DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3842

3844 3842 2022-08-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9657a30318d94cc89b17549f5cc0f890 1d0b7440b7a6f2f201256be031c1d52f4ef27572f455b5c674bf795741f65365 1d0b7440b7a6f2f201256be031c1d52f4ef27572f455b5c674bf795741f65365 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3844/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3844/ 4606 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3842 Diario Importado 3842

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 05 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3842 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2022) ........................................................................... 4 RESOLUÇÃO (Nº 016/2022) .................................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ................................................................ 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ................................................................ 7 Sexta-feira 05 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3842 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 83/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 901.983,30 (NOVECENTOS E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Mater|al de Consumo 8 413,94 Soma da Ação: —8.413,M 2078 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Mater|al de Consumo 8 256,64 Soma da Ação: —8.256,M Soma da Unidade: —16.S70,58 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Mater|al de Consumo 100 000,00 33903700 -0119000 Locação de Mão-de-obra 400 000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Mater|al Permanente 202 312,72 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903700 -0119000 Locação de Mão-de-obra 180 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 901.983,30 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 4 000,00 44905200 - 0100000 Equlpamentos e Mater|al Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 0119000 Venc|mentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 200 000,00 31901300 - 0119000 Obrlgações Patronals 300 000,00 Soma da Ação: W 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 2 670,58 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 5 000,00 44905200 - 0100000 Equlpamentos e Mater|al Permanente 1 000,00 Soma da Ação: —8.S70,58 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901100 - 0119000 Venc|mentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 180 000,00 33903900 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 202 312,72 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 3 000,00 Contabllls - Gestão Publlca/ / Emltldo em 05/08/202215 55 27 Paglna1 de 2 Sexta-feira 05 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3842 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 83/2022 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 901.983,30 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de agosto de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls-Gestão Publlca/ / Emltldo em 05/08/202215 55 27 Paglna 2 de 2 Sexta-feira 05 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3842 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 84/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 20.900,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a Lai Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 7101000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 10 500,00 Soma da Ação: 10.500,00 Soma da Unidade: 10.500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W,W 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903600 - 0129000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 400,00 Soma da Ação: —m Soma da Unidade: —10.4W,W Total Geral: —20.900,W Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 7101000 Materlal de Consumo 10 500,00 Soma da Ação: 10.500,00 Soma da Unidade: 10.500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Materlal de Consumo 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 10.400,00 Total Geral: 20.900,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de agosto de 2022. 1 4/ '“ “"'-'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 05/08/202215 56 22 Paglna1 de 1 Sexta-feira 05 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3842 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 016/2022) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – CMAS “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DA AFAGO- ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - EXERCÍCIO DE 2022”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações c olegiadas definidas em reunião ordinária do dia 01 de agosto de 2022, referente a Ata nº 05. R E S O L V E: Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperaçã o entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Tra balho e Habitação) e a AFAGO, para o exercício de 2022. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Sexta-feira 05 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3842 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Memorando 5.327/2022; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação de alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de Amargosa - BA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas no contrato e na Proposta de Preç os, firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 03 meses ou até homologação de novo processo licitatório, Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Gabriel Santos de Oliveira. Sexta-feira 05 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3842 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 15.570/2022; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de amargosa- BA, todos de acordo com o Pregão Eletrônico nº 017/2021/SRP, firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.331.020/0001-88 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 8.397,00, modificando o contrato no percentual de 0,125%. Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Gabriel Santos de Oliveira. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4606/