DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3872

3874 3872 2022-09-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8eaa122003bc45158533fc653024ece6 7d7e10dd7271fad5fa3e82452e669b6a6b675e2853d1c12b499543215be58eb7 7d7e10dd7271fad5fa3e82452e669b6a6b675e2853d1c12b499543215be58eb7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3874/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3874/ 4636 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3872 Diario Importado 3872

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3872 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 266/2022) ............................................................................ 3 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) ...................................................................... 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1470/2022) ............................................................. 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1481/2022) ............................................................. 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022) ....................................................... 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2022) .......................................................... 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021) ................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022) ...................................................... 10 Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 6.771/2022; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 099/2021 , que tem como objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas com georreferenciamento, contendo os módulos: memorando eletrônico, intimação, ofício, circulares e atas de reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2019/SRP, firmado em 04/02/2020 , com a empresa 1DOC TECNOLOGIA SA, CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 400,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 6,38%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Andre Pereira dos Santos. Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 266/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 266/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MAURICIO PAES INACIO, CPF nº 616.988.065-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO 002/2022 (DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: MAURICIO PAES INACIO. Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) PRO TOCOLO DIGITAL - 5.282/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 004/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos Lotes 03, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 03 – SORO ABERTO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 07 CLONAZEPAM 2MG, comprimido sulcado. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,05 20,00% R$ 0,06 Publique-se. Amargosa, 13 de setembro de 2022. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1470/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.470/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 18.883/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.470/2022 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SORAYA MORAES͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 23/09/2022 ÀS 22:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 90:00 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVAGELICO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa CRIATIVA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 00.915.282/0001-57, com valor global de R$ 58.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA, 19/09/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1481/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.481/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 18.892/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.481/2022 , para INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO: ͞DESCOMPLICANDO A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS͟, QUE ACONTECERÁ NA TV DA AJUDA, 01, EDF. MARTINS CATARINO, SALAS 703/704, CENTRO, SALVADOR – BA, PELO INSTITUTO ANTÔNIA CONSELHEIRA - IAC, PARA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à empresa ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS, CNPJ: 19.324.105/0001-24, c om valor global de R$ 594,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA, 19/09/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.194/2022 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 15.194/2022, Pregão Eletrônico nº 040/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 105.000,00 02 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 12.000,00 03 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 112.990,00 04 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 22.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de setembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 12.006/2022 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 50 unidades habitacionais no município deAmargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto básico em convênio com o Governo do Estado da Bahia, Convênio 321/2022/CONDER,através do menor preçoglobal, empreitada por preço global. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.006/2022, Concorrência Pública nº 004/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa/BA, 19 de setembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR VALOR BASFRE CONSTRUTORA EIRELI - 26.440.658/0001-08 R$ 3.698.251,68 Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 17.862/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Rua Dr. Aloísio Borges, 140, Bairro Santa Rita, neste município de Amargosa – Bahia (destina-se a abrigar O Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico deste Município), firmado em 26/03/2021, com o senhor JUAREZ COUTO DOS SANTOS, CPF 014.049.765- 07; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 10 (dez ) meses. Fundamento Legal : arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Locadora Juarez Couto dos Santos. Segunda-feira 19 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3872 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.253/2022 OBJETO: aquisição de Totem, incluindo o serviço de instalação, para a nova sede do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e placas de identificação e sinalização, para atender demandas dos setores da SESAU, mediante sistema de registro de preço. HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.253/2022, Pregão Eletrônico nº 041/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 GRÁFICA DO PRETO LTDA ME 03.750.414/0001-26 R$ 11.869,48 02 GRÁFICA DO PRETO LTDA ME 03.750.414/0001-26 R$ 10.747,50 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de setembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4636/