartório competente. \n \n10.13.4.5. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou outro profissional \nequivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. \n \n10.14. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: \n10.14.1Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); \n10.14.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n10.14.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo \nao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto \ncontratual; \n  \n10.14.4. Prova de regularidade perante: \n \n10.14.5. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal \ndo Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à  dívida \nativa da União, por elas administrados; \n \n10.14.6. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da \nlicitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e \n \n10.14.7. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em \nconformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; \n \n10.14.8. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por \nmeio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa \nEconômica Federal. \n \n10.14.9. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n10.14.10. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \n10.14.11 As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da \ndata da abertura da sessão pública.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n10.14.12. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para \nefeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da \nLC nº 123/06). \n \n10.14.13. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o \nprazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente \nfor declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, \npara a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de \neventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº \n123/06); \n \n10.14.14. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à \nfase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; \n \n10.14.15. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n10.15. Documentos relativos à Qualificação Técnica: \n \n10.15.1. Atestado(s) de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito Público ou Privado \nreferente a atividades exercidas, pertinentes e compatíveis ao objeto da licitação; \n10.15.2. O(s) atestado(s) deverá(ão) ser emitido(s) em papel timbrado ou que identifique a pessoa \njurídica declarante, os serviços prestados (de forma não genérica) a data da realização do serviço, \nassim como nome e cargo do signatário; \n10.15.3. Não será(ão) aceito(s) atestado(s) emitido(s) pelo licitante em seu próprio nome ou emitidos \npor estabelecimentos que contenham rol societários em comum à licitante, nem os que se refiram a \nperíodos de testes, demonstrações ou utilização não comercial, e nenhum outro que não tenha se \noriginado de contratação efetiva. \n10.15.4. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, \npelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo \ninferior;  \n10.15.5. Licença de Funcionamento/Alvará, expedida pelo órgão de competência Estadual ou \nMunicipal da licitante para exercer atividadesconstantes em seu obeto social, válida para o ano em  \nexercício ou conforme dispuser a própria certidão ou a legislação competente. \n \n10.16. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste \nitem deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n10.17.. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n10.18. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração \nfiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. \n \n10.19. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \n10.19.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre \nser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; \n10.19.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n10.19.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela pr ópria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n10.19.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por \nservidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, designado para a Comissão Permanente \nde Licitações, Pregoeira ou Membro da Equipe de Apoio. \n \n10.20. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \n \nSEÇÃO XI - DO ENCAMINHAMENTODA PROPOSTA VENCEDORA \n \n11.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 \n(duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá conter os seguintes \nelementos: \na) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; \nb) Número do processo e do pregão; \nc) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com \nas especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas; \nd) Catálogo de todos os itens ofertados. \n \n11.1.1. ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, \nrasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas \npelo licitante ou seu representante legal. \n11.1.2. conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de \npagamento. \n \n11.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer \nda execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso. \n11.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, \nfabricante e procedência, vinculam a Contratada.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n11.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e \no valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93). \n11.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os \nprimeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, \nprevalecerão estes últimos. \n \n10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter \nalternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um \nresultado, sob pena de desclassificação. \n10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada \naquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de \noutro licitante. \n \n10.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares \nestarão disponíveis na internet, após a homologação. \n \nSEÇÃO XII– DOS RECURSOS \n \n12.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante \nqualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo \nde trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivad a, \nisto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo \npróprio do sistema. \n \n12.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de \nmotivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. \n \n12.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as \ncondições de admissibilidade do recurso. \n \n12.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a \ndecadência desse direito. \n \n12.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para \napresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados \npara, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, \nque começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata \ndos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. \n \n12.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. \n \n12.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço \nconstante neste Edital.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n \nSEÇÃO XIII - DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n13.1. A sessão pública poderá ser reaberta: \n13.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atosanteriores à realização \nda sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que \nserão repetidos os atos anulados e os que dele dependam. \n \n13.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitan te \ndeclarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar \na regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, \nserão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. \n \n13.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. \n \n13.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase \ndo procedimento licitatório. \n \n13.2.2. A convocação feita por e-mail dar- se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo \nresponsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \n \n \nSEÇÃO XIV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n43.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, \ncaso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos \nrecursos apresentados. \n \n14.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente \nhomologará o procedimento licitatório. \n \nSEÇÃO XV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n15. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e \na quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de \nPreços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de \nfornecimento nas condições estabelecidas. \n \n15.1. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu  \ntranscurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo  \nórgão gerenciador.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n15.2. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabeleci do \npela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente \ninstrumento convocatório. \n \n15.3.É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no \nprazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, \npara fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. \n \n15.4. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens \ncom preços iguais ao do licitante mais bem classificado;segundo a ordem de classificação baseada \nna última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fin s de \neventual contratação. \n \n15.5. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda \na vigência da ata. \n \n15.5.1. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou \nretirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro \nprevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante \nsubsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. \n \nSEÇÃO XVI – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n16.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XVII – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n17.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços \nanexa ao Edital. \n \n17.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusiv e \no acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de \nalterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XVIII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n18.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de \na) instrumento contratual;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nb) nota de empenho de despesa;  \nc) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os \nrequisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n18.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis,  \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n18.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n18.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro \nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível \nproibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n \n18.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e \nanexos.  \n \n18.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n18.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. \n \n18.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa \ncontratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. \n \n18.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa \nsubcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. \n \n18.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à \nAdministração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. \n \n18.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, \nna hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e \nseus anexos. \n \n18.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n18. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \n18.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando \nciência à Administração. \n \nSEÇÃO XIX – DO REAJUSTE \n \n19.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n \n19.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nSEÇÃO XX - DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n20.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do endereço \nwww.comprasgovernamentais.gov.br, o ato convocatório \ndo pregão. \n \n20.2. Caberá à pregoeira, pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir \nsobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis  contados da data de recebimento da \nimpugnação. \n \n20.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para \nrealização do certame. \n \n20.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à \npregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n20.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. \n \n20.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão divulgadas \npelo sistema e vincularão os participantes e a administração. \n \n \nSEÇÃO XXI - DISPOSIÇÕES FINAIS\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n21.1. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do \nlicitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \n21.2. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da \nampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n \n21.3. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção \nde diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive fixando \nprazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou documento, \nvedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a \nrealização da Sessão Pública. \n21.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e \nincluir-se-á o do vencimento. \n21.5. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. \n \nSEÇÃO XII - DOS ANEXOS \n \n22.1. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \nAnexo I- Termo de Referência \nAnexo II - Modelo de Proposta de Preços \nAnexo III- Minuta da Ata de Registro de Preços \nAnexo IV - Minuta do Contrato \nAmargosa - BA, 04 de outubro de 2022.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n1. OBJETO \n \n1.1 O presente processo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica habilitada para o \nfornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e \nsonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de \nAmargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços. \n \n2. JUSTIFICATIVA \n \n2.1. Considerando que na estruturação de ambientes de trabalho e prédios públicos faz- se \nnecessária a utilização de material permanente adequado, em bom estado, e, na medida do \npossível, de acordo com o mais avançado conjunto normativo para o desenvolvimento das \natividades desempenhadas por servidores, bem como para o público externo. Como benefícios \nresultantes desta contratação espera-se proporcionar um melhor e mais adequado ambiente de \ntrabalho possível para os colaboradores, de modo que o desempenho de suas atividades possa \nproporcionar um melhor atendimento e acolhimento a todos.   \n2.2. Justifica-se a necessidade de tal contratação visando atender à demanda das Secretarias \nMunicipais de Amargosa, no tocante a mobiliários necessários à consecução de suas finalidades \ninstitucionais, conforme demanda, disponibilidade financeira própria ou por meio da captação de \nrecursos decorrente de programas governamentais. \n2.3. Por fim, aquisição do objeto deste termo é necessário, pois, visa investimentos na estrutura e \nnas ferramentas técnicas, a fim de proporcionar condições ideais para o desenvolvimento das \natividades, bem estar e acolhimento aos servidores e munícipes que frequentam as repartições \npúblicas.    \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  \n3.1 As especificações e quantitativos dos itens a serem contratados são os adiante discriminados: \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nLOTE 01 – FOGÕES E LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT \n1 \nFOGÃO INDUSTRIAL - 06 BOCAS  - Material: Aço Inoxidável; \nQuantidade Bocas: 6 UN, Tipo Acendimento: Manual , \nFuncionamento: Gás , Características Adicionais: Grelhas de 40x40, \nForno, Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimentos. \nUND. 100 \n \n2 \nFOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS - Material: Aço Inoxidável, \nQuantidade Bocas: 4 UN, Tipo Acendimento: Manual , \nFuncionamento: Gás , Características Adicionais: Grelhas de 40x40, \nForno, Tipo Uso: Cozinhar E Assar Alimento. \nUND. 110 \n3 \nFOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS – Material: Aço inoxidável, \nQuantidade Bocas: 2 UN, Tipo Acendimento: Manual , Aplicação: \nCozinhar e Assar Alimentos , Funcionamento: Gás , Características \nAdicionais: Grelhas 40x40, Forno, Tipo Uso: Cozinhar e Assar. \nUND. 25 \n4 \nLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 LITROS  - Liquidificador \nindustrial, com capacidade nominal de 8 litros; gabinete em \nalumínio fundido com pintura especial e pés antiderrapantes; copo \nremovível em aço inoxidável; com duas alças; base do copo \nconstruída em alumínio de liga especial para produtos alimentícios \nrevestido de aço inoxidável; 3.500 rpm; potência 1/2 cv; 220 Volts. \nSerão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores.  \nUND. 110 \n5 \nLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2 LITROS -  Liquidificador \nindustrial, 2 litros, corpo em aço inox. Alta rotação 18000 rpm, corpo \ndo motor e copo em Aço inox com alça, tampa: alumínio repuxado, \npotência: 800w, profundidade do copo aproximada: 21cm, \nFrequência: 60hz, tensão: 220v, consumo: 0,70 kw/h, rotação: 18.000 \nrpm, altura aproximada: 49cm, Capacidade de 2 litros. Serão aceitas \nmercadorias com características similares ou superiores.  \nUND. 110 \n \nLOTE 02 – BEBEDOUROS E PURIFICADORES \n1 \nBEBEDOURO INDUSTRIAL INOX (4 TORNEIRAS) - Bebedouro \nÁgua Material Reservatório Água: Aço Inoxidável , Capacidade \nÁgua: 200 L, Tipo: Industrial , Características Adicionais: 4 \nTorneiras Latão Cromado, Material Gabinete: Aço Inoxidável , \nVoltagem: 220. \nUND. 80 \n2 \nPURIFICADOR REFRIGERADOR – Capacidade Refrigeração: 1,5 \nL/H, Capacidade: 2L, Tipo: Tripla Filtragem, Características \nAdicionais: Água Gelada E Água Natural, Tipo Fixação: Parede, \nVoltagem: 220 V, Acessórios: Kit Instalação, Suporte, Pingadeira \nRemovível. \nUND. 210 \n3 \nBEBEDOURO INDUSTRIAL REFRIGERADO DE COLUNA \nINOX 220V - Bebedouro Purificador de Coluna Pressão K40i -\nModelo Industrial - 220v, confeccionado em aço inox, com 2 \ntorneiras de pressão em latão cromado, uma de jato para a boca e \nUND. 10\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \noutra para copo ou squeeze. Com certificação do INMETRO. Ralo \nsifonado: barra o mau cheiro proveniente do esgoto; Tampo em aço \ninox, Motor: 120w - 60Hz;, Temperatura de Resfriamento: 10°C; \nVazão. Nominal: 40L/h; - Pressão de Trabalho: 39 a 392 kpa; - \nDimensões (AxLxP): 103x35x33 cm. Assistência Técnica em todo \nterritório nacional; - Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação. \n- Cumpre todas as normas e leis vigentes. - Certificado pelo \nINMETRO. \n4 \nBEBEDOURO E LAVATÓRIO COLORIDO (4 TORNEIRAS) -  \nBebedouro e lavatório: atende a adultos e crianças; - Material: \nPolímero ABS com tratamento Ultra Violeta; Fácil limpeza e \nhigienização; 02 temperaturas de água: natural e gelada; \nRendimento: 200 copos de água gelada/ hora; Hidráulica: Sistema \nhidráulico atóxico embutido; Hidráulica: Sistema hidráulico atóxico \nembutido; - Voltagem: 220v. Cores variadas. Modelo referencial: \nAquarium 04. \nUND. 30 \n \nLOTE 03 – VENTILADORES  \n1 \nVENTILADOR DE COLUNA  - Ventilador Tipo: Coluna, Potência \nMotor: Mínima 120 W, Tensão Alimentação: 220 V, Características \nAdicionais: Grade Removível, Tipo Hélice: 03 Pás, Diâmetro: 40 CM, \nCor: Branca/Preta, Altura: Mínimo 1,20 E Máximo 1,50 M, Rotação: \n1.300 RP. Serão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores.  \nUND. 150 \n2 \nVENTILADOR DE TETO - Ventilador Teto Material Corpo: Aço, \nQuantidade Pás: 3 UN, Comprimento Pá: 38 CM, Características \nAdicionais: Sem Luminária, Vazão De Ar: 110,4 M/Min , Potência: \n130 W, Tensão: 220 V, Material Pás: Aço . Serão aceitas mercadorias \ncom características similares ou superiores.  \nUND. 20 \n3 \nVENTILADOR TIPO PAREDE - Ventilador Tipo: Parede, Potência \nMotor: 200 W, Tensão Alimentação: 220 V, Características \nAdicionais: Hélice Com 3 Pás Velocidade Mínima: 1.500 RPM, \nMaterial: Aço. Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores.  \nUND. 435 \n4 \nVENTILADOR TIPO MESA - Ventilador Tipo: Mesa, Potência \nMotor: 55 W, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: \nInclinação E Oscilação Ajustável E Alça Transporte, Material: \nPlástico, Diâmetro: 30 CM, Quantidade Velocidade: 3 U. Serão \naceitas mercadorias com características similares ou superiores.  \nUND. 60 \n \nLOTE 04 – FREEZERS  \n1 \nFREEZER HORIZONTAL 500 LITROS - Capacidade: 500 L, \nAltura: 91,50 CM, Largura: 155,50 CM, Profundidade: 76,30 CM, \nQuantidade Tampas: 2 UN, Tipo Portas: Não Aplicável , Sistema \nDegelo: Automático , Cor: Branca , Temperatura Operação: 0 A 10 \nUND. 110\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n°C, Tensão Alimentação: 220 V, Características Adicionais: Sistema \nDupla Função. Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores. \n2 \nFREEZER HORIZONTAL 200 LITROS - Características mínimas: \nCapacidade de 200 Litros, possuir controle eletrônico; uma porta; \nfunção congelamento rápido e dreno de degelo. Bivolt ou 220 V. \nSerão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores. Serão aceitas mercadorias com características similares \nou superiores. \nUND. 65 \n \nLOTE 05 – REFRIGERADOR COMERCIAL  \n1 \nREFRIGERADOR COMERCIAL, 04 PORTAS - Refrigerador \ncomercial – 04 portas - Capacidade: 900 Litros; Temperatura de \nOperação: + 2º C à + 8º C; Voltagem: 220 V; Quantidade de Portas: \n04 Revestimento externo em aço inox; Sistema de refrigeração: Ar \nforçado (Frost free); Portas com sistema antitranspirante c/ contra \ntampo e puxadores; Pés com regulagem de altura 3 níveis de \nprateleiras aramadas, reguláveis e pintadas em epóxi branco \nControlador com indicador de temperatura; Garantia no mínimo 12 \nmeses; Eficiência Energética: A. \nUND. 15 \n \nLOTE 06 – ELETRODOMÉSTICOS \n1 \nBATEDEIRA PLANETÁRIA 220 V  - Batedeira Industrial Material \nCorpo: Aço, Capacidade: 5 L, Características Adicionais: Planetária, \nC/ Regulador De Velocidade, Tensão Alimentação: 220 V, Potência \nMotor: 1/4 CV, Acessórios: 3 Batedores Tipo Espiral, Raquete E \nGlobo.  \nUND. 55 \n2 \nFOGÃO DOMÉSTICO 04 BOCAS - Material: Aço Inoxidável, \nQuantidade Bocas: 4 UN, Tipo Fogão: Convencional, Aplicação: \nDoméstica, Cor: Branca, Características Adicionais: Isolamento \nTérmico, Acendimento Automático, Forno, Normas Técnicas: \nInmetro, Voltagem: 220. \nUND. 50 \n3 \nMÁQUINA DE LAVAR ROUPA (10 KG) -  Tipo: Tanquinho \nAutomático, Capacidade: 10 KG, Aplicação: Doméstica, \nCaracterísticas Adicionais: Painel Mecânico, Com 6 Programas De \nLavagem, Voltagem: 220V. \nUND. 15 \n4 \nMÁQUINA DE LAVAR ROUPA (15 KG)  - Máquina Lavar Roupa \nTipo: Automática, Capacidade: 15 KG, Aplicação: Doméstica, \nLavagem/Enxágüe E Centrifugação, Características Adicionais: \nTampa Abertura Frontal/Sistema De Lavagem/Funções , \nVoltagem: 220 V, Material Cesto: Aço Inoxidável. \nUND.  20 \n5 \nMICROONDAS 27L - linha branca - Forno Microondas Material: \nAço Inoxidável, Capacidade: 27 L, Potência: 1.500 W, Voltagem: 220 \nV, Características Adicionais: Painel Digital, Trava Segurança, \nRelógio Digital, Funções: Alarme,Temporizador, Auto-\nUND. 75\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nAquecimento E Descongela. \n6 \nBATEDEIRA DOSMÉSTICA - Batedeira Doméstica - Capacidade: \n4.000 ML, Características Adicionais: 8 Velocidades/3 \nBatedores/Travas Na Base E Aliment, Potência: 300 W, Voltagem: \n220. \nUND. 50 \n7 \nLIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO 800 W  - Liquidificador \ncapacidade: 1,5 l, potência: 800w, voltagem: 220 v, material: aço \ninoxidável , uso: doméstico , características adicionais: com \nacoplamento metálico, lâmina de aço inoxidável. \nUND. 150 \n8 \nMULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS -  Multiprocessador \nalimentos - Multiprocessador Alimentos Material: Plástico , \nFunção: Emulsificar, Picar, Bater, Espremer, Fatiar, Liqui , Cor: \nPreto , Características Adicionais: Tigela Capacidade 1,5 L, Com 2 \nVelocidades , Potência: 700 W, Tensão: 127 , voltagem:220 v. \nUND. 50 \n9 \nESPREMEDOR DE FRUTAS - Espremedor fruta - Material Jarra: \nAço Inoxidável, Potência: 120 W, Voltagem: 220V, Tipo \nAcionamento: Automático. \nUND. 50 \n10 \nCAFETEIRA ELÉTRICA  - Cafeteira elétrica, material:aço \ninoxidável, capacidade: 1,2 Litros, voltagem:220 v, características \nadicionais:termostato/resistência blindada/visor/sapatas anti, \npotência:800 w \nUND. 100 \n11 FERRO DE PASSAR -  Tipo: Elétrico Vapor E Spray, Capacidade \ndo reservatório: 150 ML, Tensão Alimentação: 220 V. UND. 40 \n \nLOTE 07 – GELADEIRAS \n1 \nGELADEIRA FROSTFREE DUPLEX (300 LITROS ) - Refrigerador \nvertical combinado, linha branca, sistema de refrigeração \"frostfree\" \ncom capacidade de 300 litros (aceita-se variação de 5% para mais \nou paramenos). Caractéristicas: Gabinete tipo \"duplex\" com duas \nportas (freezer e refrigerador).Refrigerador vertical combinado, \nlinha branca.Sistema de refrigeração \"frostfree\". Prateleiras da porta \ne cestos em material resistente, removíveis e reguláveis. Gaveta em \nmaterial resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou \nlegumes.Sistema de fechamento hermético. Sistema de controle de \ntemperatura por meio de termostato ajustável. Sistema de degelo \n\"frostfree\". Voltagem: 220V. Garantia mínima de um ano a partir da \ndata da entrega, de cobertura integral do equipamento. Serão \naceitas mercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 75 \n2 \nGELADEIRA FROSTFREE DUPLEX (410 LITROS) – \nGELADEIRA/Refrigerador vertical combinado, linha branca, \nsistema de refrigeração \"frostfree\" (degelo automático) com \ncapacidade de 410 litros (aceita-se variação de 5% para mais ou \npara menos).CARACTERÍSTICAS: Gabinete tipo \"duplex\" com \nduas portas (freezer e refrigerador). Refrigerador vertical \ncombinado, linha branca. Sistema de refrigeração \"frostfree\". \nConjunto de prateleiras removíveis e reguláveis. Gaveta em \nUND. 85\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nmaterial resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou \nlegumes. Sistema de fechamento hermético. Sistema de controle de \ntemperatura ajustável. Sistema de degelo \"frostfree\". Voltagem: \n220V. GARANTIA Mínima de um ano a partir da data da entrega, \nde cobertura integral do equipamento. Serão aceitas mercadorias \ncom características similares ou superiores \n3 \nGELADEIRA FROSTFREE DUPLEX (583 LITROS) – Refrigerador \ncombinado, Cor: inox, sistema de refrigeração \"frostfree\" (degelo \nautomático) com capacidade de 583 litros (aceita-se variação de 5% \npara mais ou para menos). Voltagem: 220V. Refrigerador Inverse. \nMarca referencial: Brastemp BRE80AK.  \nUND. 50 \n4 \nGELADEIRA DE 02 (DUAS) PORTAS  - Geladeira, cor branca, \ncapacidade total mínima 260 litros, modelo vertical, controle de \ntemperatura, sistema de degelo manual, 220v, selo PROCEL, \nGarantia mínima de 12 (doze) meses. Serão aceitas mercadorias \ncom características similares ou superiores \nUND.              60 \n \nLOTE 08 – TELEVISORES  \n1 \nSMART TV. TELA DE 32 POLEGADAS -  Smart TV 32\" LED, com \nas seguintes especificações: Tamanho da tela (Polegadas): 32\"; \nResolução HD 1366 X 768 Pixels; Função Smart TV; Potência \nmínima de Áudio: 10W RMS; Conexões de, pelo menos: 01 HDMI ,  \n01 USB, 01 entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 entrada RF para TV \nAnalógica/Digital e à cabo, 01 saída de áudio digital óptica; \nConversor para TV digital integrado; Wi-fi integrado; Taxa de \nAtualização 60Hz; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com \n220v); Selo ENCE/PROCEL “ A”; Controle Remoto; Garantia \nmínima de 12 meses a contar da entrega; Apresentar na proposta a \nmarca e o modelo do produto. Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores. \nUND. 55 \n2 \nSMART TV, TELA DE 43 POLEGADAS  - Smart TV LED de 43\" \nResolução Full HD 1920x1080, podendo conter funções on/off, \ntimer/sleep timer, bloqueio de canais, guia de programas, menu na \ntela, sistema de som estéreo, com sensor de luminosidade ou de \nbrilho e ARC (Audio Return Channel), Taxa de Atualização 60Hz; \nPotência mínima de áudio 16W RMS; Conexões de, pelo menos, 02 \nentradas HDMI, 01 USB, 02 entradas de vídeo, 01 Entrada Ethernet \nRJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV Analógica/Digital e à Cabo, \n01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi integrado; Conversor Digital \nintegrado; Alimentação: 220v ou bivolt (ou compatível com 220v) ; \nSelo ENCE/PROCEL \"A\"; Controle Remoto . O manual deve ser de \npreferência em Português-Brasil. Garantia 12 meses. Serão aceitas \nmercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 70 \n3 \nSMART TV . TELA DE 55 POLEGADAS  - Smart TV LED de 55\"; \nResolução UHD 4K 3840x2160; Taxa de Atualização 60Hz; Potência \nmínima de áudio 19W RMS; Conexões de, pelo menos: 02 HDMI, \n01 USB, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV \nUND. 40\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nAnalógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi \ne Bluetooth integrados; Conversor Digital integrado; Alimentação: \n220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Selo ENCE/PROCEL \"A\"; \nControle Remoto. Garantia 12 meses. Modelo igual ou superior ao \nLG OLED55C1PSA.  \n4 \nSMART TV - TELA DE 65 POLEGADAS  - Smart TV LED de 65\"; \nResolução UHD 4K 3840x2160; Taxa de Atualização 60Hz; Potência \nmínima de áudio 19W RMS; Conexões de, pelo menos: 03 HDMI, \n01 USB, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV \nAnalógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi \ne Bluetooth integrados; Conversor Digital integrado; Alimentação: \n220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Acompanha \nbase/suporte de mesa; Selo ENCE/PROCEL \"A\"; Controle Remoto. \nGarantia 12 meses. Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores.  \nUND. 35 \n5 \nSMART TV - TELA DE 75 POLEGADAS -  Smart TV LED de 75\" ; \nResolução UHD 4K 3840x2160; Taxa de Atualização 60Hz; Potência \nmínima de áudio 19W RMS; Conexões de, pelo menos: 02 HDMI, \n01 USB, 01 Entrada Ethernet RJ-45 (LAN), 01 Entrada RF para TV \nAnalógica/Digital e à Cabo, 01 Saída de Áudio Digital Óptica; Wifi \ne Bluetooth integrados; Conversor Digital integrado; Alimentação: \n220v ou bivolt (ou compatível com 220v); Podendo ter \ncomprovação de SELO PROCEL “A” .. Controle remoto. Garantia \n12 meses. Serão aceitas mercadorias com características similares \nou superiores. \nUND. 30 \n \nLOTE 09 –  COIFAS \n1 \nCOIFA INDUSTRIAL EXAUSTÃO – Sistema  eletrostático, com \neliminador de fumaça e odor através da ozonização do ar; não \nutiliza a saída externa, nem carvão ativado; largura da coifa \n900X600mm, consumo de energia de 75 Watts, baixo nível de ruído \nde 69 Db; vazão de 550m³/h; tomada de três pinos de acordo com \nnorma técnica da ABNT. Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores. \nUND. 70 \n \nLOTE 10 – SONORIZAÇÃO  \n1 \nCABO MICROFONE - Cabo balanceado para microfone. Com liga \nde cobre OFHC (Isento de Oxigênio), blindagem trançada + fita de \nalumínio, bitola: 0,30mm²/22AWG, blindagem: fita de alumínio, \nblindagem 2: cobre trançado, banho da blindagem: estanho; \nmaterial: PVC. Caixa com 100m. Garantia mínima de 3 \nmeses.CABO MICROFONE - Cabo balanceado para microfone. \nCom liga de cobre OFHC (Isento de Oxigênio), blindagem trançada \n+ fita de alumínio, bitola: 0,30mm²/22AWG, blindagem: fita de \nalumínio, blindagem 2: cobre trançado, banho da blindagem: \n \n \n \n \nUND. \n \n \n \n10\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nestanho; material: PVC. Caixa com 100m. Garantia mínima de 3 \nmeses. Serão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores \n2 \nCAIXA DE SOM 30 W -  Caixa de Som 30W Rms de potência; 1 \nsubwoofer; 2 caixas satélite; bivolt; conexões: bluetooth, USB, micro \nSD; frequência 20Hz- 20Khz; potência RMS: mínimo 30W; \ncompatível com formato Mp3. Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores \nUND. 160 \n3 \nCAIXA DE SOM ACÚSTICA 200 W  – caixa de som acústica, \npotência 200 w, tamanho alto-falante: 4 pol, resposta freqüência- 65 \nhz a 20 khz, tipo tweeter titânio, largura: 175 mm, altura 310 mm, \nprofundidade: 216 mm, cor preta. Características adicionais: \nprofissional, impedância entrada: 8 ohm, resistência ôhmica: 8 ohm, \nsensibilidade: 94 dbm, potência nominal 20 Wrms, aplicação: \npropagação som. Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores \nUND. 35 \n4 \nCAIXA DE SOM  ACÚSTICA - 1.000 W, 220 V+ TRIPÉ EM AÇO - \nCaixa de som acústica portátil 1.000w (Similar ou superior ao \nmodelo: Ev Zlx12p - Electrovoice). Especificações técnicas - \nAmplificador: Classe D; Máximo SPL: 126 dB; Cobertura (Nominal \n- 6 dB): H 90; Cobertura (Nominal - 6 dB): V 60; LF transdutor: \nWoofer de 12 EVS-12K (30 cm); HF transdutor: driver de titânio de \n1,5 DH-1K; tipo de conector: 2 x XLR/P10 TRS Combo Jack, 1 x P2; \nentrada auxiliar (3,5 mm) e 1 x XLR ligação de saída. Material do \ngabinete: polipropileno; similar ao modelo: ZLX 12P US; potência: \n1000 W; Saída: 1 x XLR ligação de saída; faixa de frequência: 50 Hz \n- 20 kHz; dimensões: (LxAxP): 35,6 cm x 61 cm x 35,6 cm. \nAcompanhada de tripé em aço. Garantia mínima: 3 (três) anos. \nCom assistência técnica Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores. \nCONJ. 40 \n5 \nCONECTOR P-10 – Conector P-10 (versões mono e estéreo) para \nutilização em cabos de áudio, guitarra, alto-falantes e \namplificadores. Corpo e contatos em metal niquelado, integrado \nem uma só peça, sem parafusos. Design com prensa acoplada para \nconferir mais segurança ao isolar o cabo e rosca interna para fixar a \nbucha proporcionando um melhor acabamento à finalização do \ncabo. Com sistema \"solder stop\", que impeça a solda de fluir para \ndentro do contato. Garantia mínima: 3 meses. Serão aceitas \nmercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 50 \n6 \nCONECTOR XLR FÊMEA - Conector de cabo/linha XLR fêmea de \n3 pólos, corpo em metal niquelado, contatos em prata, múltiplos \npontos de contato, sistema \"solder stop\" que impeça a solda de fluir \npara dentro do contato. Garantia mínima: 3 meses. Serão aceitas \nmercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 60 \n7 \nCONECTOR XLR MACHO  - Conector de cabo/linha XLR macho \nde 3 pólos, corpo em metal niquelado, contatos em prata. Garantia \nmínima: 3 meses. Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores. \nUND. 60\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n8 \nGERENCIADOR DE ENERGIA PADRÃO RACK 19\"- (Similar ou \nsuperior ao modelo PM 1.1 - Pentacústica). Especificações técnicas: \ngerenciador e condicionador de energia para periféricos e \nequipamentos eletrônicos de baixo consumo de potência. Leitura \nda rede elétrica realizada por chip dedicado de alta precisão. \nAnálise da voltagem e frequência da rede elétrica, temperatura do \nmeio e funcionalidades do sistema realizada por processador \ndigital de alta performance. Grandezas elétricas, temperatura, \nconfigurações e informações do sistema mostradas em um display \nLCD. Entrada traseira por conector (modelo similar ou superior ao \nPowercon). Faixa de operação de 75V a 330V, 40Hz a 120Hz. \nCorrente máxima permitida na entrada de 10 Arms e 30 Apico por \naté 1s. Saídas: 1 grupo com uma tomada NBR-14136, 10A, 3 pinos e \noutra similar ou superior ao modelo Powercon, e outros 3 grupos \ncom duas tomadas NBR-14136, 10A, 3 pinos. Todas com \ncapacidade de 10 Arms e 25 Apico por até 1s. Proteção contra \ntransientes capaz de suportar até 7,5kA. Frequência de referência \nconfigurável em 50Hz ou 60Hz. Limite para proteção de \ntemperatura configurável em 55°C, 65°C, 75°C ou 85°C. Armazenar \nos máximos e mínimos da voltagem RMS, frequência e \ntemperatura. Possibilidade de sequenciar o acionamento entre \nvários gerenciadores de energia. Luminária Led integrada ao chassi \ncom 100Lux de luminância medida a 50cm da fonte. Construído em \nchassi de aço inox, isolação Classe I e grau de proteção IP-2X. \nGarantia mínima de 12 (doze) meses. Com assistência técnica. Serão \naceitas mercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 20 \n9 \nMESA DE SOM DIGITAL – Mesa de som digital (Similar ou \nsuperior ao modelo Si Expression 1 – Soundcraft). Especificações \ntécnicas: Contendo 16 canais, 16 préamplificadores de microfone, 4 \nentradas de linha, AES, em 4 FX retornos estéreo internos, 14 \nfaders, um x 64 slot de expansão para 64 possibilidades de \nroteamento adicionais, e 66 canais de processamento de entrada. \nEspecificações técnicas: Preamplifier 16 x XLR com pré-\namplificadores de faders 14; resposta de frequência: Mic /; linha de \nentrada para qualquer saída de ± 1,5 dB, 20 a 20.000 Hz; THD Mic \nsensibilidade -30 dBu: <0,01% a 1 kHz; ruído residual; saída de \nmestre; nenhuma entrada roteados, misturar fader em 0 dB: <- 86 \ndBu; MicNoise entrada (EIN): -126 DBu (fonte de 150 O); mistura \nruído de saída: <-86 DBu; ruído de entrada 1 entrada para misturar \ncom ganho unitário: -84 dBu; CMRR Mic em 1 kHz: -80 dBu; \ncrosstalk: channel atenuação: <120 dB; canal fader atenuação: <120 \ndB; Mic-Mic: - 100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz; line - linha: -100 dB \na 1 kHz, -85 dB a 10 kHz; ganho de entrada microfone: -5 a 58 dB \npad projeto integrado em 1 dB passos linha de corte : -10 a 16 dB; \nPortão Threshold: -60 dBfs a -6 dBfs; profundidade: -60 a -3 dB; \nataque: 0,1 a 200 ms de lançamento: 20 a 500 ms da cadeia lateral \nHPF 22 a 2.500 Hz; side-chain LPF: 160 a 20.000 Hz; compressor: \nlimiar -52 DBfs a -6 dBfs; relação 1:01-20:0; atacar 0,1 a 200 ms; solte \n5-900 ms; make-up gain de 0 a 24 dB; equalizador: equalizador oi \nUND. 10\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nidade média e baixa : 22 a 20.000 Hz, ± 15 dB, Q 6-0,3 prateleira (IC) \n: 800 a 20.000 Hz, ± 15 dB prateleira (LF) : 20 a 500 Hz, ± 15 dB HPF \n: 40 a 1000 Hz; atraso de áudio: ajustável pelo usuário uma amostra \nde 500 ms; gráfico EQ: 31-16 kHz, 1/3 de oitava; digital: I / O AES; \namostra gama: converter taxa : 8-200 kHz; external world clock na \nfaixa : 48 kHz ± 7 Hz (sistemas internos), ± 3 Hz com stageboxes; \nword clock out jitter : ± 7 ns; analogue out for 0 dBfs : 21,5 dBu \nresolução; converter : 24 bit DSP resolução : 40 bits de ponto \nflutuante; latência mic in para line out : <0,8 ms; analógico In a AES \nout : <0,6 ms; AES In para line out : <0,8 ms; AES In a AES Fora ; \n<0,5 msstagebox; Mic In para stagebox : <0,9 ms; nível de entrada \nMic Input : +22 dBu Max; entrada de linha : +22 dBu Max; nível de \nsaída saída mix: 21,5 dBumax fones de ouvido em 150 O 300 mW \n(recomendado impedância de 32 a 200 O); impedância de entrada \nMic Input: 3 kW; entrada de linha: 10 kW; AES de entrada: 110 kW; \nword clock usado como entrada: 110 kW; impedância de saída \nsaídas : 150 O (equilibrada), 75 O (desequilibrada); word clock \nusado como saída : 50 O; word clock usado como entrada : 47 k \nAES saída : 110 O: lâmpada 12 VDC a 100 mA por soquete; \nconsumo de energia <130 W AC; tensão de entrada : 88-264 auto \nsensing VAC; frequência AC : 47 a 63 Hz. Garantia mínima de 2 \n(dois) anos. