3856 3854 2022-08-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 109249cb90b9438eb70de401e40a2ac7 35a717134a653e708af5411df5ad0465b37b664654b0642fbe4b0a7e21776247 35a717134a653e708af5411df5ad0465b37b664654b0642fbe4b0a7e21776247 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3856/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3856/ 4618 Diario Importado 3854

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3854 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3854 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 209/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 210/2022) ................................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022) ....................................................... 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022) ........................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022) ........................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) .................................................................. 21 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) .......................................................... 22 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 209/2022) ; * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cum 3825.484/0001756,PraçaLourivalMem:,sm,Amargosa,BahiaCEP 453007000 Telefax:7535344977-E-mail:gabinebezfiamargosabagovbr && PORTARIA Nº. 209 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnica II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suasatribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr. GABRIEL ARCANJO DIAS SOUZA, pottador do CPF 890.***.***-49, para o Cargo de Assessor Técnico II,previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, código SEMED-05. Art. 2º. Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 210/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ. "3.825484/0001-50 - Praca Lourwcl Monte, Si'N,Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Teleiox:75 3634-3977 — E-rnuil:gubineuêanwrgosubugovhr PORTARIA Nº. 210 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Amanda Maria Villas Boas Ribeiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva,Sra. AMANDA MARIA VILLAS BOAS RIBEIRO, do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 667051, nomeada conforme Decreto nº.028 de 11 de março de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,retroagindoseus efeitosa partirdo dia 10 de agosto de 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.650/2022 OBJETO: Aquisição de extintores de incêndios e acessórios, bem como serviço de manutençã o e recarga, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Amargosa/BA, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 14.650/2022 , Pregão Eletrônico nº 036/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES 19.897.713/0001-28 R$ 198.664,00 02 RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES 19.897.713/0001-28 R$ 135.300,00 03 EDILSON FERREIRA SILVA 40.508.708/0001-72 R$ 37.668,00 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções p revistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 23 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.632/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalação de rede de água fria e água quente nos chuveiros da Creche Tia Delcinha, Tia Rachelzinha e Tio Zezeu, no Município de Amargosa-Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. DESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o que foi apresentado na ata da sessão pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa/BA em conjunto com o Parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Tomada de Preço Nº 008/2022, dando conta de que não houve interessados na sessão realizada no dia 19/08/2022, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Amargosa, 23 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.4262022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 09 dias do mês de agosto de 2022, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001- 79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e ROSÂNGELA nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2022 , conforme ato publicado em 27/07/2022 e homologada em 17/08/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, com sede na Rua Lauro