{"edition": {"id": 3881, "number": 3879, "date": "2022-09-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b355e0ba420149b2906f422d98507c82", "pdf_sha256": "5597bce22cb0acc2581370de802889498c35010f624ede2a1e0e7c6f05907333", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5597bce22cb0acc2581370de802889498c35010f624ede2a1e0e7c6f05907333", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3881/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3881/"}, "acts": [{"id": 4643, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3879", "kind": "Diario Importado", "number": "3879", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3879 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  28 de setembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3879\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 114/2022) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2022) ........................................................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059851136/2022) ........................................................................ 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) ............................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1479/2022) ................................................................ 11\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1477/2022) ................................................................ 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) .................................................................. 13\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) ........................................................ 14\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 16\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 113/2022\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 21.843,83A(VINTE E\nUM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS\nE OITENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 351 ,00\n33903000 - 6102000 Mater|al de Consumo 3 819,00\nSoma da Ação: —4.170,W\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 8 173,00\nSoma da Ação: —8.173,W\nSoma da Unidade: —12.343,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenlzações e Restltulções 4 402,66\nSoma da Ação: —4.402,66\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903000 - 0100000 Mater|al de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0129000 Mater|al de Consumo 3 098,17\nSoma da Ação: 3.098,17\nSoma da Unidade: 9.500,83\nTotal Geral: 21.843,83\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determ|nado 351 ,00\n33903500 - 6102000 Serv|ços de Consultor|a 3 819,00\nSoma da Ação: —4.170,W\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determ|nado 8 173,00\nSoma da Ação: —8.173,W\nSoma da Unidade: —12.343,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 1 000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2 402,66\n33903500 - 0100000 Serv|ços de Consultor|a 1 000,00\nSoma da Ação: —4.402,66\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903600 - 0129000 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Físlça 3 098,17\nSoma da Ação: 3.098,17\nSoma da Unidade: 9.500,83\nTotal Geral: 21.843,83\n \nContabllls - Gestão Publlça/ / Emltldo em 28/09/202215 2212 Paglna1 de 2\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 113/2022\n \n \nSETEMB RO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabllls-Gestão Publlça/ / Emltldo em 28/09/202215 2212 Paglna 2 de 2\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 114/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 114/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 279.468,77\n(DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E\nQUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E\nSETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n761,65Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n761,65Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n13.310,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n13.310,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 14.071,65\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n1.449,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n1.449,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n95.000,00Material de Consumo33903000 - 0142000\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0142000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 101.449,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 7101000\n30.000,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n67.162,12Material de Consumo33903000 - 7101000\n67.162,12Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 97.162,12\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n14.673,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n52.113,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 6102000\n66.786,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 66.786,00\nTotal Geral: 279.468,77\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15.520,65Recursos Ordinários0100000\n100.000,00Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais0142000\n66.786,00Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%6102000\n97.162,12Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%7101000\nTotal Geral: 279.468,77\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 28/09/2022 15:22:53 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 114/2022\n28/09/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 28/09/2022 15:22:53 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFte: 00/ 01/ 02 - Tesouro\nArrecadação janeiro a Agosto de 2022  (A) 41.763.573,88                     \n( - ) Ajuste Receita Eventual (IRRF Abono + Doações) (B) 2.025.053,82                       \nArrecadação janeiro a Agosto de 2022 Receitas Ordinárias  (C = A - B) 39.738.520,06                     \nArrecadação janeiro a Agosto de 2021 (D) 30.433.993,85                     \nTaxa de Incremento da Arrecadação  ( E =C/D) 1,3057                                  \nArrecadação Realizada Setembro a Dezembro 2021 (F) 17.945.064,99                     \nProjeção da Arrecadação Setembro a Dezembro de 2022  (D = F X E) 23.431.375,08                     \n(+ ) Arrecadação Realizada de Janeiro a Aosto 2022 41.763.573,88                     \n(+ ) Arrecadação Projetada de Setembro a Dezembro 2022 23.431.375,08                     \n(=) Expectativa da Arrecadação no Exercício Financeiro de 2022 65.194.948,96                     \n( - ) Previsão da Arrecadação LOA 2022 51.621.200,00                     \n(=) Tendência do Excesso de Arrecadação 13.573.748,96                     \n( - ) Excesso de Arrecadação Utilizado na Abertura de Créditos Adicionais 2.107.512,92                        \n(=) Excesso de Arrecadação Disponível para Abertura de Créditos Adicionais 11.466.236,04                     \nINFORMAÇÕES CONSIDERADAS NO CÁLCULO\nCÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA TENDÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nJESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:051\n21912552\nAssinado de forma digital \npor JESSICA SANTOS \nFIGUEREDO:05121912552 \nDados: 2022.09.28 \n15:35:58 -03'00'\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Analítico) - Consolidado\nSETEMBRO/2022\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\n     ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA No Mês Acumulado\n0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais\n659.500,00 659.500,00 74.171,73 799.568,66 140.068,66\n132101010501 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 1.500,00 1.500,00 0,00 10.719,17 9.219,17\n171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -\nCFEM - Principal\n3.000,00 3.000,00 207,10 1.134,73 -1.865,27\n171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -\nPrincipal\n25.000,00 25.000,00 0,00 17.355,56 -7.644,44\n171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 630.000,00 630.000,00 73.964,63 770.359,20 140.359,20\nTOTAL DA RECEITA 659.500,00 659.500,00 74.171,73 799.568,66 140.068,66\nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: MHCS-WEML-AJH0-LJ8D-JANV Emitido em: 28/09/2022 15:36:34 Página 1 de 1\nJESSICA \nSANTOS \nFIGUEREDO:0\n5121912552\nAssinado de forma \ndigital por JESSICA \nSANTOS \nFIGUEREDO:05121\n912552 \nDados: 2022.09.28 \n15:38:10 -03'00'\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 115/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 245.000,00\n(DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905100 -0119000 Obras e Instalações 145 000,00\nSoma da Ação: W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Físlça 50 000,00\nSoma da Ação: _SÍLW\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 0114000 Mater|al de Consumo 50 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 50.000,00\nTotal Geral: 245.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -0119000 Obras e Instalações 145 000,00\nSoma da Ação: W\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0119000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 30 000,00\n44905200 - 0119000 Equlpamentos e Mater|al Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: —40.0W,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901300 - 0119000 Obrlgações Patrona|s 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\n33903000 - 0114000 Mater|al de Consumo 50 000,00\nSoma da Ação: _SÍLW\nSoma da Unidade: _SÍLW\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestao Publlça/ / Emltldo em 28/09/202215 29 51 Paglna1 de 1\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059851136/2022)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0598511-36 – CEF \n \n \nPARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: o presente termo tem por objetivo A CAIXA concede ao TOMADOR \nfinanciamento no valor de R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos \nmil reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a \nfinalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, \ndiscriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano \nde 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas \nsuplementações e conforme lei Autorizativa nº 620/2021 de 28/05/2021 \nalterada pela lei 622/2021, de 11 de junho de 2021, a saber: aplicação \nem despesas de capital. Vigência: O prazo total deste CONTRATO é de \n108 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um \nperíodo de amortização de 96 meses. Data de assinatura:  27 de \nsetembro de 2022. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Elisa da Cunha Boina – \nAgente Financeiro; MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – \nPrefeito.\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.826/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 158/2021 , \nque tem como objeto consiste na locação de Imóvel, situado na Av. Dr. Luiz \nSandes, n° 100, Bairro Santa Rita na cidade de Amargosa (destina-se a abrigar o \nserviço de atendimento do SAC – MUNICIPAL), firmado em 15/ 10/2021, com \na empresa SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.946.359/0001-\n38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze ) meses; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Valdir Reis \nSales Cerqueira.