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores. \n10 \nMICROFONE DE MÃO COM FIO - Microfone de mão com fio \npara performances profissionais de vocal ao vivo, reforço sonoro e \ngravação em estúdio. Especificações mínimas: Cardioide \n(unidirecional) dinâmico; resposta de frequência: 50 Hz a 15 kHz; \nsensibilidade: 1kHz, tensão de circuito aberto: -54.5 dBV/PA \n(1.85mV), 1 Pascal = 94dB SPL; impedância: 150 Ohms (310 Ohms \nreais) para conexão em entradas de baixa impedância; polaridade: \npressão positiva no diafragma produz tensão negativa no pino 2 \nem relação ao pino 3. Conector: XLR macho profissional de 3 pinos. \nPossuir adaptador para pedestal resistente com capacidade de giro \nde 180 graus. Garantia mínima de 2 (dois) anos. Com assistência \ntécnica.Serão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores. \nUND. 20 \n11 \nMICROFONE DE MÃO SEM FIO - Sistema de microfone sem fio \nde mão, contendo um receptor wireless de um canal e um \ntransmissor de mão, com um microfone 58A. Sistema configurado \npara J10 faixa de frequência, tela de LCD no painel frontal \nindicando o grupo e o canal que está sintonizado. Resposta de \nfrequência: 50 to 15,000 Hz. Garantia mínima de 2 (dois) anos. Com \nassistência técnica .Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores. \nUND. 30 \n12 \nPROCESSADOR DE ÁUDIO DIGITAL - Processador de áudio \ndigital (Similar ou superior ao modelo DCX2 2496 – Behringer). \nEspecificações técnicas: sistema gerenciador digital de alta precisão \nde alto-falante com 24-bits/96 kHz com 3 entradas e 6 saídas; filtros \nde crossover individuais com características roll off selecionáveis \nUND. 10\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nde 6 a 48 dB/oitava, quatro diferentes modos de operação em saída \nmono/estéreo; limiters “zero” -attack em todos os canais de saída \npara proteção do alto-falante EQs dinâmicos precisos e EQs \nparamétricos extremamente musicais, selecionável para todas as \nentradas e saídas, delays ajustáveis para todas as 3 entradas \nanalógicas (uma intercambiável com a entrada digital AES/EBU) e \npara as 6 saídas analógicas; conversor de sample rate integrado (32 \na 96 kHz) para fácil conexão de fontes digitais externas. Garantia \nmínima de 12 meses. Com assistência técnica. Serão aceitas \nmercadorias com características similares ou superiores \n13 \nSUPORTE DE PAREDE PARA CAIXA DE SOM ACÚSTICA \n1000W – Suporte de parede para caixa de som acústica 1000W. \nCompatível com a caixa de som descrita no item 4. Em material \nresistente, que suporte com segurança o peso da caixa. Design \ndiscreto, acabamento em pintura eletrostática na cor preta. \nAcompanhado de parafusos e buchas para fixação. Garantia \nmínima de 3 meses contra defeitos de fabricação \nUND. 30 \n14 \nCAIXA DE SOM AMPLIFICADA - Com bateria interna de 12v, \nalto falante de 10' 150w rms ou superior, leitor usb e mp3, no \nmínimo 1 entrada para memória sd/mmc, 2 entradas para \nmicrofone p10, com controles de volume individual para \nmicrofones e com fonte alimentadora. Serão aceitas mercadorias \ncom características similares ou superiores \nUND. 50 \n15 \nMICRO SYSTEM BLUETOOTH - Aparelho de som tipo micro \nsystem. Características mínimas: conexões: entrada auxiliar, usb, \ncartão de memória, bluetooth, saída para fone de ouvido. \nReprodução de mídia: mp3, cd, cd-r, cd-rw; rádio am e fm. potência \nmínima: 20 w. Com controle remoto, dimensionamento e robustez \nda fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis coma corrente \nde operação. voltagem: bivolt automático (110/220 v). Cordão de \nalimentação (rabicho) certificado pelo inmetro, com indicação da \nvoltagem. Dimensões aproximadas - altura: 350 mm; largura: 450 \nmm; profundidade: 300 mm.garantia mínima de cobertura integral \ndo equipamento: 12 (doze) mese s contados a partir da data da \nentrega. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores. \nUND. 100 \n16 \nCAIXA DE SOM PORTÁTIL - Resposta em frequência: 180 hz – 20 \nkhz – bluetooth - tempo de reprodução: 5 horas – viva-voz - \nintegração com assistente de voz - bateria recarregável - entrada \npara cabo de áudio (p2)dimensões caixas frontais* (lxaxp) mm: \n96x46x115. ou superior 1 ano de garantia.  \nUND. 200 \n \nLOTE 11 – MULTÍMÍDIA \n1 \nPROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) - Projetor multimídia \ncom no mínimo número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3 | \nBrilho em cores - Saída de luz colorida: 3.400 lumens | Brilho em \nbranco - Saída de luz branca: 3.400 lumens | Resolução nativa: 1024 \nUND. 220\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nx 768 (XGA) | Lâmpada: 210 W UHE | Duração da lâmpada: Modo \nECO: Até 12.000 horas Modo Normal: Até 6.000 horas | Alcance do \nThrow-Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: Tele) | Distância de \nprojeção/ tamanho da tela: 30\" a 350\" (0,76 a 10,34 m) | Correção \nde Keystone: Automático: Vertical ±30 graus Slider: Horizontal: ±30 \ngraus | Plug 'n Play USB: Projetor compatível com computadores \nPC e Mac.| Razão de contraste: Até 15 000:1 | Reprodução de cor: \nAté 1,07 bilhão de cores. \n2 \nTELA PARA PROJEÇÃO RETRÁTIL (REMOTA)  - Com \nenrolamento da tela elétrico por meio do controle remoto com área \nde projeção de 100 polegadas. Características e dimensões - tela \nretrátil branca. - acionamento automatizado com controle remoto. - \ntela de projeção com suporte para 100 polegadas. - estojo metálico \ncom sistema de fixação em teto ou em parede. -tensão: 220v. \ngarantia mínima de três meses a partir da data de entrega, contra \ndefeitos de fabricação. Instalação inclusa. Serão aceitas mercadorias \ncom características similares ou superiores \nUND. 35 \n3 \nTELA RETRÁTIL BRANCA (MANUAL) - Com acionamento \nmanual; mecanismo de travamento com diversos pontos de parada; \nestojo metálico com sistema de fixação em teto ou em parede; área \nde projeção 1,80 m x 1,80 m (largura x altura). garantia mínima: 3 \n(três) meses, contados da data do recebimento definitivo. Serão \naceitas mercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 100 \n4 \nTELA DE PROJEÇÃO - Material estrutura metal, tipo tripé com \najuste de altura, tipo ajuste tela retrátil, tipo acabamento pintura \neletrostática, material plástico vinil, tipo fixação parede/teto/tripé, \ncor branca, altura 1,80 m, largura 1,80m, material tripé aço. \nCONJ. 110 \n5 \nAPONTADOR DE SLIDES - Apresentador multimídia tipo sem \nfio, apontador laser, alcance mínimo 10 metros 2.4 ghz, plug-and-\nplay, conectividade usb, com botões para apresentação de slides. \nSerão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores. \nUND. 100 \n \n \n \nLOTE 12 – SMARTPHONES\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n1 \nSMARTPHONE OCTA CORE - Smartphone: Processador Octa \nCore, mínimo de 2 GHz; tamanho mínimo de 6\", resolução no \nmínimo, HD+ (720 x 1440); Câmera traseira Dupla (2) ou superior \n(3 ou 4), resolução mínimo de 12 MP na câmera principal, com \nflash; Câmera frontal resolução mínimo de 5 MP; Memória RAM 4 \nGB, no mínimo; Memória de armazenamento (total) 128 GB, no \nmínimo; Capacidade de expansão da memória Cartão do tipo \nMicro SD, de, no mínimo, até 256GB; Dual (2) Chip, no mínimo, \nNano SIM; Conexões Compatível com tecnologias 4G, 3G e 2G; \nInterface USB; Wi-Fi 802.11 b/g/n ou superior; Bluetooth mínimo \nversão 5.0; Sistema operacional Android 10; Bateria capacidade \nmínimo de 4.000 mAh; Acompanha carregador e cabo USB; \nRegistrado Anatel. Igual ou superior ao modelo A-22 da Samsung. \nUND. 90 \n2 \nSMARTPHONE iOS 15 - Aparelho telefônico 128GB Tela 6,1” - \n12MP iOS Sistema Operacional iOS 15 Tela Tamanho: 6,1\"* \nMaterial: Super Retina XDR Resolução: 2532 x 1170 pixels \nConectividade 5G Gigabit LTE2 Wi-Fi 6 802.11ax Bluetooth 5.0 \nChip de banda ultralarga para reconhecimento espacial NFC. \nSimilar ao superior ao Iphone 13. \nUND. 20 \nLOTE 13 – NOOTEBOOKS \n1 \nNOTEBOOK AVANÇADO COM 4 NÚCLEOS  - Notebook 04 \nnúcleos, microcomputador portátil, com processador de 04 núcleos \ne 08 threads, com frequência de clock real, igual ou superior a 2,30 \nghz, memória ram ddr4, 2400 mhz, de 16 gb, cache 08 mb, \ncontroladora de disco padrão sata iii 6gbps, com 02 hd, de drive \nprimário ssd de 256gb + drive secundário hdd de 01 tb, padrão sata \niii 6gbps, barramento da controladora de vídeo padrão pci express, \ncontroladora de video wxga, de 4gb, gddr5, hdmi, rj-45, 2 usb 3.0, 1 \nusb 2.0, teclado padrão abnt2, retro iluminado, podendo conter \nleitor de cartão SD, controladora de som integrada, com alto-\nfalantes integrados, com microfone integrado, webcam integrada, \ntela tela 15,6 polegadas, full hd ips, resolução de 1920x1080, mouse \nde tecnologia touch pad, wireless 802.11ac + bluetooth 4.1, banda \ndupla (2.4 ghz/5 ghz, 2x2), em embalagem que garanta a \nintegridade do produto, sistema operacional windows 10 \nprofessional, de 64 bits - em português(brasil), com licença de uso e \nmídia de instalação, com com com bateria de 3 células e 42 whrs \n(integrada), 12 meses, com cabos, conectores, manuais técnicos. \nSerão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores.  \nUND. 30 \n2 \nNOTEBOOK BÁSICO  - Notebook básico processador com, no \nmínimo, 03 (três) mb de cache e 02 (dois) núcleos reais, capaz de \nsuportar a execução de 04 (quatro) threads simultâneas. Deve ser \ncompatível com a arquitetura de 64 bits e possuir no máximo 14 \nnanômetros; frequência de operação por núcleo de 2.3 ghz ou \nsuperior, sendo considerados, para efeito de comprovação, os \nUND. 270\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nvalores alcançados no modo nativo da cpu ou nas tecnologias turbo \nboost (intel) ou boostfrequency (amd); o processador deverá \nsuportar execução de sistema operacional e outros aplicativos tanto \nde 32 bits quanto de 64 bits. No mínimo 4GB de memória RAM \nDDR4. Armazenamento HD 500G, controladora de som integrada, \ncom alto-falantes integrados, com microfone integrado, webcam \nintegrada. \n3 \nNOTEBOOK INTERMEDIÁRIO - Notebook, Tela Superior A 14 \nPol full hd, Memória Ram DDR4 8 A 12 Gb, Núcleos Por \nProcessador Até 4, no mínimo cache de 4MB, frequência de \noperação por núcleo de 2.4 ghz ou superior, Armazenamento Hdd \nSem Disco Hdd, Armazenamento Ssd 128 A 512 Gb NVMe M.2, \ncontroladora de som integrada, com alto-falantes integrados, com \nmicrofone integrado, webcam integrada, Bateria Até 4 Células, \nAlimentação Bivolt Automática, Sistema Operacional windows 10 \nprofissional, Garantia On Site 36 Meses. \nUND. 200 \n \nLOTE 14 – COMPUTADORES  \n1 \nCOMPUTADOR DESKTOP ADMINISTRATIVO BÁSICO  - \nEspecificações mínimas: Que esteja em linha De Produção Pelo \nFabricante; Computador Desktop Com Processador No Mínimo \nIntel Core I3, Amd A10 Ou Similar; Possuir 1 (Um) Disco Rígido De \n500 Gigabyte; Memória Ram De 08 (Oito) Gigabytes, Em 02 (Dois) \nMódulos Idênticos De 04 (Quatro) Gigabytes Cada, Do Tipo Sdram \nDdr4 2.133 Mhz Ou Superior, Operando Em Modalidade Dual \nChannel; A Placa Principal Deve Ter Arquitetura Atx, Microatx, Bt \nOu Microbtx, Conforme Padrões Estabelecidos E Divulgados No \nSítio Www.Formfactors.Org, Organismo Que Define Os Padrões \nExistentes; Possuir Pelo Menos 01 (Um) Slot Pci-Express 2.0 X16 Ou \nSuperior; Possuir Sistema De Detecção De Intrusão De Chassis, \nCom Acionador Instalado No Gabinete; O Adaptador De Vídeo \nIntegrado Deverá Ser No Mínimo De 01 (Um) Gigabyte De \nMemória, Possuir Suporte Ao Microsoft Directx 10.1 Ou Superior, \nSuportar Monitor Estendido, Possuir No Mínimo 02 (Duas) Saídas \nDe Vídeo, Sendo Pelo Menos 01 (Uma) Digital Do Tipo Hdmi, \nDisplay Port Ou Dvi; Unidade Combinada De Gravação De Disco \nÓtico Cd, Dvd Rom; Teclado Usb, Abnt2, 107 Teclas (Com Fio) E \nMouse Usb, 800 Dpi, 2 Botões, Scroll (Com Fio); Monitor De Led 19 \nPolegadas (Widescreen 16:9); Interfaces De Rede 10/100/1000 E \nWifi Padrão Ieee 802.11 B/G/N; Sistema Operacional Windows 10 \nPro (64 Bits); Fonte Compatível E Que Suporte Toda A \nConfiguração Exigida No Item; Gabinete E Periféricos Deverão \nFuncionar Na Vertical Ou Horizontal; Todos Os Equipamentos \nOfertados (Gabinete, Teclado, Mouse E Monitor) Devem Possuir \nGradações Neutras Das Cores Branca, Preta Ou Cinza, E Manter O \nMesmo Padrão De Cor; Todos Os Componentes Do Produto \nUND. 300\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nDeverão Ser Novos, Sem Uso, Reforma Ou Recondicionamento. \nGarantia de 12 Meses. Serão aceitas mercadorias com características \nsimilares ou superiores \n2 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMINI PC 64GB COM WINDOWS PRÉ - INSTALADO  - Mini pc \n64gb com windows pré-instalado. cpu: quadcore ou superior. \nfrequência baseada no processador 1.44 ghz, frequência baseada no \naumento 1.92 ghz ou superior ou superior. cache 2mb. memória \nram:4 gb. sistema operacional windows 10. gpu: compatível \nmemoria: 4gb ddr3 capacidade: 64gb emm cartão sd: max 128gb \nsuporte hd externo: 1tb wi- fi: 802.11a/b/g/n/ac - dual band - 2.4g \ne 5.8g mb conjunto de instruções: 64-bit botões e portas: 1x power \nbutton 1x dc in 1x usb 3.0 2x usb 2.0. 1x hd a type 1x vga 1x rj45 \n(1000mbps network connection) 1x 3.5mm para headphone e \nmicrofone 1x slot cartão sd (até 128gb) na embalagem: 1x mini pc \n1x guia de instalação. 2x hdmi 1x fonte 1x suporte com parafusos \ninformações técnicas capacidade de armazenamento 64 gb. \nconectividade wi-fi dual band, bluetooth, porta ethernet,4 portas \nusb memória ram 4 gb portas de vídeo hdmi,vga. 1 ano de garantia. \nSerão aceitas mercadorias com características similares ou \nsuperiores \nUND.  40 \n3 \nCOMPUTADOR DE MESA (Desktop)  - Com Processador Intel \nCore I3 Ou Amd A10 Ou Superior; 1 (Um) Hd Ssd 240 Gigabytes; \nMemória Ram De 04 (Quatro) Gigabytes, Do Tipo Sdram Ddr4 \n2.133 Mhz Ou Superior; Monitor Com Tela Em Led De 18.5 \nPolegadas Widescreen, Suportar Resolução 1.600 X 900 Pixel s; \nTeclado Multimidia Abnt2; Mouse Óptico Com Conexão Usb E \nBotão De Rolagem (Scroll); Interfaces De Rede 10/100/1000 \nConector Rj-45 Fêmea E Wifi Padrão Ieee 802.11a/B/G/N; Sistema \nOperacional Windows 10 Ou Superior Com Registro Do Sistema \nOperacional, Fonte Interna Real De 350w Automática Compatível \nCom O Item; Possuir Interfaces Usb 2.0 E 3.0, 01 (Uma) Hdmi Ou \nDisplay Port E 01 (Uma) Vga, Leitor De Cartão; O Equipamento \nDeverá Ser Novo, Possuir Certificado De Autenticidade Do \nFabricante, Sem Uso, Reforma Ou Recondicionamento; Garantia De \n12 Meses. Com assistência técnica. Serão aceitas mercadorias com \ncaracterísticas similares ou superiores. \nUND.               150 \n4 \nCOMPUTADOR AVANÇADO (Desktop) - com processador Intel \nCore i5-4590/AMD FX 8350 equivalente ou superior; 16 GB RAM \nou mais; DisplayPort 1.2 ou superior 1x USB 3.0 ou mais; Placa \ngráfica NVIDIA GeForce GTX 1070/Quadro P5000 equivalente ou \nsuperior compatível com VR, AMD Radeon Vega 56 equivalente ou \nsuperior compatível com VR Sistema Operacional Windows 10 ou \nWindows 11; Monitor com Tela em LED Full HD de 21 Polegadas \nWidescreen, Suportar 1920 x 1080 pixels; Teclado Multimídia \nABNT2; Mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem \n(Scroll). O Equipamento Deverá Ser Novo, Possuir Certificado De \nAutenticidade Do Fabricante, Sem Uso, Reforma Ou \nRecondicionamento; Garantia De 12 Meses; Com Assistência \nTécnica; Serão aceitas mercadorias com características similares ou \nUND. 2\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nsuperiores. \nLOTE 15 – IMPRESSORAS \n1 \nIMPRESSORA LASER - Com impressão a laser monocromática \n(preto e branco), entrada USB2.0, Wi-Fi e display com botão liga e \ndesliga, cancelar, rede sem fio, além de luz indicadora de atenção \npara alimentação e toner, velocidade B/P A4: Até 20 ppm, USB 2.0, \naté 10.000 páginas, resolução de impressão: preto melhor até 1200 x \n1200 dpi, gramagem do papel 60 a 163g/m2, impressão \nmonocromática, Impressão frente e verso manual, Capacidade de \npapel suportado 60 a 163 g/m2, Ciclo de trabalho máximo mensal \nA4: Até 10,000 páginas, Voltagem 220v. \nUND. 70 \n2 \nIMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - tanque de tinta 3 em 1 com \nconexão wireless, que imprima até 4.500 páginas em preto e 7.500 \npáginas coloridas com cada kit de garrafas de reposição original, \nque não requeira aquecimento da tinta no processo, de \nabastecimento simples, com os tanques frontais permitindo fácil \nacesso e visualização dos níveis de tinta. Conectividade avançada \ncom recursos Wi-Fi, Wi-Fi Direct, e impressão a partir de \ndispositivos móveis. Função impressora, função copiadora, função \nscanner, Conexão s/ fio (wireless), acompanhada de cabo USB, \nCaracterísticas Gerais:- Tecnologia de impressão: Jato de tinta Heat-\nFree MicroPiezo, - Resolução máxima de impressão: 5760 x 1440 \ndpi, - Capacidade de Entrada do papel: 100 folhas de papel A4, - \nCapacidade de Saída do papel: 30 folhas de papel A4 Tipos de \npapel suportados: Comum e Papéis Especiais, - Email Print: Sim, - \nGoogle Chromebook Native Print: Sim.Tamanhos de papel \nsuportados: - Padrão: A4, Carta, Ofício (215.9 x 355.6mm), Mexico-\nOficio (215.9 x 340.4mm), Oficio 9 (214.9 x 315 mm), Fólio (215.9 x \n330.2 mm), Executivo, Meia carta, A6 - Foto: 10 x 15 cm (4 x 6 in), \n16:9 wide (102 x 181 mm), 13 x 18 cm (5 x 7 in) - Envelopes: #10 - \nDefinido pelo Usuário: 54 x 86 to 215.9 x 1200 mmScanner - Tipo de \nscanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido - Resolução \nmáxima do scanner: 1200 x 2400 dpi - Profundidade máxima do \nscanner: 48-bit interna (24-bit externa) - Área de escaneamento: 21,6 \nx 29,7 cm - Velocidade máxima de escaneamento: 11 segundos por \npágina em preto e 28 segundos por página em cores (200 dpi) , \nTamanho das cópias: A4 / Ofício Impressão colorida, Impressão \nFrente/Verso Manual, Velocidade máx. impressão p&b (ppm) até \n33 ppm, Velocidade máx. impressão cor (ppm) até 15 ppm, \nResolução de impressão - cor até 5760 x 1440 dpi. Resolução óptica \n- digitalização 1200 x 2400 dpi. Velocidade máx. cópia p&b (cpm) \naté 7,7 cpm. Velocidade máx. cópia cor (cpm) até 3,8 cpm. \nCompatível com Mac, Outras conexões: USB 2.0 de alta velocidade \n/ Wireless / Wi-Fi Direct, Requisitos de sistema: - Windows Vista / \n7 / 8 / 8.1 / 10 ou mais recente (32bit, 64bit) - Windows Server \nUND. 90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n2003 (SP2) ou mais recente - Mac OS X 10.5.8 ou mais recente - Mac \nOS 11 ou mais recente. Cor: preto, Tensão/Voltagem: bivolt, \nGarantia 12 meses, incluso 1 kit de garrafas originais (Preto, Ciano, \nMagenta e Amarelo), Cabo de alimentação e Cabo USB. \nLOTE 16 – DRONE \n1 \nDRONE - Com Câmera C4k Branco 1 Bateria versão: V2. Tipo De \nDrone: Aéreo. Gps Incluído. Atinge Uma Velocidade Máxima De \n72km/H. Possui 4 Motores. Resolução Máxima Da Câmera C4k. \nTempo Máximo De Voo: 30m. Inclui 1 Bateria.\" Similar ou superior \nao Drone Phantom 4 Pro V2. \nUND. 3 \nLOTE 17 – LOUSA DIGITAL \n1 \nLOUSA INTERATIVA DIGITAL 80’’, 220 V - Lousa Interativa, \ntamanho: 80 polegadas, voltagem: 220 volts, que funciona como um \nmonitor, porém também cumprindo as funções do teclado e do \nmouse, permitindo controlar qualquer aplicativo tocando a tela. \nQue detecte as coordenadas do contato vertical e horizontal (ou x, \ny). Acompanhada dos acessórios compatíveis (caneta). Garantia \nmínima de 12 (doze) meses, com assistência técnica. Instalação e \ntreinamento (Remoto ou presencial caso necessário), para utilização \ndo equipamento. \nUND. 60 \nLOTE 18 – MONITOR DE VÍDEO  \n1 \nMONITOR DE VÍDEO  - Mínimo 24 polegadas, suporte a resolução \nde 1920x1080 ou superior ,brilho de 250 cd/m2, contraste dinâmico \nmínimo de 5000:1, tipo: policromatico. tela led,angulo do visão \nhorizontal e vertical de no mínimo 178º horizontal x 178° vertical. \ntempo de resposta de até 5ms, tela: led widescreen full hd, controle \nde ajuste digital,ajustes de imagem para: cor, contraste, brilho, \nnitidez,no mínimo: conectores de entrada: 2 conexões digitais (HDMI, \nDVI ou Display Port), headphone jack. Cabo de vídeo padrão. Serão \naceitas mercadorias com características similares ou superiores. \nUND. 10 \nLOTE 19 – PLASTIFICADORA \n1 \nPLASTIFICADORA PARA PAPEL A3 e A4 - Especificações \nMínimas aceitáveis - Largura máxima plastificação: 320 mm. - \nVelocidade: 475 mm./Min. - Tempo de Aquecimento: 3 a 4 min. - \nAjuste de temperatura frontal - Ajuste fino de temperatura - \nResistência tubular de vidro - 4 cilindros de silicone - Temperatura: \n100 ~ 200 - Espessura Máxima de Plastificação: 1,2 mm. - Função \nreverse - Diâmetro do rolo: 20,5 mm. - Tamanho da máquina: 442 X \n175 X 98 mm. - Potência: 400 W. -   Peso: aproximadamente 5 kg, \ncom variação aceitável de +/- 10%.Voltagem: 220. Serão aceitas \nUND. 60\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nmercadorias com características similares ou superiores. \nLOTE 20 – AR – CONDICIONADOS  \n1 \nAPARELHO DE AR-CONDICIONADO 9.000 BTHU/H - \nAparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 9.000 BTU, \nModelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle \nRemoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: \n220. \nUND. 20 \n2 \nAPARELHO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTHU/H  - \nAparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 12.000 btu, \ntensão 220 v, tipo splithiwall, características adicionais 1 controle \nremoto s/fio, inverter. selo inmetro e selo procel a ou b. \nUND. 50 \n3 \nAPARELHO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTHU/H  - \nAparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 18.000 btu/h, \nmodelo: split inverter , características adicionais 1: com controle \nremoto , tipo: split , tensão: 220. \nUND. 215 \n4 \nAPARELHO AR CONDICIONADO 24.000 BTU/H -  Aparelho ar \ncondicionado, capacidade refrigeração 24.000 BTU/H, tensão 220 v, \ntipo split, modelo split inverter, características adicionais 1 controle \nremoto/display digital/timer/selo procel a ou b e selo inmetro. \nUND. 215 \n5 \nAPARELHO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTHU/H  - \nAparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 30.000 BTU, \nModelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle \nRemoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: \n220. \nUND. 200 \n6 \nAPARELHO DE AR-CONDICIONADO 32.000 BTHU/H  - \nAparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 32.000 BTU, \nModelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle \nRemoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: \n220. \nUND.  200 \n7 \nAPARELHO DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTHU/H  - \nAparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 60.000 BTU, \nModelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle \nRemoto/Display Digital/Timer/Selo Procel , Tipo: Split , Tensão: \n220. \nUND. 30 \nLOTE 21 – SUPORTES  \n1 \nSUPORTE PARA TELEVISÃO -  Material: aço carbono , tipo: \nparede, dupla proteção , tamanho: para tv de 32\" até 75\" , \nacabamento superficial: pintura eletrostática , características \nadicionais: parafusos, buchas de fixação. \nUND. 130 \n2 \nSUPORTE MONITOR DE VÍDEO - Material: Aço Carbono , \nAcabamento Superficial: Pintura Eletrostática , Tipo: Bandeja Dupla \n, Características Adicionais: Regulagem De Altura E Movimentos \nUND. 100\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nLaterais , Capacidade Carga: mínima10 Kg. \n \n4.1. Os equipamentos supra descritos serão entregues de forma imediata no Almoxarifado Central \ndo município de Amargosa-BA, admitindo-se uma variação de metragem em 5% para mais ou para \nmenos em todos os lotes (exceto para os itens que definem outro percentual de variação). \n4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência têm como quantitativo mínimo de solicitação \naqueles previstos na descrição de cada lote, podendo ser adquiridos ou não até o limite da ata de \nregistro de preço segundo interesse da administração em diversas ocasiões. \n4.3. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos equipamentos necessários. \n4.4. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata. \n4.6.A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2022 correrão à \nconta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. \n4.7. A entrega e armação/montagem dos materiais deverão respeitar a rotina de funcionamento da \nContratante. \n4.8. A ata de registro de preços decorrente da presente licitação admitirá a autorização para \neventuais adesões de órgão não participante, nos termos de legislação vigente. \n4.9. Todas as mercadorias deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do \nfabricante e garantia contra defeitos de fabricação. \n4.10. As mercadorias deverão apresentar certificação do INMETRO e adequação à ABNT, sempre \nque couber. \n4.11. Os produtos entregues pela contratada deverão ser acrescidos de notas fiscais, certidões e, \nconforme o caso, cópia autenticada do comprovante do Registro do fabricante dos produtos no \nCadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras ou hostilizadas de recursos \nambientais do IBAMA, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \ndo artigo 17, inciso II, da Lei 6.938/81 e das instruções normativas IBAMA 31/2009 e 06/2013, e \nlegislação correlata.  \n4.12 Na hipótese da contratada ser dispensada da obrigação constante neste item 4.9, deverá \napresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente sob pena de rejeição da \nentrega da mercadoria e punições editalícias. \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n5.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. \n5.2. A entrega deverá ocorrer no prazo de até 30 (Trinta) dias úteis contados da data do recebimento \nda Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso.  \n5.3. Correrão por conta da contratada as despesas com frete e montagem das mercadorias então \nfornecidas. \n6. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL \n6.1. Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 d e \njunho de 1993, e a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e suas alterações posteriores. Os \nbens/serviços, contratação objeto deste Termo, caracterizam-se como de natureza comum, \nconsiderando que são geralmente oferecidos por diversos fornecedores e facilmente comparáveis \nentre si, o que permite a decisão de compra pelo Sistema de Registro de Preço – SRP. \n \n7. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO \n7.1. Será assegurado tratamento diferenciado/exclusivo para ME e EPP nos termos da Lei 123/2006, \nconforme valores máximos de cada lote. \n \n8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA  \n8.1.A CONTRATADA obriga-se a atender o objeto deste contrato de acordo com as especificações e \ncritérios estabelecidos neste Termo de Referência, Edital, proposta e autorização de fornecimento, e\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \na responder todas as consultas feitas pela CONTRATANTE no que se refere ao atendimento do \nobjeto. \n8.2. Efetuar a entrega do serviço, de acordo com as especificações, condições e prazos previstos. \n8.3. A CONTRATADA obrigam-se a manter durante toda a execução do contrato, todas as \ncondições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n8.4. Responsabilizarem-se pelos ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas \ndecorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, \nobrigando-se igualmente por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas \npor terceiros, que lhe venham a ser exigida por força da Lei. \n8.5. Responder por danos materiais ou físicos, causados por seus empregados, diretamente à \nAdministração ou a Terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo. \n8.6. Prestar esclarecimentos à Administração sobre eventuais atos ou fatos desabonadores noticiados \nque a envolvam independentemente de solicitação. \n8.7 A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expen sas, \nno total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados. \n8.8 A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais \nresultantes da execução do contrato. \n \n9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE  \n9.1. Receber os serviços licitados e efetuar o pagamento no prazo definido neste termo. \n9.2. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços.  \n9.3. Notificar a contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para \nsua correção.  \n9.4. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo fornecedor. \n9.5. Exigir a fiel observância das especificações e condições previstas nesse Termo de Referência, \nbem como recusar os serviços e/ou materiais que estiverem em desacordo. \n \n10. DO PAGAMENTO\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto quando devidamente solicitado e \nprestado, a Contratante pagará à contratada o valor constante em sua proposta comercial, sem \nqualquer ônus ou acréscimo até 30 (trinta) dias  após a execução dos serviços, através de \ntransferência bancária em nome da Contratada, por processo legal mediante apresentação de Nota \nFiscal e Certidões Negativas de Débitos válidas. \n10.2Não serão alvo de pagamento os serviços executados em desacordo com o presente de Termo \nreferência. \n11. DA VIGÊNCIA  \n11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. \n12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n12.1 O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços públicos, \nrealizada pela Secretaria Municipal de Educação.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nANEXOII \nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE  LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS:                                      CHAVE PIX:                                               E-MAIL: \nOBJETO: \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNITÁRIO \nVALOR  \nTOTAL  \n UND     \nVALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO1: \n \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas to das as despesas necessárias para a execução do \nobjeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade a s despesas como transporte, alimentação, \nproventos, encargos sociais, impostos, taxas, tribu tos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, \nparafiscais, seguros e demais despesas inerentes, e stando o preço ofertado correspondendo, \nrigorosamente, com as especificações do objeto lici tado, estamos ciente de que não cabe quaisquer \nreivindicações devidas a erros nessa avaliação, par a efeito de solicitar revisão de preços por \nrecolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos \nda Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusula s e condições constantes do Edital do Pregão \nEletrônico nº 046/2022/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               __________________________________________ \nLOCAL             DATA          ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE \n \nObservações: \n1) Pagamento exclusivamente por ordem bancária. A prop osta deverá indicar aos dados \nbancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. \n2) Fornecer preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despesas \ncom locação dos equipamentos. \n                                                           \n1Soma de todos oslotes para os quais participa a Proponente\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nANEXO III \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.711/2022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; \naplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2022, \nconforme ato publicado em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no \nMunicípio de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade \nnº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica habilitada \npara o fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e \nsonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de \nAmargosa/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades \nestabelecidas abaixo: \n \nESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNITÁRIO \n \n   \n \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \ni) Secretaria Municipal de Governo; \nj) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nk) Secretaria Municipal de Educação; \nl) Secretaria Municipal de Assistência Social; \nm) Secretaria Municipal de Agricultura; \nn) Secretaria Municipal de Saúde; \no) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; \np) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar- se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do Termo de \nReferência. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do termo de referência. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS PENALIDADES” do \ntermo de referência. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nANEXO V-MINUTA DE CONTRATO \n \nTERMO DE CONTRATO Nº . ....../...., QUE FAZEM ENTRE SI \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A EMPRESA \n............................................................ PARA O FORNECIMENTO \nDE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E \nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO. \n \n \nO Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praç a \nLourival Monte, s nº, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, CPF Nº. \nXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE \na seguir denominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no \nCNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. \ndoravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., \nportador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº \n........................., tendo em vista o que consta no ProcessoAdministrativonº 18.711/2022 e em \nobservância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520/02,  resolvem \ncelebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2022, mediante as \ncláusulas e condições a seguir enunciadas. \n \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO \n \n1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica habilitada para \nfornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, multimídias e equipamentos de informática e \nsonorização, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais do município de \nAmargosa/BA, mediante Sistema Registro de Preços, conforme detalhamento, condições e \nquantitativos mínimos contidos neste documento. \n \n1.2.  Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta \nvencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer \ntranscrição. \n \n2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA \n2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de \nassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização \nformal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: \n2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; \n2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço; \n2.1.3.  O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. \n2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. \n2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO \n \n3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual \nestimado de R$.......(....). \n3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da \nexecução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, \nfiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao \ncumprimento integral do objeto da contratação. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária \nprópria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: \n \nUNIDADE GESTORA:  \nATIVIDADE: \nELEMENTO:  \nFONTE:  \n \n4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas \nda mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.  \n \n4. CLÁUSULA QUINTA -DA EXECUÇÃO E DO PRAZO \n \nA(s) Licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) fornecer os serviços, em até 15 (quinze ) dias úteis , \ncontados da data da emissão do pedido de fornecimento, no próprio município, localizado na \ncidade de AMARGOSA/BA, que deverá verificar:  \n \n5.1. Osmateriais deverão ser atendidos no almoxarifado central, nos dias e horários estipulados na \nordem de fornecimento. \n \n5.2. A inspeção e fiscalização pelo MUNICÍPIO não isentam, tampouco diminuem a \nresponsabilidade da LICITANTE quanto à garantia dos serviços/produtos. \n \n5.2.1. Os itens licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como \nqualidade e quantidade, de acordo com o Edital e Autorização de fornecimento. As aquisições do s \nprodutos/serviços registrados neste instrumento serão efetuadas através de Nota de \nEmpenho/contrato, emitida pelo município de AMARGOSA/BA, contendo: o nº do contrato, o  \nnome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n5.3. O recebimento dos materiais pela Administração Municipal não excluirá a Adjudicatária da \nresponsabilidade civil, nem ético-profissional, pela perfeita execução dos serviços objeto deste \nedital, dentro dos limites estabelecidos pela Lei 8.666/93. \n \n5.4. A Adjudicatária ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto \ndeste edital em que se verificar vícios ou incorreções resultantes dos itens locados. \n \n5.5. O Município de AMARGOSA/BA rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento realizado \nem desacordo com a ordem de fornecimento e com as normas deste Edital; \n \n5.6. Nos termos de art. 3˚ combinado com o art. 39, VIII, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de \n1.990 – Código de Defesa do Consumidor, é vedado o fornecimento de qualquer produto ou serviço \nem desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se as normas \nespecificadas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade \ncredenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial \n(CONMETRO); \n \n \n6. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO \n \n6.1 A CONTRATANTE efetuará o pagamento a CONTRATADA através da apresentação de \nnotas/faturas acompanhadas da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo \ncomprovante, de que o serviço foi realizado a contento, conforme a secretaria ou fundo muni cipal \nsolicitante, podendo assim haver fragmentação de faturamento a critério orçamentário da \nAdministração.  \n \n6.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a \nCONTRATADA, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, \ncontando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.  \n \n6.3. O prazo para pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias após sua apresentação, com \natesto pelo fiscal do contrato.  \n \n6.4. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, ne m \nimplicará aceitação definitiva da prestação de serviços. \n \n6.5. A CONTRATADA deve manter a regularidade fiscal durante todo o período de vigência da ata, \ndevendo ainda apresentar mesalmente às certidões pertinentes (Federal, Estadual, INSS, FGTS e, \nTrabahista) junto à nota fiscal para recebimento dos serviços prestados. \n \n6.6. A CONTRATADA deverá fazer prova mensal acerca da regularidade trabalhista, salarial, \nprevidenciária e FGTS dos seus colaboradores que atuaram na prestação de serviços em favor da \nCONTRATANTE.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6.7. Não serão alvo de pagamento atrasos, ausências temporárias injustificadas, ainda que sob \natestado médico, licenças mesmo que legalmente previstas, reuniões de capacitação ou orientação \nrealizada pela contratante.  \n \n6.8. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº \n123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele \nregime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de \ndocumento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei \nComplementar. \n \n6.9. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas \ne/ou indenizações devidas pelo contratado. \n \n6.10. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os \nrecursos e meios que lhes são inerentes. \n \n6.11. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. \n \n \n7.CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE \n \n7.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n \n7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \n8. CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO \n \n8.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n8.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \n9. CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n9.1. A Licitante Vencedora, além do fornecimento do objeto deste edital e das responsabilidades \nresultantes da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, obriga-se: \n \n9.2. Executar o objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela \nCONTRATANTE e de acordo com as normas técnicas e legais vigentes; \n \n9.3. Comunicar à fiscalização da CONTRATANTE, por escrito, quando verificar quaisquer \ncondições inadequadas de execução dos serviços ou a iminência de fatos que possam prejudicar a \nperfeita execução do contrato; \n \n9.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, cujas reclamações se \nobriga a atender prontamente; \n \n9.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial em \nreferência. \n \n9.6. Possuir equipe de profissionais qualificados para execução dos serviços, bem como dispor dos \nequipamentos, ferramental básico e instrumental técnico, EPIs (Equipamentos de Proteção \nIndividual) necessários, compatíveis e adequados para a realização dos serviços, em observância às \nnormas técnicas de engenharia e segurança do trabalho, de acordo com a legislação vigente. \n \n9.7. Responsabiliza-se pela manutenção do seu cadastro atualizado perante o setor cadastral deste \nMunicípio, bem como pela tempestividade de suas certidões para fins de pagamento dentro do \nprazo de vigência, consoante regra preceituada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado \nda Bahia. \n \n \n10. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE  \n \n10.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de \nacordo com as determinações da Secretaria de Administração Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SEAFI;  \n \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta;  \n \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle da entrega do material, através de membros \ndesignados pela secretaria demandante e seu ateste para fins de pagamento;  \n \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais inconformidades no curso da \nexecução do contrato, fixando prazo para a sua correção;  \n \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato;  \n \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \nO descumprimento, total ou parcial, de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a \nCONTRATADA às sanções deste Termo de Referência amparadas na Lei nº. 8.666/93, garantid a \nprévia e ampla defesa em processo administrativo próprio.  \n \n11.1. Estará a CONTRATADA sujeita às seguintes penalidades, de aplicação independente e \ncumulativa, sem prejuízo de outras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, com suas alterações \nposteriores: \n \n11.1.1. Advertência, nos casos de descumprimento de grau leve e que não mereçam nenhuma das \npenalidades adiante elencadas; \n \n11.1.2 – Multa de até 1% (um por cento) sobre o valor do objeto contratado, até o limite de 20% \n(vinte por cento), por dia de atraso injustificado na entrega do(s) produto(s) e Serviço(s) \ncontratado(s);  \n \n11.1.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, em caso de atraso \ninjustificado superior a 30 dias na entrega do(s) produto(s) e serviço(s) contratado(s), além de \nrescisão do instrumento de contrato ou outro equivalente; \n \n11.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de \ndescumprimento dos prazos previstos para o fornecimento, conforme estabelecido no subitem \n8.20.4 deste Termo de Referência;  \n \n11.1.4. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de entrega \nde qualquer projeto que manifestamente resulte ineficiente ou proporcione prejuízo co nsiderável às \natividades da CONTRATANTE;  \n \n11.1.5. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de \nreincidência na aplicação de penalidades previstas nos itens anteriores, além de rescisão do própr io \ninstrumento de contrato ou outro equivalente; \n \n11.1.6. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos demais casos que \nenvolvam a inexecução total ou parcial das condições pactuadas e obrigações assumidas e que \nresultem em nítido prejuízo para a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), além de rescisão do \npróprio instrumento de contrato ou outro equivalente.  \n \n11.1.7. Rescisão do respectivo instrumento de contrato, nos casos de Inexecução total ou parcial da \navença ou nos casos de reincidência injustificada no descumprimento das obrigações previstas neste \nTermo de Referência, que resulte em nítido prejuízo para as atividades da SEFAZ;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n11.1.8.  O atraso injustificado na entrega dos produtos por prazo superior a 30 (trinta) dias poderá \nser considerado como descumprimento total da contratação, acarretando na sua rescisão, sem \nprejuízo das demais penalidades cabíveis.  \n \n11.2. A aplicação das penalidades mencionadas no item anterior não constituirá óbice à aplicação \ncumulativa das penas previstas nos incisos III e IV do artigo 87 da Lei 8666/93.   \n \n11.3. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrat o, \ndeixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do \ncontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e \ncontratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo \nprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa \nprevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \n \n12. CLÁUSULA DÉCIMASEGUNDA – RESCISÃO \n12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei \nnº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da \naplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. \n12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à \nCONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. \n12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão \nadministrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. \n12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: \n12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; \n12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; \n12.4.3. Indenizações e multas. \n \n13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES \n13.1. É vedado à CONTRATADA: \n13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; \n13.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da \nCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. \n \n14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES \n14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial \natualizado do contrato. \n14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o \nlimite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS \n15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na \nLei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, \nsubsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do \nConsumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de \nreferência do edital e ata de registro de preços. \n \n16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO \n16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no \nDiário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. \n \n17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO \n17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o \nda Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado.  \n \nPara firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de \nigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.  \n \nAmargosa -BA, .......... de.......................................... de 2022. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] \nCPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \n \nTESTEMUNHAS: \n________________________________                                      ______________________ \nNOME                                                                                                    CPF \n \n________________________________                                      ______________________ \nNOME                                                                                                    CPF\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022 \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 \n \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Regis tro de \nPreços nº 0 11/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos \npreços, oferecidos pela empresa SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob \no nº 10.619.506/0001-37, com sede na Av. Deputado Colbert Martins da Silva, s/n , Tomba, CEP 44091-\n002, no Município de Feira de Santana – BA, neste ato representada pelo Sr . Milton Alves Dos Santos , \natravés de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 1.880.059-94 SSP/BA  e CPF nº \n134.237.705-20, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a \nfim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante \nSistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no \nTermo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 1\n \nMATERIAL ELÉTRICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 Arruela, lisa, em aço galvanizado, bitola 3/4 \npolegadas \nUND 200 ANDALUZ R$ 1,55 \n2 Bocal/soquete termo plástico com rabicho \nbase e27 - padrão leroy merlin ou similar \nUND 1500 RADIAL R$ 3,69 \n3 \nBoia, de nível automática, com dupla função, \n25 amperes, chave elétrica tipo bóia, tensão \nelétrica 220 volts, freqüência 60c \nUND 50 RAYMA R$ 49,99\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n2 \n4 \nGlobo esférico confeccionado em vidro \nleitoso com colar medidas em centímetros: \nboca X altura 15 x 30 \nUND 100 SO VIDROS R$ 72,25 \n5 Braço chuveiro, material PVC, comprimento \n40 cm, bitola 1/2 pol. \nUND 60 HERC R$ 9,99 \n6 Braço chuveiro, material PVC, comprimento \n30 cm, bitola 1/2' pol \nUND 60 HERC R$ 9,90 \n7 Bucha eletroduto, material alumínio, bitola 1 \npol, características adicionais roscável \nUND 150 ANDALUZ R$ 1,50 \n8 Bucha eletroduto, material: alumínio, \nbitola:3/4 pol  \nUND 150 ANDALUZ R$ 1,50 \n9 Bucha eletroduto, material alumínio, bitola \n1/2 pol, tipo roscável \nUND 150 ANDALUZ R$ 1,30 \n10 \nCabo elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, \ntensão isolamento 750 v, tipo pp, \ncaracterísticas adicionais isolação interna pvc, \ncores branca e preta, normas técnicas \nnbr13249, têmpera condutor mole, cor da \ncobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, \nmaterial do condutor cobre eletrolítico, \nmaterial isolamento PVC anti-chama, \nmaterial cobertura PVC anti-chama, \nquantidade condutores 2. \nMT 300 ENERGY R$ 11,00 \n11 \nCabo elétrico flexível, tensão isolamento 750 \nv, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x \n2,5 mm2, material do condutor cobre \neletrolítico. \nMT 200 ENERGY R$ 10,75 \n12 Cabo elétrico, rígido 0,6/1kv, seção nominal \n10mm², cor preta. \nMT 200 CORFIO R$ 11,75 \n13 Cabo elétrico, rígido 0,6/1kv, seção nominal \n16mm², cor preta. \nMT 200 CORFIO R$ 17,90 \n14 \nCabo rede computador, material \nrevestimento pvc- cloreto de polivinila anti-\nchama, material condutor cobre, bitola \ncondutor 24 awg, tipo cabo par trançado, cor \nazul, características adicionais com marcação \nseqüência métrica/decrescente(300- , \ncategoria 5e, aplicação rede de informática \nCX 50  \nMEGATRON \nR$ \n1.433,00 \n15 Cabo, multiplexado, de alumínio, 4 x 16 mm, \nisolação 1.000 volts. \nMT 500 MEGATRON R$ 14,90 \n16 \nCabo, elétrico, flexível, seção nominal 3 x 6 \nmm², PP, cor preta, condutores de cobre \neletrolítico, tempera mole, classe de \nencordoamento 4, classe de isolação 450/ \n750v, isolamento em termoplástico de PVC \nMT 300 ENERGY R$ 22,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n3 \nantichama fabricado de acordo com as \nnormas vigentes da ABNT, e selo de \nidentificação do Inmetro produto exibindo o \nselo de conformidade de forma visível, \nlegível, indelével e permanente. no \nisolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, \no nome, a marca ou logotipo do fabricante, \nnome do produto, seção nominal, classe de \nisolação \n17 \nCabo, elétrico, flexível, PP (dupla isolação), \ntempera mole, seção nominal 2 x 1,5 mm², \nclasse de isolação 450/ 750v, cor preta, classe \nde encordoamento 4, isolamento duplo em \ntermoplástico de PVC tipo st1, antichama. \nFabricado de acordo com as normas vigentes \nda ABNT, e selo de identificação do Inmetro \nproduto exibindo o selo de conformidade de \nforma visível, legível, indelével e \npermanente. no isolamento, devera ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou \nlogotipo do fabricante, nome do produto, \nseção nominal, classe de isolação \nMT 1000 ENERGY R$ 5,01 \n18 \nCabo, elétrico, flexível, PP, seção nominal 2 x \n2,5 mm², cor preto, condutores de cobre \neletrolítico, tempera mole, classe de \nencordoamento 4, classe de isolação de \n450/750v, em termoplástico de PVC \nfabricado de acordo com as normas vigentes \nda ABNT, e selo de identificação do Inmetro \nproduto exibindo o selo de conformidade de \nforma visível, legível, indelével e \npermanente. no isolamento, devera ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou \nlogotipo do fabricante, nome do produto, \nseção nominal, classe de isolação \nMT 2000 ENERGY R$ 7,90 \n19 \nCabo, elétrico, flexível, seção nominal 4 x \n4m², PP, cor preto, condutores de cobre \neletrolítico, tempera mole, classe de \nencordoamento 4, classe de isolação 450/ \n750v, isolamento em termoplástico de PVC \nantichama. Fabricado de acordo com as \nnormas vigentes da ABNT, e selo de \nidentificação do Inmetro produto exibindo o \nselo de conformidade de forma visível, \nlegível, indelével e permanente. no \nisolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, \no nome, a marca ou logotipo do fabricante, \nnome do produto, seção nominal, classe de \nMT 1500 ENERGY R$ 19,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4 \nisolação \n20 Cabo, telefônico, em espiral, tamanho padrão \n1,5 m, com conectores rj 10. \nUND 300 A.SANTOS R$ 6,00 \n21 \nCabo, telefônico, liso, tamanho 2 metros, com \nconectores rj11, para telefone digital. \nFabricado de acordo com as normas da \nABNT e Anatel. atender a(s) norma(s) \nABNTvigente (s). \nUND 300 A.SANTOS R$ 6,00 \n22 \nQuadro de distribuição de sobrepor para 4 ou \n3 disjuntores, em pvc anti-chama, na cor \nbranca, grau de proteção ip-40, que atenda à \nnbr-6146. Com entradas p/ eletrodutos em \ntodas as faces da caixa. modelo universal, p/ \ndisjuntores padrão nema ou din. tampa em \nPVC com abertura de 180º e opção de \ninversão da abertura (direita ou esquerda). \nreferência: marcas pial, tigre ou superior. \nUND 100 ANDALUZ R$ 35,00 \n23 \nQuadro de distribuição de sobrepor para 6 ou \n8 disjuntores, em PVC anti-chama, na cor \nbranca, grau de proteção ip-40, que atenda à \nnbr-6146. Com entradas p/ eletrodutos em \ntodas as faces da caixa. Com barramentos de \nneutro e terra. Modelo universal, p/ \ndisjuntores padrão nema ou din. tampa em \nPVC com abertura de 180º e opção de \ninversão da abertura (direita ou esquerda). \nReferência: marcas pial, tigre ou superior. \nUND 100 ANDALUZ R$ 75,00 \n24 \nQuadro de distribuição de sobrepor para 12 \nou 16 disjuntores, em pvc anti-chama, na cor \nbranca, grau de proteção ip-40, que atenda à \nnbr-6146. com entradas p/ eletrodutos em \ntodas as faces da caixa. com barramentos de \nneutro e terra. modelo universal, p/ \ndisjuntores padrão nema ou din. tampa em \npvc com abertura de 180º e opção de inversão \nda abertura (direita ou esquerda). Referência: \nmarcas pial, tigre ou superior. \nUND 50 ANDALUZ R$ \n122,00 \n25 \nCaixa passagem, material pvc, aplicação \nfixação de pontos de luz, características \nadicionais fundo móvel, forma octogonal, \nposição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol \nUND 100 ANDALUZ R$ 3,99 \n26 \nCaixa medição, material acrílico, \ncomprimento 310 mm, largura 200 mm, \nprofundidade 230 mm, características \nadicionais com suporte para disjuntor e lente, \ntipo medidor monofásico \nUND 300 ANDALUZ R$ 80,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n5 \n27 Caixa medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 \ncm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. \nUND 60 ANDALUZ R$ \n189,00 \n28 \nTomada, 3 un, redondo, cor corpo: branca, \ncorrente nominal: 20a, tensão nominal: 250v,: \nsistema \"x\" com caixa, com suporte para \ndisjuntor, normas técnicas: nbr 14136, \naplicação: aparelho ar condicionado, \nreferência: perlex 2952, posição relativa: \nsobrepor \nUND 100 TRAMONTINA R$ 35,00 \n29 \nCaixa, de embutir, padrão 4 x 2 polegadas, \nem PVC, para derivação dos circuitos \nelétricos e fixação de acessórios como \ntomadas, interruptores em instacoeseletricas \nde baixa tensão. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nUND 600 TRAMONTINA R$ 2,00 \n30 Caixa, de passagem, para eletroduto, em \nalumínio, de sobrepor, dimensões 20 x 20cm. \nUND 150 ANDALUZ R$ 77,00 \n31 \nCalha lâmpada fluorescente, tipo: retangular, \nsobrepor, quantidade lâmpadas: 2un, \npotência lâmpada: 32 w, cor: branca, material: \nchapa de aço tratada, características \nadicionais: refletor e aletas parabólicas com \nacabamento  \nUND 50 LUMEPETRO R$ 58,99 \n32 Calha trapezoidal branca para 2 lâmpadas \nfluorescentes de 40 w \nUND 50 LUMEPETRO R$ 60,01 \n33 Calha trapezoidal branca para 1 lâmpada \nfluorescente de 20 w \nUND 50 LUMEPETRO R$ 43,00 \n34 \nCanaleta com tampa e divisão em pvc \nisolado, para fio ou cabo de cobre- barras \ncom 20 x 10 x 2.000mm, sistema externo, \ntemperatura de utilização até 70¨ \nUND 600 PERLUX R$ 7,00 \n35 \nCanaleta com tampa e divisão em pvc \nisolado, para fio ou cabo de cobre- barras \ncom 40 x 16 x 2.000mm, sistema externo, \ntemperatura de utilização até 70¨ \nUND 400 PERLUX R$ 29,98 \n36 Chuveiro elétrico, termoplástico, branca, \n5.400 w, 110 v \nUND 50 HYDRA R$ 69,90 \n37 \nChuveiro, elétrico, em plástico, bitola 1/2 \npolegada, potência mínima 4400 watts, 220 \nvolts, com NBA vigentes. As seguintes \ninformações deverão ser impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretamente sobre a \nembalagem: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, garantia, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saúde e segurança \nUND 200 HYDRA R$ 69,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6 \ndos consumidores, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. \n38 \nConector aterramento, material liga cobre, \nconexão cabo a haste, fixação dos condutores \npor grampou, porca e arruela de pressão, \nmaterial elemento fixação aço zincado \nUND 200 OLIVO R$ 16,90 \n39 \nConector, elétrico, de encaixe rj-11, macho, \nfabricado em termoplástico transparente, 04 \ncontatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 \npólos \nUND 200 FORCELINE R$ 1,00 \n40 \nConector, elétrico, de encaixe rj-45, macho, \ncat 5e eia/tia, fabricado em termoplastico \ntransparente de alto impacto não propagante \na chamas, 08 contatos em cobre berilo e \ncamada de ouro em 50 microns atender a(s) \nnorma(s) ABNT nbr eia/tia/isso vigente(s). \nUND 300 FORCELINE R$ 1,50 \n41 Conector, tipo rj45 fêmea, características \nadicionais cat 5e, aplicação cabo de rede \nUND 300 FORCELINE R$ 15,00 \n42 Contator, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, \n1na, 3, cwm25.10 (weg) \nUND 50 ALTRONIC R$ \n164,00 \n43 \nCurva eletroduto, angulação 90¨, tipo macho \ne fêmea, material ferro galvanizado, bitola 1 \npol \nUND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 28,00 \n44 Curva 90¨ de ferro galvanizado, com rosca \nbsp macho/fêmea, de 1/2'. \nUND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 22,00 \n45 Curva galvanizada, com ¾ UND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 25,00 \n46 Curva, longa galvanizada de metal macho e \nfêmea 1 ¼'. \nUND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 31,00 \n47 Curva eletroduto, angulação 90¨, tipo \nrosqueável, tamanho 1 pol, material pvc \nUND 200 ANDALUZ R$ 7,50 \n48 Curva 90em pvc anti-chamas, cor preto, \neletroduto roscável 1. 1/2\". \nUND 200 ANDALUZ R$ 11,70 \n49 Curva, para eletroduto, em pvc, 1/2 \npolegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor cinza. \nUND 200 ANDALUZ R$ 5,20 \n50 Curva eletroduto, angulação 180¨, tipo \nroscável, tamanho 1 pol \nUND 200 ANDALUZ R$ 9,10 \n51 \nCurva eletroduto, angulação 180¨, tipo \nrosqueada, material pvc, diâmetro nominal 1 \n1/4 pol \nUND 200 ANDALUZ R$ 17,50 \n52 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \nbipolar de 10a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nNBA nm60898, ul 489. Certificados pelo \nUND 50 SOPRANO R$ 33,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n7 \nInmetro. Referência: Ge ou similar. \n53 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \nbipolar de 20a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nNBA nm60898, ul 489. Certificados pelo \nInmetro. Referência: Ge ou similar. \nUND 100 SOPRANO R$ 33,00 \n54 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \nbipolar de 25a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nnbr nm60898, ul 489. Certificados pelo \nInmetro. Referência: Ge ou similar. \nUND 100 SOPRANO R$ 33,00 \n55 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \nbipolar de 30a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nnbr nm60898, ul 489. Certificados pelo \nInmetro. Referência: Ge ou similar. \nUND 50 SOPRANO R$ 33,00 \n56 Disjuntor unipolar nema 50a. UND 50 SOPRANO R$ 10,00 \n57 Disjuntor 70a bipolar, padrão nema UND 50 SOPRANO R$ 13,00 \n58 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \nbipolar de 40a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nNBA nm60898, ul 489. Certificados pelo \nInmetro. Referência: Ge ou similar. \nUND 50 SOPRANO R$ 38,00 \n59 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \ntripolar de 70a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nNBA nm60898, ul 489. Certificados pelo \nInmetro. referência: Ge ou similar. \nUND 50 SOPRANO R$ \n100,00 \n60 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \ntripolar de 40a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nNBA nm60898, ul 489. Certificados pelo \nInmetro. referência: Ge ou similar. \nUND 50 SOPRANO R$ 52,00 \n61 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \ntripolar de 50a - deverão ser em caixa \nmoldada, atendendo as normas NBA 5410, \nNBA nm60898, ul 489. Certificados pelo \ninmetro. Referência: Ge ou similar \nUND 50 SOPRANO R$ 52,00 \n62 \nDisjuntor, elétrico, tripolar, baixa tensão, 60 a, \n220v, padrão nema produto devera exibir o \nselo de conformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a tensao, a \nfaixa de regulagem e o numero da norma \nUND 50 SOPRANO R$ 55,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n8 \n63 \nDisjuntor termomagnético padrão nema \ntripolar 100a, em caixa moldada, com \nelementos de proteção térmico e magnético \nfixos, tensão máxima de serviço de 415 \nvca(600vca de tensão de isolação), atendendo \nà norma NBA nm60898, certificado pelo \ninmetro. referência: Ge, weg ou similar. \nUND 50 SOPRANO R$ \n159,00 \n64 \nDisjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 20 \na, para quadro siemes produto devera exibir \no selo de conformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a tensão, a \nfaixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 SOPRANO R$ 9,99 \n65 \nDisjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 25 \na, para quadro siemes produto devera exibir \no selo de conformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a tensão, a \nfaixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 SOPRANO R$ 9,99 \n66 \nDisjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 30 \na, para quadro siemes produto devera exibir \no selo de conformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a tensão, a \nfaixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 SOPRANO R$ 9,99 \n67 \nDisjuntor, elétrico, unipolar, baixa tensão, 40 \na, compatível para quadro siemes produto \ndevera exibir o selo de conformidade do \nInmetro, normas vigentes, nome, marca ou \nlogotipo do fabricante, a tensão, a faixa de \nregulagem \nUND 150 SOPRANO R$ 15,00 \n68 \nEletroduto em PVC, roscável  de 1 1/2\"na cor \npreta, com certificação do Inmetro, vara com \n3m  \nUND 150 ANDALUZ R$ 45,00 \n69 \nEletroduto, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 \npolegadas, na cor preta, vara com 3 metros, \ncertificaçãoInmetro \nUND 150 ANDALUZ R$ 33,00 \n70 \nEletroduto, rígido, em PVC, rosqueavel, \ndiâmetro nominal de 1 polegada, \ncomprimento 3m, na cor preta..atender a(s) \nnorma(s) ABNT nbr vigente(s). \nUND 150 ANDALUZ R$ 26,00 \n71 \nEletroduto, em PVC, rosqueavel, de 1/2 \npolegadas, na cor preta, vara com 3 metros, \ncertificação Inmetro \nUND 150 ANDALUZ R$ 14,50 \n72 \nEletroduto, material PVC, tipo rígido anti-\nchama, bitola 3/4 pol, cor preta,tipo fixação \nrosqueável, normas técnicas ABNT eb-\n744(classe b), nbr 6150, comprimento 3 m \nUND 150 ANDALUZ R$ 15,50 \n73 \nFio elétrico, tipo flexível/ paralelo, bitola 2x1 \nmm, material condutor cobre,material \nisolamento PVC \nMT 500 ENERGY R$ 2,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n9 \n74 Fio elétrico, tipo rígido, bitola 10 mm MT 1000 CORFIO R$ 10,80 \n75 Fio elétrico, tipo rígido, bitola 6 mm MT 1000 CORFIO R$ 5,95 \n76 \nFio telefônico, paralelo, 2, cobre, \ntermoplástico, externo, conforme espec. \nTelebrás 224-1205-08 \nMT 5000 ENERGY R$ 2,50 \n77 \nFita, isolante, plástica, alta fusão, anti-chama, \ncor preta, alta aderência, dimensão 19 mm x \n10m. Devera apresentar, no mínimo, o nome \ndo produto, as dimensões, a expressão anti \nchama e o nome do fabricante,.atender a(s) \nnorma(s) ABNT nbr vigente(s). \nUND  1000 3M R$ 32,00 \n78 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 CIPLA R$ 59,00 \n79 \nGrampo fixador para fio flexível de 2,5 mm2. \nEmbalagem: caixa com 20 unidades, com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante \nCX 500 G-20 R$ 4,00 \n80 \nInterruptor, elétrico, de embutir, uma tecla \npara instalação simples, na cor branco, 10 a, \ntensão máxima permitida 250v, com espelho \nem plástico,os interruptores devem conter as \nindicações de corrente nominal em ampères \n(a) ou a corrente nominal para lâmpada \nfluorescente em amperes; tensão nominal, em \nvolts (v); símbolo da natureza da corrente; \nnome do fabricante ou do vendedor \nresponsável, marca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem \nostentar o selo de identificação da \nconformidade no produto e na embalagem \nprimária do mesmo, quando houver. atender \na(s) norma(s) ABNT e portaria(s) vigente(s) \ndo Inmetro. \nUND 500 TRAMONTINA R$ 7,50 \n81 \nInterruptor, elétrico, de embutir, 02 (duas) \nteclas simples, cor branco, fosforescente, com \nespelho, com tomada 10 amperes, tensão \nmáxima permitida 250 v. os interruptores \ndevem conter as indicações de corrente \nnominal em ampères (a) ou a corrente \nnominal para lâmpada fluorescente em \namperes; tensão nominal, em volts (v); \nsímbolo da natureza da corrente; nome do \nfabricante ou do vendedor responsável, \nmarca de fabrica ou marca de identificação. \nOs interruptores devem ostentar o selo de \nUND 50 TRAMONTINA R$ 14,25\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n10 \nidentificação da conformidade no produto e \nna embalagem primária do mesmo, quando \nhouver. atender a(s) norma(s) ABNT e \nportaria(s) vigente(s) do Inmetro. \n82 \nInterruptor, elétrico, de embutir, duas teclas \npara instalação simples, na cor branco, 10 a, \ntensão máxima permitida 250v, com espelho \nem plástico, fabricado conforme normas \nvigentes da ABNT, com selo de identificação \nda conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 300 TRAMONTINA R$ 14,00 \n83 \nInterruptor, elétrico, de embutir, três teclas \npara instalação simples, com espelho, na cor \npadrão da unidade, 10 a, tensão máxima \npermitida 250v, com espelho em plástico, os \ninterruptores devem conter as indicações de \ncorrente nominal em ampères (a) ou a \ncorrente nominal para lâmpada fluorescente \nem amperes; tensão nominal, em volts (v); \nsímbolo da natureza da corrente; nome do \nfabricante ou do vendedor responsável, \nmarca de fabrica ou marca de identificação. \nos interruptores devem ostentar o selo de \nidentificação da conformidade no produto e \nna embalagem primária do mesmo, quando \nhouver. Atender a(s) norma(s) ABNT e \nportaria(s) vigente(s) do Inmetro. \nUND 150 TRAMONTINA R$ 19,30 \n84 \nConjunto completo interruptor simples duas \ntecla sistema x 10 a /250 v referencia \nTramontina ou similar \nUND 250 ILUMI R$ 12,00 \n85 \nInterruptor, elétrico, de sobrepor, duas tecla, \npara instalação simples, na cor branco, 10 a, \ntensão máxima permitida 250v, com espelho \nem plástico, com caixa (tipo condulete), \nfabricado conforme normas vigentes da \nABNT, com selo de identificação da \nconformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 60 ILUMI R$ 13,00 \n86 \nInterruptor 1 tecla sistema x de sobrepor em \ntermoplástico tam 70x70mm de 10a/250v \n(modular), padrão brasileiro, resistente a \naltos impactos e alto isolamento elétrico, com \nmiolo destacável, com acoplador para \ncanaleta, precortes nos quatro lados, dispensa \no uso de caixas, atendendo a norma NBA nm \n60669-1, certificado pelo Inmetro. Referência: \niriel linha brava, Tramontina linha lizflex ou \nsimilar. \nUND 200 ILUMI R$ 10,90 \n87 Lâmpada led, tensão nominal: bivolt, \npotência nominal: 9w, tipo base: g13, \nUND 600 G-LIGHT R$ 18,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n11 \nformato: tubular t8, equivalência: \nfluorescente de 20w \n88 \nLâmpada led, tensão nominal: bivolt, \npotência nominal: 18w, tipo base: g13, \nformato: tubular t8, equivalência: \nfluorescente de 40w \nUND 600 G-LIGHT R$ 25,00 \n89 \nLâmpada led, tensão nominal: bivolt, \npotência nominal: 36w, tipo base: g13, \nformato: tubular, comprimento: 2370 mm \nUND 600 G-LIGHT R$ \n110,00 \n90 \nLâmpada led, tensão nominal: bivolt, \npotência nominal: 6w, tipo base: e-27, fluxo \nluminoso: 550 lm, tipo bulbo: par-20, \ntemperatura de cor: 2700k, abertura facho: \n25¨, vida média: 25.000 h \nUND 600 G-LIGHT R$ 7,00 \n91 \nLâmpada bulbo led bivolt soquete e-27 9w \nbranca temperatura cor 6.000k (equivalência \nincandescente 60w) \nUND 500 G-LIGHT R$ 8,00 \n92 Lâmpada LED bulbo 12w, luz fria, bivolt, e27 UND 500 G-LIGHT R$ 13,00 \n93 Lâmpada LED, 15w, branca, bivolt, base e-27 UND 500 G-LIGHT R$ 15,00 \n94 \nLâmpada LED, modelo bulbo, potência de \n20w, bivolt, base com rosca, soquete e27, cor \nbranco, temperatura de cor mínima 6.500k \n(frio), fluxo luminoso mínimo de 1.800 \nlumens, vida útil mínima de 25.000 horas. as \nseguintes informações deverão ser impressas \npelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, garantia. \nUND 600 G-LIGHT R$ 25,00 \n95 Lâmpada LED bulbo 30w, luz fria, bivolt, e27 UND 500 G-LIGHT R$ 35,00 \n96 \nLâmpada LED, tensão nominal bivolt \n100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo \nbase g13, características adicionais sensor de \npresença embutido na lâmpada; dimerizáv e, \ncor branca fria, quantidade leds 96, fluxo \nluminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, \nabertura facho 120¨, formato tubular, vida \nmédia 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, \níndice de reprodução de cor- irc>0,80,tipo \nemissor epistar smd 2835, temperatura \noperação-20¨c a +40 ¨c, fator potência > 0,95, \ngrau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 \nmm, umidade relativa de operação 10 a 90%, \nequivalência fluorescente de 40w \nUND 400 G-LIGHT R$ 65,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n12 \n97 Lâmpada halógena de duplo contato (palito) \nde 300w, 220v, base r7s, luz branca \nUND 300 OUROLUX R$ 15,00 \n98 Lâmpada halógena de 500 w 220 v. UND 300 OUROLUX R$ 18,00 \n99 \nLuva, galvanizada, em ferro maleável, \nconforme norma ABNT nbr- 6943, com \nnervura longitudinal externa, acabamento \ngalvanizado norma ABNT nbr- 6323, rosca \nbsp norma ABNT nbr-6414, diâmetro \nnominal: 1.1/2 polegadas. \nUND 150 QUALITY \nTUBOS R$ 14,25 \n100 \nLuva, para eletroduto, em PVC rígido, 1 \npolegada, anti-chama, rosqueavel, na cor \npreta.atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nUND 150 ANDALUZ R$ 2,80 \n101 \nLuva, para eletroduto, em PVC rígido, 1 1/2\", \nanti-chama, rosqueavel, na cor preta, com \ncertificação do Inmetro. \nUND 150 ANDALUZ R$ 7,00 \n102 \nLuva, para eletroduto, em PVC rígido, de 1 \n1/4\", anti-chama, rosquavel, na cor preta, \ncertificação Inmetro \nUND 150 ANDALUZ R$ 5,30 \n103 \nLuva, para eletroduto, em PVC rígido, 1/2\", \nanti-chama, rosqueavel, na cor cinza, \ncertificação Inmetro. \nUND 150 ANDALUZ R$ 2,95 \n104 \nLuva, para eletroduto, em PVC rígido, de 3/4 \npolegadas, anti-chama, rosquavel, na cor \npreta, certificação Inmetro \nUND 150 ANDALUZ R$ 2,35 \n105 \nConduite, corrugado, flexível, em polietileno, \n3/4”, cor amarelo, para instalacao externa ou \nembutida \nMT 10000 ANDALUZ R$ 2,50 \n106 Nípel pvc, roscável de 3/4 UND 150 ANDALUZ R$ 2,00 \n107 \nConexão hidráulica, material ferro fundido \nmaleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, \nbitola lado roscável 1 1/4 pol, características \nadicionais acabamento galvanizado a fogo \n(zincado), aplicação instalações prediais água \nfria \nUND 150 QUALITY \nTUBOS R$ 25,00 \n108 Nipel, roscavel 1\"  em PVC UND 150 ANDALUZ R$ 3,00 \n109 \nConexão hidráulica, material ferro fundido \nmaleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, \nbitola lado roscável 1 pol, características \nadicionais acabamento galvanizado a fogo \n(zincado), aplicação instalações prediais água \nfria \nUND 500 QUALITY \nTUBOS R$ 15,00 \n110 Conexão hidráulica, material ferro fundido \nmaleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, \nUND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 7,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n13 \nbitola lado roscável 1/2 pol, características \nadicionais acabamento galvanizado a fogo \n(zincado), aplicação instalações prediais água \nfria \n111 Nípel de pvc roscável de 3/4 UND 150 ANDALUZ R$ 3,00 \n112 \nParafuso, cabeça tipo fenda, em metal, \ndimensões 3,8 x 22 mm, para madeira. \nEmbalagem: caixa com 100 unidades. \nCX 200 BELENUS R$ 20,00 \n113 \nParafuso, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aco galvanizado, \ndimensões de 4 mm x 30mm, rosca parcial, \nponta cônica. Embalagem com marca e \ninformações do fabricante. \nUND 50 BELENUS R$ 0,45 \n114 \nPlaca, para caixa de passagem, cega, \ndimensões 4 x 2 polegadas, em pvc, na cor \npadrão da unidade, com furação para \nparafusos \nUND 200 ILUMI R$ 2,75 \n115 \nPlaca, para caixa de passagem, cega, \ndimensões 4 x 4 polegadas, em pvc, na cor \npadrão da unidade, com furacão para \nparafusos \nUND 100 ILUMI R$ 3,90 \n116 \nPlugue, tipo: fêmea, número contato: 2 un, \nformato contato: universal, cor \ncorpo: cinza, corrente nominal: 15 a, tensão \nnominal: 250 v,  aplicação: extensão elétrica \nUND 150 TRAMONTINA R$ 4,00 \n117 \nPlugue, tipo macho, número pinos 2 un, \nformato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato \nretangular, cor corpo cinza, corrente nominal \n15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p \n+ t \nUND 150 TRAMONTINA R$ 4,00 \n118 \nRefletor LED potência 10w tensão bivolt \nconsumo 0,017kwh freqüência 50 / 60hz fator \nde potência 0,6 fluxo luminoso 700lm \neficiência 70 lm/w temp. de cor 6500k irc >70 \ntemp. de operação -25 a 40? vida útil 30.000 \nhoras Ang. De iluminação 100 ip 65 garantia* \n1 ano. \nUND 100 G-LIGHT R$ 38,00 \n119 \nRefletor 30w LED cor luz: branco frio 6000k \nluminosidade: carcaça: alumínio cor cinza ou \npreta,, ângulo mínimo: 120º voltagem: bi-volt, \ncor luz: branco frio, resistência água, não \nemitir radiação infravermelha nem \nultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano \nUND 100 G-LIGHT R$ 49,90 \n120 \nRefletor, material corpo: alumínio blindado, \ntipo lâmpada: LED cob (chip on \nboard), potência lâmpada: 50 w, tensão \nalimentação: bivolt v, grau proteção:ip65 \nUND 150 G-LIGHT R$ 68,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n14 \n(tabela ingress protection), ângulo de \nabertura da lente: 120¨, temperatura de cor: \n6000/4000 k \n121 \nRefletor, material corpo: alumínio blindado, \ntipo lâmpada: LEDcob (chip on board), \npotência lâmpada: 100 w, tensão alimentação: \nbivolt v, grau proteção: ip65 (tabela ingress \nprotection), ângulo de abertura da lente: 120¨, \ntemperatura de cor: 6000/4000 k \nUND 100 G-LIGHT R$ \n145,00 \n122 \nRefletor, de LED alto brilho, tipo