{"edition": {"id": 3849, "number": 3847, "date": "2022-08-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "26947ecb8f8b4efdafb2cb046248c887", "pdf_sha256": "05bc36a878fd4df23e94f9edb4662a9212177fce918566b508b6b63a1e113072", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "05bc36a878fd4df23e94f9edb4662a9212177fce918566b508b6b63a1e113072", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3849/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3849/"}, "acts": [{"id": 4611, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3847", "kind": "Diario Importado", "number": "3847", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3847 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  12 de agosto de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3847\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1431/2022) ................................................................. 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022) ................................................................... 6\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 003/2022) ............................................................. 7\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022) ...................................................... 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022) ........................................................................... 10\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 036/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.914/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.441/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DANIELLA SANTANA \nDE ARAUJO DUTRA, CNPJ 009.820.385- 18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nPALESTRANTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE  PALESTRA \nVIVENCIAL COM O TEMA “SEGURANÇA AFETIVA E COMUNICAÇÃO NÃO \nVIOLENTA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO \nBEBÊ, MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIA 12 DE \nAGOSTO DE 2022, COM A EQUIPE E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA REDE \nSÓCIO ASSISTENCIAL. VALOR: R$ 900,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 01 (UM) \nMÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.0 2, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA \nDA ASSINATURA: 09/08/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA \nCONTRATADA: DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA.\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 13.950/2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2021 , \nque tem como objeto a elaboração de estudo de viabilidade para posterior \ninstalação dos sistemas fotovoltaicos, visando atendimento de consumo a 100% \ndas unidades da Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, firmado em \n17/05/2021, com a empresa V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. \n28.400.896/0001-15; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 07 (sete) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vitor Borges \nSantos de Almeida.\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15.167/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2019, \nque tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de \nveículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas \nSecretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e \npacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as \ndemandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações \ncontidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico \n001/2019/SRP, Lotes 01, 04, 05, 06, 09, 10 e 11, firmado em 03/06/2019, com a \nempresa I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº \n22.229.097/0001-41; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo \ninclusão no valor de R$ 32.497,30 correspondente a aproximadamente 1,58%; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Layna de \nSouza Rotondano.\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1431/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.431/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 16.019/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.431/2022 , para LOCAÇÃO \nDE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO VISA O FUNCIONAMENTO DE UMA BOA GESTÃO POR MEIO DA OCUPAÇÃO DE UM  \nLOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS EDUCACIONAIS, ACOMODAÇÃO DE \nMATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, OTIMIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E \nTÉCNICO-PEDAGÓGICAS, QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, junto à \nempresa LOJA SIMBÓLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ: 13. 459.482/0001-94, com valor \nglobal de R$ 25.200,00 em 12 parcelas de R$ 2.100,0 0 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 12/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2022 \n \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ SOB N.º 07.798.255/0001-90 \nDO OBJETO – CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORR ETIVA, \nADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO \nEDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - \nBA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 04/08/2022. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: ANDERSON RAMOS PICHIN.\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 003/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.127/2022  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO, no município de Amargosa-\nBahia, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CCX \nCONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; PROJETAJ \nEMPREENDIMENTOS LTDA-ME. \n \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise dos documentos de habilitação e acatando os relatórios técni cos das assessorias de \nengenharia, contábil e jurídica, que analisaram os documentos de qualificação técnica das empr esas \ne os questionamentos da ata da sessão, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA SITUAÇÃO \nATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP Inabilitada \nCCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Inabilitada \nPROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME Inabilitada \n \nAs empresas têm 5 (cinco) dias úteis para, caso queiram, interpor recurso, conforme o disposto no \nArtigo 109 da Lei nº 8.666/1993.  \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 12 de agosto de 2022. \n \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n(Retificação) \n \n \nProcesso: 16.063/2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 088/2022 , \nque tem como objeto a execução das obras relativas à Reforma da Praça, \nlocalizada na Avenida Josué Sampaio Melo, no município de Amargosa - Bahia, \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme \nespecificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 012/2021 , \nfirmado em 04/03/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01 ; Objeto: \nAlteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 15.191,56 \nmodificando o contrato em aproximadamente 6%; Fundamento Legal: art. 65 , \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 030/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 030/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.923/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CAIO LOBO DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ Nº 46.861.297/0001-80; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nSAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, \nNA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL \nDE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER \nOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE \nDOCUMENTO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 . VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 144.000,00 \nTOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.  PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE  \nALMEIDA E PELA CONTRATADA: CAIO LOBO DE OLIVEIRA.\n\nSexta-feira\n12 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3847\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 031/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.929/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.433/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2022, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: W SERVICE \nCOMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES \nEIRELI, CNPJ nº 22.652.623/0001-81, OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL \nDE AUTOCLAVE BAUMER SPEED 100L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO \nMUTIRÃO DE CIRURGIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA . VALOR: \nR$ 4.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: \n09/08/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: DAVID MARINHO \nDA SILVA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4611/"}]}