DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3880

3882 3880 2022-09-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5286a50f8b47472eb0a5905f2f6adbff 49601245f864cac9b6b151d079b7aee12d9fdaa99e73845f2b6b470677f3d356 49601245f864cac9b6b151d079b7aee12d9fdaa99e73845f2b6b470677f3d356 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3882/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3882/ 4644 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3880 Diario Importado 3880

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3880 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1488/2022) ................................................................. 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) ....................................................... 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1489/2022) ................................................................. 4 Quinta-feira 29 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3880 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1488/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.488/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 19.186/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.488/2022, para O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 36, CENTRO, AMARGOSA/BA O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, junto à empresa DAGEIN PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 18.870.309/0001-06, com valor global de R$ 38.400,00 em 12 parcelas de R$ 3.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/09/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 29 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3880 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 OBJETO: aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.519/2022, Pregão Presencial nº 011/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçã o cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 10.619.506/0001-37 R$ 1.500.000,00 02 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 78.500,00 03 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 1.274.500,00 04 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 1.698.000,00 05 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 5.900.000,00 06 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 1.995.000,00 07 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 117.500,00 08 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 478.998,00 09 FRACASSADO - - 10 IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA 10.303.094/0001-21 R$ 1.772.500,00 11 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 2.235.500,00 12 BARRETO C E T LTDA 35.251.737/0001-61 R$ 3.194.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 29 de setembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3880 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1489/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.489/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 19.209/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.489/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13. 408.507/0001-20, com valor global de R$ 5.487,69 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 29/09/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4644/