DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3844

3846 3844 2022-08-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 17da78c03386442d93b0278d2fa6606c 79dbd419c751f8cf916390e4143f2e9bc39ac53e3d52724f50ea47531fee3bae 79dbd419c751f8cf916390e4143f2e9bc39ac53e3d52724f50ea47531fee3bae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3846/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3846/ 4608 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3844 Diario Importado 3844

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2022) ........................................................................... 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1438/2022) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1441/2022) ................................................................. 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1443/2022) ................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 23 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 26 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 32 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 34 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 35 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 36 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 37 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 38 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 39 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 40 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 41 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 42 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 43 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 44 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 45 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 46 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 47 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) ............................................................... 48 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 49 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) ............................................................... 50 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 51 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 52 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 53 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 54 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 55 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 56 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 57 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 58 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 59 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 60 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 61 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 62 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 63 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 64 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 65 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 66 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 67 TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 045/2022) ....................................................................... 68 TERMO ADITIVO(CONTRATO Nº 043/2022) ........................................................................ 69 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 70 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 70 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1433/2022) ................................................................ 70 Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 87/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 178.073,61 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionais& de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 11 940,20 Soma da Ação: —11.940,20 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 160 133,41 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 178.073,61 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 11 940,20 Soma da Ação: —11.940,20 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 90 000,00 Soma da Ação: —90.0W,W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 50 000,00 Soma da Ação: —50.0W,W 2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM -CENTRO DE REFERENCIA DE ATENÇÃO A MULHER 31901100 - 0100000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 4 500,00 31901300 - 0100000 Obrlgações Patronals 7 000,00 33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 4 500,00 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 4 133,41 Soma da Ação: —20.133,41 Contabllls - Gestao Publlça/ / Emltldo em 09/08/202216 41 57 Paglna1 de 2 Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 87/2022 Soma da Unidade: 70.133,41 Total Geral: 178.073,61 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de agosto de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 09/08/202216 41 57 Paglna 2 de 2 Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1438/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº1.438/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 15.647/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.438/2022 , para a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA JUCILEIDE SANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294- 13 E CPF: 016.604.055- 05,CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, IMPEDINDO O RETORNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA, DE ACORDO AO DECRETO MUNICIPAL, Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 926.194.445-00, com valor global de R$1.410,00 em 03 parcelas de R$470,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1441/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.441/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.914/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.441/2022, para CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PALESTRA VIVENCIA L COM O TEMA ͞SEGURANÇA AFETIVA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA PRIMEIRA INFÂNCIA͟, A SER REALIZADA NA SEMANA DO BEBÊ, MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, COM A EQUIPE E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA REDE SOCIO ASSISTENCIAL, junto a senhora DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA, CPF: 009.820.385-18, com valor global de R$ 900,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1443/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.443/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 16.034/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.4 43/2022, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA H, Nº 117 – BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS SANTOS, CPF 036.359.435-33, NIS: 12913396080, DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF: 225.056.105-25, Com valor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - Ba, 09/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa ADEMIR DOS SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ nº. 27.530.464/0001-66 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 9,60%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ademir dos Santos Costa. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ALANA COSTA EVANGELISTA 04026119505, CNPJ nº. 27.601.460/0001-21 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 9,44%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Alana Costa Evangelista. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509, CNPJ nº 14.138.270/0001-78 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 4,76%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Alexandrino Brito Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 029/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ nº. 27.575.899/10001-27 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 9,81%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Andre Cardoso de Souza. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 030/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597, CNPJ nº. 27.473.627/0001-16 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,70% para linha 56 e percentual de 7,44% para linha 58; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aneilton dos Santos Oliveira. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 031/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568, CNPJ nº. 27.577.747/0001- 63; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antonio Carlos dos Santos Queiroz. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 032/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511, CNPJ nº. 29.943.755/0001-01 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 5,28% para linha 31 e percentual de 6,68% para linha 59; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antonio da Paixão Marques Silva. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523, CNPJ nº. 44.345.474/0001-40 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,43% para linha 57 e percentual de 5,90% para linha 82; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antonio Reis da Silva Santos Filho. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ nº. 32.929.007/0001-89 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 9,98%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aurelino de Jesus Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 08826534586, CNPJ nº. 43.306.368/0001-95 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 3,26%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Camila Oliveira dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 036/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ nº. 32.927.569/0001-93; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,02%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Carlos Antonio Azevedo dos Santos Junior. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 037/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA 06016248584, CNPJ sob o nº 45.018.776/0001-77 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 2,65% linha 01 e percentual de 6,86 para linha 50 ; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Cleidiane Alves Oliveira. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 038/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ nº. 43.610.805/0001-60 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 14,46%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Dalva Virginia Muniz Neri. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541, CNPJ nº. 32.494.349/0001-13 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15% para linha 04, percentual de 15% para linha 63 e percentual de 13,85% para linha 66; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Deise Samilly de Jesus Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 040/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ nº. 27.464.061/0001-66 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 1,01%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Edmilson Alves de Assis. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDNALDO PEREIRA BRANDÃO 03801839516, CNPJ nº. 44.813.635/0001-83 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,08%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ednaldo Pereira Brandão. