DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3846

3848 3846 2022-08-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4cbf965a357949acb4276847b6d0e5fd 48b58a2aba9230160616a21c36a7cadeae5aca9bfed4d765eabf97df3927dd30 48b58a2aba9230160616a21c36a7cadeae5aca9bfed4d765eabf97df3927dd30 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3848/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3848/ 4610 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3846 Diario Importado 3846

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 11 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3846 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 088/2022) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 089/2022) ................................................................................... 3 DECRETO (Nº 090/2022) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 091/2022) ................................................................................... 5 DECRETO (Nº 092/2022) ................................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2022) ........................................................................... 7 DECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2022) ........................................................................... 9 PORTARIA (Nº 186/2022) .................................................................................. 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ............................................................... 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022) ..................................................... 13 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022) ...................................................... 14 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022) ......................................................... 15 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) .................................................................. 16 Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 088/2022) & * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr tk DECRETO Nº. 088 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeitoa nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de agosto de 2022. DECRETA: Art. lº. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificadosabaixo, aprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 080 de 08/07/2022, publicado no DOM de 08/07/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO MARGARETE SOUZA DA PROFESSOR SÉRIES º CRUZ INÍCIAIS 23 Lªgªr Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, ll de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 089/2022) & * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr tk DECRETO Nº. 089 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeitoa nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de agosto de 2022. DECRETA: Art. lº. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificados abaixo, aprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 079 de 08/07/2022, publicado no DOM de 08/07/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO ALAN SILVASANTOS AGENTE DE ,TRANSITO 5 Lugªr Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, ll de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 090/2022) & * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr && DECRETO Nº. 090 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de agosto de 2022. DECRETA: Art. lº.Toma sem efeitoa nomeação dos candidatos qualificadosabaixo, aprovado em concurso público, regido pelo Edital nº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 078 de 08/07/2022, publicado no DOM de 08/07/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLAS SIFICAÇÃO RAIANE SILVANA CALDAS DE ANALISTA DE JESUS CONTROLE 3º Lugar INTERNO ALINESOUZA DOS SANTOS ODONTÓLOGO 40Lugªr Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, ll de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 091/2022) & * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr tk DECRETO Nº. 091 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeitoa nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de agosto de 2022. DECRETA: Art. 1º. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificados abaixo, aprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 002 de 07/01/2022, publicado no DOM de 07/01/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO ADRIANSAOPEDRO SILVA MEDICO 20Lugªr LIZARAUJO WOLFOVITCH MEDICO 40Lugªr Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 11 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 092/2022) nun-' & * : Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêiemargoabugovbr && DECRETO Nº. 092 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de agosto de 2022. DECRETA: Art. lº.Toma sem efeitoa nomeação dos candidatosqualificadosabaixo,aprovado em concurso público, regido pelo Edital nº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 054 de 19/04/2022, publicado no DOM de 19/04/2022, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO AECIO MURILO DOS SANTOS ANALISTA DE ALMEIDA CONTROLE 2º Lugar INTERNO Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 11 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 89/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 321.752,89 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) PrefeIto(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõeslegaIs,constItuçIonaIs& de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 16 752,89 Soma da Ação: 16.752,89 Soma da Unidade: 16.752,89 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 -0119000 Obras e Instalações 190 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 0114000 MaterIal de Consumo 50 000,00 33903900 - 6102000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 60 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W TotalGeral: W Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 0100000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 16 752,89 Soma da Ação: 16.752,89 Soma da Unidade: 16.752,89 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44906100 - 0119000 AquIsIçao de ImoveIs 190 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 33903600 - 6102000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa FísIça 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 60 000,00 33903900 - 0114000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 50 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W TotalGeral: W ContabIlIs - Gestao PubIIça/ / EmItIdo em 11/08/202215 26 50 PagIna1 de 2 Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourIvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 89/2022 AGOSTO/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de agosto de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 ContabIlIs-Gestao PubIIça/ / ErnItIdo em 11/08/202215 26 50 PagIna 2 de 2 Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 90/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 604.067,28 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 -0119000 Obras e Instalações 403 927,50 Soma da Ação: 403.927,50 Soma da Unidade: 403.927,50 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 188 139,78 Soma da Ação: 188.139,78 Soma da Unidade: W Total Geral: 604.067,28 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 188 139,78 Soma da Ação: 188.139,78 Soma da Unidade: 188.139,78 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40 000,00 Soma da Ação: —40.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 100 000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 50 000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45 000,00 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 60 000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58 927,50 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33901400 -6102000 Diarias-Civil 12 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 Total Geral: 604.067,28 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 11/08/202215 29 32 Pagina1 de 2 Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, S/N -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.48410001-50 DECRETO FINANCEIRO SC)/2022 AGOSTO/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de agosto de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitido em 11/08/202215 29 32 Página 2 de 2 Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 186/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000 Yelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr PORTARIA Nº. 186 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Maria de Fátima Santos Almeida e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando a Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.Maria de Fatima Santos Almeida, cargo de Encarregado de Serviços Gerais,matrícula nº 69221, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de agosto de 2022 e Íindaraem 13 de novembro de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,ll de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 3.426/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2020, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas com georreferenciamento, contendo os módulos: memorando eletrônico, intimação, ofício, circulares e atas de reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2019/SRP, firmado em 04/02/2020, com a empresa 1DOC TECNOLOGIA SA, CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 10,37944%%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jaison Niehues. Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.389/2022 OBJETO: Aquisição de urnas funerárias, com serviço funerário completo, e serviço de translado, através do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, conforme Lei Municipal n° 562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços. DESPACHO DE FRACASSO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.389/2022, Pregão Presencial nº 0 09/2022/SRP, dando conta de que as empresas participantes do certame foram desclassificadas, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa/BA, 11 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.160/2022 OBJETO: contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as demandas do Município de Amargosa. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 13.160/2022, Pregão Presencial nº 010/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO 01 ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO 00037371525 40.603.500/0001-32 R$ 40.500,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias ú teis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de agosto de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.307/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalação de energia solar na Escola Rosalina Bittencourt e Escola Vivalda Andrade de Oliveira, no Município de Amargosa-Bahia, descritos no projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADA: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou os documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: EMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - 14.725.920/0001-81 Habilitada Considerando que a empresa ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - 14.725.920/0001- 81 está habilitada e não houve a presença de nenhuma outra e mpresa, marco para o dia 12/08/2022, às 09 horas , a abertura da proposta de preço da empresa em epígrafe, no mesmo e ndereço do instrumento convocatório. Amargosa/BA, 11 de agosto de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Quinta-feira 11 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3846 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA N OTIFICANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEIAlVIENTO N OTIFICADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 00.226.324/0001-42 LICITAÇÃO: PE—027—2022—SRP OBJETO DO CON TRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A Secretaria municipal de serviços públicos, obras e planejamento no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 16409/2022, 16052/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 10 de agosto de 2022. Naedson Borges Silva SecretárioMunicipal de serviçospúblicos,obras e planejamento. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4610/