DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3847

3849 3847 2022-08-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 26947ecb8f8b4efdafb2cb046248c887 05bc36a878fd4df23e94f9edb4662a9212177fce918566b508b6b63a1e113072 05bc36a878fd4df23e94f9edb4662a9212177fce918566b508b6b63a1e113072 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3849/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3849/ 4611 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3847 Diario Importado 3847

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3847 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................................ 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1431/2022) ................................................................. 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022) ................................................................... 6 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 003/2022) ............................................................. 7 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022) ...................................................... 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022) ........................................................................... 10 Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 036/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.914/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.441/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA, CNPJ 009.820.385- 18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PALESTRA VIVENCIAL COM O TEMA “SEGURANÇA AFETIVA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO BEBÊ, MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, COM A EQUIPE E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL. VALOR: R$ 900,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.0 2, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA. Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 13.950/2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2021 , que tem como objeto a elaboração de estudo de viabilidade para posterior instalação dos sistemas fotovoltaicos, visando atendimento de consumo a 100% das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, firmado em 17/05/2021, com a empresa V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 28.400.896/0001-15; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 07 (sete) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vitor Borges Santos de Almeida. Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 15.167/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, Lotes 01, 04, 05, 06, 09, 10 e 11, firmado em 03/06/2019, com a empresa I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001-41; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$ 32.497,30 correspondente a aproximadamente 1,58%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Layna de Souza Rotondano. Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1431/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.431/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 16.019/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.431/2022 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO VISA O FUNCIONAMENTO DE UMA BOA GESTÃO POR MEIO DA OCUPAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS EDUCACIONAIS, ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, OTIMIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E TÉCNICO-PEDAGÓGICAS, QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, junto à empresa LOJA SIMBÓLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ: 13. 459.482/0001-94, com valor global de R$ 25.200,00 em 12 parcelas de R$ 2.100,0 0 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2022 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ SOB N.º 07.798.255/0001-90 DO OBJETO – CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORR ETIVA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 04/08/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: ANDERSON RAMOS PICHIN. Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 003/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.127/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO, no município de Amargosa- Bahia, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise dos documentos de habilitação e acatando os relatórios técni cos das assessorias de engenharia, contábil e jurídica, que analisaram os documentos de qualificação técnica das empr esas e os questionamentos da ata da sessão, informa o seguinte resultado: EMPRESA SITUAÇÃO ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP Inabilitada CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Inabilitada PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME Inabilitada As empresas têm 5 (cinco) dias úteis para, caso queiram, interpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Publique-se. Amargosa/BA, 12 de agosto de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento (Retificação) Processo: 16.063/2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 088/2022 , que tem como objeto a execução das obras relativas à Reforma da Praça, localizada na Avenida Josué Sampaio Melo, no município de Amargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 012/2021 , firmado em 04/03/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 15.191,56 modificando o contrato em aproximadamente 6%; Fundamento Legal: art. 65 , da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 030/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 030/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.923/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CAIO LOBO DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 46.861.297/0001-80; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: CAIO LOBO DE OLIVEIRA. Sexta-feira 12 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3847 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 031/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.929/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.433/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.652.623/0001-81, OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE AUTOCLAVE BAUMER SPEED 100L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA . VALOR: R$ 4.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: DAVID MARINHO DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4611/