{"edition": {"id": 3848, "number": 3846, "date": "2022-08-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4cbf965a357949acb4276847b6d0e5fd", "pdf_sha256": "48b58a2aba9230160616a21c36a7cadeae5aca9bfed4d765eabf97df3927dd30", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "48b58a2aba9230160616a21c36a7cadeae5aca9bfed4d765eabf97df3927dd30", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3848/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3848/"}, "acts": [{"id": 4610, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3846", "kind": "Diario Importado", "number": "3846", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 11 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3846 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  11 de agosto de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3846\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 088/2022) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 089/2022) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 090/2022) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 091/2022) ................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 092/2022) ................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2022) ........................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2022) ........................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 186/2022) .................................................................................. 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ............................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022) ..................................................... 13\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022) ...................................................... 14\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022) ......................................................... 15\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022) .................................................................. 16\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 088/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 088 DE 11 DE AGOSTO DE 2022\nTornar sem efeitoa nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de\n09 de agosto de 2022.\nDECRETA:\nArt. lº. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificadosabaixo,\naprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº\n080 de 08/07/2022, publicado no DOM de 08/07/2022, considerando o não\ncomparecimento para tomar posse no prazo legal:\n \n \n \nNOME CARGO CLASSIFICAÇÃO\nMARGARETE SOUZA DA PROFESSOR SÉRIES º\nCRUZ INÍCIAIS 23 Lªgªr\n   \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, ll de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 089/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 089 DE 11 DE AGOSTO DE 2022\nTornar sem efeitoa nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09\nde agosto de 2022.\nDECRETA:\nArt. lº. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificados abaixo,\naprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº\n079 de 08/07/2022, publicado no DOM de 08/07/2022, considerando o não\ncomparecimento para tomar posse no prazo legal:\n \n \n \nNOME CARGO CLASSIFICAÇÃO\nALAN SILVASANTOS AGENTE DE ,TRANSITO 5 Lugªr    \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, ll de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 090/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\n&&   \nDECRETO Nº. 090 DE 11 DE AGOSTO DE 2022\nTornar sem efeito a nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de\nagosto de 2022.\nDECRETA:\nArt. lº.Toma sem efeitoa nomeação dos candidatos qualificadosabaixo, aprovado\nem concurso público, regido pelo Edital nº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 078 de\n08/07/2022, publicado no DOM de 08/07/2022, considerando o não comparecimento para\ntomar posse no prazo legal:\n \n \nNOME CARGO CLAS SIFICAÇÃO\nRAIANE SILVANA CALDAS DE ANALISTA DE\nJESUS CONTROLE 3º Lugar\nINTERNO \n ALINESOUZA DOS SANTOS ODONTÓLOGO 40Lugªr\n    \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, ll de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 091/2022)\n& * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 091 DE 11 DE AGOSTO DE 2022\nTornar sem efeitoa nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09\nde agosto de 2022.\nDECRETA:\nArt. 1º. Toma sem efeito a nomeação dos candidatos qualificados abaixo,\naprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº\n002 de 07/01/2022, publicado no DOM de 07/01/2022, considerando o não\ncomparecimento para tomar posse no prazo legal:\n \n \n \n \nNOME CARGO CLASSIFICAÇÃO\nADRIANSAOPEDRO SILVA MEDICO 20Lugªr\nLIZARAUJO WOLFOVITCH MEDICO 40Lugªr\n    \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 11 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 092/2022)\nnun-'\n& * :\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêiemargoabugovbr\n&&    \nDECRETO Nº. 092 DE 11 DE AGOSTO DE 2022\nTornar sem efeito a nomeação de\ncandidato aprovado em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO o objeto do processo administrativo6.156/2022, datado de 09 de\nagosto de 2022.\nDECRETA:\nArt. lº.Toma sem efeitoa nomeação dos candidatosqualificadosabaixo,aprovado\nem concurso público, regido pelo Edital nº 001/2020, nomeado pelo Decreto nº 054 de\n19/04/2022, publicado no DOM de 19/04/2022, considerando o não comparecimento para\ntomar posse no prazo legal:\nNOME CARGO CLASSIFICAÇÃO\nAECIO MURILO DOS SANTOS ANALISTA DE\nALMEIDA CONTROLE 2º Lugar\nINTERNO\nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 11 de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 89/2022\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 321.752,89\n(TREZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E\nCINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) PrefeIto(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbuIçõeslegaIs,constItuçIonaIs& de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 16 752,89\nSoma da Ação: 16.752,89\nSoma da Unidade: 16.752,89\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -0119000 Obras e Instalações 190 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\n33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 0114000 MaterIal de Consumo 50 000,00\n33903900 - 6102000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 60 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\nTotalGeral: W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 0100000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 16 752,89\nSoma da Ação: 16.752,89\nSoma da Unidade: 16.752,89\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44906100 - 0119000 AquIsIçao de ImoveIs 190 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\n33903600 - 