DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3840

3842 3840 2022-08-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4a48751278bf46a395af69203c3ec938 351785c4c887f9e8b31c00338db44a1a2c8092ea728e51fbb239335617226a29 351785c4c887f9e8b31c00338db44a1a2c8092ea728e51fbb239335617226a29 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3842/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3842/ 4604 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3840 Diario Importado 3840

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de agosto de 2022 • Ano V • Edição Nº 3840 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 080/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2022) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2022) ........................................................................... 7 PORTARIA (Nº 182/2022) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 183/2022) .................................................................................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1432/2022) ................................................................ 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ..................................................................... 12 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021) ..................................................................... 13 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1418/2022) ................................................................ 15 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 AVISO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022) ..................................................... 16 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 DECISÃO (CONTRATO Nº 002/2019) ........................................................................... 17 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ..................................................................... 18 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 080/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 80/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 846.489,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 Soma da Ação: —4.0W.W 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 12 000,00 Soma da Ação: —12.0W.W Soma da Unidade: —16.0W.W 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL. OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 64 224,30 Soma da Ação: —64.224.30 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10 000,00 33903700 -0100000 Locação de Mao-de-obra 190 640,00 Soma da Ação: W 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33 587,37 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 000,00 Soma da Ação: —52.587.37 Soma da Unidade: W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 23 019,66 Soma da Ação: —23.019.66 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0104000 Material de Consumo 128 419,14 33903000 - 7101000 Material de Consumo 84 374,41 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0104000 Material de Consumo 84 194,51 33903000 - 7101000 Material de Consumo 12 381 ,00 Soma da Ação: —96.575.51 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903000 - 0104000 Material de Consumo 3 386,35 Soma da Ação: —3.386.35 Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 18 260,00 Soma da Ação: 18.260,00 Soma da Unidade: 18.260,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 19 185,46 44905100 -9224000 Obras e Instalações 120 780,00 Soma da Ação: W 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 500,00 Soma da Ação: —15.500.W Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 03/08/202216 45 28 Pagina1 de 3 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 80/2022 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 231,00 Soma da Ação: 231,00 Soma da Unidade: —231,W 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTÃO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 305,94 Soma da Ação: 3.305,94 Soma da Unidade: 3.305,94 Total Geral: 846.489,14 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344 951,67 Soma da Ação: 344.951,67 Soma da Unidade: 344.951,67 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 19 000,00 Soma da Ação: —58.0W,W 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 775,07 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 14 000,00 Soma da Ação: —72.775,W 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 35 000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130 000,00 Soma da Ação: W 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903000 - 7101000 Material de Consumo 9 000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 260,00 Soma da Ação: 18.260,00 Soma da Unidade: 18.260,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W,W 2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 4 000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 03/08/202216 45 28 Página 2 de 3 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 80/2022 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 17.