Jaques , nº 72, Floresta, CEP 31.015-176, no Município de Belo Horizonte/MG , neste ato representada pelo Sr. Gabriel de Andrade Canela , portador da Cédula de Identidade nº 12.528.819 SSP/MG e CPF nº 093.670.796-80, através de Contrato Social, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de Materiais, Insumos e Reagentes para suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 1 Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 Adaptador para Sistema de Coleta à Vácuo, coleta sangue à vácuo, característica adicional: para encaixe em tubos, rosqueado para agulha coleta, esterilidade: uso único, adicional: com sistema de segurança. UND 500 CRAL ANVISA 10379860084 R$ 0,55 2 Água deionizada - fr. 1lt. FR 30 QUIMIDROL R$ 8,23 3 Agulhas 25x7 mm para Sistema Coleta à vácuo, caixa com 100 unidades. CX 1.000 INJEX ANVISA 10160610124 R$ 28,99 4 Almotolia uso médico-hospitalar de polipropileno, transparente, 250mL, com alça lateral, tampa de UND 20 JPROLAB ANVISA R$ 4,99 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 rosca, bico longo e reto contendo protetor. Unidade. ISENTO 5 Bandagem estéril, anti-séptica e com alto poder de absorção. Embalagem com 500 unidades. CX 60 STOPPER ANVISA 10426950002 R$ 12,75 6 Caixa p/ arquivo e transporte de lâminas 24x36mm. Unidade CAPACIDADE 100 LAMINAS UND 60 LABOR IMPORT ANVISA ISENTO R$ 8,49 7 Estante (Rack, suporte) para tubos do tipo falcon. Fabricado em polipropilenoautoclavável, pode acomodar na posição vertical até 30 tubos de 15 ml ou 20 tubosde 50 ml. Preço por unidade. UND 30 CRALPLAST ANVISA ISENTO R$ 18,61 8 Frasco Plastico Pet Ambar 100 Ml Tampa Lacre Branca UND 120 BOJUDO ANVISA ISENTO R$ 38,00 9 Lâmina extensora para confecção de esfregaços - em acrílico, unidade Material: Acrílico, Aplicação: Extensora Para Esfregaço, Dimensões: Cerca De 75x25 mm UND 10 CRAL ANVISA ISENTO R$ 4,15 10 Lamina para microscopia borda fosca 26 x76m.Cx com 50 unidades. CX 50 FIRSTLAB ANVISA ISENTO R$ 5,99 11 Lamínula para microscópio 24x60mm. Cx.100und , laminula de vidro ,lisa,incolor. CX 15 PRECISION GLASS ANVISA ISENTO R$ 11,29 12 Lampada para Microscopio Nikon/Olimpus Tensão: 6 volts, potencia : 20 WATTS UND 5 OSRAM ANVISA ISENTO R$ 23,99 13 Peneira para Fezes. Pacote com 100 unidades. PCT 15 DESKARPLAS ANVISA ISENTO R$ 68,90 14 Micropipeta monocanal volume ajustável de 100- 1000 ul. Com ejetor automático de ponteiras UND 20 PEGUEPET ANVISA ISENTO R$ 139,00 15 Micropipeta monocanal volume ajustável de 10- 100 ul. Com ejetor automático de ponteiras UND 10 PEGUEPET ANVISA ISENTO R$ 139,00 16 Micropipeta monocanal volume ajustável de 50- 500 ul. Com ejetor automático de ponteiras UND 10 PEGUEPET ANVISA ISENTO R$ 139,00 17 Micropipeta monocanal volume fixo 10 ul . Com ejetor automático de ponteiras UND 5 PEGUEPET ANVISA R$ 71,55 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 ISENTO 18 Micropipeta monocanal volume fixo 25 ul . Com ejetor automático de ponteiras UND 5 PEGUEPET ANVISA ISENTO R$ 71,55 19 Micropipeta monocanal volume fixo 50 ul . Com ejetor automático de ponteiras UND 5 PEGUEPET ANVISA ISENTO R$ 71,55 20 Microtubo centrifugação, fundo cônico (tipo eppendorf) cap. 1 ml. Pct. 500und. PCT 10 LABORSHOP ANVISA ISENTO R$ 110,08 21 Maleto-Para coleta e transporte de material de uso laboratorial, cor: branca, dimensões 429x265x172 M ( COMPXLARGX ALT) com 02 divisorias e compartimento regulaveis e estante para condiconar 15 tubos para coleta de sangue. UND 3 ARQPLASP R$ 1.844,73 22 Papel Filtro Qualitativo para realização de Tempo de Sangramento com 100 discos CX 15 QUALY ANVISA ISENTO R$ 2,08 23 Pera de borracha para pipetagem de líquidos, tipo sem rabicho, com uma em entrada e duas saídas, número 6, para uso acoplado com pipetas de vidro ou plástico graduada de 5-10 ml. Unidade. UND 10 JPROLAB ANVISA ISENTO R$ 19,55 24 Pipetador moldado em plástico resistente para acoplamento em pipetas sorológicas de plástico ou vidro, formados por roldana móvel para aspiração e uma válvula de pressão para dispensação parcial ou total do volume. De fácil operação, com bocal desmontável para facilitar a limpeza. Disponivel no volume de 10 ml UND 10 CRAL ANVISA ISENTO R$ 19,99 25 Pipeta - Pipeta Material: Vidro, Capacidade: 5 ML, Escala: Escala 0,1 Em 0,1 Ml . UND 30 PRECISION GLASS ANVISA ISENTO R$ 3,49 26 Pipetas de vidro 