\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1479/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.479/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 18.864/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.479/2022, para AQUISIÇÃO \nDE FRONTAL E CONECTOR PARA OS APARELHOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS D A \nSEAFI, junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.513.945/0001- 81, com \nvalor global de R$ 339,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for ma da \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 28/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1477/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.477/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 18.915/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.477/2022 , para \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA LOMANTO JUNIOR, Nº 11, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-\nBA, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \nPROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAES E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO D E \nVÍNCULOS – SCFV, junto à empresa  DIOCESE DE AMARGOSA , CNPJ: 13. 562.038/0001-08, com valor \nglobal de R$ 500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 28/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022)\n \n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS \nE PLANEJAMENTO \nNOTIFICADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE  MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \nCNPJ: 00.226.324/0001-42 \nLICITAÇÃO: PE -027-2022-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL ELÉTRICO \n \nA Secretaria municipal de serviços públicos, obras e planejamento no uso de \nsuas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo \nÚnico do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe \npela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 16948/2022, \n17089/2022 conforme relatório do Almoxarifado. \n \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo se encontra desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 28 de setembro de 2022. \n \n \nNaedson Borges Silva \nSecretário Municipal de serviços públicos, obras e planejamento. \nESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.519/2022 \nOBJETO: aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da \nAdministração Pública Municipal nas Zonas Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, com fundamento na análise realizada pelo \nSecretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade (SEMOP), Sr. Na edson \nBorges Silva, informa aos interessados o seguinte resultado de habilitação: \n \nANÁLISE DA SEMOP: \n“Quanto às propostas apresentadas, identificamos que no lote 09 (bombas), o valor final apresentado está 62%  \nacima do valor médio, mesmo diante do valor de mercado, o que nos permite opinar pelo fracasso do referido lote. \nReferente aos demais lotes, ainda que alguns estejam acima do preço médio, pudemos constatar que devido às \nmudanças constantes do mercado de alguns produtos, os valores estão sendo reajustados constantemente e, \nportanto, opinamos pelo deferimento e prosseguimento destes lotes.” \n \nDiante do exposto, a Pregoeira declara a Empresa: \n1- SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ nº 10.619.506/0001-37, vencedora do LOTE \n1, com o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); \n2- JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME , CNPJ nº 47.053.754/0001-73, vencedora do LOTE 2, \ncom o valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); vencedora do LOTE 3, com o valor de \nR$ 1.274.500,00 (um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); vencedora do LOTE 4, \ncom o valor de R$ 1.698.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa e oit o mil reais); vencedora do LOTE \n5, com o valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reai s); vencedora do LOTE 6, com o \nvalor de R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil reais); vencedora do LOTE 7, \ncom o valor de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos re ais); vencedora do LOTE 8, com o \nvalor de R$ 478.998,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novec entos e noventa e oito reais); vencedora\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \ndo LOTE 11, com o valor de R$ 2.235.500,00 (dois milhões e duzentos e trint a e cinco mil e quinhentos \nreais); \n3- IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA , CNPJ nº 10.303.094/0001-21, \nvencedora do LOTE 10, com o valor de R$ 1.772.500,00 (um milhão e setecentos e setenta e dois  mil e \nquinhentos reais) \n4- BARRETO C E T LTDA , CNPJ nº 35.251.737/0001-61 , vencedora do LOTE 12, com o valor de R$ \n3.194.000,00 (três milhões e cento e noventa e quatro mil reais).  \n \nPor fim, declaro a Empresa JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 47608811587 , CNPJ nº 45.425.692/0001- 58, \ndesclassificada para o LOTE 9, por apresentar valor acima do praticado no mercado. Com i sso, declaro \no referido lote FRACASSADO.  \n \nEsse é o entendimento. \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 28 de setembro de 2022. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 064/2022\n\nQuarta-feira\n28 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3879\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 17.752/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n029/2022, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO de profissionais \nmédicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde no \nCadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de atender os pacientes do \nMunicípio de Amargosa/BA e região, na forma estabelecida pelo Edital do \nCredenciamento Nº 003/2022, firmado em 28/06/2022, com a empresa RTDM \nSERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA – ME, CNPJ \n32.046.284/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três ) \nmeses. Fundamento Legal: arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nLocatário Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Locadora Thiago Almeida de \nSousa. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4643/"}]}