DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3863

3865 3863 2022-09-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea38b656848d4f2fab6b45296d654708 266d7dbe6025f3fdef0f8ac6cb6a3bae617993061dd2072c6fbf9697cbf41a20 266d7dbe6025f3fdef0f8ac6cb6a3bae617993061dd2072c6fbf9697cbf41a20 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3865/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3865/ 4627 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3863 Diario Importado 3863

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3863 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1465/2022) ............................................................. 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................................ 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................................ 4 Segunda-feira 05 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3863 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1465/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.465/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 17.367/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.465/2022 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ROSE NASCIMENTO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 24/09/2022 ÀS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 90:00 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVAGELICO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa C R L PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 21.851.173/0001-93, com valor global de R$ 60.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/09/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 05 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3863 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 038/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15.737/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.439/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº 13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 10/0 8/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: CARLOS ALEXANDRE DO CARMO, CPF 572.900.914-34; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA VIA LOCAL 2, Nº 46, URBIS II – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA ROSELI NERE MOREIRA, RG: 15.465.465-27 E CPF: 062.580.885-11, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, IMPEDINDO O RETORNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA ; VALOR: R$ 340,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 (TRÊS) MESES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00; DATA DA ASSINATURA : 10/08/2022; SIGNATÁRIOS: PELO (S) LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A) LOCADOR(A): CARLOS ALEXANDRE DO CARMO. Segunda-feira 05 de setembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3863 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 033/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15.221/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: UROSERVICE-UROLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 00.794.464/0001-17; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (QUATRO)MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 170.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4627/