10 mL, unidade, esgotamento total. Graduação 1/10 UND 100 PRECISION GLASS ANVISA ISENTO R$ 3,49 27 Placa de Kline com 12 escavações, unidade UND 10 GLOBAL ANVISA ISENTO R$ 24,55 28 Ponteiras plásticas amarelas tipo universal, cap. 0- 200ul - pct. 1000 und PCT 20 KASVI ANVISA ISENTO R$ 23,49 29 Ponteiras plásticas azuis do tipo universal, cap 200-1000ul - pct 1000 und PCT 20 KASVI ANVISA ISENTO R$ 10,19 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 30 Rack para ponteiras de 100-1000ul com tampa contendo 100 orifícios, unidade UND 5 LABOR IMPORT ANVISA ISENTO R$ 9,89 31 Rack para ponteiras de 5-200ul com tampa contendo 100 orifícios, unidade UND 5 LABOR IMPORT ANVISA ISENTO R$ 9,89 32 Tampas plásticas brancas para tubos de poliestireno com diâmetro de 12 mm. Pct 1000 unid PCT 10 CRAL ANVISA ISENTO R$ 53,89 33 Tubo a vácuo com heparina para coleta de sangue em Neonatos cap. 250-500 MICROLITROS UND 5.000 VACUPLAST ANVISA 10379860194 R$ 0,92 34 Tubo a vácuo com EDTA K3 cap. 4 mL UND 15.000 CRAL ANVISA 10379860071 R$ 0,39 35 Tubo a vácuo com Fluoreto cap. 4,5ml - cx. 100und CX 20 LABOR IMPORT ANVISA 10369460103 R$ 42,89 36 Tubo a vácuo seco, cap. 10ml - cx. 100und CX 80 CRAL ANVISA 10379860194 R$ 57,49 37 Tubo cônico em acrílico, graduado, volume máximo até 15 ml para uso em centrifuga para obtenção de sedimento urinário. UND 100 GT ANVISA ISENTO R$ 0,45 38 Tubo de ensaio de vidro neutro 13x100mm, unidade UND 1.000 PRECISION GLASS ANVISA ISENTO R$ 0,25 39 Tubo de ensaio em poliestireno 12x75mm, capacidade de 5ml - Pct. 1000 und PCT 5 CRAL ANVISA ISENTO R$ 92,89 40 Tubo em gel para coleta com ativador de coagulo e gel separador. Volume 10 ml UND 5.000 CRAL ANVISA ISENTO R$ 0,73 41 Tubo a vácuo com citrato de sodio 3,2% cap. 4,5ml - cx. 100und CX 3.000 LABOR IMPORT ANVISA 10369460103 R$ 0,42 42 Tubo de ensaio vidro 10x75 mm. Tipo: ensaio UND 25.000 PRECISION GLASS ANVISA ISENTO R$ 0,19 Valor estimado do Lote 01: R$ 79.700,09 (setenta e nove mil e setecentos reais e nove centavos) Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 LOTE 2 Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 Albumina Bovina 10 ml FR 8 EBRAM ANVISA 10159820013 R$ 25,49 2 Anticoagulante Citrato de sodio. Apresentação: frasco com 500 ml FR 5 RENYLAB ANVISA 80002670055 R$ 31,55 3 Anticoagulante EDTA Tripotassico. Apresentação: frasco com 500 ml FR 5 RENYLAB ANVISA 80002670076 R$ 31,55 4 Anticoagulante Fluoreto de sodio. Apresentação: frasco com 500 ml FR 5 RENYLAB ANVISA 80002670056 R$ 31,55 5 ASLO, metodologia latex kit com controle positivo e negativo. Frasco com 2,5 ml FR 25 VIDA ANVISA 80785070064 R$ 41,90 6 Corante Azul Cresil Brilhante, FR 100 ml FR 3 NEW PROV ANVISA 10287910041 R$ 25,99 7 Fator Reumatoide, metodologia aglutinação em latex com controles positivo e negativo. Frasco com 2,5 ml FR 50 VIDA ANVISA 80785070063 R$ 29,89 8 Fita para uroanalise urina 10 parâmetros nessa sequencia: SANGUE, BILIRRUBINA, UROBILINOGÊNIO, CETONAS, PROTEINA, NITRITO, GLICOSE, pH, DENSIDADE, LEUCOCITO para equipamento de automação de propriedade do LMNL. FR 100 WAMA - 50 TIRAS ANVISA 10310030203 R$ 14,00 9 Kit coloracão baciloscopia . Kit Para Coloracao De Ziehl-Neelsen composto de 500 ml de fucsina fenicada, 500 ml de azul de metileno e 500 ml de descorante. KIT 5 RENYLAB ANVISA 80002670066 R$ 39,89 10 Kit Corante Rapido Hematologia, apresentação 3x500ml KIT 12 RENYLAB ANVISA 80002670086 R$ 30,55 11 KIT TP - Reagentes para a determinação da Atividade de Protrombina (Quick) em plasma KIT 10 CLOT - 100 R$ 76,89 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 citratado, liofilizado, apresentação 8X8mL. Valor de ISI menor/igual 1,25. TESTES ANVISA 80252400002 12 KIT TTPA- Reagentes para determinação de Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada pronto para uso. Apresentação 6X2,5ml. KIT 10 CLOT - 150 TESTES ANVISA 80252400004 R$ 76,89 13 Liquido de turk , liquido para diluição e contagem de leucocitos com 500 ml. FR 5 RENYLAB ANVISA 80002670086 R$ 14,99 14 Lugol fraco 5%. FR 1.000ml FR 5 LABORCLI N ANVISA 10097010156 R$ 27,89 15 Oleo de Imersão uso para microscopia. Aspecto fisico liquido, limpido, transparente. FR 10 RENYLA B ANVISA ISENTO R$ 11,45 16 PCR - metodologia latex. Kit com controle positivo e negativo. Frasco com 2,5 ml FR 150 VIDA ANVISA 80785070068 R$ 34,90 