{"edition": {"id": 3856, "number": 3854, "date": "2022-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "109249cb90b9438eb70de401e40a2ac7", "pdf_sha256": "35a717134a653e708af5411df5ad0465b37b664654b0642fbe4b0a7e21776247", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "35a717134a653e708af5411df5ad0465b37b664654b0642fbe4b0a7e21776247", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3856/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3856/"}, "acts": [{"id": 4618, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3854", "kind": "Diario Importado", "number": "3854", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3854 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  23 de agosto de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3854\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 209/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 210/2022) ................................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022) ....................................................... 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022) ........................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022) ........................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) .................................................................. 21\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) .......................................................... 22\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 209/2022)\n; * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\ncum 3825.484/0001756,PraçaLourivalMem:,sm,Amargosa,BahiaCEP 453007000\nTelefax:7535344977-E-mail:gabinebezfiamargosabagovbr\n&&    \nPORTARIA Nº. 209 DE 23 DE AGOSTO DE 2022\nDispõe sobre a nomeação de\nAssessor Técnica II.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso\nde suasatribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr. GABRIEL ARCANJO DIAS SOUZA, pottador do\nCPF 890.***.***-49, para o Cargo de Assessor Técnico II,previsto no quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril\nde 2017, símbolo CA-06, código SEMED-05.\nArt. 2º. Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,23 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 210/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ. \"3.825484/0001-50 - Praca Lourwcl Monte, Si'N,Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTeleiox:75 3634-3977 — E-rnuil:gubineuêanwrgosubugovhr\n \nPORTARIA Nº. 210 DE 23 DE AGOSTO DE 2022\nDispõe sobre exoneração, a pedido, da\nservidora Sra. Amanda Maria Villas\nBoas Ribeiro.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva,Sra. AMANDA MARIA\nVILLAS BOAS RIBEIRO, do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 667051,\nnomeada conforme Decreto nº.028 de 11 de março de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,retroagindoseus\nefeitosa partirdo dia 10 de agosto de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,23 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.650/2022 \nOBJETO: Aquisição de extintores de incêndios e acessórios, bem como serviço de manutençã o e recarga, visando \natender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Amargosa/BA, por um período de 12 (doze) \nmeses. \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 14.650/2022 , Pregão Eletrônico nº \n036/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \n01 RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES 19.897.713/0001-28 R$ 198.664,00 \n02 RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES 19.897.713/0001-28 R$ 135.300,00 \n03 EDILSON FERREIRA SILVA 40.508.708/0001-72 R$ 