{"edition": {"id": 3846, "number": 3844, "date": "2022-08-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "17da78c03386442d93b0278d2fa6606c", "pdf_sha256": "79dbd419c751f8cf916390e4143f2e9bc39ac53e3d52724f50ea47531fee3bae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "79dbd419c751f8cf916390e4143f2e9bc39ac53e3d52724f50ea47531fee3bae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3846/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3846/"}, "acts": [{"id": 4608, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3844", "kind": "Diario Importado", "number": "3844", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2022) ........................................................................... 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1438/2022) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1441/2022) ................................................................. 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1443/2022) ................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) ............................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 26\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 35\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 36\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 37\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 38\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 39\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 40\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 41\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 42\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 43\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 44\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 45\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 46\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 47\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) ............................................................... 48\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) ............................................................... 50\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 51\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 52\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 53\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 54\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 09 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3844\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 55\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 56\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 57\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 58\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 59\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 60\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 61\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 62\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 63\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 64\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 65\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 66\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 67\nTERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 045/2022) ....................................................................... 68\nTERMO ADITIVO(CONTRATO Nº 043/2022) ........................................................................ 69\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 70\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 70\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1433/2022) ................................................................ 70\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 87/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 178.073,61\n(CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETENTA E TRES\nREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 11 940,20\nSoma da Ação: —11.940,20\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 160 133,41\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 178.073,61\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 11 940,20\nSoma da Ação: —11.940,20\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 90 000,00\nSoma da Ação: —90.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM\nSAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903700 - 0100000 Locação de Mao-de-obra 50 000,00\nSoma da Ação: —50.0W,W\n2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM -CENTRO DE REFERENCIA DE ATENÇÃO A MULHER\n31901100 - 0100000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 4 500,00\n31901300 - 0100000 Obrlgações Patronals 7 000,00\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 4 500,00\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 4 133,41\nSoma da Ação: —20.133,41\n \nContabllls - Gestao Publlça/ / Emltldo em 09/08/202216 41 57 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \n \n \nAGOSTO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 87/2022\nSoma da Unidade: 70.133,41\nTotal Geral: 178.073,61\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de agosto de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 09/08/202216 41 57 Paglna 2 de 2\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1438/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº1.438/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 15.647/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.438/2022 , para a LOCAÇÃO DE \nUM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA JUCILEIDE SANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294-\n13 E CPF: 016.604.055- 05,CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES \nCHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, \nIMPEDINDO O RETORNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA, DE ACORDO AO DECRETO MUNICIPAL, Nº. 163 \nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: \n926.194.445-00, com valor global de R$1.410,00 em 03 parcelas de R$470,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1441/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.441/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 15.914/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.441/2022, para CONTRATAÇÃO \nDE PALESTRANTE, DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE \nPALESTRA VIVENCIA L COM O TEMA ͞SEGURANÇA AFETIVA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA \nPRIMEIRA INFÂNCIA͟, A SER REALIZADA NA SEMANA DO BEBÊ, MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA PRIMEIRA \nINFÂNCIA, DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, COM A EQUIPE E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA REDE SOCIO \nASSISTENCIAL, junto a senhora DANIELLA SANTANA DE ARAUJO DUTRA, CPF: 009.820.385-18, com valor \nglobal de R$ 900,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1443/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.443/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 16.034/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.4 43/2022, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA H, Nº 117 – BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - \nBA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS \nSANTOS, CPF 036.359.435-33, NIS: 12913396080, DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, \nART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor JOSÉ DA SILVA SANTOS, \nCPF: 225.056.105-25, Com valor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - Ba, 09/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 026/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa ADEMIR DOS \nSANTOS COSTA 05446153529, CNPJ nº. 27.530.464/0001-66 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 9,60%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Ademir dos Santos Costa.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 027/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ALANA COSTA \nEVANGELISTA 04026119505, CNPJ nº. 27.601.460/0001-21 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 9,44%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Alana Costa Evangelista.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 028/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ALEXANDRINO \nBRITO SANTOS 00326379509, CNPJ nº 14.138.270/0001-78 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 4,76%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Alexandrino Brito Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 029/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANDRE \nCARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ nº. 27.575.899/10001-27 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 9,81%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Andre Cardoso de Souza.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 030/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANEILTON DOS \nSANTOS OLIVEIRA 04381972597, CNPJ nº. 27.473.627/0001-16 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 7,70% para linha 56 e percentual de 7,44% \npara linha 58; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aneilton \ndos Santos Oliveira.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 031/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO \nCARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568, CNPJ nº. 27.577.747/0001-\n63; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. \n65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e pela Contratada Antonio Carlos dos Santos Queiroz.