DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3882

3884 3882 2022-10-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ec8fc7d5cbc449dbaf3ea36b98e268f6 d16db388d18f14230cf4d20c4800ae4f73c546e15184f1d1726fe7be3bfd8222 d16db388d18f14230cf4d20c4800ae4f73c546e15184f1d1726fe7be3bfd8222 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3884/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3884/ 4646 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3882 Diario Importado 3882

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 03 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3882 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2022) ........................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 263/2022) ............................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1483/2022) ................................................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) ................................................................ 8 Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 012/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento DRA9293 AG00001470 03/09/2022 08:34:05 08/11/2022 PRACA PRACA DA FEIRA 47 5541 / 4 156,18 195,23 EKP0303 AG00001870 27/08/2022 09:39:11 30/10/2022 PRACA PRACA DA FEIRA 40 5193 / 0 234,78 293,47 EYC3F76 AG00001706 27/08/2022 10:37:36 30/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 224 5487 / 0 156,18 195,23 FMX5018 AG00001699 23/08/2022 16:47:21 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313 5541 / 4 156,18 195,23 GQY6789 AG00001463 02/09/2022 09:44:08 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 JBF3F61 AG00001458 25/08/2022 10:07:26 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 JLU0019 AG00001869 26/08/2022 09:04:50 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 27 5380 / 0 104,13 130,16 JMK8111 AG00001466 02/09/2022 11:08:20 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 6041 / 2 156,18 195,23 JOG1790 AG00001873 29/08/2022 12:02:12 05/11/2022 RUA RUA RIO BRANCO 127 6050 / 1 234,78 293,47 JOU6259 AG00001467 02/09/2022 14:25:59 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 6050 / 1 234,78 293,47 JQN8B31 AG00001714 31/08/2022 16:38:08 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JRZ6203 AG00001709 29/08/2022 08:31:30 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 132 6041 / 2 156,18 195,23 JSM2518 AG00001457 24/08/2022 11:38:56 29/10/2022 RUA RIACHUELO 102 7048 / 1 234,78 293,47 JSM4559 AG00001697 23/08/2022 16:18:54 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 JSM4559 AG00001698 23/08/2022 16:24:44 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5835 / 0 156,18 195,23 JSM6G87 AG00001710 30/08/2022 10:37:57 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 MUW9301 AG00001462 01/09/2022 11:15:38 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132 6041 / 2 156,18 195,23 NTO3982 AG00001460 29/08/2022 14:10:24 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NTU9923 AG00001872 29/08/2022 11:40:53 05/11/2022 RUA RUA RIO BRANCO 94 5541 / 3 156,18 195,23 NYN7707 AG00001874 31/08/2022 09:09:47 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 4 5363 / 0 70,70 88,38 NYO2812 AG00001707 27/08/2022 11:02:29 30/10/2022 PRACA DA FEIRA 40 5541 / 1 156,18 195,23 NZA2894 AG00001868 25/08/2022 10:16:04 30/10/2022 RUA RUA RIO BRANCO 127 5622 / 2 70,70 88,38 NZL1F92 AG00001717 03/09/2022 10:30:52 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5568 / 0 156,18 195,23 NZN9A91 AG00001711 30/08/2022 11:32:59 05/11/2022 RUA ROBERTO SANTOS SEM NUMERO 7030 / 1 234,78 293,47 OKM7546 AG00001469 02/09/2022 18:22:53 08/11/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO SEM NUMERO 5878 / 0 104,13 130,16 OUO2E23 AG00001701 25/08/2022 14:53:33 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132 6041 / 2 156,18 195,23 OZE1110 AG00001468 02/09/2022 18:07:57 08/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO 5410 / 0 104,13 130,16 OZO4880 AG00001715 31/08/2022 17:01:03 08/11/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 258 7048 / 1 234,78 293,47 PFJ7168 AG00001708 28/08/2022 17:01:46 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 02 6807 / 0 234,78 293,47 PJU0556 AG00001712 30/08/2022 11:06:15 05/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 99 5738 / 0 234,78 293,47 PKJ0H75 AG00001702 25/08/2022 15:17:37 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKZ0368 AG00001704 27/08/2022 09:07:19 30/10/2022 PRACA DA FEIRA 28 5380 / 0 104,13 130,16 PLC0758 AG00001705 27/08/2022 09:17:21 30/10/2022 PRACA DA FEIRA 41 7048 / 1 234,78 293,47 PLD0018 AG00001716 02/09/2022 15:47:27 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 02 5452 / 1 156,18 195,23 PLL3C50 AG00001713 31/08/2022 10:00:13 08/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6050 / 1 234,78 293,47 Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PLN8C54 AG00001471 03/09/2022 10:31:41 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLP4H45 AG00001465 02/09/2022 10:25:43 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 QUE1C34 AG00001703 25/08/2022 15:17:53 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCR1B07 AG00001695 23/08/2022 10:55:51 28/10/2022 RUA RIACHUELO 74 5207 / 0 70,70 88,38 RCR8B50 AG00001696 23/08/2022 15:46:58 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 RFY7G83 AG00001700 25/08/2022 10:45:32 30/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 321 5452 / 2 156,18 195,23 RPH6F75 AG00001461 29/08/2022 14:12:40 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5193 / 0 Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas p/ CTB 5207 / 0 Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança 5363 / 0 Fazer/deixar que se faça reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rapido) 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5410 / 0 Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB 5452 / 1 Estacionar no passeio 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla 5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização 5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5622 / 2 Parar sobre faixa destinada a pedestres 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 5835 / 0 Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes 5878 / 0 Ultrapassar pela direita, salvo qdo veíc da frente der sinal p/ entrar esquerda 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita 6807 / 0 Transitar c/veíc derraman/lançando/arrastando objeto possa acarretar risco acid 7030 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança 7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete Amargosa, 30 de setembro de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 18.832/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2021 , que tem como objeto consiste na locação de Imóvel, situado na Av. Dr. Luiz Sandes, N° 100, Bairro Santa Rita, Na Cidade De Amargosa (destina-se a abrigar o posto do serviço de atendimento ao cidadão – SAC ESTADUAL), firmado em 15/10/2021, com a empresa SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.946.359/0001-38 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Valdir Reis Sales Cerqueira. Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 263/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 263/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.986/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA-BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARTES INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 / 2.028/ 2.032; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. VALOR: R$ 21.160,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1483/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.483/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 18.954/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.483/2022, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ), junto ao senhor EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF: 185. 312.375-72, com valor global de R$ 37.440,00 em 12 parcelas de R$ 3.120,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/10/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 18.481/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 018/2022 , que tem por objeto a execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 008/2021/ SRP, firmado em 11/02/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Segunda-feira 03 de outubro de 2022 Ano V • Edição Nº 3882 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 19.119/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 218/2022, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para divulgação das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Amargosa , conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2021, firmado em 08/07/2022 , com a empresa METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , CNPJ 23.594.746/0001-76; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$ 2.966,55 correspondente a aproximadamente 6,37%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Edwin Luís Cerqueira Silva. 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