37.668,00 \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções p revistas no art. 81 da Lei \nfederal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 23 de agosto de 2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.632/2022 \nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalação \nde rede de água fria e água quente nos chuveiros da Creche Tia Delcinha, Tia Rachelzinha e Tio \nZezeu, no Município de Amargosa-Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o que foi apresentado na ata da sessão pela Comissão Permanente de Licitação \ndeste Município de Amargosa/BA em conjunto com o Parecer da Assessoria Jurídica, \nreferente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Tomada de Preço  Nº \n008/2022, dando conta de que não houve interessados na sessão realizada no dia \n19/08/2022, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa, 23 de agosto de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.4262022 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 09 dias do mês de agosto de 2022, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e ROSÂNGELA nos \ntermos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, \ne as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 035/2022 , conforme ato publicado em 27/07/2022 e \nhomologada em 17/08/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa GC LAB \nDIAGNOSTICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, com sede na Rua \nLauro Jaques , nº 72, Floresta, CEP 31.015-176, no Município de Belo Horizonte/MG , neste ato \nrepresentada pelo Sr. Gabriel de Andrade Canela , portador da Cédula de Identidade nº 12.528.819 \nSSP/MG e CPF nº 093.670.796-80, através de Contrato Social, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de Materiais, Insumos e Reagentes \npara suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro \nde preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas \nabaixo: \n \nLOTE 1 \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nAdaptador para Sistema de Coleta à Vácuo, coleta \nsangue à vácuo, característica adicional: para \nencaixe em tubos, rosqueado para agulha coleta, \nesterilidade: uso único, adicional: com sistema de \nsegurança. \nUND 500 \nCRAL \nANVISA \n10379860084 \nR$ 0,55 \n2 Água deionizada - fr. 1lt. FR 30 QUIMIDROL R$ 8,23 \n3 Agulhas 25x7 mm para Sistema Coleta à vácuo, \ncaixa com 100 unidades. \nCX 1.000 INJEX ANVISA \n10160610124 \nR$ 28,99 \n4 Almotolia uso médico-hospitalar de polipropileno, \ntransparente, 250mL, com alça lateral, tampa de \nUND 20 JPROLAB \nANVISA \nR$ 4,99\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 2 \n \nrosca, bico longo e reto contendo protetor. \nUnidade. \nISENTO \n5 Bandagem estéril, anti-séptica e com alto poder de \nabsorção. Embalagem com 500 unidades. \nCX 60 \nSTOPPER \nANVISA \n10426950002 \nR$ 12,75 \n6 \nCaixa p/ arquivo e transporte de lâminas \n24x36mm. Unidade CAPACIDADE 100 \nLAMINAS \nUND 60 \nLABOR \nIMPORT \nANVISA \nISENTO \nR$ 8,49 \n7 \nEstante (Rack, suporte) para tubos do tipo falcon. \nFabricado em polipropilenoautoclavável, pode \nacomodar na posição vertical até 30 tubos de 15 ml \nou 20 tubosde 50 ml. Preço por unidade. \nUND 30 \nCRALPLAST \nANVISA \nISENTO \nR$ 18,61 \n8 Frasco Plastico Pet Ambar 100 Ml Tampa Lacre \nBranca \nUND 120 \nBOJUDO \nANVISA \nISENTO \nR$ 38,00 \n9 \nLâmina extensora para confecção de esfregaços - \nem acrílico, unidade Material: Acrílico, Aplicação: \nExtensora Para Esfregaço, Dimensões: Cerca De \n75x25 mm \nUND 10 \nCRAL \nANVISA \nISENTO \nR$ 4,15 \n10 Lamina para microscopia borda fosca 26 x76m.Cx \ncom 50 unidades. \nCX 50 \nFIRSTLAB \nANVISA \nISENTO \nR$ 5,99 \n11 Lamínula para microscópio 24x60mm. Cx.100und , \nlaminula de vidro ,lisa,incolor. \nCX 15 \nPRECISION \nGLASS \nANVISA \nISENTO \nR$ 11,29 \n12 Lampada para Microscopio Nikon/Olimpus \nTensão: 6 volts, potencia : 20 WATTS \nUND 5 \nOSRAM \nANVISA \nISENTO \nR$ 23,99 \n13 Peneira para Fezes. Pacote com 100 unidades. PCT 15 \nDESKARPLAS \nANVISA \nISENTO \nR$ 68,90 \n14 Micropipeta monocanal volume ajustável de 100-\n1000 ul. Com ejetor automático de ponteiras \nUND 20 \nPEGUEPET \nANVISA \nISENTO \nR$ \n139,00 \n15 Micropipeta monocanal volume ajustável de 10-\n100 ul. Com ejetor automático de ponteiras \nUND 10 \nPEGUEPET \nANVISA \nISENTO \nR$ \n139,00 \n16 Micropipeta monocanal volume ajustável de 50-\n500 ul. Com ejetor automático de ponteiras \nUND 10 \nPEGUEPET \nANVISA \nISENTO \nR$ \n139,00 \n17 Micropipeta monocanal volume fixo 10 ul . Com \nejetor automático de ponteiras \nUND 5 PEGUEPET \nANVISA \nR$ 71,55\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 3 \n \nISENTO \n18 Micropipeta monocanal volume fixo 25 ul . Com \nejetor automático de ponteiras \nUND 5 \nPEGUEPET \nANVISA \nISENTO \nR$ 71,55 \n19 Micropipeta monocanal volume fixo 50 ul . Com \nejetor automático de ponteiras \nUND 5 \nPEGUEPET \nANVISA \nISENTO \nR$ 71,55 \n20 Microtubo centrifugação, fundo cônico (tipo \neppendorf) cap. 1 ml. Pct. 500und. \nPCT 10 \nLABORSHOP \nANVISA \nISENTO \nR$ \n110,08 \n21 \nMaleto-Para coleta e transporte de material de uso \nlaboratorial, cor: branca, dimensões 429x265x172 \nM ( COMPXLARGX ALT) com 02 divisorias e \ncompartimento regulaveis e estante para  \ncondiconar 15 tubos para coleta de sangue. \nUND 3 ARQPLASP R$ \n1.844,73 \n22 Papel Filtro Qualitativo para realização de Tempo \nde Sangramento  com 100 discos \nCX 15 \nQUALY \nANVISA \nISENTO \nR$ 2,08 \n23 \nPera de borracha para pipetagem de líquidos, tipo \nsem rabicho, com uma em entrada e duas saídas, \nnúmero 6, para uso acoplado com pipetas de vidro \nou plástico graduada de 5-10 ml. Unidade. \nUND 10 \nJPROLAB \nANVISA \nISENTO \nR$ 19,55 \n24 \nPipetador moldado em plástico resistente para \nacoplamento em pipetas sorológicas de plástico ou \nvidro, formados por roldana móvel para aspiração \ne uma válvula de pressão para dispensação parcial \nou total do volume. De fácil operação, com bocal \ndesmontável para facilitar a limpeza. Disponivel \nno volume de 10 ml \nUND 10 CRAL ANVISA \nISENTO \nR$ 19,99 \n25 Pipeta - Pipeta Material: Vidro, Capacidade: 5 ML, \nEscala: Escala 0,1 Em 0,1 Ml . \nUND 30 \nPRECISION \nGLASS \nANVISA \nISENTO \nR$ 3,49 \n26 Pipetas de vidro 10 mL, unidade, esgotamento \ntotal. Graduação 1/10 \nUND 100 \nPRECISION \nGLASS \nANVISA \nISENTO \nR$ 3,49 \n27 Placa de Kline com 12 escavações, unidade UND 10 \nGLOBAL \nANVISA \nISENTO \nR$ 24,55 \n28 Ponteiras plásticas amarelas tipo universal, cap. 0-\n200ul - pct. 1000 und \nPCT 20 \nKASVI \nANVISA \nISENTO \nR$ 23,49 \n29 Ponteiras plásticas azuis do tipo universal, cap \n200-1000ul - pct 1000 und \nPCT 20 \nKASVI \nANVISA \nISENTO \nR$ 10,19\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 4 \n \n30 Rack para ponteiras de 100-1000ul com tampa \ncontendo 100 orifícios, unidade \nUND 5 \nLABOR \nIMPORT \nANVISA \nISENTO \nR$ 9,89 \n31 Rack para ponteiras de 5-200ul com tampa \ncontendo 100 orifícios, unidade \nUND 5 \nLABOR \nIMPORT \nANVISA \nISENTO \nR$ 9,89 \n32 \nTampas plásticas brancas para tubos de \npoliestireno com diâmetro de 12 mm. Pct 1000 \nunid \nPCT 10 CRAL ANVISA \nISENTO \nR$ 53,89 \n33 Tubo a vácuo com heparina para coleta de sangue \nem Neonatos cap. 250-500 MICROLITROS \nUND 5.000 \nVACUPLAST \nANVISA \n10379860194 \nR$ 0,92 \n34 Tubo a vácuo com EDTA K3 cap. 4 mL UND 15.000 CRAL ANVISA \n10379860071 \nR$ 0,39 \n35 Tubo a vácuo com Fluoreto cap. 4,5ml - cx. 100und CX 20 \nLABOR \nIMPORT \nANVISA \n10369460103 \nR$ 42,89 \n36 Tubo a vácuo seco, cap. 10ml - cx. 100und CX 80 \nCRAL \nANVISA \n10379860194 \nR$ 57,49 \n37 \nTubo cônico em acrílico, graduado, volume \nmáximo até 15  ml para uso em centrifuga para \nobtenção de sedimento urinário. \nUND 100 GT ANVISA \nISENTO \nR$ 0,45 \n38 Tubo de ensaio de vidro neutro 13x100mm, \nunidade \nUND 1.000 \nPRECISION \nGLASS \nANVISA \nISENTO \nR$ 0,25 \n39 Tubo de ensaio em poliestireno 12x75mm, \ncapacidade de 5ml - Pct. 1000 und \nPCT 5 CRAL ANVISA \nISENTO \nR$ 92,89 \n40 Tubo em gel para coleta com ativador de coagulo e \ngel separador. Volume 10 ml \nUND 5.000 CRAL ANVISA \nISENTO \nR$ 0,73 \n41 Tubo a vácuo com citrato de sodio 3,2% cap. 4,5ml \n- cx. 100und \nCX 3.000 \nLABOR \nIMPORT \nANVISA \n10369460103 \nR$ 0,42 \n42 Tubo de ensaio vidro 10x75 mm. Tipo: ensaio UND 25.000 \nPRECISION \nGLASS \nANVISA \nISENTO \nR$ 0,19 \nValor estimado do Lote 01: R$ 79.700,09 (setenta e nove mil e setecentos reais e nove centavos)\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 5 \n \nLOTE 2 \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 Albumina Bovina 10 ml FR 8 \nEBRAM \nANVISA \n10159820013 \nR$ 25,49 \n2 Anticoagulante Citrato de sodio. Apresentação: \nfrasco com 500 ml \nFR 5 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670055 \nR$ 31,55 \n3 Anticoagulante EDTA Tripotassico. \nApresentação: frasco com 500 ml \nFR 5 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670076 \nR$ 31,55 \n4 Anticoagulante Fluoreto de sodio. \nApresentação: frasco com 500 ml \nFR 5 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670056 \nR$ 31,55 \n5 ASLO, metodologia latex kit com  controle \npositivo e negativo. Frasco com 2,5 ml \nFR 25 \nVIDA \nANVISA \n80785070064 \nR$ 41,90 \n6 Corante Azul Cresil Brilhante, FR 100 ml FR 3 \nNEW PROV \nANVISA \n10287910041 \nR$ 25,99 \n7 \nFator Reumatoide, metodologia aglutinação em \nlatex com controles positivo e negativo. Frasco \ncom 2,5 ml \nFR 50 \nVIDA \nANVISA \n80785070063 \nR$ 29,89 \n8 \nFita para uroanalise urina 10 parâmetros nessa \nsequencia: SANGUE, BILIRRUBINA, \nUROBILINOGÊNIO, CETONAS, PROTEINA, \nNITRITO, GLICOSE, pH, DENSIDADE, \nLEUCOCITO para equipamento de automação \nde propriedade do LMNL. \nFR 100 \n \n \nWAMA - 50 \nTIRAS ANVISA \n10310030203 \nR$ 14,00 \n9 \nKit coloracão baciloscopia . Kit Para Coloracao \nDe Ziehl-Neelsen composto de 500 ml de \nfucsina fenicada, 500 ml de azul de metileno e \n500 ml de descorante. \nKIT 5 \n \nRENYLAB \nANVISA \n80002670066 \nR$ 39,89 \n10 Kit Corante Rapido Hematologia, apresentação \n3x500ml \nKIT 12 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670086 \nR$ 30,55 \n11 KIT TP - Reagentes para a determinação da \nAtividade de Protrombina (Quick) em plasma \nKIT 10  \nCLOT - 100 \nR$ 76,89\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 6 \n \ncitratado, liofilizado, apresentação 8X8mL. \nValor de ISI menor/igual 1,25.