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 032/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa ANTONIO DA \nPAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511, CNPJ nº. 29.943.755/0001-01 ; \nObjeto: Reajuste Contratual no percentual de 5,28% para linha 31 e percentual \nde 6,68% para linha 59; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Antonio da Paixão Marques Silva.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 033/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO REIS \nDA SILVA SANTOS FILHO 08478918523, CNPJ nº. 44.345.474/0001-40 ; \nObjeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,43% para linha 57 e percentual \nde 5,90% para linha 82; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Antonio Reis da Silva Santos Filho.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 034/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa AURELINO DE \nJESUS SANTOS 28652665591, CNPJ nº. 32.929.007/0001-89 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 9,98%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Aurelino de Jesus Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 035/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CAMILA \nOLIVEIRA DOS SANTOS 08826534586, CNPJ nº. 43.306.368/0001-95 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 3,26%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Camila Oliveira dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 036/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CARLOS \nANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ nº. \n32.927.569/0001-93; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,02%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Carlos Antonio Azevedo dos \nSantos Junior.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 037/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CLEIDIANE \nALVES OLIVEIRA 06016248584, CNPJ sob o nº 45.018.776/0001-77 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 2,65% linha 01 e percentual de 6,86 para \nlinha 50 ; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Cleidiane Alves \nOliveira.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 038/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DALVA \nVIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ nº. 43.610.805/0001-60 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 14,46%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Dalva Virginia Muniz Neri.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 039/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DEISE SAMILLY \nDE JESUS SANTOS 02884408541, CNPJ nº. 32.494.349/0001-13 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 15% para linha 04, percentual de 15% para \nlinha 63 e percentual de 13,85% para linha 66; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Deise Samilly de Jesus Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 040/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDMILSON \nALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ nº. 27.464.061/0001-66 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 1,01%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Edmilson Alves de Assis.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 041/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDNALDO \nPEREIRA BRANDÃO 03801839516, CNPJ nº. 44.813.635/0001-83 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 7,08%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Ednaldo Pereira Brandão.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 042/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDVALDO \nBATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 6,11%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Edvaldo Batista Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 044/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELSON SOARES \nOLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545, CNPJ nº. 43.332.988/0001-07 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 10,77% para linha 36 e percentual de \n4,40% para linha 37; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Elson Soares Oliveira dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 046/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EVERTON \nRODRIGO DOS SANTOS 03852818540, CNPJ nº. 32.968.660/000l-57 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 11,62%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Everton Rodrigo dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 047/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FABIO DOS \nSANTOS LEAL 02686750588, CNPJ nº. 27.468.673/0001-27 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 8,50%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Fabio dos Santos Leal.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 048/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FAGNER DE \nLIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ nº. 27.530.544/0001-11 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 5,19%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Fagner de Lima dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 049/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FERNANDO \nSANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ nº. 27.530.985/0001-13 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 8,45% e percentual de 7,36% para linha 34; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fernando Santos Souza.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 050/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FIDELCINO \nNUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ nº. 27.530.438/0001-\n38; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 13,03%; Fundamento Legal : \nart. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e pela Contratada Fidelcino Nunes do Nascimento Junior.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 051/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa GERALDO DOS \nSANTOS SALES 02313584585, CNPJ nº. 43.883.905/0001-60 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 10,61%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Geraldo dos Santos Sales.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 052/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa HENRIQUE \nMOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524, CNPJ nº. 35.237.201/0001-91 ; \nObjeto: Reajuste Contratual no percentual de 6,29%; Fundamento Legal: art. 65, \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Henrique Moreira Brito dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 053/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa IVONILDO \nMOURA DA SILVA 75776103568, CNPJ nº. 27.575.945/0001-98 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 7,12% para linha 09 e percentual de 7,12% \npara linha 78; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Ivonildo \nMoura da Silva.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 054/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JAMIMA \nSANTOS SOUZA 06591180508, CNPJ nº. 44.795.515/0001-09 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 9,58%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Jamima Santos Souza.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 055/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JEFERSON \nSANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ nº 44.404.455/0001-48 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 7,77%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Jeferson Santos Pereira.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 056/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JILMAR \nSANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ nº. 27.469.482/0001-80 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Jilmar Santos de Oliveira.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 057/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa JILVANIA DE \nJESUS SANTOS 04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 12,79%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Jilvania de Jesus Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 058/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOAO ZITO \nSILVA SANTOS 88313220520, CNPJ nº. 27.464.168/0001-04 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 4,10% para linha 70 e percentual de 4,50% para \nlinha 76; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Joao Zito Silva \nSantos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 059/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOSE DOS \nSANTOS SALES 01771364564, CNPJ nº. 27.600.877/0001-70 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 9,17%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Jose dos Santos Sales.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 060/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOSE PEREIRA \nDAS MERCÊS 37488015568, CNPJ nº. 43.560.514/0001-04 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 14,74%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Jose Pereira das Mercês.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 061/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JUAREZ DOS \nSANTOS MASCARENHAS 78206197591, CNPJ nº. 26.585.110/0001-56 ; \nObjeto: Reajuste Contratual no percentual de 8,05%; Fundamento Legal: art. 65, \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Juarez dos Santos Mascarenhas.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 062/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa LEANDRO \nSANTANA LIMA 0384775055, CNPJ nº. 27.469.413/0001-76 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 13,08%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Leandro Santana Lima.