{"edition": {"id": 3874, "number": 3872, "date": "2022-09-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8eaa122003bc45158533fc653024ece6", "pdf_sha256": "7d7e10dd7271fad5fa3e82452e669b6a6b675e2853d1c12b499543215be58eb7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7d7e10dd7271fad5fa3e82452e669b6a6b675e2853d1c12b499543215be58eb7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3874/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3874/"}, "acts": [{"id": 4636, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3872", "kind": "Diario Importado", "number": "3872", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3872 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  19 de setembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3872\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 266/2022) ............................................................................ 3\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) ...................................................................... 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1470/2022) ............................................................. 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1481/2022) ............................................................. 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022) ....................................................... 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2022) .......................................................... 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021) ................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022) ...................................................... 10\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6.771/2022; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 099/2021 , \nque tem como objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2020, cujo \nobjeto é a contratação de serviços de locação de sistema para gestão eletrônica \nde documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de \natendimento de demandas com georreferenciamento, contendo os módulos: \nmemorando eletrônico, intimação, ofício, circulares e atas de reunião, \ndespachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, de acordo \ncom o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2019/SRP, firmado em 04/02/2020 , \ncom a empresa 1DOC TECNOLOGIA SA, CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76 ; \nObjeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 400,00, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 6,38%; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Andre Pereira dos Santos.\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 266/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 266/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: MAURICIO PAES INACIO, CPF nº 616.988.065-15; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA \nCOMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO 002/2022 \n(DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE \nPROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: MAURICIO PAES INACIO.\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL - 5.282/2022  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 004/2022. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos Lotes 03,  referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n001/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 03 – SORO ABERTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO  \n07 \nCLONAZEPAM 2MG, comprimido sulcado. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,05 20,00% R$ 0,06 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 13 de setembro de 2022. \n \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1470/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.470/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 18.883/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III,  da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.470/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SORAYA MORAES͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO \n23/09/2022 ÀS 22:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 90:00 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO  DO DIA DO \nEVAGELICO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa \nCRIATIVA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 00.915.282/0001-57, com valor global de R$ 58.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 19/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1481/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.481/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 18.892/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.481/2022 , para INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO: \n͞DESCOMPLICANDO A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS͟, QUE ACONTECERÁ NA TV DA \nAJUDA, 01, EDF. MARTINS CATARINO, SALAS 703/704, CENTRO, SALVADOR – BA, PELO INSTITUTO \nANTÔNIA CONSELHEIRA - IAC, PARA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E GERENCIAMENTO \nDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à empresa ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS, CNPJ: \n19.324.105/0001-24, c om valor global de R$ 594,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 19/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.194/2022 \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da \nEducação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de \nAmargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de Registro de  \nPreços. \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 15.194/2022, Pregão Eletrônico nº \n040/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 105.000,00 \n02 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 12.000,00 \n03 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 112.990,00 \n04 W B AZEVEDO LTDA 07.652.348/0001-02 R$ 22.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 19 de setembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 12.006/2022 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de \n50 unidades habitacionais no município deAmargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto \nbásico em convênio com o Governo do Estado da Bahia, Convênio 321/2022/CONDER,através do \nmenor preçoglobal, empreitada por preço global. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.006/2022, Concorrência \nPública nº 004/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 19 de setembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nBASFRE CONSTRUTORA EIRELI - 26.440.658/0001-08 R$ 3.698.251,68\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 17.862/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n032/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Rua Dr. \nAloísio Borges, 140, Bairro Santa Rita, neste município de Amargosa – Bahia \n(destina-se a abrigar O Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e \nCentral de Abastecimento Farmacêutico deste Município), firmado em \n26/03/2021, com o senhor JUAREZ COUTO DOS SANTOS, CPF 014.049.765-\n07; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 10 (dez ) meses. \nFundamento Legal : arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nLocatário Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Locadora Juarez Couto dos \nSantos.\n\nSegunda-feira\n19 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3872\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.253/2022 \nOBJETO: aquisição de Totem, incluindo o serviço de instalação, para a nova sede do SAMU - Serviço de \nAtendimento Móvel de Urgência e placas de identificação e sinalização, para atender demandas dos \nsetores da SESAU, mediante sistema de registro de preço. \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.253/2022, Pregão Eletrônico nº \n041/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 GRÁFICA DO PRETO LTDA ME 03.750.414/0001-26 R$ 11.869,48 \n02 GRÁFICA DO PRETO LTDA ME 03.750.414/0001-26 R$ 10.747,50 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 81 da \nLei federal nº 8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 19 de setembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4636/"}]}