\n \nTESTES \nANVISA \n80252400002 \n12 \nKIT TTPA- Reagentes para determinação de \nTempo de Tromboplastina Parcial Ativada \npronto para uso. Apresentação 6X2,5ml. \nKIT 10 \n \nCLOT - 150 \nTESTES \nANVISA \n80252400004 \nR$ 76,89 \n13 Liquido de turk , liquido para diluição e \ncontagem de leucocitos com 500 ml. \nFR 5 \n \nRENYLAB \nANVISA \n80002670086 \nR$ 14,99 \n14 Lugol fraco 5%. FR 1.000ml FR 5 \nLABORCLI\nN ANVISA \n10097010156 \nR$ 27,89 \n15 Oleo de Imersão uso para microscopia. Aspecto \nfisico liquido, limpido, transparente. \nFR 10 \n \nRENYLA\nB ANVISA \nISENTO \nR$ 11,45 \n16 PCR - metodologia latex. Kit com controle \npositivo e negativo. Frasco com 2,5 ml \nFR 150 \n \nVIDA \nANVISA \n80785070068 \nR$ 34,90 \n17 Sangue oculto sem dieta. Embalagem com \nmínimo de 20 testes. \nKIT 10 \nCEPA \nANVISA \n80258020101 \nR$ 59,89 \n18 Soro anti-A. Fr. 10ml FR 20 \nIMUNOSC\nAN ANVISA \n81034870004 \nR$ 17,89 \n19 Soro anti-AB. Fr. 10ml FR 20 \nIMUNOSC\nAN ANVISA \n81034870004 \nR$ 17,89 \n20 Soro anti-B. Fr. 10ml FR 20 \nIMUNOSC\nAN ANVISA \n81034870004 \nR$ 19,50 \n21 Soro anti-D. Fr. 10ml FR 20 \nIMUNOSC\nAN ANVISA \n81034870006 \nR$ 32,55 \n22 Soro de Coombs 10 ml FR 10 IMUNOSC\nAN ANVISA \nR$ 34,00\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 7 \n \n81034870006 \n23 \nSuspensão antigência estável não treponêmica \nutilizada para realização da prova de VDRL no \nsoro, plasma ou LCR  pelo método da \nfloculação, para diagnóstico da sífilis com  \ncontroles positivo e negativo. Apresentação: \nfrasco conta-gotas com 5,5 ml. \nFR 15 \n \n \nLABORCLIN - 250 \nTESTES ANVISA \n10097010010 \nR$ 41,00 \n24 \nTeste rápido para diagnóstico da gravidez, B-\nHCG em amostras de soro utilizando anticorpo \nmonoclonal, antifração  Beta  com sensibilidade \nde 25 UL/ml sem prévia diluição da \namostra.Embalagem com 50 tiras. \nCX 50 \n \n \nLIFE CARE \nANVISA \n80258020031 \nR$ 26,55 \n25 Teste Oral de tolerencia a Lactose 50 g fr 300 ml FR 200 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670080 \nR$ 5,49 \n26 Teste Oral de tolerencia a Glicose 50 g fr 300 ml FR 100 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670077 \nR$ 4,69 \n27 Teste Oral de tolerencia a Glicose 75 g fr 300 ml FR 400 \nRENYLAB \nANVISA \n80002670077 \nR$ 4,39 \n28 \nRotavirus teste rápido, minimo de 20 testes. \nMetodologia de imuno ensaio cromatografico \nrápido e qualitativo. \nKIT 10 \n \nECO DIAG \nANVISA \n80954880001 \nR$ \n216,16 \n29 Teste rapido troponina.Caixa com 20 testes CX 40 \nECO DIAG \nANVISA \n80954880006 \nR$ 95,89 \nValor estimado do Lote 02: R$ 26.323,09 (vinte e seis mil e trezentos e vinte e três reais e nove centavos) \n \nLOTE 3 \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nAcido úrico método enzimático \nespectrofotométrico uricase / peroxidase \npronto para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 200 ml. \nKIT 15 VIDA RMS - \n80785070002 \nR$ 58,90 \n2 \nAlbumina método espectrofotometria verde de \nbromocresol com reagente pronto para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório.  Kit com 125 ml. \nKIT 12 VIDA RMS- \n80785070025 \nR$ 29,46\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 8 \n \n3 \nAlfa-Amilase direta metodológica contínua \nespectrofotométrica com liquido pronto para \nuso para ser usado em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 150ml \nKIT 20 VIDA RMS- \n80785070001 \nR$ \n348,00 \n4 \nALT/TGP, método continuo \nespectrofotométrica IFCC, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 250 ml de volume total de reagentes. \nKIT 35 VIDA RMS- \n80785070010 \nR$ \n129,75 \n5 \nAST/TGO, método continuo espectrofotometria \nIFCC, apresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 250 ml de \nvolume total de reagentes. \nKIT 35 VIDA RMS- \n80785070006 \nR$ \n129,75 \n6 \nBilirrubina direta metodlogia utilizando o ácido \nsulfanílico, apresentação bi-reagente para uso \nem analisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 250 ml de \nvolume total de reagentes. \nKIT 25 VIDA RMS- \n80785070027 \nR$ \n119,72 \n7 \nBilirrubina total metodologia