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 231,00 Soma da Ação: 231,00 Soma da Unidade: 231,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 44905100 -9224000 Obras e Instalações 120 780,00 Soma da Ação: 120.780,00 Soma da Unidade: 120.780,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTAO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 305,94 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2 185,46 Soma da Ação: 5.491,40 Soma da Unidade: 5.491,40 Total Geral: 846.489,14 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de agosto de 2022. / L] '1' w ' JT] JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 03/08/202216 45 28 Página 3 de 3 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2022) 1 ESTADO DA BAHIA “('IPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.404I0001-50 DECRETO FINANCEIRO B1I2022 AGOSTOIZOZZ Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 151.800,46 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E OITDCENTDS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe conferea Lei Nº 657 12021, DECRETA Art.1º -Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importânciª supm, para reforço das seguintes Doh-ções: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 -8222000 Outros Serviçosde Terceiros- Pessoa Jurídica 100.000,00 Somn dn Açªo: 100.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 -0104000 Maierlalde Consumo 51.899,46 Soma d: Açio: 51.000,46 Soma da Unidad-: 151.800,46 TotalGcral: 151.800,46 An. zº -Para fazerface ao Crédito aberto no artigo1“,utilizar-sedoos recursos de Superavil Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1ª, Inciso Ida Lei 4320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0104000 Contribuiçãoao Programa Ensino Fundamental -SalárioEducação 51.899,46 8222000 Tmnsferenclasde Convênios-Educação 100.000,00 Tohl Gonl: 151.000,46 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na dm de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Eshdo Da Bahia 3 de agosto de 2022. u! '“1 W-IF/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mal.864025 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - % â É É%.< 5 ÉÉ Éºa“ & É% ªÉ ªª.” e$ & É&& % Em ESTADO DA BAHIA 4,4 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Leinº4.320/1964) Exercício:2021 _ FONTES DE REÉURSÉS ExercicioAtual ExercicioAnterior Códlso Especrficaçao Ordinária 1.152.779,24 1.884.793,69 00 Tesouro 1.152.779,24 1.884.793,69 Vinculada 6.509.200,95 2.913.053,85 01 ReceitaImpostos e Transf.de Impostos - Educação 25% 955.217,22 372.368,91 02 ReceitaImpostos e Transf.de Impostos -Saúde 15% (891.611,72) (470.190,99) 04 Contribuiçãoao Programa Ensino Fundamental -SalárioEducação 801.342,17 527.661,91 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.501,12 129.922,60 10 FCBA - Fundo de Culturado Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS (175.022,74) 589.665,66 15 Transferênciasde Recursos do FNDE 826.895,56 591.408,57 16 Contribuiçãode Intervençãodo Domínio Econômico (CIDE) 2.188,79 13.309,99 18/19 TransferênciasFUNDEB 2.829.039,24 326.831,77 22 Transferênciasde Convênios - Educação 883.940,06 97.421,96 23 Transferênciasde Convênios -Saúde 486.258,69 113.437,57 24 Transferênciasde Convênios -Outros 403.170,88 249.116,91 28 Fundo Estadualde AssistênciaSocial- FEAS 33.995,31 27.806,18 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 96.740,23 254.303,91 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 137,20 4.669,45 42 Royalties/FundoEspecialdo Petróleo/Compensação FinanceiraExpl.de Rec. Minerais 40.244,88 8.972,13 44 Cessão ºnerosa —Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.979,14 9.746,77 55 TransferênciaEspecialda União 202.620,28 - 90 ºperações de CréditoInternas 281,90 46.561,42 92 Alienações de Bens 282,72 1.172,70 97 Outras vinculaçõesde transferências . 519,94 99 Entradas Compensatórias . 18.346,47 TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS 7.661.980,19 4.797.847,54 %É É É 8 E. 5 ªO ª É8 ?ª % É % iaª.º. É 5E! ª3 %9B Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2022 DECRETO FINANCEIRO 82/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a Lai Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0104000 Materlal de Consumo 17 000,00 Soma da Ação: —17.0W,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0104000 Materlal de Consumo 9 000,00 Soma da Ação: _SJW Soma da Unidade: —26.0W,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 36.000,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0104000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 17 000,00 Soma da Ação: —17.0W,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903600 - 0104000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 9 000,00 Soma da Ação: _SJW Soma da Unidade: —26.0W,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903500 - 6102000 Servlços de Consultorla 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 36.000,00 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 03/08/202216 28 46 Paglna1 de 2 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 82/2022 AGOSTO/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de agosto de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls-Gestao Publlca/ / Emltldo em 03/08/202216 28 46 Paglna 2 de 2 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 182/2022) IIIlIl" & * : Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêiemargoabugovbr && PORTARIA Nº. 182 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidorJarhm Batistados Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar o Sr.JORLAN BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 073.***.***- 90, do Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SESAU -06. Art.2º.Nomear o Sr.JORLAN BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 073.***.