{"edition": {"id": 3884, "number": 3882, "date": "2022-10-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ec8fc7d5cbc449dbaf3ea36b98e268f6", "pdf_sha256": "d16db388d18f14230cf4d20c4800ae4f73c546e15184f1d1726fe7be3bfd8222", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d16db388d18f14230cf4d20c4800ae4f73c546e15184f1d1726fe7be3bfd8222", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3884/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3884/"}, "acts": [{"id": 4646, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3882", "kind": "Diario Importado", "number": "3882", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 03 de outubro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3882 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  03 de outubro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3882\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2022) ........................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 263/2022) ............................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1483/2022) ................................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) ................................................................ 8\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2022)\n \n \n                                                                        \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 012/2022 \n \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nDRA9293 AG00001470 03/09/2022 08:34:05 08/11/2022 PRACA PRACA DA FEIRA 47 5541 / 4 156,18 195,23 \nEKP0303 AG00001870 27/08/2022 09:39:11 30/10/2022 PRACA PRACA DA FEIRA 40 5193 / 0 234,78 293,47 \nEYC3F76 AG00001706 27/08/2022 10:37:36 30/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 224 5487 / 0 156,18 195,23 \nFMX5018 AG00001699 23/08/2022 16:47:21 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313 5541 / 4 156,18 195,23 \nGQY6789 AG00001463 02/09/2022 09:44:08 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nJBF3F61 AG00001458 25/08/2022 10:07:26 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nJLU0019 AG00001869 26/08/2022 09:04:50 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 27 5380 / 0 104,13 130,16 \nJMK8111 AG00001466 02/09/2022 11:08:20 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 6041 / 2 156,18 195,23 \nJOG1790 AG00001873 29/08/2022 12:02:12 05/11/2022 RUA RUA RIO BRANCO 127 6050 / 1 234,78 293,47 \nJOU6259 AG00001467 02/09/2022 14:25:59 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 6050 / 1 234,78 293,47 \nJQN8B31 AG00001714 31/08/2022 16:38:08 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nJRZ6203 AG00001709 29/08/2022 08:31:30 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 132 6041 / 2 156,18 195,23 \nJSM2518 AG00001457 24/08/2022 11:38:56 29/10/2022 RUA RIACHUELO 102 7048 / 1 234,78 293,47 \nJSM4559 AG00001697 23/08/2022 16:18:54 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 \nJSM4559 AG00001698 23/08/2022 16:24:44 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5835 / 0 156,18 195,23 \nJSM6G87 AG00001710 30/08/2022 10:37:57 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nMUW9301 AG00001462 01/09/2022 11:15:38 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132 6041 / 2 156,18 195,23 \nNTO3982 AG00001460 29/08/2022 14:10:24 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nNTU9923 AG00001872 29/08/2022 11:40:53 05/11/2022 RUA RUA RIO BRANCO 94 5541 / 3 156,18 195,23 \nNYN7707 AG00001874 31/08/2022 09:09:47 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 4 5363 / 0 70,70 88,38 \nNYO2812 AG00001707 27/08/2022 11:02:29 30/10/2022 PRACA DA FEIRA 40 5541 / 1 156,18 195,23 \nNZA2894 AG00001868 25/08/2022 10:16:04 30/10/2022 RUA RUA RIO BRANCO 127 5622 / 2 70,70 88,38 \nNZL1F92 AG00001717 03/09/2022 10:30:52 08/11/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 5568 / 0 156,18 195,23 \nNZN9A91 AG00001711 30/08/2022 11:32:59 05/11/2022 RUA ROBERTO SANTOS SEM NUMERO 7030 / 1 234,78 293,47 \nOKM7546 AG00001469 02/09/2022 18:22:53 08/11/2022 AVENIDA ABELARDO VELOSO SEM NUMERO 5878 / 0 104,13 130,16 \nOUO2E23 AG00001701 25/08/2022 14:53:33 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 132 6041 / 2 156,18 195,23 \nOZE1110 AG00001468 02/09/2022 18:07:57 08/11/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO 5410 / 0 104,13 130,16 \nOZO4880 AG00001715 31/08/2022 17:01:03 08/11/2022 RUA DR AGENOR GUEDES DE ARAUJO 258 7048 / 1 234,78 293,47 \nPFJ7168 AG00001708 28/08/2022 17:01:46 01/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 02 6807 / 0 234,78 293,47 \nPJU0556 AG00001712 30/08/2022 11:06:15 05/11/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 99 5738 / 0 234,78 293,47 \nPKJ0H75 AG00001702 25/08/2022 15:17:37 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nPKZ0368 AG00001704 27/08/2022 09:07:19 30/10/2022 PRACA DA FEIRA 28 5380 / 0 104,13 130,16 \nPLC0758 AG00001705 27/08/2022 09:17:21 30/10/2022 PRACA DA FEIRA 41 7048 / 1 234,78 293,47 \nPLD0018 AG00001716 02/09/2022 15:47:27 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 02 5452 / 1 156,18 195,23 \nPLL3C50 AG00001713 31/08/2022 10:00:13 08/11/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6050 / 