utilizando o ácido \nsulfanílico, apresentação bi-reagente, para uso \nem analisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 250 ml de \nvolume total de reagentes. \nKIT 25 VIDA RMS-\n80785070026 \nR$ \n119,72 \n8 \nCálcio metodologia espectrofotométrica \nArsenazo III pronto para uso em analisador \nbioquímico automatizado. Kit com 500 ml. \nKIT 20 VIDA RMS- \n80785070030 \nR$ \n239,25 \n9 \nColesterol HDL método direto, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 80 mL de volume total de reagentes. \nKIT 60 VIDA RMS- \n80785070043 \nR$ \n204,90 \n10 \nColesterol método direto com reagente pronto \npara uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 500ml. \nKIT 30 VIDA \nRMS 80785070014  \nR$ \n104,90 \n11 \nCreatinina método cinético espectrofotométrica \npicrato alcalino, apresentação bi-reagente, para \nuso em  analisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 200 ml. \nKIT 40 VIDA RMS- \n80785070041 \nR$ 36,89 \n12 \nCreatinina Quinase - MB (cpk-mb), método \ncontinuo espectrofométrica por imunoinibição, \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 250 ml de \nvolume total de reagentes. \nKIT 15 VIDA \nRMS 80785070057  \nR$ \n870,00 \n13 Creatinina Quinase (cpk), metodologia continua \nespectrofotométrica IFCC, apresentação bi-\nKIT 15 \nVIDA \nANVISA R$\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 9 \n \nreagente para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 250 ml de volume total de reagentes. \n80785070044 587,50 \n14 \nFerritina, metodologia de turbidimetria, para \nuso em analisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com no mínimo \n166 testes. \nKIT 6 \nVIDA \nANVISA \n80785070074 \nR$ \n419,00 \n15 \nFerro método espectrofotométrico cromazurol, \ncom  apresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com no mínimo \n166 testes. \nKIT 6 \nVIDA \nANVISA \n80785070009 \nR$ 59,89 \n16 \nFosfatase alcalina método continua \nespectrofometrica IFCC, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 200 ml de volume total de reagentes. \nKIT 15 \nVIDA \nANVISA \n80785070035 \nR$ \n103,89 \n17 \nFósforo apresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com no mínimo \n200 testes. \nKIT 5 \nVIDA \nANVISA \n80785070004 \nR$ 55,00 \n18 \nFructosamina para uso em analisador \nbioquímico automatizado de propriedade do \nlaboratório. Frasco com 100ml \nKIT 2 \nBIOTECNI\nCA ANVISA \n80027310306 \nR$ \n289,00 \n19 \nGama Glutamiltransferase método enzimático \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 50 ml com \nvolume total de reagentes. \nKIT 20 \nVIDA \nANVISA \n80785070007 \nR$ 54,89 \n20 \nGlicose método  enzimático espectrofotométrica \nglucose oxidase/peroxidase pronto para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 1000 ml. \nKIT 25 \nVIDA \nANVISA \n80785070040 \nR$ 79,89 \n21 \nLactato Desidrogenase (LDH) método piruvato, \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com 250 ml de \nvolume total de reagentes. \nKIT 10 \nVIDA \nANVISA \n80785070046 \nR$ \n490,00 \n22 \nMagnésio método espectrofotométrica pronto \npara uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 200 ml. \nKIT 12 \nVIDA \nANVISA \n80785070016 \nR$ 85,90 \n23 \nProteínas na urina, método espectrofotométrico, \npronto para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 250 ml. \nKIT 5 \nVIDA \nANVISA \n80785070034 \nR$ 89,00 \n24 Proteínas totais, método espectrofotométrico, KIT 15  R$\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 10 \n \npronto para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 250ml. \nVIDA \nANVISA \n80785070038 \n115,90 \n25 \nSolução de lavagem concentrada para uso em \nanalisador bioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Frasco contendo \n100 ml.  \nKIT 20 \nLS \nCIENTIFICA \nANVISA \n80210830015 \nR$ 45,00 \n26 \nSoro calibrador multiparamétrico para \nbioquímica, liofilizado Apresentação: FRASCO \n5ml \nUND 15 \nVIDA \nANVISA \n80785070086 \nR$ 94,89 \n27 \nSoro controle multiparamétrico para bioquimica \nnivel I (normal), liofilizado.  Apresentação: \nfrasco 5ml \nUND 20 \nVIDA \nANVISA \n80785070070 \nR$ 62,99 \n28 \nTriglicérides, método enzimática \nespectrofotométrica glicerol fosfato \noxidase/peroxidase pronto para uso em \naparelho de automação de propriedade do \nlaboratório. Kit com 200ml. \nKIT 30 \nVIDA \nANVISA \n80785070039 \nR$ \n114,90 \n29 \nUréia, metodologia enzimática \nespectrofotométrica UV, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit com 500 ml de volume total de reagentes. \nKIT 30 \nVIDA \nANVISA \n80785070015 \nR$ \n164,50 \n30 \nLipase, metodologia enzimática. Apresentação \nbi-reagente para uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do laboratório. \nKit 250 ml. \nKIT 10 \nVIDA \nANVISA \n80785070024 \nR$ \n2.245,00 \nValor estimado do Lote 03: R$ 117.738,81 (cento e dezessete mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Fundo Municipal de Saúde; \nc) Outras.\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 11 \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 12 \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 13 \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 14 \n \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) d o \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital.\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 15 \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 19 de agosto de 2022. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \nGC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME \nRepresentante legal: Gabriel de Andrade Canela \nCI: 12.528.819 SSP/MG e CPF: 093.670.796-80 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nNOTIFICADA: DROGAFONTE LTDA\nCNPJ: 08.778.201/0001—26\nLICITAÇÃO: PE—0001—2022—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\nPARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO-CAF,\nCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nE AçõES JUDICIAIS.\nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 14832/2022,\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 22 de agosto de 2022.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nTerça-feira\n23 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3854\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 19.923/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica, \npara a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde –\nSUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os \npacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de \nsuas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos \nintegram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, conforme \nrelação de procedimentos, a empresa a seguir: \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 23 de agosto de 2022. \n \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \nDecreto nº 064/2022 \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nANGIOGINE CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA \nLTDA – CNPJ N º 03.405.307/0001-60 \nPROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; \nPROCEDIMENTO DE PEQUENA \nCIRURGIA; \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA; \nCLÍNICO GERAL   \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4618/"}]}