de LED cob, \npotencia 200w, frequência 50/60hz, \ndurabilidade mínima 30.000hs, angulo de \nabertura mínima de 120 graus, voltagem dc \n12v (AC 110v 240v) temperatura mínima de \ncor: 3200k, grau de protecaominima ip65. \nUND 150 BRONZEART R$ \n315,00 \n123 \nHolofote LED 300w bivolt - holofote, \nconfeccionado em alumínio, corpo com \nacabamento em pintura eletrostática, refletor \ncom acabamento polido, com corpo na cor \npreto fosco, para lâmpada de led, led com \ntemperatura de cor de 6000k a 6500k (branco \nfrio), fluxo luminoso de 30000lm, formato \nretangular, refletor fechado, medindo \naproximadamente (320x455x105)mm=(axlxc), \npotencia de 300w, bivolt, grau de segurança \nip65, para áreas internas e externas, angulo \nde \niluminação 100, vida útil de no mínimo 35000 \nhoras \nUND 100 BRONZEART R$ \n617,00 \n124 \nRefletor, tipo lâmpada par 30 LED RGB, \npotência lâmpada total 9 w, tensão \nalimentação 230 v, características adicionais \ntotal LEDs 145 pcs (49 verm/48 azul), ângulo \n18 gr a, acessórios porta gelatina \nUND 100 BRONZEART R$ 99,90 \n125 Organizador, de cabos e fios, formato \nespiralado, com 3/4 de diametro x 5 metros \nUND 100 FRONTEC R$ 35,00 \n126 \nCinto, de segurança, em couro, com talabarte, \ncom duas travas, fivela em metal, para \neletricista. \nUND 15 CARBOGRAFIT\nE \nR$ \n418,00 \n127 \nQuadro, de distribuição, elétrico, em PVC, de \nsobrepor, para 06 disjuntores, com \nbarramento de 100 amperes \nUND 25 ANDALUZ R$ 71,00 \n128 \nReator lâmpada fluorescente, tipo de partida: \nrápida, tipo: eletrônico, potência nominal: 20 \nw, tensão nominal: 127/220v, fator potência:> \nou = 0,95, quantidade lâmpadas: 1, distorção \nharmônica total (thd): máx. 26%, \ncaracterísticas adicionais: cintilação menor \nUND 100 G-LIGHT R$ 45,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n15 \nque 2%, tipo bulbo: t10 \n129 \nReator lâmpada fluorescente, tipo eletrônico, \npotência nominal 40 w, tensão nominal bivolt \n115- 127/220 v, quantidade lâmpadas 1, tipo \nbulbo t5, formato da lâmpada tubular \nUND 100 G-LIGHT R$ 52,00 \n130 \nReator lâmpada fluorescente, tipo de partida: \ninstantânea, tipo: eletrônico, \npotência nominal: 20 w, tensão nominal: \n127/220 v, fator potência: alto, quantidade \nlâmpadas: 2, características adicionais: selo \nInmetro garantia 2 anos, tipo bulbo: t10 \nUND 100 G-LIGHT R$ 45,00 \n131 \nReator lâmpada fluorescente, tipo de partida \ninstantânea, tipo eletrônico, potência nominal \n40 w, tensão nominal 127/220 v, fator \npotência alto, quantidade lâmpadas 2, \ncaracterísticas adicionais selo Inmetro \ngarantia 1 ano, tipo bulbo t10 \nUND 100 G-LIGHT R$ 52,00 \n132 \nRelé térmico para falta de fase, bobina 220 v, \ntripolar para monitoramento de rede trifásica \n380 v. fornecimento unidade \nUND 200 ALTRONIC R$ \n140,00 \n133 \nResistência para chuveiro elétrico marca \nLorenZetti, ou de qualidade similar, tensão \nde alimentação de 220 v, potência de 5.400 w \nUND 100 PRATIMIX R$ 16,00 \n134 Organizador, de cabos e fios, formato \nespiralado, com 3/4 de diâmetro x 5 metros \nUND 100 FRONTEC R$ 35,00 \n135 Start, para lâmpada fluorescente, 32/40 \nwatts. \nUND 100 FOXLUX R$ 8,00 \n136 \nInterruptor, tipo horário, aplicação \ninstalações elétricas, referência timer \ndigimec/coel, tensão nominal 220 v. \nUND 200 G-20 R$ \n159,00 \n137 \nTomada, tipo sobrepor, formato contato \nuniversal, corrente nominal 10 a, tensão \nnominal 250 v, número pólos 2 p, \ncaracterísticas adicionais sistema 'x', \naplicação instalação elétrica \nUND 400 ILUMI R$ 7,99 \n138 \nTomada, para telefone, fêmea, com \nadaptador de plug americano, com selo \nInmetro. \nUND 60 ILUMI R$ 9,40 \n139 \nConexão hidráulica, material ferro \ngalvanizado, tipo união, tipo fixação roscável, \naplicação instalações prediais água fria e \nquente, bitola 1' \nUND 60 QUALITY \nTUBOS R$ 15,00 \n140 \nConexão hidráulica, bitola 1 1/2\", material \nferro galvanizado, tipo união, tipo fixação \nroscável, aplicação instalação hidráulica \nUND 60 QUALITY \nTUBOS R$ 34,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n16 \n141 União em ferro galvanizado de 1.1/4' que \natenda as normas ABNT nbr 6943 \nUND 60 QUALITY \nTUBOS R$ 28,00 \n142 Plafonier de plástico; bocal e27; branco UND 200 RADIAL R$ 7,50 \n143 \nConexão hidráulica, material ferro \ngalvanizado, tipo união, tipo fixação roscável, \naplicação instalação hidráulica, bitola 3/4' \nUND 60 QUALITY \nTUBOS R$ 7,00 \n144 Cabo elétrico, rígido, 6 mm, preto, rolo com \n100m \nUND 20 CORFIO R$ 7,25 \n145 \nCalha lâmpada fluorescente, tipo retangular, \nquantidade lâmpadas 2 un, potência lâmpada \n20 w, cor branca, material metal, \ncaracterísticas adicionais de sobrepor para \nsistema de iluminação \nUND 100 LUMEPETRO R$ 42,00 \n146 \nInterruptor, elétrico, de sobrepor, duas tecla, \npara instalação simples, na cor branco, 10 a, \ntensão máxima permitida 250v, com espelho \nem plástico, com caixa (tipo condulete), \nfabricado conforme normas vigentes da \nABNT, com selo de identificação da \nconformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 80 ILUMI R$ 12,90 \n147 Luva, galvanizada, metal 1 ¼'. nbr-6414 UND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 16,00 \n148 \nCalha aletada completa 2x40w. especificações \ntécnicas: calha aletada completa 2x40w com \nreator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / \npotência da lâmpada: 40 w / tipo de \nluminária: aletada) \nUND 60 LUMEPETRO R$ 58,99 \n149 \nCalha aletada completa 2x20w. especificações \ntécnicas: calha aletada completa 2x20w com \nreator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / \npotência da lâmpada: 20 w / tipo de \nluminária: aletada) \nUND 60 LUMEPETRO R$ 45,00 \n150 Disjuntor 60a unipolar, padrão nema UND 100 SOPRANO R$ 15,00 \n151 \nAcessório / componente elétrico eletrônico, \nnome acessório de componente elétrico / \neletr - disjuntor termomagnético, unipolar, 70 \nampéres, 127/220v, caixa moldada em \nmaterial termoplástico, cor preta, fixação por \nparafusos, conforme nbr iec 60898. \nUND 100 SOPRANO R$ 15,00 \n152 Disjuntor unipolar m 100a UND 60 SOPRANO R$ 60,00 \n153 \nInterruptor, elétrico, de embutir, 01(uma) \ntecla e 01(uma) tomada fosforescente, com \nespelho, 10 amperes, 250 volts, certificação \nUND 150 TRAMONTINA R$ 12,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n17 \nInmetro, conforme norma nbr 6527. \n154 \nInterruptor, elétrico, de embutir, 01(uma) \ntecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com \nespelho, 10 amperes, 250 volts, certificação \nInmetro, conforme norma nbr 6527. \nUND 60 TRAMONTINA R$ 19,90 \n155 \nLuminária led plafon redondo de sobrepor \nbivolt 12/13 w, diâmetro aproximado de 30 \ncm.  \nUND 200 G-LIGHT R$ 32,00 \n156 Luminária de sobrepor led tubular 1x18 UND 300 G-LIGHT R$ 29,90 \n157 \nLuminária de sobrepor com 2 lâmpadas led \nt8 18w, bivolt, facho de luz branco frio com \ncertificado Inmetro. \nUND 400 G-LIGHT R$ 60,15 \n158 Calha / suporte LED  tubular ho t8 120cm \npara 1 lâmpada de led tubular. \nUND 400 LUMEPETRO R$ 58,99 \n159 Calha / suporte LED tubular ho t8 120cm \npara 2 lâmpadas de led tubulares \nUND 400 LUMEPETRO R$ 58,99 \n160 Luminária, tipo calha  potência  40w  = \nlâmpadas 02 und \nUND 200 LUMEPETRO R$ 58,99 \n161 \nLuva, de segurança, cano curto, \nconfeccionada em vaqueta, com tira de \nreforço interna em vaqueta, com elástico para \najuste no dorso, maleável e resistente com \ncostura não aparente, tamanho único. As \nseguintes informações deverão ser impressas \npelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, composição, \ndata de fabricação ou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e segurança dos \nconsumidores, e numero do certificado de \naprovação (ca) do ministério do trabalho e \nemprego, atender a(s) norma(s) ABNT e \nportaria(s) vigente(s) do Inmetro. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não deverá ter sido ultrapassado na \nsua metade, tomando-se como referencia a \ndata de fabricação ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: lacrada com par \nindividual. \nUND 100 CARBOGRAFIT\nE R$ 28,00 \n162 \nLuva, galvanizada, em ferro maleável, \nconforme norma ABNT nbr- 6943, com \nnervura longitudinal externa, acabamento \nUND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 8,75\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n18 \ngalvanizado norma ABNT nbr- 6323, rosca \nbsp norma abnt nbr-6414, diâmetro nominal: \n1 polegada. \n163 Luva galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 8,00 \n164 Nipel, roscavel 3/4 galvanizado  UND 100 QUALITY \nTUBOS R$ 12,00 \n165 Refletor em LED  20 w, branco frio, bivolt, \ncom garantia mínima de 2 anos \nUND 120 BRONZEART R$ 48,00 \n166 Tubo plástico espiral organizador de cabos, \nmaterial isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. \nMT 300 FRONTEC R$ 7,00 \n167 \nQuadro de distribuição de sobrepor em PVC \npara 12 disjuntores tipo din, porta \ntransparente, completo (barramento trifásico \n80a, barras de neutro e de terra para 12 \nterminais), ip 40. \nUND 20 ANDALUZ R$ 99,00 \n168 Resistência elétrica, para chuveiro \nlorenzetmax ducha 110v \nUND 120 PRATIMIX R$ 15,00 \n169 Roldana em porcelana para sistemas de \nenergia \nUND 100 LIEGE R$ 8,90 \n170 \nStarter tensão nominal lâmpada 220 aplicação \npara lâmpadas fluorescentes de 40w, modelo \nfs 2 (caixa com 25 und). \nUND 30 FOXLUX R$ 15,00 \n171 \nAdaptador elétrico, tipo t /benjamin. As três \nfaces fêmeas devem aceitar tanto plugues de \ntrês pinos do antigo padrão como também \nplugues de três pinos do novo padrão, a face \nmacho deve possuir apenas dois pinos e deve \nconectar perfeitamente em tomadas do novo \npadrão. \nUND 150 ILUMI R$ 8,00 \n172 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 TRAMONTINA R$ 7,00 \n173 \nPlugue de tomada (macho) 2p+t para \nextensão elétrica fabricada em material PVC, \nconforme padrão brasileiro (nbr14136) 10a \n250v. (saída de fio axial 180º). prensa cabos \ninternos para três cabos. \nUND 100 TRAMONTINA R$ 7,00 \n174 \nTomada, para telefone, macho, com \nadaptador de plug americano, \npadrãotelebras, com selo Inmetro. \nUND 100 TRAMONTINA R$ 5,00 \n175 Capacitor vapor metálico e sódio 150 a 400 w \ninterno \nUND 200 Q.S R$ 38,75 \n176 Curva, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 \npolegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. \nUND 20 ANDALUZ R$ 10,50\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n19 \n177 Disjuntor, unipolar 250 a (com garantia \nInmetro) \nUND 50 SOPRANO R$ \n785,00 \n178 Fio, cabo 1x2.00 mm, com selo Inmetro  MT 6.000 ENERGY R$ 2,45 \n179 Fio, cabo 1x2.50 mm, com selo Inmetro  MT 5.000 CORFIO R$ 2,44 \n180 Fio, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo \nInmetro  \nPÇ 40 CORFIO R$ \n395,00 \n181 Fio, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo \nInmetro  \nPÇ 40 CORFIO R$ \n595,00 \n182 \nFio, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de \n100m embalagem com informação do \nfabricante e selo Inmetro \nRL 200 ENERGY R$ \n588,00 \n183 Fio, telefônico, fe, preto, paralelo, 2x60mm, \npeça com 400 m, com selo Inmetro \nPÇ 60 MULTITOC R$ \n1.105,00 \n184 Padrão trifásico completo  UND 30 ANDALUZ R$ \n810,00 \n185 \nPadrão, monofásico completo, kit com todos \nos componentes (garantia e especif.  de \nacordo c/ Inmetro e nbr) \nUND 60 ANDALUZ R$ \n280,00 \n186 Rack, galvanizado 1x1 (de acordo com \npadrão Coelba, de qualidade) \nUND 100 OLIVO R$ 29,90 \n187 Rack, galvanizado 1x2 (de acordo com \npadrão Coelba, de qualidade) \nUND 50 OLIVO R$ 58,00 \n188 Rack, galvanizado 1x3 (de acordo com \npadrão Coelba, de qualidade ) \nUND 50 OLIVO R$ 99,99 \n189 \nTomada, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 \namperes, 500 volts, certificação Inmetro, \nconforme NBA 6147 \nUND 100 TRAMONTINA R$ 8,75 \n190 \nTomada, macho, para extensão, 2 polos, 25 \namperes, 500 volts, certificação Inmetro, \nconforme NBA 6147 \nUND 100 TRAMONTINA R$ 8,00 \n191 \nTomada, para computador, externa, 3p+ t, \nuniversal, 10 amperes, 250 volts, certificação \nInmetro, conforme NBA 6147. \nUND 200 TRAMONTINA R$ 8,00 \n192 \nTomada, para computador, interna, 3p+ t, \nuniversal, 10 amperes, 250 volts, certificação \nInmetro, conforme NBA 6147. \nUND 500 TRAMONTINA R$ 8,00 \n193 Tomada bipolar 2p+t móvel, junção fêmea \n10a/250v nbr 6147 \nUND 100 TRAMONTINA R$ 8,00 \n194 Cabo EPR 95mm MT 350 CONDUSCABO\nS R$ 99,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n20 \nValor total estimado do lote 1: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são  os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Pr esencial nº \n011/2022/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas \ne condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrument o de \ncompromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada n o \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais també m a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta \ncontinuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA nã o \nserá obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivam ente, pelo Pregão \nPresencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, \nsem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar  a Ata, \nna ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, nest e \ncaso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública \nque não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da  \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para q ue \n195 Cabo EPR 50mm MT 90 CONDUSCABO\nS R$ 55,00 \n196 Terminal olhal compressão 95mm UND 10 TRAMONTINA R$ 12,25 \n197 Terminal olhal compressão 50mm  UND 5 TRAMONTINA R$ 6,10 \n198 Canaflex 40mm MT 5 KANAFLEX R$ 5,24 \n199 Canaflex 100mm MT 10 KANAFLEX R$ 16,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n21 \neste indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de \nclassificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta  Ata de Registro de \nPreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órg ão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ \n4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver prev isão no edital \npara aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta At a (§ 6º do art. 22 do \nDecreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condi ções nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não pr ejudique \nas obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo \nde até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento \ndas Secretarias e Órgãos Municipais. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do  Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permit ir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da \nnota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição \nbásica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade d e fiscalizar e \nacompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produ tos \nentregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n22 \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusul a, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o \nprazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda \nplenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de receb imento da \ncomunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem  qualquer \nônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administ ração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade \ndo Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo pa ra \nentrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de \nfabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Municípi o de \nAmargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota \nFiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Lici tante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor des ignado pela Área \ncompetente do Município. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), n o \nprazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresent ação de Nota \nFiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante \nVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes \ndocumentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de \nImportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e \nServiços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anex os, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legí vel, se o \ncaso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do \nBanco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento  de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar,\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n23 \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retençã o na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até q ue tenham \nsido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a \nregularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao \nMunicípio. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comp rovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certi dões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, n o caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, media nte \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (tr inta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justif icativa, a ser \navaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, res peitado o \ndisposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, b em \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta \nAta, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e s eus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no s ubitem 4.6 da \nCláusula Quarta. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n24 \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem pr ejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº  8.666, de 1993 e alterações \nposteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimen to irregular ou \ndescumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de \nRegistro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar -se-á, a \ncritério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão P resencial nº \n011/2022/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u \ncumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que en sejaram sua aplicação e \nserão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores do \nMunicípio. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notif icações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o \ncaso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo f acultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da \ndata em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. \n10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os  licitantes \nremanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detento r da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou res sarcir \neventuais danos causados ao MUNICÍPIO. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE \n11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da con tratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a  partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor des ignado pela \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transport e dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata,  \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n25 \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência,  Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por interm édio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução d a Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação  dos preços \nde mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV -  não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas  na Ata de \nRegistro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da \nAta fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de \nregistro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de corres pondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das \npenalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n26 \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante \na emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do  Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorren te \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a  \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 29 de setembro de 2022. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \nRepresentante legal: Milton Alves Dos Santos \nCI: 1.880.059-94 SSP/BA e CPF: 134.237.705-20 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022 \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 \n \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Regis tro de \nPreços nº 0 11/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos \npreços, oferecidos pela empresa JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o \nnº 47.053.754/0001-73, com sede na Rua Allan Kardeck, n º 227, Centro, CEP 44.430-622, no Município de \nSanto Antônio de Jesus – BA, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo dos Santos Veiga , através de \nContrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 3.852.506-22 SSP/BA e CPF nº 391.760.535-04, cuja \nproposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a \nfim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante \nSistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no \nTermo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 2\n \nFERRAMENTAS ELÉTRICAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 \npolegadas. As seguintes informações \ndeverão ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ \ndo fabricante, marca do produto, endereço, \ngarantia, data de fabricação ou lote, normas \nvigentes e registro no INMETRO \nUND 30 \n \nMAYLE \n \nR$ 73,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n2 \n2 \nALICATE, amperímetro, digital, display de \nLCD de 31/2 dígitos, para medidas de \ntensão DC e AC, corrente nas faixas de \n20/200/1000A-CA; tensão nas faixas de 200 \ne 750V-AC; teste de resistência ohmica; teste \nde isolação; teste de diodo; teste de \ncontinuidade; incluindo bateria de 9 VCA e \ntestador de isolação. \nUND 20 MINIPA R$ \n435,00 \n3 \nALICATE, de corte diagonal, de 5 \npolegadas, em aço, cabo com isolação para \nno mínimo 1000 volts e em conformidade \ncom norma ABNT NBR vigente no que diz \nrespeito a isolação para ferramentas \nmanuais Embalagem: Na embalagem \ndeverão estar impressos os dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 VONDER \n R$ 65,00 \n4 \nALICATE, tipo bomba de água, corpo em \naço cromo vanádio, regulável em 07 \nposições, cabos ergonômicos, 10 polegadas. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e nome do fabricante \nUND \n10 \n \n \n \n \nNOVE - CINCO \nQUATRO \n \nR$ \n128,00 \n5 ALICATE, universal 8\"  cabo isolado para \n1000 volts amarelo \nUND 40 TRAMONTINA R$ 80,00 \n6 \nALICATE corte frontal, tamanho 6' (160 \nmm), acabamento com pintura eletrostática \na pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, \nmaterial aço Cromo Vanádio \nUND 5 VONDER R$ 90,00 \n7 \nALICATE descascador de fios. tamanho: 8 \nPolegadas; Estampada em aço carbono; \nLâmina pintada; Cortes retificados; \nEmpunhadura em plastisol; Ferramenta \nindispensável para montagens de quadros \nelétricos; Utilizado para desencapar fios, \nprensar terminais, cortar cabos elétricos de \ncobre e parafusos de alumínio. \nUND 5 TRAMONTINA R$ \n160,00 \n8 BROCA, de aço rápido  1/4\" ( 6 mm ) UND 50 IRWIN R$ 14,00 \n9 BROCA, de aço rápido  \" ( 8 mm ) UND 50 IRWIN R$ 21,00 \n10 BROCA, de aço rápido 3/8 \" ( 10 mm ) UND 50 IRWIN R$ 28,00 \n11 CHAVE fenda1/8 x 3 UND 20 TRAMONTINA R$ 7,00 \n12 Chave de fenda ponta Philips imantada, \nhaste em aço carbono temperado, \nUND 20 TRAMONTI\nNA \nR$ 26,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n3 \nacabamento niquelado, cabo injetado em \npolipropileno cor azul, tamanho gravado na \nhaste, 3/8x8'. \n13 \nCHAVE de fenda, ponta Philips, 1/4 x 6 \npolegadas, haste em aco carbono \ntemperado, acabamento niquelado, cabo \ninjetado em polipropileno \nUND 30 \n \nTRAMONTINA \n \nR$ 11,90 \n14 \nCHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, \nem aço carbono temperado, acabamento \ncromado, cabo injetado em acetato de \ncelulose, com lâmpada neon, isolamento \npara 500 volts. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 15,50 \n15 \nCHAVE de fenda 3/8x8. Material em aço \ncromo vanadium com ponta imantada. cabo \nreforçado em PVC  rígido injetado \ndiretamente sobre a lâmina. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 23,90 \n16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium  \nhaste niquelada e cromada  \nUND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 \n17 \nCHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste \nem aço carbono temperado, acabamento \nniquelado, cabo injetado em polipropileno. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 60 TRAMONTINA R$ 16,50 \n18 \nCHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, \nhaste em aço carbono temperado, com NBR \nvigentes. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 9,90 \n19 \nCHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste \nem aço carbono temperado, acabamento \nniquelado, cabo injetado em polipropileno. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 16,80 \n20 \nJOGO DE CHAVES combinadas com 17 \npeças em milímetros, corpo forjado em aço \nespecial e temperado, acabamento cromado, \nmedidas iguais de ambos os lados, pescoço \nlongo, medidas de 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, \n14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 mm. \nTramontina ou similar. \nJG 10 TRAMONTINA R$ \n370,00 \n21 \nTERRÔMETRO instrumento digital portátil, \ncom display: LCD de 3 ½ dígitos (2000 \ncontagens). Dígitos, de acordo com a \ncategoria iii de segurança, precisão básica \nde 1%+2d e bolsa para transporte. Realiza \nmedidas de resistência de aterramento pelo \nmétodo das três hastes. taxa de \namostragem: 2 ~ 3 vezes/s. indicação de \nUND 2 INSTRUTHERM \n \nR$ \n1.900,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4 \nsobre faixa: somente o dígito mais \nsignificativo será exibido. Indicação de \nbateria fraca: a indicação b será mostrada \nquando a tensão da bateria cair abaixo da \ntensão de operação. função auto Power off: \no instrumento auto desliga após aprox. 3 \nminutos sem operação, para preservar as \nbaterias.  \n22 \nLUXÍMETRO, tipo digital/ portátil, tipo \nalimentação bateria, faixa medição 0,1a \n200.000 lux, aplicação medição de \nintensidade luminosa, características \nadicionais 4 escalas, cabo extensão p/ \nfotocélula separada \nUND 2 INSTRUTHERM \n \nR$ \n650,00 \n23 \nESCADA - Escada de alumínio de abrir, \nextensiva, com 7 degraus, para alcançar o \nteto do ônibus/caminhão baú \nUND 5 SBA R$ \n400,00 \n24 \nMULTÍMETRO, tensão 1.000 v, tensão AC \n750 v, corrente dc 10 a, corrente ac 10 a, \nresistência 20 ohms, características \nadicionais display digital/ capacitância \n4n/teste transistor, tipo digital \nUND 5 MINIPA R$ \n600,00 \n25 \nMOTOPODA para atividades de remoção \nde galhos, motor combustível gasolina, \ncapacidade do tanque de combustível 0,44 l, \ncilindrada 25,4 cm3, rotação lenta 2800 \nRPM, comprimento do sabre 30 \ncm/12,63PM, rotação máxima 10500 RPM, \ncorrente 3/8 p picco micro (63 PM), \npotência 0,95 kW/1,3 cv, peso sem \ncombustível e sem conjunto de corte 5,2 kg. \nUND 3 STHIL R$ \n5.100,00 \n26 \nESCADA fibra vidro, altura 4,20 m, \naplicação manutenção elétrica, \ncaracterísticas adicionais sapata \nantiderrapante e degrau em duralumínio, \naltura estendida 7,20 m, tipo degraus plano \nestriado \nUND 4 SINTESE R$ \n1.250,00 \n27 \nALICATE corta cabos 10pol. - Capacidade \nMáxima De Corte: aproximadamente 22mm \nMaterial Dos Cabos: Alumínio Injetado ou \nmelhor, Material das Lâminas: Aço Cromo \nMolibdênio ou melhor; Dimensões \naproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; \nPeso aproximado do produto: 2 Kg; \nMarca/modelo de referência: Tramontina \n44058110 ou EQUIVALENTE. \nUND 3 TRAMONTINA R$ \n1.640,00 \n28 JOGO DE CHAVES fenda e Phillips tipo \neletricista, conjunto com 6 peças. haste em \nUND 30 TRAMONTINA R$ \n250,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n5 \nValor total estimado do lote 2: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) \n \nLOTE 3 \nMATERIAL HIDRAÚLICO \naço cromo vanádio temperada. Ponta \nfosfatizada. Cabo em PVC. Isolação de 1000 \nv c. a. produto em conformidade com a \nnbr9699 e nr10. Fenda: din. ISO 2380. \nPhillips: din. ISO 8764. peso: 400g \ncomposição (jogo 6 peças): - 1 un -chave de \nfenda isolada ponta cruzada 6x150mm \n(1/4x6') (nr. 2) - 1 un - chave de fenda \nisolada ponta cruzada \n5x100mm (3/16x4') (nr. 1) - 1 un - chave de \nfenda isolada ponta cruzada 3x150mm \n(1/8x6') (nr. 0) - 1 un - chave de fenda \nisolada ponta chata 6x150mm (1/4x6') - 1 \nun - chave de fenda isolada ponta chata \n5x100mm (3/16x4') - 1 un - chave de fenda \nisolada ponta chata 3x75mm (1/8x3') \n29 \nFasímetro: equipamentos para indicação de \nseqüência e fase aberta ou fechada. \nIndicador: lEDs- tensão de entrada: 690v \nresposta em freqüência: 15~400hz categoria: \nCAT III 600v -alimentação: 1x9v dimensões \n(mm)/peso (g): 123x71x29/200 garantia: 12 \nmeses \nUND 3 MINIPA R$ \n1.000,00 \n30 \nVOLTÍMETRO de 0/500 v medição em \ncorrente alternada classe de exatidão de \n1,5% no final da escala tensão de prova de 2 \nkV freqüência de 50...60 Hz consumo \naproximado de 1,0 a 2,5 VA bobina envolta \nem blindagem de aço contra influência de \ncampos magnéticos externos fixação em \npainel. \nUND 10 RENZ R$ \n350,00 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nACABAMENTO para válvula hidráulica, \nmaterial ABS preto, referência 21609, \naplicação válvula descarga Docol \nUND 50 DOCOL R$ 147,00 \n2 \nADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, \n20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), \npara água fria, de acordo com a NBR vigentes \nUND 300 KRONA R$ 0,85 \n3 \nAdaptador curto 20mm X 1/2 polegada, \nmaterial PVC, cor marrom, fixação soldável e \nroscável, aplicação para instalações prediais \nde água fria. \nUND 400 KRONA R$ 0,85\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6 \n4 \nADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, \n25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca), de \nacordo com a NBR vigentes \nUND 300 KRONA R$ 0,95 \n5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e \nrosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. \nUND 300 KRONA R$ 1,00 \n6 \nADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO \nSOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA LADO \nROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL \n32MM, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA. \nUND 150 KRONA R$ 2,10 \n7 \nADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, \n25 mm, soldável, com anel de borracha e \nflange, para caixa d’água. Em conformidade \ncom as normas NBR vigentes. \nUND 120 KRONA R$ 19,00 \n8 \nADAPTADOR PVC soldável, com flange e \nanel de vedação, 32 MM X 1' para caixa \nD'AGUA \nUND 120 KRONA R$ 27,00 \n9 Adaptador PVC soldável longo com flange \nlivre para caixa d' água 40mm X 1 1/4' \nUND 120 KRONA R$ 34,00 \n10 \nADAPTADOR PVC soldável, com flange e \nanel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa \nD'AGUA \nUND 50 KRONA R$ 37,00 \n11 \nAdaptador soldável com flange para caixa \nd'água 60 mm 2'. Produto em conformidade \ncom a seguinte norma NBR 5648. Produto \nSimilar ao Adaptador marrom PVC água fria \n60mm ou 2' TIGRE. \nUND 50 KRONA R$ 48,00 \n12 \nANEL, de vedação, da parte inferior do vaso \nsanitário, tamanho padrão. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 150 BLUKIT R$ 9,00 \n13 \nANEL borracha, material borracha, diâmetro \nnominal 50 MM, peso 7 G, normas técnicas \nNBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado \nUND 100 KRONA R$ 3,00 \n14 \nASSENTO, sanitário, em material plástico de \nalta resistência, almofadado, tamanho \npadrão, na cor branca. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante, de acordo com a NBR vigentes. \nUND 50 ASTRA R$ 97,00 \n15 \nASSENTO, sanitário, em material plástico de \nalta resistência, não almofadado, tamanho \npadrão, na cor branca. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante, de acordo com a NBR vigentes. \nUND 200 ASTRA R$ 98,00 \n16 ESPUDE, para vaso sanitário, compatível da \nmarca Deca. \nUND 300 ASTRA R$ 11,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n7 \n17 \nBUCHA, de redução, uso rede hidráulica, em \nPVC, 25 mm X 20 mm, soldável, curta, para \nágua fria. Em conformidade com a NBR \nvigentes. \nUND 350 KRONA R$ 0,55 \n18 Bucha de redução soldável longa de \n32x20mm PVC  \nUND 100 AMANCO R$ 3,80 \n19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC \nSoldável 32x25mm \nUND 100 KRONA R$ 1,00 \n20 Bucha de redução soldável curta 40x32mm \nmarrom fortlev tigre ou similar \nUND 50 AMANCO R$ 6,80 \n21 Bucha de redução soldável longa de \n40x25mm PVC  \nUND 50 KRONA R$ 3,80 \n22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC \nSoldável 40x32mm \nUND 50 KRONA R$ 2,80 \n23 \nBUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL \nLONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC \nRÍGIDO, COR MARROM \nUND 60 KRONA R$ 3,80 \n24 Bucha de redução soldável longa de \n50x32mm PVC \nUND 60 KRONA R$ 3,80 \n25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM \nPARA ESGOTO \nUND 200 KRONA R$ 2,40 \n26 \nBUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC \nrígido, Tipo Fixação: soldável, Diâmetro: 75 x \n50 mm \nUND 100 KRONA R$ 10,80 \n27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC \nSoldável 50x20mm \nUND 50 KRONA R$ 8,80 \n28 \nCAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em \nplástico, com sistema de descarga total, \ncapacidade 9 litros \nUND 200 ASTRA R$ 54,78 \n29 \nCAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 \nMM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E \nINSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA \nOU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.  \nUND 150 LUCONE R$ 29,80 \n30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para \nágua fria \nUND 100 KRONA R$ 2,10 \n31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para \nágua fria \nUND 60 KRONA R$ 3,50 \n32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para \nágua fria \nUND 60 KRONA R$ 7,50 \n33 \nCAP, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, \ncom extremidade lisa, utilizado para vedar \ntubulação de esgoto.  \nUND 100 KRONA R$ 8,50\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n8 \n34 \nCAP, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, \ncom extremidade lisa, para esgoto, utilizado \npara vedar tubulação.  \nUND 100 KRONA R$ 3,30 \n35 CAP, uso rede hidráulica, de 50 mm, em \nPVC, para vedar tubulação de esgoto. \nUND 150 KRONA R$ 5,30 \n36 \nCAP, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, \ncom extremidade lisa, para esgoto, utilizado \npara vedar tubulação \nUND 50 KRONA R$ 8,00 \n37 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 20 \nmm, em PVC, para vedar tubulação de água. \nUND 200 KRONA R$ 1,30 \n38 \nCAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM \nUND 150 KRONA R$ 1,50 \n39 \nCAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM \nUND 50 KRONA R$ 11,00 \n40 \nCHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 5 TRAMONTI\nNA R$ 200,06 \n41 \nCHUVEIRO, elétrico, em plástico, bitola de \n1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, \n220 volts. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante \nUND 100 LORENZETTI R$ 74,00 \n42 CHUVEIRO, em plástico, crivo e tubo em \nplástico com bitola de 1/2 polegada. \nUND 20 LUCONE R$ 8,20 \n43 \nCOLA ADESIVA, com as características \nmínimas: Cola adesiva plástico, para colagem \nde tubos e conexões de PVC rígido, frasco de \n175 gramas. Referência: Amanco, Tigre ou \nequivalente. Produto certificado e aprovado \npelas normas técnicas pertinentes, \nINMETRO. Validade mínima de 12 meses a \ncontar da data entrega. \nUND    250 FIRMEX R$ 15,00 \n44 \nCOLA, adesivo plástico, para tubo PVC. \nEmbalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nUND 250 FIRMEX R$ 6,00 \n45 CUBA, em louca, oval, na cor branca, \ndimensões de 430 x 300mm. \nUND 30 CELITE R$ 170,00 \n46 ENGATE em PVC, flexível, completo e na \ndimensão de 40 cm x 1/2\" \nUND 120 LUCONE R$ 6,10 \n47 ENGATE em PVC, flexível, completo e na \ndimensão de 50 cm x 1/2\" \nUND 100 LUCONE R$ 6,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n9 \n48 ENGATE em PVC, flexível, completo e na \ndimensão de 60 cm x 1/2\" \nUND 50 LUCONE R$ 7,80 \n49 \nFITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO \nMONOFACE, LARGURA 19 MM, \nCOMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, \nAPLICAÇÃO MULTIUSO \nUND 200 ADELBRAZ R$ 6,80 \n50 \nFITA, adesiva, em crepe, na cor bege, \ndimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo \nindividual, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 3M R$ 9,80 \n51 \nVEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE \n1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO \nCOMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA \nROSCA PTFE_ POLITETRAFLUORETILENO \nCOMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, \nESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA \nTEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C. \nNORMA ABNT/13124 \nUND 300 FIRMEX R$ 9,80 \n52 \nFITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM \nPOLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS \n18MM X 50M \nUND 200 FIRMEX R$ 14,80 \n53 \nJOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E \nESGOTO, BITOLA 100 MM \nUND 100 KRONA R$ 11,00 \n54 \nJOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN \n100 mm, PVC, extremidade encaixe para \nsolda, para esgoto. \nUND 500 KRONA R$ 9,80 \n55 \nJOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN \n40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, \npara esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 250 KRONA R$ 1,90 \n56 \nJOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN \n50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, \npara esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 600 KRONA R$ 3,80 \n57 \nJOELHO,, uso rede hidráulica, em PVC, 90 \ngraus, 20 mm, na cor marrom, para \ninstalações prediais de água fria \nUND 600 KRONA R$ 0,45 \n58 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em \nPVC, 25 mm , soldável. \nUND 600 KRONA R$ 0,80 \n59 \nCONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 \nMM, MATERIAL PVC - CLORETO DE \nPOLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO \n90°, \nUND 400 KRONA R$ 1,00 \n60 \nJOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em \nPVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, \ncor azul,com rosca laminadas. \nUND 250 KRONA R$ 5,00 \n61 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 \ngraus, 32 mm, soldável, para água fria \nUND 100 KRONA R$ 2,70\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n10 \n62 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 \ngraus, 40 mm, soldável, para água fria \nUND 100 KRONA R$ 5,80 \n63 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 \ngraus, 50 mm, soldável, para água fria \nUND 100 KRONA R$ 6,40 \n64 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 \ngraus, 60 mm, soldável, para água fria \nUND 100 KRONA R$ 29,00 \n65 \nJOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 \ngraus, 75 mm, soldável, para esgoto, de \nacordo com NBR vigentes \nUND 100 KRONA R$ 9,70 \n66 \nLâmina de serra manual rígida de aço rápido \nComprimento: 300mm (12'') - Largura: 13mm \n(1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes \npor polegadas (25,4mm): 24 \nUND 150 \n \nSTARRETT \n \nR$ 11,80 \n67 \nLAVATORIO, em louca, branca, para 01 \ntorneira, com coluna acoplada, dimensões da \nbacia 36 x 46cm, dimensões da coluna 65 x \n15cm. \nUND 50 DECA R$ 199,80 \n68 \nLAVATORIO, em louca, branca, formato \nsemi-circular, para 01  torneira, sem coluna \nacoplada, dimensões de 360 (largura) mm x \n260 (profundidade) mm, podendo variar em \nate mais 15 %, em conformidade com NBR \nvigentes. \nUND 80 DECA R$ 110,00 \n69 LUVA soldável  uso rede hidráulica, em \nPVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. \nUND 80 KRONA R$ 1,00 \n70 \nLUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola \nlado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável \n20 MM, aplicação instalações prediais água \nfria. \nUND 80 KRONA R$ 1,60 \n71 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em \nPVC, 25 mm, com anel, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 14,80 \n72 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em \nPVC, 32 mm, com anel, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 27,00 \n73 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em \nPVC, 40 mm, com anel, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 34,00 \n74 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em \nPVC, 50 mm, com anel, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 37,00 \n75 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em \nPVC, 60 mm, com anel, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 42,00 \n76 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, \ncom anel, para esgoto. \nUND 200 KRONA R$ 1,80 \n77 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, \ncom anel, para esgoto. \nUND 200 KRONA R$ 5,10\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n11 \n78 \nPIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO \nLISO, COMPRIMENTO 1,20 M, LARGURA \n60 CM, QUANTIDADE 1,COMPRIMENTO \nCUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, \nPROFUNDIDADECUBAS 20 MM,  \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS  \nCOMPLETA \nUND 50 BRANOX R$ 200,00 \n79 \nPia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. \nProduto similar a pia de cozinha inox alto \nbrilho cinza extra 712/55 160 cm. \nUND 50 DOUAT R$ 360,00 \n80 \nRALO, sifonado, simples, saída articulada de \n40mm, em PVC, diâmetro 100mm e altura \n5mm. \nUND 150 LUCONE R$ 9,80 \n81 \nREGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 \npolegada, soldável, embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante \nUND 160 KRONA R$ 12,80 \n82 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, \nembolo de vedação esférico, extremidades \nlisas para solda, para água. \nUND 80 KRONA R$ 24,80 \n83 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, hidráulico, \nsoldável, 40 mm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 80 KRONA R$ 32,80 \n84 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, soldável, 50 \nmm, com embolo de vedação esférico, para \nuso em rede hidráulica. \nUND 80 KRONA R$ 48,00 \n85 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, soldável 60 \nmm, com embolo de vedação esférico, para \nuso em rede hidráulica. \nUND 80 KRONA R$ 68,50 \n86 \nREGISTRO de pressão, em metal, 1/2 \npolegada, rosquavel, embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante \nUND 100 BOGNAR R$ 58,00 \n87 \nREGISTRO de pressão, em metal, 3/4 \npolegada, rosquavel, embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante \nUND 100 BOGNAR R$ 64,00 \n88 \nREGUA, de pedreiro, em alumínio, \nreforçada, dimensões de 1\" x 2\" x 2 metros, \nespessura mínima do alumínio de  3mm  \nUND 50 WORKER R$ 38,00 \n89 \nREPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA \nQUE SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS \nDE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO \nREPARO DECA HYDRA OU DE \nQUALIDADE SUPERIOR \nUND 50 DECA R$ 118,00 \n90 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO \nFIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, \nUND 50 DOCOL R$ 110,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n12 \nAPLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA \nDOCOL, COMPONENTES KIT-3, TIPO \nDESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 \n91 \nSALVA REGISTRO, MATERIAL:METAL, \nCOR:AMARELA,   \nACABAMENTO:CROMADO,  \nDIÂMETRO:1/2 POL,  \nAPLICAÇÃO:REGISTRO DE  PRESSÃO. \nUND 50 BLUKIT R$ 78,00 \n92 \nSIFAO, sanfonado, para pia e lavatório, em \nPVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante, em \nconformidade com NBR vigentes \nUND 500 BLUKIT R$ 9,80 \n93 \nSIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, \nTIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, \nAPLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nSISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS \nPLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 \nMM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO \nUND 200 BLULIT R$ 18,00 \n94 TANQUE DE LAVAR ROUPA PLASTICO \nBRANCO 21 LITROS \nUND 60 ASTRA R$ 95,00 \n95 \nTANQUE lavar roupa, material granitina, \ncomprimento 120 CM, largura 50 CM, \ncaracterísticas adicionais 2 cubas. \nUND 60 DECORALIT\nA R$ 160,00 \n96 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, \nextremidades lisas, para esgoto. \nUND 200 KRONA R$ 19,50 \n97 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm, \nextremidades lisas, soldável, para água. \nUND 200 KRONA R$ 1,45 \n98 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, \nextremidades lisas, soldável, para água. \nUND 300 KRONA R$ 1,85 \n99 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 32 mm, \nextremidades lisas, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 4,85 \n100 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, \nextremidades lisas, para esgoto. \nUND 150 KRONA R$ 13,00 \n101 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, \nextremidades lisas, soldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 3,80 \n102 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, \nextremidades lisas, para esgoto. \nUND 500 KRONA R$ 10,00 \n103 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, \nextremidades lisas, para esgoto. \nUND 80 KRONA R$ 17,80 \n104 \nTORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO \nBÓIA CAIXA-D'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 \nPOL \nUND 200 LUCONE R$ 11,85\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n13 \n105 \nTORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: \n1/2 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM \nFILTRO ACOPLADO, PARA PIA; \nUND 50 RAINHA R$ 89,00 \n106 \nTORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em \nmetal cromado, para pia. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 150 RAINHA R$ 58,00 \n107 \nTORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, \nTIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, \nACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, \nAPLICAÇÃO PIA \nUND 150 RAINHA R$ 72,00 \n108 \nTORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para \njardim. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 LUCONE R$ 9,85 \n109 \nTORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, \nlonga, para pia. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 RAINHA R$ 49,80 \n110 \nTORNEIRA, em metal cromado, bica móvel \n1/2\" para lavatório. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 60 RAINHA R$ 68,00 \n111 \nTORNEIRA, plástica, 1/2\" para lavatório. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 300 LUCONE R$ 13,00 \n112 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4\" \n160cm \nUND 100 KRONA R$ 21,00 \n113 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE \nPVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO DE PVC \nSOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM  \nUND 350 KRONA R$ 23,89 \n114 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO \nHIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 25 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 \nMM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C \nUND   300 KRONA R$ 29,89 \n115 \nTUBO, de PVC rígido, soldável, DN 32mm, \nsecção circular, pressão de serviço de 75mca, \nmarrom, em barras e 06 metros, espessura de \nparede 2.1mm. Atender a(s)norma(s)ABNT \nNBR vigente(s) \nUND 300 KRONA R$ 47,89 \n116 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO \nHIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 40 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 \nUND 200 KRONA R$ 99,89\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n14 \nMM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C \n117 \n TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO \nHIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 50 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 \nMM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C \nUND 200 KRONA R$ 114,00 \n118 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO \nHIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 60 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 \nMM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C \nUND 300 KRONA R$ 188,00 \n119 \nTUBO, uso rede hidráulica, em PVC, \ndimensões 150 mm x 6 m, soldável, para \nesgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR \nvigente(s). \nUND 1000 KRONA R$ 309,80 \n120 \nTUBO, uso rede hidráulica, em PVC, \ndimensões 100 mm x 6 m, soldável, para \nesgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR \nvigente(s). \nUND 1500 KRONA R$ 115,89 \n121 \nTUBO, uso rede hidráulica, em PVC, \ndimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, \npara esgoto, conforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \nUND 50 KRONA R$ 39,89 \n122 \nTUBO, uso rede hidráulica, em PVC, \ndimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, \npara esgoto, conforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \nUND 1000 KRONA R$ 66,89 \n123 \nVALVULA, bitola de 1 1/4\", em metal \ncromado, com registro, para caixa de \ndescarga da marca Hidra modelo Max. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 DECA R$ 415,00 \n124 VALVULA, para lavatório, longa, em PVC, \nbitola de 1 polegada, sem ladrão. \nUND 550 PLASBOHN R$ 5,40 \n125 Vaso Sanitário Elevado especial para \nbanheiro de deficientes com abertura frontal) \nUND 50 LUZARTE R$ 540,00 \n126 \nVASO, sanitário, em louca, na cor banca, com \ndescarga acoplada, com acionamento duplo \nde 3 e 6 litros, com saída Vertical. Atender \na(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) \nUND 40 LOGASA R$ 440,00 \n127 VEDANTE, em plástico, 1/2 polegada, para \ntorneira de metal. \nUND 120 BLUKIT R$ 2,45\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n15 \n128 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 50 TEK BOND R$ 24,50 \n129 \nVÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL \nLATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 1/2 X 1 \n1/2 POL, APLICAÇÃO PIA \nUND 30 IMPERATRIZ R$ 59,80 \n130 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 9,80 \n131 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 KRONA R$ 39,80 \n132 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 55,50 \n133 Obturador KSOU/AS para válvula de saída \nd'água da caixa de descarga acoplada - Astra. \nUND 50 ASTRA R$ 39,80 \n134 \nACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL \nFLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM \nCAIXA ACOPLADA COM \nACIONAMENTO SUPERIOR. \nUND 50 ASTRA R$ 79,00 \n135 \nMANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC \nTRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, \nDIÂMETRO: 1  POL, ESPESSURA: 2 MM, \nPRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., \nCOMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM \nENGATE ROSQUEADOR, USO: \nJARDINAGEM \nM² 1000 \n \nPLASBOHN \n \nR$ 32,00 \n136 \nAssento para vaso sanitário infantil, cor \nbranco em polipropileno, para o tipo de vaso \noval infantil universal, de boa qualidade. \nUND 50 ASTRA R$ 74,80 \n137 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto \n100x50mm \nUND 100 KRONA R$ 9,80 \n138 Kit De Reparo Compatível C/ Corpo Deca \nHydra 2550, Dn 1.1/4\" \nUND 30 DECA R$ 339,00 \n139 \nMecanismo Universal para Caixa de descarga \nacoplada, sistema simples, prático e \neconômico. \nUND 100 ASTRA R$ 148,00 \n140 \nConexão hidráulica, material PVC- cloreto de \npolivinila, tipo válvula ventosa, tipo fixação \nsoldável, aplicação instalação hidráulica, \nbitola 25 mm \nUND 15 TIGRE R$ 49,00 \n141 \nREGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 \npolegada, soldável, embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante \nUND 80 KRONA R$ 13,00 \n142 Desentupidor Liquido El Diablo Negro O \nMais Potente! 5lts  \nUND 50 \nDIABO \nVERDE R$ 44,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n16 \nValor total estimado do lote 3: R$ 1.274.500,00 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) \n \nLOTE 4 \nMADEIRAMENTO \n143 \nCOLA DUREPOXI 50G ALBA  UND 100 \nHENKEL R$ 6,85 \n144 \nCola Silicone Liquido (Cola Fria) 30ML UND 80 \nQUARTZOLI\nT R$ 9,80 \n145 CALHA AQUAPLUV BEIRAL 3M  UND 100 TIGRE R$ 148,00 \n146 CAIXA DE DESCARGA SOBREPOR AREIA \n6/9L  \nUND 50 \nASTRA R$ 58,00 \n147 VÁLVULA HYDRA 2550 MAX ORIGINAL \nDN32/DN40 \nUND 100 \nDECA R$ 427,00 \n148 VÁLVULA PARA PIA AMERICANA INOX \n4.1/2X1.1/2 \nUND 100 \nARTE \nMETAIS R$ 39,80 \n149 MANGUEIRA CRISTAL TRANSPARENTE \nINCOLOR 1POL 25.4MM \nMT 500 \nPLASBOHN R$ 11,00 \n150 \nREFIL FILTRO COLORMAQ PARA \nPURIFICADOR DE ÁGUA COLORMAQ - \nORIGINAL \nUND 80 \nCOLOMARQ R$ 188,00 \n151 MODELO:REFIL COLORMAQ \nCÓDIGO:A04-001-100 \nUND 80 \nCOLOMARQ R$ 189,99 \n152 Obturador Universal Para Caixa Acoplada - \nBlukit \nUND 100 \nBLUKIT R$ 19,89 \n153 \nBOLSA ESPUDE 1.1/2 40MM ASTRA UND 100 \nASTRA R$ 8,79 \n154 \nAdesivo PVC 17g Polytubes UND 100 \nPOLYTUBES R$ 3,49 \n155 Acionador Mecanismo Caixa Acoplada Saída \nConvencional Superior Censi \nUND 50 \nASTRA R$ 68,00 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 Aduela, em madeira massaranduba, \ndimensões 80cm x 14cm x 210cm. \nJG 150 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 318,90 \n2 Placa madeira, tipo MDF, comprimento 2,75 \nm, largura 1,83 m, espessura 10 mm \nUND 100 DURATEX R$ 389,10 \n3 \nFolha de MDF  com 15 mm espessura 1.89 m \nlargura 2.75m comprimento cor branco dupla \nface \nUND 200 DURATEX R$ 399,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n17 \n4 \nPlaca, de madeira, em MDF , com \nrevestimento de laminado melaminico, na cor \nbranca, em uma face, dimensões de 275 x 183 \ncm, espessura de 5 mm. \nUND 200 \nDAB. \nMADEIRAS \n \nR$ 379,80 \n5 Barrote, em madeira agreste, serrada, \ndimensões 7 x 7 cm. \nMT 2000 DAB. \nMADEIRAS R$ 16,89 \n6 Barrote, em madeira agreste, dimensões 11,6 \nx 5,5 cm. \nMT 3500 DAB. \nMADEIRAS R$ 35,99 \n7 Barrote, em madeira mista, dimensões 4 x 6 \ncm, com 7,00m cada. \nMT 4500 DAB. \nMADEIRAS R$ 14,99 \n8 Barrote, em madeira massaranduba, \naparelhada, dimensões 6 x 4 cm \nMT 4500 DAB. \nMADEIRAS R$ 26,49 \n9 Compensado, copaíba, 10 mm. UND 200 MADEVAL R$ 209,00 \n10 Compensado, copaíba, 15mm. UND 200 MADEVAL R$ 298,00 \n11  Compensado, copaíba, 4mm. UND 200 MADEVAL R$ 118,90 \n12 Compensado, de madeira, madeirite, \nespessura 10mm, dimensões 220 x 110cm \nUND 500 MACASIL R$ 99,80 \n13 Ripa, em madeira massaranduba, aparelhada, \ndimensões 4 cm x 1,5 cm. \nMT 2500 DAB.MA\nDEIRAS \nR$ 7,90 \n14 Ripa, em madeira agreste, dimensões 4 cm \nlargura x 1.5 mm de espessura. \nMT 3000 DAB.MA\nDEIRAS R$ 5,50 \n15 Porta, em madeira embuia, semi-oca, \ndimensão de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 278,90 \n16 Porta, em madeira embuia, semi-oca, \ndimensão de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 218,90 \n17 Porta, em madeira embuia, semi-oca, \ndimensão de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 218,90 \n18 Porta, em madeira embuia, semi-oca, \ndimensão de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 218,90 \n19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 \nmetros. \nMT 1000 VENTURI R$ 17,90 \n20 \nBatente/ portal/ aduela/ marco maciço, e= 3 \ncm, l= 13 cm, 60 cm a 120 cm x 210 cm, em \ncedrinho / angelim comercial / eucalipto / \ncurupixa / peroba / cumaru ou equivalente \nda região (nao inclui alizares) \nJG 150 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 114,50 \n21 Ripão madeira mista com 05 cm x 3,5 cm, \nmetros corridos \nMT 1000 DAB.MADEI\nRAS R$ 10,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n18 \nValor total estimado do lote 4: R$ 1.698.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil reais) \n \nLOTE 5 \nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO \n22 Peca, em madeira, massaranduba, serrada, \ndimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m cada \nMT 500 DAB.MADEI\nRAS  R$ 69,00 \n23 Peca, em madeira, massaranduba, serrada, \ndimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada \nMT 2500 DAB.MADEI\nRAS R$ 83,50 \n24 \nPlaca madeira, tipo mdf, comprimento 2,75 \nm, largura 1,83 m, espessura 3 mm, \ncaracterísticas adicionais cru \nUND 500 DURATEX R$ 228,90 \n25 Peca, em madeira massaranduba, aparelhada, \ndimensões 15 x 7cm \nUND 200 DAB.MADEI\nRAS R$ 88,00 \n26 Ripa, em madeira mista, dimensões de 4cm x \n2cm, com 6m cada. \nMT 500 DAB.MADEI\nRAS R$ 5,50 \n27 Peca, em madeira, mista, serrada, dimensões \n15 cm x 7 cm, com 7m cada \nMT 2500 DAB.MADEI\nRAS R$ 44,90 \n28 Tábua, para taipa, com dimensões 3cmx30cm \ncom comprimento mínimo de 6,00m. \nMT 4000 DAB.MADEI\nRAS R$ 44,90 \n29 Aduela, em madeira mista dimensões 80 cm x \n14 cm x 210 cm. \nJG 500 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 115,00 \n30 Peça em madeira vinhático ou similar - tipo \npranchão - 10cm x 30 cm x 3m \nMT 300 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 169,90 \n31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 42,90 \n32 Porta madeira almofada 2,10X0,80 UND 50 BELISSIMA R$ 315,00 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 MORLAN R$ 32,00 \n2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, \ncabos e fios \nUND 1000 DECORLUX R$ 0,34 \n3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 DECORLUX R$ 0,44 \n4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 ZAMAC R$ 1,80 \n5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 ZAMAC R$ 2,20\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n19 \n6 ARAME, liso, em aço galvanizado, n°. 18. KG 400 MORLAN R$ 31,90 \n7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 MORLAN R$ 33,50 \n8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 MORLAN R$ 27,50 \n9 \nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, \nAGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, \nAPLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE \nCERÂMICA EM PAREDES E PISO, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCOLANTEDE USO INTERNO, \nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS \nTÉCNICAS NBR 14081 \nSC 1500 DUREFORTE R$ 15,89 \n10 \nArgamassa tipo AC-II (uso interno e externo). \nArgamassa colante cimentícia para \nassentamento de porcelanatos e de \nrevestimentos cerâmicos, áreas internas e \nexternas, fabricado em conformidade com a \nnorma ABNT NBA 14.081, fornecido em \nsacos de papel de 20 kg, data de validade e \nfabricação impressa na \nembalagem \nSC 300 DUREFORT R$ 24,89 \n11 \nBALDE, MATERIAL PLÁSTICO, \nCAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS PARA UTILIZAÇÃO  EM \nOBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL \nUND 100 VONDEN R$ 11,89 \n12 \nBalde, plástico, polietileno de alta densidade, \nalta resistência a impacto, paredes e fundo \nreforçados, reforço no encaixe da alça, alça \nem aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 \n(dez) litros. Contendo o nome do fabricante, \ndata de fabricação. \nUND 150 VONDEN R$ 34,89 \n13 \nBARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, \nTIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 CM, \nAPLICAÇÃO PARA DEFICIENTES \nUND 25 ASTRA \nR$ \n198,00 \n14 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x \n2,10m   \nUND 200 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇ\nA \nR$ \n115,00 \n15 BLOCO cerâmico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 \nCERAMIC\nA SÃO \nJOSÉ \nR$ 1,05 \n16 \nBroxa para pintura, base de madeira, cabo em \nmaterial plástico de 120mm, cerdas em \nmaterial sintético (nylon), própria para \nUND 125 CONDOR R$ 9,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n20 \ncaiação, retangular, 170mm x 70mm, \ncomprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. \n17 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 IV PLAST \n \nR$ 0,20 \n18 Bucha parafuso, material náilon, \ncomprimento 3 cm, espessura 7 mm. \nUND 2500 IV PLAST \n \nR$ 0,15 \n19 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,20 \n20 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 IV PLAST R$ 0,25 \n21 \nBucha plástica S12, confeccionada em \nplástico, possuir ranhuras e ressaltos para \nmelhor fixação, fácil identificação do \ntamanho na própria bucha, garantia contra \ndefeito de fabricação \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,30 \n22 Cabide de parede para roupas tipo gancho, \ncromado. \nUND 100 JAPI R$ 26,90 \n23 \nCABO DE MADEIRA PARA ENXADA, \nproduzido com madeira de lei tratada, \nacabamento envernizado, comprimento \n1,25m, diâmetro aproximado 35mm \nUND 200 RAMADA R$ 19,90 \n24 \nCABO DE MADEIRA PARA PICARETA, \nformato oval, produzido com madeira de lei \ntratada, acabamento envernizado, \ncomprimento 1,25m, diâmetro aproximado \n35mm \nUND 100 \n \nRAMADA \n \n \nR$ 26,90 \n25 \nCAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM \nPOLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 \nLITROS \nUND 50 FORLEV R$ \n490,00 \n26 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 \nLITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. \nUND 25 FORLEV R$ \n299,00 \n27 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com \ntampa \nUND 60 FORLEV R$ \n309,90 \n28 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com \ntampa \nUND 30 FORLEV R$ \n1.390,00 \n29 \nCAIXA D'ÁGUA, MATERIAL \nPOLIETILENO, TIPO REDONDO, \nCAPACIDADE 3.000 L, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM TAMPA \nUND 30 FORLEV R$ \n2.090,00 \n30 \nCAIXA de gordura em PVC, diâmetros: 2 \nentradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 \nsaída de 100mm (juntas de dupla atuação); \ntemperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: \nconduto livre / sem pressão; contém cesta de \nUND 50 TIGRE R$ \n399,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n21 \nlimpeza com alça para auxiliar na retirada \ndos resíduos sólidos (gordura); dimensões \naproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: \n18 litros de gordura (norma nbr 8160) \n31 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC \nantichama. Bitola: 4' x 2' \nUND 500 TRAMONTIN\nA R$ 2,10 \n32 \nCAL hidratada, material hidróxido de cálcio, \ntipo CH III, aspecto físico pó, cor branca, \naplicação construção civil, com no mínimo \n20kg \nSC 1000 DAMASCENO R$ 29,00 \n33 \nCAPA DE CHUVA COM CAPUZ, \nFORRADA, MANGAS COMPRIDAS, \nCOSTURA ATRAVÉS DE SOLDA \nELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL \nATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, \nMATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA \nD'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) \nUND 200 WORKER R$ 28,90 \n34 \nCAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e \nmanga, tamanho GG, material fio de poliéster \nrevestido em PVC, costura em solda \neletrônica, botões de pressão, material \nplástico e fechamento frontal, cor amarela \nopaca, sem forro \nUND 200 WORKER R$ 29,90 \n35 \nCARRINHO mão, material caçamba chapa \naço galvanizado, material chassi ferro, \nmaterial pés ferro, tipo travessa suporte \ndianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo \npneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, \nespessura caçamba 5 mm, comprimento eixo \n25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, \naltura 20 cm. \nUND 300 VONDER R$ \n249,00 \n36 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em \naço, com cabo de madeira 150cm \nUND 30 TRAMONTIN\nA R$ 89,90 \n37 \nCAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE \n1070, COM CABO DE MADEIRA, \nDIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO \nCABO 125CM, TAMANHO DA \nCAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM \nUND 40 TRAMONTIN\nA R$ 59,90 \n38 \nCHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON \nMEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES \n2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, \nREVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, 1º \nQUALIDADE APLICAÇAÕ EM \nMARCENARIA PARA FUNDO DE \nARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE \nFORNECIMENTO PODE VARIAR EM: \nUNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU \nUND 100 DURATEX R$ \n122,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n22 \nPEÇA DESDE QUE RESPEITE AS \nDIMENSÕES ESPECIFICADAS) \n39 \nCHUVEIRO elétrico, material termoplástico, \nvariações temperatura água 3, potência 4.500 \nw, tensão operação 220 v, características \nadicionais mangueira e ducha manual \nUND 40 LORENZETTI R$ 74,90 \n40 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. \nreferencia Astra, similar ou superior \nUND 40 LUCONE R$ 8,90 \n41 CIMENTO Portland, material clinker, tipo \ncomum 50kg \nSC 5000 ELIZABETH R$ 49,99 \n42 \nCOLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO \nDE COR CREME, ODOR, \nCARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE \nSOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E \nBORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, \nPARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, \nPAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. \nDADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE \nSOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE \nPRAZO DE VALIDADE, LOTE E \nPRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE \n330GR/M² CONSIDERANDO-SE A \nSUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, \nPRAZO DE VALIDADE NO ATO DA \nENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES \nEMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE \nACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU \nSIMILAR A MARCA FORMICA. \nGL 100 TEKBOND R$ \n129,90 \n43 \nCOLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL \nACETATO - PVA, COR BRANCA, \nAPLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg \nKG 100 FIRMEX R$ 99,00 \n44 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE \n1070, acabamento em pintura eletrostática, \ncabo em madeira envernizada. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 TRAMONTIN\nA R$ 34,90 \n45 \nCOBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS \nQUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM \nARGILA BEM COZIDA, TEXTURA \nHOMOGENEA, SONORO, DURO, NÃO \nVITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS \nCALCÁR EOS OU OUTRO CORPO \nQUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. \nUND 500 CERAMICA \nCOLIBRI R$ 4,90 \n46 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm \nx 50m \nROLO 50 TRAMONTIN\nA R$ 74,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n23 \n47 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm \nx 50m \nROLO 50 TRAMONTIN\nA R$ 99,00 \n48 \nELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, \nDIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM \nPROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), \nAMARELO \nUND 500 TRAMONTIN\nA R$ 3,50 \n49 \nACESSÓRIOS PARA BANHEIRO \n(CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO \nSABONETEIRA, PORTA PAPEL \nHIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE \nROSTO E TOALHA DE BANHO. \nUND 20 JAPI R$ 99,00 \n50 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 \nx 34 cm, aplicação cozinha industrial \nUND 25 BRANOX R$ \n119,90 \n51 \nDISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole \ngadas, do tipo seco, modelo diamantado, \npara cortar mármore a seco \nUND 50 NORTON R$ 19,90 \n52 \nDISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: \nFIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 \nX 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE \nDE FERRO E ACO; \nUND 50 NORTON R$ 11,90 \n53 Disco de corte para ferro com as dimensões \n7''x1/8''x7/8'' \nUND 1000 NORTON R$ 11,50 \n54 \nDISCO, de corte, em metal, diâmetro do disco \n178 mm, espessura de 3,2 mm e diâmetro do \nfuro de 22 mm (7\"x1/8\"x7/8\" pol), para \nlixadeira. as seguintes informações deverão \nser impressas pelo fabricante, diretamente \nsobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, garantia, data de fabricação ou \nlote, bem como sobre os riscos que \napresentam a saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros \nnos órgãos competentes. \nUND 300 NORTON R$ 13,90 \n55 \nDISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO \nALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA \n7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, \nAPLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM \nGERAL \nUND 50 NORTON R$ 17,90 \n56 \nDisco de serra circular de vídea, aplicação \nmadeiras em geral, 40 dentes, diâmetro \n184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura \n2,20mm, profundidade de corte 70mm, \nmínimo 6.500 rotações por minuto. \nUND 50 THOMPSOM R$ 42,90 \n57 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 \nmm, liso, mármore \nUND 50 NORTON R$ 24,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n24 \n58 \nDOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, \nTRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, \nALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL \nUND 300 SILVANA R$ 49,90 \n59 \nELETRODO solda, material indicado aço \nbaixo e médio teor carbono, forma vareta, \ndiâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, \nnormas técnicas aws e 6013 \nKG 200 VONDER R$ 34,90 \n60 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e \ncabo de madeira de 150cm, 2,5 libras \nUND 50 TRAMONTIN\nA R$ 62,90 \n61 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e \ncabo de madeira de 150cm, 2,5 libras \nUND 150 TRAMONTIN\nA R$ 59,90 \n62 \nAPLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; \nUTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A \nMASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM \nMELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM \nUTILIZADA PARA APLICAR MASSA \nAUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; \nFABRICADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL. \nUND 100 CONDOR R$ 11,90 \n63 ESPATULA, em aço inox, com cabo de \nmadeira, nº 3, dimensões 12 x 3 cm \nUND 50 CONDOR R$ 16,90 \n64 \nESPÁTULA, material lâmina metal, material \ncabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa \ne raspagem \nUND 50 CONDOR R$ 16,90 \n65 \nESPÁTULA, material lâmina metal, material \ncabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação \nmassa e raspagem \nUND 50 CONDOR R$ 10,90 \n66 \nESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, \nMATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO \n6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM \nUND 50 CONDOR R$ 14,90 \n67 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 \n1/2 pol \nUND 100 ASTRA R$ 7,90 \n68 \nEsquadro. Corpo em aço especial temperado. \nCabo injetado. Graduação em milímetros e \npolegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): \n145,0 x 344,8 x 14,0 \nUND 20 VONDER R$ 34,90 \n69 \nExtintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, \nem conformidade com as NBR. Produto com \ncertificado de conformidade emitido por \norganismo de certificação de produto (OCP) \ncredenciado pelo Inmetro. O extintor deverá \npossuir pino preso com corrente metálica em \nseu gatilho; lacre; etiqueta de identificação \npresa em seu bojo com material de difícil \nruptura, com no mínimo os seguintes dados \npreenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº \nde fabricação, nº do selo Inmetro, carregado \nem, próxima recarga, teste hidrostático, \nUND 100 RRA \nEXTINTORES \nR$ \n229,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n25 \npróximo teste hidrostático. Com suporte de \nparede completo. \n70 \nEXTINTOR, de água pressurizada, portátil, \nclasse A, capacidade 10 litros. O item devera \natender as Normas ABNT vigentes e com selo \ndo INMETRO. \nUND 100 RRA \nEXTINTORES \nR$ \n249,90 \n71 \nFACAO terçado, lâmina em aço carbono de \n20', cabo de madeira revestido com fio de \ncobre trançado. acompanha bainha para o \nproduto. \nUND 50 TRAMONTIN\nA R$ 89,90 \n72 \nFECHADURA, de embutir, externa, em aço \ncromado. Dimensões: 55mm espessura, \n130mm de altura, 80mm de largura. \nMaçaneta tipo Bola com espelho, parafuso e 2 \nchaves. \nUND 150 SOPRANO R$ 79,90 \n73 \nFECHADURA, em aço galvanizado, interna, \nmaçaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 \nchaves.Em conformidade com NBR vigente. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 SOPRANO R$ 64,90 \n74 \nFERROLHO em metal, reforçado, dimensão \nde 3 polegadas\", com furacao para cadeado \nde 30mm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 80 POLIPAX R$ 14,90 \n75 \nFITA, para interdição de área, em vinil, na \ncor preto e amarelo, medindo 05 cm de \nlargura. Embalagem com 200 m, com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nUND 200 ADELBRAZ R$ 24,90 \n76 \nFITA, veda rosca, em PTFE \n(politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 25 \nm. O item deve estar em conformidade com \nnorma ABNT vigente no que diz respeito a \nDimensões e características físicas e químicas. \nEmbalagem: contendo 01(um) rolo. Na \nembalagem devem estar impressos dados de \nidentificação do produto, nome do fabricante, \nCNPJ, marca do produto, data de fabricacao e \nprazo de validade \nUND 120 FIRMEX R$ 12,90 \n77 \nFITA, veda rosca, em PTFE \n(politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 50 \nm. O item deve estar em conformidade com \nnorma ABNT vigente no que diz respeito a \nDimensões e características físicas e químicas. \nEmbalagem: contendo 01(um) rolo. Na \nembalagem devem estar impressos dados de \nUND 100 FIRMEX R$ 16,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n26 \nidentificação do produto, nome do fabricante, \nCNPJ, marca do produto, data de fabricação e \nprazo de validade. \n78 \nFixador Cola Para Pintura A Base De Cal \nTintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser \nAplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar \nGlobo Mix Embalagem: 150 Ml \nUND 400 GLOBO-FIX R$ 2,50 \n79 \nPLACA DE GESSO ACARTONADO, \nCOMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, \nESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO \nCONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL \n(MATERIAL APLICADO \nPELOFORNECEDOR) \nM² 1000 MULTIGESSO R$ \n175,00 \n80 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de \n20cm. \nM² 1000 MAXPLAST R$ 38,90 \n81 \nGONZO, em aço, para portão metálico, sem \naba, de 1 polegada. