{"edition": {"id": 3865, "number": 3863, "date": "2022-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea38b656848d4f2fab6b45296d654708", "pdf_sha256": "266d7dbe6025f3fdef0f8ac6cb6a3bae617993061dd2072c6fbf9697cbf41a20", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "266d7dbe6025f3fdef0f8ac6cb6a3bae617993061dd2072c6fbf9697cbf41a20", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3865/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3865/"}, "acts": [{"id": 4627, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3863", "kind": "Diario Importado", "number": "3863", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3863 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  05 de setembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3863\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1465/2022) ............................................................. 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................................ 4\n\nSegunda-feira\n05 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3863\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1465/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.465/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 17.367/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.465/2022 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ROSE NASCIMENTO͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO \n24/09/2022 ÀS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 90:00 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO  DO DIA DO \nEVAGELICO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa C R L \nPRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 21.851.173/0001-93, com valor global de R$ 60.000,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n05 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3863\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 038/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n15.737/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.439/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº \n13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 10/0 8/2022; \nLOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BA; LOCADOR: CARLOS ALEXANDRE DO CARMO, CPF \n572.900.914-34; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nVIA LOCAL 2, Nº 46, URBIS II – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA ROSELI NERE MOREIRA, RG: \n15.465.465-27 E CPF: 062.580.885-11, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL \nDA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM \nDEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, \nIMPEDINDO O RETORNO  DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA ; VALOR: R$ \n340,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 (TRÊS) MESES; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00; DATA DA ASSINATURA : \n10/08/2022; SIGNATÁRIOS: PELO (S) LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA \n(SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A)  \nLOCADOR(A): CARLOS ALEXANDRE DO CARMO.\n\nSegunda-feira\n05 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3863\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 033/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15.221/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: UROSERVICE-UROLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA \nLTDA, CNPJ 00.794.464/0001-17; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nSAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, \nNA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE \nSAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (QUATRO)MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.\n \nVALOR: R$ 170.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nVITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4627/"}]}