17 Sangue oculto sem dieta. Embalagem com mínimo de 20 testes. KIT 10 CEPA ANVISA 80258020101 R$ 59,89 18 Soro anti-A. Fr. 10ml FR 20 IMUNOSC AN ANVISA 81034870004 R$ 17,89 19 Soro anti-AB. Fr. 10ml FR 20 IMUNOSC AN ANVISA 81034870004 R$ 17,89 20 Soro anti-B. Fr. 10ml FR 20 IMUNOSC AN ANVISA 81034870004 R$ 19,50 21 Soro anti-D. Fr. 10ml FR 20 IMUNOSC AN ANVISA 81034870006 R$ 32,55 22 Soro de Coombs 10 ml FR 10 IMUNOSC AN ANVISA R$ 34,00 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 81034870006 23 Suspensão antigência estável não treponêmica utilizada para realização da prova de VDRL no soro, plasma ou LCR pelo método da floculação, para diagnóstico da sífilis com controles positivo e negativo. Apresentação: frasco conta-gotas com 5,5 ml. FR 15 LABORCLIN - 250 TESTES ANVISA 10097010010 R$ 41,00 24 Teste rápido para diagnóstico da gravidez, B- HCG em amostras de soro utilizando anticorpo monoclonal, antifração Beta com sensibilidade de 25 UL/ml sem prévia diluição da amostra.Embalagem com 50 tiras. CX 50 LIFE CARE ANVISA 80258020031 R$ 26,55 25 Teste Oral de tolerencia a Lactose 50 g fr 300 ml FR 200 RENYLAB ANVISA 80002670080 R$ 5,49 26 Teste Oral de tolerencia a Glicose 50 g fr 300 ml FR 100 RENYLAB ANVISA 80002670077 R$ 4,69 27 Teste Oral de tolerencia a Glicose 75 g fr 300 ml FR 400 RENYLAB ANVISA 80002670077 R$ 4,39 28 Rotavirus teste rápido, minimo de 20 testes. Metodologia de imuno ensaio cromatografico rápido e qualitativo. KIT 10 ECO DIAG ANVISA 80954880001 R$ 216,16 29 Teste rapido troponina.Caixa com 20 testes CX 40 ECO DIAG ANVISA 80954880006 R$ 95,89 Valor estimado do Lote 02: R$ 26.323,09 (vinte e seis mil e trezentos e vinte e três reais e nove centavos) LOTE 3 Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1 Acido úrico método enzimático espectrofotométrico uricase / peroxidase pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 200 ml. KIT 15 VIDA RMS - 80785070002 R$ 58,90 2 Albumina método espectrofotometria verde de bromocresol com reagente pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 125 ml. KIT 12 VIDA RMS- 80785070025 R$ 29,46 Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 3 Alfa-Amilase direta metodológica contínua espectrofotométrica com liquido pronto para uso para ser usado em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 150ml KIT 20 VIDA RMS- 80785070001 R$ 348,00 4 ALT/TGP, método continuo espectrofotométrica IFCC, apresentação bi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. KIT 35 VIDA RMS- 80785070010 R$ 129,75 5 AST/TGO, método continuo espectrofotometria IFCC, apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. KIT 35 VIDA RMS- 80785070006 R$ 129,75 6 Bilirrubina direta metodlogia utilizando o ácido sulfanílico, apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. KIT 25 VIDA RMS- 80785070027 R$ 119,72 7 Bilirrubina total metodologia utilizando o ácido sulfanílico, apresentação bi-reagente, para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. KIT 25 VIDA RMS- 80785070026 R$ 119,72 8 Cálcio metodologia espectrofotométrica Arsenazo III pronto para uso em analisador bioquímico automatizado. Kit com 500 ml. KIT 20 VIDA RMS- 80785070030 R$ 239,25 9 Colesterol HDL método direto, apresentação bi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 80 mL de volume total de reagentes. KIT 60 VIDA RMS- 80785070043 R$ 204,90 10 Colesterol método direto com reagente pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 500ml. KIT 30 VIDA RMS 80785070014 R$ 104,90 11 Creatinina método cinético espectrofotométrica picrato alcalino, apresentação bi-reagente, para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 200 ml. KIT 40 VIDA RMS- 80785070041 R$ 36,89 12 Creatinina Quinase - MB (cpk-mb), método continuo espectrofométrica por imunoinibição, apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. KIT 15 VIDA RMS 80785070057 R$ 870,00 13 Creatinina Quinase (cpk), metodologia continua espectrofotométrica IFCC, apresentação bi- KIT 15 VIDA ANVISA R$ Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. 