{"edition": {"id": 386, "number": 386, "date": "2014-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b04d942d227440b2bb0a71263d13e122", "pdf_sha256": "2aac100daeae7a94dcfadde53fd16c8edf2fa16f86ab9c7ecf14b4156b1a1eeb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2aac100daeae7a94dcfadde53fd16c8edf2fa16f86ab9c7ecf14b4156b1a1eeb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/386/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/386/"}, "acts": [{"id": 461, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 386", "kind": "Diario Importado", "number": "386", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMFHHFRPF1X9MUMVLV4GTW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMFHHFRPF1X9MUMVLV4GTW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 386\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Republicação do Decreto Nº 283 de 10 de junho de 2014 -  Dispõe sobre o \nexpediente administrativo nos Dias 12 e 17 de junho de 2014, quando \nocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMFHHFRPF1X9MUMVLV4GTW\nQuinta-feira\n12 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 386\n \n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº 283 DE 10 DE JUNHO DE 20141. \n \nDispõe sobre o expediente administrativo nos Dias 12 \ne 17 de junho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do \nBrasil e dá outras providências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nConsiderando que são altos os gastos para o funcionamento dos órgãos e repartições \npúblicas e que a forma de compensação da jornada dos servidores implica redução de custos \npara o Município; \n \nConsiderando a importância histórica e cultural dos Jogos da Seleção Brasileira e da \nparticipação de todos os brasileiros neste momento de torcida pelos representantes do país \nno Mundial da Copa do Mundo de 2014; \n  \nDECRETA: \n  \nArt. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais nos dias 12 e \n17 de junho de 2014 , ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem \ninterrupção, especialmente o atendimento hospitalar de urgência e emergência, obedecerá ao \nseguinte horário: \nI – Dia 12/06/2014 – das 08h00min às 14h00min; \nII - Dia 17/06/2014 – das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 15h30min. \n \nArt. 2º  - A compensação quanto ao horário do dia 17 de junho de 2014 se dará da \nseguinte forma: \nI - Dia 13/06/2014 – das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 18h00min. \nII - Dia 16/06/2014 – das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min. \n \n \nArt. 3º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n  \n  \nGabinete da Prefeita, 10 de junho de 2014. \n  \n  \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n                                                 \n1 Republicado por conter erro \nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/461/"}]}