***-90, para o Cargo de Coordenador de Cadastro Funcional, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, código GP-12. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 183/2022) Elinº-'I& * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr && PORTARIA Nº. 183 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre nomeação do servidor Alexandre Nogueira Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr.ALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA, CPF nº 076.***.***- 85, para o Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SESAU -06. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1432/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.432/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 15.420/2022, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.432/2022, para DESPESA COM INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONNECTED SMART CITIES & MOBILITY NACIONAL 2022, junto à empresa NECTA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 25 .249.914/0001-11, com valor global de R$ 1.125,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) PROTOCOLO DIGITAL 4468/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2021/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preços Nº 096/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodos valores unitáriosdos itensreferentesaos Lotes 08 descritosna planilhaa seguir,relativosao Pregão Eletrôniconº 042/2021, contados seus efeitosa partirda data de assinaturado Termo Aditivo.Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro do Contrato conforme os seguintes termos: LOTE 08 — PAPEL — PREÇO % NOVO PREÇO PROTOCOLO 'TEM ESFEº'F'ºAÇAº REGISTRADO REAJUSTE DIGITAL4386/2021 PAPEL OFICIO A4 BRANCO, gramatura. 759/m2, 19 dimensões. 210 ><297 mm. Papel de altaqualidade. Caixa com 10 resmas de 500 folhas. Embalagem R$190,50 18,11% R$225,00 com dados de identificaçãodo produto e marca do fabricante. Produto com Certificação Florestal. Publique—se. Amargosa, 02 de agosto de 2022. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriiicacao/BSFBAABA4AABEBAA938 e iniorme o código 65FBAABA4AABEBAA988 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021) PROTOCOLO DIGITAL — 4.531/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2021 / SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 134/ 2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens,referenteao Pregão Eletrôniconº 053/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos: LOTES 1 - HORTIFRUTIGRANJEIROS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 07 ALFACE, de primeira,apresentando grau de maturação tai que inepermitasuportara manipuiação, o transportee a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de suiidades, parasitos e iarvas, de acordo com a Resoiução 12/78 da CNNPA. R$ 3,80 33% R$ 5,05 08 ALHO, de primeira, sem a réstia. Embaiagem com identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de vaiidade e peso iiquido.O produto devera ter registrono Ministérioda Agricuiturae/ou Ministerioda Saude. R$ 19,56 34% R$ 26,21 27 COUVE ,de primeira,apresentando grau de maturação tai que inepermitasuportara manipuiação, o transportee a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de suiidades, parasitos e iarvas, de acordo com a Resoiução12/78 da CNNPA. R$ 3,00 60% R$ 4,80 LOTE 02 -CARNES E DERIVADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 01 APRESUNTADO, de carne de boi. Embaiagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de vaiidade e peso iiquido,de acordo com a Resoiucao12/78 da CNNPA. O produto devera terregistrono Ministerioda Agricuiturae/ou Ministerioda Saude. R$15,12 39% R$ 21,02 05 CARNE SECA, bovina, cnarqueada, DIANTEIRA. Embaiagem em saco piastico transparente a vácuo contendo no maximo 05kg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de vaiidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricuitura,DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resoiução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipai/ VigiiãnciaSanitarian.5504/99. R$ 42,12 49% R$ 62,76 16 LINGUICA JOSEFINA, de primeira, suína. Embaiagem o vácuo em fiimePVC transparenteou saco piastico transparente,contendo identificaçãodo produto,marca do fabricante, prazo de vaiidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricuitura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98,da Resoiução da ANVISA n.105 de 19/05/99. R$ 24,64 22% R$ 30,06 Para veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriticacao/BSEAAEE9047BE94D1 FF e intorme o código 65EAAEE9047BE94D1 FF Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 17 LINGUICA,de primeira, suína, caiabresa. Embaiagem o vácuo em fiimePVC transparenteou saco piastico transparente,contendo identificaçãodo produto,marca do fabricante, prazo de vaiidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricuitura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98,da Resoiução da ANVISA n.105 de 19/05/99. R$ 24,64 19% R$ 29,32 LOTE 4 - INDUSTRIALIZADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 55 FARINHA, detrigo, COM FERMENTO. Embaiagem contendo 01 Kg, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de vaiidadee peso iiquida,de acordo com a Portaria354/98 - ANVISA e Portaria74/94 do MS/SNVS. R$ 6,50 11% R$ 7,22 56 FARINHA, de trigo,especiai.Embaiagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de vaiidade e peso iíquido,de acordo com as Normas e/ou resoiuçõesvigentesda