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 042/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 6,11%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Edvaldo Batista Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545, CNPJ nº. 43.332.988/0001-07 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 10,77% para linha 36 e percentual de 4,40% para linha 37; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Elson Soares Oliveira dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540, CNPJ nº. 32.968.660/000l-57 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 11,62%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Everton Rodrigo dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FABIO DOS SANTOS LEAL 02686750588, CNPJ nº. 27.468.673/0001-27 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,50%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fabio dos Santos Leal. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 048/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ nº. 27.530.544/0001-11 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 5,19%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fagner de Lima dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 049/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ nº. 27.530.985/0001-13 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,45% e percentual de 7,36% para linha 34; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fernando Santos Souza. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 050/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ nº. 27.530.438/0001- 38; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 13,03%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fidelcino Nunes do Nascimento Junior. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa GERALDO DOS SANTOS SALES 02313584585, CNPJ nº. 43.883.905/0001-60 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 10,61%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Geraldo dos Santos Sales. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524, CNPJ nº. 35.237.201/0001-91 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 6,29%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Henrique Moreira Brito dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568, CNPJ nº. 27.575.945/0001-98 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,12% para linha 09 e percentual de 7,12% para linha 78; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ivonildo Moura da Silva. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JAMIMA SANTOS SOUZA 06591180508, CNPJ nº. 44.795.515/0001-09 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 9,58%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jamima Santos Souza. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ nº 44.404.455/0001-48 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,77%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jeferson Santos Pereira. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 056/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ nº. 27.469.482/0001-80 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jilmar Santos de Oliveira. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 057/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 12,79%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jilvania de Jesus Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 058/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520, CNPJ nº. 27.464.168/0001-04 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 4,10% para linha 70 e percentual de 4,50% para linha 76; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Joao Zito Silva Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 059/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564, CNPJ nº. 27.600.877/0001-70 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 9,17%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jose dos Santos Sales. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 060/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ nº. 43.560.514/0001-04 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 14,74%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Jose Pereira das Mercês. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 061/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591, CNPJ nº. 26.585.110/0001-56 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,05%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Juarez dos Santos Mascarenhas. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055, CNPJ nº. 27.469.413/0001-76 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 13,08%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Leandro Santana Lima. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa M A BORGES LOURENÇO, CNPJ nº. 17.393.658/0001-03 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,38% para linha 13 e percentual de 7,32% para linha 77; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Madson Antonio Borges Lourenço. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARCELO SOUZA DOS SANTOS 03999249579, CNPJ nº. 27.472.644/0001-39 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Marcelo Souza dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 065/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ nº. 44.673.624/0001-45 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,80%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Marcus Vinícius Lima Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ nº. 43.269.365/0001-29 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,38%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Maria da Hora Santana Ribeiro. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 067/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 1,69%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Matheus Ferreira de Almeida. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 068/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MOISES CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ nº. 27.466.651/0001-28 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 10,30%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Moises Cunha dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 069/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILSON DOS SANTOS COSTA 03567347578, CNPJ nº. 45.053.317/0001-24 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,11%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilson dos Santos Costa. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ nº. 43.599.089/0001-67 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,31%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilton dos Santos Silva. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ nº. 27.471.982/0001-56 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,22% para linha 15 e percentual de 5,90% para linha 81; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Nilson Santos Cerqueira. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561, CNPJ nº. 17.951.314/0001-72 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 14,07% para linha 25 e percentual de 15% para linha 71; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Nilton Pires dos Santos Cardoso. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 074/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550, CNPJ nº. 27.611.802/0001-94 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 6,65%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Noelia de Jesus Brito. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 0,13%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Paulo Cesar Souza Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539, CNPJ nº. 45.007.063/0001-08 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15% para linha 16, percentual de 4,92% para linha 75, percentual de 4,89% para linha 79 e percentual de 9,12% para linha 80; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Rafael Souza Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505, CNPJ nº. 27.469.450/0001-84 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 1,74%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Reinaldo dos Santos Santana. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 078/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ nº. 43.159.195/0001-20 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Renildo Morais Campos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ROBERTO SANTOS SILVA 02801749508, CNPJ nº. 27.608.014/0001-49 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 4,91%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Roberto Santos Silva. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 080/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, CNPJ nº. 44.964.412/0001-17 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 3,85%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Rodolfo Assis Brito. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RONALDO DA SILVA BARBOSA 09859009546, CNPJ nº. 42.421.218/0001-60 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 5,21%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ronaldo da Silva Barbosa. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528, CNPJ nº. 32.932.508/0001-14 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 6,50% para linha 61 e percentual de 5,13% para linha 69; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Sidinei de Jesus Souza. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 083/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SILVANA DOS SANTOS COSTA 04268533508, CNPJ nº. 43.475.244/0001-33 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,01% para a linha 19, percentual de 7,81% para linha 29 e percentual de 15% para linha 48; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Silvana dos Santos Costa. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 084/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SIRLENE SANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ nº 45.174.339/0001-42 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 11,20%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Sirlene Santos Goncalves. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ nº. 28.118.518/0001-43 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 5,72%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Sonia Regina Souza dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 086/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa UANDES LARANJEIRA 91955190500, CNPJ nº. 44.906.103/0001-90 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Uandes Laranjeira. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520, CNPJ nº. 27.575 966/0001-03 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Valdecy Alves de Assis Brito. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 045/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 045/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568, CNPJ nº. 40.400.423/0001-13 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 13,37%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Elza Oliveira de Jesus. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TERMO ADITIVO(CONTRATO Nº 043/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 043/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência Pública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa ELISON DOS SANTOS 03303347514, CNPJ nº. 27.471.335/0001-44 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Elison dos Santos. Terça-feira 09 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3844 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1433/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.433/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.929/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.433/2022, para LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE AUTOCLAVE BAUMER SPEED 100L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa W SERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001- 81, com valor global de R$ 12.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4608/