6102000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa FísIça 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 6102000 MaterIal de Consumo 60 000,00\n33903900 - 0114000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 50 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\nTotalGeral: W\n \nContabIlIs - Gestao PubIIça/ / EmItIdo em 11/08/202215 26 50 PagIna1 de 2\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourIvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 89/2022\n \n \nAGOSTO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de agosto de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabIlIs-Gestao PubIIça/ / ErnItIdo em 11/08/202215 26 50 PagIna 2 de 2\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 90/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 604.067,28\n(SEISCENTOS E QUATRO MIL E SESSENTA E SETE\nREAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -0119000 Obras e Instalações 403 927,50\nSoma da Ação: 403.927,50\nSoma da Unidade: 403.927,50\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 188 139,78\nSoma da Ação: 188.139,78\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: 604.067,28\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 188 139,78\nSoma da Ação: 188.139,78\nSoma da Unidade: 188.139,78\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40 000,00\nSoma da Ação: —40.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 100 000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 50 000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45 000,00\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 60 000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58 927,50\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33901400 -6102000 Diarias-Civil 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 12.000,00\nTotal Geral: 604.067,28\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 11/08/202215 29 32 Pagina1 de 2\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50\nDECRETO FINANCEIRO SC)/2022\n \n \nAGOSTO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de agosto de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 11/08/202215 29 32 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 186/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: *38254554/000350 - Praça Lourival Monte, S/N_ Amavgoja - Bahia CEP' 45 ZOO-000\nYelefax:1536343977-Emeif.gablnmfgwamargesahagovhr\n \nPORTARIA Nº. 186 DE 11 DE AGOSTO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nMaria de Fátima Santos Almeida e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando a Lei Complementar Municipal de nº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.Maria de Fatima Santos\nAlmeida, cargo de Encarregado de Serviços Gerais,matrícula nº 69221, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de agosto de\n2022 e Íindaraem 13 de novembro de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,ll de agosto de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital : 3.426/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato \n015/2020, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de sistema \npara gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação \neletrônica, controle de atendimento de demandas com georreferenciamento, \ncontendo os módulos: memorando eletrônico, intimação, ofício, circulares e atas \nde reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, \nde acordo com o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2019/SRP, firmado em \n04/02/2020, com a empresa  1DOC TECNOLOGIA SA, CNPJ sob o nº \n19.625.833/0001-76; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 10,37944%%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jaison Niehues.\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n      PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.389/2022 \nOBJETO: Aquisição de urnas funerárias, com serviço funerário completo, e serviço de translado, \natravés do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, \nconforme Lei Municipal n° 562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.389/2022, Pregão \nPresencial nº 0 09/2022/SRP, dando conta de que as empresas participantes do certame foram \ndesclassificadas, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa/BA, 11 de agosto de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.160/2022 \nOBJETO: contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e \nsoftware de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as \ndemandas do Município de Amargosa. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 13.160/2022, Pregão Presencial nº \n010/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n01 ANTONIO MARCOS BRAGA \nNASCIMENTO 00037371525 40.603.500/0001-32 R$ 40.500,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias ú teis, sob \npena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº  \n8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 11 de agosto de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.307/2022  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \ninstalação de energia solar na Escola Rosalina Bittencourt e Escola Vivalda Andrade de Oliveira, no \nMunicípio de Amargosa-Bahia, descritos no projeto básico, através do menor preço global, \nempreitada por preço global. \n \nINTERESSADA: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, \nque analisou os documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO \nILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - 14.725.920/0001-81 Habilitada \n \nConsiderando que a empresa ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - 14.725.920/0001-\n81 está habilitada e não houve a presença de nenhuma outra e mpresa, marco para o dia 12/08/2022, \nàs 09 horas , a abertura da proposta de preço da empresa em epígrafe, no mesmo e ndereço do \ninstrumento convocatório.   \n \nAmargosa/BA, 11 de agosto de 2022. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n\nQuinta-feira\n11 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3846\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA - BAHIA\nN OTIFICANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS\nE PLANEIAlVIENTO\nN OTIFICADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\nCNPJ: 00.226.324/0001-42\nLICITAÇÃO: PE—027—2022—SRP\nOBJETO DO CON TRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO\nA Secretaria municipal de serviços públicos, obras e planejamento no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo\nÚnico do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafe\npela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 16409/2022,\n16052/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 10 de agosto de 2022.\nNaedson Borges Silva\nSecretárioMunicipal de serviçospúblicos,obras e planejamento.\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4610/"}]}