ANVISA/MS. R$ 6,50 23% R$ 8,00 60 FEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1. Embaiagem com 01 kg, com identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de vaiidade, peso iiquido,de acordo com as Normas e/ou Resoiuções vigentesda ANVISA/MS. R$ 9,50 28% R$ 12,16 71 IOGURTE, DIET E LIGHT, DESNATADO, SEM AÇUCAR, ricoem nutrientes.Sabores diversos (Morango, ameixa, coco,frutas).Embaiagem com 900 grs,com indicaçãodo produto,marca do fabricante,data de fabricaçãoe prazo de vaiidade, de acordo com a Resoiução 12/78 da CNNPA. O produto devera terregistrono Ministérioda Agricuiturae/ou Ministerioda saude. R$ 7,80 33% R$ 10,37 72 IOGURTE, naturai,sabores diversos, ricoem nutrientes. Embaiagem com 900 grs,com indicaçãodo produto,marca do fabricante, data de fabricação e prazo de vaiidade, de acordo com a Resoiução 12/78 daCNNPA. O produto devera terregistrono Ministérioda Agricuiturae/ou Ministérioda saúde. NOTA: ITEM CADASTRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA UNIDADE (PEDIATRIA). R$ 8,90 67% R$ 14,86 80 LEITE, em po, integrai.Embaiagem com 200 g,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,prazo de vaiidadee de acordo com as Normas e/ou Resoiuções vigentesda ANVISA/MS. O produto devera terregistrono Ministérioda Saude e/ou Ministerio da Agricuitura. R$ 9,88 21% R$11,95 88 MARGARINA vegetaide primeira.Embaiagem: pote com 250g, com identificaçãodo produto.identificaçãode fabricante, data de fabricação, vaiidade e de acordo com as Normas e/ou Resoiuções da ANVISA/MS. O produto devera terregistrono Ministérioda Agricuiturae/ou Ministerioda Saude. R$ 4,50 26% R$ 5,67 Publique—se. Amargosa, 03 de agosto de 2022. Para veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriticacao/BSEAAEE9047BE94D1 FF e intorme o código 65EAAEE9047BE94D1 FF Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1418/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.418/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 14.401/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1. 418/2022, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NO LOT. JD DA FONTE RUA ÁGUA AZUL, Nº 83, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49, DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor MOISES SANTOS DA SILVA, CPF: 076.129.108-37, Com valor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - Ba, 03/08/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.632/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalação de rede de água fria e água quente nos chuveiros da Creche Tia Delcinha, Tia Rachelzinha e Tio Zezeu, no Município de Amargosa -Bahia, descritos no instrumento de projeto bás ico, através do menor preço global, empreitada por preço global. DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o que foi apresentado na ata da sessão pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa/BA em conjunto com o Parecer da Assessoria Jurídica , referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Tomada de Preço Nº 008/2022, dando conta de que não houve interessad os na sessão realizada no dia 29/07/2022, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição da Licitação, com a republicação do aviso e do edital no Diário Oficial do Município (DOM), e do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE), no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 03 de agosto de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (CONTRATO Nº 002/2019) PROTOCOLO DIGITAL —208/2022 ASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 002/2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodo valor unitáriodo item 01, referenteao Contrato Nº 002/2019, contados seus efeitosa partirda data de assinatura.Devendo restabelecero equilíbrio econômico—financeiro conforme os seguintes termos: CONTRATO ADMINISTRATIVO FMS Nº.002/2019 - VALOR % REAJUSTE VALOR "EM ESPEC'F'CAÇAO REGISTRADO BCB REAJUSTADO Locação de um imoveI, situado na Avenida Antônio CarIos Magthães, 223, bairro São Roque, neste município de º 01 Amargosa 7 Bahia (O imoveI ora Iocado destina-se a abrigar a R$ 1044139 17178321 /º R$ 1230112 sede da Secretariade AgricuItura). Publique—se. Amargosa, 03 de agosto de 2022. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriIicacao/76DEA7716438F04D662 e inIorme o código 76DE47716433F04D662 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) PRO TOCOLO DIGITAL - 1.917/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 30/2021/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 130/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos Lotes 03 e 10 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 03 – SORO ABERTO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRA DO % REAJUSTE NOVO PREÇO 01 CLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 500ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". SISTEMA ABERTO R$ 2,70 6% R$ 2,86 02 CLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO com 250ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". SISTEMA ABERTO. R$ 1,89 6% R$ 2,00 LOTE 10 - MATERIAL PENSO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRA DO % REAJUSTE NOVO PREÇO 01 ABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, isto e, com ausência de farpas, descartável, extremidades arredondadas, formato convencional, resistente à esterilização, com 14 cm de comprimento, largura entre 1,4 e 1,5 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades. R$ 4,55 9% R$ 4,96 08 AGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura. R$ 4,31 22% R$ 5,26 10 AGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura R$ 4,89 15% R$ 5,62 16 ALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas, inodoro e insípido, rolos com manta fina com espessura uniforme, camadas sobrepostas regularmente, compacto, aspecto homogêneo e macio, boa absorção, enrolado em papel apropriado. 