{"edition": {"id": 3882, "number": 3880, "date": "2022-09-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5286a50f8b47472eb0a5905f2f6adbff", "pdf_sha256": "49601245f864cac9b6b151d079b7aee12d9fdaa99e73845f2b6b470677f3d356", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "49601245f864cac9b6b151d079b7aee12d9fdaa99e73845f2b6b470677f3d356", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3882/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3882/"}, "acts": [{"id": 4644, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3880", "kind": "Diario Importado", "number": "3880", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3880 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  29 de setembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3880\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1488/2022) ................................................................. 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) ....................................................... 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1489/2022) ................................................................. 4\n\nQuinta-feira\n29 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3880\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1488/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.488/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 19.186/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.488/2022, para O OBJETO \nCONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 36, CENTRO, \nAMARGOSA/BA O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE \nATENDIMENTO ESPECIALIZADO, junto à empresa DAGEIN PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: \n18.870.309/0001-06, com valor global de R$ 38.400,00 em 12 parcelas de R$ 3.200,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n29 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3880\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 \nOBJETO: aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da \nAdministração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.519/2022, Pregão Presencial nº  \n011/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçã o cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \n01 SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 10.619.506/0001-37 R$ 1.500.000,00 \n02 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 78.500,00 \n03 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 1.274.500,00 \n04 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 1.698.000,00 \n05 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 5.900.000,00 \n06 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 1.995.000,00 \n07 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 117.500,00 \n08 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 478.998,00 \n09 FRACASSADO - - \n10 IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE \nCIMENTO LTDA 10.303.094/0001-21 R$ 1.772.500,00 \n11 JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME 47.053.754/0001-73 R$ 2.235.500,00 \n12 BARRETO C E T LTDA 35.251.737/0001-61 R$ 3.194.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 29 de setembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n29 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3880\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1489/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.489/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 19.209/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.489/2022, para \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL,  junto à \nempresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13. 408.507/0001-20, com valor global \nde R$ 5.487,69 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 29/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4644/"}]}