1 234,78 293,47\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPLN8C54 AG00001471 03/09/2022 10:31:41 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nPLP4H45 AG00001465 02/09/2022 10:25:43 08/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nQUE1C34 AG00001703 25/08/2022 15:17:53 30/10/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 \nRCR1B07 AG00001695 23/08/2022 10:55:51 28/10/2022 RUA RIACHUELO 74 5207 / 0 70,70 88,38 \nRCR8B50 AG00001696 23/08/2022 15:46:58 28/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 5541 / 4 156,18 195,23 \nRFY7G83 AG00001700 25/08/2022 10:45:32 30/10/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 321 5452 / 2 156,18 195,23 \nRPH6F75 AG00001461 29/08/2022 14:12:40 05/11/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 \n \n \n \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5193 / 0 Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas p/ CTB \n5207 / 0 Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança \n5363 / 0 Fazer/deixar que se faça reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rapido) \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal \n5410 / 0 Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB \n5452 / 1 Estacionar no passeio \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre \n5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla \n5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização \n5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5622 / 2 Parar sobre faixa destinada a pedestres \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único \n5835 / 0 Desobedecer às ordens emanadas da autorid compet de trânsito ou de seus agentes \n5878 / 0 Ultrapassar pela direita, salvo qdo veíc da frente der sinal p/ entrar esquerda \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n6807 / 0 Transitar c/veíc derraman/lançando/arrastando objeto possa acarretar risco acid \n7030 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança \n7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete \n \n \n \nAmargosa, 30 de setembro de 2022 \n \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.832/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2021 , \nque tem como objeto consiste na locação de Imóvel, situado na Av. Dr. Luiz \nSandes, N° 100, Bairro Santa Rita, Na Cidade De Amargosa (destina-se a abrigar \no posto do serviço de atendimento ao cidadão – SAC ESTADUAL), firmado em \n15/10/2021, com a empresa SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, \nCNPJ 29.946.359/0001-38 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Valdir \nReis Sales Cerqueira.\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 263/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 263/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.986/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ \n22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, A FIM \nDE ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA-BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE \nDOCUMENTO, PARTES INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021/SRP. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 / 2.028/ 2.032; ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52.00.\n VALOR: R$ 21.160,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 16/09/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1483/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.483/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 18.954/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.483/2022, para LOCAÇÃO \nDE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ), junto ao \nsenhor EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF: 185. 312.375-72, com valor global de R$ 37.440,00 em 12 \nparcelas de R$ 3.120,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da  \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 03/10/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.481/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 018/2022 , \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA \nPRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa - Bahia, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado \nnos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 008/2021/ SRP, \nfirmado em 11/02/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos ; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus \nCintra dos Santos.\n\nSegunda-feira\n03 de outubro de 2022\nAno V • Edição Nº 3882\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 19.119/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 218/2022, \nque tem por objeto a prestação de serviços gráficos para divulgação das \ndiversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Amargosa , \nconforme Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2021, firmado em 08/07/2022 , \ncom a empresa  METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , \nCNPJ 23.594.746/0001-76; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo \ninclusão no valor de R$ 2.966,55 correspondente a aproximadamente 6,37%; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Edwin Luís \nCerqueira Silva. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4646/"}]}