{"edition": {"id": 3864, "number": 3862, "date": "2022-09-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2547e4d2407b4199a2877477733ffffa", "pdf_sha256": "5c9fea31964a7b186005de64691bdfcc80b4407812704bf1cd3952ce9530160f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c9fea31964a7b186005de64691bdfcc80b4407812704bf1cd3952ce9530160f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3864/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3864/"}, "acts": [{"id": 4626, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3862", "kind": "Diario Importado", "number": "3862", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 02 de setembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3862 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  02 de setembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3862\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 218/2022) ................................................................................... 2\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021) ................................................... 3\nDECRETO (Nº 099/2022) ................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 098/2022) ........................................................................... 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRESULTADO DE JULGAMENTO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2022) ........................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1442/2022) ................................................................ 11\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021) .................................................................. 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2020) ............................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 256/2022) ........................................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2022) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2022) ............................................................... 17\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 218/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJV13,82%»484/0001'50,PraçaLourivalMonteS/N.Amargrvsa,BahiaCEP.453007000\nTelefax753534-3977-E—mail:gabiueN/gimargosahagovbv\n \nPORTARIA Nº. 218 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022\nDispõe sobre nomeação do Supervisor\nde Desenvolvimento e Avaliação\nFuncional\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr. KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS, CPF nº\n066.473.375-12 para o Cargo de Supervisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional,\nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-03, código GP-lS.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de setembro de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021)\n \ni'k\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw Wanga/camisa?vmcatwwalMemegm (emmAmamnsaHamacu:«assumo\n“Mm 1556343:11Aqahlmeraimavgnuhlgovh\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\n(EDITAL 001/2021)\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e\nconsiderando 0 EDITAL 001/2021de 23 de agosto de 2021, a Portaria nº 264de 20 de agosto\nde 2021, bem como Decreto nº 117de 20 de setembro de 2021, referentes ao Processo\nSeletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse\npúblico, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social,\nTrabalho e Habitação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para\navaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações:\nI-DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. Os candidatos convocados no Anexo Ideste Editaldeverão submeter-se a avaliação médica\npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa.\n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a Pessoas\nLTDA (INCAR), localizada na Praça Lourival Monte, nº 09, Centro, Amargosa - BA, para\nprocedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão físicae mental para o exercício da\nfunção, no dia 05 de setembro de 2022 das 8h às 12h, conforme agendamento previsto no\nAnexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados\nsolicitados no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2021, e\nitem 12.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2021, assim como de\ndocumento de identificaçãooficialcom foto e documento de identificaçãooficialcom foto .\n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados\nàs expensas do Candidato.\n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais:hemograma,\nsumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax.\nimediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação Médica, especificamente\ndesignada para este fim.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw Wanga/camisa?vmcatwwalMemegm (emmAmamnsaHamacu:«assumo\n“Mm 1556343:11Aqahlmeraimavgnuhlgovh\n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a\ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida.\n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na\nforma estabelecida neste Editalserá considerado desistente e não será contratado.\nII- DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e\nmentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 06 de setembro de\n2022, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle\nShopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado\nmédico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14 do Edital do Processo\nSeletivo Simplificado — nº 001/2021.\n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a\nassinatura do instrumento contratual.\n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos\nrequisitados e mencionados acima, não será contratado.\n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer\ndocumento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãoa contratação do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2\ndeste Edital,implicará a perda do direitoà contratação.\n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital,o candidato será contratado na data\ninformada no item 2 deste Edital.