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 125 CISER R$ 26,90 \n82 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 CISER R$ 16,90 \n83 \nGONZO, em aço, para portão metálico, sem \naba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 125 CISER R$ 24,90 \n84 \nGRAMPO, MATERIAL AÇO \nGALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA \nARAME, TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' \nKG 50 BELGO R$ 29,90 \n85 \nDivisória em granito branco polido, esp = \n3cm, assentado com argamassa traco 1:4, \narremate em cimento branco, exclusive \nferragens. \n  \nM² 100 \nMG \nGRANITOS \n \nR$ \n1.100,00 \n86 GUARDA-COPO com corrimão em tubo de \naço galvanizado 1 1/2' \nMT 500 \nMTCO \nGRANITOS \n \nR$ \n650,00 \n87 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 CERAMICA \nIGUATEMI R$ 1,15 \n88 \nLAMINA, de serra, para arco, comprimento \n12 polegadas (300mm), com 32 dentes por \npolegada, em aço rápido, com 02 furos nas \nextremidades para fixação em arco. Deve \nconter na embalagem ou na serra, \ninformações sobre o produto e sobre o \nfabricante. \nUND 200 STARRETT \n R$ 12,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n27 \n89 \nLAVATÓRIO mãos, material louça, \ncomprimento 560 mm, largura 460 mm, \ncaracterísticas adicionais sem coluna, cor \nbranca \nUND 50 DECA R$ \n199,00 \n90 \nLIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, \nmateriais ferrosos/não ferrosos, limagem \nferramentas mecânicas e ferramentaria, \nambas as faces com picado duplo e cantos \ncom pica \nUND 30 \n \nK&F \n \nR$ 27,90 \n91 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - \nlima para serrote triangular delgada 4pol \nUND 20 \n \nK&F \n \nR$ 24,90 \n92 \nLinha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. \nComprimento: 100 metros. Lisa. Linha de \nnylon 100% polipropileno. Monofilamento \nUND 250 UNIFIO R$ 9,90 \n93 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 3,70 \n94 LIXA para parede, n. 100. FL 1000 NORTON R$ 1,60 \n95 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 3,50 \n96 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max \n80m/s, \nUND 200 NORTON R$ 9,90 \n97 LIXA, para parede, n. 120. FL 1000 NORTON R$ 1,60 \n98 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 NORTON R$ 1,60 \n99 \nMANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO \nINTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO \n6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, \nAPLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, COR \nCRISTAL \nMT 2500 PLASBOHN R$ 2,50 \n100 \nMARRETA, aço carbono forjado e \ntemperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura \neletrostática \nUND 20 TRAMONTIN\nA R$ 46,90 \n101 \nMARRETA, aço carbono forjado e \ntemperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura \neletrostática \nUND 20 TRAMONTIN\nA R$ 69,90 \n102 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, \noitavado, face dupla \nUND 20 PACETA R$ 99,90 \n103 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 KALA R$ 34,90 \n104 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face \ndupla / comprimento 25cm \nUND 20 KALA R$ 34,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n28 \n105 \nMARTELO de unha com cabo em madeira 25 \nmm martelo de unha com cabo de madeira, \ncomprimento mínimo de 30 cm, diâmetro \nmínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e \ntemperada em aço carbono especial, \nenvernizado, protegida contra oxidação. \nfixação da cabeça com o cabo por cunha \nmetálica ou epóxi. peso mínimo do produto \n650 gramas \nUND 20 TRAMONTIN\nA R$ 39,90 \n106 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 \nmm, cromado \nUND 20 TRAMONTIN\nA R$ 44,90 \n107 \nMASSA, corrida, acrílica, para acabamento \ninterior e exterior. Embalagem: lata com 18 \nlitros, dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nLT 500 IQUINE R$ \n134,90 \n108 \nMASSA plástica, composição básica óxido de \nferro, óxido de zinco, silicato magnésio, \ncaracterísticas adicionais com catalisador, \naplicação vedação/ colagem de cerâmicas \nUND 100 IBERE R$ 14,90 \n109 \nMASSA, nome massa, corrida, método \naplicação com espátula e desempenadeira, \npara interior, aplicação reboco, gesso, \nfibrocimento, concreto, blocos de concreto e \nmassa fina, PVA, Saco 25 kg \nSC 500 DECORE R$ 59,90 \n110 \nMASTRO, para bandeira, em alumínio, \ndiâmetro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira \nmetálica padrão da unidade \nUND 10 METAL \nSINTER \nR$ \n270,00 \n111 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL \nFÓRMICA, COR BRANCA, \nCOMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, \nESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 100 FORMICA R$ \n399,90 \n112 \nMICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, \nFORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, \nDIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO \nMENOR 270 MM, COR BRANCA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nSIFÃO INTEGRADO \nUND 30 DECA R$ \n550,00 \n113 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16') CHAPA 18 \nBARRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO. \nUND 100 AÇO \nCEARENSE R$ 89,90 \n114 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação \nconstrução civil, material aço, formato \nquadrada, tamanho 290 x \n250 mm, comprimento cabo 1,30 m \nUND 100 TRAMONTIN\nA R$ 59,90 \n115 PÁ, material cabo madeira, aplicação \njardinagem, material aço carbono, formato de \nUND 100 TRAMONTIN\nA R$ 59,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n29 \nbico, tamanho 320 x 270 mm, características \nadicionais terminal d em plástico, pintura \neletrostática a pó \n116 \nPARAFUSO para fixação de vaso sanitário, \nhaste em latão, acabamento com cabeça \nsextavada e arruela cromados, com bucha de \nfixação tipo s -10 \nUND 200 POLIPAX R$ 9,90 \n117 \nPARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 \nx 3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 \nunidades). \nCX 4 CISER R$ \n350,00 \n118 \nParafuso francês 3/8 x 6 , material aço \ncarbono, com porca sextavada e arruela, \nzincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades \nCX   5 CISER R$ \n370,00 \n119 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA \nZINCADO 100 PÇS \nPÇS 5 CISER R$ 5,50 \n120 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 2,8mm(diâmetro do corpo) x \n20mm(comprimento do corpo), rosca parcial, \nponta cônica, aplicações: em bucha S4 e \noutras. \nUND 1000 CISER R$ 0,70 \n121 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,8mm(diâmetro do corpo) x \n25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, \nponta cônica. Em conformidade com NBR \nvigentes \nCX 20 CISER R$ \n430,00 \n122 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,8mm(diâmetro do corpo) x \n65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, \nponta cônica. Em conformidade com NBR \nvigentes. \nCX 10 CISER R$ 44,90 \n123 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 6,1mm (diâmetro do corpo) x \n65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, \nponta cônica. Em conformidade com NBR \nvigentes. \nUND 1000 CISER R$ 0,80 \n124 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 TOP BRITAS R$ \n205,00 \n125 \nPEITORIL EM MARMORE BRANCO, \nLARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM \nARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E \nAREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA \nARGAMASSA \nMT 200 MG \nGRANITOS \nR$ \n139,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n30 \n126 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 MAXPLAST R$ 44,90 \n127 \nPIA, material aço inoxidável, tipo liso, \ncomprimento 1,20 m, largura 60 cm, \nquantidade cubas 1, comprimento cubas 50 \nmm, largura cubas 40 mm, profundidade \ncubas 20 mm \nUND 50 BRANOX R$ \n209,90 \n128 PICARETA alvião com cabo de madeira de \n94 cm, produzido com aço SAE 1045, forjada. \nUND 50 TRAMONTIN\nA \nR$ \n115,90 \n129 Picareta ponta e pá estreita com cabo de \nmadeira 90cm \nUND 50 TRAMONTIN\nA \nR$ \n115,90 \n130 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, \npara pintura de parede, madeira,metal de 2\" \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 250 CONDOR R$ 7,50 \n131 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, \npara pintura de parede, madeira,metal de \n2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 CONDOR R$ 3,90 \n132 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, \npara pintura de parede, madeira,metal de 3\" \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 200 CONDOR R$ 9,90 \n133 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, \npara pintura de parede, madeira, metal de 4\" \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 CONDOR R$ 11,90 \n134 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, \n50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a definir \nM² 1000 ASTECA \nBORRACHA R$ 39,90 \n135 \nPISO, cerâmico, esmaltado, tipo A, fator de \nresistência PEI- 5, dimensões 40 x 40 cm, cor \ncinza \nM² 2000 TRIUNFO R$ 38,90 \n136 \nPISO, cerâmico, tipo A, anti-derapante, \nresistência PEI-5, dimensões 30 x 30 cm, cor \nbranco \nM² 2000 TRIUNFO R$ 38,90 \n137 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com \ncâmara ar, aro desmontável \nUND 100 LEVORIN R$ 99,90 \n138 \nPNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, \ncom jante , para carrinho de mao capacidade \nde carga 250kg. da Identificação da \nConformidade e o fabricante ou importador \ndeve possuir registro junto ao do Inmetro e \nUND 30 TRAMONTIN\nA \nR$ \n179,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n31 \natender as portarias do Inmetro, resoluções \nCONTRAN e normas ABNT vigentes \n139 PONTEIRO, em aço, dimensões 3/4 \n(espessura) x 30 cm (comprimento). \nUND 50 TARZA R$ 34,90 \n140 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 POLIPAX R$ 9,90 \n141 PORTA cadeado, em aço galvanizado, 3.1/2 \npolegadas. \nUND 100 POLIPAX R$ 11,90 \n142 \nPORTA, LARGURA 0,80 M, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nVENEZIANA, DOBRADIÇA E \nFECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, \nALTURA 2,10 M \nM2 200 MUGITEC R$ \n690,00 \n143 \nPORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO \nLISA, ACABAMENTO SUPERFICIAL SEMI-\nOCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA \n70 CM, ESPESSURA 3 CM \nUND 50 \n \n \nJOVAL \n \n \nR$ \n145,00 \n144 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, \ncor cinza ou branca \nUND 50 KEP R$ \n190,00 \n145 \nPORTA sanfonada, material PVC- cloreto de \npolivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 \nm, espessura mínima 2 mm \nUND 50 KEP R$ \n190,00 \n146 \nPORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexão \npara cabo ate 95mm2, corpo fundido em liga \nde cobre especial de alta condutibilidade, \nisoladores e alavanca em termofixo fenolico \nreforçado com fibra de vidro, cabo em \nfenolite, mola de aço para fechamento, \nparafuso de fixação tipo bujao. \nUND 5 LEDAN R$ 99,00 \n147 \nDispenser para Papel Higiênico Rolão, \npermite o uso de rolos de 300 a 600 metros. \nMedidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. \nSuporte para papel higiênico fabricado em \nABS de alta resistência ao impacto. Possui \nfechadura com chave, design moderno, de \nfácil instalação, vem com kit para instalação \ncontendo buchas e parafusos. \nUND 60 NOBRECITY R$ \n109,90 \n148 \nDispenser para sabonete liquido em plástico \nABS na cor branca, medindo \naproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x \n26cm(A) com reservatório em plástico \ntransparente com capacidade de 800ml e \ntampa \nUND 50 PREMISSE R$ \n109,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n32 \n149 \nDISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL \nPLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR \nBRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: \n23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, \nDIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 CM \nUND 50 MAZZO R$ \n109,90 \n150 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, \nSACO COM 01 KG \nKG 300 GERDAU R$ 26,90 \n151 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( \nPacote com 1 Kg ). \nUND 20 GERDAU R$ 39,90 \n152 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 GERDAU R$ 29,90 \n153 \nPREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, \nTIPO CORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, \nBITOLA:3 X 9 POL \nKG 100 GERDAU R$ 26,90 \n154 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 26,90 \n155 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$ 24,90 \n156 \nPRUMO, material latão, tamanho 80 cm, \ncaracterísticas adicionais cordão nylon e calço \nguia madeira, aplicação verificação prumo de \nparede, peso 500 g \nUND 20 VONDER R$ 39,90 \n157 \nREBITE POP, material alumínio, tipo comum, \ntipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, \ncomprimento 21 mm \nUND 500 CISER R$ 0,50 \n158 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x \n10mm, caixa com 1000 unidades. \nCX 2 CISER R$ \n300,00 \n159 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM \nCAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES \nCX 2 CISER R$ \n350,00 \n160 \nREBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO \nCOMUM, TIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4MM, \nCOMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades \nCX 2 CISER R$ \n370,00 \n161 \nRebite de repuxo, corpo em alumínio, \nmandril em aço, embalagem com 1.000 \nrebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm \nCX 2 CISER R$ \n530,00 \n162 \nREBITE, de repuxo, em alumínio, dimensões \n4,8 x 14 mm. Em conformidade com NBR \nvigente \nUND 3000 CISER R$ 0,60 \n163 \nREBITE, de repuxo, em alumínio, dimensões \n3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s) ABNT \nNBR vigente(s) \nUND 2000 CISER R$ 0,40\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n33 \n164 \nREBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO \nCOMUM, TIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4,80 MM, \nCOMPRIMENTO 12 MM  \nUND 200 CISER R$ 0,40 \n165 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 \npolegada, para água. \nUND 80 DOCOL R$ 39,90 \n166 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 KRONA R$ 14,90 \n167 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 \npolegada. \nUND 50 BOGNAR R$ 59,00 \n168 REGISTRO, de pressão, em metal, 3/4 \npolegadas \nUND 50 BOGNAR R$ 64,00 \n169 RÉGUA pedreiro, material alumínio, \ncomprimento 2 m \nUND 50 WORKER R$ 39,90 \n170 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 WORKER R$ 55,90 \n171 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 DUREFORT R$ 4,50 \n172 RODAFORRO em PVC, para forro de PVC, \ncomprimento 6 m \nUND 200 MAXPLAST R$ 42,90 \n173 \nRODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO \nCARBONO ZINCADO COM DISCO DE \nCARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, \nAPLICAÇÃO: CORTE DE PISO \nUND 30 CORTAG R$ 29,90 \n174 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em \nespuma poliéster, com cabo. \nUND 100 CONDOR R$ 11,90 \n175 ROLO,  para pintura, 23cm, confeccionado \nem espuma poliéster, com cabo \nUND 100 CONDOR R$ 19,90 \n176 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em \nespuma poliéster, com cabo \nUND 100 CONDOR R$ 8,90 \n177 Tela Guarda- Corpo (Tapume) Laranja e \nBranca Listrada. \nRL 50 ROMA R$ 5,90 \n178 \nROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL Là \nDE CARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nCABO \nUND 100 CONDOR R$ 24,90 \n179 \nSELADOR acrílico. Embalagem: lata com 18 \nlitros, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nLT 50 IQUINE R$ \n139,90 \n180 \nSELADOR, resinas nitrocelulósicas e \nalquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l \ninternas da madeira., incolor \nGL 50 EUCATEX R$ \n129,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n34 \n181 \nSERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL \nLÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL \nCABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, \nCOMPRIMENTO 20POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 \nDENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 \nMM \nUND 50 RAMANA R$ 79,90 \n182 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, \ne = 2 cm \nM 1000 MARI PEDRA R$ 90,00 \n183 \nSOLEIRA DE MARMORE BRANCO, \nLARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, \nASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO \n1:4 (CIMENTO E AREIA) \nM 500 \nMG \nGRANITOS \n \nR$ \n109,90 \n184 \nSILICONE adesivo, material à base de \nborracha de silicone, aspecto físico pastoso, \ncor incolor, aplicação \nUND  100 TEKBOND R$ 9,90 \n185 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, \nAPLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA \nGL 50 EUCATEX R$ 99,90 \n186 \nTALHADEIRA, em aço, dimensões 5/8 \n(espessura) x 25 cm (comprimento), de \nacordo com a NBR vigentes Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 30 TRAMONTIN\nA R$ 34,90 \n187 TELHA, de fibrocimento, dimensões 0,50 m x \n2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas  \nUND 1000 ETERNIT R$ 27,90 \n188 \nTELHA, material cerâmica, tipo colonial, \ncomprimento 46 cm, largura 18 \ncm,rendimento 28 un/m2, tolerância \nabsorção água 12,50 per, tolerância absorção \ncalor baixa, acabamento superficial natural,  \ncor ocre \nUND 50000 \nCERAMICA \nSANTANA DE \nALAGOINHAS \nR$ 1,15 \n189 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 20 cm \ncomprimento x 10 cm altura x 5cm espessura \nUND 80000 CERAMICA \nSÃO JOSÉ R$ 0,85 \n190 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES \nÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, \nASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR \nVERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI-\nBRILHO \nLT 300 IQUINE R$ \n299,00 \n191 \nTINTA, esmalte sintético, brilhante, na cor \nverde folha. Embalagem: galão com 3,6 litros. \nAs seguintes informações deverão ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre \na embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, composição, \ndata de fabricação ou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os riscos que \nGL 300 IQUINE R$ 49,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n35 \napresentam a saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros \nnos órgãos competentes. Na data da entrega, \no prazo de validade indicado para o produto, \nnão devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia, a data \nde fabricação ou lote impresso na \nembalagem. \n192 \nTINTA, em pó, na cor branca, para parede. \nEmbalagem: contendo 01 Kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, em conformidade com a NBR \nvigente \nUND 200 HIDROTINTA\nS R$ 5,00 \n193 \nTINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA \nESMALTE SINTÉTICO A BASE D ÁGUA, \nCOR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA \nFORMULA COM SILICONE FORMA UMA \nPELÍCULA DE PROTEÇÃO \nPROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO \nPOSSUI ÓTIMO \nRENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE \nAPLICAR, PODER DE COBERTURA E \nAINDA PODE SER APLICADO EM \nAMBIENTES DE MADEIRA, METAIS \nFERROSOS, GALVANIZADOS E \nALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO \nGL 300 HIDROTINTA\nS \nR$ \n115,00 \n194 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. \nNBR 15079) - (lata com 18 litros) \nLT 200 DACOL R$ \n159,90 \n195 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX \nPVA, ÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, \nASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO \nCOLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO \nVALIDADE 36 MÊS \nLT 200 EUCATEX R$ \n279,00 \n196 \nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, \nCOR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nSECAGEM RÁPIDA, GALÃO COM 3,6 \nLITROS \nUND 30 EUCATEX R$ \n159,00 \n197 \nVerniz para madeira, acabamento fosco, cor \ntransparente, método aplicação rolo/pincel e \npistola, aplicação interior e exterior, \ncaracterísticas adicionais filtro solar/proteção \nsol e chuva  3,6L \nGL 30 EUCATEX R$ \n159,00 \n198 Verniz sintético brilhante GL 3,6l GL 30 HIDROTINTA\nS \nR$ \n149,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n36 \n199 \nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, \nCOR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nSECAGEM RÁPIDA \nLT 30 SAYERLACK R$ \n749,00 \n200 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, \naplicação madeira, gesso \nGL 30 HIDROTINTA\nS \nR$ \n149,90 \n201 \nVERNIZ, acabamento brilhante, cor ipê, \naplicação interior e exterior, características \nadicionais secagem rápida galão de 3,6 litros \nGL 30 SAYERLACK R$ \n159,90 \n202 \nVERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, \nmétodo aplicação pincel e boneca, aplicação \ninterior e móveis em geral, características \nadicionais secagem rápida \nGL 30 SAYERLACK R$ \n159,90 \n203 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA \nMARTELETE \nUND 50 MAKITA R$ 79,90 \n204 Talhadeira, para martelete manual marca \nmakita, modelo hr-2014 \nUND 30 MAKITA R$ 39,90 \n205 \nZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO \nCOMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA \nSUPERFÍCIES FERROSAS \nGL 30 HIDROTINTA\nS \nR$ \n119,90 \n206 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: \nÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS \nORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO \nFÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, \nCOR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 \nMÊSES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL \nGL 50 EUCATEX R$ 69,90 \n207 \nTinta acrílica para piso na cor vermelha em \ngalão de 3,6litros indicada para pintura e \nrepintura de pisos cimentados rústico ou liso \ne pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto \nem áreas externas quanto internas. \nComposição: resina à base de dispersão \naquosa de copolímero estireno-acrílico, \npigmentos isentos de metais pesados, cargas \nminerais inertes, glicóis, tenso ativos \ncarboxilados, bactericidas e fungicidas (a base \nde isotiazolonas). \nGL 80 IQUINE R$ 69,90 \n208 \nTinta acrílica para piso na cor azul em galão \nde 3,6litros indicada para pintura e repintura \nde pisos cimentados rústico ou liso e pisos \ncerâmicos de acabamento fosco, tanto em \náreas externas quanto internas. Composição: \nresina à base de dispersão aquosa de \ncopolímero estireno-acrílico, pigmentos \nisentos de metais pesados, cargas minerais \ninertes, glicóis, tenso ativos  carboxilados, \nbactericidas e fungicidas (a base de \nGL 80 IQUINE R$ 69,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n37 \nisotiazolonas). \n209 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 \nLITROS \nLT 50 IQUINE R$ \n289,90 \n210 \nTINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR \nAMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, \nRENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ \nDEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO \nMÁXIMO 3 DEMÃOS. \nGL 50 EUCATEX R$ 69,90 \n211 \nPÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, \nAPLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, \nMATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, \nTAMANHO 290 X 250 MM, \nCOMPRIMENTO CABO 1,30 M \nUND  50 TRAMONTIN\nA R$ 59,90 \n212 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA \nHORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR AZUL BALDE COM 18 \nLITROS DE ACORDO COM A NORMA \nDERSA OP-0621. \nUND 80 MAZZA R$ \n849,00 \n213 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA \nHORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR VERMELHA  BALDE \nCOM 18 LITROS DE ACORDO COM A \nNORMA DERSA OP-0621. \nUND 80 MAZZA R$ \n849,00 \n214 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA \nHORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM \n18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA \nDERSA OP-0621. \nUND  100 MAZZA R$ \n849,00 \n215 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA \nHORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE \nCOM 18 LITROS DE ACORDO COM A \nNORMA DERSA OP-0621 \nUND  100 MAZZA R$ \n849,00 \n216 \nMicroesfera de vidro para refletorização para \nsinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 \nkg. \nSC 100 JOTOMAQ R$ \n549,26 \n217 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR \nE EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO \nMÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR \nAMARELO, TUBO COM 400 ML \nUND 100 CHEMICOLOR R$ 24,90 \n218 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR \nE EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO \nMÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, \nTUBO COM 400ML. \nUND 100 CHEMICOLOR R$ 24,90 \n219 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR \nE EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO \nUND 100 CHEMICOLOR R$ 24,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n38 \nMÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR \nvermelho, TUBO COM 400MML \n220 \nPISTOA aplicadora, aplicação silicone, \ncaracterísticas adicionais ferro/ acionada por \nalavanca manuel \nUND  50 WORKER R$ 29,90 \n221 \nBANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO \nPARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M \nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. \nM 200 MG \nGRANITOS \nR$ \n800,00 \n222 \nDISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm \n(diâmetro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm \n(furo do disco). Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 50 NORTON R$ 19,90 \n223 Esquadria de correr em vidro temperado de \n10mm \nM2 100 METAL \nVIDRO \nR$ \n1.000,00 \n224 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL \nPVC 1.1/2'. \nUND 30 TIGRE R$ 69,90 \n225 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 DOCOL R$ 79,90 \n226 \nSALVA, registro, embutido, para chuveiro, \ncomposto de 10 roscas metálicas, nas \nmedidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 \nmm. Embalagem: cartela com 10 unidades, \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 BLUKIT R$ 79,90 \n227 \nAcessórios para banheiro (CONJUNTO), em \naço Inox Contendo Saboneteira, Porta Papel \nHigiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E \nToalha De Banho \nUND 80 JAPI R$ 79,90 \n228 \nTela de arame, soldada, quadricular, arame \ngalvanizado, dimensões aproximadas: fio \n2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros \nRL 60 MORLAN R$ \n1.420,00 \n229 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL \nINDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, \nNORMAS TÉCNICAS \nAWS A5.1/81, CLASSE E-6013 \nUND 300 VONDER R$ 33,90 \n230 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL \nINDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: \n4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, \nNORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 \nUND 300 VONDER R$ 34,90 \n231 \nPIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE \nDE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES \nAMARELA, AZUL, MARROM, PRETA \nVERDE E VERMELHA FRASCO 50ML \nUND 50 GLOBO R$ 5,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n39 \n232 \nLONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, \nAPLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, \nCOR: AZUL, LARGURA:4 M, \nCOMPRIMENTO:6 M \nUND 30 ITAPI R$ \n269,00 \n233 \nTapume de construção - rolos com 50 mts- \nrolo de tela de tapume, fabricado em \npolietileno, cor laranja para sinalização e \nisolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 \nm comprimento.- medidas poderão variar de \n10% para mais ou para menos. \nUND 20 ROMA R$ \n229,00 \n234 \nCUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - \nAÇO GALVALUME - PINTADA (DE \nFÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE \nINFERIOR - MATERIAL ISOLANTE (ENTRE \nAS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS \n(POLIESTIRENO EXPANDIDO) CLASSE F- 1 \nTIPO AUTO EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA \nCONFORME NORMA ABNT NBR 11949-9. \nCONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 \nKCAL/H.M.ºC - SISTEMA DE TELHA \nSANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) -\nESPESSURA 50 MM (DO ISOLANTE) -\nESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 \nMM -LARGURA 1M (ÚTIL) \nUND 50 ARCELOMITT\nAL \nR$ \n129,00 \n235 \nTELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO \nROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, \nLARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 \nUN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA \n12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO \nCALOR BAIXA, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE \nUND 6000 SIMONASSI \n R$ 3,30 \n236 \nTELHA, cerâmica, tipo americana, cor \nvermelha, dimensões 4300 x 2600 mm, com \ntrava. \nUND 2000 SIMONASSI \n R$ 3,30 \n237 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa \n3/8' \nUND 100 CISER R$ 14,90 \n238 \nARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE \nUSO EXTERNO NBR 14081/1998, ideal para \nassentamento de revestimentos cerâmicos, \nporcelanatos, mármores e granitos em áreas \ninternas e externas, pisos e paredes, inclusive \nem piscinas e fachadas. SACO DE 20KG. \nUND 200 DUREFORT R$ 36,00 \n239 \nCarrinho de mão possui caçamba metálica \nextra forte estrutura de cantoneira produzido \na partir de materiais primas de alta qualidade \npossui propriedades especiais de \nestampagem, tornando as caçambas mais \nresistentes e duráveis acabamento com \nUND 10 TRAMONTIN\nA \nR$ \n449,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n40 \npintura eletrostática a pó, que tem uma \nmelhor apresentação visual e maior proteção \ncontra oxidação , pneu com câmara de bucha \nplástica o carrinho de mão é direcionado para \nuso pesado, principalmente na construção \ncivil, para carregar argamassa ou entulhos \ncapacidade: 80 litros. \n240 \nPISO EM GRANILITE, MARMORITE OU \nGRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO \nJUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS \nM² 50 GRANILITE R$ \n129,00 \n241 \nBUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com \nparafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. \nideal para fixação de objetos em alvenarias. \nUND 2500 IV PLAST \n R$ 0,15 \n242 \nCaixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 \nentradas e 1 saída DN 100, em desnível. \nDiâmetro DN 300. Fundo coletor com volume \nde 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta \nTampa. Dimensões: DN 300 x 350 \nUND 60 TIGRE R$ \n399,00 \n243 Janela de correr em alumínio, série 25, sem \nbandeira, com 4 \nM² 100 MUGITEC R$ \n520,00 \n244 \nVIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-\nmoldada, medindo 3m. resistência do \nconcreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) \nUND 500 MANPAR R$ 95,00 \n245 \nVIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-\nmoldada, medindo 5m. resistência do \nconcreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) \nUND 450 MANPAR R$ \n150,00 \n246 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 \nx 9\", com rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem  com 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e identificação do \nproduto. \nUND 900 CISER R$ 26,00 \n247 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 STRUFALDI R$ 65,00 \n248 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, \ncores variada. \nM² 400 LFO R$ \n149,00 \n249 Peitoril em granito cinza corumbá \n1,55x0,23cm \nM 300 MG \nGRANITOS \nR$ \n125,00 \n250 \nDISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, \ndimensões 12\" polegadas. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 60 NORTON R$ 27,00 \n251 \nDisco Diamantado 10\",com as seguintes \ndimensões: diâmetro exterior de 254 mm, \ndiâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 \", espessura do \ndente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm \ne com número de dentes não inferior 100. \nEmbalagem contendo dados de identificação \nUND 60 NORTON R$ 26,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n41 \ndo produto e marca do fabricante.  \n252 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - \nPORTAS BANG BANG \nM² 50 MUGITEC R$ \n500,00 \n253 \nFECHADURA DE SOBREPOR, extena,  em \naço galvanizado, com três chaves, tranca com \nduas voltas e trinco interno:Norma aplicável: \nABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR \n13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; \nreferência LA FONTE 2235/2330 ou \nequivalente. \nUND 100 SILVANA R$ \n119,00 \n254 \nFERROLHO em aço galvanizado, tipo \ntargeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 POLIPAX R$ 11,90 \n255 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 \nx 2\", com rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e identificação do \nproduto. \nCX 10 CISER R$ \n620,00 \n256 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 \nx 6\", com rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e identificação do \nproduto. \nCX 10 CISER R$ \n1.260,00 \n257 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 \nx 2\", meia  rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e identificação do \nproduto. \nCX 10 CISER R$ \n330,00 \n258 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 \nx 3\", com rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e identificação do \nproduto. \nCX 10 CISER R$ \n470,00 \n259 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 \nx 3.1/2\", meia  rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 \nunidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ \n530,00 \n260 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 \nx 4\", com rosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e identificação do \nproduto. \nCX 10 CISER R$ \n950,00 \n261 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \nCX 10 CISER R$ \n450,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n42 \ndimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x \n25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, \nponta cônica, aplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa com 100 \nunidades. Contendo marca do produto e \nidentificação do fabricante. \n262 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x \n38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, \nponta cônica, aplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa com 100 \nunidades.Contendo marca do produto e \nidentificação do fabricante. \nCX 10 CISER R$ \n470,00 \n263 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, \nfenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x \n50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, \nponta cônica, aplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa com 100 \nunidades.Contendo marca do produto e \nidentificação do fabricante. \nCX 20 CISER R$ \n420,00 \n264 \nVASO, Sanitário Infantil com Caixa \nAcoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 \nlitros, com saída Vertical, com as seguintes \ndimensões: Altura  30,5 cm,Largura  31 cm, \nProfundidade  58,5 cm. Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR vigente(s). \nUND 40 LUZARTE R$ \n550,00 \n265 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, \n40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. \nUND 60 KRONA R$ 2,50 \n266 POSTE em concreto armado com 6 metros, \nseis furos, padrão Coelba \nUND 100 INCOPEL R$ \n790,00 \n267 POSTE em concreto armado com 9 metros, \nseis furos padrão Coelba \nUND 100 BARBOSA E \nBARBOSA \nR$ \n2.400,00 \n268 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 INCOPEL R$ 3,90 \n269 PIA em inox concretada medindo 140cm x \n53cm x 11cm com uma cuba oval central  \nUND 60 BRANOX R$ \n299,00 \n270 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras \nem geral, 60 dentes, diâmetro 12'.   \nUND 100 THOMPSON R$ \n299,00 \n271 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras \nem geral, 60 dentes, diâmetro 16\". \nUND 100 ROCAST R$ \n499,00 \n272 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, \npara pintura de parede, madeira,metal de 1\" \npolegada. \nUND 100 CONDOR R$ 5,50\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n43 \nValor total estimado do lote 5: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) \n \n \nLOTE 6\n \nFERRAGENS \n273 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 NORTON R$ 1,60 \n274 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, \npara pintura de parede, madeira,metal de \n1.1/2\" polegada. \nUND 100 CONDOR R$ 4,90 \n275 \nDIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, \npolido em duas faces características(s): \nespessura de 3 cm, polido em 2 faces. \nAPLICAÇÃO: divisória.  \nM² 500 MG \nGRANITOS \nR$ \n1.000,00 \n276 LÂMINA, Rocard 35x2x20 afiado  UND 1000 TOYAMA R$ 59,90 \n277 FIO CORTE, Quad.3,0 mm , amarelo. Mt 10000 KALA R$ 1,90 \n278 FIO CORTE, Quad.3,3mm , preto. Mt 10000 KALA R$ 1,90 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nTUBO METALON, formato retangular, \nespessura chapa 18 mm, seção 50 x 30 mm, \naplicação estruturas metálicas em \ngeral/portas e portões, tipo aço sae 1020 \nPC 120 \nAÇO \nCEARENSE \n \nR$ 168,89 \n2 \nTUBO METALON, formato: retangular, \nespessura chapa: 18 mm, seção: 20 x 30 mm, \naplicação: estruturas metálicas em geral / \nportas e portões, comprimento: 6 m \nPC 120 AÇO \nCEARENSE R$ 128,80 \n3 \nTUBO METALON, formato quadrangular, \nespessura chapa 18 mm, seção 20 x 20 mm, \naplicação estruturas metálicas em GERAL / \nportas e portões, comprimento 6 m \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 89,89 \n4 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 1 x \n6000mm \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 168,80 \n5 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 2 x \n6000mm \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 298,80 \n6 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 3 x \n6000mm \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 688,50 \n7 TUBO DE AÇO (redondo) galvanizado 4 x \n6000mm \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 900,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n44 \n8 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 \npolegada x 3/16 polegada x 6 m. \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 89,00 \n9 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 \npolegada x 1/8 polegada x 6 m. \nUND 120 AÇO \nCEARENSE R$ 62,00 \n10 \nCANTONEIRA metal ferroso, material: aço \ncarbono sae 1020, tipo: abas iguais, largura \nabas iguais: 3/4 pol, espessura: 1/8 pol, \ncomprimento: 6 m \nPÇ 120 AÇO \nCEARENSE R$ 99,00 \n11 \nTUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, \nestruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm \nUND 100 AÇO \nCEARENSE R$ 459,00 \n12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA \n50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros \nUND 200 BELGO R$ 259,89 \n13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA \n50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. \nBARR\nA 1000 BELGO R$ 29,98 \n14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA \n50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. \nBARR\nA 1000 BELGO R$ 94,89 \n15 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, \nbitola 5/16 polegadas, com 12 metros \nVR 1000 BELGO R$ 62,49 \n16 \nVERGALHÃO armação concreto, material \nferro, tipo ca-25, bitola 1/2 pol, características \nadicionais lisa \nVR 500 BELGO R$ 132,89 \n17 \nVERGALHÃO armação concreto, material \nferro, tipo ca-25, bitola 3/8 pol, características \nadicionais lisa \nVR 500 BELGO R$ 89,89 \n18 \nBARRA, de ferro, lisa, redonda, \ndimensoes3/8 polegada (diâmetro) x 6m \n(comprimento). \nVR 500 BELGO R$ 59,00 \n19 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, com 12m UND 500 BELGO R$ 59,89 \n20 TUBO DE AÇO galvanizado 1 polegada \ncomprimento 6m \nUND 100 AÇO \nCEARENSE R$ 198,00 \n21 TUBO DE AÇO galvanizado 1 1/4 polegada \ncomprimento 6m \nUND 100 AÇO \nCEARENSE R$ 209,00 \n22 TUBO DE AÇO galvanizado 2 polegada \ncomprimento 6m \nUND 100 AÇO \nCEARENSE R$ 298,00 \n23 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 \nmetros \nUND 100 AÇO \nCEARENSE R$ 137,00 \n24 \nTUBO FERRO galvanizado, material ferro \nfundido maleável, bitola 2 1/2 Pol , \ncomprimento peça 4,05 m, aplicação \nestruturas metálicas e  geral/portas e portões, \nacabamento superficial com fundo protetor e \npintura esmalte sintético, espessura 1,5 mm  \nUND 20 AÇO \nCEARENSE R$ 696,17\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n45 \n25 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND  30 AÇO \nCEARENSE R$ 138,90 \n26 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND  30 AÇO \nCEARENSE R$ 289,00 \n27 \nCHAPA GALVANIZADA, material: aço, \ncomprimento: 2 m, largura: 1 m, espessura: 1 \nmm, tipo: nº 20 \nM² 40 AÇO \nCEARENSE R$ 304,00 \n28 \nCHAPA GALVANIZADA, material: zinco, \ncomprimento: 2 m, largura: 1 m, espessura: \n1,25 mm \nUND  40 AÇO \nCEARENSE R$ 389,00 \n29 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = \n2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm \nUND 30 AÇO \nCEARENSE R$ 748,00 \n30 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola \n1\" vara com 06 metros. \nVR 500 AÇO \nCEARENSE R$ 379,00 \n31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola \n3/16 vara com 06 metros. \nVR 500 AÇO \nCEARENSE R$ 24,99 \n32 \nTUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, \nestruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm \nUND 200 AÇO \nCEARENSE R$ 989,00 \n33 \nTUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, \nestruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 489,00 \n34 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, \nespessura de 0,3 mm, peso teórico kg/m²  2,4  \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 198,00 \n35 \nChapa galvanizada (zincada) bitola 30  GSG, \nespessura de 0,35 mm, peso teórico kg/m²  \n2,8 \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 198,00 \n36 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, \nespessura de 0,5 mm, peso teórico kg/m²  4 \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 198,00 \n37 \nChapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, \nespessura de 1,11 mm, peso teórico kg/m²  \n8,88 \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 480,00 \n38 \nChapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, \nespessura de 2,3 mm, peso teórico kg/m²  \n18,4 \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 880,00 \n39 \nChapa galvanizada (zincada) bitola 12  GSG, \nespessura de 2,7 mm, peso teórico kg/m²  \n21,6 \nUND 150 AÇO \nCEARENSE R$ 980,00 \n40 \nTUBO de aço galvanizado de 1/2\" polegadas, \ncom 6 metros, na espessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do \nfabricante. \nVR 100 AÇO \nCEARENSE R$ 127,00 \n41 \nChapa galvanizada, material zinco, \ncomprimento 2 m, largura 1 m, espessura \n0,65 mm \nUND \n100 AÇO \nCEARENSE R$ 259,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n46 \nValor total estimado do lote 6: R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil reais) \n \nLOTE 7 \nEPIs \n42 \nChapa galvanizada, material zinco, \ncomprimento 2 m, largura 1 m, espessura \n0,46 mm \nUND \n100 AÇO \nCEARENSE R$ 218,00 \n43 \nChapa galvanizada, material zinco, \ncomprimento 2 m, largura 1 m, espessura \n1,45 mm \nUND \n100 AÇO \nCEARENSE R$ 697,00 \n44 \nCANTONEIRA metal ferroso, material aço \ncarbono sae 1020, tipo abas iguais, largura \nabas iguais 7/8 pol, espessura 1/8 pol, \ncomprimento 6 m \nPÇ  120 AÇO \nCEARENSE R$ 92,75 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nacochoado em espuma, solado em bi \ndensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 37. \nPAR 30 KALA R$ 55,80 \n2 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nacochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \nca+B13bedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 38. \nPAR 80 KALA R$ 55,80 \n3 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nacochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 39. Item para atender o registro de \nPAR 80 KALA R$ 55,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n47 \npreço da CERB \n4 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nacochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 40. \nPAR 50 KALA R$ 55,80 \n5 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nacochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 41. \nPAR 80 KALA R$ 55,80 \n6 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nalcochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 42. \nPAR 80 KALA R$ 55,80 \n7 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nalcochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 43. \nPAR 80 KALA R$ 55,80 \n8 \nBota de PVC cano curto preta, CA38200. \n(Números 35 a 45, a serem especificados no \npedido) Fornecidos em pares. Modelo de \nreferência: Fujiwara 88FPC600 \nPAR 100 KALA R$ 55,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n48 \n9 \nBOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC \nCA 28509. Modelo blatt, fechamento em \nelástico, confeccionado em couro curtido ao \ncromo, palmilha de montagem em material \nreciclável, com bico de conformação, solado \nde poliuretano bidensidade injetado direto no \ncabedal, resistente ao óleo combustível. \nTamanhos do 38 ao 44 \nPAR 16 KALA R$ 99,00 \n10 \nCALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO \nBOTINA, (CATMAT-150630 ): de elástico \nlateral, na cor preta, cano com altura de \n115mm (base nº 40), cabedal e dorso \nconfeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, \nde primeira qualidade, curtida ao cromo, com \nespessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes \nmetálicos; palmilha de montagem em couro \nou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema \nStrobel; palmilha higiênica em EVA micro \nperfurado (3,0mm) dublado com \nrevestimento em tecido com tratamento \nantimicrobiano; biqueira e contraforte com \nresina termoplástica conformada \nanatomicamente (true-line); gáspea \nacolchoada com forro sintético, solado de \npoliuretano bidensidade injetado direto no \ncabedal. Confeccionado de acordo com as \nnormas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO \n20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT \nNBR 12576/1992. Informar marca, modelo, \nreferência do fabricante e apresentar \nCertificado de Aprovação - C.A, com \nvalidade mínima de 12 meses a partir da data \nde entrega, para aprovação. Marca/modelo \nde referência: De qualidade igual ou superior \na: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº \n37 (4) nº 38 (10) nº 39 (20) nº 40 (20) nº 41 (10) \nnº 42 (07) nº 43 (4). \nPAR 150 BRACOL R$ 99,80 \n11 \nBOTINA, de segurança, vaqueta de couro \ncurtida ao cromo, cano curto, cor preta, com \nbiqueira de polipropileno, com elástico lateral \nrecoberto, palmilha anti bacteriana, dorso \nalcochoado em espuma, solado em \nbidensidade, bicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de amortecimento de \nimpacto no solado, com CA (certificado de \nAprovação) do MTE gravado no EPI. \nTamanho 44. \nPAR 50 KALA R$ 59,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n49 \n12 \n Protetor auditivo, tipo plug de inserção no \ncanal auditivo externo humano, \nconfeccionado em silicone de grau \nfarmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, \ncom cordão em polipropileno, resistente a \naltas e baixas temperaturas e vapores \norgânicos.Acompanha caixa plástica \nindividual com clipe, para armazenagem do \nprotetor e adaptação da caixa ao slot do \ncapacete. Capacidade de atenuação: mínimo \nde 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de \nAprovação (CA) deverá estar gravado no \ncorpo do EPI. O Certificado de Aprovação do \nEquipamento de Proteção Individual \n(CAEPI) em impresso próprio do Ministério \ndo Trabalho e Emprego deverá ser \napresentado junto com o EPI solicitado. \nPAR      100 WORKER R$ 3,89 \n13 \nCAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL \nPOLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR \nBRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABA \nTOTAL/ SEM JUGULAR \nUND 30 M.S.A R$ 39,78 \n14 \nLUVA ISOLANTE, MATERIAL \nBORRACHA, TAMANHO 10,5, COR \nPRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. \nPAR 20 ORION R$ 589,00 \n15 \nAVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de \nraspa sem manga tipo açougueiro (soldador) \nconfeccionado em raspa de couro bovino, \ncosturado com fio 100% algodão e possui \ntiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras \nlaterais para fixar e ajustar o avental. Conta \ncom fivelas e arrebites metálicos, com \nTamanho: 120 x 60cm e certificado de \naprovação. \nUND 30 ZANEL R$ 98,90 \n16 \nCONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA \nREFLETIVA CAMISA E CALÇA DE \nELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 \nCAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO \nE 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM \nGRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 \n(DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À \nPROTEÇÃO DO ELETRICISTA CONTRA OS \nEFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS \nELÉTRICOS. CONFECCIONADOS EM \nTECIDOS E MATERIAIS COM \nPROPRIEDADES RESISTENTES À \nCHAMAS COM TECNOLOGIA \nPAR 30 PLANETA \nFARDA \nR$ 459,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n50 \nCOMPROVADA, QUE NÃO SE PERDEM \nCOM O TEMPO NEM COM AS \nLAVAGENS. \n17 LUVA TRICOTADA EM NYLON \nMULTITATO \nPAR  80 KALIPSO R$ 4,89 \n18 \nLuva de cobertura para proteção de luva \nisolante de borracha, em vaqueta, com tira de \nreforço externo em vaqueta embutida entre o \npolegar e o indicador, reforço meia lua em \nvaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira \nem vaqueta e fivela plástica para ajuste. \nPunho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para \nser utilizada sobre luva isolante de borracha \npara alta tensão. Tamanho compatível com a \nluva isolante de borracha de 10 (dez \npolegadas). \nPAR 50 WORKER R$ 54,80 \n19 \nÓculos de segurança, contra impactos e \nrespingos químicos, modelo ampla visão, \nconstituídos de armação confeccionada em \numa única peça de material plástico rígido \ncinza (polipropileno) recoberto com borracha \nmacia cinza claro, com sistema de ventilação \nindireta composto de canais localizados na \nparte superior e inferior da armação, tirante \nelástico de plástico ou de tecido sintético, \npreso nas laterais da armação por meio de \npresilhas plásticas e visor de policarbonato \nincolor, ante embaçante e proteção UVA e \nUVB, com CA,. o material deverá ter como \nmarca de referência de qualidade igual ou \nsuperior a MSA (ref. óculos AE Harrier \nincolor (SPH217728). \nUND 50 VONDER R$ 15,80 \n20 \nCAPACETE para proteção contra impactos \nde objetos sobre o crânio, calha lateral que \nprotege o corpo de respingos de chuva, terra, \nareia e detritos. Aba frontal mais longa que \nprotege o rosto do sol. Área plana frontal que \nfacilita a impressão da marca. Encaixe lateral \npara futuro Protetor Auditivo, Com carneira, \ncom disponibilidade de entrega na cor Preto, \nVerde ou Branco. \nUND 100 M.S.A R$ 38,93 \n21 \nLUVA, de segurança, em látex natural, \ntamanho G, não inferior a 30cm de \ncomprimento, interior flocado em algodão, \nantiderrapante, cor verde. As seguintes \ninformações deverão ser impressas pelo \nfabricante, diretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta acondicionado: \nPAR 100 KALIPSO R$ 5,49\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n51 \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, composição, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de validade, \nbem como sobre os riscos que apresentam a \nsaúde e segurança dos consumidores, e \nnumero do Certificado de Aprovação (CA) \ndo Ministério do Trabalho e Emprego Conter \no selo de identificação da conformidade que \ndeve ser aposto na embalagem, de forma \nvisível, legível, indelével e permanente, \natender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) \nvigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, \no prazo de validade indicado para o produto, \nnão devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia, a data \nde fabricação ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: Lacrada com par \nindividual. \n22 \nLUVA, de segurança, raspa de couro, cano \ncurto, comprimento não inferior a 7 cm, com \nreforço externo na palma e na face palmar de \ntodos os dedos e tira de reforço entre polegar \ne indicador. As seguintes informações \ndeverão ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, \ncomposição, data de fabricação ou lote, \nprazo/data de validade, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saúde e segurança \ndos consumidores, e numero do Certificado \nde Aprovação (CA) do Ministério do \nTrabalho e Emprego Conter o selo de \nidentificação da conformidade que deve ser \naposto na embalagem, de forma visível, \nlegível, indelével e permanente, atender a(s) \nnorma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do \nINMETRO. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não \ndevera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de \nfabricação ou lote impresso na embalagem. \nEmbalagem: Lacrada com par individual. \nPAR 100 VALCAN R$ 34,90 \n23 \nLUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX \nNATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR \nVERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nPALMA \nANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM \nPAR 100 KALIPSO R$ 5,89\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n52 \nALGODÃO FLOCADO \n24 \nLUVA borracha, látex natural, GG, palma \nantiderrapante, interior liso e talcado, \nmultiuso \nCX   10 KALIPSO R$ 5,89 \n25 \nLUVA, de segurança, raspa de couro, cano \nlongo, comprimento nao inferior a 20 cm, \ncom reforço externo na palma e na face \npalmar de todos os dedos e tira de reforço \nentre polegar e indicador. As seguintes \ninformações deverão ser impressas pelo \nfabricante, diretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, composição, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de validade, \nbem como sobre os riscos que apresentam a \nsaúde e segurança dos consumidores, e \nnumero do Certificado de Aprovação (CA) \ndo Ministério do Trabalho e Emprego Conter \no selo de identificação da conformidade que \ndeve ser aposto na embalagem, de forma \nvisível, legível, indelével e permanente, \natender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) \nvigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, \no prazo de validade indicado para o produto, \nnão devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia a data \nde fabricação ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: Lacrada com par \nindividual. \nPAR 120 VALCAN R$ 39,80 \n26 \nCINTO, de segurança, em couro, com \ntalabarte, com duas travas, fivela em metal, \npara eletricista \nUND 15 DEGOMAST\nER R$ 358,50 \n27 Máscara respiratória semifacial, pff2 \nvalvulada \nUND 50 WORKER R$ 3,98 \n28 \nCAPA de chuva, para proteção contra \nintempéries e respingos de produto químicos, \nconfeccionada em tecido PVC (Trevira) \nforrado na cor amarela com mangas longas e \ncapuz fixo, fechamento frontal com botões de \npressão , tamanho G. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 400 WORKER R$ 29,63 \n29 \nOCULOS, de proteção, ampla visão, com \narmação confeccionada em uma única peca \nde PVC, atóxico, anti-alergico, transparente, \nUND 40 VONDER R$ 19,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n53 \nValor total estimado do lote 7: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais) \n \nLOTE 8 \nFERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO \ncom quatro sistemas de ventilação direta e \nindireta na parte superior e inferior da \narmação, permitindo um fluxo constante de \nar, lente perfeita de policarbonato com \ncurvaturas para obter um maior campo \nvisual, cinta de fixação e ajuste de elástico \npoliéster preto para uma perfeita selagem na \nface, tratamento anti-risco e ante embassante, \nvisor 100% policarbonato, lentes que \nabsorvem 99,9% da luz ultra violeta no \nmínimo, armação e lentes Incolores, que \natenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), \nCSA Z.94.3-1992 (CANADA), EN 166 \n(Europa), certificado de registro de fabricante \ne o Certificado de Aprovação. \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nALAVANCA de forca, em aço carbono, \ndimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma \nextremidade                                                                    \nponteaguda e outra achatada. \nUND 5 RAMADA R$ 198,50 \n2 \nALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, \nCOMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO 25 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA \nCHATA E AGUDA. \nUND 5 RAMADA R$ 278,80 \n3 \nALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO \nEMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, 12 \nPOLEGADAS, CAPACIDADE DE \nABERTURA MÁXIMA: 57 MM \nUND 10 TRAMONTI\nNA R$ 198,00 \n4 \nALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, \nem aço, cabo com isolação para 1000 volts e \nem conformidade com norma ABNT NBR \nvigente no que diz respeito a isolação para \nferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes \ninformações deverão ser impressas pelo \nfabricante,  diretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, garantia, data de \nfabricação ou lote, normas vigentes e \nregistros no INMETRO \nUND 4 TRAMONTI\nNA R$ 78,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n54 \n5 \nALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, \ncom dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 \npolegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 \nmm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes \ninformações deverão ser impressas pelo \nfabricante, diretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, garantia, data de \nfabricação ou lote, normas vigentes e \nregistros no INMETRO. \nUND 10 FOXLUX R$ 64,00 \n6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, \ncom cabo \nUND 50 TRAMONTI\nNA \nR$ 26,00 \n7 ANCINHO, em aço forjado, cabo em \nmadeira, 14 dentes. \nUND 50 TRAMONTI\nNA R$ 29,80 \n8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou \n10mm, para concreto \nUND 30 VONDER R$ 28,85 \n9 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, \nDIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 250 \nMM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nENCAIXE TIPO SDS PLUS \nUND 30 VONDER R$ 34,80 \n10 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, \nDIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 160 \nMM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nENCAIXE TIPO SDS PLUS \nUND 50 VONDER R$ 33,00 \n11 \nBROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, \nCILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO SDS \nPLUS \nUND 5 VONDER R$ 39,00 \n12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, \nDIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO \nUND 50 VONDER R$ 9,89 \n13 \nBROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, \nDIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO MÉDIO, \nTIPO HASTE CILÍNDRICA \nUND 25 VONDER R$ 10,49 \n14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, \nDIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: CURTO \nUND 50 VONDER R$ 14,89 \n15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM UND 50 VONDER R$ 13,00 \n16 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 VONDER R$ 11,00 \n17 \nBROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, \nDIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, \nTIPO HASTE CILÍNDRICA \nUND 50 VONDER R$ 10,00 \n18 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 VONDER R$ 10,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n55 \n19 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 VONDER R$ 49,89 \n20 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 VONDER R$ 15,89 \n21 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 30 VONDER R$ 10,89 \n22 \nBROCA, de aço, com vidia, para furar \nconcreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8,00 x \n160 mm \nUND 30 VONDER R$ 32,89 \n23 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, \nMATERIAL PONTA WÍDIA, TAMANHO \nLONGA, DIÂMETRO10 MM \nUND 30 VONDER R$ 34,89 \n24 \nCADEADO 40 mm em latão, com trava \ndupla, cilindro latão trifilado, mola haste em \naço inoxidável, com duas chaves, anti furto. \nUND 100 PADO R$ 36,99 \n25 \nCADEADO 45 mm em latão, com trava \ndupla, cilindro latão trifilado, mola haste em \naço inoxidavel, com duas chaves, anti furto. \nUND 100 PADO R$ 41,99 \n26 \nCADEADO 50 mm em latão, com trava \ndupla, cilindro latão trifilado, mola haste em \naço inoxidavel, com duas chaves, anti furto. \nUND 100 PADO R$ 48,89 \n27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, \nmarca de referência pado ou superior. \nUND 60 PADO R$ 34,49 \n28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, \nmarca de referência pado ou superior. \nUND 60 PADO R$ 35,89 \n29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, \nmarca de referência pado ou superior \nUND 40 PADO R$ 48,89 \n30 \nCÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU \nCARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, \nTAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO \nREVESTIDO DE BORRACHA \nUND 150 LEVORIN R$ 25,89 \n31 \nCAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA \nARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE \nMADEIRA 150CM \nUND 25 TRAMONTI\nNA R$ 79,98 \n32 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO \nVANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO \nUND 3 MTX R$ 249,99 \n33 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 \npolegadas. \nUND 3 MTX R$ 239,99 \n34 \nCHAVE FENDA, MATERIAL HASTE \nCARBONO TEMPERADO, MATERIAL \nCABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA \nPHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL \nUND 50 TRAMONTI\nNA R$ 8,89 \n35 \nChave de fenda, tipo cruzada, (Philips), \ntamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço \nVanadium e cabo em polímero na cor azul, \nUND 50 TRAMONTI\nNA R$ 8,89\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n56 \nhaste com acabamento niquelado e cromado, \ncom ponta escurecida, cabo ergonômico, \nhaste redonda e resistente, com perfil de \nencaixe para parafusos tipo fenda cruzada \nPhillips . Referência marca Gedore ou \nproduto de qualidade superior \n36 \nCHAVE, biela, em aço carbono forjado e \ntemperado, acabamento cromado, 15mm. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e \nmarca do fabricante. \nUND 5 VONDER R$ 34,89 \n37 \nCHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço \ncarbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 TRAMONTI\nNA R$ 8,89 \n38 \nCHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço \ncarbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 TRAMONTI\nNA R$ 12,00 \n39 \nCHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço \ncarbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 TRAMONTI\nNA R$ 14,00 \n40 CHAVE, magnética, para bomba d’água, \n3CV, trifásica, 220 Volts. \nUND 50 WEG R$ 389,00 \n41 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5 \nCV, trifásica, 10 HP, 220 Volts. \nUND 30 WEG R$ 459,00 \n42 \nCilindro -Gás MAPP - cartucho para \nMaçarico T757/TS7000/TS8000. Referência \nde qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou \nsuperior. \nUND 25 MAPP R$ 109,90 \n43 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE \n1070, acabamento em pintura eletrostática, \ncabo em madeira envernizada. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 TRAMONTI\nNA R$ 34,89 \n44 \nCOMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO \nMECÂNICO, COM MOTOR A GASOLINA \nMOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 \nHP \nUND 2 MATSUYAM\nA \nR$ \n15.889,90 \n45 \nCompressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico \n220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x \n1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número \nde pistão: 2L Opções de alimentação: \nUND 2 WORKER R$ \n9.889,90\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n57 \nTrifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de \noperação máxima (psi): 175, Pressão de \noperação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído \n(dB A): 84, Tempo de carga do reservatório: \n426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do \nreservatório (Litros): 183, Libras: 175LBS. \n46 \nCOMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR \ncompressor de ar portátil, potência 1/3 hp, \npressão 40 libras / 2,8 bar, motor monofásico, \nbivolt com chave seletora de tensão, 4 polos, \nvelocidade 1750 rpm, incluir 1 mangueira de \n3,5 metros, conexões, 1 bico curto para \nlimpeza, 1 pistola multiuso, 1 calibrador de \npressão, motocompressor de membrana, \nisento de óleo, vazão efetiva: 45l/min, saída \nde ar: 1/4 polegadas, cabo de energia. \ngarantia mínima de 12 meses contra defeitos \nde fabricação, assistência técnica em território \nnacional. manual de instruções incluso. \nUND 2 WORKER R$ \n1.489,00 \n47 \nCONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação \nde trânsito em PVC, medindo 75 cm de \n(altura), 40 x 40 (diâmetro da base), seções \npara inserir: fita zebrada, corda placa total, \nbandeirola, sinalizador e correntes plásticas, \nfaixas refletivas pintadas nas cores laranja e \nbranca. \nUND 150 WORKER R$ 78,90 \n48 \nCortador manual para pisos cerâmicos e \nporcelanato, tipo profissional com \ncapacidade para cortar piso cerâmico e \nporcelanato até 90 cm \nUND 20 CORTAG R$ 389,00 \n49 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, \ndimensoes 15 x 30 cm, para massa acrílica. \nUND 75 PACETA R$ 22,89 \n50 \nESQUADRO, de carpinteiro, com regua de \naco carbono temperado e lixado, graduação \nem milímetros e polegadas, cabo de metal, \ntamanho 30 cm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante \nUND 20 MOMFORT R$ 28,89 \n51 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA \nMATO \nUND 70 TRAMONTI\nNA R$ 78,00 \n52 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco \ncarbono SAE 1070, com bainha. \nUND 40 TRAMONTI\nNA R$ 70,00 \n53 \nFITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na \ncor amarela e preta, largura de 7 cm. \nEmbalagem rolo de 200m. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT vigente(s). \nROLO 100 ADELBRAZ R$ 19,89\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-155-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n58 \n54 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1\" UND 5 PACETA R$ 35,00 \n55 \nFORMAO, em aço temperado polido, cabo de \nmadeira, laminas chanfradas, dimensão 1/2 \npolegada, para entalhar madeira Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 PACETA R$ 33,89 \n56 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL \nFÓRMICA, COR BRANCA, \nCOMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, \nESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL \nBRILHANTE \nFL 150 FORMICA R$ 305,00 \n57 \nFURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, \nPOTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL \n5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 \nVELOCIDADES, EMBREAGEM \nSEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, \nVELOCIDADE 1.000 RPM \nUND 4 VONDER R$ \n1.209,80 \n58 \nLANTERNA, portatil, capacidade para 3 \npilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de \n1,5 V. Dimensões aproximadas de 30 cm. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 KALA R$ 46,80 \n59 \nLIMA CHATA, TIPO BASTARDA, \nCOMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE \nRÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO \nFERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM \nFERRAMENTAS MECÂNICAS E \nFERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS AMBAS AS FACES COM \nPICADO DUPLO E CANTOS COM PICA \nUND 50 K&F R$ 50,00 \n60 \nLIMA, triangular, de 4 polegadas, para \namolar os dentes do serrote. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 20 K&F R$ 24,00 \n61 \nMARTELETE, rotativo, rompedor, com as \nseguintes características: Potencia mínima \n780 watts; Rotações por minuto:0~1.200 \nrpm(min) Impactos por min: 0~4.500 ipm \n(min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4\"), -\naço 13mm (1/2\") Concreto 24mm (broca de \ncarbureto e tungstenio)- Energia de impacto \nmínima: 2,2 joules -220 v-Acessorios que \nacompanham a maquina:- Punho completo; \n04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS \nSDS, Limitador de profundidade; Maleta de \nUND 5 MAKITA R$ \n1.889,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n59 \ntransporte; Garantia do fabricante mínima de \n01 (um) ano. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \n62 \nMARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, \nPOTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE \nIMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, \nTENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA \nIMPACTO 60 JOULE \nUND 2 S.A TOOLS R$ \n1.989,90 \n63 \nMARTELO, tipo pena, em aço carbono, cabo \nem madeira, de 500 g. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 60 TRAMONTI\nNA R$ 34,89 \n64 \nPAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 \nmm, resolução 0,01 mm, com medidor de \nprofundidade e conversão \npolegada/milímetro. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 2 MITUTOYO \n R$ 485,00 \n65 \nParafusadeira à Bateria 12V BIVOLT \n110/220V GSR1000-LI Smart. Voltagem: \n110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e prática, \nGSR 1000 SMART auxilia o trabalho de \nprofissionais como pintores, eletricistas, \ninstaladores, marceneiros, entre outros que \nprecisam de uma ferramenta compacta e \nprecisa para executarem seus trabalhos de \nmanutenções e pequenos reparos do dia a dia \ncom praticidade, rapidez e segurança. Dentre \nseus diferenciais, destaca-se que a nova \nferramenta possui potente motor, bateria com \n12V Max, carregador bivolt e é indicada para \ntrabalhos de parafusamento e perfuração em \ndiversas superfícies. Além da bateria \nintegrada, que é uma solução inovadora e \nque inaugura uma nova tendência neste \nsegmento de ferramentas. A GSR 1000 \nSMART. A ferramenta pode ser utilizada em \nambientes escuros, pois possui luz de LED \npara iluminar a área de trabalho, indicador \nintegrado com três lâmpadas que mostram o \nstatus da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que \nfacilita seu manuseio e transporte. Outras \nconveniências que a ferramenta oferece ao \nusuário são: botão de controle variável da \nvelocidade, mandril de troca rápida com \ncapacidade de até 6mm, além de carregador \nUND 2 BOSCH R$ 489,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n60 \nbivolt e kit de 11 acessórios. \n66 \nPistola para Pintura Sucção com Caneca de \nAlumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta \nProdução Mod 2 Caneca Alumínio Tampa \nNylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 Arprex * \nPistola para pintura do Tipo Sucção de Alta \nProdução. Modelo 2 Tampa de Nylon; \nObservação: Rosca entrada 1/4' \nUND 3 ARPREX R$ 548,80 \n67 \nPNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, \ncom jante , para carrinho de mao capacidade \nde carga 250kg. da Identificação da \nconformidade e o fabricante ou importador \ndeve possuir registro junto ao do Inmetro e \natender as portarias do Inmetro, resoluções \nCONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 75 TRAMONTI\nNA R$ 198,90 \n68 \nRebitadeira manual, aplicação de rebites \nrepuxo de alumínio, aço e aço inox, para \nrebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, \ncabo com empunhadura antideslizantes \ntamanho 10 \nUND 5 VONDER R$ 67,99 \n69 \nRebolo reto para afiação de metal duro reto. \nFabricado em carbureto de silício verde, \nutilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x \n3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiações \nem metal duro. Formato: art - reto. \nGranulometria: gc120-k5v5 (acabamento). \nUND 30 NORTON R$ 48,00 \n70 RODA para carro de mão, roda pneu/câmara \n325x8 furo \nUND 50 URYAH R$ 98,00 \n71 \nSERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, \nDIÂMETRO DISCO 110 MM, DIÂMETRO \nFURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTO \nTORQUE, ROLAMENTO VEDADO \nCONTRA PÓ, DISCO DI A \nUND 10 MAKITA R$ 598,90 \n72 \nSERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO \n3.000RPM, TENSÃO 220/230V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nSISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA 650W, \nCAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, \nCAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO 20MM, \nCAPACIDADE CORTE AÇO 10MM \nUND 5 DEWALT R$ 819,80 \n73 \nSERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, \nMADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES \nPOR POLEGADA, 150 MM \nUND 60 RAMADA R$ 40,00 \n74 TESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA \nCHAPA GALVANIZADA, \nUND 30 CORNETA R$ 69,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-158-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n61 \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nGUILHOTINA DE MOLA, COMPRIMENTO \n20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, \nCOMPRIMENTO LÂMINA 7 CM \n75 \nTesoura para cerca-viva com lâmina metálica \nde 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: \nA = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 \nmm. \nUND 30 TRAMONTI\nNA R$ 45,80 \n76 \nTORQUES, em aco carbono temperado, \nacabamento niquelado, de corte, 12 \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 TRAMONTI\nNA R$ 65,80 \n77 \nTRENA, MATERIAL: AÇO, LARGURA \nLÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS:ENROLAMENTO \nAUTOMÁTICO COM TRAVA, \nTIPO:COMUM \nUND 20 VONDER R$ 33,80 \n78 Vassoura para grama metálica regulável com \n22 dentes com cabo de madeira de 120 cm \nUND 30 \n \nTRAMONTI\nNA \nR$ 49,00 \n79 \nFoice de aço carbono especial, para corte de \nmato e capoeira, com olho de 35 mm de \ndiâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, \ncom comprimento total de 120 cm \nUND  30 \n \nTRAMONTI\nNA \nR$ 39,80 \n80 \nVIBRADOR CONCRETO, TIPO \nACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, \nDIÂMETRO TUBO: 37 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO \nIMERSÃO. \nUND 2 \n \n \nMATSUYAM\nA \n \nR$ \n1.998,00 \n81 \nChave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda \n1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.) \nProduzida Em Aço Vanadium Com Haste \nNiquelada E Cromada, Cabo Em \nPolipropileno Azul Com Indicação Do \nTamanho Impresso No Cabo, Ponta \nFosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. \nProduzida Conforme ABNT NBA 17025. \nUND 30 TRAMONTI\nNA R$ 10,89 \n82 \nCHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE \nEM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO \nNIQUELADO / CROMADO; CABO EM \nPLÁSTICO ISOLANTE, ERGONÔMICO; \nPONTA REDONDA, IMANTADA, \nFOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA \nINDUSTRIAL \nUND 60 TRAMONTI\nNA R$ 11,89\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-159-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n62 \n83 \nMOTOPODA, cilindrada mínima de 36,3 cm³. \nDimensões da haste no mínimo 2,70 metros e \n3,90 metros com a haste estendida. \nFerramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e \ncorrente Pico Micro Mini Nivel de emissão de \ngases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de \ncorte no mínimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW \n(1,8 DIN-PS).Tanque de combustível no \nmínimo de 530 ml. Garantia mínima de 1 ano \nUND 2 STIHL R$ \n5.998,00 \n84 \nESCADA de alumínio multiuso articulada, \nfeita em alumínio com dobradiças em aço, \nsuporta o mínimo de 150kg, possui pes \nemborrachados e travamento automático, \ndegraus com material aderente, possui 4 \npartes de 4 degraus cada, altura mínima de \nalcance de 422 cm quando totalmente \nestendida, garantia de no mínimo 1 ano e \nembalagem com manual de instruções, dados \ndo fabricante e do produto. \nUND 10 SBA R$ \n1.298,00 \n85 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA UND 50 WEG R$ 498,80 \n86 \nEscada de Alumínio Multifuncional com \nPlataforma 4x4; Especificações: 16 degraus \nmaterial dos pés: emborrachado - Trava de \nsegurança - degraus com ranhuras em todos \nos lados Peso Máximo 150 Kg \nUND 6 SBA R$ \n1.259,00 \n87 \nFURADEIRA E PARAFUSADEIRA \nPROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, \n2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE \nPROFUNDIDADE, VELOCIDADE \nVARIÁVEL E EMPUNHADEIRA \nREGULÁVEL, 110V E 220V \nUND 7 VONDER R$ 898,00 \n88 MAÇARICO portatil c/ mangueira para \nsolda (MARCA VONDER OU SIMILAR) \nUND 2 VONDER R$ 398,00 \n89 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM UND 1 SM R$ 748,00 \n90 \nMachado lenhador, material aço forjado, \nlargura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, \ncaracterísticas adicionais com cabo, material \ncabo de madeira, comprimento cabo 1m \nUND 10 TRAMONTI\nNA R$ 90,00 \n91 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo \nem madeira, de 1000, 2000 e 3000g. \nUND 60 TARZA R$ 59,89 \n92 \nMOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os \nseguintes requisitos mínimos: com sabre de \n14 , capacidade do tanque de combustível \n300ml; Cilindradas 32cc Combustível: \nGasolina comprimento do sabre: 14' Motor: \nUND 2 STIHL R$ \n4.289,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-160-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n63 \nPotência do motor (hp): 1,8 combustível \n300ml; Cilindradas 32cc Combustível: \nGasolina comprimento do sabre: 14' Motor: \nPotência do motor (hp): 1,8 rotações por \nminuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens \ninclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do \nsabre, Chave universal, misturador de \ncombustível. Garantia mínima de 12 meses a \ncontar da data de recebimento definitivo do \nequipamento. \n93 \nNível a Laser digital alcance de 15 metros, \nprecisão do nivelamento aprox. +- 0,3 \nmm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch \nGCL 2-15G \nUND 2 BOSCH R$ \n1.259,00 \n94 \nPERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 \nTEMPOS 42,7CC. CARACTERÍSTICAS \nTÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 \nTEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR \nUND 2 \nKAWASHIM\nA \n \nR$ \n1.478,50 \n95 \nPlaina Elétrica Profissional Portátil com as \nseguintes características: botão trava de \nsegurança em ambos os lados; pé de apoio \npara não danificar as lâminas de corte nem o \nmaterial a ser trabalhado; ajuste de \nprofundidade fácil e preciso; baixos níveis de \nruído e vibração; empunhadeira adicional \najustável para um melhor controle. \nEspecificações técnicas: potência: 550 a 700 \nwatts; potência da rotação sem carga: 16000 a \n18000 rpm; largura de corte: 82mm; \nprofundidade de aplainagem no intervalo de \n0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no \nintervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; \ndesbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo \nde energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 \nlâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave \npara troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica \n550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina \nElétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; \nPlaina Elétrica 550 W Modelo D26676-BR \nIndustrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W \nModelo GHO16-82-D Bosch. \nUND 3 SKIL R$ 798,50 \n96 \nSERRA CIRCULAR MANUAL \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: \nPOTÊNCIA: 1400 WATTSNDE ROTAÇÕES \n(SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE \nFURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM \nDISCO DE SERRA: 184 MM \nPROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 \nUND 15 BOSCH R$ 899,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-161-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n64 \nMMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): 50 \nMM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES \nAH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S \nESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; \nASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA LATERAL DE \nPÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; \nSOPRADOR TURBO PARA UMA VISÃO \nDA LINHA DE CORTE SEM PÓ; \nCONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS \nPARA UMA MELHOR VISÃO DA \nSUPERFÍCIE DE TRABALHO; RESISTENTE \nTAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR \nFECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB \nPRESSÃO. ALIMENTAÇÃO \nVOLTAGEM:220 V ITENS INCLUSOS 1 \nSERRA CIRCULAR \n97 \nTRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS \nSEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TRENA DE \nFIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA \nFABRICADA COM PALSTICO ABS \nRESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E \nALTA VISIBILIDADE; TAMBOR COM \nREBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO \nEM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M \nUND 10 VONDER R$ 94,80 \n98 \nPLACA COMPACTADORA VIBRATORIA \nOBJETO: Placa Vibratória à Gasolina \nESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: \nForça:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 HP \nProfundidade: 30cm Frequência: 7000vpm \nEficiência: 770m²/h Dimensões da Placa: (60 \n66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 \n6500 rpm Combustível: Gasolina \nComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar \nPartida: Manual constar variação de 10% \npara mais ou para menos nas medidas \nindicadas.PRAZO DE GARANTIA: Deverá \nser feito pelo licitante vencedor a entrega \ntécnica do equipamento, através de um \nrepresentante da empresa, incluindo no preço \nofertado as despesas de deslocamento, \nalimentação e hospedagem em Poços de \nCaldas. A garantia do equipamento é de 01 \n(um) ano após a entrega técnica do \nequipamento através de laudo. \nUND 2 NAGANO R$ \n7.989,80 \n99 \nCHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em \naço carbono temperado, acabamento \nniquelado \nUND 30 TRAMONTI\nNA R$ 9,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-162-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n65 \n100 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em \naço carbono temperado \nUND 30  R$ 15,89 \n101 \nROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA \nLATERAL PROFISSIONAL, COM AS \nSEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: \nMOTOR: 2 TEMPOS; COMBUSTÍVEL: \nGASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 \nCM ; POTÊNCIA MÍNIMA DE: 1,5 KW / \n2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM \nACESSÓRIOS PARA LÂMINA DE DUAS E \nTRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON \nE CINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE \nSEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, \nSILENCIADOR ANTI CHAMAS, \nACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO \nPARA DESLIGAR \nUND 2 \n \n \nMATSUYAM\nA \n \nR$ \n1.398,49 \n102 \nMOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE \n25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - \nCAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 \nL - ROTAÇÃO LENTA (MINIMO DE 2800 \nROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA \n(MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS \nPREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS \nOS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS \nE AS DESPESAS DECORRENTES DA \nEXECUÇÃO DO OBJETO \nUND 2 STIHL R$ \n5.998,50 \n103 \nGerador de energia - especificações: motor: \ngasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: \n6,5hp; sistema de partida: manual; potência: \n3,0kva; gerador: potência ac máx.: 2800w; \npotência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: \n110v ou 220v monofásico procedência: \nnacional - garantia: 12 meses . similar ou \nsuperior o modelo: ng3000. \nUND 2 NAGANO R$ \n3.998,00 \n104 \nCompactador de solo i(sapo) à gasolina \nmotor - 4 tempos, combustível: gasolina, \ncapacidade de combustível: 2,2 litros. \nimpactos por minuto: 600/min, elevação da \nsapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, \nvelocidade de avanço: 13 m/min, área \ncompacta: 300 m²/h, profundidade de \ncompactação: 60 cm, dimensões da sapata (c \nx l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x \nl x a): 73 x 40 x 110 cm \nUND 2 LONCIN R$ \n17.598,99 \n105 \nTrincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, \nRecortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso \nCom Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E \nZarcão Especificações: Cerdas Pretas \nUND 50 CONDOR R$ 7,97\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-163-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n66 \nValor total estimado do lote 8: R$ 478.998,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais) \n \nLOTE 11 \nTUBOS E CONEXÕES \nNaturais, Cabo Plástico E Virola De Aço \n106 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, \n1/2' \nUND 150 CONDOR R$ 4,25 \n107 \nSUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO \nCOM BASE EM EVA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM \nA FIXAÇÃO DA LIXA, TIPO LIXADEIRA \nMANUAL, LARGURA 105 MM, \nCOMPRIMENTO 245 MM \nUND 30 BLACK JACK \n R$ 59,99 \n108 Corda seda 10mm M 500 \nRIO MAR \nCORDAS \n \nR$ 2,00 \n109 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 \ncm, para trabalho em gesso  \nUND 20 K&F R$ 54,25 \n110 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com \n3,0 mm. \nM 500 KALA R$ 1,90 \n111 Pé de cabra médio 70cm UND 10 WORKER R$ 80,00 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nTUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal \nde 100mm, com junta elástica, ponta e bolsa, \npara ligação de esgoto, conforme NBR 7362 \nda ABNT. \nUND 800 ASPERBRAZ \n R$ 229,80 \n2 \nTUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal \nde 150mm, com junta elástica, ponta e bolsa, \npara ligação de esgoto, conforme NBR 7362 \nda ABNT. \nUND 1200 ASPERBRAZ \n R$ 445,80 \n3 \nTUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal \nde 200mm, com junta elástica, ponta e bolsa, \npara ligação de esgoto, conforme NBR 7362 \nda ABNT. \nUND 400 ASPERBRAZ \n R$ 689,00 \n4 \nTUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal \nde 300mm, com junta elástica, ponta e bolsa, \npara ligação de esgoto, conforme NBR 7362 \nda ABNT. \nUND 400 ASPERBRAZ \n \nR$ \n1.783,85 \n5 \nTUBO de PVC rígido, ocre, CORRUGADO \ndiâmetro nominal de 150mm, com junta \nelástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, \nUND 1000 \nASPERBRAZ \n \nR$ 299,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-164-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n67 \nValor total estimado do lote 11: R$ 2.235.500,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são  os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Pr esencial nº \n011/2022/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as c láusulas \ne condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrument o de \ncompromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais també m a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta \ncontinuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA nã o \nserá obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivam ente, pelo Pregão \nPresencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, \nsem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar  a Ata, \nna ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, nest e \ncaso, o contraditório e a ampla defesa. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública \nque não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da  \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que \nconforme NBR ISO 21138-3 da ABNT.  \n6 \nTUBO de PVC rígido, ocre, CORRUGADO \ndiâmetro nominal de 100mm, com junta \nelástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, \nconforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. \nUND 1000 \nASPERBRAZ \n \nR$ 219,80 \n7 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para \ntubo esgoto ocre, dn 100mm, nbr 7362 \nUND 200 ASPERBRAZ \n R$ 39,80\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-165-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n68 \neste indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de \nclassificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta  Ata de Registro de \nPreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órg ão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ \n4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver prev isão no edital \npara aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta At a (§ 6º do art. 22 do \nDecreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condi ções nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não pre judique \nas obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo \nde até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento \ndas Secretarias e Órgãos Municipais. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do  Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permit ir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da \nnota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data  de emissão, a descrição \nbásica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade d e fiscalizar e \nacompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produ tos \nentregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-166-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n69 \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusul a, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o \nprazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra q ue atenda \nplenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de receb imento da \ncomunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem  qualquer \nônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administ ração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade \ndo Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo pa ra \nentrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de \nfabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Municípi o de \nAmargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota \nFiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Ed ital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Lici tante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor des ignado pela Área \ncompetente do Município. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), n o \nprazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresent ação de Nota \nFiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante \nVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes \ndocumentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de \nImportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e \nServiços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anex os, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legí vel, se o \ncaso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do \nBanco e a respectiva Agência.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-167-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n70 \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento  de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retençã o na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham \nsido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a \nregularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao \nMunicípio. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comp rovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certi dões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, n o caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, media nte \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (tr inta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justif icativa, a ser \navaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respei tado o \ndisposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, b em \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta \nAta, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no s ubitem 4.6 da \nCláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \n \nCLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-168-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n71 \n9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem pr ejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº  8.666, de 1993 e alterações \nposteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimen to irregular ou \ndescumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de \nRegistro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar -se-á, a \ncritério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão P resencial nº \n011/2022/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u \ncumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que en sejaram sua aplicação e \nserão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores do \nMunicípio. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notif icações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pe lo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o \ncaso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo f acultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da \ndata em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. \n10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os l icitantes \nremanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detento r da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressa rcir \neventuais danos causados ao MUNICÍPIO. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE \n11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da con tratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a  partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-169-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n72 \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor des ignado pela \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transport e dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da At a, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no  \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da  \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referênci a, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por interm édio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução d a Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação  dos preços \nde mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV -  não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas  na Ata de \nRegistro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da \nAta fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de \nregistro.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-170-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n73 \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de corres pondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das \npenalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante \na emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do  Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorren te \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a  \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 29 de setembro de 2022. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nJM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – ME \nRepresentante legal: Edvaldo dos Santos Veiga \nCI: 3.852.506-22 SSP/BA e CPF: 391.760.535-04 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-171-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2022 \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 \n \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas leg ais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Regis tro de \nPreços nº 0 11/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada em 29/09/2022, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos \npreços, oferecidos pela empresa IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP , \ninscrita no CNPJ sob o nº 10.303.094/0001-21, com sede na Rua C, nº 70 , Jardim das Árvores, CEP 44.573-\n660, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA , neste ato representada pelo Sr. Ivam Pedro dos Reis \nSousa Junior, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 09.787.357-81 SSP/BA e \nCPF nº 014.790.725-08, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e similares, a \nfim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante \nSistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no \nTermo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 10\n \nPRÉ-MOLDADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 \nGuia de concreto, medindo (30x08x80)cm, \nconfeccionada em concreto, com resistência \nde no mínimo fck 15 MPA, para ser utilizada \nem calçamento \nUND 5000 PRÓPRIA R$ 16,50 \n2 \nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO \n28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM \nCONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO \nMINIMO FCK 15 MPA, PARA SER \nUTILIZADA EM CALCAMENTO \nUND 5000 PRÓPRIA R$ 27,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-172-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n2 \nValor total estimado do lote 10: R$ 1.772.500,00 (um milhão e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são  os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Pr esencial nº \n011/2022/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas \ne condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrument o de \ncompromisso. \n3 \nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO \n30X08X100 CM, CONFECCIONADA EM \nCONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO \nMINIMO FCK 15 MPA, PARA SER \nUTILIZADA EM CALCAMENTO- PADRÃO \nDENIT \nUND 5000 PRÓPRIA R$ 19,50 \n4 \nTubo de concreto com encaixe macho e \nfêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 \nmetro de comprimento pa-1. Para utilização \nem galerias de águas pluviais, drenagem de \nrodovias, em Galerias e bueiros. \nUND 1000 PRÓPRIA R$ 125,00 \n5 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo \nmacho e fêmea, diâmetro interno de 1000 mm \ne comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado \nde acordo com a norma da NBR 8890 \nUND 500 PRÓPRIA R$ 650,00 \n6 \nTubo de concreto armado, com encaixe \nmacho e fêmea, com diâmetro interno de \n0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 \nUND 1000 PRÓPRIA R$ 160,00 \n7 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo \nmacho e fêmea, comprimento de 1000 mm, \ndiâmetro de 600 mm, seção circular, para \náguas pluviais (PA1). Fabricado de acordo \ncom a norma da NBR 8890 \nUND 500 PRÓPRIA R$ 289,00 \n8 \nTubo de concreto pa2 diâmetro nominal \n800mm mf jr deve atender as exigências da \nabnt que constam na norma 8890/2018 \nUND 500 PRÓPRIA R$ 390,00 \n9 \nTUBOS DE CONCRETO ARMADO \nCIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO E \nFÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 METROS \nE COMPRIMENTO DE 1,00 M \nUND 500 PRÓPRIA R$ 589,00 \n10 \nTubo de concreto, tipo macho e fêmea, \nsimples, 30 cm de diâmetro x 1 m, de alta \nresistência \nUND  1000 PRÓPRIA R$ 58,50 \n11 \nTubo de concreto, tipo macho e fêmea, \nsimples, 60 cm de diâmetro x 1 m, de alta \nresistência \nUND 1000 PRÓPRIA R$ 155,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-173-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n3 \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais també m a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a proposta \ncontinuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA nã o \nserá obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusiva mente, pelo Pregão \nPresencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, \nsem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancel ar a Ata, \nna ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, nest e \ncaso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública \nque não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da  \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que \neste indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de \nclassificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta  Ata de Registro de \nPreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órg ão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ \n4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver prev isão no edital \npara aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta At a (§ 6º do art. 22 do \nDecreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condi ções nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não pre judique \nas obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013).\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-174-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4 \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo \nde até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento \ndas Secretarias e Órgãos Municipais. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permit ir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da \nnota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descriçã o \nbásica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade d e fiscalizar e \nacompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produ tos \nentregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusu la, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o \nprazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda \nplenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de rece bimento da \ncomunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem  qualquer \nônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administ ração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade \ndo Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo pa ra \nentrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de \nfabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Municípi o de \nAmargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota \nFiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Ed ital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Lici tante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor des ignado pela Área \ncompetente do Município. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-175-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n5 \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no \nprazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresent ação de Nota \nFiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante \nVencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes \ndocumentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de \nImportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e \nServiços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus ane xos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitant e Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legí vel, se o \ncaso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do \nBanco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento  de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retençã o na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até q ue tenham \nsido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a \nregularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao \nMunicípio. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de \nliquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comp rovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, n o caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, medi ante \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (tr inta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justi ficativa, a ser \navaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respei tado o \ndisposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-176-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6 \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta \nAta, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e s eus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da \nCláusula Quarta. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Ane xo I do Edital do \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem pr ejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº  8.666, de 1993 e alterações \nposteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimen to irregular ou \ndescumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de \nRegistro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar -se-á, a \ncritério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão Prese ncial nº \n011/2022/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u \ncumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias q ue ensejaram sua aplicação e \nserão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Forne cedores do \nMunicípio. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notif icações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o  \ncaso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo f acultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da \ndata em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. \n10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os l icitantes \nremanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detento r da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressa rcir \neventuais danos causados ao MUNICÍPIO.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-177-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n7 \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE \n11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da con tratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a  partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor des ignado pela \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transpor te dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata,  \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no  \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da  \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência,  Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por interméd io de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução d a Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação  dos preços \nde mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivada s e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV -  não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas  na Ata de \nRegistro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes;\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-178-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n8 \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da \nAta fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a  nova ordem de \nregistro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de corres pondência, \nmediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das \npenalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante \na emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do  Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decor rente \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a  \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 29 de setembro de 2022. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nIP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP \nRepresentante legal: Ivam Pedro dos Reis Sousa Junior \nCI: 09.787.357-81 SSP/BA e CPF: 014.790.725-08 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-179-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2022 \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 \n \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 13 dias do mês de setembro de 2022, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as \ndemais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nPresencial para Registro de Preços nº 011/2022, conforme ato publicado em 30/08/2022 e homologada \nem 29/09/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, \ntendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BARRETO C E T LTDA , inscrita no CNPJ \nsob o nº 35.251.737/0001-61, com sede na Rua Nova Nazaré, n º 129 , sala 01 térreo, Batatan , CEP \n44.400-000, no Município de Nazaré – BA, neste ato representada pelo Sr. Alexsandro Barreto dos \nSantos, através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 06.736.227-38 SSP/BA e \nCPF nº 669.799.945-49, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material de construção e \nsimilares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e \nUrbana, mediante Sistema de Registro de Preços , de acordo com as especificações e os \ndetalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 12\n \nAREIAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n1 AREIA tipo fina, lavada, para construção. \nAtender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nM3 5000 \nJAAF \nMINERAÇÃO E \nSERVIÇOS \nR$ \n136,00 \n2 \nAREIA, tipo média, lavada, para \nconstrução. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nM³ 10000 \nJAAF \nMINERAÇÃO E \nSERVIÇOS \nR$ \n136,00\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-180-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n2 \nValor total estimado do lote 12: R$ 3.194.000,00 (três milhões e cento e noventa e quatro mil reais) \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº \n011/2022/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as \ncláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente \ninstrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em XX/XX/2022 e término em XX/XX/2023, enquanto a \nproposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, \nde 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nnão será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo \nPregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julga r \nconveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, \nou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, \ngarantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as \nregras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso \nda Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, \npara que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a \nordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de \n3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA  M³ 10000 \nJAAF \nMINERAÇÃO E \nSERVIÇOS \nR$ \n115,40\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-181-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n3 \nRegistro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que \naderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição  \nou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão \nno edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de \n2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição \nou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. \n22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador \ne órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer após o envio da Autorização de Fornecimento, no \nprazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não pro vocar atrasos no \nfuncionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante \nVencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o \nnúmero da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de \nemissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na \nNota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade de fis calizar \ne acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os \nprodutos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-182-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n4 \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, ca so \ncaiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra q ue \natenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento \nda comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem \nqualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como \nde responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem \ndo prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra \ndefeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o \nMunicípio de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto \nna Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital \ndo Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitan te \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela \nÁrea competente do Município. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), \nno prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de \nNota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos \nseguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos \n(Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de \nMercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da \nAta deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra \nlegível, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, \no nome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos \ne Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar,\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-183-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n5 \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que \ntenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á \napós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer \nônus ao Município. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência \nde liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata po r meio de consulta “online” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no \ncaso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante  \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) \ndias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a \nser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado \no disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, \nbem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e \nseus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem \n4.6 da Cláusula Quarta. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NOVA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do  \nPregão Presencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-184-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n6 \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e \nalterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimento \nirregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata \na presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor \nda Ata sujeitar-se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão \nPresencial nº 011/2022/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u \ncumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que ensejaram sua \naplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de \nFornecedores do Município. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas \nnotificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a  \ncontar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. \n10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes \nremanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir \neventuais danos causados ao MUNICÍPIO. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE \n11.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n11.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado \npela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-185-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n7 \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO D E \nPREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da \nAta, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos \npreços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da \nAta: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata \nde Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do \ngestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a \nnova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de \ncorrespondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao \nregistro de preços.\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-186-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n8 \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das \npenalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital \ndo Pregão Presencial nº 011/2022/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão \ndecorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as  \npartes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 29 de setembro de 2022. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nBARRETO C E T LTDA \nRepresentante legal: Alexsandro Barreto dos Santos \nCI: 06.736.227-38 SSP/BA e CPF: 669.799.945-49 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n04 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3883\n-187-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAUDE  \nNOTIFICADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI  \nCNPJ: 38.471.773/0001-29 \n LICITAÇÃO: PE -028-2022-SRP \n  OBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PENSO E  \nOUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO  HOSPITAL MUNICIPAL  \nBEM COMO AOS  DIVERSOS SETORES DA  SECRETARIA DE  SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE  \nAMARGOSA  \nA Secretaria municipal de saúde no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas \na proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar \no estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 16772/2022 conforme \nrelatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 04 de outubro de 2022. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4647/"}]}