500g R$ 13,65 13% R$ 15,42 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 17 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 10cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. R$ 5,06 12% R$ 5,67 19 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 15cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. R$ 7,76 12% R$ 8,69 20 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 20cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. R$ 10,49 4% R$ 10,91 36 ATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und. R$ 27,25 75% R$ 47,69 38 ATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und. R$ 46,64 49% R$ 69,49 39 ATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und. R$ 67,33 45% R$ 97,63 43 BORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, tipo mangueira, de silicone, resistente, autoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem com dados de identificacao do produto, procedencia, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade. Rolo com 15metros. R$ 218,30 44% R$ 314,35 44 CAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos líquidos. 7Lts caixa com 10Und Cor Amarela. R$ 29,74 59% R$ 47,29 85 COLETOR, de urina, sistema aberto, capacidade 2000ml, com marcacao de volume graduada a cada 100 ml, compreendendo de bolsa plastica tipo saco, nao esteril, confeccionado em polietileno virgem especia, e local para anotacao de dados do paciente, alca flexivel tipo cordao para sustentacao e manipulacao do coletor. Embalagem: pacote com 100 unidades, em involucro plastico totalmente selado, dados de identificacao, instrucoes de uso, numero do lote, data de fabricacao, prazo de validade, de acordo com as normas instituidas pelo ANVISA. R$ 37,05 20% R$ 44,46 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 89 COLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa em PVC, resistente, atoxica, branco opaco na face posterior, branco transparente na face anterior, com selagem segura, camera de pasteur flexivel, valvula ante refluxo, filtro de ar, alca de sustentacao rigida. R$ 4,70 37% R$ 6,44 90 Compressas de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas em fios 100% algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com dimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x 30cm quando abertas. isentas de impurezas, amido, alvejante óptico, dextrina, corretivos colorantes. R$ 0,48 47% R$ 0,71 91 COMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não estéril, 100 % algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. C/500und R$ 13,76 60% R$ 22,02 104 ELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados de identificação. R$ 15,97 15% R$ 18,37 110 EQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, infusao, frasco de vidro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com tampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem em papel grau cirurgico esterilizado R$ 1,14 44% R$ 1,64 113 ESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em polietileno resistente, autoclavável, com resistência a alta temperatura em processo de esterilização no autoclave, para uso ginecológico. Embalagem contendo dados de identificação do produto, procedência, data de fabricante. pct c/100und. R$ 19,28 25% R$ 24,10 115 ESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 10 cm x 4,5 m. R$ 9,13 69% R$ 15,43 116 ESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 5 cm x 4,5m. R$ 4,94 65% R$ 8,15 117 ESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de substancia alergenas dimensões 10 cm x 4,5 m. Embalagem: rolo com dados de identificação. R$ 6,08 57% R$ 9,55 121 ESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, dimensões 180 mm (comprimento) x 16,5mm (largura) x 1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote com 100 unidades. R$ 5,17 71% R$ 8,84 138 LAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca lapidada, cortada, dimensões 26 x 76 mm, precisão dimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 mm, para microscopia. Embalagem: R$ 5,63 43% R$ 8,05 Quarta-feira 03 de agosto de 2022 Ano V • Edição Nº 3840 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - caixa com 50 unidades, contendo dados de identificação em português e marca do fabr. CX C/ 100 UND. 153 PRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha plastificada com fecho seguro para pincar Embalagem com dados de identificaçao e procedencia. Pacote com 100 unidades. R$ 45,85 53% R$ 70,15 154 PRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. R$ 39,61 19% R$ 47,14 217 SONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. R$ 0,55 28% R$ 0,70 218 SONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. R$ 0,59 27% R$ 0,75 219 SONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. R$ 0,60 21% R$ 0,73 220 SONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. R$ 0,68 17% R$ 0,80 221 SONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. R$ 0,69 27% R$ 0,88 Publique-se. Amargosa, 02 de agosto de 2022. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4604/