\n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de\nEducação.\nAmargosa - BA, 02 de Setembro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022_ PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS\n(EDITAIS 001/2021)\n \n3 IOSELANDIA LEAL GOUVEIA CALDAS 05/09- Turno Matutino\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 099/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001'50 ' Praça ítounvalMonte, S/“I,Amargosa — Bãhã CEP 45 ZOO—ODC\nTelefax:75 3634-3977 — E-meil:gabimhíâªmargossbaaovbr\n \nDECRETO Nº 099 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.\nDispõe sobre a prorrogação dos Concursos\nPúblicos descritosnas editais001/2021 e\n002/2021 no município de Amargosa-\nBahia.\nO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, no uso de sua atribuiçãoque lhe confere a\nLei Orgânica do Município de Amargosa -Bahia,\nCONSIDERANDO o dispostono item 1.2do Editalnº 001/2021, de 19 de março de 2021,\nque rege o concurso público para provimento de vagas para cargo efetivode Guarda Civil\ndo Município de Amargosa; e 1.2 do Edital002/2021, de 08 de abrilde 2021, que rege o\nconcurso público para provimento de vagas para o cargo Agente Comunitario de Saúde do\nMunicípio de Amargosa que Íixaram o prazo de 01 (um) ano de validade do concurso,\nprorrogável por igual período, contados a partirda data de publicação do decreto de\nhomologação de resultadofinaldo certame',\nCONSIDERANDO que a prorrogação dos certames não implica impacto orçamentário e\nfinanceiro,por já se encontrarem as vagas a serem providas autorizadase com previsão\norçamentária,a disposiçãodesteórgão;\nCONSIDERANDO o atendimento aos princípiosque regem a Administração Pública\nplasmados na ConstituiçãoFederal de 1988 e na Lei nº 9.784/99,bem como os critériosde\noportunidade,conveniência e necessidade,devidamente motivados; e,\nCONSIDERANDO a existência de candidatos classiÍicadose não convocados nos\nConcursos Públicos referidopara provimento de vagas nos cargos citados cargos e a\nconsolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido de que, existindo\ncandidatos aprovados em certame, a Administração podera convoca-los para preencher as\nvagas existentesno período de validade do concurso.\nDECRETA:\nArt. lº. Ficam prorrogadas as validades dos Concursos Públicos descritosnos\neditais001/2021 e 002/2021 para provimento de vagas nos cargos de Guardas Civis\nMunicipais e Agentes Comunitários de Saúde, pelo prazo de 01 (um ano) contado do dia\n06 de setembro de 2022, em razão da publicação das homologações dos concursos em 06\nde setembro de 2021, que tornou público os resultados finais do certame, Íicando\ndevidamente homologados naquela data.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \na * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/(3001-50 - Praça àounval Monte. S/Xl,Amargosa - Bahia CEP: 45 SCO-DOO\nTelefax:75 3634-3977 - E-mail:gabinete'iramargosahmgovhv\n&&    \nArt. 2\".Revogam-se as disposiçõesem contrario,estedecreto entraraem vigor a\npartirdo dia 06 de setembro de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de setembro o de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 098/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 SETEMBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 98/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 207.247,00\n(DUZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA\nE SETE REAIS ) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 18 700,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00\nSoma da Ação: —21.700,W\n2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 200,00\nSoma da Ação: —5.2W,W\nSoma da Unidade: —2S.900,W\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15 000,00\nSoma da Ação: —15.0W,W\n2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 58 600,00\nSoma da Ação: —58.600,W\nSoma da Unidade: —73.600,W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 700,00\nSoma da Ação: 2.700,00\nSoma da Unidade: 2.700,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 647,00\nSoma da Ação: _S47,W\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10 000,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 15 000,00\nSoma da Ação: —25.0W,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 40 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 400,00\nSoma da Ação: —45.4W,W\n2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2 000,00\n \nContabilis - Gestão Publica! / Emitido em 02/09/202215 33 55 Pagina1 de 2\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 98/2022\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\n1902 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 8 500,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7 200,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00\nSoma da Ação: 18.700,00\nSoma da Unidade: 18.700,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENCAO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 174 000,00\nSoma da Ação: 174.000,00\nSoma da Unidade: 174.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 700,00\nSoma da Ação: 2.700,00\nSoma da Unidade: 2.700,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n33901400 -6102000 Diarias-Civil 647,00\nSoma da Ação: 647,00\nSoma da Unidade: 647,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 200,00\nSoma da Ação: 8.200,00\nSoma da Unidade: 8.200,00\nTotal Geral: 207.247,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de setembro de 2022.\nI\n/ U '“ “'ª'-'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 02/09/202215 33 55 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE JULGAMENTO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.006/2022  \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de \n50 unidades habitacionais no município de Amargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto \nbásico em convênio com o Governo do Estado da Bahia, Convênio 321/2022/CONDER, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: BASFRE CONSTRUTORA EIRELI; DAM CONSTRUTORA E \nINCORPORADORA EIRELI EPP. \n \n \n \nRESULTADO DE JULGAMENTO \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, após abertura do prazo para que a Empresa DAM CONSTRUTORA E  \nINCORPORADORA EIRELI EPP - 07.546.061/0001-06 entregasse novos arquivos em consonância \nintegral com o edital, conforme resultado de análise da proposta publicada no DOM em \n30/08/2022, não recebeu os referidos documentos, cujo prazo findou ontem (01/09/2022).  \nDito isso, declaro a Empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP \n- 07.546.061/0001-06 desclassificada e solicito análise da proposta de preço da Empresa BASFRE \nCONSTRUTORA EIRELI - 26.440.658/0001-08 que será realizada pela Assessoria Técnica de \nEngenharia. \n     \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 02 de setembro de 2022. \n \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1442/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.442/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 17.549/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 /93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.442/2022 , para a \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ Nº 25, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA \nABRIGAR A UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADOS DO \nCONVÍVIO FAMILIAR ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA, junto ao senhor RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS , \nCPF: 045.824.705-72, com valor global de R$ 8.000,00 em 04 parcelas de R$ 2.000,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 02/09/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 044/2021. \n \n \nLOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nLOCADOR – MARIA DA PAZ DE DEUS SILVA, (CPF nº 743.226.565-87). \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 214, SANTA \nRITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGA R A FAMÍLIA DA \nSENHORA TAIS SANTANA, RG 09.968.738-05 E CPF 026.461.545-00, QUE S E ENCONTRA EM \nSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AMPARADA CONFORME DE AC ORDO A LEI Nº 299 DE 02 \nDE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA  DE HABITAÇÃO DE \nINTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 09/06/2022. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO LOCADOR: MARIA DA PAZ DE DEUS SILVA.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.735/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 042/2020 , \nque tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de \nobras e serviços de engenharia para a Construção da Escola Municipal \nProfessora Rosalina Souza Bittencourt – escola padrão de 06 salas – FNDE, no \nmunicípio de Amargosa - Bahia, descritos neste edital, pelo tipo de licitação \nmenor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, \nconforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº \n017/2019/ SRP, firmado em 19/03/2020, com a empresa DSB \nCONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 23.037.845/0001-57 ; Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 300 (trezentos) dias; Fundamento Legal: art. 57, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada Abenil Borges dos Santos Júnior.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 256/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 256/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 17.019/2022 ; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.455/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n31/08/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ/MF 05.513.149/0001-98, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO \nDE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS PARA ATENDER AS D EMANDAS DA \nESCOLA DINORAH LEMOS. VALOR: R$ 18.056.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \n60(SESSENTA) DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: MARLON EMERSON BRANDÃO SOARES.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 17.194/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2022 , \nque tem como objeto a aquisição de material de construção e similares a fim de \natender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e \nUrbana, conforme especificações constantes do Anexo I do Instrumento \nConvocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços do \nPregão nº 010/2021, firmado em 06/07/2022, com a empresa IP INDÚSTRIA \nDE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP, CNPJ 10.303.094/0001-21 ; \nObjeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 36.250,01  \nmodificando o contrato em aproximadamente 24%; Fundamento Legal: art. 65 , \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada Wilson do Lago Tosta.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.739/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 133/2022 , \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA \nDO BOSQUE no Município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global, \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme  \nespecificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 003/2022 / \nSRP, firmado em 12/05/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nSexta-feira\n02 de setembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3862\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 17.038/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 106/2022 , \nque tem por objeto a execução da pavimentação em CBUQ na Rua Aristides de \nJesus e pavimentação em intertravados na 1ª e 2ª Travessa Aristides de Jesus, \ncom drenagem superficial e profunda, com sinalização no acesso ao bairro da \nURBIS II, no Município de Amargosa – Bahia, conforme Convênio 030/2022 - \nCONDER, entre o Município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento \nUrbano do Estado da Bahia – CONDER, descritos no instrumento de projeto \nbásico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos,partes \nintegrantes da Tomada de Preços nº 001/2022/SRP, firmado em 28/03/2022, \ncom a empresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CNPJ nº \n03.449.283/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento \ne oitenta) dias corridos; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Bruno Santos Galdino. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4626/"}]}