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 063/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa M A BORGES \nLOURENÇO, CNPJ nº. 17.393.658/0001-03 ; Objeto: Reajuste Contratual no \npercentual de 7,38% para linha 13 e percentual de 7,32% para linha 77; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Madson Antonio Borges \nLourenço.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 064/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARCELO \nSOUZA DOS SANTOS 03999249579, CNPJ nº. 27.472.644/0001-39 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Marcelo Souza dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 065/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARCUS \nVINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ nº. 44.673.624/0001-45 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 7,80%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Marcus Vinícius Lima Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 066/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARIA DA \nHORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ nº. 43.269.365/0001-29 ; \nObjeto: Reajuste Contratual no percentual de 7,38%; Fundamento Legal: art. 65, \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Maria da Hora Santana Ribeiro.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 067/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MATHEUS \nFERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 1,69%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Matheus Ferreira de Almeida.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 068/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MOISES \nCUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ nº. 27.466.651/0001-28 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 10,30%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Moises Cunha dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 069/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILSON DOS \nSANTOS COSTA 03567347578, CNPJ nº. 45.053.317/0001-24 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 7,11%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Neilson dos Santos Costa.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 070/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILTON DOS \nSANTOS SILVA 05583521546, CNPJ nº. 43.599.089/0001-67 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 8,31%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Neilton dos Santos Silva.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 072/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILSON \nSANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ nº. 27.471.982/0001-56 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 8,22% para linha 15 e percentual de 5,90% \npara linha 81; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Nilson \nSantos Cerqueira.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 073/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILTON PIRES \nDOS SANTOS CARDOSO 05555903561, CNPJ nº. 17.951.314/0001-72 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 14,07% para linha 25 e percentual de 15% \npara linha 71; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Nilton \nPires dos Santos Cardoso.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 074/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NOELIA DE \nJESUS BRITO 00348478550, CNPJ nº. 27.611.802/0001-94 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 6,65%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Noelia de Jesus Brito.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 075/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa PAULO CESAR \nSOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 0,13%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Paulo Cesar Souza Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 076/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RAFAEL SOUZA \nSANTOS 03639060539, CNPJ nº. 45.007.063/0001-08 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 15% para linha 16, percentual de 4,92% para linha \n75, percentual de 4,89% para linha 79 e percentual de 9,12% para linha 80; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Rafael Souza Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 077/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa REINALDO \nDOS SANTOS SANTANA 04684264505, CNPJ nº. 27.469.450/0001-84 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 1,74%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Reinaldo dos Santos Santana.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 078/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RENILDO \nMORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ nº. 43.159.195/0001-20 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Renildo Morais Campos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 079/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ROBERTO \nSANTOS SILVA 02801749508, CNPJ nº. 27.608.014/0001-49 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 4,91%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Roberto Santos Silva.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 080/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RODOLFO \nASSIS BRITO 03869195509, CNPJ nº. 44.964.412/0001-17 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 3,85%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Rodolfo Assis Brito.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 081/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RONALDO DA \nSILVA BARBOSA 09859009546, CNPJ nº. 42.421.218/0001-60 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 5,21%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Ronaldo da Silva Barbosa.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 082/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SIDINEI DE \nJESUS SOUZA 00241985528, CNPJ nº. 32.932.508/0001-14 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 6,50% para linha 61 e percentual de 5,13% para \nlinha 69; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Sidinei de Jesus \nSouza.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 083/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SILVANA DOS \nSANTOS COSTA 04268533508, CNPJ nº. 43.475.244/0001-33 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 8,01% para a linha 19, percentual de 7,81% para \nlinha 29 e percentual de 15% para linha 48; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Silvana dos Santos Costa.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 084/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SIRLENE \nSANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ nº 45.174.339/0001-42 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 11,20%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Sirlene Santos Goncalves.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 085/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SONIA REGINA \nSOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ nº. 28.118.518/0001-43 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 5,72%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Sonia Regina Souza dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 086/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa UANDES \nLARANJEIRA 91955190500, CNPJ nº. 44.906.103/0001-90 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 15%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Uandes Laranjeira.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 087/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa VALDECY \nALVES DE ASSIS BRITO 81082991520, CNPJ nº. 27.575 966/0001-03 ; Objeto: \nReajuste Contratual no percentual de 15%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Valdecy Alves de Assis Brito.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 045/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 045/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELZA OLIVEIRA \nDE JESUS 50590782568, CNPJ nº. 40.400.423/0001-13 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 13,37%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Elza Oliveira de Jesus.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO(CONTRATO Nº 043/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo 9.485/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 043/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte \npara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de \nAmargosa durante o ano letivo de 2022, conforme Edital da Concorrência \nPública nº 001/2022, firmado em 04/03/20 22, com a empresa ELISON DOS \nSANTOS 03303347514, CNPJ nº. 27.471.335/0001-44 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 15%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Elison dos Santos.\n\nTerça-feira\n09 de agosto de 2022\nAno V • Edição Nº 3844\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1433/2022)\n \nEstado da Bahia \n MUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.433/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 15.929/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.433/2022, para LOCAÇÃO \nEMERGENCIAL DE AUTOCLAVE BAUMER SPEED 100L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUTIRÃO DE \nCIRURGIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa W SERVICE MANUTENCAO EM \nEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001- 81, com valor global de R$ 12.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/08/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4608/"}]}