80785070044 587,50 14 Ferritina, metodologia de turbidimetria, para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com no mínimo 166 testes. KIT 6 VIDA ANVISA 80785070074 R$ 419,00 15 Ferro método espectrofotométrico cromazurol, com apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com no mínimo 166 testes. KIT 6 VIDA ANVISA 80785070009 R$ 59,89 16 Fosfatase alcalina método continua espectrofometrica IFCC, apresentação bi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 200 ml de volume total de reagentes. KIT 15 VIDA ANVISA 80785070035 R$ 103,89 17 Fósforo apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com no mínimo 200 testes. KIT 5 VIDA ANVISA 80785070004 R$ 55,00 18 Fructosamina para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Frasco com 100ml KIT 2 BIOTECNI CA ANVISA 80027310306 R$ 289,00 19 Gama Glutamiltransferase método enzimático apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 50 ml com volume total de reagentes. KIT 20 VIDA ANVISA 80785070007 R$ 54,89 20 Glicose método enzimático espectrofotométrica glucose oxidase/peroxidase pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 1000 ml. KIT 25 VIDA ANVISA 80785070040 R$ 79,89 21 Lactato Desidrogenase (LDH) método piruvato, apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml de volume total de reagentes. KIT 10 VIDA ANVISA 80785070046 R$ 490,00 22 Magnésio método espectrofotométrica pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 200 ml. KIT 12 VIDA ANVISA 80785070016 R$ 85,90 23 Proteínas na urina, método espectrofotométrico, pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250 ml. KIT 5 VIDA ANVISA 80785070034 R$ 89,00 24 Proteínas totais, método espectrofotométrico, KIT 15 R$ Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 pronto para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 250ml. VIDA ANVISA 80785070038 115,90 25 Solução de lavagem concentrada para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Frasco contendo 100 ml. KIT 20 LS CIENTIFICA ANVISA 80210830015 R$ 45,00 26 Soro calibrador multiparamétrico para bioquímica, liofilizado Apresentação: FRASCO 5ml UND 15 VIDA ANVISA 80785070086 R$ 94,89 27 Soro controle multiparamétrico para bioquimica nivel I (normal), liofilizado. Apresentação: frasco 5ml UND 20 VIDA ANVISA 80785070070 R$ 62,99 28 Triglicérides, método enzimática espectrofotométrica glicerol fosfato oxidase/peroxidase pronto para uso em aparelho de automação de propriedade do laboratório. Kit com 200ml. KIT 30 VIDA ANVISA 80785070039 R$ 114,90 29 Uréia, metodologia enzimática espectrofotométrica UV, apresentação bi- reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit com 500 ml de volume total de reagentes. KIT 30 VIDA ANVISA 80785070015 R$ 164,50 30 Lipase, metodologia enzimática. Apresentação bi-reagente para uso em analisador bioquímico automatizado de propriedade do laboratório. Kit 250 ml. KIT 10 VIDA ANVISA 80785070024 R$ 2.245,00 Valor estimado do Lote 03: R$ 117.738,81 (cento e dezessete mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Fundo Municipal de Saúde; c) Outras. Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) d o valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 19 de agosto de 2022. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rosângela Oliveira dos Santos de Almeida GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME Representante legal: Gabriel de Andrade Canela CI: 12.528.819 SSP/MG e CPF: 093.670.796-80 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001—26 LICITAÇÃO: PE—0001—2022—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO-CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AçõES JUDICIAIS. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14832/2022, conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 22 de agosto de 2022. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Terça-feira 23 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3854 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 19.923/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, conforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: Publique-se. Amargosa/BA, 23 de agosto de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto nº 064/2022 RAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO ANGIOGINE CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA – CNPJ N º 03.405.307/0001-60 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; PROCEDIMENTO DE PEQUENA CIRURGIA; GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA; CLÍNICO GERAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4618/