{"edition": {"id": 3850, "number": 3848, "date": "2022-08-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "41ebef2f79404f56b12d5c848f27ab8d", "pdf_sha256": "ad68c67ce02ddd625d84a7e41a63e85ee5f38208ee065c2efd292ea223756597", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ad68c67ce02ddd625d84a7e41a63e85ee5f38208ee065c2efd292ea223756597", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3850/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3850/"}, "acts": [{"id": 4612, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3848", "kind": "Diario Importado", "number": "3848", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3848 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  15 de agosto de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3848\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2022) ......................................................... 2\nDECRETO (Nº 093/2022) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 094/2022) ................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 095/2022) ................................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 091/2022) ........................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 187/2022) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 188/2022) .................................................................................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2018) ............................................................... 14\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2022) ........................................................................... 15\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 241/2022) ........................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) ............................................................... 17\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:\"38254844000250,PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa,BahiaCEP\"45300000\nTel-fax:753634—3977»E-mailzgubínawçjªmurgosabmgovhr\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509 / 2022\nPROCESSO DISCIPLINAR Nº 029/2022\nTERÃO DE JULGAMENTO — DECISÃO FINAL\nTrata—se de Processo Administrativo Disciplinar identificado pelo nº 029/2022, instaurado\ncontra Servidoras Pública Municipal identificadas Por: matrícula nº 2901; matrícula nº 2741\ne matrícula nº 31261, ocupantes do cargo de Agente Comunitario de Saude, lotadas na\nSecretaria Municipal de Saúde, para apuração de eventuais infrações decorrentes de\nviolações aos deveres e proibições previstos no artigo 138, 111 e artigo 139, XIX da Lei\nComplementar no 008/2006, todos da Lei Complementar nº 008/2006.\nDevidamente Notificadas para se manifestarem conforme documentos que somente foi juntado\npela Comissão nas fls. 33 e 34 e 35, as Servidoras lndiciadas se manifestaram, apresentando\nas carteiras Nacional de Vacinação Digital contra covid—l9 com registro das doses\nadministradas, consoante documentos de fls. 36, 37 e 38.\nEm Relatorio a Comissão de Processo Disciplinar opinou pelo Arquivamento do Processo\nAdministrativo, vide fls. 40 a 44, visto que cumprido todo trãmite procedimental a Comissão\nProcessante, com base nas respostas obtidas por meio da realização das diligências\ncomplementares, entendeu que as servidoras processadas comprovaram a regularidade vacinal\ndo referido Processo Administrativo, portanto não incorre na infração que gerou a\ninstauração do PAD em questão.\nPois muito bem.\nDemonstrado o respeito as garantias constitucionais e legais, dentre elas os princípios do\ncontraditório e da ampla defesa, bem como ao rito processual empregado, passo a decidir.\nPor força do art. 188 da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, acato o Relatório da\nComissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2022, por reconhecer a inocência das\nservidoras publica: Elizete Santana da Rosa, matrícula nº 2901, Maria José Teixeira Souza\nCerqueira, matrícula nº 2741 eMaria Nilza Peixoto Oliveira, matrícula nº 3126, mediante os\nfundamentos apresentados na defesa e documentos a ela colacionados, motivo pelo qual\ndetermino o seu arquivamento.\nAmargosa (BA), 15 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal de Amargosa (BA)\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 093/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13,825484/0001750,PraçaLourlvalMonte,sm, Amargosa,BahiaCEP/153007000\nTaldnx:755554-3977-E-mail:gabimte'ã“amrgasa,ba.gov,bl\n \nDECRETO Nº. 093 DE 15 DE AGOSTO DE 2022\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Edital nº 004/2020, publicado no Diário\nOficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n144/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 12 de Novembro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo Ipara,no prazo de\n30 (trinta)dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os\ndocumentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto\nno editaldo concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata O caput deste artigo encerrar—se—a 14/09/2022.