{"edition": {"id": 387, "number": 387, "date": "2014-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "823bd708b5a7434092659ccfe3ff75b1", "pdf_sha256": "1b16146e1ff6617a4eb837dd8356693499ab976a7ba3503fa8556e67f9a54d08", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1b16146e1ff6617a4eb837dd8356693499ab976a7ba3503fa8556e67f9a54d08", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/387/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/387/"}, "acts": [{"id": 462, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 387", "kind": "Diario Importado", "number": "387", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 387\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Contrato FMS nº 064/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014. \n• Contrato FMS nº 065/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014.  \n• Contrato FMS nº 066/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014. \n• Contrato FMS nº 067/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014. \n• Contrato nº 181/2014, Processo Administrativo nº 127/2014. \n• Contrato nº 183/2014, Processo Administrativo nº 130/2014. \n• Contrato nº 185/2014, Processo Administrativo nº 131/2014.  \n• Contrato nº 186/2014, Processo Administrativo nº 131/2014.  \n• Contrato nº 190/2014, Processo Administrativo nº 124/2014. \n• Contrato nº 191/2014, Processo Administrativo nº 124/2014. \n• Contrato nº 192/2014, Processo Administrativo nº 124/2014.  \n• Contrato nº 193/2014, Processo Administrativo nº 133/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 064/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 128/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS \nODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47; OBJETO : FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01 \nE 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30, VALOR: de R$ 20.487,60 (VINTE MIL QUATROCENTOS E \nOITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 21/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EDSON \nJOSÉ DE SOUZA MOREIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 387\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 065/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 128/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.400.939/0001-60; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 02; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/2.043, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 25.580,00 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: JADER AZEVEDO MENEZES. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n3 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 066/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 128/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS \nE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014/SRP,  PARA O(S) LOTE(S) Nº \n03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/2.043, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 69.397,00 (SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS \nE NOVENTA E SETE REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIEL SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n4 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 067/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 128/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX – CO MÉRCIO ODONTO-\nMÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n018/2014/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 04; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032/2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: \nR$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) GLOBAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: ALBÉRICO PEREIRA BEZERRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n5 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nCONTRATO Nº 181/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 127/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E \nDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CNPJ 01.335.309/0001-03; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA AO \nCONTRATANTE, CONSISTENTES NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, \nELABORAÇÃO, REPRODUÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS INÉDITAS PARA \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO \nPROCESSAMENTO DOS RESPECTIVOS RESULTADOS VISANDO O \nPROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E \nSUPERIOR E DAS VAGAS DISPONÍVEIS OU CARGOS CRIADOS ATÉ A \nPUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DOS CERTAMES; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 75,00 POR CANDIDATO DE NÍVEL SUPERIOR, R$ 50,00 \nPOR CANDIDATO DE NÍVEL MÉDIO E R$ 30,00 POR CANDIDATO DE NÍVEL \nFUNDAMENTAL; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO \nCARLOS SCARDINO FARIA.\n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n6 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 183/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 130/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, CNPJ \n06.372.655/0001-77; OBJETO: LOCAÇÃO DE TOLDOS PARA ATENDER \nSOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01 A 03, ESPECIFICADOS NA \nTABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ \n05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: \n2.008/ 2.006/ 2.013/ 2.020/ 2.033/ 2.047/ 2.049/ 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 140.190,00 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E \nNOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: THARLES \nDE JESUS MOURA.\n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n7 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 131/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GOLD SAN COMERCIO LOCACOES E \nSERVICOS LTDA-ME, CNPJ 12.143.846/0001-60; OBJETO: EXECUÇÃO DE \nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS E \nESTRUTURAS DE FECHAMENTOS PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2014, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2104 PARA O(S) \nITEM(S) Nº 01, 02 E 04; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 35.059,00 (TRINTA E CINCO \nMIL E CINQUENTA E NOVE REAIS ). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nGIZELMA RIBEIRO BARROS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n8 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 186/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 131/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SAMIX DO NORDESTE SERVIÇOS \nESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.825.149/0001-23; OBJETO: EXECUÇÃO DE \nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS E \nESTRUTURAS DE FECHAMENTOS PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2014, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2104 PARA O(S) \nITEM(S) Nº 03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 58.984,20 (CINQUENTA E \nOITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: TATIANA GONÇALVES DE \nOLIVEIRA.\n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n9 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 190/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS PARA \nABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n016/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ \n11.02.000/ 06.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.015/ 2.020/ 2.031/ \n2.054/ 2.032/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 763.926,02 (SETECENTOS E SESSENTA E TREZ MIL NOVECENTOS E \nVINTE E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: GERALDO BULHÕES DE SOUZA. \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n10 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 191/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001- 20; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS \nAUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E \nLOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS \nNO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA \nSEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n016/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ \n11.02.000/ 06.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.015/ 2.020/ 2.031/ \n2.054/ 2.032/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 748.209,42\n (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E \nDOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n11 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 192/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nLUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE \nVEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA \nPREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.015/ 2.020/ 2.031/ 2.054/ 2.032/ 2.047/ \n2.049/ 2.022/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00, VALOR: R$ \n202.90,00\n (DUZENTOS E DOIS MIL E NOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUZA ROSA. \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n12 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 193/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 133/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA \n– ME, CNPJ 10.356.949/0001-82; OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, TENDA E \nOUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: \nR$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) TOTAIS;  DATA DA \nASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA.\n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n13 - Ano II - Nº 387\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 195/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 134/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J R PUBLICIDADES E EVENTOS, CNPJ \n15.324.907/0001-83; OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED COM ALTA \nRESOLUÇÃO, PROJETOR E TELA DE PROJEÇÃO PARA ATENDER \nSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E \nTURISMO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01, 02 E  03, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n023/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 190.992,00 (CENTO E \nNOVENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).  DATA DA \nASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA. \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n14 - Ano II - Nº 387", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/462/"}]}