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as\n14h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 15 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' 5.825.484/0001—50—PracaLounª/alMonte,S/NI,Amargosa —BdhlôCEP.453004300\nTelefax:75 3534-3977-E-mnihlªbimtagumnrgcsubugovbr\n \nANEXO I\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n770788-0 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA\n772381-0 EDIEDA OLIVEIRA SALES FRANCO\n771188-2 JAIVIILEDA SILVARAMOS\nPROFESSOR769917-0 LILIANE RAMOS RODRIGUES SÉRIES INÍCIAIS\n770130-2 VANIRA DA SILVA SANTOS\n770230-0 SELMA LOPES DA SILVA SOARES\n759277-8 NUZIA MARA DE JESUS SANTOS\n \n770604-0 JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS 06  \nSECRETÁRIO\nESCOLAR 40h\n771177-5 JULIANE FERREIRA DOS SANTOS 17      \n*Carga horária semanal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 094/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 15825484/0001750,PraçaLounvalMonte,S/NI,Amargosa,BahiaCEP'45300000\nTelefax:753534-3977-E-maikgabinete'ªamalgcsahagovbl\n \nDECRETO Nº. 094 DE 15 DE AGOSTO DE 2022\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Edital nº 002/2020, publicado no Diário\nOficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n122/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 07 de Outubro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo Ipara,no prazo de\n30 (trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os\ndocumentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto\nno editaldo concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar—se—a em\n14/09/2022.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone (75) 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as\n14h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 15 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' 6.825.484/0001—50-PraçaLounvalMonte,'>'/NI.Amargosa -BdIIldCEP.45500—000\nTelefax:75 3534—3977 - E—mait gabinelªãarvmrgcubmgovbr\n \nANEXO I\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n750252 GILVAN BARRETO DE CAMPOS\n748757 ANDREIA RIBEIRO GOMES\n749472 IVANETE DOS SANTOS\n747113 DIEGO DOS SANTOS SILVA\nASSISTENTE\nADMINISTRATIVO\n747411 ALEXSANDRO SANTOS FREIRE\n \n  \n  \n750429 ELIELZADA PAIXAOSANTOS TÉCNICO DE 40 10\n749984 EDINALDO SANTANA DOS SANTOS ENFERMAGEM 11\n752425 EVELINDE LIMA DA SILVA 12      \n \n749392 LUCIANO MOURA ROCHA AGENTE DE TRANSITO 40 13 \n*Carga horária semanal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 095/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13,825484/0001750,PraçaLourlvalMonte,sm, Amargosa,BahiaCEP/153007000\nTaldnx:755554-3977-E-mail:gabimte'ã“amrgasa,ba.gov,bl\n \nDECRETO Nº. 095 DE 15 DE AGOSTO DE 2022\nNomeia candidatos aprovados em\nconcurso público para provimento de\ncargas efen'vas e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efetivo,os candidatos\naprovados no concurso público de que tratao Edital nº 001/2020, publicado no Diário\nOficialdo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado através do Decreto nº\n130/2021, publicado no Diário Oficialdo Município em de 26 de Outubro de 2021, nos\ntermos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Ficam convocados os candidatos constantesno anexo Ipara no prazo de\n30 (trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentarem os\ndocumentos necessáriosa posse no cargo para o qual foram aprovados, conforme previsto\nno editaldo concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata O caput deste artigo encerrar—se—a em\n14/09/2022.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terá como horario de atendimento presencialdas 08h as\n14h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 15 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' 5.825.484/0001-50 — Praca Luunª/dlMonte, S/W, Amamosa — 13th3 CEP. 45300000\nTelefax:75 3534-3977-E-mníhlªbímtagumnrgºsubugombr\n \nANEXO I\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS\n \n739653 SUSIE SANTOS MIRANDA 5\n' 40h738126 NAIANE DE JESUSROCHA PSICOLOGO 6  \n      \n \n742157 ROGERIO BATISTA DA CO STA 40h 6ODONTÓLOGO \n*Carga horária semanal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 091/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 91/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 87.507,78\n(OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS\nE SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 841,05\nSoma da Ação: 2.841,05\nSoma da Unidade: 2.841,05\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 328,38\nSoma da Ação: 4.328,38\nSoma da Unidade: 4.328,38\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 3 251,36\nSoma da Ação: —3.251,36\n2012 GESTÃO DAS AÇOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\n44905100 - 8224000 Obras e Instalações 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 672,70\nSoma da Ação: —20.672,70\nSoma da Unidade: —33.924,06\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 874,47\nSoma da Ação: —1.874,47\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 643,78\nSoma da Ação: _S43,78\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 388,73\nSoma da Ação: —20.388,73\nSoma da Unidade: —22.9%,%\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 307,31\nSoma da Ação: 22.307,31\nSoma da Unidade: 22.307,31\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 15/08/202216 06 23 Pagina1 de 2\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.ª.'—\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 91/2022\nTotal Geral: 87.507,78\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 - 8224000 Obras e Instalações 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W,W\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 308,39\nSoma da Ação: —47.308,39\nSoma da Unidade: —57.308,39\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 251,36\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 841,05\nSoma da Ação: 6.092,41\nSoma da Unidade: 6.092,41\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 22 906,98\nSoma da Ação: 22.906,98\nSoma da Unidade: 22.906,98\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\nTotal Geral: 87.507,78\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 15 de agosto de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 15/08/202216 06 23 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 187/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: usam/000250 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amargosa - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 187 DE 15 DE AGOSTO DE 2022\nInstauru Processo Administrativo\nDisciplinar, cam adoção de\nprocedimento sumária, em face de\nquem indica e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA, no uso de suas\natribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de\n2006;\nCONSIDERANDO recentes informações registradasnos autos do memorando nº\n4165/2022;\nCONSIDERANDO a necessidade de corrigireventuais irregularidadesdentro da\nAdministração Pública;\nCONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatosque contenham\nindíciosde infraçõesdisciplinarescometidas por servidorespúblicos;\nCONSIDERANDO o quanto dispostono artigo60 da Lei Complementar nº 008, de 02\nde março de 2006\nCONSIDERANDO a garantiados princípiosdo devido processo legal,ampla defesa e\ncontraditório;\nRESOLVE:\nArt. 1º Instaurarprocesso administrativodisciplinara fim de apurar eventuais\ninfraçõesdecorrentesde violação aos deveres e proibiçõesprevistosno artigo138, III',\nartigo 154, II e III',e artigo 160, todos da Lei Complementar nº 008/2006 em face da\nservidoramunicipal Adélia Maia Sampaio, matrículafuncionalnº 66112.\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * +:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: '3,825,484/000ª50 « Praça LourivalMomo, S/N Amargosa - Bahla CEP. 48300-000\nTelefax:75 3636-3977 - E-muil:gubínmêamargosabugovhr\n&&    \nArt. 2º Caberá a Comissão de Processos Administrativos Disciplinarese\nSindicância,nos termos da Portaria Municipal nº 152, de 21 de Junho de 2022,\nproceder,instruire apresentarrelatóriofinalconclusivo de feitoinvestigatório.\nArt. 3o Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 188/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:138251184/0001so,maçaLourivalMonte,sm,Amargosa,EahiaCEP.25300000\nTelefax:753634-3977-E-mail:gabinewamrgosamsovbr\n \nPORTARIA Nº. 188 DE 15 DE AGOSTO DE 2022\nDispõe sobre 0 arquivamento do Processo\nAdministrativo Disciplinar - PAD nº\n029/2022,e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA(BA), no uso de suas atribuições\nlegaise de acordo com a LeiComplementar nº008, de 02 de março de 2006,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Arquivar o PAD, de número em epígrafe,em desfavor das servidoras\npúblicas do Município de Amargosa-BA: ElizeteSantana da Rosa, matrículanº 2901; Maria\nJosé TeixeiraSouza Cerqueira,matrículanº 2741 e Maria Nilza Peixoto Oliveira,matrículanº\n3126, todas ocupantes do cargo de Agente Comunitario de Saúde e lotadas na Secretaria\nMunicipal de Saúde, com base no Relatório do PAD nº 029/2022, que opinou pelo não\nconhecimento da supostainfração que gerou a instauração do PAD em questão, estando,\nportanto,absolvidas.\nArt. 2\". Que sejam feitasas devidas anotações nos assentamentos funcionais das\nservidoras.Ademais, que seja, outrossim, comunicada a SecretariaMunicipal a qual as\nservidorasestãolotadas.\nArt. 3\".Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.330/2022 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2018 , \nque tem como objeto a locação de uma casa térrea, situada na Rua 15 de \nNovembro, nº 01, Centro, Amargosa - BA (destina-se a abrigar a Sede da Casa \nda Cidadania deste Município), firmado em 08/03/2018, com a senhora \nMARILENE LEMOS DA SILVA, CPF 108.618.315-00 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 09 (nove) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marilene Lemos da Silva.\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.034/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.443/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2022, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: JOSE DA SILVA SANTOS , CPF \n225.056.105-25, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA N O \nLOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA H, Nº 117 – BAIRRO SANTA RITA – \nAMARGOSA - BA (DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO \nDE JESUS DOS SANTOS, CPF 036.359.435-33 E NIS: 12913396080,  DE \nACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE \nINSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇà O DE INTERESSE \nSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. \nVALOR: R$ 350,00 MESAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.0 2, PROJETO/ATIVIDADE: \n20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 2.00, DATA DA ASSINATURA: \n09/08/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: JOSE DA \nSILVA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 241/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 241/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 13.160/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO 00037371525, \nCNPJ 40.603.500/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE E SOFTWARE DE \nEQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, \nVISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NOS TERMOS \nDO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I - DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n010/2022/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 . VALOR: R$40.500,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 11/08/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO.\n\nSegunda-feira\n15 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3848\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 071/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILTON \nSANTOS NASCIMENTO 66952409572, CNPJ nº. 27.601.530/0001-41 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 4,23% para linha 51 e percentual de 5,49% \npara linha 74; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilton \nSantos Nascimento. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4612/"}]}